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MP-SP Promotor de Justiça Reta Final

Videoaulas e PDF Edital 2026 Magistrar Educacional (ME)
Inscrições encerradas Prova em 76 dias · 29/11/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
26
Módulos
215
Vídeos
Prova
29/11/2026
76 dias

Conteúdo Programático

26 módulos · 215 vídeos

A jornada para se tornar Promotor de Justiça exige uma preparação de alto nível, especialmente na reta final. O curso Reta Final MPSP é a sua solução completa e direcionada para a primeira fase do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de São Paulo (MPSP), focado nas exigências específicas para membros do MP.

Videoaulas de Conteúdo Essencial: Aulas específicas em vídeo de Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral.

  • Direito Penal (parte especial) – 15 aulas
  • Legislação Penal Especial – 12 aulas
  • Teses Jurídicas Relevantes em Penal e Processo – 16 aulas
  • Temas relevantes em Processo Civil – 6 aulas
  • Temas relevantes em Direito Administrativo – 13 aulas
  • ECA – 10 aulas
  • Direitos Humanos – 10 aulas
  • Direitos Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos e Processo Coletivo – 19 aulas
  • Direito Eleitoral – 12 aulas
  • Temas relevantes em Direito Civil – 15 aulas
Aulas disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Direito Penal - Mapa da Lei Seca1 aula
  1. ENAM
Direito Empresarial - Mapa da Lei Seca1 aula
  1. ENAM
Direito Processual Penal - Mapa da Lei Seca1 aula
  1. Direito Processual Penal - Mapa da Lei Seca
Direito Civil - Mapa da Lei Seca1 aula
  1. ENAM
Direito Processual Civil - Mapa da Lei Seca1 aula
  1. ENAM
Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca1 aula
  1. ENAM
Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca1 aula
  1. Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca
Direito Eleitoral - Mapa da Lei Seca1 aula
  1. Direito Eleitoral - Mapa da Lei Seca
Legislação Institucional do MP3 aulas
  1. Legislação Institucional - Parte 01
  2. Legislação Institucional - Parte 03
  3. Legislação Institucional - Parte 02
Michele Tonon e Rilmo Braga - Direito Penal - Parte Especial16 aulas
  1. Crimes contra a vida – Homicídio, feminicídio, vacaricídio, induzimento ao suicídio e à automutilação, infanticídio, aborto
  2. Crimes Contra A Liberdade Pessoal
  3. Crimes Contra O Patrimônio - Furto
  4. Crimes Contra O Patrimônio - Roubo
  5. Crimes Contra O Patrimônio - Roubo qualificado e extorsão
  6. Crimes Contra O Patrimônio - Apropriação indébita, estelionato, receptação e escusas absolutórias
  7. Crimes contra a paz e a fé pública - Associação criminosa, milícia e moeda falsa
  8. Crimes Contra A Paz E A Fé Pública - Falsificação de documento público, falsidade ideológica, falsidade de atestado médico e uso de identidade falsa
  9. Crimes Contra A Administração Pública - Aspectos gerais e peculato
  10. Crimes Contra A Administração Pública - Corrupção passiva, prevaricação, resistência, desobediência, desacato e corrupção ativa
  11. Crimes Contra a Administração Pública - Contrabando, descaminho, crimes em licitações e contratos
  12. LEI 15.159/2025
  13. LEI 15.160-25
  14. LEI 15.163-25
  15. Crimes contra a dignidade sexual - Crimes sexuais contra vulneráveis e corrupção de menores
  16. Crimes Contra A Dignidade Sexual - Estupro, importunação e assédio sexual
Alexandre Salim e Rilmo Braga - Legislação Penal Especial20 aulas
  1. Tortura
  2. Terrorismo
  3. Drogas I
  4. Drogas II
  5. Estatuto do Desarmamento
  6. Crimes de Trânsito
  7. Racismo Parte 1
  8. Racismo Parte 2
  9. Racismo Parte 3
  10. Contravenções Penais
  11. LEI 12.850/2013 - Orcrim - Part 1 - Rilmo Braga
  12. LEI 12.850/2013 - Orcrim Part 2 - MECANISMOS AVANÇADOS DE INVESTIGAÇÃO - Rilmo Braga
  13. ABUSO DE AUTORIDADE PARTE 1 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual
  14. ABUSO DE AUTORIDADE PARTE 2 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual
  15. ABUSO DE AUTORIDADE PARTE 3 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual
  16. CRIMES HEDIONDOS PARTE 1 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual
  17. CRIMES HEDIONDOS PARTE 2 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual
  18. MARIA DA PENHA 1 - Prof. Rilmo Braga
  19. MARIA DA PENHA 2 - Prof. Rilmo Braga
  20. MARIA DA PENHA 3 - Prof. Rilmo Braga
Flávio Grucci Silva e Mônica Queiroz - Direito Civil16 aulas
  1. Personalidade jurídica
  2. Morte e ausência
  3. Comoriência, capacidade e direitos da personalidade
  4. Pessoa Jurídica
  5. Negócio Jurídico
  6. Defeitos do negócio jurídico. Prescrição e decadência
  7. Teoria Geral. Obrigação de dar (aspectos gerais)
  8. Obrigação de dar (aspectos específicos) e de fazer
  9. Obrigações fracionárias e solidárias. Adimplemento e inadimplemento
  10. Obrigações (pagamento e inadimplemento)
  11. Obrigações (inadimplemento continuação, adimplemento substancial)
  12. Teoria geral dos contratos (princípios)
  13. Teoria geral dos contratos (boa-fé objetiva. Supressio. Surrectio. Tu Quoque. Teoria da imprevisão)
  14. Evicção. Responsabilidade Civil (aspectos gerais)
  15. Responsabilidade Civil (aspectos específicos)
  16. Temas atuais de Direito de Família
Bruno Betti - Direito Administrativo11 aulas
  1. Improbidade Administrativa
  2. Agentes Públicos (aspectos específicos)
  3. Agentes Públicos e PAD
  4. PAD (julgados relevantes) e Responsabilidade Civil do Estado (aspectos introdutórios)
  5. Responsabilidade Civil Do Estado - teorias do risco
  6. Responsabilidade Civil Do Estado (especificidades) e Licitações (introdução)
  7. Licitações - Princípios
  8. Licitações - Contratação direta
  9. Licitações - Modos de disputa
  10. Licitações - Impugnações e recursos
  11. Licitações - Procedimentos auxiliares
Michael Procópio - Teses Jurídicas Relevantes (Penal e Processo Penal)16 aulas
  1. Evolução Dogmática Do Direito Penal
  2. Funcionalismo
  3. Coculpabilidade
  4. Velocidades Do Direito Penal
  5. Dolo
  6. Cegueira deliberada e dolo eventual
  7. Teorias Sobre o Nexo Causal
  8. Teoria Da Imputação Objetiva
  9. Nexo Casual E Imputação Do Resultado Na Legislação Brasileira
  10. Legítima Defesa E Estado De Necessidade
  11. A Concepção Normativa De Culpabilidade
  12. A distinção entre preparação e início de execução do crime
  13. A função da pena
  14. Teoria sobre concurso de pessoas
  15. Teoria do domínio do fato
  16. Tentativa abandonada e crime impossível
Eduardo Calvert - Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos19 aulas
  1. Processo Coletivo: conceitos introdutórios gerais
  2. Processo Coletivo: conceitos introdutórios específicos e princípios constitucionais
  3. Processo Coletivo: princípios específicos e competência (noções gerais)
  4. Processo Coletivo: competência (aspectos específicos)
  5. Processo Coletivo: legitimidade e litisconsórcio (intervenção móvel)
  6. Processo Coletivo: litisconsórcio e intervenção de terceiros (assistência)
  7. Processo Coletivo: intervenção de terceiros – denunciação, chamamento, relação entre demandas, intervenção especial
  8. Processo Coletivo: relação entre demandas e a atuação do MP
  9. Processo Coletivo: MP e atuação judicial
  10. Processo Coletivo: procedimento judicial e tutelas provisórias
  11. Processo Coletivo: procedimento judicial (saneamento, ônus da prova e julgamento)
  12. Processo Coletivo: processo estrutural e despesas processuais
  13. Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos gerais)
