Conteúdo Programático
Carga horária: 270 horas
Sobre o curso
Concurso previsto.
Um novo edital para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deve ser anunciado em breve. E você já deve começar a se preparar!
Ingresse na carreira judiciária no Tribunal que abrange as regiões de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com salários iniciais de R$16.040,85.
Com o Curso, você sai na frente nos estudos e se prepara com antecedência de forma organizada e direcionada pelos melhores profissionais da área.
Para se adiantar e estudar com antecedência, no curso você encontra:
- Metodologia TAQ: com nossa Técnica de Aprendizagem por Questões você estuda de forma dinâmica e direcionada para as questões;
- Explicando a prova discursiva (pós-simulados) - Após cada simulado com proposta de redação, a professora gravará um vídeo exclusivo com a correção comentada;
- 02 Simulados Pré-edital;
- Aulas e materiais completos, baseados na análise do último edital, preparando você para a prova objetiva e discursiva, com atualizações após a definição da banca;
- Caderno de Metas de Leitura de Lei Seca: um material BÔNUS em PDF elaborado especialmente para auxiliar na organização da leitura das leis previstas no edital do seu concurso;
Inicie os estudos agora e prepare-se para conquistar seu cargo no TRF-3.
Tópicos abordados
1.Língua Portuguesa22 tópicos · 48 vídeos · 20 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 48 vídeos · 20 PDFs
Aula 11 vídeoInterpretação de texto1 PDF▼
- Bloco único - Interpretação de Texto
Aula 22 vídeosTipologia e Gênero Textual1 PDF▼
- Bloco 1 · Tipologia e Gênero Textual - Parte I
- Bloco 2 · Tipologia e Gênero Textual - Parte II
Aula 32 vídeosCoerência e Coesão1 PDF▼
- Bloco 1 · Coerência
- Bloco 2 · Coesão
Aula 41 vídeoIntertextualidade2 PDFs▼
- Bloco único - Intertextualidade
Aula 51 vídeoOrdem direta e inversa e tipos de discurso1 PDF▼
- Bloco Único - Ordem direta e inversa e tipos de discurso
Aula 61 vídeoDenotação e Conotação1 PDF▼
- Bloco único - Denotação e Conotação
Aula 71 vídeoSemântica1 PDF▼
- Bloco único - Significação das palavras e expressões
Aula 81 vídeoFiguras de Linguagem1 PDF▼
- Bloco único - Figuras de Linguagem
Aula 93 vídeosOrtografia1 PDF▼
- Bloco 1 · Ortografia - Parte I
- Bloco 2 · Ortografia - Parte II
- Bloco 3 · Ortografia - Parte III
Aula 101 vídeoEstrutura e formação das palavras▼
- Bloco único - Estrutura e formação das palavras
Aula 1113 vídeosClasses de palavras1 PDF▼
- Bloco 1 · Morfologia: Conceito, Classes de Palavras. Variáveis, Substantivo e Adjetivo
- Bloco 2 · Substantivos: Variações do Substantivo
- Bloco 3 · Adjetivos: Flexão do Adjetivo
- Bloco 4 · Numeral e Artigo: Conceito, Classificação e Regras
- Bloco 5 · Artigo: Regras, Resumo e Exemplos
- Bloco 6 · Pronome (Parte I)
- Bloco 7 · Pronome (Parte II)
- Bloco 8 · Pronome (Parte III)
- Bloco 9 · Verbo
- Bloco 10 · Conjunção
- Bloco 11 · Preposição
- Bloco 12 · Interjeição
- Bloco 13 · Advérbio
Aula 124 vídeosFlexão Verbal e Nominal1 PDF▼
- Bloco 1 · Flexão Nominal
- Bloco 2 · Flexão Nominal
- Bloco 3 · Flexão Verbal
- Bloco 4 · Flexão Verbal
Aula 131 vídeoVozes Verbais1 PDF▼
- Bloco único - Vozes Verbais
Aula 142 vídeosAnálise Sintática Interna1 PDF▼
- Bloco 1 · Sintaxe
- Bloco 2 · Sintaxe
Aula 152 vídeosPontuação1 PDF▼
- Bloco 1 · Funcionalidade da pontuação nos textos. Emprego do ponto e vírgula, ponto final, dois pontos, parênteses, travessão, ponto de interrogação, ponto de exclamação, aspas
- Bloco 2 · Emprego da vírgula
Aula 162 vídeosRegência verbal e nominal1 PDF▼
- Bloco 1 · Regência Nominal e Verbal - Parte I
- Bloco 2 · Regência Nominal e Verbal - Parte II
Aula 173 vídeosCrase1 PDF▼
- Bloco 1 · Crase - Parte I
- Bloco 2 · Crase - Parte II
- Bloco 3 · Crase - Parte III
Aula 183 vídeosConcordância Nominal e Verbal1 PDF▼
- Bloco 1 · Concordância Nominal e Verbal - Parte I
- Bloco 2 · Concordância Nominal e Verbal - Parte II
- Bloco 3 · Concordância Nominal e Verbal - Parte III
Aula 191 vídeoReescrita1 PDF▼
- Bloco único - Reescrita
Aula 203 vídeosRedação Oficial1 PDF▼
- Bloco 1 · Panorama da Redação Oficial, Conceito, Atributos (Clareza e precisão, Objetividade, Concisão)
- Bloco 2 · Atributos (Coerência e coesão, Impessoalidade, Formalidade e padronização), Pronomes de Tratamento, Concordância com pronomes de tratamento, Emprego dos pronomes de tratamento, fecho para as Comunicações
- Bloco 3 · Interino e Substituto, Signatárias do sexo feminino, Modelos/gêneros de redação oficial, Partes do documento no padrão ofício, Exposição de motivo, Mensagem, E-mail, Ata, Requerimento, Certidão e atestado, Apostila
Edital22 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Redação Oficial.
- 2. Ortografia e acentuação.
- 3. Emprego do sinal indicativo de crase.
- 4. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- 5. Relação do texto com seu contexto histórico.
- 6. Denotação e conotação.
- 7. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
- 8. Intertextualidade.
- 9. Figuras de linguagem.
- 10. Morfossintaxe.
- 11. Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
- 12. Sinonímia e antonímia.
- 13. Pontuação.
- 14. Pronomes.
- 15. Concordância nominal e concordância verbal.
- 16. Flexão nominal e flexão verbal.
- 17. Vozes do verbo.
- 18. Correlação de tempos e modos verbais.
- 19. Regência nominal e regência verbal.
- 20. Coordenação e subordinação.
- 21. Conectivos.
- 22. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
2.Matemática e RLM4 tópicos · 42 vídeos · 20 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 42 vídeos · 20 PDFs · Raciocínio Lógico-Matemático + Matemática
Aula 11 vídeoSentenças1 PDF▼
- Bloco Único - Sentenças abertas e fechadas
Aula 22 vídeosProposições e Princípios do RLM1 PDF▼
- Bloco 1 · Proposições
- Bloco 2 · Princípios do RLM
Aula 31 vídeoProposições simples e compostas1 PDF▼
- Bloco Único - Proposições simples e compostas
Aula 47 vídeosConectivos1 PDF▼
- Bloco 1 · Conectivos
- Bloco 2 · Conjunção
- Bloco 3 · Disjunção Inclusiva
- Bloco 4 · Disjunção Exclusiva
- Bloco 5 · Condicional
- Bloco 6 · Condicional e seus disfarces
- Bloco 7 · Bicondicional
Aula 55 vídeosNegação1 PDF▼
- Bloco 1 · Negação de Proposição Simples
- Bloco 2 · Negação da Conjunção
- Bloco 3 · Negação da Disjunção Inclusiva
- Bloco 4 · Negação do Bicondicional e da Disjunção Exclusiva
- Bloco 5 · Negação do Condicional
Aula 63 vídeosÁlgebra de Proposições1 PDF▼
- Bloco 1 · Proposições categóricas e suas negações
- Bloco 2 · Quantificadores e suas negações
- Bloco 3 · Lógica de Predicados
Aula 71 vídeoClassificação de proposição composta1 PDF▼
- Bloco Único - Classificação de proposição composta (Tautologia, contradição e contingência)
Aula 81 vídeoProposições logicamente equivalentes1 PDF▼
- Bloco único - Proposições logicamente equivalentes
Aula 91 vídeoLógica de Argumentação1 PDF▼
- Bloco Único - Lógica de Argumentação
Aula 101 vídeoLógica das Situações1 PDF▼
- Bloco Único - Lógica das Situações
Aula 111 vídeoAssociações Lógicas1 PDF▼
- Bloco Único - Associações Lógicas
Aula 121 vídeoSequências e Padrões1 PDF▼
- Bloco único - Sequências e Padrões
Aula 131 vídeoVerdades e Mentiras1 PDF▼
- Bloco Único - Verdades e Mentiras
Aula 13 vídeosOperações Básicas1 PDF▼
- Bloco 1 · Operações Básicas - parte 1
- Bloco 2 · Operações Básicas - parte 2
- Bloco 3 · Operações Básicas - parte 3
Aula 23 vídeosFrações1 PDF▼
- Bloco 1 · Frações
- Bloco 2 · Frações
- Bloco 3 · Frações
Aula 32 vídeosRazão e Proporção1 PDF▼
- Bloco 1 · Razão e proporção - parte 1
- Bloco 2 · Razão e proporção - parte 2
Aula 41 vídeoRegra de Três Simples1 PDF▼
- Bloco Único - Regra de três simples
Aula 52 vídeosRegra de Três Composta1 PDF▼
- Bloco 1 · Regra de três composta - parte 1
- Bloco 2 · Regra de três composta - parte 2
Aula 63 vídeosPorcentagem1 PDF▼
- Bloco 1 · Porcentagem
- Bloco 2 · Porcentagem
- Bloco 3 · Porcentagem
Aula 72 vídeosEquações e Problemas de 1° Grau1 PDF▼
- Bloco 1 · Equações e Problemas de 1° Grau
- Bloco 2 · Equações e Problemas de 1° Grau
Edital4 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
- 2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
- 3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
- 4. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.
3.Direitos da PCD6 tópicos · 16 vídeos · 9 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 16 vídeos · 9 PDFs
Aula 16 vídeosEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)1 PDF▼
- Bloco 1 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Bloco 2 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Bloco 3 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Bloco 4 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Bloco 5 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Bloco 6 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
Aula 21 vídeoDireitos das Pessoas com Deficiência na CF1 PDF▼
- Bloco único - Direitos das Pessoas com Deficiência na CF
Aula 32 vídeosResolução CNJ nº 401/20211 PDF▼
- Bloco 1 · Resolução CNJ nº 401/2021
- Bloco 2 · Resolução CNJ nº 401/2021
Aula 41 vídeoLei do Cão-Guia (Lei nº 11.126/2005)1 PDF▼
- Bloco único - Lei do Cão-Guia (Lei nº 11.126/2005)
Aula 51 vídeoNormas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade (Lei n° 10.098/2000)1 PDF▼
- Bloco Único - Lei 1098/2000
Aula 62 vídeosDecreto 5.296/20041 PDF▼
- Bloco 1 · Decreto 5.296/2004
- Bloco 2 · Decreto 5.296/2005
Aula 71 vídeoPrioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência (Lei n° 10.048/2000)1 PDF▼
- Bloco Único - Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência (Lei n° 10.048/2000)
Aula 81 vídeoLei nº 7.853/19891 PDF▼
- Bloco único - Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999
Aula 91 vídeoDecreto 3.298/19991 PDF▼
- Bloco único - Decreto 3.298/1999
Edital6 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Resolução CNJ nº 401/2021;
- 2. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). (Lei nº 11.126/2005). (Constituição Federal).
- 3. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
- 4. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Decreto 5.296/2004).
- 5. Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000).
- 6. Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989) Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Decreto 3.298/1999).
1.Direito Civil10 tópicos · 34 vídeos · 10 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 34 vídeos · 10 PDFs
Aula 14 vídeosLINDB1 PDF▼
- Bloco 1 · LINDB
- Bloco 2 · LINDB
- Bloco 3 · LINDB
- Bloco 4 · LINDB
Aula 23 vídeosPessoas Naturais▼
- Bloco 1 · Pessoa natural: Capacidade e personalidde
- Bloco 2 · Pessoa natural: Direitos da personalidade
- Bloco 3 · Pessoa natural: Ausência
Aula 31 vídeoPessoas Jurídicas▼
- Bloco Único - Pessoa Jurídica: Disposições gerais; Fundações e Associações
Aula 41 vídeoDomicílio▼
- Bloco Único - Domicílio
Aula 51 vídeoBens▼
- Bloco Único - Bens
Aula 61 vídeoFatos e Atos Jurídicos1 PDF▼
- Bloco único - Fatos e Atos Jurídicos
Aula 71 vídeoAtos jurídicos1 PDF▼
- Bloco único - Atos Jurídicos lícitos e Ilícitos
Aula 81 vídeoPrescrição e Decadência1 PDF▼
- Bloco Único - Prescrição e decadência
Aula 93 vídeosDireito das Obrigações: modalidades de obrigações▼
- Bloco 1 · Obrigações: Considerações, Obrigações de dar coisa certa e coisa incerta e obrigação de fazer
- Bloco 2 · Obrigações de não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis
- Bloco 3 · Obrigações solidárias
Aula 101 vídeoDireito das Obrigações: Classificação das obrigações▼
- Bloco único - Classificação das Obrigações (Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia, Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada, Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais, Obrigações líquidas e ilíquidas)
Aula 112 vídeosDireito das Obrigações: adimplemento e extinção das obrigações▼
- Bloco 1 · Pagamento
- Bloco 2 · Demais formas de adimplemento
Aula 121 vídeoDireito das Obrigações: Inadimplemento das obrigações▼
- Bloco único - Inadimplemento das obrigações
Aula 136 vídeosContratos2 PDFs▼
- Bloco 1 · Contratos
- Bloco 2 · Contratos
- Bloco 3 · Contratos em Espécie
- Bloco 4 · Contratos em Espécie
- Bloco 5 · Contratos em Espécie
- Bloco 6 · Contratos em Espécie
Aula 143 vídeosResponsabilidade Civil1 PDF▼
- Bloco 1 · Responsabilidade civil
- Bloco 2 · Responsabilidade civil
- Bloco 3 · Responsabilidade civil
Aula 155 vídeosDireito das coisas1 PDF▼
- Bloco 1 · Posse
- Bloco 2 · Direitos Reais - Parte I
- Bloco 3 · Direitos Reais - Parte II
- Bloco 4 · Direitos Reais - Parte III
- Bloco 5 · Direito reais de garantia (Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese)
Edital10 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Bens.
