Conteúdo Programático
Língua Portuguesa68 vídeos▼
Aula 1Modulo 02 - Tema 01 - Estrutura das Palavras (01:07:18)
Aula 2Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:27:57)
Aula 3Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:28:11)
Aula 4Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:12:56)
Aula 5Aula - Modulo 02 - Tema 03 - Emprego do Hífen (00:33:37)
Aula 6Modulo 03 - Tema 01 - Classes Gramaticais Basicas (00:36:07)
Aula 7Módulo 3 - Tema 1 - Classes Gramaticais Básicas (00:50:33)
Aula 8Modulo 03 - Tema 02 - Substantivos (00:35:52)
Aula 9Modulo 03 - Tema 02 - Substantivos (00:22:33)
Aula 10Modulo 03 - Tema 02 - Substantivos (00:29:45)
Aula 11Aula - Modulo 03 - Tema 03 - Adjetivos (00:42:09)
Aula 12Modulo 03 - Tema 04 - Adverbios (00:50:22)
Aula 13Modulo 03 - Tema 04 - Adverbios (00:28:43)
Aula 14Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (01:03:02)
Aula 15Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:47:30)
Aula 16Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:44:36)
Aula 17Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (01:14:54)
Aula 18Modulo 3 - Tema 5 - Pronomes (00:50:02)
Aula 19Modulo 3 - Tema 5 - Pronomes (00:43:37)
Aula 20Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:40:01)
Aula 21Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:34:52)
Aula 22Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:36:47)
Aula 23Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:26:13)
Aula 24Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:36:22)
Aula 25Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:25:02)
Aula 26Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:34:43)
Aula 27Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:17:58)
Aula 28Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:30:13)
Aula 29Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:28:50)
Aula 30Modulo 3 - Tema 6 - Verbos (00:30:13)
Aula 31Modulo 3 - Tema 6 - Verbos (00:28:50)
Aula 32Modulo 3 - Tema 6 - Verbos (00:39:35)
Aula 33Modulo 3 - Tema 7 - Colocação Pronominal (00:27:14)
Aula 34Modulo 3 - Tema 7 - Colocação Pronominal (00:42:53)
Aula 35Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:27:49)
Aula 36Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:24:51)
Aula 37Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:24:24)
Aula 38Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:35:44)
Aula 39Modulo 04 - Tema 01 - Periodo Simples (00:13:11)
Aula 40Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:29:07)
Aula 41Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:20:16)
Aula 42Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:22:16)
Aula 43Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:26:12)
Aula 44Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:34:00)
Aula 45Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:23:08)
Aula 46Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:24:38)
Aula 47Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:46:05)
Aula 48Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:29:01)
Aula 49Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:29:07)
Aula 50Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:33:19)
Aula 51Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:25:42)
Aula 52Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:15:55)
Aula 53Aula - Modulo 4 - Tema 3 - Regencia e Crase (01:05:40)
Aula 54Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:32:20)
Aula 55Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:31:15)
Aula 56Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:30:59)
Aula 57Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:35:34)
Aula 58Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:34:54)
Aula 59Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:32:39)
Aula 60Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:28:44)
Aula 61Aula - Modulo 5 - Tema 1 - Função Sintatica Relativa do Quê (00:22:36)
Aula 62TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Coerência e Coesão (00:34:49)
Aula 63TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Níveis de linguagem ou variação linguística (00:29:15)
Aula 64TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Noções de Interpretação e Inferência - Parte 1 (00:31:36)
Aula 65TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Noções de Interpretação e Inferência - Parte 2 (00:17:04)
Aula 66TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Tipos e Gêneros Textuais - Parte 1 (00:27:38)
Aula 67TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Tipos e Gêneros Textuais - Parte 2 (00:28:58)
Aula 68TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Noções de Semântica (00:22:15)
História do Rn e Aspectos Geoeconômicos do Rn▼
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Ética no Serviço Público▼
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Direito Constitucional35 vídeos · 7 PDFs▼