  14. Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos específicos) e coisa julgada inter e ultra partes (aspectos gerais)
  15. Processo Coletivo: coisa julgada (aspectos específicos)
  16. Processo Coletivo: flexibilidade da coisa julgada e liquidação (aspectos gerais)
  17. Processo Coletivo: tipos de liquidação e execução (aspectos gerais)
  18. Processo Coletivo: execução (aspectos específicos)
  19. Processo Coletivo: execução (reparação fluída), prescrição e decadência
Estatuto da Criança e do Adolescente - Thiago Teles11 aulas
  1. Aspectos gerais do direito da criança e adolescente no Brasil
  2. Direitos fundamentais da criança e do adolescente - I
  3. Direitos fundamentais da criança e do adolescente - II
  4. Política de atendimento e medidas de proteção
  5. Política de Atendimento e Ato Infracional
  6. Ato Infracional, Processo de Apuração e Lei do Sinase
  7. Medidas pertinentes aos pais, conselho tutelar
  8. Apuração de irregularidades nas entidades de atendimento
  9. Do acesso à justiça
  10. Crimes contra a criança e o adolescente
  11. Direito Eleitoral - Mapa da Lei Seca
Direitos Humanos13 aulas
  1. Teoria geral dos Direitos Humanos
  2. Direito Internacional dos Direitos Humanos
  3. Relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro
  4. Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos - Carta das Nações Unidas - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  5. Sistema Interamericano de Direitos Humanos
  6. Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil
  7. Controle de Convencionalidade
  8. Direitos humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais
  9. Empresas e Direitos Humanos
  10. Princípios das Relações Internacionais do Brasil
  11. Revisão ENAM - Parte I
  12. Revisão ENAM - Parte II
  13. Revisão ENAM - Parte III
Bateria de Questões11 aulas
  1. Bateria de Questões Direito Penal - TJMG
  2. Bateria de Questões Direito Processual Penal - MPSP/TJMG
  3. Bateria de Questões Direito Constitucional - MPSP/TJMG
  4. Bateria de Questões Direito Administrativo
  5. Bateria de Questões Direito Civil
  6. Bateria de questões Direito Processual Civil
  7. Bateria de questões Direito Empresarial
  8. Bateria de questões Direito Eleitoral + Direito da Criança e do Adolescente
  9. Bateria de questões Direitos Humanos e Formação Humanística
  10. Bateria de questões Direito Ambiental
  11. Bateria de Questões Direito do Consumidor e Tutela Coletiva
Baterias de Informativos12 aulas
  1. Direito Penal Informativos Em Questões
  2. Direito Processual Penal Informativos em questões
  3. Direito Constitucional Informativos Em Questões
  4. Direito Administrativo Informativos Em Questões
  5. Direito Civil Informativos em questões
  6. Direito Processual Civil Informativos em questões
  7. Direito Empresarial Informativos em questões
  8. Direito da Criança e do Adolescente + Direito Eleitoral Informativos em questões
  9. Direito Humanos + Formação Humanística Informativos em questões
  10. Direito Ambiental Informativos Em Questões
  11. Direito do Consumidor + Tutela Coletiva Informativos em questões
  12. Direito Processual Penal - Informativos em questões
Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 aula
  1. Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ
Direito Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 aula
  1. Direito Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ
Direito Processual Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 aula
  1. Direito Processual Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ
Direito Processual Civil - Gustavo Faria.6 aulas
  1. Recursos – Apelação
  2. Recursos – Agravo de Instrumento, Agravo Interno e Embargos de Declaração (aspectos gerais)