- 2. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos.
- 3. Dos Atos Ilícitos.
- 4. Prescrição e decadência.
- 5. Do Direito das Obrigações.
- 6. Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação.
- 7. Empreitada (cap.
- 8. VIII do Título VI do CC).
- 9. Da Responsabilidade Civil.
- 10. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
2.Direito Processual Civil66 tópicos · 68 vídeos · 27 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 68 vídeos · 27 PDFs
Aula 12 vídeosNormas Fundamentais, Aplicação das Normas Processuais e Princípios1 PDF▼
- Bloco 1 · Processuais Civis e Informativos
- Bloco 2 · Princípios Gerais e Infraconstitucionais
Aula 24 vídeosDa Função Jurisdicional1 PDF▼
- Bloco 1 · Jurisdição e Ação
- Bloco 2 · Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
- Bloco 3 · Competência Interna e Externa
- Bloco 4 · Competência Absoluta e Relativa. Conflito de Competência
Aula 32 vídeosPressupostos processuais1 PDF▼
- Bloco 1 · Pressupostos Processuais
- Bloco 2 · Pressupostos Processuais
Aula 43 vídeosRelação processual e sujeitos da relação jurídica1 PDF▼
- Bloco 1 · Capacidade Processual (Art. 70 a 76 CPC)
- Bloco 2 · Deveres das partes e de seus Procuradores (Arts. 77 a 102, CPC)
- Bloco 3 · Procuradores (Arts. 103 a 107, CPC)
Aula 51 vídeoLitisconsórcio1 PDF▼
- Bloco único - Litisconsórcio (Arts. 113 a 118)
Aula 64 vídeosIntervenção de Terceiros1 PDF▼
- Bloco 1 · Assistência litisconsorcial
- Bloco 2 · Denunciação da lide
- Bloco 3 · Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica
- Bloco 4 · Amicus Curiae
Aula 71 vídeoPoderes, deveres e responsabilidade do juiz (art. 139 a 143)1 PDF▼
- Bloco único - Poderes, deveres e responsabilidade do juiz (Arts. 139 ao 143)
Aula 81 vídeoAuxiliares da Justiça1 PDF▼
- Bloco único: Auxiliares da Justiça - Auxiliares da Justiça: do perito, do intérprete e do tradutor
Aula 91 vídeoMinistério Público; Advocacia Pública; Defensoria Pública1 PDF▼
- Bloco único - Ministério Público; Advocacia Pública; Defensoria Pública
Aula 101 vídeoPrerrogativas da Fazenda Pública em Juízo1 PDF▼
- Bloco único Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
Aula 114 vídeosAtos Processuais1 PDF▼
- Bloco 1 · Da Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)
- Bloco 2 · Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais (arts. 212 a 217)
- Bloco 3 · Dos Prazos (arts. 218 a 235)
- Bloco 4 · Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275)
Aula 122 vídeosTutela Provisória1 PDF▼
- Bloco 1 · Tutela provisória
- Bloco 2 · Tutela provisória
Aula 131 vídeoFormação, suspensão e extinção do processo1 PDF▼
- Bloco único - Formação, suspensão e extinção do processo
Aula 145 vídeosProcesso de conhecimento1 PDF▼
- Bloco 1 · Petição Inicial. Inépcia da inicial. Improcedência liminar do pedido
- Bloco 2 · Contestação, reconvenção e revelia
- Bloco 3 · Das providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo
- Bloco 4 · Audiência de Instrução e Julgamento
- Bloco 5 · Revelia
Aula 152 vídeosDas Provas1 PDF▼
- Bloco 1 · Disposições gerais
- Bloco 2 · Provas em Espécie
Aula 165 vídeosCumprimento de sentença1 PDF▼
- Bloco 1 · Sentença e Coisa Julgada (art. 485 a 508)
- Bloco 2 · Sentença e Coisa Julgada (art. 485 a 508)
- Bloco 3 · Liquidação de Sentença (Art. 509 a 512)
- Bloco 4 · Cumprimento de Sentença (Art. 513 a 528)
- Bloco 5 · Cumprimento de Sentença (Art. 513 a 528)
Aula 171 vídeoTeoria Geral dos Recursos1 PDF▼
- Bloco único - Teoria Geral dos Recursos (art. 994 a 1.008)
Aula 183 vídeosRecursos▼
- Bloco 1 · Embargos de Declaração e Embargos de Divergência
- Bloco 2 · Apelação e Agravo de Instrumento
- Bloco 3 · Recursos em espécies
Aula 197 vídeosProcesso de execução1 PDF▼
- Bloco 1 · Introdução e Princípios. Da Execução em Geral (arts. 771 a 796)
- Bloco 2 · Nulidade da Execução e Das Diversas Espécies de Execução (arts. 797 a 913)
- Bloco 3 · Da Execução Por Quantia Certa, com menção expressa à remição do art. 826 (arts. 824 a 909)
- Bloco 4 · Da Execução Contra a Fazenda Pública (art. 910)
- Bloco 5 · Execução de alimentos (arts. 911 a 913)
- Bloco 6 · Dos Embargos à Execução (arts. 914 a 920)
- Bloco 7 · Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução (arts. 921 a 925)
Aula 204 vídeosProcedimentos Especiais1 PDF▼
- Bloco 1 · Introdução Procedimentos Especiais (visão geral)
- Bloco 2 · Consignação em pagamento
- Bloco 3 · Ação Monitória
- Bloco 4 · Ação de Embargos de Terceiro
Aula 211 vídeoRestauração de autos▼
- Bloco único - Restauração de Autos
Aula 221 vídeoLei da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965)1 PDF▼
- Bloco único - Ação Popular
Aula 231 vídeoLei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)1 PDF▼
- Bloco único - Ação Civil Pública
Aula 242 vídeosLei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)1 PDF▼
- Bloco 1 · Mandado de Segurança (Coletivo e Individual)
- Bloco 2 · Mandado de Segurança (Coletivo e Individual)
Aula 251 vídeoMandado de injunção1 PDF▼
- Bloco único - Mandado de Injunção
Aula 261 vídeoLei do Habeas Data (Lei nº 9.507/1997)1 PDF▼
- Bloco único - Habeas Data
Aula 274 vídeosProcessos de Competência Originária dos Tribunais1 PDF▼
- Bloco 1 · Incidente de Assunção de Competência e Incidente de Resolução de Demandas Repeititivas (IAC e IRDR)
- Bloco 2 · Ação Rescisória
- Bloco 3 · Reclamação
- Bloco 4 · Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Conflito de Competência; Homologação de Sentença Estrangeira; Concessão do Exequatur à carta rogatória
Aula 282 vídeosO Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade1 PDF▼
- Bloco 1 · O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade
- Bloco 2 · O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade
Aula 291 vídeoLei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980)1 PDF▼
- Bloco único - Lei n° 6.830/1980
Edital66 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais.
