Conteúdo Programático
A fase escrita exige muito mais do que conhecimento teórico. É preciso escrever com clareza, objetividade e dentro do formato exigido pela banca.
O nosso curso foi desenvolvido para oferecer uma preparação completa e direcionada, unindo conteúdo teórico, vivência prática e feedback individualizado, para que você avance com segurança rumo à fase escrita.
O que você vai encontrar no curso:
- Aulas didáticas e práticas sobre elaboração de peças, dissertações e questões discursivas, sempre com base no edital e no estilo da banca;
- Correção de provas anteriores e resolução de questões inéditas, com indicação da melhor forma de estruturação das respostas;
- Materiais em PDF com as principais normas e os conteúdos mais relevantes; e
- Simulados inéditos nos moldes da prova, corrigidos individualmente por professores especialistas, que darão feedbacks detalhados e sugestões de melhoria.
- Aprender a elaborar peças e questões do jeito que a banca espera;
- Treinar situações reais de prova, por meio de simulados feitos por especialistas; e
- Receber feedbacks minuciosos de um professor da carreira, que conhece bem as exigências da fase escrita.
Apresentação do Curso1 vídeo · 1 PDF▼
- Fase Escrita para o TJ-PE
Português para a fase escrita6 vídeos · 1 PDF▼
- com Fabrício Dutra
O que levar para a prova e como marcar o Vade Mecum1 vídeo · 1 PDF▼
- com Bruno Terra
Como responder questões discursivas para Magistratura2 vídeos · 1 PDF▼
- com Rogério Cunha
Questões Discursivas1 PDF▼
- Direito Civil
- 2025
- 2024
- 2023
- 2022
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- Direito Processual Civil
- 2025
- 2024
- 2023
- 2022
- 2020
- 2019
- 2018
- 2016
- 2015
- Direito Constitucional
- 2025
- 2024
- 2023
- 2022
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- Direito Penal
- 2025
- 2024
- 2023
- 2022
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- Direito Processual Penal
- 2025
- 2023
- 2022
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- Direito Administrativo
- 2025
- 2024
- 2023
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
- 2015
- 2016
- Direito Tributário
- 2025
- 2023
- 2022
- 2019
- 2018
- 2017
- 2015
- Direito Eleitoral
- 2025
- 2022
- 2019
- 2018
- 2017
- Direito Ambiental
- 2025
- 2023
- 2022
- 2021
- 2019
- 2017
- 2015
- Direito do Consumidor
- 2025
- 2023
- 2022
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- Direito da Criança e do Adolescente
- 2025
- 2024
- 2023
- 2022
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- Formação Humanística
- 2025
- 2023
- 2022
- 2020
- 2019
- 2018
- 2016
- 2015
- Legislação Penal Especial
- 2017
- 2015
- Direito Previdenciário
- 2022
- 2019
- Direito Empresarial
- 2025
- 2024
- 2023
- 2022
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- Direitos Difusos e Coletivos
- 2024
Sentença Cível15 vídeos · 1 PDF▼
- com Rogério Cunha
Resumo Sentença Cível2 vídeos · 1 PDF▼
- com Bruno Terra
Passo a passo - Sentença Cível1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Teoria da Sentença Cível
- Como se preparar para a prova de sentença
- O que fazer no dia da prova?
- Sentença Cível: Aspectos Jurídicos
- Elementos Estruturais da Sentença
- O Relatório
- Fundamentação
- Questões Processuais Pendentes
- Julgamento Antecipado do Pedido
- Preliminares ao Mérito
- Mérito Propriamente dito: Silogismo e Casos difíceis
- Mérito e Ônus da Prova
- Mérito e Arbitramento de Danos Morais
- Mérito e Fixação de Pensão em Responsabilidade Civil
- O Dispositivo
- Juros e Correção Monetária
- Sucumbência: Despesas Processuais e Honorários Advocatícios
- Provimentos Finais
Sentença Criminal13 vídeos · 1 PDF▼
- com Ariadne Lopes
- Dosimetria da Pena
Resumo Sentença Criminal2 vídeos · 1 PDF▼
- com Gabriel Acchar
Passo a passo - Sentença Criminal1 PDF▼
- Introdução
- Sentença Cível X Sentença Criminal
- Dicas Iniciais
- Princípios
- Requisitos da Sentença Criminal
- Relatório
- Fundamentação
- Dispositivo
- Dosimetria
- Concurso de Crimes
- Pena de Multa
- Regime Inicial de Cumprimento de Pena
- Substituição de PPL por Restritivas de Direito
- Suspensão Condicional da Pena
- Efeitos da Sentença Penal Condenatória
- Fixação de Mínimo Indenizatório
- Prisão Preventiva
- Intimação do Ofendido
- Fiança
- Pagamento de Multa
- Custas Processuais
- Guia de Execução ou Recolhimento
- Oficiar o TRE
- Providências Específicas
- Registros dos Antecedentes Criminais
- Arquivamento do Processo
- P.R.I.
