Conteúdo Programático
A jornada para se tornar Promotor de Justiça exige uma preparação de alto nível, especialmente na reta final. O curso Reta Final MPSP é a sua solução completa e direcionada para a primeira fase do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de São Paulo (MPSP), focado nas exigências específicas para membros do MP.
Videoaulas de Conteúdo Essencial: Aulas específicas em vídeo de Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral.
- Direito Penal (parte especial) – 15 aulas
- Legislação Penal Especial – 12 aulas
- Teses Jurídicas Relevantes em Penal e Processo – 16 aulas
- Temas relevantes em Processo Civil – 6 aulas
- Temas relevantes em Direito Administrativo – 13 aulas
- ECA – 10 aulas
- Direitos Humanos – 10 aulas
- Direitos Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos e Processo Coletivo – 19 aulas
- Direito Eleitoral – 12 aulas
- Temas relevantes em Direito Civil – 15 aulas
Direito Penal - Mapa da Lei Seca1 aula▼
- ENAM
Direito Empresarial - Mapa da Lei Seca1 aula▼
- ENAM
Direito Processual Penal - Mapa da Lei Seca1 aula▼
- Direito Processual Penal - Mapa da Lei Seca
Direito Civil - Mapa da Lei Seca1 aula▼
- ENAM
Direito Processual Civil - Mapa da Lei Seca1 aula▼
- ENAM
Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca1 aula▼
- ENAM
Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca1 aula▼
- Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca
Direito Eleitoral - Mapa da Lei Seca1 aula▼
- Direito Eleitoral - Mapa da Lei Seca
Legislação Institucional do MP3 aulas▼
- Legislação Institucional - Parte 01
- Legislação Institucional - Parte 03
- Legislação Institucional - Parte 02
Michele Tonon e Rilmo Braga - Direito Penal - Parte Especial16 aulas▼
- Crimes contra a vida – Homicídio, feminicídio, vacaricídio, induzimento ao suicídio e à automutilação, infanticídio, aborto
- Crimes Contra A Liberdade Pessoal
- Crimes Contra O Patrimônio - Furto
- Crimes Contra O Patrimônio - Roubo
- Crimes Contra O Patrimônio - Roubo qualificado e extorsão
- Crimes Contra O Patrimônio - Apropriação indébita, estelionato, receptação e escusas absolutórias
- Crimes contra a paz e a fé pública - Associação criminosa, milícia e moeda falsa
- Crimes Contra A Paz E A Fé Pública - Falsificação de documento público, falsidade ideológica, falsidade de atestado médico e uso de identidade falsa
- Crimes Contra A Administração Pública - Aspectos gerais e peculato
- Crimes Contra A Administração Pública - Corrupção passiva, prevaricação, resistência, desobediência, desacato e corrupção ativa
- Crimes Contra a Administração Pública - Contrabando, descaminho, crimes em licitações e contratos
- LEI 15.159/2025
- LEI 15.160-25
- LEI 15.163-25
- Crimes contra a dignidade sexual - Crimes sexuais contra vulneráveis e corrupção de menores
- Crimes Contra A Dignidade Sexual - Estupro, importunação e assédio sexual
Alexandre Salim e Rilmo Braga - Legislação Penal Especial20 aulas▼
- Tortura
- Terrorismo
- Drogas I
- Drogas II
- Estatuto do Desarmamento
- Crimes de Trânsito
- Racismo Parte 1
- Racismo Parte 2
- Racismo Parte 3
- Contravenções Penais
- LEI 12.850/2013 - Orcrim - Part 1 - Rilmo Braga
- LEI 12.850/2013 - Orcrim Part 2 - MECANISMOS AVANÇADOS DE INVESTIGAÇÃO - Rilmo Braga
- ABUSO DE AUTORIDADE PARTE 1 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual
- ABUSO DE AUTORIDADE PARTE 2 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual
- ABUSO DE AUTORIDADE PARTE 3 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual
- CRIMES HEDIONDOS PARTE 1 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual
- CRIMES HEDIONDOS PARTE 2 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual
- MARIA DA PENHA 1 - Prof. Rilmo Braga
- MARIA DA PENHA 2 - Prof. Rilmo Braga
- MARIA DA PENHA 3 - Prof. Rilmo Braga
Flávio Grucci Silva e Mônica Queiroz - Direito Civil16 aulas▼
- Personalidade jurídica
- Morte e ausência
- Comoriência, capacidade e direitos da personalidade
- Pessoa Jurídica
- Negócio Jurídico
- Defeitos do negócio jurídico. Prescrição e decadência
- Teoria Geral. Obrigação de dar (aspectos gerais)
- Obrigação de dar (aspectos específicos) e de fazer
- Obrigações fracionárias e solidárias. Adimplemento e inadimplemento
- Obrigações (pagamento e inadimplemento)
- Obrigações (inadimplemento continuação, adimplemento substancial)
- Teoria geral dos contratos (princípios)
- Teoria geral dos contratos (boa-fé objetiva. Supressio. Surrectio. Tu Quoque. Teoria da imprevisão)