- 2. Princípios gerais do processo civil.
- 3. Fontes.
- 4. Lei processual civil: Eficácia, Aplicação e Interpretação.
- 5. Direito Processual Intertemporal: Critérios.
- 6. Jurisdição: conceito, característica, natureza jurídica, princípios e limites.
- 7. Competência: critérios determinadores; competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa; Modificações; Meios de declaração de incompetência.
- 8. Conflitos de competência e de atribuições.
- 9. Direito de ação: elementos; condições; classificação e critérios identificadores.
- 10. Concurso e cumulação de ações.
- 11. Conexão e continência.
- 12. Processo: Noções gerais.
- 13. Relação Jurídica Processual.
- 14. Pressupostos Processuais.
- 15. Processo e procedimento.
- 16. Espécies de processos e de procedimentos.
- 17. Objeto do processo.
- 18. Mérito.
- 19. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
- 20. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores; Capacidade e Legitimação; Deveres e Responsabilidades; Representação e Substituição Processual; Despesas, Honorários Advocatícios e Multas; Gratuidade da Justiça.
- 21. Do Litisconsórcio.
- 22. Da Intervenção de Terceiros: Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus Curiae.
- 23. Do Juiz: Poderes, deveres e responsabilidades; Impedimento e Suspeição.
- 24. Auxiliares da Justiça: do perito, do intérprete e do tradutor.
- 25. Ministério Público.
- 26. Advocacia Pública.
- 27. Defensoria Pública.
- 28. Das Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
- 29. Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos.
- 30. Da Comunicação dos Atos Processuais: citação, cartas e intimações.
- 31. Das Nulidades. a Tutela Provisória: tutela de urgência e de evidência.
- 32. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo.
- 33. Do Procedimento comum: aspectos gerais; fases; Petição inicial e seus requisitos; do pedido.
- 34. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido; Da contestação, da reconvenção e da revelia.
- 35. Das providências preliminares e do saneamento.
- 36. Do Julgamento conforme o estado do processo.
- 37. Das Provas: distribuição do ônus da prova; Fatos que independem de prova; produção antecipada da prova; exame e valoração da prova; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; documentos eletrônicos; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial.
- 38. Da sentença: conceito.
- 39. Classificações; elementos e efeitos; publicação; remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa.
- 40. Da Coisa Julgada: conceito, espécies e limites.
- 41. Da liquidação de sentença: espécies e procedimento.
- 42. Do cumprimento da Sentença.
- 43. Meios de impugnação à sentença.
- 44. Recursos: disposições gerais; agravos interno e de instrumento; embargos de declaração.
- 45. Repercussão geral.
- 46. Súmula vinculante.
- 47. Recursos repetitivos.
- 48. Processo de Execução: princípios gerais; espécies; execução contra a Fazenda Pública; Regime de Precatórios; Requisições de Pequeno Valor.
- 49. Execução de obrigação de fazer e de não fazer.
- 50. Execução por quantia certa: disposições gerais; citação e arresto; penhora, depósito e avaliação; expropriação de bens; satisfação do crédito.
- 51. Embargos à Execução.
- 52. Exceção de pré-executividade.
- 53. Remição.
- 54. Da Suspensão e extinção do processo de execução.
- 55. Procedimentos Especiais: generalidades, características e espécies; Ação de Consignação em Pagamento; Embargos de Terceiro; Ação Monitória, Restauração de Autos; Ação Popular; Ação Civil Pública.
- 56. Mandado de Segurança.
- 57. Mandado de Injunção.
- 58. Mandado de Segurança Coletivo.
- 59. Habeas Data.
- 60. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
- 61. Ação Direta de Inconstitucionalidade.
- 62. Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 63. Declaração incidental de inconstitucionalidade.
- 64. Do incidente de Assunção de Competência.
- 65. Do incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Do Conflito de Competência; Da ação Rescisória; Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Da Reclamação.
- 66. Lei n° 6.830/1980.
3.Direito Constitucional14 tópicos · 62 vídeos · 17 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 62 vídeos · 17 PDFs
Aula 11 vídeoPrincípios Fundamentais1 PDF▼
- Bloco único - Princípios fundamentais
Aula 26 vídeosDireitos e garantias fundamentais1 PDF▼
- Bloco 1 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
- Bloco 2 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
- Bloco 3 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
- Bloco 4 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
- Bloco 5 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
- Bloco 6 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
Aula 36 vídeosRemédios Constitucionais1 PDF▼
- Bloco 1 · Remédios Constitucionais: Visão geral
- Bloco 2 · Habeas Corpus
- Bloco 3 · Mandado de Segurança (Indivídual e Coletivo)
- Bloco 4 · Mandado de Injunção
- Bloco 5 · Habeas Data
- Bloco 6 · Ação Popular
Aula 44 vídeosDireitos sociais1 PDF▼
- Bloco 1 · Direitos Sociais
- Bloco 2 · Direitos Sociais
- Bloco 3 · Direitos Sociais
- Bloco 4 · Direitos Sociais
Aula 54 vídeosNacionalidade1 PDF▼
- Bloco 1 · Nacionalidade
- Bloco 2 · Nacionalidade
- Bloco 3 · Nacionalidade
- Bloco 4 · Nacionalidade
Aula 62 vídeosDos Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)1 PDF▼
- Bloco 1 · Dos Direitos Políticos (Arts. 14 a 16 da CF/1988) - parte I
- Bloco 2 · Dos Direitos Políticos (Arts. 14 a 16 da CF/1988) - parte II
Aula 73 vídeosOrganização do Estado1 PDF▼
- Bloco 1 · Organização do Estado
- Bloco 2 · Dos Direitos Políticos (Arts. 14 a 16 da CF/1988) - parte II
- Bloco 3 · Organização do Estado
Aula 83 vídeosAdministração Pública na CF1 PDF▼
- Bloco 1 · Administração Pública
- Bloco 2 · Administração Pública
- Bloco 3 · Administração Pública
Aula 93 vídeosPoder Legislativo1 PDF▼
- Bloco 1 · Poder Legislativo
- Bloco 2 · Poder Legislativo
- Bloco 3 · Poder Legislativo
Aula 103 vídeosProcesso Legislativo1 PDF▼
- Bloco 1 · Processo Legislativo
- Bloco 2 · Processo Legislativo
- Bloco 3 · Processo Legislativo
Aula 115 vídeosPoder Executivo1 PDF▼
- Bloco 1 · Poder Executivo
- Bloco 2 · Poder Executivo
- Bloco 3 · Poder Executivo
- Bloco 4 · Poder Executivo
- Bloco 5 · Poder Executivo
Aula 126 vídeosPoder Judiciário1 PDF▼
- Bloco 1 · Poder Judiciário
- Bloco 2 · Poder Judiciário
- Bloco 3 · Poder Judiciário
- Bloco 4 · Poder Judiciário
- Bloco 5 · Poder Judiciário
- Bloco 6 · Poder Judiciário
Aula 131 vídeoFunções essenciais à justiça (Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensori1 PDF▼
- Bloco único - Funções Essenciais à Justiça
Aula 142 vídeosOrdem Econômica e Financeira (Art. 170 ao 192 da CF/1988)1 PDF▼
- Bloco 1 · Ordem econômica e Financeira
- Bloco 2 · Ordem econômica e Financeira
Aula 154 vídeosFinanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos (163 a 169)1 PDF▼
- Bloco 1 · Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos (163 a 169) (Parte I)
- Bloco 2 · Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos (163 a 169) (Parte II)
- Bloco 3 · Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos (163 a 169) (Parte III)
- Bloco 4 · Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos (163 a 169) (Parte IV)
Aula 164 vídeosOrdem Social1 PDF▼
- Bloco 1 · Ordem social
- Bloco 2 · Ordem social
- Bloco 3 · Ordem social
- Bloco 4 · Ordem social
Aula 175 vídeosControle de Constitucionalidade1 PDF▼
- Bloco 1 · Aspectos introdutórios
- Bloco 2 · Aspectos Introdutórios
- Bloco 3 · Legitimidade
- Bloco 4 · Legitimidade
- Bloco 5 · Competência
Edital14 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Princípios fundamentais.
- 2. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
- 3. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
- 4. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos.
- 5. Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
- 6. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- 7. Organização dos Poderes.
- 8. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- 9. Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 10. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- 11. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
- 12. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
- 13. Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
- 14. Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
4.Direito Administrativo e Administração Pública20 tópicos · 56 vídeos · 23 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 56 vídeos · 23 PDFs
Aula 11 vídeoRegime Jurídico Administrativo1 PDF▼
- Bloco único: Regime Jurídico Administrativo
Aula 22 vídeosOrganização Administrativa1 PDF▼
- Bloco 1 · Organização Administrativa
- Bloco 2 · Organização Administrativa
Aula 31 vídeoPoderes e Deveres da Administração Pública1 PDF▼
- Bloco único - Poderes da Administração Pública
Aula 43 vídeosAtos administrativos1 PDF▼
- Bloco 1 · Atos Administrativos
- Bloco 2 · Atos Administrativos
- Bloco 3 · Atos Administrativos
Aula 51 vídeoControle da Administração Pública1 PDF▼
- Controle da Administração Pública
Aula 63 vídeosServiços públicos1 PDF▼
- Bloco 1 · Serviços Públicos: conceito, classificação e delegação
- Bloco 2 · Concessão de serviço público - parte I
- Bloco 3 · Concessão de serviço público - parte II
Aula 71 vídeoLei 13.460/2017 - Proteção dos usuários de serviços públicos1 PDF▼
- Bloco único - Lei 13.460/2017 Proteção dos usuários de serviços públicos
Aula 84 vídeosAgentes Públicos1 PDF▼
- Bloco 1 · Agentes Públicos
- Bloco 2 · Agentes Públicos
- Bloco 3 · Agentes Públicos
- Bloco 4 · Agentes Públicos
Aula 95 vídeosRegime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/1990)1 PDF▼
- Bloco 1 · Conceito Cargo e Serviço Público, Formas de Provimento, Requisitos para nomeação
- Bloco 2 · Súmulas importantes, Linha do Tempo, Remoção, Redistribuição e Substituição
- Bloco 3 · Vencimento, Remuneração, Férias, Direitos e Vantagens, Afastamentos e Concessões
- Bloco 4 · Direito de Petição, Regime Disciplinar, Acumulação de Cargos Públicos, Penas Disciplinares
- Bloco 5 · Processo Administrativo Disciplinar
Aula 102 vídeosLei do Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999)1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei do Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999)
- Bloco 2 · Lei do Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999)
Aula 111 vídeoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Decreto-Lei nº 4.657/1942)1 PDF▼
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
Aula 124 vídeosLei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992)1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
- Bloco 2 · Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
- Bloco 3 · Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
- Bloco 4 · Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
Aula 131 vídeoLei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)1 PDF▼
- Bloco único - Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade)
Aula 144 vídeosGestão de processos1 PDF▼
- Bloco 1 · Gestão de processos: conceitos, fundamentos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos - Parte I
- Bloco 2 · Gestão de processos: conceitos, fundamentos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos Parte II
- Bloco 3 · Gestão de Processos
- Bloco 4 · Gestão de Processos
Aula 151 vídeoGestão de riscos1 PDF▼
- Bloco Único - Gestão de risco
Aula 166 vídeosGestão por Projetos1 PDF▼
- Bloco 1 · Gestão por Projetos
- Bloco 2 · Gestão por Projetos
- Bloco 3 · Gestão por Projetos
- Bloco 4 · Gestão por Projetos
- Bloco 5 · Gestão por Projetos
- Bloco 6 · Gestão por Projetos
Aula 172 vídeosEstratégia Nacional do Poder Judiciário (Resolução nº 325/2020 do CNJ)1 PDF▼
- Bloco 1 · Resolução CNJ 325/2020 - Estratégia Nacional do Poder judiciário
- Bloco 2 · Resolução CNJ 325/2020 - Estratégia Nacional do Poder judiciário
Aula 183 vídeosGestão por competências1 PDF▼
- Bloco 1 · Conceito, característica, evolução, modelo
- Bloco 2 · Espécies de competências
- Bloco 3 · Gestão de competências
Aula 192 vídeosProcessos de análise e tomada de decisão1 PDF▼
- Bloco 1 · Processos de análise e tomada de decisão
- Bloco 2 · Processos de análise e tomada de decisão
Aula 201 vídeoGerenciamento de crise1 PDF▼
- Bloco único: Gerenciamento de Crise
Aula 211 vídeoCompliance1 PDF▼
- Bloco único: Compliance
Aula 225 vídeosPlanejamento1 PDF▼
- Bloco 1 · Planejamento
- Bloco 2 · Planejamento
- Bloco 3 · Planejamento
- Bloco 4 · Planejamento
- Bloco 5 · Planejamento
Aula 232 vídeosIndicadores de Gestão1 PDF▼
- Bloco 1 · Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise
- Bloco 2 · Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise
Edital20 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Agentes públicos: Classificação.
- 2. Cargo, emprego e função pública.
- 3. Provimento e investidura.
- 4. Exercício e afastamentos.
- 5. Direito de Greve.
- 6. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal.
- 7. Regime de emprego público e disposições da CLT aplicáveis.
- 8. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos.
- 9. Processo administrativo disciplinar.
- 10. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada).
- 11. Gestão por processos.
- 12. Gestão de riscos.
- 13. Gestão de projetos.
- 14. Processos de análise e tomada de decisão.
- 15. Gerenciamento de crise.
- 16. Compliance.
- 17. Conceitos suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação.
- 18. Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020 - ref. ao ciclo 2021-2026).
- 19. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional.
- 20. BSC - Balance Score Card, Estratégias, Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências.
5.Direito Penal (Parte Geral)10 tópicos · 66 vídeos · 17 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 66 vídeos · 17 PDFs · Direito Penal (Parte Geral) + Direito Penal (Parte Especial)
Aula 12 vídeosPrincípios do Direito Penal1 PDF▼
- Bloco 1 · Princípio da Legalidade e da Anterioridade
- Bloco 2 · Princípio da Insignificância
Aula 210 vídeosInterpretação e Aplicação da Lei Penal1 PDF▼
- Bloco 1 · Interpretação da Lei Penal
- Bloco 2 · Conflito das Leis Penais no Tempo
- Bloco 3 · Lei Penal Excepcional, Especial e Temporária
- Bloco 4 · Tempo do Crime
- Bloco 5 · Territorialidade
- Bloco 6 · Lugar do Crime
- Bloco 7 · Extraterritorialidade
- Bloco 8 · Eficácia da Sentença Estrangeira
- Bloco 9 · Contagem de Prazo e Frações Não Computáveis da Pena
- Bloco 10 · Conflito Aparente de Normas
Aula 310 vídeosTipicidade1 PDF▼
- Bloco 1 · Conceito de Crime
- Bloco 2 · Conduta
- Bloco 3 · Resultado
- Bloco 4 · Relação de causalidade
- Bloco 5 · Crimes Omissivos
- Bloco 6 · Crime Doloso
- Bloco 7 · Crime Culposo
- Bloco 8 · Iter Criminis (Crime Consumado e Tentado)
- Bloco 9 · Crime Tentado
- Bloco 10 · Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz
Aula 43 vídeosIlicitude1 PDF▼
- Bloco 1 · Estado de Necessidade
- Bloco 2 · Legítima Defesa
- Bloco 3 · Estrito Cumprimento do Dever Legal, Exercício Regular de Direito e Consentimento do Ofendido
Aula 51 vídeoCulpabilidade1 PDF▼
- Bloco único - Imputabilidade
Aula 63 vídeosConcurso de Pessoas1 PDF▼
- Bloco 1 · Concurso de Pessoas: Requisitos, Natureza Jurídica, Modalidades de atuação no Concurso de pessoas: Autoria
- Bloco 2 · Concurso de Pessoas: Modalidades de atuação no Concurso de pessoas: Coautoria, participação
- Bloco 3 · Concurso de Pessoas: Punibilidade
Aula 75 vídeosDas Penas1 PDF▼
- Bloco 1 · Regime Inicial de cumprimento de pena
- Bloco 2 · Detração
- Bloco 3 · Penas Restritivas de Direitos
- Bloco 4 · Penas restritiva de direitos: Espécies
- Bloco 5 · Pena de multa
Aula 82 vídeosAção Penal1 PDF▼
- Bloco 1 · Ação Penal (artigos 100 a 106 do CP) - parte 01
- Bloco 2 · Ação Penal (artigos 100 a 106 do CP) - parte 02
Aula 95 vídeosExtinção da punibilidade1 PDF▼
- Bloco 1 · Extinção da punibilidade
- Bloco 2 · Extinção da punibilidade
- Bloco 3 · Prescrição
- Bloco 4 · Prescrição
- Bloco 5 · Prescrição
Aula 19 vídeosCrimes contra o Patrimônio1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes Contra o Patrimônio
- Bloco 2 · Crimes Contra o Patrimônio
- Bloco 3 · Crimes Contra o Patrimônio
- Bloco 4 · Crimes Contra o Patrimônio
- Bloco 5 · Crimes Contra o Patrimônio
- Bloco 6 · Crimes Contra o Patrimônio
- Bloco 7 · Crimes Contra o Patrimônio
- Bloco 8 · Crimes Contra o Patrimônio
- Bloco 9 · Crimes Contra o Patrimônio
Aula 22 vídeosCrimes contra a Fé Pública1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes contra a Fé Pública
- Bloco 2 · Crimes contra a Fé Pública
Aula 33 vídeosCrimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral (art. 312 a 327)
- Bloco 2 · Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral (art. 312 a 327)
- Bloco 3 · Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral (art. 312 a 327)
Aula 42 vídeosDos Crimes contra a Administração Pública: praticados por particular (arts. 328 a 337-A do▼
- Bloco 1 · Crimes praticados por particular contra a Administração Pública em geral (art. 328 a 337-A)
- Bloco 2 · Crimes praticados por particular contra a Administração Pública em geral (art. 328 a 337-A)
Aula 53 vídeosCrimes contra a Administração da Justiça (art. 338 a 359)1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes contra a Administração da Justiça (art. 338 a 359)
- Bloco 2 · Crimes contra a Administração da Justiça (art. 338 a 359)
- Bloco 3 · Crimes contra a Administração da Justiça (art. 338 a 359)
Aula 62 vídeosDos crimes em licitações e contratos administrativos1 PDF▼
- Bloco 1 · Dos crimes em licitações e contratos administrativos
- Bloco 2 · Dos crimes em licitações e contratos administrativos
Aula 71 vídeoCrimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990)1 PDF▼
- Bloco único - Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990)
Aula 81 vídeoLei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente)1 PDF▼
- Bloco único - Crimes Ambientais
Aula 91 vídeoLei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro)▼
- Bloco único: Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998)
Aula 101 vídeoLei das organizações criminosa (Lei 12850/2013)1 PDF▼
- Bloco único: Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013)
Edital10 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Princípios de Direito Penal.
- 2. Aplicação da lei penal.
- 3. Crime.
- 4. Imputabilidade penal.
- 5. Concurso de pessoas.
- 6. Penas: Espécies de pena.
- 7. Regimes de pena.
- 8. Substituições da pena.
- 9. Ação penal.
- 10. Extinção da punibilidade.
6.Direito Penal (Parte Especial)7 tópicos
- 1. Crimes contra o patrimônio: do furto, do roubo, da apropriação indébita, do estelionato e outras fraudes; dos crimes contra a fé pública: da moeda falsa, da falsidade de títulos e outros papéis públicos, da falsidade documental; Dos crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral; dos crimes contra a Administração da justiça.
- 2. Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990).
- 3. Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998).
- 4. Lei nº 14.133/2021.
- 5. Crimes em licitações e contratos administrativos (arts. 337-E a 337-P do Código Penal).
- 6. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).
- 7. Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013).
