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TJ RS – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Analista Judiciário – Área Administrativa
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
Curso baseado no Edital Nº 14/2025 – DDP – SELEÇÃO – RECSEL.
Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
Carga horária prevista: 693 videoaulas, aproximadamente.
Material de apoio personalizado:
audioaulas;
degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
slides para acompanhamento das videoaulas.
Não serão ministrados: NOÇÕES DE ANÁLISE DE DADOS E DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Noções de redes sem fio (Wi-Fi 6, 6E e 7) e redes móveis (4G/5G). 11. Acessibilidade digital e Poder Judiciário: uso da Inteligência Artificial para resolução de problemas e elaboração de textos com segurança jurídica. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: 1. Microeconomia aplicada: compreensão das decisões de consumo e produção no setor público e privado; Análise de custos e eficiência operacional em órgãos e serviços públicos; Estruturas de mercado e impactos sobre preços de serviços e contratos administrativos; Avaliação do equilíbrio entre oferta e demanda em programas e benefícios. 2. Macroeconomia aplicada: interpretação de indicadores macroeconômicos (PIB, inflação, taxa de juros) e impacto sobre orçamento e planejamento público; Relação entre crescimento econômico, receita pública e políticas de gastos; Noções práticas do sistema monetário e do mercado financeiro para análise de fundos e investimentos públicos. 3. Economia do setor público e finanças públicas: avaliação de externalidades e efeitos indiretos de políticas públicas; Identificação e gestão de bens públicos e recursos compartilhados; Tributação, eficiência econômica e gestão de receitas e despesas administrativas; Monitoramento de déficit público e planejamento fiscal; Justiça organizacional. Sistemas de informação gerencial (SIG);
Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.
AULAS EM PDF:
- Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
- Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
- Exercícios comentados.
Não serão ministrados em PDF: Noções de Análise de Dados e de Inteligência Artificial: 1.Teams, SharePoint - versões desktop e web); Ferramentas de produtividade e automação (Power Automate, Forms e Planner). 2.redes móveis (4G/5G). 3. Métodos de classificação, indexação e pesquisa de informações digitais; arquivos digitais: principais padrões e características de documentos, planilhas, imagens, áudios e vídeos; 6. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; Integração com outras planilhas; Filtros; Ordenação; Macros; Controle de exibição; Recursos para impressão; Importação e exportação de dados; Controle de alterações; Proteção de dados e planilhas. 8. Guia de Boas Práticas LGPD do TJRS (disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/lgpd/enunciados-normatividade-ecapacitacao/normas/). 11. Acessibilidade digital e Poder Judiciário: uso da Inteligência Artificial para resolução de problemas e elaboração de textos com segurança jurídica. Administração Geral e Pública: Análise de custos e eficiência operacional em órgãos e serviços públicos; Impactos (das estruturas de mercado) sobre preços de serviços e contratos administrativos; 2. Macroeconomia aplicada: impacto dos (indicadores macroeconômicos (PIB, inflação, taxa de juros)) sobre orçamento e planejamento público; gestão de receitas e despesas administrativas ( e a relação com tributação e eficiência econômica); análise de concessão de benefícios e aposentadorias.
Não serão ministrados PDFs Sintéticos.:
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa2 Aulas · 86 vídeos▼
Aula 11. Elementos de construção do texto e seu sentido: coerência textual e progressão temática; Relações contextuais entre segmentos do texto; Compreensão de informações explícitas; Identificação de inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura. 2. Interpretação e organização interna; Estrutura argumentativa (tese, argumentos, contra-argumentos, conclusão) e estratégias de progressão textual (causa e consequência, comparação, exemplificação); Mecanismos de coesão textual. 3. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; Campos semânticos; Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia).▼
- Compreensão e Interpretação
- Significação Literal e Contextual
- Campos Semânticos e Campos Lexicais
- Tipologia e Gêneros Textuais - Modos de Organização Discursiva
- Tipologia e Gêneros Textuais - Modos de Organização Discursiva II
- Tipos de Discurso - Direto, Indireto, Indireto Livre
- A Coerência Textual
- Mecanismos de Coesão Textual
- Mecanismos de Coesão Textual II
- Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos
- Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos II
- Elementos dos Atos de Comunicação: Atos de Fala e Princípios de Colaboração e Relevância
- Elementos dos Atos de Comunicação: Atos de Fala e Princípios de Colaboração e Relevância II
- Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas
- Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas II
Aula 2Emprego de tempos e modos dos verbos em português; 4. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; Processos de formação de palavras; Mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 5. Sintaxe: frase, oração e período; Termos da oração; Processos de coordenação e subordinação; Concordância nominal e verbal; Transitividade e regência de nomes e verbos; Padrões gerais de colocação pronominal no português. 6. Ortografia; Acentuação gráfica; Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Pontuação: efeitos de sentido, diferença entre uso e ausência de vírgula, ponto e vírgula, travessão, dois-pontos; Pontuação em discurso direto/indireto. 8. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; Variação linguística: norma culta.▼
- Classes de Palavras
- Classes de Palavras II
- Classes de Palavras III
- Classes de Palavras IV
- Classes de Palavras V
- Classes de Palavras VI
- Classes de Palavras VII
- Classes de Palavras VIII
- Classes de Palavras IX
- Classes de Palavras X
- Morfossintaxe
- Morfossintaxe II
- Morfossintaxe III
- Termos Relacionados a Verbos
- Termos Relacionados a Verbos II
- Termos Relacionados a Verbos III
- Termos Relacionados a Verbos - Exercícios
- Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
- Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Predicativo do Objeto)
- Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal)
- Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal) II
- Termos Relacionados a Nomes - Exercícios
- Período Composto - Introdução
- Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo "Que"
- Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo "Que" II
- Pronome Relativo " O Qual "
- Orações Subordinadas Substantivas
- Orações Subordinadas Substantivas II
- Expletivo "É Que" e Pronome Relativo "Cujo"
- Exercícios (Pronome Cujo)
- Onde / Aonde
- Orações Subordinadas Adverbiais
- Orações Coordenadas
- Orações Coordenadas (Adversativas)
- Orações Coordenadas - Exercícios
- Adversativas x Concessivas
- Explicativas X Causais
- Exercícios - Conjunções
- Pontuação entre as Orações Coordenadas
- Pontuação I
- Pontuação II
- Regência
- Regência II
- Regência III
- Crase
- Crase II
- Crase III
- Vozes Verbais
- Vozes Verbais II
- Vozes Verbais e Palavra "SE"
- Palavra "SE" II
- Palavra "SE" III
- Concordância
- Concordância II
- Concordância - Exercícios
- Concordância - Exercícios II
- Modos e Tempos Verbais
- Tempos Verbais e Modalizadores do Discurso
- Tempos Verbais
- Conjugação Verbal
- Verbo - Exercícios
- Questões Ortográficas
- Questões Ortográficas II
- Questões Ortográficas III
- Colocação Pronominal
- Colocação Pronominal II
- Acentuação Gráfica
- Acentuação Gráfica II
- Paralelismo
- Processo de Formação de Palavras
- Processo de Formação de Palavras II
Tópicos de Legislação14 Aulas · 91 vídeos▼
Aula 1Ética no Serviço Público - 1. Fundamentos da ética no serviço público: ética, moral e cidadania; Função pública como serviço coletivo; Regime de responsabilidade; Princípios éticos fundamentais e compliance.▼
- Ética e Moral
- Ética e Moral II
- Ética e Função Pública e Ética e Serviço Público
- Ética e Função Pública e Ética e Serviço Público
- Ética e Democracia: Exercício da Cidadania
- Ética e Democracia: Exercício da Cidadania II
Aula 2Compliance.▼
- Governança Corporativa – Compliance / Conceito
Aula 32. Deveres e competências do servidor: Código de Ética e de Conduta dos Servidores do PJRS (Ato Regimental nº 01/2020-P);▼
- Código de Ética e Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (Ato Regimental nº 01/2020 - P)
- Código de Ética e Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (Ato Regimental nº 01/2020 - P) II
- Código de Ética e Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (Ato Regimental nº 01/2020 - P) III
- Código de Ética e Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (Ato Regimental nº 01/2020 - P) IV
- Código de Ética e Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (Ato Regimental nº 01/2020 - P) V
Aula 4Noções de Direitos Humanos, acessibilidade e inclusão - 1. Direitos humanos na Constituição Federal;▼
- Direitos Humanos na CF - Princípios Fundamentais
- Direitos Humanos na CF - Aspectos Gerais
- Direitos Humanos na CF - Aspectos Gerais II
- Exercícios
- Exercícios II
Aula 5Política Nacional de Direitos Humanos;▼
- PNDH3 - Introdução e Contexto Histórico
- PNDH3 - Estrutura, Eixos Orientadores e Interação Democratica entre Estado e Sociedade Civil
- PNDH3 - Desenvolvimento e Direitos Humanos
- PNDH3 - Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
- PNDH3 - Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
- PNDH3 - Educação e Cultura em Direitos Humanos
- PNDH3 - Direito à Memória e à Verdade
- PNDH3 - Exercícios
Aula 6Lei nº 14.532/2023▼
- Lei nº 7.716/1989 atualizada com a Lei 14.532/2023
- Lei nº 7.716/1989 atualizada com a Lei 14.532/2023 II
- Lei nº 7.716/1989 atualizada com a Lei 14.532/2023 III
- Lei nº 7.716/1989 atualizada com a Lei 14.532/2023 IV
- Lei nº 7.716/1989 atualizada com a Lei 14.532/2023 V
Aula 7Noções gerais de gênero e equidade;▼
- Noções Gerais de Gênero e Equidade
- Noções Gerais de Gênero e Equidade II
- Noções Gerais de Gênero e Equidade III
Aula 8Estatuto de Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010);▼
- Lei n° 12.288/2010
- Lei n° 12.288/2010 II
Aula 9Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/94: arts. 2º a 10; arts. 16 a 27; arts. 177 e 178; arts. 183 a 186).▼
- Lei nº 10.098/1994 - Arts. 2º a 10, inclusive. Arts. 16 a 27, inclusive. Arts. 177 e 178. Arts. 183 a 186.
- Lei nº 10.098/1994 - Arts. 2º a 10, inclusive. Arts. 16 a 27, inclusive. Arts. 177 e 178. Arts. 183 a 186
Aula 102. Diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário; Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015);▼
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo II - da Igualdade e da Não Discriminação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo I - do Direito à Vida e Capítulo II - do Direito à Habilitação e à Reabilitação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo III - do Direito à Saúde
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - Dos Direitos Fundamentais - Capítulo IV - do Direito à Educação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo V e ViI - do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo VII, VIII, IX e X - V - Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - da Acessibilidade - Capítulo I - Disposições Gerais e do Acesso à Informação e à Comunicação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos II e III - Do Acesso à Informação e à Comunicação e Da Tecnologia Assistiva
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos IV e Título IV - Do Direito à Participação na Vida Pública e Política e da Tecnologia Assisti
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título I - Do Acesso à Justiça - Capítulo I e II - Disposições Gerais e Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título II - Dos Crimes e das Infrações Administrativas
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias II
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios II
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios III
Aula 11Resolução CNJ nº 401/2021.▼
- Resolução nº 401/2021 - CNJ
- Resolução nº 401/2021 - CNJ II
- Resolução nº 401/2021 - CNJ III
- Resolução nº 401/2021 - CNJ - Exercícios
Aula 123. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004).▼
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Decreto nº 5.296/2004
- Decreto nº 5.296/2004 II
- Decreto nº 5.296/2004 III
- Decreto nº 5.296/2004 IV
- Decreto nº 5.296/2004 V
- Decreto nº 5.296/2004 VI
- Decreto nº 5.296/2004 VI
- Decreto nº 5.296/2004 VII
Aula 13Organização e Funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 1. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul publicado no DJE em 2018 (Das disposições iniciais: arts. 1º e 2º; Do Tribunal e seu funcionamento: arts. 3º e 4º; Da composição e competência: arts. 5º a 61-A; Da ordem dos serviços no Tribunal: arts. 168 a 184; Do funcionamento do Tribunal: arts. 186 a 252);▼
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Considerações Iniciais
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Disposições Iniciais e Funcionamento do Tribunal
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Composição
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Composição II
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Composição III
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Composição IV
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Presidência e Vice - Presidências
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Da Ordem dos Serviços
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Da Ordem dos Serviços II
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Do Funcionamento do Tribunal
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Do Funcionamento do Tribunal II
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Do Funcionamento do Tribunal III
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Do Funcionamento do Tribunal IV
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Exercícios
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Exercícios II
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Exercícios III
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Competência
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Competência - Exercícios
Aula 142. Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.356/80: arts. 5º a 9º Dos Órgãos Judiciários e Do Tribunal de Justiça; arts. 30 a 45 Dos Órgãos de Direção e Fiscalização do Tribunal De Justiça).▼
- Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.356/80: arts. 5º a 9º Dos Órgãos Judiciários e Do Tribunal de Justiça; arts. 30 a 45 Dos Órgãos de Direção e Fiscalização do Tribunal De Justiça).
