Prova
22/11/2026
30
dias
Conteúdo Programático
TCE-MA - Língua Portuguesa12 AULAS · 323 VÍDEOS · 12 PDFs▼
Aula demoNivelamento1 PDF▼
Aula 01Ortografia oficial.23 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.39 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Classes de palavras: conectivos.14 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais.72 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.55 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Concordância verbal e nominal.26 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.26 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.33 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11 (Exclusivamente PDF)Provas Recentes.1 PDF▼
TCE-MA - Informática Aplicada ao Setor Público18 AULAS · 144 VÍDEOS · 18 PDFs▼
Aula demoRedes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 1)19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaRedes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 2)11 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaArmazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive).4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaFerramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail)4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaEditores de planilhas: Microsoft Office (uso de fórmulas e funções) - Excel29 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaEditores de texto: Microsoft Office (formatação de documentos) - Word16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaEditores de apresentações: Microsoft Office (criação de gráficos e apresentações) - PowerPoint4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaSistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas).13 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaSegurança da informação: noções de vírus, worms e pragas virtuais. Ameaças digitais (phishing, pharming).3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaProgramas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware).3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaProcedimentos de cópia de segurança (backup)3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaInternet das Coisas (IoT) em cidades inteligentes.1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 12 - Prof. Diego Carvalho, Emmanuelle GouveiaAplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto.8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 13 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaInformática aplicada ao setor público. Governo Digital e serviços ao cidadão: Plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). Portal Nacional de Dados Abertos.1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 14 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaTecnologias emergentes no setor público: Conceitos básicos de Inteligência Artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado).4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 15 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaNoções de Big Data7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 16 - Prof. Diego Carvalho, Fernando PedrosaLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.14 vídeos · 1 PDF▼
Aula 17 - Prof. Fernando Pedrosa (Somente PDF)Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.1 PDF▼
TCE-MA - Raciocínio Lógico13 AULAS · 225 VÍDEOS · 13 PDFs▼
Aula demoEstruturas Lógicas I19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Estruturas Lógicas II31 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas29 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Diagramas Lógicos14 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Lógica de Primeira Ordem1 PDF▼
Aula 05Lógica de Argumentação23 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Argumentos: Estrutura Básica e Classificação6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Teoria dos Conjuntos18 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Análise Combinatória26 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Probabilidade21 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Problemas Aritméticos34 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Problemas Geométricos1 PDF▼
Aula 12Problemas Matriciais4 vídeos · 1 PDF▼
TCE-MA - Controle Externo + Legislação Específica10 AULAS · 49 VÍDEOS · 6 PDFs▼
Aula demo6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)20 vídeos · 1 PDF▼
Aula 011 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 5 Controle administrativo. 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 024 Controle pelos tribunais de contas. 7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal. 11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 034 Controle pelos tribunais de contas9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 0410 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal. 11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)1 PDF▼
Aula 06Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)previsto para 15/09▼
Aula 07Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)previsto para 20/09▼
Aula 08Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)previsto para 30/09▼
Aula 09Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)previsto para 13/10▼
TCE-MA - História do Estado do Maranhão3 AULAS · 3 PDFs▼
Aula 01História do Maranhão na Colônia (itens: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão- Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. 6.3 Os objetivos da Revolta..)1 PDF▼
Aula 02História do Maranhão no Império. (itens: 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento.1 PDF▼
Aula 03História do Maranhão na República (itens: 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A Revolução de 1930 no Maranhão. 13 O Vitorinismo e a Greve de 1951. 14 Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.)1 PDF▼
TCE-MA - Geografia do Estado do Maranhão3 AULAS · 15 VÍDEOS · 2 PDFs▼
Aula 01Maranhão: Aspectos Físicos - 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.15 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Maranhão: Aspectos Sociais - 8 Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais. 9 A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral. 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. 13 Malha viária. 14 Portos e aeroportos. 15 A cultura maranhense.previsto para 30/09▼
Questões inéditasGeografia do Maranhão1 PDF▼
TCE-MA - Noções de Direitos Humanos9 AULAS · 92 VÍDEOS · 9 PDFs▼
Aula demoTeoria geral dos direitos humanos12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Direitos humanos e direitos fundamentais10 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Declaração Universal dos Direitos Humanos.11 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Agenda 2030 da ONU.1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 04Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015 e suas alterações).36 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015 e suas alterações).5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015 e suas alterações).8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei no 10.098/2000). 7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei no 10.048/2000).4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Lei no 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).5 vídeos · 1 PDF▼
TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Administrativo22 AULAS · 284 VÍDEOS · 22 PDFs▼
Aula demo1.1 Regime jurídico administrativo. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 011 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1.1 Conceito. 2 Administração pública. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 022.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 033 Administração indireta (parte 2)8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Entidades paralelas.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 055 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 064 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.12 Ato administrativo inexistente. 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.15 Vícios do ato administrativo. 4.16 Teoria dos motivos determinantes. 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4.18 Cassação.18 vídeos · 1 PDF▼
Aula 078 Licitações: modalidades e procedimentos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 088 Licitações. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 099 Contratos administrativos.20 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1012.4 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações. 12.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.11 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Consórcios administrativos. 12 Parceria público-privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias.8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 12 (Somente PDF)11 Convênios.1 PDF▼
Aula 1313 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 147 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 156 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1614 Agentes públicos: espécies e classificação. 14.1 Cargo, emprego e função públicos. 14.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.22 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1715 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1817 Improbidade administrativa.20 vídeos · 1 PDF▼
Aula 19 - Prof. Nick Simonek6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.46 vídeos · 1 PDF▼
Aula 20 - Prof. Tiago Zanolla e Equipe Tiago Zanolla (Somente PDF)Lei nº 6.107/1994 - Formas de provimento e vacância dos cargos públicos1 PDF▼
Aula 21 - Prof. Tiago Zanolla e Equipe Tiago Zanolla (Somente PDF)Lei nº 6.107/1994 - Processo administrativo disciplinar1 PDF▼
TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Constitucional20 AULAS · 204 VÍDEOS · 20 PDFs▼
Aula demo1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.35 vídeos · 1 PDF▼
Aula 011.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 024 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.14 vídeos · 1 PDF▼
Aula 034 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 044.3 Direitos sociais.4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 054.4 Direitos políticos.9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 064.5 Partidos políticos.2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 074.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 086 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 097 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.13 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Processo Legislativo.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 117.3 Poder Executivo.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 127.4 Poder Judiciário.22 vídeos · 1 PDF▼
Aula 138 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 149 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1510 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1611 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1712 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.1 PDF▼
Aula 1813 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional.2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1915 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 17 Direitos e interesses das populações indígenas. 18 Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos.5 vídeos · 1 PDF▼
TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Constitucional (Prof. João Trindade)12 AULAS · 115 VÍDEOS · 12 PDFs▼
Aula demoAplicabilidade das normas e Princípios Fundamentais - 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Teoria dos Direitos Fundamentais - Teoria geral dos direitos fundamenais2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02direitos e garantias individuais e coletivos - Art. 5º da CF.10 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Direitos sociais e de nacionalidade - dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Direitos políticos - dos direitos políticos. Dos partidos políticos.6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Organização do Estado - Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.26 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Administração Pública - Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Poder Executivo - Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.1 PDF▼
Aula 08Poder Legislativo - Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.20 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Processo Legislativo - Processo constitucional de elaboração das leis9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Poder Judiciário - Poder judiciário na CF18 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Funções essenciais à Justiça - Funções essenciais à Justiça5 vídeos · 1 PDF▼
TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Financeiro17 AULAS · 103 VÍDEOS · 17 PDFs▼
Aula demoDireito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento.6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Princípios orçamentários.2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Créditos ordinários e adicionais.2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Dívida ativa.2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Despesa pública. Conceito e classificações.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Classificações orçamentárias. Estrutura programática.5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Estágios da Receita e da Despesa.3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 12LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 13LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 14LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.13 vídeos · 1 PDF▼
