Prova
30/08/2026
45
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa (Nível Superior)14 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições (uso e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções (uso e sentido que imprimem às relações que estabelecem)▼
Aula 04Classes de palavras: verbos (uso e sentido que imprimem às relações que estabelecem)▼
Aula 05Análise sintática.▼
Aula 06Pontuação.▼
Aula 07Concordância verbal e nominal.▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Crase.▼
Aula 09Coesão.▼
Aula 10Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Figuras de Linguagem▼
Aula 11Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários)▼
Aula 12Redação oficial: atributos da redação oficial, pronomes de tratamento, tipos de documentos.▼
Aula 13 (Exclusivamente PDF)Aula extra▼
(Advogado - SUAS) Direito Constitucional16 AULAS▼
Aula demoConceito, sentido e classificação das Constituições. Poder constituinte. Poder reformador e suas limitações; emendas à Constituição. Mutações constitucionais. 4. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS.▼
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 029. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 039. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. WRITS CONSTITUCIONAIS. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de injunção. Mandado de segurança. Ações Constitucionais.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos Políticos. Inelegibilidades. Ficha Limpa.▼
Aula 07Partidos Políticos. Os mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na vida política e administrativa brasileira.▼
Aula 082. ESTADO. Origem. Formação. Conceito e elementos. 5. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DO PODER. Federação Brasileira. União. Competência da União. Estados-membros. Competência dos Estados-membros. Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Municípios. Formação dos Municípios. Competência dos Municípios. Repartição das Competências. Intervenção. Intervenção Federal. Intervenção Estadual.▼
Aula 0912. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Princípios constitucionais. Servidor Público. Licitação. Improbidade Administrativa. Servidor público e mandato eletivo. Sistema Remuneratório. Previdência e estabilidade do servidor público.▼
Aula 106. PODER LEGISLATIVO. Estrutura do Poder Legislativo. Das reuniões das Casas Legislativas. Sessão Legislativa. Das comissões. Emprego público fiscalizatória exercida pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas. Poderes dos Tribunais de Contas. Composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas. Tribunais de Contas Municipais. Ministério Público de Contas.▼
Aula 117. PROCESSO LEGISLATIVO. Tipos e Espécies.▼
Aula 128. PODER EXECUTIVO. O exercício do Poder Executivo no âmbito estadual e municipal. Atribuições. Posse e Mandato. Vacância e impedimentos dos empregos públicos. Ministros de Estado. Crimes de responsabilidade. Crimes Comuns. Prisão. Imunidade Formal.▼
Aula 13Aula 13 - 10. ORDEM SOCIAL. Seguridade Social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente.▼
Aula 1411. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA. Princípios da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional. Intervenção do Estado. Da política urbana. Da política agrícola.▼
Aula 153. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. Constituição e processo. Direito constitucional processual. Sistema Jurídico. Supremacia Constitucional. Nulidade. Conceito de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade. Conceito, Requisitos e Espécies de Controle de Constitucionalidade. Controle Difuso. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Súmula Vinculante. Repercussão Geral. Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual.▼
(Advogado - SUAS) Direito Administrativo25 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Regime jurídico-administrativo. Princípios constitucionais do direito administrativo expressos e implícitos▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Emprego público administrativo. Emprego público político ou de governo. Conceito de interesse público. Interesse primário e secundário.▼
Aula 02Poderes da administração; Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder. Infrações e sanções administrativas. Providências acautelatórias. Multas administrativas. Poder de polícia. Ordenação administrativa. Relação geral e especial de sujeição.▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, Existência, validade e eficácia do ato administrativo. Elementos e pressupostos.▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Extinção e modificação do ato administrativo. Revogação. Retificação e invalidação. convalidação. Efeitos dos vícios.▼
