STM Analista Judiciário - Área Administrativa Pacote

Leis Incluídas no Plano de Leitura

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Ética No Serviço Público

• Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa

Direito Administrativo

• Lei 8112/90 – Servidores Públicos
• Lei 9784/99 – Processo Administrativo

Resoluções E Institucional

• Resolução 351/20 Cnj - Política De Prevenção E Enfrentamento Do Assédio Moral, Do Assédio Sexual E Da Discriminação
• Resolução Cnj 400/21 - Política De Sustentabilidade No Âmbito Do Poder Judiciário
• Resolução 401/21 Cnj - Desenvolvimento De Diretrizes De Acessibilidade E Inclusão De Pessoas Com Deficiência Nos Órgãos Do Poder Judiciário
• Lei 11416/06 - Carreiras Dos Servidores Do Poder Judiciário Da União
• Lei 8457/92 - Organização Da Justiça Militar Da União

Administração Financeira E Orçamentária

• Lc 101/00 – Lei De Responsabilidade Fiscal
• Lei 4320/64 - Normas Gerais De Direito Financeiro

Legislação Local/Institucional

• Regimento Interno Do Stm

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 28/04.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Administrativo

• Servidores Públicos
• Improbidade Administrativa
• Processo Administrativo - Lei 9784/99

Direito Financeiro

• Introdução Às Normas De Direito Financeiro

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.