AulasDD Play (35 vídeos · 6 PDFs)▼
Aula 1Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Preâmbulo da CF (00:32:24)
Aula 2Direito Constitucional - Princípios Fundamentais Parte 1 (00:33:27)
Aula 3Direito Constitucional - Princípios Fundamentais Parte 2 (00:32:56)
Aula 4Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte 1 (00:30:13)
Aula 5Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte 2 (00:31:20)
Aula 6Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 1 (00:30:29)
Aula 7Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 2 (00:29:28)
Aula 8Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 3 (00:30:55)
Aula 9Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 4 (00:32:20)
Aula 10Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 5 (00:31:14)
Aula 11Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 6 (00:31:43)
Aula 12Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 7 (00:34:18)
Aula 13Direito Constitucional - Remédios Constitucionais - Parte 1 (00:32:12)
Aula 14Direito Constitucional - Remédios Constitucionais - Parte 2 (00:33:47)
Aula 15Direito Constitucional - Remédios Constitucionais - Parte 3 (00:33:45)
Aula 16Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Parte 1 (00:30:47)
Aula 17Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Parte 2 (00:34:58)
Aula 18Direito Constitucional - Direitos Sociais - Parte 1 (00:28:34)
Aula 19Direito Constitucional - Direitos Sociais - Parte 2 (00:35:27)
Aula 20Direito Constitucional - Direitos Políticos - Parte 1 (00:32:00)
Aula 21Direito Constitucional - Direitos Políticos - Parte 2 (00:39:12)
Aula 22Direito Constitucional - Partidos Políticos (00:31:26)
Aula 23Direito Constitucional - Organização Político-Administrativa do Estado - Parte 1 (00:30:17)
Aula 24Direito Constitucional - Organização Político-Administrativa do Estado - Parte 2 (00:29:44)
Aula 25Direito Constitucional - Organização Político-Administrativa do Estado - Parte 3 (00:30:31)
Aula 26Direito Constitucional - Poder Legislativo - Parte 1 (00:33:00)
Aula 27Direito Constitucional - Poder Legislativo - Parte 2 (00:29:43)
Aula 28Direito Constitucional - Poder Legislativo - Parte 3 (00:36:52)
Aula 29Direito Constitucional - Poder Executivo - Parte 1 (00:32:39)
Aula 30Direito Constitucional - Poder Executivo - Parte 2 (00:32:05)
Aula 31Direito Constitucional - Poder Judiciário - Parte 1 (00:30:44)
Aula 32Direito Constitucional - Poder Judiciário - Parte 2 (00:30:10)
Aula 33Direito Constitucional - Poder Judiciário - Parte 3 (00:40:28)
Aula 34Direito Constitucional - SEGURANÇA PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (00:31:11)
Aula 35Direito Constitucional - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (00:31:45)
PDF 1Direito Constitucional - PDF - Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Preâmbulo
PDF 2Direito Constitucional - PDF - Princípios Fundamentais - Partes 01e 02
PDF 3Direito Constitucional - PDF - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Partes 01 e 02
PDF 4Direito Constitucional - PDF - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Partes 01 a 06
PDF 5Direito-Constitucional - PDF - Remedios-Constitucionais - Partes 01 a 03
PDF 6Direito Constitucional - PDF - Direitos da Nacionalidade - Partes 01 e 02
MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼
PDF 7Constituição Federal
Direito Administrativo28 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 1Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 01 (00:25:11)
Aula 2Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 02 (00:25:41)
Aula 3Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 03 (00:23:25)
Aula 4Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 04 (00:27:47)
Aula 5Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 01 (00:28:03)
Aula 6Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 02 (00:17:33)
Aula 7Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 03 (00:22:50)
Aula 8Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 04 (00:25:35)
Aula 9Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 01 (00:25:17)
Aula 10Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 02 (00:28:34)
Aula 11Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 03 (00:23:36)
Aula 12Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 04 (00:22:14)
Aula 13Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 1 (00:25:12)
Aula 14Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 2 (00:26:35)
Aula 15Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 3 (00:20:38)
Aula 16Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 4 (00:22:18)
Aula 17Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado - Parte 1 (00:23:20)
Aula 18Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado - Parte 2 (00:29:51)
Aula 19Direito Administrativo - Licitações - Parte 1 (00:24:47)
Aula 20Direito Administrativo - Licitações - Parte 2 (00:26:09)