Aula 05Organização administrativa. Órgãos públicos. Competências administrativas. Competências discricionárias e vinculadas: Conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade. Centralização e descentralização administrativa. Desconcentração. Hierarquia administrativa. Delegação e avocação de competência. Administração indireta. Conceito. Controle da Administração indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas. públicas. Fundações municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista. Exploração de atividade econômica pelo Estado. Atividades privadas sob regime especial.▼
Aula 06Consórcios públicos. Contrato de rateio e de programa. Lei Federal no 11.107/2005 e Decreto Federal no 6.017/2007. Convênios entre entidades federativas. Acordos de cooperação.▼
Aula 07Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações sociais. Contrato de gestão. Lei Federal no 9.637/1998. Organizações de sociedade civil de interesse público. Termo de parceria. Lei Federal no 9.790/1999. OSCIPS.▼
Aula 08Agentes administrativos. Servidores públicos: Conceito, classificação e regime jurídico. Remuneração dos servidores públicos. Acessibilidade aos empregos públicos. Concurso público. Processo seletivo público. Nomeação temporária. Terceirização. Direito de greve e sindicalização dos servidos públicos. Cargos públicos. Estágio probatório. Estabilidade. Cessão de servidores. Enquadramento. Redistribuição. Direitos dos servidores municipais. Aposentadoria dos servidores públicos. Regime próprio e previdência complementar. Deveres e proibições dos servidos públicos. Regime disciplinar dos servidores públicos. Sanções disciplinares.▼
Aula 09 (Somente PDF)Responsabilidade civil dos servidores▼
Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I - Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Modalidades licitatórias. Registros cadastrais.▼
Aula 11Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II - Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Modalidades licitatórias. Registros cadastrais.▼
Aula 12Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021 - Conceito, natureza jurídica. Peculiaridades e características dos contratos administrativos. Prazo e prorrogação do contrato. Formalidades, instrumento contratual. Eficácia. Extinção. Contratos administrativos e regime diferenciado de contratações (RDC). Diversas espécies de contratos administrativos. Administração pública locadora e locatária. Convênios administrativos.▼
Aula 13Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023▼
Aula 14Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. 11. Concessão de serviço público. Conceito, natureza jurídica, remuneração do concessionário. Licitação das concessões. Contrato de concessão. Direitos, deveres e responsabilidade da concessionária e do poder concedente. Lei Federal no 8.987/1995. Permissão e Autorização de serviço público.▼
Aula 15Parcerias Público-Privadas. Concessão administrativa. Licitação das parcerias. Regime de garantias. Regimes de empreitada. Responsabilidade do construtor e da Administração.▼
Aula 16Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Audiências e consultas públicas. Coisa julgada administrativa. Lei Federal no 9.784/1999.▼
Aula 17Responsabilidade Extracontratual do Estado. Indenização e ressarcimento. Responsabilidade estatal por atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade estatal comissiva e omissiva. Excludentes de nexo causal e de imputação. Dano indenizável. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Responsabilização administrativa e jurisdicional.▼
Aula 18Controle da Administração. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle do Tribunal de Contas. Sustação de atos e contratos administrativos. Controle jurisdicional. Controle pelo cidadão e pelo Ministério Público.▼
Aula 19Improbidade Administrativa - Lei Federal no 8.429/1992. Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto Lei no 201/1967.▼
Aula 20Bens públicos. Conceito, classificação, afetação e desafetação, regime jurídico. Gestão de bens públicos. Alienação de bens públicos.▼
Aula 21Intervenção do Estado no domínio econômico. Infrações administrativas à ordem econômica. Regulação administrativa. Função social da posse e da propriedade. Desapropriação. Declaração de utilidade pública. Processo de desapropriação. Desapropriação indireta. Retrocessão. Desapropriação de bens públicos. Perdimento de bens. Requisição. Servidão administrativa. Tombamento.▼
Aula 22Lei de Acesso à Informação - Lei Federal no 12.527/2011.▼
Aula 23Lei Anticorrupção - Responsabilidade das pessoas jurídicas. Lei Federal no 12.846/2013.▼
Aula 24Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
(Advogado - SUAS) Direito Civil19 AULAS▼
Aula 001. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço. 2. Lei Complementar nº 95/1998.▼
Aula 01Pessoa Natural. 3. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.▼
Aula 02Pessoa Jurídica.▼
Aula 034. Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.▼