- Evicção. Responsabilidade Civil (aspectos gerais)
- Responsabilidade Civil (aspectos específicos)
- Temas atuais de Direito de Família
Bruno Betti - Direito Administrativo11 aulas▼
- Improbidade Administrativa
- Agentes Públicos (aspectos específicos)
- Agentes Públicos e PAD
- PAD (julgados relevantes) e Responsabilidade Civil do Estado (aspectos introdutórios)
- Responsabilidade Civil Do Estado - teorias do risco
- Responsabilidade Civil Do Estado (especificidades) e Licitações (introdução)
- Licitações - Princípios
- Licitações - Contratação direta
- Licitações - Modos de disputa
- Licitações - Impugnações e recursos
- Licitações - Procedimentos auxiliares
Michael Procópio - Teses Jurídicas Relevantes (Penal e Processo Penal)16 aulas▼
- Evolução Dogmática Do Direito Penal
- Funcionalismo
- Coculpabilidade
- Velocidades Do Direito Penal
- Dolo
- Cegueira deliberada e dolo eventual
- Teorias Sobre o Nexo Causal
- Teoria Da Imputação Objetiva
- Nexo Casual E Imputação Do Resultado Na Legislação Brasileira
- Legítima Defesa E Estado De Necessidade
- A Concepção Normativa De Culpabilidade
- A distinção entre preparação e início de execução do crime
- A função da pena
- Teoria sobre concurso de pessoas
- Teoria do domínio do fato
- Tentativa abandonada e crime impossível
Eduardo Calvert - Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos19 aulas▼
- Processo Coletivo: conceitos introdutórios gerais
- Processo Coletivo: conceitos introdutórios específicos e princípios constitucionais
- Processo Coletivo: princípios específicos e competência (noções gerais)
- Processo Coletivo: competência (aspectos específicos)
- Processo Coletivo: legitimidade e litisconsórcio (intervenção móvel)
- Processo Coletivo: litisconsórcio e intervenção de terceiros (assistência)
- Processo Coletivo: intervenção de terceiros – denunciação, chamamento, relação entre demandas, intervenção especial
- Processo Coletivo: relação entre demandas e a atuação do MP
- Processo Coletivo: MP e atuação judicial
- Processo Coletivo: procedimento judicial e tutelas provisórias
- Processo Coletivo: procedimento judicial (saneamento, ônus da prova e julgamento)
- Processo Coletivo: processo estrutural e despesas processuais
- Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos gerais)
- Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos específicos) e coisa julgada inter e ultra partes (aspectos gerais)
- Processo Coletivo: coisa julgada (aspectos específicos)
- Processo Coletivo: flexibilidade da coisa julgada e liquidação (aspectos gerais)
- Processo Coletivo: tipos de liquidação e execução (aspectos gerais)
- Processo Coletivo: execução (aspectos específicos)
- Processo Coletivo: execução (reparação fluída), prescrição e decadência
Estatuto da Criança e do Adolescente - Thiago Teles11 aulas▼
- Aspectos gerais do direito da criança e adolescente no Brasil
- Direitos fundamentais da criança e do adolescente - I
- Direitos fundamentais da criança e do adolescente - II
- Política de atendimento e medidas de proteção
- Política de Atendimento e Ato Infracional
- Ato Infracional, Processo de Apuração e Lei do Sinase
- Medidas pertinentes aos pais, conselho tutelar
- Apuração de irregularidades nas entidades de atendimento
- Do acesso à justiça
- Crimes contra a criança e o adolescente
- Direito Eleitoral - Mapa da Lei Seca
Direitos Humanos13 aulas▼
- Teoria geral dos Direitos Humanos
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos - Carta das Nações Unidas - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil
- Controle de Convencionalidade
- Direitos humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais
- Empresas e Direitos Humanos
- Princípios das Relações Internacionais do Brasil
- Revisão ENAM - Parte I
- Revisão ENAM - Parte II
- Revisão ENAM - Parte III
Bateria de Questões11 aulas▼
- Bateria de Questões Direito Penal - TJMG
- Bateria de Questões Direito Processual Penal - MPSP/TJMG
- Bateria de Questões Direito Constitucional - MPSP/TJMG
- Bateria de Questões Direito Administrativo
- Bateria de Questões Direito Civil
- Bateria de questões Direito Processual Civil
- Bateria de questões Direito Empresarial
- Bateria de questões Direito Eleitoral + Direito da Criança e do Adolescente
- Bateria de questões Direitos Humanos e Formação Humanística
- Bateria de questões Direito Ambiental
- Bateria de Questões Direito do Consumidor e Tutela Coletiva
Baterias de Informativos12 aulas▼
- Direito Penal Informativos Em Questões
