Conteúdo Programático
A jornada para se tornar Promotor de Justiça exige uma preparação de alto nível, especialmente na reta final. O curso Reta Final MPSP é a sua solução completa e direcionada para a primeira fase do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de São Paulo (MPSP), focado nas exigências específicas para membros do MP.
Videoaulas de Conteúdo Essencial: Aulas específicas em vídeo de Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral.
- Direito Penal (parte especial) – 15 aulas
- Legislação Penal Especial – 12 aulas
- Teses Jurídicas Relevantes em Penal e Processo – 16 aulas
- Temas relevantes em Processo Civil – 6 aulas
- Temas relevantes em Direito Administrativo – 13 aulas
- ECA – 10 aulas
- Direitos Humanos – 10 aulas
- Direitos Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos e Processo Coletivo – 19 aulas
- Direito Eleitoral – 12 aulas
- Temas relevantes em Direito Civil – 15 aulas
Direito Penal - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
- ENAM2 PDFs
Direito Empresarial - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
- ENAM2 PDFs
Direito Processual Penal - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito Processual Penal - Mapa da Lei Seca2 PDFs
Direito Civil - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
- ENAM2 PDFs
Direito Processual Civil - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
- ENAM2 PDFs
Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
- ENAM2 PDFs
Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca2 PDFs
Direito Eleitoral - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito Eleitoral - Mapa da Lei Seca2 PDFs
Legislação Institucional do MP3 AULAS · 3 PDFs▼
- Legislação Institucional - Parte 011 PDF
- Legislação Institucional - Parte 031 PDF
- Legislação Institucional - Parte 021 PDF
Michele Tonon e Rilmo Braga - Direito Penal - Parte Especial17 AULAS · 17 VÍDEOS · 38 PDFs▼
- Crimes contra a vida – Homicídio, feminicídio, vacaricídio, induzimento ao suicídio e à automutilação, infanticídio, aborto1 vídeo · 1 PDF
- Lesões corporais. Crimes contra a honra.1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra A Liberdade Pessoal1 vídeo · 4 PDFs
- Crimes Contra O Patrimônio - Furto1 vídeo · 4 PDFs
- Crimes Contra O Patrimônio - Roubo1 vídeo · 2 PDFs
- Crimes Contra O Patrimônio - Roubo qualificado e extorsão1 vídeo · 4 PDFs
- Crimes Contra O Patrimônio - Apropriação indébita, estelionato, receptação e escusas absolutórias1 vídeo · 3 PDFs
- Crimes contra a paz e a fé pública - Associação criminosa, milícia e moeda falsa1 vídeo · 2 PDFs
- Crimes Contra A Paz E A Fé Pública - Falsificação de documento público, falsidade ideológica, falsidade de atestado médico e uso de identidade falsa1 vídeo · 3 PDFs
- Crimes Contra A Administração Pública - Aspectos gerais e peculato1 vídeo · 3 PDFs
- Crimes Contra A Administração Pública - Corrupção passiva, prevaricação, resistência, desobediência, desacato e corrupção ativa1 vídeo · 3 PDFs
- Crimes Contra a Administração Pública - Contrabando, descaminho, crimes em licitações e contratos1 vídeo · 3 PDFs
- LEI 15.159/20251 vídeo · 1 PDF
- LEI 15.160-251 vídeo · 1 PDF
- LEI 15.163-251 vídeo · 1 PDF
- Crimes contra a dignidade sexual - Crimes sexuais contra vulneráveis e corrupção de menores1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra A Dignidade Sexual - Estupro, importunação e assédio sexual1 vídeo · 1 PDF
Alexandre Salim e Rilmo Braga - Legislação Penal Especial20 AULAS · 20 VÍDEOS · 44 PDFs▼
- Tortura1 vídeo · 4 PDFs
- Terrorismo1 vídeo · 4 PDFs
- Drogas I1 vídeo · 2 PDFs
- Drogas II1 vídeo · 4 PDFs
- Estatuto do Desarmamento1 vídeo · 4 PDFs
- Crimes de Trânsito1 vídeo · 4 PDFs
- Racismo Parte 11 vídeo · 3 PDFs