Aula 15LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.18 vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Disciplina constitucional dos precatórios.1 PDF▼
TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Tributário19 AULAS · 142 VÍDEOS · 19 PDFs▼
Aula demo2 Direito tributário. Conceito e princípios. 3 Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 011 Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar.12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Imunidades.11 vídeos · 1 PDF▼
Aula 035 Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações.2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 056 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 067 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva.11 vídeos · 1 PDF▼
Aula 078 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão.6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Suspensão.6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Extinção.13 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 119 Garantias e privilégios do crédito tributário.3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1210 Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Certidões Negativas.4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Impostos da União.8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Impostos dos estados e do Distrito Federal.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Impostos dos municípios.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 16IBS.13 vídeos · 1 PDF▼
Aula 17CBS.4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 184 Repartição das receitas tributárias.1 vídeo · 1 PDF▼
TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Previdenciário12 AULAS · 218 VÍDEOS · 12 PDFs▼
Aula demoSeguridade Social na Constituição Federal de 1988: conceitos fundamentais, organização e princípios constitucionais; Saúde, Previdência e Assistência Social. Princípios, diretrizes, financiamento e controle social.6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Regimes Previdenciários: distinções entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Filiação, Inscrição e Segurados do RGPS.19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 1: Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 2: Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.13 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 3: Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 4: Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.10 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Plano de Benefícios da Previdência Social - Parte 1: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013. Período de Carência.30 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social - Parte 2: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.37 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003, nº 47/2005, nº 70/2012, nº 88/2015 e nº 103/2019.17 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS.30 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Previdência complementar: Leis Complementares federais nº 108/01 e 109/01; e EC 103/2019.21 vídeos · 1 PDF▼
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Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.17 vídeos · 1 PDF▼
Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.29 vídeos · 1 PDF▼
Aula 034 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.14 vídeos · 1 PDF▼
Aula 045 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo.23 vídeos · 1 PDF▼
Aula 056.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.21 vídeos · 1 PDF▼
Aula 068 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.17 vídeos · 1 PDF▼
Aula 0710 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.25 vídeos · 1 PDF▼
Aula 0811 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.15 vídeos · 1 PDF▼
Aula 0912 Responsabilidade civil.13 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1013 Posse. 14.3 Superfície. 14.4Servidões. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação. 14.8 Direito do promitente comprador. 15 Preferências e privilégios creditórios.21 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1114 Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade. 16 Direitos reais de garantia. 16.1 Características. 16.2 Princípios. 16.3 Penhor, hipoteca e anticrese. 17 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).13 vídeos · 1 PDF▼
TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Processual Civil19 AULAS · 238 VÍDEOS · 19 PDFs▼
Aula demo1 Normas fundamentais do Processo10 vídeos · 1 PDF▼
Aula 012 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei no 13.140/2015 e Lei no 9.307/1996). 3 Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. 4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. 5 Processo: pressupostos processuais,22 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.13 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Poderes e deveres das partes e do juízo. 7 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.27 vídeos · 1 PDF▼
Aula 046 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 058 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades. Comunicação dos atos processuais. (I)20 vídeos · 1 PDF▼
Aula 068 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades. Comunicação dos atos processuais. (II)15 vídeos · 1 PDF▼
Aula 079 Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Formação, suspensão e extinção 10 Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito.21 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. (I)5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. (II)12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1112 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. 13 Cumprimento de sentença22 vídeos · 1 PDF▼
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Sobre o concurso TCE - MA
O que é Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE - MA)
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é uma instituição fundamental para a fiscalização e controle da gestão dos recursos públicos no estado. Sua missão primordial é assegurar a correta aplicação do dinheiro dos cidadãos maranhenses, tanto na esfera estadual quanto municipal. Atua de forma independente, auxiliando o Poder Legislativo no controle externo, promovendo a transparência, a legalidade e a eficiência na administração pública, e contribuindo para o aprimoramento da governança e o combate à corrupção em todo o Maranhão.
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Atualizado · 1 notíciaÚltima atualização há 105 dias
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