- Local, data e assinatura
- Roteiro de Sentença
- Dicas Finais
- Provas reais
- Considerações Finais
Sentenças Cíveis1 PDF▼
- 2025
- TJ-CE
- TJ-MT
- TJ-PE
- TJ-RJ
- TJ-SC
- 2024
- TJ-AM
- TJ-SP
- TJ-PR
- 2023
- TJDFT
- TJ-MS
- 2022
- TJ-MA
- TJ-PE
- TJ-GO
- TJ-PR
- TJ-AP
- TJ-MG – 1ª prova - Anulada
- TJ-MG – 2ª prova
- TJ-SP
- TJ-SC
- 2020
- TJ-MS
- 2019
- TJ-BA
- TJ-RJ
- TJ-SC
- TJ-AC
- TJ-PA
- TJ-PR
- TJ-RO
- 2018
- TJ-CE
- TJ-PR
- TJ-MG
- TJ-MT
- TJ-SP
- 2017
- TJ-PR
- TJ-SC
- TJ-SP
- 2016
- TJ-AM
- TJDFT
- TJ-RJ
- 2015
- TJ-SC
- TJ-SP
- TJ-PI
- TJ-RR
- TJ-AL
- TJDFT
- TJ-GO
- TJ-MS
- TJ-PB
- TJ-PE
Sentenças Penais1 PDF▼
- 2025
- TJ-RJ
- TJ-SC
- 2024
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- TJ-SP
- 2023
- TJDFT
- TJ-MS
- 2022
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- TJ-AP
- TJ-MG – 1ª prova - Anulada
- TJ-SP
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- 2017
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- 2016
- TJ-AM
- TJDFT
- TJ-RJ
- TJM-SP
- 2015
- TJ-SC
- TJ-SP
- TJ-RR
- TJ-AL
- TJDFT
- TJ-GO
- TJ-PB
- TJ-PE
Temas Quentes para Fase Escrita1 PDF▼
- Direito Administrativo
- Responsabilidade Civil do Estado: Evolução das Teorias
- Administração Pública e o Controle de Constitucionalidade
- Alterações Promovidas pela Lei n° 14.230/2021
- Direito Ambiental
- Direito de Acesso à Informação Ambiental: Transparência Ativa, Passiva e Reativa
- Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
- Mediação nos Conflitos Ambientais
- Federalismo Cooperativo em Matéria Ambiental
- Responsabilidade Criminal Ambiental
- Inaplicabilidade da Teoria do Fato Consumado e da Antropização em APP Ainda que o Dano Seja de Pequena Extensão
- Percurso da Proibição ao Uso de Amianto no Brasil
- Dano Ambiental Interino e Dano Ambiental Residual
- Direito Civil
- A Curatela de Pessoa com Deficiência
- A Nova LINDB e o Consequencialismo Jurídico
- A Técnica de Cláusulas Gerais no Código Civil
- A Validade do Testamento Particular que, Embora não Tenha Sido Assinado de Próprio Punho pelo Testador, Contou com a sua Impressão Digital
- Transporte
- Avô Pode Convocar Demais Ascendentes a Dividir Pagamento de Pensão ao Neto (Resp 1.897.373 Do STJ)
- Bem de Família
- Cláusula Contratual que Circunscreve e Particulariza a Cobertura Securitária Não Encerra, por Si, Abusividade Nem Indevida Condição Potestativa por Parte da Seguradora.
- Conceito de Alimentos e Pressupostos Para o Dever de Prestar Alimentos
- Dano Moral Coletivo
- Defeitos no Negócio Jurídico - Vícios de Consentimento
- Direito ao Esquecimento, Censura Prévia e Princípio da Intranscendência
- Do Abuso de Direito
- Extinção dos Contratos por Fatos Posteriores à sua Celebração, Resilição e Resolução
- O Condômino que Viola seus Deveres no Condomínio Edilício
- Perda de uma Chance
- Posse: Noções Iniciais e Ações Possessórias
- Prescrição das Ações Propostas Contra a Fazenda Pública Baseadas em Atos de Tortura
- Reconhecimento dos Filhos e Multiparentaliade
- Resolução por Onerosidade Excessiva
- Responsabilidade Civil e Pessoa com Deficiência
- Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
- Teoria do Duty To Mitigate The Loss ou Princípio do Dever de Mitigar o Prejuízo
- Teoria do Inadimplemento Eficiente e sua Aplicação no Direito Contratual Brasileiro
- Violação Positiva do Contrato na Lei 14.133/2021*
- Condição Puramente Potestativa, Simplesmente Potestativa, Promíscua e Perplexa.
- Dano Moral: Reparação Satisfatória
- Casuística do Dano Moral
- Elementos da Responsabilidade Civil
- Teorias Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil
- Elementos da Responsabilidade Civil Extracontratual
- Princípios do Registro de Imóveis
- Revisão judicial dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
- Inadimplemento das Obrigações: Consequências
- Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
- O direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária
- Formas de Constituição de Família
- Direito Constitucional
- Constituição e Hermenêutica Constitucional
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Poder Constituinte
- Consequências da Promulgação de uma nova Constituição
- Neoconstitucionalismo
- Constitucionalismo Latino-Americano
- Federalismo na Prática
- A Saúde na Ordem Constitucional Brasileira
- Liberdade de Consciência e Crença e Vacinação de Filho Menor
- Judicialização dos Direitos Sociais
- Teoria das Esferas da Privacidade
- Ingresso Policial Forçado e Inviolabilidade do Domicílio
- Homotransfobia e Omissão Legislativa
- Aspectos da Nacionalidade
- Controle de Constitucionalidade no Distrito Federal
- Dupla Vacância do mandato do chefe do Poder Executivo
- Eleição avulsa para o cargo de Vice-Governador
- Propositura de ADI por Governador afastado
- Comissões Parlamentares
- Intervenção nos Municípios
- Regime Jurídico da Magistratura
- Justiça, Lei e Direito
- Jurisprudência dos Conceitos e Jurisprudência dos Interesses
- Hard Cases Constitucionais e Discricionariedade Judicial
- Direito da Criança e do Adolescente
- A (in)admissibilidade de Ação Rescisória para desconstituir coisa julgada absolutória em processo de apuração de ato infracional
- O Depoimento sem Dano e a Violência Institucional.
- Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
- Efeitos da Sentença Penal Condenatória Relativos aos Crimes Tipificados no Estatuto
- O “Toque De Recolher” e os Direitos das Crianças e Adolescentes
- A Mitigação da Regra da Irrevogabilidade da Adoção
- Sentença de destituição de Poder Familiar em desfavor da genitora, no caso em que o pai biológico não conste na Certidão de Nascimento do menor
- Responsabilidade dos Responsáveis na Educação da Criança e do Adolescente e o Homeschooling
- Direito do Consumidor
- Tutela Coletiva do Consumidor e Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- A Arbitragem como Instrumento de Materialização ao Acesso à Justiça no Direito do Consumidor
- Superendividamento
- A Conciliação e a Repactuação de Dívidas na Lei do Superendividamento
- A Vedação da Publicidade Mascarada, Clandestina, Simulada ou Dissimulada (art. 36 do CDC)
- Defesa do Consumidor em Juízo
- Revisão Judicial dos Contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
- Publicidade Abusiva Infantil e Influência Digital
- Proteção de Dados na Relação de Consumo
- Direito Eleitoral
- Debate Eleitoral realizado por meio da Internet
- Hipóteses de autorização e vedação do uso de inteligência artificial no contexto eleitoral
- Propaganda eleitoral antecipada negativa por meio de redes sociais
- Sistemas Eleitorais
- Respostas penais, administrativas e cíveis à disseminação de Fake News
- (In)elegibilidade superveniente
- Direito Empresarial
- A Cláusula de Não Concorrência na Jurisprudência do Cade
- A Proteção de Dados Pessoais nas Empresas: Desafios e Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados
- Falência: Juízo Universal e Indivisível
- A Distribuição dos Lucros
- Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades
- Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Anônimas
- Objeto de Proteção da Propriedade Industrial
- Princípios e Características dos Títulos de Crédito
- Protesto da Duplicata Virtual
- Reestruturação Societária
- Sistema Financeiro Nacional
- Stay Period
- Valores Mobiliários
- O Abuso de Posição Dominante
- Leasing ou Arrendamento Mercantil, a Questão do VRG.
