Conteúdo Programático
Língua Portuguesa12 AULAS▼
Aula 01Ortografia Oficial▼
Aula 02Compreensão e interpretação de textos.▼
Aula 03Emprego das classes de palavras - Parte 1/2▼
Aula 04Emprego das classes de palavras - Parte 2/2▼
Aula 05Sintaxe da oração e do período - Parte 1/2▼
Aula 06Sintaxe da oração e do período - Parte 2/2▼
Aula 07Pontuação.▼
Aula 08Concordância verbal e nominal.▼
Aula 09Regência verbal e nominal; estudo da crase.▼
Aula 10Denotação e conotação; figuras; tipologia textual; significação das palavras; semântica.▼
Aula 11Coesão e coerência.▼
Aula 12Estilística.▼
Direito Administrativo19 AULAS▼
Aula 01Estado, governo e administração pública▼
Aula 02Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 03Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 04Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais▼
Aula 05Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼
Aula 06Lei nº 8.112/1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais▼
Aula 07Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 08Serviços Públicos▼
Aula 09Organização administrativa▼
Aula 10Controle da Administração Pública▼
Aula 11Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Aula 12Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)▼
Aula 13Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)▼
Aula 14Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013▼
Aula 15Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 16Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 17Bens Públicos▼
Aula 18Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD▼
Aula 19Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas▼
Direito Penal e Processo Penal22 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 03Dos crimes contra a pessoa I▼
Aula 04Dos crimes contra a pessoa II▼
Aula 05Crimes contra o patrimônio▼
Aula 06Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 07Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 08Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Aula 09Dos crimes contra a administração pública - IV▼
Aula 10Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)▼
Aula 11Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006▼
Aula 12Organizações Criminosas▼
Aula 13Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)▼
Aula 14Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019▼
Aula 15Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼
Aula 16Inquérito Policial▼
Aula 17Ação Penal e Medidas Cautelares▼
Aula 18Da Competência (e Jurisdição)▼
Aula 19Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória▼
Aula 20Teoria das Provas▼
Aula 21Processo e procedimento. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. TÍTULO XII - Da Sentença▼
Aula 22Procedimento do Tribunal do Júri▼
Direitos Humanos3 AULAS▼
Aula 01Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948).▼
Aula 02Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5º ao 15).▼
Aula 03Regras de Mandela.▼
Ética Profissional3 AULAS▼
Aula 01Ética e Moral. Ética, Princípios e Valores▼
Aula 02Ética e Democracia: Exercício da Cidadania▼
Aula 03Ética e função pública. Ética no Setor Público▼
Lei de Execução Penal4 AULAS▼
Aula 01Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I▼
Aula 02Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II▼
Aula 03Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III▼
Aula 04Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV▼
Direito Constitucional14 AULAS▼
Aula 01Princípios fundamentais da CF/88▼
Aula 02Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)▼
Aula 03Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)▼
Aula 04Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼
Aula 05Nacionalidade▼
Aula 06Direitos Políticos▼
Aula 07Organização Político-Administrativa do Estado▼
Aula 08Poder Legislativo▼
Aula 09Poder Executivo▼
Aula 10Poder Judiciário▼
Aula 11Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 12Defesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
Aula 13Ordem Social▼
Aula 14Ordem Social: seguridade social▼
Sobre o concurso PP - RN
O que é Polícia Penal do Rio Grande do Norte (PP - RN)
A Polícia Penal do Rio Grande do Norte (PP - RN) é a instituição responsável pela segurança, custódia e ressocialização de pessoas privadas de liberdade no estado. Integrante do sistema de segurança pública potiguar, sua missão é garantir a ordem e a disciplina nas unidades prisionais, bem como a execução das penas e medidas de segurança. A carreira de Policial Penal no RN foi reestruturada e regulamentada pela Lei Complementar nº 687/2021, transformando os antigos agentes penitenciários em policiais, com atribuições mais amplas e maior reconhecimento institucional.
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