- Racismo Parte 21 vídeo · 1 PDF
- Racismo Parte 31 vídeo · 1 PDF
- Contravenções Penais1 vídeo · 4 PDFs
- LEI 12.850/2013 - Orcrim - Part 1 - Rilmo Braga1 vídeo · 1 PDF
- LEI 12.850/2013 - Orcrim Part 2 - MECANISMOS AVANÇADOS DE INVESTIGAÇÃO - Rilmo Braga1 vídeo · 1 PDF
- ABUSO DE AUTORIDADE PARTE 1 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual1 vídeo · 2 PDFs
- ABUSO DE AUTORIDADE PARTE 2 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual1 vídeo · 2 PDFs
- ABUSO DE AUTORIDADE PARTE 3 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual1 vídeo · 2 PDFs
- CRIMES HEDIONDOS PARTE 1 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual1 vídeo · 1 PDF
- CRIMES HEDIONDOS PARTE 2 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual1 vídeo · 1 PDF
- MARIA DA PENHA 1 - Prof. Rilmo Braga1 vídeo · 1 PDF
- MARIA DA PENHA 2 - Prof. Rilmo Braga1 vídeo · 1 PDF
- MARIA DA PENHA 3 - Prof. Rilmo Braga1 vídeo · 1 PDF
Flávio Grucci Silva e Mônica Queiroz - Direito Civil16 AULAS · 16 VÍDEOS · 58 PDFs▼
- Personalidade jurídica1 vídeo · 4 PDFs
- Morte e ausência1 vídeo · 4 PDFs
- Comoriência, capacidade e direitos da personalidade1 vídeo · 4 PDFs
- Pessoa Jurídica1 vídeo · 4 PDFs
- Negócio Jurídico1 vídeo · 4 PDFs
- Defeitos do negócio jurídico. Prescrição e decadência1 vídeo · 4 PDFs
- Teoria Geral. Obrigação de dar (aspectos gerais)1 vídeo · 4 PDFs
- Obrigação de dar (aspectos específicos) e de fazer1 vídeo · 4 PDFs
- Obrigações fracionárias e solidárias. Adimplemento e inadimplemento1 vídeo · 4 PDFs
- Obrigações (pagamento e inadimplemento)1 vídeo · 4 PDFs
- Obrigações (inadimplemento continuação, adimplemento substancial)1 vídeo · 4 PDFs
- Teoria geral dos contratos (princípios)1 vídeo · 4 PDFs
- Teoria geral dos contratos (boa-fé objetiva. Supressio. Surrectio. Tu Quoque. Teoria da imprevisão)1 vídeo · 4 PDFs
- Evicção. Responsabilidade Civil (aspectos gerais)1 vídeo · 4 PDFs
- Responsabilidade Civil (aspectos específicos)1 vídeo · 4 PDFs
- Temas atuais de Direito de Família1 vídeo
Bruno Betti - Direito Administrativo11 AULAS · 11 VÍDEOS · 39 PDFs▼
- Improbidade Administrativa1 vídeo · 1 PDF
- Agentes Públicos (aspectos específicos)1 vídeo · 4 PDFs
- Agentes Públicos e PAD1 vídeo · 4 PDFs
- PAD (julgados relevantes) e Responsabilidade Civil do Estado (aspectos introdutórios)1 vídeo · 4 PDFs
- Responsabilidade Civil Do Estado - teorias do risco1 vídeo · 4 PDFs
- Responsabilidade Civil Do Estado (especificidades) e Licitações (introdução)1 vídeo · 4 PDFs
- Licitações - Princípios1 vídeo · 4 PDFs
- Licitações - Contratação direta1 vídeo · 4 PDFs
- Licitações - Modos de disputa1 vídeo · 4 PDFs
- Licitações - Impugnações e recursos1 vídeo · 4 PDFs
- Licitações - Procedimentos auxiliares1 vídeo · 2 PDFs
Michael Procópio - Teses Jurídicas Relevantes (Penal e Processo Penal)16 AULAS · 16 VÍDEOS · 48 PDFs▼
- Evolução Dogmática Do Direito Penal1 vídeo · 3 PDFs
- Funcionalismo1 vídeo · 3 PDFs
- Coculpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
- Velocidades Do Direito Penal1 vídeo · 3 PDFs
- Dolo1 vídeo · 3 PDFs
- Cegueira deliberada e dolo eventual1 vídeo · 3 PDFs
- Teorias Sobre o Nexo Causal1 vídeo · 3 PDFs
- Teoria Da Imputação Objetiva1 vídeo · 3 PDFs
- Nexo Casual E Imputação Do Resultado Na Legislação Brasileira1 vídeo · 3 PDFs
- Legítima Defesa E Estado De Necessidade1 vídeo · 3 PDFs
- A Concepção Normativa De Culpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
- A distinção entre preparação e início de execução do crime1 vídeo · 3 PDFs
- A função da pena1 vídeo · 3 PDFs
- Teoria sobre concurso de pessoas1 vídeo · 3 PDFs
- Teoria do domínio do fato1 vídeo · 3 PDFs
- Tentativa abandonada e crime impossível1 vídeo · 3 PDFs