  3. Recursos – Embargos de Declaração (aspectos específicos)
  4. Recursos – RE e REsp
  5. Ordem dos processos nos tribunais – IAC e IRDR (aspectos gerais)
  6. Ordem dos processos nos tribunais – IRDR (aspectos específicos), recursos excepcionais repetitivos e reclamação
Atualização37 aulas
  1. DIREITO PENAL - INFORMATIVOS STF 1
  2. Direito Penal - Resolução de Questões
  3. Direito Penal - Informativos STJ
  4. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
  5. Direito Penal - Aula 03 - Informativos STJ
  6. Direito Penal - Aula 04 - Informativos STJ
  7. Direito Penal - Resolução de Questões - Aula 5
  8. Direito Penal - Informativos STF - Aula 5
  9. Direito Penal - Resolução de Questões - AULA 6
  10. Processo Penal - Aula 1 - Resolução de Questões
  11. Processo Penal - Aula 1 - Informativos STF
  12. Processo Penal - Resolução de Questões
  13. INFORMATIVOS
  14. Processo Penal - Aula 02 - Informativos STJ
  15. Processo Penal - Aula 03 - Resolução de Questões
  16. Processo Penal - Aula 04 - Resolução de Questões
  17. Processo Penal - Aula 03 - Informativos STF
  18. Processo Penal - Aula 04 - Informativos STJ
  19. Direito Processual Penal - Resolução de Questões - Aula 5
  20. PROCESSO PENAL - Informativos - AULA 5
  21. Processo Penal - Resolução de Questões - AULA 6
  22. Processo Penal - Informativos - AULA 6
  23. Direito Constitucional - Aula 01 - Jurisprudência
  24. Direito Constitucional - Aula 02 - Resolução de Questões
  25. Direito Constitucional - Resolução de Questões Aula 3
  26. Constitucional - Aula 4 - questões VUNESP
  27. Direito Constitucional - Resolução de Questões - Aula 5
  28. Direito Civil - Resolução de Questões
  29. Direito Civil - Resolução de Questões - Aula 2
  30. Direito Civil - Resolução de Questões - Aula 3
  31. Direito Administrativo - Resolução de questões FGV
  32. Direito Administrativo - Resolução de questões VUNESP
  33. Direito Administrativo - Aula 04 - Informativos STF
  34. Direito Administrativo - Informativos STF
  35. Direito Empresarial - Gabaritando ENAM - 01
  36. Direito Empresarial - Gabaritando ENAM - Aula 02
  37. Direito Empresarial - Gabaritando ENAM - Aula 3
500 dicas - MPSP1 aula
  1. 500 dicas - MPSP
Cléver Vasconcelos - Direito Eleitoral12 aulas
  1. Definição, Fontes E Direito Políticos
  2. Direito Político Positivo - Aprofundamento
  3. Inelegibilidades Constitucionais
  4. Inelegibilidades Legais
  5. Perda/Suspensão Dos Direitos Políticos - Sistemas Eleitorais
  6. Sistemas Eleitorais - Eleições (convenção E Registro)
  7. Partidos Políticos - Formação E Funcionamento
  8. Arrecadação E Gastos/Campanha Eleitoral/Propaganda
  9. Organização Do Poder Judiciário Eleitoral/MP Eleitoral
  10. Ações Eleitorais
  11. Garantias Eleitorais - Sistema Eletrônico De Votação - Recursos
  12. Direito Penal E Processo Penal Eleitoral

Sobre o concurso MP - SP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Ministério Público de São Paulo (MPSP)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, com a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Atuando de forma independente dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o MPSP protege os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade, promovendo a ação penal pública e fiscalizando o cumprimento das leis em todo o estado de São Paulo. É a maior unidade do Ministério Público no país, com cerca de 2.000 membros, e atua em diversas frentes, como combate à corrupção, defesa do meio ambiente, saúde pública e educação.

Notícias do concurso

Atualizado · 1 notícia
Última atualização há 156 dias
Prova em 29/11/2026 · Última atualização: Concurso MP SP: novo edital autorizado para promotor com 55 vagas

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