7.Direito Processual Penal17 tópicos · 29 vídeos · 6 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 29 vídeos · 6 PDFs
Aula 12 vídeosInquérito Policial1 PDF▼
- Bloco 1 · Inquérito Policial
- Bloco 2 · Inquérito Policial
Aula 22 vídeosCompetência, Conexão e Continência▼
- Bloco 1 · Competência, Conexão e Continência
- Bloco 2 · Competência, Conexão e Continência
Aula 32 vídeosExceções, Restituição das Coisas Apreendidas e Medidas Assecuratórias1 PDF▼
- Bloco 1 · Exceções, Restituição de Coisas
- Bloco 2 · Exceções, Restituição de Coisas
Aula 41 vídeoDa Prova no Processo Penal▼
- Bloco único - Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Aula 53 vídeosPrisões1 PDF▼
- Bloco 1 · Prisões
- Bloco 2 · Prisões
- Bloco 3 · Prisões
Aula 63 vídeosAtos Processuais▼
- Bloco 1 · Atos Processuais
- Bloco 2 · Atos Processuais
- Bloco 3 · Atos Processuais
Aula 72 vídeosSentença Penal▼
- Bloco 1 · Sentença Penal - Parte I
- Bloco 2 · Sentença Penal - Parte II
Aula 83 vídeosProcedimentos1 PDF▼
- Bloco 1 · Procedimentos
- Bloco 2 · Procedimentos
- Bloco 3 · Procedimentos
Aula 91 vídeoNulidades▼
- Bloco Único - Nulidades
Aula 102 vídeosTeoria Geral dos Recursos1 PDF▼
- Bloco 1 · Teoria Geral dos Recursos
- Bloco 2 · Teoria Geral dos Recursos
Aula 111 vídeoRecursos no Processo Penal e Sucedâneos▼
- Bloco único - Recursos No Processo Penal e Sucedâneos
Aula 121 vídeoHabeas Corpus▼
- Bloco único - Habeas Corpus
Aula 133 vídeosExecução Penal▼
- Bloco 1 · Lei de Execução Penal
- Bloco 2 · Lei de Execução Penal
- Bloco 3 · Lei de Execução Penal
Aula 141 vídeoJuizado Especial Federal Criminal (Lei nº 10.259/2001)1 PDF▼
- Bloco único - Juizado Especial Federal Criminal (Lei nº 10.259/2001)
Aula 152 vídeosJuizado Especial Criminal (Lei nº 9.099/90)▼
- Bloco 1 · JECRIM
- Bloco 2 · JECRIM
Edital17 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Inquérito Policial: Natureza, Início e Dinâmica.
- 2. Da competência: territorial, absoluta e relativa.
- 3. Competência por prerrogativa de função.
- 4. Exceções.
- 5. Restituição das Coisas Apreendidas.
- 6. Medidas Assecuratórias.
- 7. Da prova.
- 8. Da busca e apreensão.
- 9. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
- 10. Das citações e intimações.
- 11. Da sentença.
- 12. Da instrução criminal.
- 13. Das nulidades.
- 14. Dos recursos em geral.
- 15. Habeas Corpus.
- 16. Da execução penal.
- 17. Juizados Especiais Federais Criminais.
8.Direito Tributário15 tópicos · 36 vídeos · 8 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 36 vídeos · 8 PDFs
Aula 12 vídeosIntrodução e Conceito de Tributo▼
- Bloco 1 · Introdução e Conceito de Tributo
- Bloco 2 · Introdução e Conceito de Tributo
Aula 26 vídeosEspécies Tributárias▼
- Bloco 1 · Espécies Tributárias: Impostos – Aspectos Gerais
- Bloco 2 · Espécies Tributárias: Impostos – Aspectos Gerais
- Bloco 3 · Espécies Tributárias - Taxas
- Bloco 4 · Espécies Tributárias - Contribuições de Melhoria
- Bloco 5 · Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
- Bloco 6 · Espécies Tributárias - Contribuições Especiais
Aula 34 vídeosPrincípios Tributários▼
- Bloco 1 · Princípios Tributários
- Bloco 2 · Princípios Tributários
- Bloco 3 · Princípios Tributários
- Bloco 4 · Princípios Tributários
Aula 42 vídeosImunidades Tributárias▼
- Bloco 1 · Imunidades Tributárias
- Bloco 2 · Imunidades Tributárias
Aula 52 vídeosLegislação Tributária, Obrigações Tributárias e o Fato Gerador▼
- Bloco 1 · Legislação Tributária
- Bloco 2 · Legislação Tributária
Aula 61 vídeoObrigações Tributárias e Fato Gerador1 PDF▼
- Bloco Único - Obrigações Tributárias e Fato Gerador
Aula 71 vídeoHipótese de Incidência▼
- Bloco único - Hipótese de Incidência
Aula 83 vídeosSujeitos e Responsabilidade Tributária1 PDF▼
- Bloco 1 · Sujeitos das Relações Tributárias
- Bloco 2 · Sujeitos das Relações Tributárias
- Bloco 3 · Sujeitos das Relações Tributárias
Aula 92 vídeosCrédito Tributário1 PDF▼
- Bloco 1 · Crédito Tributário e o Lançamento
- Bloco 2 · Crédito Tributário e o Lançamento
Aula 106 vídeosSuspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário1 PDF▼
- Bloco 1 · Suspensão do Crédito Tributário
- Bloco 2 · Extinção do Crédito Tributário
- Bloco 3 · Extinção do Crédito Tributário
- Bloco 4 · Extinção do Crédito Tributário
- Bloco 5 · Exclusão do Crédito Tributário
- Bloco 6 · Exclusão do Crédito Tributário
Aula 111 vídeoGarantias e privilégios do crédito tributário1 PDF▼
- Bloco único: Garantias e Preferências do Crédito Tributário
Aula 121 vídeoAdministração Tributária e Certidões1 PDF▼
- Bloco único: Administração Tributária e Certidões
Aula 131 vídeoProcesso Tributário1 PDF▼
- Bloco único: Processo Tributário
Aula 144 vídeosImpostos Federais1 PDF▼
- Bloco 1 · Impostos Federais
- Bloco 2 · Impostos Federais
- Bloco 3 · Impostos Federais
- Bloco 4 · Impostos Federais
Edital15 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Normas gerais de Direito Tributário.
- 2. Fontes do Direito Tributário.
- 3. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.
- 4. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies.
- 5. Hipótese de incidência: conceito e aspectos.
- 6. Fato gerador.
- 7. Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo.
- 8. Obrigação principal e acessória.
- 9. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
- 10. Responsabilidade tributária.
- 11. O Sistema Tributário Nacional: limitações constitucionais ao poder de tributar, imunidade tributária, competência tributária, tributos federais.
- 12. Administração tributária.
- 13. Garantias e privilégios do crédito tributário.
- 14. Processo Tributário.
- 15. Cobrança da dívida ativa.