Eduardo Calvert - Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos18 AULAS · 18 VÍDEOS · 54 PDFs▼
- Processo Coletivo: conceitos introdutórios gerais1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: conceitos introdutórios específicos e princípios constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: princípios específicos e competência (noções gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: competência (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: legitimidade e litisconsórcio (intervenção móvel)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: intervenção de terceiros – denunciação, chamamento, relação entre demandas, intervenção especial1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: relação entre demandas e a atuação do MP1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: MP e atuação judicial1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: procedimento judicial e tutelas provisórias1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: procedimento judicial (saneamento, ônus da prova e julgamento)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: processo estrutural e despesas processuais1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos específicos) e coisa julgada inter e ultra partes (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: coisa julgada (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: flexibilidade da coisa julgada e liquidação (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: tipos de liquidação e execução (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: execução (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: execução (reparação fluída), prescrição e decadência1 vídeo · 3 PDFs
Estatuto da Criança e do Adolescente - Thiago Teles11 AULAS · 10 VÍDEOS · 41 PDFs▼
- Aspectos gerais do direito da criança e adolescente no Brasil1 vídeo · 4 PDFs
- Direitos fundamentais da criança e do adolescente - I1 vídeo · 4 PDFs
- Direitos fundamentais da criança e do adolescente - II1 vídeo · 4 PDFs
- Política de atendimento e medidas de proteção1 vídeo · 4 PDFs
- Política de Atendimento e Ato Infracional1 vídeo · 4 PDFs
- Ato Infracional, Processo de Apuração e Lei do Sinase1 vídeo · 4 PDFs
- Medidas pertinentes aos pais, conselho tutelar1 vídeo · 4 PDFs
- Apuração de irregularidades nas entidades de atendimento1 vídeo · 4 PDFs
- Do acesso à justiça1 vídeo · 4 PDFs
- Crimes contra a criança e o adolescente1 vídeo · 4 PDFs
- Direito Eleitoral - Mapa da Lei Seca2 PDFs
Direitos Humanos13 AULAS · 13 VÍDEOS · 11 PDFs▼
- Teoria geral dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
- Direito Internacional dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
- Relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro1 vídeo · 1 PDF
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos - Carta das Nações Unidas - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais1 vídeo · 1 PDF
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
- Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil1 vídeo · 1 PDF
- Controle de Convencionalidade1 vídeo · 1 PDF
- Direitos humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais1 vídeo · 1 PDF
- Empresas e Direitos Humanos1 vídeo · 2 PDFs
- Princípios das Relações Internacionais do Brasil1 vídeo · 1 PDF
- Revisão ENAM - Parte I1 vídeo
- Revisão ENAM - Parte II1 vídeo
- Revisão ENAM - Parte III1 vídeo
Bateria de Questões11 AULAS · 14 PDFs▼
- Bateria de Questões Direito Penal - TJMG1 PDF
- Bateria de Questões Direito Processual Penal - MPSP/TJMG1 PDF
- Bateria de Questões Direito Constitucional - MPSP/TJMG1 PDF
- Bateria de Questões Direito Administrativo1 PDF
- Bateria de Questões Direito Civil1 PDF