Noções de Análise de Dados e de Inteligência Artificial9 Aulas · 88 vídeos▼
Aula 11. Sistema operacional Windows (conceitos e funcionalidades do Windows 10 e Windows 11); 3. Organização e gerenciamento de arquivos, pastas, programas e dados; Métodos de classificação, indexação e pesquisa de informações digitais; arquivos digitais: principais padrões e características de documentos, planilhas, imagens, áudios e vídeos;▼
- Windows 10
- Windows 10 II
- Windows 10 III
- Windows 10 IV
- Windows 10 V
- Windows 10 VI
- Windows 10 VII
- Windows 10 VIII
- Windows 11
- Windows 11 II
- Windows 11 III
- Windows 11 IV
- Windows 11 V
- Windows 11 VI
Aula 2Ferramentas de produtividade e automação (Power Automate, Forms e Planner).▼
- Microsoft Power Platform
- Microsoft Power Platform II
- Microsoft Power Platform - Power BI
- Microsoft Power Platform - Power BI II
Aula 32. Redes de computadores; Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet; Mídias sociais e ferramentas de comunicação corporativa; Armazenamento de dados em nuvem ( cloud computing).4. Navegadores e mecanismos de busca.▼
- Redes e Internet
- Redes e Internet II
- Redes e Internet III
- Redes e Internet IV
- Redes e Internet V
- Redes e Internet VI
- Redes e Internet VII
- Redes e Internet VIII
- Redes e Internet IX
- Redes e Internet X
- Microsoft Edge
- Microsoft Edge II
- Microsoft Edge III
- Mozilla Firefox
- Mozilla Firefox II
- Navegador Google Chrome
- Navegador Google Chrome II
- Redes e Internet XI
Aula 47. Noções de segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade; Ameaças e vulnerabilidades comuns (malwares, phishing, ransomware). 8. Boas práticas de segurança no ambiente computacional e na internet;▼
- Segurança da Informação
- Segurança da Informação II
- Segurança da Informação III
- Segurança da Informação IV
- Segurança da Informação V
- Segurança da Informação VI
- Segurança da Informação VII
Aula 59. Ferramentas de colaboração e comunicação online.▼
- Zoom One Meetings
- Zoom One Meetings II
Aula 610. Noções de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina.▼
- Noções de Inteligência Artificial (I.A)
- Noções de Inteligência Artificial (I.A) II
Aula 7Aplicativos do pacote Microsoft Office 365 (Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, OneDrive e SharePoint - versões desktop e web); Recursos de colaboração em tempo real e coautoria;5. Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. 6. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; Integração com outras planilhas; Filtros; Ordenação; Macros; Controle de exibição; Recursos para impressão; Importação e exportação de dados; Controle de alterações; Proteção de dados e planilhas.▼
- Word 365
- Word 365 II
- Word 365 III
- Word 365 IV
- Word 365 V
- Excel 365
- Excel 365 II
- Excel 365 III
- Excel 365 IV
- Excel 365 V
- Excel 365 VI
- Excel 365 VII
- Excel 365 VIII
- PowerPoint 365
- PowerPoint 365 II
- PowerPoint 365 III
- E - mail - MS - Outlook
- E - mail - MS - Outlook II
- E - mail - MS - Outlook III
- Microsoft Teams
- Microsoft Teams II
- Microsoft Teams III
- Microsoft Teams - Exercícios
- Microsoft Teams - Exercícios II
- One Drive
- One Drive II
- Microsoft Sharepoint
Aula 8Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei n.º 13.709/2018);▼
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
Aula 9Guia de Boas Práticas LGPD do TJRS.▼
- Guia de Boas Práticas LGPD do TJRS
- Guia de Boas Práticas LGPD do TJRS II
- Guia de Boas Práticas LGPD do TJRS III
- Guia de Boas Práticas LGPD do TJRS IV
Administração Geral e Pública13 Aulas · 97 vídeos▼
Aula 1Aspectos práticos de regimes previdenciários: RGPS e RPPS, análise de concessão de benefícios e aposentadorias.▼
- Regimes Previdenciários - RGPS, RPPS e RPC
- RGPS - Benefícios Em espécie: Auxílio - Reclusão
- RGPS - Benefícios em Espécie: Salário Família
- RGPS - Carência Previdenciária
- RGPS - Benefícios em Espécie: Salário - Maternidade
- RGPS - Período de Graça e Perda da Qualidade de Segurado
- RGPS - Benefícios em Espécie: Auxílio - Acidente
- RGPS - Beneficios em Espécie: Auxílio por Incapacidade Temporária
- RGPS - Benefícios em Espécie: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- RGPS – Benefícios Em Espécie: Pensão por Morte
- RGPS – Benefícios Em Espécie: Aposentadoria Programada e por Idade Rural
- Financiamento da Seguridade Social - Salário - de - Contribuição
- RGPS - Aposentadoria Especial – Pessoa Com Deficiência - PCD
- RGPS - Beneficiários da Previdência Social: Segurados Obrigatórios e Facultativos
- RGPS - Beneficiários da Previdência Social: Segurados Empregado e Doméstico
- RGPS - Beneficiários da Previdência Social - Contribuinte Individual
- RGPS - Beneficiários da Previdencia Social - Trabalhador Avulso
- RGPS – Beneficiários do RGPS: Segurados Especiais
- RGPS – Beneficiários do RGPS: Segurados Especiais II
- RGPS - Beneficiários da Previdência Social - Dependentes
- RGPS - Filiação e Inscrição Previdenciária
- RGPS - Carência Previdenciária
- RGPS - Período de Graça e Perda da Qualidade de Segurado
- RGPS - Salário de Benefício
- RGPS - Renda Mensal e Reajuste dos Benefícios
- RGPS - Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição (Regras de Transição)
- RGPS - Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais
- RGPS - Acumulação de Benefícios
- Benefícios em Especie - Aposentadoria Especial - Exposição a Agentes Nocivos
- RPPS - Disciplina Constitucional
- RPPS - Benefícios Previstos na CF/88
- RPPS - Aposentadoria voluntária – Regras de transição
- RPPS - Aposentadoria Compulsória por Idade
- RPPS - Aposentadoria Especial
- RPPS - Pensão por Morte
- Seguridade Social: Origem, Evolução Histórica e Legislativa no Brasil
- – Previdência Social: Fontes, Aplicação, Interpretação, Integração das Normas. Direito Intertemporal, Direito Adquirido e Expectativa de Direito.
- RGPS - Benefícios Em Espécie - Aposentadoria Especial - Exposição a Agentes Nocivos
- RGPS - Prescrição e Decadência Previdenciária
- RGPS – Serviço Social e Reabilitação Profissional
Aula 24. Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização▼
- Comportamento individual e em grupo 1
- Comportamento individual e em grupo 2
Aula 3Motivação e liderança,▼
- Poder, Liderança e Política
- Poder, Liderança e Política II
- Teorias de liderança
- Teorias de liderança II
- Teorias de liderança III
- Motivação e engajamento
- Teorias de motivação
- Teorias de motivação II
- Teorias de Motivação III
- Satisfação no trabalho
- Comprometimento
Aula 4Comunicação,▼
- Comunicação interpessoal
- Comunicação não - violenta
Aula 5Processo decisório,▼
- Tomada de Decisão
Aula 6Gestão de conflitos▼
- Gestão de conflitos no trabalho
Aula 75. Cultura organizacional;▼
- Cultura Organizacional
Aula 8Gestão da mudança;▼
- Gestão da Mudança
Aula 9Gestão por competências;▼
- Gestão por Competências
- Gestão por Competências II
- Gestão por Competências III
Aula 10Gestão do conhecimento;▼
- Gestão do Conhecimento
Aula 11Gestão de processos: análise, modelagem, mapeamento e melhoria de processos.▼
- Gestão por Processos I
- Gestão por Processos II
- Gestão por Processos III
- Gestão de Processos - Técnicas de Mapeamento, Análise e Melhoria de Processos
- Gestão de Processos - Técnicas de Mapeamento, Análise e Melhoria de Processos II
- Gestão de Processos - Técnicas de Mapeamento, Análise e Melhoria de Processos III
- Gestão de Processos - Técnicas de Mapeamento, Análise e Melhoria de Processos IV
- Gestão de Processos - Técnicas de Mapeamento, Análise e Melhoria de Processos V
- Gestão por Processos - Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos.