Aula 045. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social. 7. Prova: teoria geral e meios de prova.▼
Aula 056. Prescrição e decadência.▼
Aula 068. Direito das obrigações - Parte I.▼
Aula 078. Direito das obrigações - Parte II.▼
Aula 089. Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos.▼
Aula 09Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. 10. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). 11. Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa.▼
Aula 1012. Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva.▼
Aula 1113. Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, penhor, hipoteca, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso. 14. Propriedade. Emprego público social da propriedade.▼
Aula 1215. Parcelamento do solo urbano.▼
Aula 1316. Loteamento. 17. Condomínios - Lei nº 4.591/64.▼
Aula 1418. Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/73 - Parte I.▼
Aula 1518. Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/73 - Parte II.▼
Aula 1618. Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/73 - Parte III.▼
Aula 1718. Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/73 - Parte IV.▼
Aula 18Lei nº 8.245/91.▼
(Advogado - SUAS) Direito Processual Civil12 AULAS▼
Aula demo1. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Direito Processual Intertemporal.▼
Aula 012. Processo: noções gerais. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.▼
Aula 023. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades (I)▼
Aula 033. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades (II)▼
Aula 047. Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Da tutela da evidência. Poder Geral de Cautela. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 8. Medidas de contracautela. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.▼
Aula 054. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. 5. Resposta do Réu. Contestação. Exceções. Reconvenção. Ação declaratória incidental. Incidentes processuais. 6. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo▼
Aula 06Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (I)▼
Aula 07Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (II)▼
Aula 089. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. 10. Remessa Oficial.▼
Aula 09Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição.▼
Aula 10Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário.▼
Aula 1111. Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. 12. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.▼
(Advogado - SUAS) Direitos Difusos e Coletivos11 AULAS▼
Aula demoDireitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Conceito e formas de tutela.▼
Aula 01Instrumentos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta (TAC). Fundos. Ação Civil Pública (Lei no 7.347/1985). Ação Popular/Patrimônio Público (Lei no 4.717/1965).▼
Aula 02Tutela de outros direitos metaindividuais. Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010).▼
Aula 03Mulher (Lei no 11.340/2006).▼
Aula 04 (Somente PDF)Necessidades Especiais (Lei no 7.853/198).▼
Aula 05Lei no 10.098/2000. Decreto Legislativo no 186/2008, Decreto no 6.949/2009).▼
Aula 06 (Somente PDF)Lei no 10.216/2001.▼
Aula 07 (Somente PDF)Educação (Lei no 9.394/1996).▼
Aula 08Idoso (Lei no 10.741/2003).▼
Aula 09 (Somente PDF)Investidor (Lei no 7.913/1989).▼
Aula 10Lei federal nº 14.230/2021 Improbidade Administrativa e alterações.▼
(Advogado - SUAS) Legislação Específica8 AULAS▼
Aula demoLei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (I)▼
Aula 01Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (II)▼
Aula 02Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (III)▼
Aula 03Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e alterações (I)▼
Aula 04Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e alterações (II)▼
Aula 05Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e alterações (III)▼
Aula 06 (Somente PDF)Código de Ética e Disciplina da OAB▼
Aula 07 (Somente PDF)Lei nº 13.431/2017 e alterações;▼
Sobre o concurso Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Informações sobre o concurso em breve.
Notícias do concurso
Atualizado · 5 notíciasÚltima atualização há 2 dias
Prova em 30/08/2026 · Última atualização: Prefeitura de Ubirajara - SP abre concurso público com vagas imediatas e cadastro de reserva
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Prefeitura de Ubirajara - SP abre concurso público com vagas imediatas e cadastro de reserva
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Prefeitura de Lucélia - SP abre inscrições para concurso público e processo seletivo
08
jul
há 7 dias
Prefeitura de Jaguariúna - SP abre seleção com 27 vagas para auxiliar de limpeza em saúde
06
jul
há 9 dias
Prefeitura de Sarapuí - SP retifica editais de concursos públicos
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