Prova
22/11/2026
134
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa1 AULA▼
Aula 00Em Breve!▼
Direito Administrativo15 AULAS▼
Aula demoNoções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias.▼
Aula 01Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
Aula 02Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.▼
Aula 03Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.▼
Aula 04Licitação. 5.1 Princípios. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.▼
Aula 05Licitação. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.▼
Aula 06Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão.▼
Aula 075.6.2 Decreto nº 11.462/2023. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.▼
Aula 088.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos).▼
Aula 09Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.▼
Aula 10Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.▼
Aula 11Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.▼
Aula 12Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.▼
Aula 13Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).▼
Aula 1411.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).▼
Direito Constitucional (Prof. João Trindade)12 AULAS▼
Aula 00Aplicabilidade das normas e Princípios Fundamentais - 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.▼
Aula 01Teoria dos Direitos Fundamentais - Teoria geral dos direitos fundamenais▼
Aula 02direitos e garantias individuais e coletivos - Art. 5º da CF.▼
Aula 03Direitos sociais e de nacionalidade - dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade▼
Aula 04Direitos políticos - dos direitos políticos. Dos partidos políticos.▼
Aula 05Organização do Estado - Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.▼
Aula 06Administração Pública - Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.▼
Aula 07Poder Executivo - Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
Aula 08Poder Legislativo - Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
Aula 09Processo Legislativo - Processo constitucional de elaboração das leis▼
Aula 10Poder Judiciário - Poder judiciário na CF▼
Aula 11Funções essenciais à Justiça - Funções essenciais à Justiça▼
História do Estado do Maranhão3 AULAS▼
Aula 01História do Maranhão na Colônia (itens: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão- Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. 6.3 Os objetivos da Revolta..)▼
Aula 02História do Maranhão no Império. (itens: 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento.▼
Aula 03História do Maranhão na República (itens: 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A Revolução de 1930 no Maranhão. 13 O Vitorinismo e a Greve de 1951. 14 Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.)▼
Geografia do Estado do Maranhão2 AULAS▼
Aula 01Maranhão: Aspectos Físicos - 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.▼
Aula 02Maranhão: Aspectos Sociais - 8 Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais. 9 A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral. 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. 13 Malha viária. 14 Portos e aeroportos. 15 A cultura maranhense.▼
Noções de Direitos Humanos1 AULA▼
Aula 00Em Breve!▼
(Cargo 16: Técnico Estadual de Controle Externo - Técnico Administrativa) Noções de Direito Constitucional1 AULA▼
Aula 00Em Breve!▼
(Cargo 16: Técnico Estadual de Controle Externo - Técnico Administrativa) Noções de Direito Administrativo9 AULAS▼
Aula demoNoções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias▼
Aula 01Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
Aula 02Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.▼
Aula 03Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.▼
Aula 04Licitação. 5.1 Princípios. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento.▼
Aula 05Licitação. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.▼
Aula 06Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.▼
Aula 07Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.▼
Aula 08Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.▼
(Cargo 16: Técnico Estadual de Controle Externo - Técnico Administrativa) Gestão de Contratos1 AULA▼
Aula 011 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços. 1.1 Lei nº 14.133/2021.▼
(Cargo 16: Técnico Estadual de Controle Externo - Técnico Administrativa) Execução Orçamentária e Financeira4 AULAS▼
Aula 00LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 01LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 02LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 03LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
Sobre o concurso TCE - MA
O que é Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE - MA)
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é uma instituição fundamental para a fiscalização e controle da gestão dos recursos públicos no estado. Sua missão primordial é assegurar a correta aplicação do dinheiro dos cidadãos maranhenses, tanto na esfera estadual quanto municipal. Atua de forma independente, auxiliando o Poder Legislativo no controle externo, promovendo a transparência, a legalidade e a eficiência na administração pública, e contribuindo para o aprimoramento da governança e o combate à corrupção em todo o Maranhão.
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TCE MATribunal de Contas do Estado do MaranhãoCargo 15: Auditor Estadual de Controle ExternoEspecialidade: Tecnologia da Informação
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TCE-MACargo 9: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Psicologia
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