Aula 126. Fundamentos do Planejamento Estratégico: conceitos de planejamento estratégico, tático e operacional; Evolução do planejamento nas organizações públicas; Missão, visão e valores institucionais; Importância do planejamento estratégico na gestão pública. 7. Análise do Ambiente Organizacional: diagnóstico estratégico com análise interna (forças e fraquezas) e externa (oportunidades e ameaças). 8. Formulação da Estratégia: definição de objetivos estratégicos;Formulação de metas e indicadores; Balanced Scorecard (BSC) e mapa estratégico; Cadeia de valor institucional e alinhamento estratégico. 9. Implementação da Estratégia: planos de ação (projetos e programas); Gerenciamento de iniciativas estratégicas; Alinhamento entre estratégia e estrutura organizacional; Comunicação e engajamento de stakeholders (partes interessadas). 10. Avaliação e Controle Estratégico: monitoramento de metas e indicadores; Avaliação de desempenho institucional; Ajustes e revisão estratégica.▼
- Planejamento: Conceitos Básicos e Princípios
- Planejamento: Níveis Estratégico, Tático e Operacional
- Planejamento: Níveis Estratégico, Tático e Operacional II
- Planejamento: Processo de Planejamento
- Planejamento Estratégico: Definições e Características
- Planejamento Estratégico: Missão, Visão e Valores
- Planejamento Estratégico: Análise do Ambiente Interno e Externo (SWOT)
- Matriz GUT
- Ferramenta 5W2H
- Ferramentas de Análise Interna e Externa - PESTEL e ANSOFF
- Ferramentas de Análise Interna e Externa - Matriz BCG
- Ferramentas de Análise Interna e Externa - Matriz GE/McKinsey
- Análise Competitiva e Estratégias Genéricas
- Balanced Scorecard (BSC)
- Indicadores e Medição do Desempenho
- Indicadores e Medição do Desempenho - Eficiência, Eficácia e Efetividade
- Indicadores e Medição do Desempenho - Exercícios
Aula 1311. Planejamento Estratégico no Setor Público: Gestão por resultados e accountability.▼
- Gestão de Resultados na Produção de Serviços Públicos I
- Gestão de Resultados na Produção de Serviços Públicos II
- Gestão de Resultados na Produção de Serviços Públicos - Exercícios
- Governabilidade, Governança e Accountability
- Governabilidade, Governança e Accountability II
- Governabilidade, Governança e Accountability III
- Governabilidade, Governança e Accountability IV
- Governabilidade, Governança e Accountability V
Administração Financeira e Orçamentária1 Aula · 32 vídeos▼
Aula 11. Orçamento Público: conceitos e finalidades do orçamento público. 2. Evolução dos modelos orçamentários: tradicional, de desempenho, programa, base zero e participativo. 3. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação. 4. Princípios Orçamentários: princípios clássicos: unidade, universalidade, anualidade, exclusividade, equilíbrio, especificação, clareza, publicidade, não afetação das receitas. 5. Normas legais aplicáveis: Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 6. Plano de Contas do Setor Público e planejamento e orçamento na Constituição Federal: Plano Plurianual (PPA): objetivos, estrutura e vigência; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): metas fiscais, prioridades e riscos fiscais; Lei Orçamentária Anual (LOA): composição, classificações e anexos. 7. Receita Pública: conceito e estágios; Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento; Classificações: por natureza, fonte/destinação de recursos, categoria econômica; Receita corrente e de capital. 8. Despesa Pública: conceito e estágios: fixação, empenho, liquidação e pagamento; Classificações: por natureza, funcional-programática, econômica; Despesas obrigatórias e discricionárias. 9. Créditos Adicionais: tipos: suplementares, especiais e extraordinários; Procedimentos para abertura e execução; Vinculações legais e limites. 10. Execução Orçamentária e Financeira: programação financeira e cronograma de desembolso; Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores; Suprimento de fundos e adiantamentos. 11. Controle e Avaliação: controle interno e externo, conceitos e competências; Auditoria governamental: tipos e objetivos; Avaliação de programas e ações governamentais. 12. Legislação e normas aplicáveis - normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Municípios e Distrito Federal (Lei nº 4.320/1964: Títulos I, IV, V e VI). Em DIREITO CONSTITUCIONAL 9. Finanças públicas; Normas gerais; Orçamentos e ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA : 11. Planejamento Estratégico no Setor Público: planejamento governamental com PPA, LDO e LOA;▼
- Planejamento Orçamentário - PPA
- Planejamento Orçamentário - LDO
- Planejamento Orçamentário - LOA
- Princípios Orçamentários
- Princípios Orçamentários II
- Princípios Orçamentários III
- Princípios Orçamentários IV
- Ciclo Orçamentário - Introdução
- Ciclo Orçamentário - Elaboração
- Ciclo Orçamentário - Aprovação
- Ciclo Orçamentário - Emendas
- Ciclo Orçamentário – Execução e Controle
- Do Orçamento - Vedações
- Do Orçamento - Conceitos e Técnicas
- Do Orçamento - Atribuições Econômicas
- Créditos Adicionais - Introdução
- Créditos Adicionais - Tipos e Características
- Créditos Adicionais - Fontes
- Receita Pública: Introdução e Classificação Doutrinária
- Receita Pública: Natureza
- Receita Pública: Fonte, RP e Dívida Ativa
- Despesa Pública: Introdução
- Despesa Pública: Classificação Qualitativa
- Despesa Pública: Classificação por Natureza
- Despesa Pública - IDOC, IDUSO e Resultado Primário
- Estágios da Receita Pública
- Estágios da Despesa Pública
- Aspectos Contábeis
- Execução - Restos a Pagar
- Execução - Despesas de Exercícios Anteriores
- Execução - Suprimento de Fundos
- Descentralização
Direito Constitucional8 Aulas · 215 vídeos▼
Aula 11. Aplicabilidade das normas constitucionais;▼
- Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aula 2Interpretação das normas constitucionais.▼
- Hermenêutica Constitucional
- Hermenêutica Constitucional II
Aula 32. Princípios fundamentais. 3. Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data; Direitos sociais; Nacionalidade; Direitos políticos; Partidos políticos. 4. Organização do Estado; Organização político-administrativa; Estado federal brasileiro; A União; Estados federados; Municípios; O Distrito Federal; Territórios. 5. Administração Pública; Disposições gerais; Servidores públicos. 6. Organização dos poderes no Estado; Mecanismos de freios e contrapesos; Poder Executivo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Poder Legislativo, estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões parlamentares de inquérito; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Poder Judiciário, disposições gerais, órgãos do Poder Judiciário, organização e competências, Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Funções essenciais à Justiça; Ministério Público; Advocacia e Defensoria Pública. 7. Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Remédios Constitucionais
- Remédios Constitucionais II
- Remédios Constitucionais III
- Direitos Sociais
- Direitos Sociais II
- Direitos Sociais III
- Direitos Sociais IV
- Nacionalidade
- Nacionalidade II
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Direitos Políticos e Partidos Políticos II
- Direitos Políticos e Partidos Políticos III
- Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
- Direitos Políticos e Partidos Políticos V
- Organização Político - Administrativa do Estado
- Organização Político - Administrativa do Estado II
- Organização Político - Administrativa do Estado III
- Organização Político - Administrativa do Estado IV
- Organização Político - Administrativa do Estado V
- Organização Político - Administrativa do Estado VI
- Organização Político - Administrativa do Estado VII
- Organização Político - Administrativa do Estado VIII
- Organização Político - Administrativa do Estado IX
- Repartição de Competências
- Repartição de Competências II
- Repartição de Competências III
- Repartição de Competências IV
- Administração Pública
- Administração Pública II
- Administração Pública III
- Administração Pública IV
- Administração Pública V
- Administração Pública VI
- Administração Pública VII
- Administração Pública VIII
- Administração Pública IX
- Administração Pública X
- Poder Legislativo
- Poder Legislativo II
- Poder Legislativo III
- Poder Legislativo IV
- Poder Legislativo V
- Poder Legislativo VI
- Poder Legislativo VII
- Poder Legislativo VIII
- Processo Legislativo Constitucional
- Processo Legislativo Constitucional II
- Processo Legislativo Constitucional III
- Processo Legislativo Constitucional IV
- Processo Legislativo Constitucional V
- Processo Legislativo Constitucional VI
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária IV
- Poder Executivo
- Poder Executivo II
- Poder Executivo III
- Poder Executivo IV
- Poder Judiciário
- Poder Judiciário II
- Poder Judiciário III
- Poder Judiciário IV
- Poder Judiciário V
- Poder Judiciário VI
- Poder Judiciário VII
- Poder Judiciário VIII
- Poder Judiciário IX
- Poder Judiciário X
- Poder Judiciário XI
- Poder Judiciário XII
- Poder Judiciário XIII
- Poder Judiciário XIV
- Poder Judiciário XV
- Funções Essenciais à Justiça
- Funções Essenciais à Justiça II
- Funções Essenciais à Justiça III
- Funções Essenciais à Justiça IV
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas II
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas III
- Estado de Defesa e Estado de Sítio
- Estado de Defesa e Estado de Sítio II
- Forças Armadas
- Forças Armadas II
- Segurança Pública
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Econômica e Financeira II
- Ordem Econômica e Financeira III
- Ordem Social - Disposições Gerais e Seguridade Social
- Ordem Social - Disposições Gerais e Seguridade Social II
- Ordem Social - Disposições Gerais e Seguridade Social III
- Ordem Social - Educação
- Ordem Social - Cultura e Desporto
- Ordem Social - Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicação Social
- Ordem Social -
- Ordem Social - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso e Índios
- Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
- Conceito e Sentidos de Constituição
- Conceito e Sentidos de Constituição II
- Classificação das Constituições
- Classificação das Constituições II
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Poder Constituinte
- Poder Constituinte II
- Supremacia Constitucional
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade II
- Controle de Constitucionalidade III
- Controle de Constitucionalidade IV
- Controle de Constitucionalidade V
- Controle de Constitucionalidade VI
- Controle de Constitucionalidade VII
- Controle de Constitucionalidade VIII
- Controle de Constitucionalidade IX
- Controle de Constitucionalidade X
- Hermenêutica Constitucional
- Hermenêutica Constitucional II
- Hermenêutica Constitucional III
Aula 48. Sistema Tributário Nacional.▼
- Relação Jurídica Tributária
- Relação Jurídica Tributária II
- Relação Jurídica Tributária III
- Relação Jurídica Tributária IV
- Princípios
- Princípios II
- Princípios III
- Princípio da Legalidade (MP e Atos do Poder Executivo)
- Princípio da Anterioridade Anual e Nonagesimal
- Princípio da Irretroatividade
- Princípio da Isonomia e Vedação ao Confisco
- Imunidade
- Imunidade Recíproca
- Imunidade
- Imunidade II
- Conceito e Natureza Jurídica de Tributo
- Competência
- Competência II
- Competência Residual
- Empréstimo Compulsório e Imposto de Guerra
- Contribuição de Melhoria
- Taxa
- Taxa II
- II e IE
- IR
- IR II
- IPI
- IPI II
- IOF
- ITR e IPTU
- ITR e IPTU II
- ITBI e ITCMD
- ITBI e ITCMD II
- IPVA
- ISS
- ISS II
- ICMS
- ICMS II
- ICMS III
- ICMS IV
- ICMS V
- ICMS VI
- Substituição Tributária
- Imposto Seletivo
- Imposto sobre Bens e Serviços
- Imposto sobre Bens e Serviços II
- Imposto sobre Bens e Serviços III
- IBS
- IBS II
- CBS
- Normas Gerais de Direito Tributário
- Normas Gerais de Direito Tributário II
Aula 510. Ordem econômica e financeira; Princípios gerais da atividade econômica; Sistema Financeiro Nacional.▼
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Econômica e Financeira II
- Ordem Econômica e Financeira III
Aula 611. Poder constituinte; Características; Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado.▼
- Poder Constituinte
- Poder Constituinte II
- Poder Constituinte III
Aula 712. Controle da constitucionalidade.▼
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade II
- Controle de Constitucionalidade III
- Controle de Constitucionalidade IV
- Controle de Constitucionalidade V
- Controle de Constitucionalidade VI
- Controle de Constitucionalidade VII
- Controle de Constitucionalidade VIII
- Controle de Constitucionalidade IX
- Controle de Constitucionalidade X
- Controle de Constitucionalidade XI
- Controle de Constitucionalidade XII
Aula 813. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (Da Organização do Estado: arts. 3º a 48. Da Organização dos Poderes: arts. 49 a 106. Das Funções Essenciais à Justiça: arts. 107 a 123).▼
- Constituição do Rio Grande do Sul - Da Organização do Estado: arts. 3º a 48. Da Organização dos Poderes: arts. 49 a 106. Das Funções Essenciais à Justiça: arts. 107 a 123 - Capítulo I, II e III Art. 1º ao Art. 18
- Constituição do Rio Grande do Sul - Da Organização do Estado: arts. 3º a 48. Da Organização dos Poderes: arts. 49 a 106. Das Funções Essenciais à Justiça: arts. 107 a 123 II - Capítulo IV - Art. 19 ao Art. 28
- Constituição do Rio Grande do Sul - Da Organização do Estado: arts. 3º a 48. Da Organização dos Poderes: arts. 49 a 106. Das Funções Essenciais à Justiça: arts. 107 a 123 III - Dos Servidores Civis e dos Militares - Art. 29 ao Art. 48
- Constituição do Rio Grande do Sul - Da Organização do Estado: arts. 3º a 48. Da Organização dos Poderes: arts. 49 a 106. Das Funções Essenciais à Justiça: arts. 107 a 123 IV - Poder Legislativo - Art. 49 ao Art. 54
- Constituição do Rio Grande do Sul - Da Organização do Estado: arts. 3º a 48. Da Organização dos Poderes: arts. 49 a 106. Das Funções Essenciais à Justiça: arts. 107 a 123 V
- Constituição do Rio Grande do Sul - Tribunal de Contas e Poder Executivo Art. 70 Ao Art. 90
Direito Administrativo14 Aulas · 122 vídeos▼
Aula 11. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; Introdução ao Direito Administrativo: origem, natureza jurídica e objeto do Direito Administrativo.▼
- Introdução - Conceito e Funções do Estado
- Poderes do Estado e Governo
- Sentidos da Palavra Administração Pública
- Conceito de Direito Administrativo
- Fontes e Sistemas Administrativos
Aula 22. Regime jurídico-administrativo: conceito; supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos; Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.▼
- Princípios Administrativos - Introdução
- Princípios Administrativos - Legalidade e Impessoalidade
- Princípios Administrativos - Moralidade
- Princípios Administrativos - Publicidade e Eficiência
- Princípios Administrativos - Princípio da Motivação
- Princípios Administrativos - Razoabilidade / Proporcionalidade
- Princípios Administrativos - Autotutela / Sindicabilidade
- Princípios Administrativos - Segurança Jurídica (Proteção à Confiança)
Aula 33. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; Administração direta: órgão público: conceito, teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos, características e classificação; Administração indireta: autarquias, agências reguladoras, agências executivas, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; consórcios públicos; Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).▼
- Organização Administrativa - Introdução
- Organização Administrativa - Formas de Descentralização e Estudos dos Órgãos
- Organização Administrativa - Estudo da Administração Indireta - Art. 37, XIX, CF
- Organização Administrativa - Autarquias e Fundações
- Organização Administrativa - Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública
- Organização Administrativa - Traços Distintivos - EP/SEM
- Organização Administrativa - Agência Executiva e Agência Reguladora e Consórcios Públicos
- Organização Administrativa - Terceiro Setor
- Organização Administrativa - Aula Resumo
- Aula - resumo: Organização Administrativa
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil II
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil III
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil IV
- Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais
- Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais II
- Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP
- Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP II
Aula 44. Atos administrativos: atributos, classificação, atos administrativos em espécie, extinção: revogação, anulação e cassação, convalidação, vinculação e discricionariedade, espécies de invalidades: atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes.▼
- Atos Administrativos: Introdução
- Elementos do Ato Administrativo
- Elementos do Ato Administrativo II
- Atributos do Atos Administrativo
- Classificação dos Ato Administrativos
- Extinção dos Atos Administrativos
- Convalidação/Sanatória - Art.55, Lei nº 9.784/99
- Espécies de Atos Administrativos
- Aula Resumo Atos Administrativos
- Aula - resumo: Atos Administrativos
Aula 55. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e Disposições doutrinárias aplicáveis.▼
- Lei 9.784/99 - Introdução
- Lei 9.784/99 - Dos Princípios
- Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Competência
- Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
- Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
- Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
- Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 65. Processo administrativo. Lei Estadual nº 15.612/2021 (disciplina o processo administrativo do Estado do Rio Grande do Sul);▼
- Lei Estadual nº 15.612/2021 - disciplina o processo administrativo do Rio Grande do Sul
- Lei Estadual nº 15.612/2021 - disciplina o processo administrativo do Rio Grande do Sul II
- Lei Estadual nº 15.612/2021 - disciplina o processo administrativo do Rio Grande do Sul III
- Lei Estadual nº 15.612/2021 - disciplina o processo administrativo do Rio Grande do Sul IV
- Lei Estadual nº 15.612/2021 - disciplina o processo administrativo do Rio Grande do Sul V
Aula 76. Poderes e deveres da Administração Pública: poderes: poder regulamentar, poder hierárquico, poder disciplinar, poder de polícia; Deveres: dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade, dever de prestação de contas. Abuso do poder.▼
- Poderes Administrativos - Introdução e Poder Disciplinar
- Poderes Administrativos - Introdução e Poder Disciplinar II
- Poderes Administrativos - Poder Hierárquico
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia II
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia III
- Poderes Administrativos - Aula Resumo
Aula 87. Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo;▼
- Controle Administrativo - Controle Interno e Externo - Competências do TCU
- Controle Administrativo - Competências do TCU - Controle Administrativo Quanto ao Momento e Aspecto - Devolução de Valores de Pagamento Indevido
Aula 9Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013);▼
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Introdução
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Dos Atos Lesivos à Administração Pública
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Administrativa
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Do Par e Acordo de Leniência
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Judicial e da Prescrição
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Exercícios
Aula 10Responsabilidade civil do Estado;▼
- Responsabilidade Civil do Estado
- Responsabilidade Civil do Estado II
- Responsabilidade Civil do Estado III
- Responsabilidade Civil do Estado IV
- Responsabilidade Civil do Estado V
- Aula - resumo: Responsabilidade Civil do Estado
Aula 11Intervenção do Estado na Propriedade.▼
- Intervenção do Estado na Propriedade - Intervenção Restritiva
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Introdução
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Procedimento
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Indenização
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Espécies
Aula 128. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992); Disposições doutrinárias aplicáveis.▼
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Introdução
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Elementos do Ato de Improbidade
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Sujeito Ativo e Passivo
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade II
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Das Sanções
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial II
- Aula - resumo: Improbidade Administrativa
Aula 139. Agentes públicos. Direito Administrativo (Carreiras Jurídicas - 2024) - Aula 38 - Agentes Públicos▼
- Agentes Públicos
- Servidor na Constituição: Aposentadoria
- Servidor na Constituição: Aposentadoria II
- Servidor na Constituição: Aposentadoria III
Aula 1410. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).▼
- Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Introdução
- Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Objetivos da Licitação
- Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Princípios
- Lei nº 14.133/2021 - Fases da Licitação
- Lei nº 14.133/2021 - Fases da Licitação II
- Lei nº 14.133/2021 - Fases da Licitação III
- Lei nº 14.133/2021 - Modalidades
- Lei nº 14.133/2021 - Modalidades II
- Lei nº 14.133/2021 - Modalidades - Exercícios
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares - Exercícios
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta - Exercícios
- Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Decreto 12.343/24 - Atualiza Valores Lei nº 14.133/21
- Aula - resumo: Licitação
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Introdução
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Características
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Características II
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Características III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Características IV
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Características V
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Características VI
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Características VII
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Exercícios
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Exercícios II
- Aula - resumo: Contratos
Reprise Eventos3 Aulas · 19 vídeos▼
Aula 1O essencial para Analista do Poder Judiciário▼
- O essencial para Analista do Poder Judiciário – AAJ | Direito Constitucional com Samuel Marques
- O essencial para Analista do Poder Judiciário – AAJ | Direito Administrativo com Raphael Spyere
- O essencial para Analista do Poder Judiciário – AAJ | Língua Portuguesa com Cleiton Natal
- O essencial para Analista do Poder Judiciário – AAJ | Noções de Análise de Dados com Fabricio Melo
Aula 2Semana Decisiva▼
- Semana Decisiva AJAA: Língua Portuguesa com Márcio Wesley
- Semana Decisiva AJAA: Noções de Análise de Dados e de Inteligência Artificial com Fabrício Melo
- Semana Decisiva AJAA: Noções de Direitos Humanos com Thiago Medeiros
- Semana Decisiva AJAA: Administração Geral e Pública com Bruno Eduardo
- Semana Decisiva AJAA: Direito Administrativo com Raphael Spyere
- Semana Decisiva AJAA: Administração Financeira e Orçamentária com Flávio Assis
- Semana Decisiva AJAA: Ética no Serviço Público com Glauber Marinho
Aula 3Revisão de Véspera▼
- Revisão de Véspera: Analista Judiciário - Área Administrativa Língua Portuguesa com Márcio Wesley
- Revisão de Véspera: Analista Judiciário - Área Administrativa Direito Administrativo com Raphael Spyere
- Revisão de Véspera: Analista Judiciário - Área Administrativa Administração Geral e Pública com Bruno Eduardo
- Revisão de Véspera: Analista Judiciário - Área Administrativa Noções de Análise de Dados e de Inteligência Artificial com Fabricio Melo
- Revisão de Véspera: Analista Judiciário - Área Administrativa Administração Financeira e Orçamentária com Flávio Assis
- Revisão de Véspera: Analista Judiciário - Área Administrativa Noções de Direitos Humanos com Alice Rocha
- Revisão de Véspera: Analista Judiciário - Área Administrativa Ética no Serviço Público com Glauber Marinho
- Revisão de Véspera: Analista Judiciário - Área Administrativa Direito Constitucional com Wesley Machado
Língua Portuguesa2 Aulas · 11 PDFs▼
Aula 1Compreensão de informações explícitas; Identificação de inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura. 2. Interpretação e organização interna; Estrutura argumentativa (tese, argumentos, contra-argumentos, conclusão) e estratégias de progressão textual (causa e consequência, comparação, exemplificação); Pontuação em discurso direto/indireto. 1. Elementos de construção do texto e seu sentido: coerência textual e progressão temática; Relações contextuais entre segmentos do texto; Mecanismos de coesão textual. 3. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; Campos semânticos; Emprego de tempos e modos dos verbos em português; Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia). 8. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; Variação linguística: norma culta.▼
- Compreensão e Interpretação de Textos
- Tipologias e Gêneros Textuais
- Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
Aula 26. Ortografia; Acentuação gráfica. Processos de formação de palavras; Emprego de tempos e modos dos verbos em português; 4. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; Mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 5. Sintaxe: frase, oração e período; Termos da oração; Processos de coordenação e subordinação; Concordância nominal e verbal; Transitividade e regência de nomes e verbos; Padrões gerais de colocação pronominal no português. 7. Pontuação: efeitos de sentido, diferença entre uso e ausência de vírgula, ponto e vírgula, travessão, dois-pontos; Emprego do sinal indicativo de crase.▼
- Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
- Estrutura e Processos de Formação de Palavras
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
- A Sintaxe do Período Simples - Parte I
- A Sintaxe do Período Simples - Parte II
- A Sintaxe do Período Composto
- Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
Tópicos de Legislação4 Aulas · 16 PDFs▼
Aula 1Ética no Serviço Público - 1. Fundamentos da ética no serviço público: ética, moral e cidadania; Função pública como serviço coletivo; Regime de responsabilidade; Princípios éticos fundamentais e compliance. 2. Deveres e competências do servidor: Código de Ética e de Conduta dos Servidores do PJRS (Ato Regimental nº 01/2020-P). 2. Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.356/80: arts. 5º a 9º Dos Órgãos Judiciários e Do Tribunal de Justiça; arts. 30 a 45 Dos Órgãos de Direção e Fiscalização do Tribunal De Justiça).▼
- Ética no Serviço Público - Código de Ética e de Conduta dos Servidores do PJRS
- Lei Estadual n. 7.356/1980 - Código de Organização Judiciária do RS
Aula 2Noções de Direitos Humanos, acessibilidade e inclusão: 1. Direitos humanos na Constituição Federal; Política Nacional de Direitos Humanos; Estatuto de Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010); Diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário. Resolução CNJ nº 401/2021. Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015);▼
- Direitos Humanos na Constituição Federal
- Política Nacional de Direitos Humanos
- Lei n. 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
- Resolução n. CNJ 401/2021
- Lei n. 13.146/2015 e alterações - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte I
- Lei n. 13.146/2015 e alterações - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte II
- Lei n. 13.146/2015 e Alterações – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte III
Aula 3Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/94: arts. 2º a 10; arts. 16 a 27; arts. 177 e 178; arts. 183 a 186). Noções gerais de gênero e equidade; Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004).▼
- Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul
- Noções Gerais de Gênero e Equidade
- Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida
Aula 4Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul publicado no DJE em 2018 (Das disposições iniciais: arts. 1º e 2º; Do Tribunal e seu funcionamento: arts. 3º e 4º; Da composição e competência: arts. 5º a 61-A; Da ordem dos serviços no Tribunal: arts. 168 a 184; Do funcionamento do Tribunal: arts. 186 a 252).▼
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Parte I
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Parte II
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Parte III
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Parte IV
Noções de Análise de Dados e de Inteligência Artificial4 Aulas · 23 PDFs▼
Aula 11. Sistema operacional Windows (conceitos e funcionalidades do Windows 10), 3. Organização e gerenciamento de arquivos, pastas, programas e dados. Windows 11. Aplicativos do pacote Microsoft Office 365 (Word) Aplicativos do pacote Microsoft Office 365 PowerPoint. Excel, Outlook, OneDrive; Recursos de colaboração em tempo real e coautoria.▼
- Windows 10
- Windows 11
- Word 365
- PowerPoint 365
- Microsoft Excel
- Microsoft Outlook
- OneDrive
- Comunicação Colaborativa
Aula 22. Redes de computadores; Conceitos básicos, ferramentas. Aplicativos e procedimentos de internet e intranet; Mídias sociais e ferramentas de comunicação corporativa. Noções de redes sem fio (Wi-Fi 6, 6E e 7). Armazenamento de dados em nuvem (cloud computing).▼
- Redes de Computadores - Parte I
- Redes de Computadores - Parte II
- Conceitos Básicos, Ferramentas, Aplicativos e Procedimentos de Internet e Intranet
- Redes de Computadores - Parte III
- Computação em Nuvem
Aula 34. Navegadores e mecanismos de busca. 5. Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação.▼
- Programas de Navegação (Microsoft Edge)
- Programas de Navegação (Google Chrome e Similares)
- Programas de Navegação (Mozilla Firefox)
- Edição de Planilhas (Microsoft Office)
Aula 47. Noções de segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade; Ameaças e vulnerabilidades comuns (malwares, phishing, ransomware). 8. Boas práticas de segurança no ambiente computacional e na internet. Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei n.º 13.709/2018). 9. Ferramentas de colaboração e comunicação online. 10. Noções de Inteligência Artificial. Aprendizado de Máquina.▼
- Segurança da Informação
- Procedimentos de Segurança
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
- Ferramentas de Reuniões Online
- Inteligência Artificial
- Aprendizado de Máquina
Administração Geral e Pública6 Aulas · 37 PDFs▼
Aula 11. Microeconomia aplicada: compreensão das decisões de consumo e produção no setor público e privado; Avaliação do equilíbrio entre oferta e demanda. Análise de custos. Estruturas de mercado.▼
- Teoria do Consumidor - Parte I
- Noções da Teoria do Produtor
- Teoria dos Custos
- Economia de Transação e Análise Econômica dos Contratos
- Estrutura De Mercado - Monopólio
- Estrutura de Mercado - Oligopólio
Aula 22. Macroeconomia aplicada: interpretação de indicadores macroeconômicos (PIB, inflação, taxa de juros). Relação entre crescimento econômico, receita pública e políticas de gastos. Noções práticas do sistema monetário e do mercado financeiro para análise de fundos e investimentos públicos.▼
- Introdução à Macroeconomia
- Dívida Pública
- O Início do Século XXI: Política Social, Ciclo de Commodities e a Retomada do Crescimento
- Financiamento do Gasto Público
- Moeda e Política Monetária
- Fundos de Investimento Financeiros e Outros
- Características de Operações e Instrumentos do Mercado Financeiro e de Capitais
Aula 33. Efeitos indiretos de políticas públicas; Avaliação do equilíbrio entre oferta e demanda em programas e benefícios. Economia do setor público e finanças públicas: avaliação de externalidades. Identificação e gestão de bens públicos e recursos compartilhados. Tributação. Eficiência econômica. Monitoramento de déficit público e planejamento fiscal. Aspectos práticos de regimes previdenciários: RGPS e RPPS.▼
- Avaliação do Impacto de Políticas Públicas
- Políticas Públicas em Desenvolvimento Comparadas: Inglaterra, EUA, Japão, Coreia do Sul e China
- Políticas Públicas: Universalização x Focalização
- Avaliação do Gasto Público
- Externalidades e Bens Públicos
- Tributação
- Equilíbrio Geral com Trocas e Economia do Bem-Estar
- Governo, Dívida Pública e Déficit Público
- Plano de Benefício Definido, Contribuição Definida e Contribuição Variável
- A Previdência Social e Suas Perspectivas e Perfil Demográfico Brasileiro
Aula 44.Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, comunicação, processo decisório, gestão de conflitos e justiça organizacional.▼
- Motivação
- Liderança
- Comunicação
- Processo Decisório
- Gestão de Conflitos
Aula 55. Cultura organizacional; Gestão da mudança; Gestão por competências; Gestão do conhecimento; Gestão de processos: análise, modelagem, mapeamento e melhoria de processos.▼
- Clima e Cultura Organizacional
- Mudança Organizacional
- Gestão por Competências
- Gestão do Conhecimento e Aprendizagem Organizacional
- Gestão de Processos
Aula 66. Fundamentos do Planejamento Estratégico: conceitos de planejamento estratégico, tático e operacional; Evolução do planejamento nas organizações públicas; Missão, visão e valores institucionais; Importância do planejamento estratégico na gestão pública. 7. Análise do Ambiente Organizacional: diagnóstico estratégico com análise interna (forças e fraquezas) e externa (oportunidades e ameaças). 8. Formulação da Estratégia: definição de objetivos estratégicos; Formulação de metas e indicadores; Balanced Scorecard (BSC) e mapa estratégico; Cadeia de valor institucional e alinhamento estratégico. 9. Implementação da Estratégia: planos de ação (projetos e programas); Gerenciamento de iniciativas estratégicas; Alinhamento entre estratégia e estrutura organizacional; Comunicação e engajamento de stakeholders (partes interessadas). 10. Avaliação e Controle Estratégico: monitoramento de metas e indicadores; Sistemas de informação gerencial (SIG); Avaliação de desempenho institucional; Ajustes e revisão estratégica. 11. Gestão por resultados e accountability. (Ministrado em Administração Financeira e Orçamentária: Planejamento Estratégico no Setor Público: planejamento governamental com PPA, LDO e LOA)▼
- Planejamento Organizacional
- Estratégia
- Excelência nos Serviços Públicos
- Accountability, e-Gov, Comunicação na Gestão Pública e Gestão de Redes
Administração Financeira e Orçamentária2 Aulas · 10 PDFs▼
Aula 1Administração Financeira e Orçamentária: 1. Orçamento Público: conceitos e finalidades do orçamento público. 2. Evolução dos modelos orçamentários: tradicional, de desempenho, programa, base zero e participativo. 3. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação. 4. Princípios Orçamentários: princípios clássicos: unidade, universalidade, anualidade, exclusividade, equilíbrio, especificação, clareza, publicidade, não afetação das receitas. 6. Plano de Contas do Setor Público e planejamento e orçamento na Constituição Federal: Plano Plurianual (PPA): objetivos, estrutura e vigência; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): metas fiscais, prioridades e riscos fiscais; Lei Orçamentária Anual (LOA): composição, classificações e anexos. 11. Controle e Avaliação: controle interno e externo, conceitos e competências; Auditoria governamental: tipos e objetivos; Avaliação de programas e ações governamentais. 12. Legislação e normas aplicáveis - normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Municípios e Distrito Federal (Lei nº 4.320/1964: Títulos I, IV, V e VI). 9. Créditos Adicionais: tipos: suplementares, especiais e extraordinários; Procedimentos para abertura e execução; Vinculações legais e limites.▼
- Planejamento Orçamentário - PPA, LDO e LOA
- Princípios Orçamentários
- Do Orçamento - Conceitos, Técnicas e Vedações
- Ciclo (ou Processo) Orçamentário
- Créditos Adicionais
Aula 27. Receita Pública: conceito e estágios; Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento; Classificações: por natureza, fonte/destinação de recursos, categoria econômica; Receita corrente e de capital. 8. Despesa Pública: conceito e estágios: fixação, empenho, liquidação e pagamento; Classificações: por natureza, funcional-programática, econômica; Despesas obrigatórias e discricionárias. 10. Execução Orçamentária e Financeira: programação financeira e cronograma de desembolso; Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores; Suprimento de fundos e adiantamentos. 5. Normas legais aplicáveis: Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).▼
- Receita Pública
- Despesa Pública
- Estágios da Receita e da Despesa
- Restos a Pagar, DEA, Suprimento de Fundos e Descentralização
- Lei de Responsabilidade Fiscal
Direito Constitucional3 Aulas · 38 PDFs▼
Aula 11. Aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação das normas constitucionais. 2. Princípios fundamentais. 3. Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data; Direitos sociais; Nacionalidade; Direitos políticos; Partidos políticos. 4. Organização do Estado; Organização político-administrativa; Estado federal brasileiro; A União; Estados federados; Municípios; O Distrito Federal; Territórios. 5. Administração Pública; Disposições gerais; Servidores públicos. 6. Organização dos poderes no Estado; Mecanismos de freios e contrapesos; Poder Executivo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Poder Legislativo, estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões parlamentares de inquérito; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Poder Judiciário, disposições gerais, órgãos do Poder Judiciário, organização e competências, Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Funções essenciais à Justiça; Ministério Público; Advocacia e Defensoria Pública. 7. Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10. Ordem econômica e financeira; Princípios gerais da atividade econômica; Sistema Financeiro Nacional. 9. Finanças públicas; Normas gerais; Orçamentos. 11. Poder constituinte; Características; Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado. 12. Controle da constitucionalidade.▼
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Poder Constituinte
- Controle de Constitucionalidade
- Hermenêutica Constitucional
- Princípios Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos Sociais
- Nacionalidade
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Repartição de Competências
- Administração Pública
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo Constitucional
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Ordem Econômica e Financeira
- Orçamento e Finanças Públicas
Aula 213. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (Da Organização do Estado: arts. 3º a 48. Da Organização dos Poderes: arts. 49 a 106. Das Funções Essenciais à Justiça: arts. 107 a 123).▼
- Da Organização do Estado: Arts. 3º ao 48
- Constituição do Rio Grande do Sul - Poder Executivo
- Constituição do Rio Grande do Sul - Poder Legislativo
- Constituição do Rio Grande do Sul - Poder Judiciário
- Constituição do Rio Grande do Sul - Funções Essenciais à Justiça
Aula 38. Sistema Tributário Nacional.▼
- Conceito e Classificação dos Tributos
- Espécies Tributárias na Constituição
- Competência Tributária
- Das Limitações do Poder de Tributar: Imunidades
- Das Limitações do Poder de Tributar: Princípios Constitucionais Tributários
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Administração Tributária
- Impostos de Competência da União
- Impostos de Competência dos Estados e do DF
- Impostos de Competência dos Municípios
- Reforma Tributária - Parte I
- Reforma Tributária - Parte II
Direito Administrativo3 Aulas · 15 PDFs▼
Aula 14. Atos administrativos: atributos, classificação, atos administrativos em espécie, extinção: revogação, anulação e cassação, convalidação, vinculação e discricionariedade, espécies de invalidades: atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; Introdução ao Direito Administrativo: origem, natureza jurídica e objeto do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico-administrativo: conceito; supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos; Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; Administração direta: órgão público: conceito, teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos, características e classificação; Administração indireta: autarquias, agências reguladoras, agências executivas, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; consórcios públicos; Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). 6. Poderes e deveres da Administração Pública: poderes: poder regulamentar, poder hierárquico, poder disciplinar, poder de polícia; Deveres: dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade, dever de prestação de contas. Abuso do poder.▼
- Atos Administrativos
- Conceito, Origem e Princípios do Direito Administrativo
- Organização Administrativa
- Terceiro Setor
- Poderes Administrativos
Aula 27. Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, Responsabilidade civil do Estado. 8. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992); Disposições doutrinárias aplicáveis. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Intervenção do Estado na Propriedade.▼
- Controle da Administração Pública
- Responsabilidade Civil do Estado
- Lei n. 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
- Lei n. 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
- Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Aula 310. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). 5. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999. Lei Estadual nº 15.612/2021 (disciplina o processo administrativo do Estado do Rio Grande do Sul); Disposições doutrinárias aplicáveis. 9. Agentes públicos.▼
- Licitações Públicas
- Contratos Administrativos
- Lei n. 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
- Processo Administrativo Estadual
- Agentes Públicos
Inteligência Emocional1 Aula · 70 PDFs▼
Aula 1Inteligência Emocional.▼
- ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
- ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
- ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
- ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
- ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
- ELO 6: Positividade Tóxica
- ELO 7: Pensamentos Negativos
- ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
- ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
- ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
- ELO 11: A Resiliência
- ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
- ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
- ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
- ELO 15: Traumas e Estudos
- ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
- ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
- ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
- ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
- ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
- ELO 21: Autossabotagem
- ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
- ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
- ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
- ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
- ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
- ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
- ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
- ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
- ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
- ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
- ELO 32: O Concurseiro Protagonista
- ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
- ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
- ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
- ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
- ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
- ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
- ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
- ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
- ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
- ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
- ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
- ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
- ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
- ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
- ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
- ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
- ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
- ELO 50: A Garra e o Concurseiro
- ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
- ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
- ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
- ELO 54: Como Superar a Reprovação
- ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
- ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
- ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
- ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
- ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
- ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
- ELO 61: as Fases do Estresse
- ELO 62: o Significado Real da Gratidão
- ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
- ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
- ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
- ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
- ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
- ELO 68: O Sono e Estudos
- ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
- ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
Vade Mecum Facilitado1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Completo▼
- Vade Mecum - TJ RS - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Analista Judiciário - Área Administrativa (Pós-edital)
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