Aula 21Direito Administrativo - Licitações - Parte 3 (00:26:58)
Aula 22Direito Administrativo - Licitações - Parte 4 (00:21:35)
Aula 23Direito Administrativo - Contratos - Parte 1 (00:27:39)
Aula 24Direito Administrativo - Contratos - Parte 2 (00:26:08)
Aula 25Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 1 (00:26:07)
Aula 26Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 2 (00:27:16)
Aula 27Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 3 (00:28:06)
Aula 28Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 4 (00:26:17)
PDF 1PDF - Atos Administrativos - Partes 01 e 02
PDF 2PDF - Atos Administrativos - Partes 03 e 04
PDF 3PDF - Poderes Administrativos- Partes 01 a 04
PDF 4PDF - Organização Administrativa - Partes 01 a 04
PDF 5PDF - Agentes públicos - Partes 01 a 04
PDF 6PDF - Responsabilidade Civil do Estado - Partes 01 e 02
PDF 7PDF - Licitações - Partes 01 a 04
PDF 8PDF - Contratos - Partes 01 a 02
PDF 9PDF - Serviço público - Partes 01 a 04
Direitos Humanos6 vídeos · 2 PDFs▼
AulasDD Play (6 vídeos)▼
Aula 1Conceito (01:19:32)
Aula 2Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei Especificações dos Sistemas de Proteção Comiss (00:43:33)
Aula 3Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos Revolução Francesa Independência Americana Comissão de Direitos Humanos Dis
Aula 4Convenção Americana de Direitos Humanos
Aula 5Declaração pt. 01 (00:48:17)
Aula 6Declaração pt. 02 (00:40:45)
MaterialLegislação esquematizada (2 PDFs)▼
PDF 1Dec. nº 678 de 1992 - Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
PDF 2Regras de Bangkok
Execução Penal▼
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Legislação Específica▼
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Direito Penal e Processo Penal33 vídeos · 1 PDF▼
AulasDD Play (33 vídeos)▼
Aula 1Direito Penal (Parte Geral) - Princípios de Direito Penal (00:31:17)
Aula 2Direito Penal (Parte Geral) - Lei Penal no Tempo - Espaço - Conflito aparente de normas penais (00:32:39)
Aula 3Direito Penal (Parte Geral) - Teoria do crime - conduta - resultado - nexo causal (00:31:05)
Aula 4Direito Penal (Parte Geral) - Tipicidade - imputação - dolo (00:33:35)
Aula 5Direito Penal (Parte Geral) - Culpa e Erro de Tipo (00:30:56)
Aula 6Direito Penal (Parte Geral) - Iter Criminis - Tentativa - Desistência - Crime Impossível (00:32:00)
Aula 7Direito Penal (Parte Geral) - Ilicitude - Excludentes - Excesso (00:34:23)
Aula 8Direito Penal (Parte Geral) - Culpabilidade - Imputabilidade - Erro de Proibição (00:30:25)
Aula 9Direito Penal (Parte Geral) - Concurso de Pessoas (00:30:33)
Aula 10Direito Penal (Parte Geral) - Penas - PPL - Regimes (00:30:11)
Aula 11Direito Penal (Parte Geral) - PRD - Multa (00:30:08)
Aula 12Direito Penal (Parte Geral) - Dosimetria e Sistema Trifásico (00:31:54)
Aula 13Direito Penal (Parte Geral) - Sursis e Livramento Condicional (00:30:08)
Aula 14Direito Penal (Parte Geral) - Medidas de Segurança (00:30:12)
Aula 15Direito Penal (Parte Geral) - Efeitos da Condenação - Reabilitação (00:30:27)
Aula 16Direito Penal (Parte Geral) - Extinção da Punibilidade (00:32:11)
Aula 17Direito Penal (Parte Geral) - Prescrição (00:33:37)
Aula 18Direito Penal (Parte Geral) - Revisão Estratégica (00:30:10)
Aula 19Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 01 (00:35:07)
Aula 20Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 02 (00:33:33)
Aula 21Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 03 (00:36:41)
Aula 22Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 04 (00:31:49)
Aula 23Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 05 (00:23:33)
Aula 24Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 06 (00:30:27)
Aula 25Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 07 (00:15:42)
Aula 26Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 08 (00:29:50)
Aula 27Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 09 (00:27:33)
Aula 28Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 1 (00:25:33)
Aula 29Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 2 (00:38:27)
Aula 30Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 3 (00:34:36)
Aula 31Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 4 (00:40:37)
Aula 32Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 5 (00:34:41)
Aula 33Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 6 (00:34:44)
MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼
PDF 1Código Penal (CP)
Direito Processual Penal22 vídeos · 1 PDF▼
AulasDD Play (22 vídeos)▼
Aula 1Direito Processual Penal - Disposições preliminares do CPP - Bloco 01 (00:29:22)
Aula 2Direito Processual Penal - Juiz de Garantias e Audiência de Custódia - Bloco 02 (00:32:39)
Aula 3Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Parte 1- Bloco 03 (00:29:40)
Aula 4Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Parte 2 - Bloco 04 (00:28:31)
Aula 5Direito Processual Penal - Acordo de não Persecução - Bloco 5 (00:28:36)