- Direito Processual Penal Informativos em questões
- Direito Constitucional Informativos Em Questões
- Direito Administrativo Informativos Em Questões
- Direito Civil Informativos em questões
- Direito Processual Civil Informativos em questões
- Direito Empresarial Informativos em questões
- Direito da Criança e do Adolescente + Direito Eleitoral Informativos em questões
- Direito Humanos + Formação Humanística Informativos em questões
- Direito Ambiental Informativos Em Questões
- Direito do Consumidor + Tutela Coletiva Informativos em questões
- Direito Processual Penal - Informativos em questões
Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 aula▼
- Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ
Direito Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 aula▼
- Direito Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ
Direito Processual Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 aula▼
- Direito Processual Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ
Direito Processual Civil - Gustavo Faria.6 aulas▼
- Recursos – Apelação
- Recursos – Agravo de Instrumento, Agravo Interno e Embargos de Declaração (aspectos gerais)
- Recursos – Embargos de Declaração (aspectos específicos)
- Recursos – RE e REsp
- Ordem dos processos nos tribunais – IAC e IRDR (aspectos gerais)
- Ordem dos processos nos tribunais – IRDR (aspectos específicos), recursos excepcionais repetitivos e reclamação
Atualização37 aulas▼
- DIREITO PENAL - INFORMATIVOS STF 1
- Direito Penal - Resolução de Questões
- Direito Penal - Informativos STJ
- RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
- Direito Penal - Aula 03 - Informativos STJ
- Direito Penal - Aula 04 - Informativos STJ
- Direito Penal - Resolução de Questões - Aula 5
- Direito Penal - Informativos STF - Aula 5
- Direito Penal - Resolução de Questões - AULA 6
- Processo Penal - Aula 1 - Resolução de Questões
- Processo Penal - Aula 1 - Informativos STF
- Processo Penal - Resolução de Questões
- INFORMATIVOS
- Processo Penal - Aula 02 - Informativos STJ
- Processo Penal - Aula 03 - Resolução de Questões
- Processo Penal - Aula 04 - Resolução de Questões
- Processo Penal - Aula 03 - Informativos STF
- Processo Penal - Aula 04 - Informativos STJ
- Direito Processual Penal - Resolução de Questões - Aula 5
- PROCESSO PENAL - Informativos - AULA 5
- Processo Penal - Resolução de Questões - AULA 6
- Processo Penal - Informativos - AULA 6
- Direito Constitucional - Aula 01 - Jurisprudência
- Direito Constitucional - Aula 02 - Resolução de Questões
- Direito Constitucional - Resolução de Questões Aula 3
- Constitucional - Aula 4 - questões VUNESP
- Direito Constitucional - Resolução de Questões - Aula 5
- Direito Civil - Resolução de Questões
- Direito Civil - Resolução de Questões - Aula 2
- Direito Civil - Resolução de Questões - Aula 3
- Direito Administrativo - Resolução de questões FGV
- Direito Administrativo - Resolução de questões VUNESP
- Direito Administrativo - Aula 04 - Informativos STF
- Direito Administrativo - Informativos STF
- Direito Empresarial - Gabaritando ENAM - 01
- Direito Empresarial - Gabaritando ENAM - Aula 02
- Direito Empresarial - Gabaritando ENAM - Aula 3
500 dicas - MPSP1 aula▼
- 500 dicas - MPSP
Cléver Vasconcelos - Direito Eleitoral12 aulas▼
- Definição, Fontes E Direito Políticos
- Direito Político Positivo - Aprofundamento
- Inelegibilidades Constitucionais
- Inelegibilidades Legais
- Perda/Suspensão Dos Direitos Políticos - Sistemas Eleitorais
- Sistemas Eleitorais - Eleições (convenção E Registro)
- Partidos Políticos - Formação E Funcionamento
- Arrecadação E Gastos/Campanha Eleitoral/Propaganda
- Organização Do Poder Judiciário Eleitoral/MP Eleitoral
- Ações Eleitorais
- Garantias Eleitorais - Sistema Eletrônico De Votação - Recursos
- Direito Penal E Processo Penal Eleitoral
Sobre o concurso MP - SP
O que é Ministério Público de São Paulo (MPSP)
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, com a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Atuando de forma independente dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o MPSP protege os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade, promovendo a ação penal pública e fiscalizando o cumprimento das leis em todo o estado de São Paulo. É a maior unidade do Ministério Público no país, com cerca de 2.000 membros, e atua em diversas frentes, como combate à corrupção, defesa do meio ambiente, saúde pública e educação.
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