- Integralização do Capital Social em Sociedade Limitada por bens ou prestação de serviços
- Recuperação Judicial do Produtor Rural não inscrito na Junta Comercial
- Direito Penal
- A (Im)Possibilidade de Aplicação da Majorante do Repouso Noturno ao Furto Qualificado
- Reconhecimento do Tráfico Privilegiado à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- Imputação Objetiva
- Lei de Antidrogas e Política de Redução de Danos
- Medida de Segurança
- Crime Impossível e Sistemas de Vigilância
- Salvo-Conduto para o Plantio de Maconha para Fins Medicinais
- A Ação Penal no crime de Estelionato
- Infrações penais envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ)
- Anistia, Graça e Indulto
- A embriaguez voluntária e o ânimo exaltado do réu são insuficientes para afastar o dolo específico necessário para a configuração do crime de injúria racial
- Direito Previdenciário
- Alterações trazidas pela Reforma da Previdência
- Contagem Recíproca entre Regimes Previdenciários – Averbação de Tempo Especial dos Servidores Públicos
- A Competência Federal Delegada e a Emenda Constitucional nº 103/2019. Reflexos no Direito Previdenciário
- Direito ao Melhor Benefício
- Reafirmação da DER
- ADI do STF – Decadência
- As Novas Aposentadorias Programadas
- Hipóteses de Suspensão do Pagamento de Benefícios
- O Estelionato Previdenciário e suas Diferentes Modalidades
- O prazo para a Revisão de Benefícios no RGPS
- Direito Previdenciário Decorrente de Relação Concubinária
- Competência Jurisdicional para as Ações Previdenciárias
- O Auxílio Acompanhante e sua Extensão a outras Modalidades de Aposentadoria.
- Direito Processual Civil
- Modalidades de Tutela Urgente Antecipada na Forma Específica: Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito
- Poderes Instrutórios do Juiz no CPC/15
- Características da Jurisdição
- Vícios das Sentenças
- Regime de Substituição Processual e Regime de Representação Processual
- Ordem Cronológica no Pagamento de Precatórios
- A Competência na Ação Popular
- Nova Lei de Balcão de Negócios (Lei n. 14.195/2021)
- Liminar na Tutela Possessória (CPC, art. 562)
- Princípio da Menor Onerosidade ao Devedor
- Agravo de Instrumento: Taxatividade Mitigada
- Neoprocessualismo
- A Coisa Julgada Injusta Inconstitucional
- O contraditório Substancial no Novo CPC
- Mediação e o Poder Público
- Princípio do Contraditório no CPC de 2015
- Negócios Jurídicos Processuais
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
- Associação de Representação de Municípios
- Cláusula de Eleição de Foro
- Conversão da Tutela Específica em Perdas e Danos
- Penhora de Salário e Poupança para o Pagamento de Verba Honorária Sucumbencial
- Peculiaridades das Ações Possessórias
- Direito Processual Penal
- O Bom Comportamento Como Requisito do Livramento Condicional
- A Quebra da Cadeia de Custódia da Prova Digital
- Parâmetros para Ingresso em Domicílio pela Polícia sem Mandado Judicial: o Entendimento dos Tribunais Superiores
- Fundamentação per Relationem nas Interceptações Telefônicas
- Vítima no Processo Penal
- As Regras de Exclusão (Exclusionary Rules) e suas Exceções
- A (Im)Possibilidade de Aplicar a Analogia entre o Instituto da Interceptação Telefônica e o Espelhamento, por Meio do Whatsapp Web, à Luz da Jurisprudência do STJ
- Citação do Acusado pelo Whatsapp
- Júri e Legítima Defesa da Honra
- Reconhecimento de Pessoas – Procedimento, Inobservância e Consequências
- Desarquivamento do Inquérito Policial e Novas Provas
- Nuances da Prova Testemunhal
- Relatório de Inteligência Financeira e Investigação de Movimentações Financeiras Atípicas pelo Ministério Público a Partir de Denúncia Anônima
- Foro por Prerrogativa de Função e a Recente Jurisprudência dos Tribunais Superiores
- Princípio da Presunção de Inocência
- A (In)Aplicabilidade do Princípio In Dubio pro Societate na Primeira Fase do Tribunal do Júri
- A Soberania dos Veredictos no Tribunal do Júri e a Atuação das Instâncias Revisoras
- Maus antecedentes e a atual visão dos tribunais superiores sobre o período depurador
- A nova rotina do arquivamento do inquérito policial e o sistema acusatório
- As Limitações à Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada
- Notas Sobre o Acordo de não Persecução Penal: Full Trial X Justiça Negociada
- As Implicações do Direito ao Silêncio no Processo Penal e o “Aviso de Miranda”
- Recurso de Apelação no Âmbito do Tribunal do Júri e a Possibilidade de Revisão Criminal
- O Sigilo no Inquérito Policial e o seu Acesso pelo Advogado
- Nuances Sobre o Interrogatório
- Princípios Regentes das Nulidades no Processo Penal
- Princípios Norteadores do Sistema Recursal no Processo Penal Brasileiro
- Direito Tributário
- Lei Complementar 214/25 – Regulamentação da Reforma Tributária
- Decretos no Direito Tributário
- Inconstitucionalidade da Taxa de Limpeza Urbana
- A Tributação dos Serviços de Streaming e a Economia Digital
- É inconstitucional a incidência de ICMS em caso de deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular.
- Não Incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) Sobre o Serviço de Transporte Interestadual de Mercadorias Destinadas ao Exterior.
- As Operações Mistas e os Principais Entendimentos dos Tribunais Superiores
- Lei Complementar e Concessão de Imunidade Tributária para as Entidades Beneficentes de Assistência Social
- Lei delegada no Direito Tributário
- O Princípio da Anterioridade e da Noventena e suas Exceções
- O Princípio da Vedação às Isenções Heterônomas e suas Exceções
- Prescrição e Decadência
- A base de cálculo do ITBI
- A Imunidade Tributária Recíproca
- Elisão
- Direitos Humanos
- Os Direitos Humanos: fundamentos e desafios na sociedade contemporânea
- Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Pilar para uma Sociedade Mais Justa e Equitativa
- A Proteção dos Direitos Humanos
- Hierarquia dos Tratados Internacionais
- Acesso à Justiça
- As Pessoas com Deficiência e o Modelo Social de Proteção
- Política Antimanicomial do Poder Judiciário
- Audiência Pública
- Base Histórica da Compreensão Contemporânea dos Direitos Humanos
- Caso Alyne Pimentel vs. Brasil. Jurisprudência internacional de direitos humanos.
- Caso Bayarri vs. Argentina. Jurisprudência internacional de direitos humanos.
- Caso Fontevecchia e D’Amico v. Argentina. Jurisprudência internacional de direitos humanos.
- Caso Gomes Lund e outros ("Guerrilha do Araguaia") vs. Brasil (2010). Teoria do Diálogo das Cortes e Teoria do Duplo Controle.
- Comissão Nacional da Verdade
- Conceito, Sentido, Características e Evolução Histórica dos Direitos Humanos
- Controle de Convencionalidade
- Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural – Declaração de Estocolmo
- Criminalização do Aborto e Impacto Desproporcional
- Degradação Ambiental e os Impactos nos Direitos Humanos
- Desaparecimento Forçado – Aspectos Relevantes da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
- Dignidade da Pessoa Humana.
- Direito à Água
- Direito à Reparação no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Direitos Reprodutivos da Mulher e a Jurisprudência da Corte IDH e do STF
- Expulsão de Estrangeiro com Filho Brasileiro Dependente
- Favela Nova Brasília
- Interpretação dos Direitos Humanos
- Jurisprudência Internacional: Caso Povo Indígena Xucuru
- LGBTQFOBIA: desvelando complexidades e desafios na luta contra a discriminação
- Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura
- Mistificação dos Direitos Humanos
- O alcance da interpretação dos Tratados de Direitos Humanos no Sistema Interamericano e as Opiniões Consultivas 1/82 e 10/89, da Corte IDH
- O Reconhecimento da Pessoa com Deficiência Pelo Viés dos Direitos Humanos
- Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Pilar para uma Sociedade Mais Justa e Equitativa
- Os Direitos Humanos: fundamentos e desafios na sociedade contemporânea
- Os Direitos Humanos na Constituição de 1988.
- Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
- Racismo Institucional, A Convenção Interamericana e o Estatuto Da Igualdade Racial (Lei 12.288/10): Perspectivas Globais na Luta Contra a Intolerância
- Realidade Prisional Brasileira (Dados do INFOPEN)
- Revista Vexatória pelo Viés dos Direitos Humanos
- Suspensão Reintegração de Posse
- Direitos da População Indígena
- Agenda 2030 da ONU
- Revista Vexatória e Violência Contra a Mulher
- Direito à Moradia e Direitos Humanos
- Realização de operações policiais em comunidades durante a Pandemia de Covid
- Teoria da Proteção Indireta dos Direitos Humanos
- Envelhecimento Populacional
- Dignidade das Pessoas Trans
- Comentários Gerais dos Cômites da ONU
- O Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Três Vertentes da Proteção da Pessoa Humana.
- Comitê da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
- Os Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos
- Os Direitos Reprodutivos No Direito Internacional
- Incidente de Deslocamento de Competência
- O Processo de Democratização Nacional e os Direitos Humanos
- Controle de Convencionalidade Difuso e Concentrado e Controle de Supralegalidade Difuso
- Natureza jurídica da Declaração Universal de Direitos Humanos
- Natureza Jurídica da Responsabilidade Internacional
- Relativismo Versus Universalismo Cultural
- Caso Simone André Diniz X Brasil
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Formação e Incorporação de Tratados
- Resolução CNMP nº 228/2021: atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência acolhidas em Residências Inclusivas
- Direitos humanos e direitos socioambientais
- Judicialização da Saúde: fornecimento de medicamentos
- Audiência de custódia é direito subjetivo do preso
- Direitos das pessoas em situação de rua
- Formação Humanística
- A LGPD e a Proteção de Dados Pessoais
- A Pena Criminal como Sanção Específica do Direito Penal e as Teorias da Doutrina Kantiana
- Igualdade de Gênero e Feminismo
- Jurisprudência dos Conceitos e Jurisprudência dos Interesses
- Mudanças Sociais e Direito
- Ordenamento Jurídico
- A Proteção Internacional dos Povos Indígenas
- Teoria dos Sistemas
- Conceito e Sentidos de Justiça
- Marxismo
- Fascismo e Liberalismo
- Pensamento Antigo: a Resposta está nas Virtudes
- Common Law: os Precedentes Comandam
- Conflitos Sociais e Mecanismos de Resolução do Sistema Multiportas
- Igualdade de Gênero e Feminismo
- Espécies de Racismo
- Lei Orgânica da Magistratura Nacional: Deveres dos Magistrados
- Redes Sociais, Direitos de Personalidade e Notícias Falsas, Remoção de Conteúdo, Direito ao Esquecimento
- “Ideologia de Gênero” e Liberdade de Cátedra
- Alteração do Registro Civil de Nascimento de Pessoa Autoidentificada como Indígena
Simulados Discursivos1 PDF▼
- Simulado 1
- Simulado 2
Sobre o concurso TJ - PE
O que é Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) é o órgão máximo do Poder Judiciário estadual, responsável por garantir a aplicação da justiça em todo o território pernambucano. Sua missão é assegurar a paz social, dirimir conflitos e proteger os direitos dos cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento do estado. O TJ-PE atua em diversas áreas do direito, desde questões cíveis e criminais até as de família e fazenda pública, por meio de suas varas, câmaras e turmas recursais, buscando aprimorar continuamente a prestação jurisdicional à sociedade.
Cargos do TJ-PE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco oferece oportunidades para diversas carreiras, abrangendo níveis médio e superior. Os principais cargos que compõem o quadro de servidores são:
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