Aula 6Direito Processual Penal - Ação Penal - Bloco 06 (00:28:55)
Aula 7Direito Processual Penal - Competência - Bloco 07 (00:29:59)
Aula 8Direito Processual Penal - Foro por prerrogativa de função - Bloco 08 (00:29:35)
Aula 9Direito Processual Penal - Sumulas dos tribunais superiores - Bloco 09 (00:31:02)
Aula 10Direito Processual Penal - Cadeia de Custodia - Bloco 10 (00:28:38)
Aula 11Direito Processual Penal - Exame de corpo de delito - Bloco 11 (00:30:42)
Aula 12Direito Processual Penal - Busca e Apreensão - Bloco 12 (00:31:52)
Aula 13Direito Processual Penal - Reconhecimento de Pessoas e coisas - Bloco 13 (00:26:39)
Aula 14Direito Processual Penal - Prova testemunha - Bloco 14 (00:26:09)
Aula 15Direito Processual Penal - Interrogatório e confissão - Bloco 15 (00:28:48)
Aula 16Direito Processual Penal - Prisão em Flagrante - Bloco 16 (00:29:17)
Aula 17Direito Processual Penal - Prisão em Flagrante 2 - Bloco 17 (00:27:01)
Aula 18Direito Processual Penal - Procedimentos criminais 1 - Bloco 18 (00:28:42)
Aula 19Direito Processual Penal - Procedimentos 2 - Bloco 19 (00:29:01)
Aula 20Direito Processual Penal - Recursos 1 - Bloco 20 (00:29:39)
Aula 21Direito Processual Penal - Carta Testemunhável - Bloco 21 (00:13:55)
Aula 22Direito Processual Penal - Apelação - Bloco 22 (00:24:24)
MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼
PDF 1Código de Processo Penal (CPP)
Legislação Penal Especial11 vídeos · 31 PDFs▼
AulasDD Play (11 vídeos · 5 PDFs)▼
Aula 1Legislação Penal Especial - Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869.19) - Parte 1 (00:30:50)
Aula 2Legislação Penal Especial - Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869.19) - Parte 2 (00:34:52)
Aula 3Legislação Penal Especial - Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072.90) - Parte 1 (00:30:20)
Aula 4Legislação Penal Especial - Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072.90) - Parte 2 (00:30:35)
Aula 5Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 1 (00:30:07)
Aula 6Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 2 (00:30:17)
Aula 7Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 3 (00:30:09)
Aula 8Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 4 (00:30:07)
Aula 9Legislação Penal Especial - ORCRIM (Lei nº 12.850.13) - Parte 1 (00:30:11)
Aula 10Legislação Penal Especial - ORCRIM (Lei nº 12.850.13) - Parte 2 (00:29:18)
Aula 11Legislação Penal Especial - Lei de Tortura (Lei nº 9.455.97) (00:31:54)
PDF 1PDF - Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869.19) - 2026 - Partes 01 e 02
PDF 2PDF - Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072.90) - 2026 - Partes 01 e 02
PDF 3PDF - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - 2026 - Partes 01 a 04
PDF 4PDF - ORCRIM (Lei nº 12.850.13) - 2026 - Partes 01 e 02
PDF 5PDF - Lei de Tortura (Lei nº 9.455.97) - 2026
MaterialLegislação esquematizada (10 PDFs)▼
PDF 6Lei nº 7.960 de 1989 - Prisão temporária
PDF 7Lei nº 7.210 de 1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
PDF 8Lei nº 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos
PDF 9Lei nº 9.455 de 1997 - Lei de Tortura
PDF 10LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 11Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
PDF 12Lei nº 12.846 de 2013 - Lei Anticorrupção
PDF 13Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
PDF 14Lei nº 12.850/2013 - Lei de Organizações Criminosas (ORCRIM)
PDF 15Lei nº 13.869 de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade
MaterialJurisprudência (16 PDFs)▼
PDF 161. Lei de Drogas (Lei Nº 11.343/2006)
PDF 172. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)
PDF 183. Estatuto do Desarmamento (Lei Nº 10.826/2003)
PDF 194. Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072/90)
PDF 205. Organização Criminosa
PDF 216. Lei do Crime Racial (Lei Nº 7.716/89)
PDF 227. Código de Trânsito Brasileiro (Lei Nº 9.503/97)
PDF 238. Lavagem de Dinheiro
PDF 249. Lei Antiterrorismo
PDF 2510. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90)
PDF 2611. Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei Nº 8.137/90)
PDF 2712. Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98)
PDF 2813. Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei Nº 7.492/86)
PDF 2914. Crimes de Responsabilidades dos Prefeitos (Dl Nº 201/67)
PDF 3015. Crimes Contra As Relações de Consumo, Crimes Contra a Economia Popular e Crimes Contra a Ordem Econômica
PDF 3116. Execução Penal
Outros conteúdos da plataforma170 PDFs▼
MaterialSemanas (109 PDFs)▼
PDF 1RN - Reta Final - Policia Penal - Metas da Semana 1
PDF 201 - Dir Penal - Noções Iniciais e Principios
PDF 302 - Português - Tema 1
PDF 403 - Dir Proc Penal - Noções Iniciais e Principios
PDF 504 - Dir Const - Teoria da Constituição
PDF 605 - Dir Adm - Noções Iniciais e Principios
PDF 706 - Dir Adm - Entes da Administração
PDF 807 - Português - Tema 2
PDF 9RN - Reta Final - Policia Penal - Metas da Semana 2
PDF 1001 - