Conteúdo Programático

Leis Incluídas no Plano de Leitura

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Direito Constitucional

Constituição Federal - Artigos Cobrados no Edital

Direito Administrativo

Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa
Lei 9784/99 – Processo Administrativo
Lei 11107/05 – Consórcios Públicos
Lei 13303/16 – Estatuto Empresa Pública E Sociedade De Economia Mista
Lei 14133/21 – Nova Lei De Licitações E Contratos

Legislação Penal Extravagante

Lei 7716/89 - Preconceito

Direitos Humanos

Pndh-3
Lei 12288/10 - Estatuto Da Igualdade Racial
Lei 13146/15 – Estatuto Da Pessoa Com Deficiência
Resolução 401/21 Cnj - Desenvolvimento De Diretrizes De Acessibilidade E Inclusão De Pessoas Com Deficiência Nos Órgãos Do Poder Judiciário
Lei 10098/00 - Normas Gerais De Acessibilidade
Decreto 5296/04 - Prioridade De Atendimento

Legislação Local

Ato Regimental 01/20 - Tjrs - Código De Ética E De Conduta Dos Servidores Do Pjrs - Ainda Será disponibilizada
Lc Estadual 10098/94 - Estatuto E Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Civis Do Rs - Artigos Cobrados No Edital - Ainda Será disponibilizada
Regimento Interno Do Tjrs - Artigos Cobrados No Edital - Ainda Será disponibilizada
Lei Estadual 7356/80 - Código De Organização Judiciária Do Rs - Artigos Cobrados No Edital - Ainda Será disponibilizada

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 27/10.

Bônus - Resumos Destacados

Direitos Humanos

Direitos Humanos

Direito Constitucional

Teoria Da Constituição
Teoria Dos Direitos Fundamentais
Organização Político-Administrativa
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Das Funções Essenciais À Justiça

Direito Administrativo

Introdução Ao Direito Administrativo
Organização Administrativa
Atos Administrativos
Poderes Administrativos
Controle Administrativo
Improbidade Administrativa
Licitações Públicas De Acordo Com A Lei 14133/21
Contratos Administrativos
Processo Administrativo - Lei 9784/99

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.

Sobre o concurso TJ - RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TJ - RS (TJRS)

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) é o órgão máximo do Poder Judiciário gaúcho, com sede em Porto Alegre e jurisdição em todo o território estadual. Sua missão é administrar a justiça, dirimindo controvérsias e garantindo o acesso aos direitos dos cidadãos. O TJRS atua em causas que não são de competência da Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral ou Militar, sendo composto por juízes de primeira instância e desembargadores na segunda instância, assegurando a ordem jurídica e a promoção da justiça no estado.

Cargos do TJ - RS (TJRS)

O TJRS oferece diversas oportunidades em cargos de níveis médio e superior, abrangendo áreas administrativas, técnicas e judiciárias. Os principais incluem: