PM-TO Soldado Pacote

Leis Incluídas no Plano de Leitura

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Direito Constitucional

• CF - Artigos Cobrados no edital

Noções De Direito Administrativo

• Lei 8112/90 – Servidores Públicos

Noções De Direito Penal

• Código Penal - Artigos Cobrados no edital
• Lei 8072/90 – Crimes Hediondos

Noções De Direito Processual Penal

• Código de Processo Penal - Artigos Cobrados no edital

Noções De Direito Penal Militar

• Código Penal Militar- Artigos Cobrados no edital

Legislação Local 

• Constituição Estadual Do Tocantins - Artigos cobrados no edital
• Lei 2578/12 - Estatuto Dos Policiais Militares E Bombeiros Militares Do Estado Do Tocantins, E Adota Outras Providências

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 19/05.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Constitucional

• Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas
• Da Ordem Social

Direito Administrativo

• Introdução Ao Direito Administrativo
• Regime Jurídico Administrativo
• Organização Administrativa
• Atos Administrativos
• Poderes Administrativos
• Servidores Públicos

Direito Penal

• Introdução À Teoria Do Crime
• Fato Típico
• Ilicitude
• Punibilidade
• Crimes Contra A Administração Pública

Processo Penal

• Sistemas E Princípios Processuais Penais
• Inquérito Policial
• Ação Penal
• Prisões
• Sentença
• Procedimentos Criminais
• Procedimento Especial Do Júri
• Habeas Corpus
• Citações E Intimações
• Sujeitos Da Relação Processual Penal

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.