9.Direito Previdenciário11 tópicos · 36 vídeos · 3 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 36 vídeos · 3 PDFs
Aula 13 vídeosHistórico e Seguridade Social na Constituição Federal▼
- Bloco 1 · Contextualização Histórica
- Bloco 2 · Princípios e Objetivos da Seguridade Social
- Bloco 3 · Previdência Complementar
Aula 23 vídeosAssistência Social▼
- Bloco 1 · Assistência social
- Bloco 2 · Assistência social
- Bloco 3 · Assistência social
Aula 32 vídeosLei Orgânica da Assistência Social – LOAS1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei orgânica da Assistência Social - LOAS
- Bloco 2 · Lei orgânica da Assistência Social - LOAS
Aula 41 vídeoDos Regimes de Previdência Social Existentes▼
- Bloco único - Dos Regimes de Previdência Social Existentes
Aula 57 vídeosBenefícios do Regime Geral de Previdência Social1 PDF▼
- Bloco 1 · Dos Segurados (parte 1)
- Bloco 2 · Dos Segurados (parte 2)
- Bloco 3 · Manutenção da Qualidade de Segurado
- Bloco 4 · Dos Dependentes
- Bloco 5 · Aplicação da Lei Previdenciária no Tempo
- Bloco 6 · Reconhecimento da Filiação
- Bloco 7 · Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição
Aula 610 vídeosBenefícios em Espécie - Parte I▼
- Bloco 1 · Salário de contribuição
- Bloco 2 · Salário de benefício
- Bloco 3 · Carência
- Bloco 4 · Auxílio por Incapacidade Temporária
- Bloco 5 · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Bloco 6 · Auxílio-Acidente
- Bloco 7 · Aposentadoria do Trabalhador Rural e Aposentadoria Híbrida
- Bloco 8 · Aposentadoria Programada
- Bloco 9 · Aposentadoria Especial
- Bloco 10 · Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Aula 75 vídeosBenefícios em Espécie - Parte II▼
- Bloco 1 · Pensão por Morte
- Bloco 2 · Auxílio-Reclusão
- Bloco 3 · Salário Família
- Bloco 4 · Habilitação e Reabilitação Profissional
- Bloco 5 · Da prestação em geral: Conceitos Previdenciários Básicos; Período Básico de Cálculo; Do Cálculo do Valor do Benefício
Aula 81 vídeoRegime Próprio de Previdência Social▼
- Bloco único - Regime Próprio de Previdência Social
Aula 91 vídeoRegime de Previdência Complementar▼
- Bloco único - Regime de Previdência Complementar
Aula 103 vídeosDo Custeio da Previdência Social - Lei 8.212/911 PDF▼
- Bloco 1 · Financiamento da Seguridade Social
- Bloco 2 · Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições (prescrição, decadência e outros)
- Bloco 3 · Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições (prescrição, decadência e outros)
Edital11 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios constitucionais.
- 2. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988).
- 3. Da organização da assistência social: Lei nº 8.742/1993 e alterações.
- 4. Dos regimes de previdência social existentes.
- 5. Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios em espécie e custeio (Leis nº 8.212/1991, 8.213/1991 e alterações).
- 6. Decreto 3.048/1991 que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
- 7. Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio.
- 8. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9.717/1998 e alterações.
- 9. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001).
- 10. Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
- 11. Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
Português Elementar17 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 12 vídeosLinguagem e Construção do Texto1 PDF▼
- Bloco 1 · Linguagem e Construção do Texto
- Bloco 2 · Linguagem e Construção do Texto
Aula 23 vídeosOrtografia1 PDF▼
- Bloco 1 · Ortografia,Hífen
- Bloco 2 · Fonologia, Sílaba
- Bloco 3 · Acentuação
Aula 32 vídeosPronomes1 PDF▼
- Bloco 1 · Pronomes
- Bloco 2 · Pronomes / Relativos
Aula 44 vídeosFlexões, Regência e Crase1 PDF▼
- Bloco 1 · Flexão Nominal
- Bloco 2 · Flexão Verbal (Parte I)
- Bloco 3 · Flexão verbal (Parte II)
- Bloco 4 · Regência e Crase
Aula 51 vídeoConcordância Nominal e Verbal1 PDF▼
- Bloco Único - Concordância Verbal e Nominal
Aula 65 vídeosAnálise Sintática Interna1 PDF▼
- Bloco 1 · Análise Sintática Interna
- Bloco 2 · Análise Sintática Interna
- Bloco 3 · Análise Sintática Interna
- Bloco 4 · Analise sintática interna - Funções Sintáticas
- Bloco 5 · Analise sintática interna - Funções Sintáticas
Resolvendo a última prova15 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 11 vídeoLíngua Portuguesa▼
- Bloco único -Resolvendo a última prova | Língua Portuguesa | TRF-3
Aula 21 vídeoRaciocínio Lógico-Matemático▼
- Bloco único - Resolvendo a última prova | Raciocínio Lógico-Matemático | TRF-3
Aula 31 vídeoMatemática▼
- Bloco único - Resolvendo a última Prova | Matemática | TRF-3
Aula 41 vídeoDireitos da Pessoa com Deficiência▼
- Bloco único - Resolvendo a última prova | Direitos da Pessoa Com Deficiência | TRF-3
Aula 52 vídeosDireito Civil▼
- Bloco único - Resolvendo a última Prova | Direito Civil | TRF-3
- Bloco único - Resolvendo a última Prova | Direito Civil - Dissertativa | TRF-3
Aula 61 vídeoDireito Processual Civil▼
- Bloco único - Resolvendo a última prova | Direito Processual Civil | TRF-3
Aula 71 vídeoDireito Constitucional▼
- Bloco único - Resolvendo a Última Prova | Direito Constitucional | TRF3
Aula 81 vídeoDireito Administrativo▼
- Resolvendo a última prova | Direito Administrativo TRF-3
Aula 91 vídeoAdministração Pública▼
- Bloco único - Resolvendo a Última Prova | Administração Pública | TRF-3
Aula 101 vídeoDireito Penal▼
- Bloco único - Resolvendo a última prova | Direito Penal | TRF-3
Aula 111 vídeoDireito Processual Penal▼
- Bloco único - Resolvendo a última prova | Direito Processual Penal | TRF-3
Aula 111 vídeoDireito Tributário▼
- Bloco único - Resolvendo a última prova | Direito Tributário | TRF-3
Aula 132 vídeosDireito Previdenciário▼
- Bloco único - Resolvendo a última prova | Direito Previdenciário | TRF-3
- Bloco único - Resolvendo a última prova | Direito Previdenciário (Discursiva) | TRF-3
Correção do simulado1 vídeo▼
Aula 11 vídeoAula▼
- Correção do simulado - pós edital
Fórum de Português3 vídeos▼
Aula 11 vídeoFórum de Português 01▼
- Fórum de português - pós edital
Aula 21 vídeoFórum de Português 02▼
- Fórum de Português - pós edital
Aula 31 vídeoFórum de Português 03▼
- Fórum de Português - pós edital
Grupo de Estudos3 vídeos▼
Aula 11 vídeoGrupo de Estudos 01▼
- Grupo de estudos 01 - pós edital
Aula 21 vídeoGrupo de Estudos 02▼
- Grupo de estudos 02 - pós edital
Aula 31 vídeoGrupo de Estudos 03▼
- Grupo de estudos 03 - pós edital
Método TAQ1 vídeo▼
Aula 11 vídeoAulas | Método TAQ▼
- Método TAQ - Pós definição de banca
Prova Discursiva1 vídeo▼
Aula 11 vídeoProva Discursiva▼
- Prova discursiva - Pós edital
Sobre o concurso TRF - 3ª Região/SP e MS
O que é TRF - 3ª Região (TRF3)
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) é um órgão do Poder Judiciário Federal responsável por julgar causas que envolvem a União, suas autarquias e empresas públicas federais. Com jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF3 atua como segunda instância da Justiça Federal, analisando recursos de processos e julgando ações originárias, como mandados de segurança contra atos do próprio Tribunal ou de Juízes Federais. Sua missão é garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva, pacificando conflitos e contribuindo para a defesa dos direitos fundamentais e da ordem jurídica.
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