- Bateria de questões Direito Processual Civil1 PDF
- Bateria de questões Direito Empresarial1 PDF
- Bateria de questões Direito Eleitoral + Direito da Criança e do Adolescente2 PDFs
- Bateria de questões Direitos Humanos e Formação Humanística2 PDFs
- Bateria de questões Direito Ambiental1 PDF
- Bateria de Questões Direito do Consumidor e Tutela Coletiva2 PDFs
Baterias de Informativos12 AULAS · 14 PDFs▼
- Direito Penal Informativos Em Questões1 PDF
- Direito Processual Penal Informativos em questões1 PDF
- Direito Constitucional Informativos Em Questões1 PDF
- Direito Administrativo Informativos Em Questões1 PDF
- Direito Civil Informativos em questões1 PDF
- Direito Processual Civil Informativos em questões1 PDF
- Direito Empresarial Informativos em questões1 PDF
- Direito da Criança e do Adolescente + Direito Eleitoral Informativos em questões1 PDF
- Direito Humanos + Formação Humanística Informativos em questões2 PDFs
- Direito Ambiental Informativos Em Questões1 PDF
- Direito do Consumidor + Tutela Coletiva Informativos em questões2 PDFs
- Direito Processual Penal - Informativos em questões1 PDF
Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 AULA · 1 PDF▼
- Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
Direito Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 AULA · 1 PDF▼
- Direito Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
Direito Processual Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 AULA · 1 PDF▼
- Direito Processual Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
Direito Processual Civil - Gustavo Faria.6 AULAS · 6 VÍDEOS · 24 PDFs▼
- Recursos – Apelação1 vídeo · 4 PDFs
- Recursos – Agravo de Instrumento, Agravo Interno e Embargos de Declaração (aspectos gerais)1 vídeo · 4 PDFs
- Recursos – Embargos de Declaração (aspectos específicos)1 vídeo · 4 PDFs
- Recursos – RE e REsp1 vídeo · 4 PDFs
- Ordem dos processos nos tribunais – IAC e IRDR (aspectos gerais)1 vídeo · 4 PDFs
- Ordem dos processos nos tribunais – IRDR (aspectos específicos), recursos excepcionais repetitivos e reclamação1 vídeo · 4 PDFs
Atualização37 AULAS · 37 VÍDEOS · 37 PDFs▼
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- RESOLUÇÃO DE QUESTÕES1 vídeo · 1 PDF
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500 dicas - MPSP1 AULA · 1 PDF▼
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Cléver Vasconcelos - Direito Eleitoral12 AULAS · 12 VÍDEOS · 31 PDFs▼
- Definição, Fontes E Direito Políticos1 vídeo · 3 PDFs
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- Perda/Suspensão Dos Direitos Políticos - Sistemas Eleitorais1 vídeo · 3 PDFs
- Sistemas Eleitorais - Eleições (convenção E Registro)1 vídeo · 2 PDFs
- Partidos Políticos - Formação E Funcionamento1 vídeo · 3 PDFs
- Arrecadação E Gastos/Campanha Eleitoral/Propaganda1 vídeo · 3 PDFs
- Organização Do Poder Judiciário Eleitoral/MP Eleitoral1 vídeo · 3 PDFs
- Ações Eleitorais1 vídeo · 3 PDFs
- Garantias Eleitorais - Sistema Eletrônico De Votação - Recursos1 vídeo · 3 PDFs
- Direito Penal E Processo Penal Eleitoral1 vídeo · 3 PDFs
Sobre o concurso MP - SP
O que é Ministério Público de São Paulo (MPSP)
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, com a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Atuando de forma independente dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o MPSP protege os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade, promovendo a ação penal pública e fiscalizando o cumprimento das leis em todo o estado de São Paulo. É a maior unidade do Ministério Público no país, com cerca de 2.000 membros, e atua em diversas frentes, como combate à corrupção, defesa do meio ambiente, saúde pública e educação.
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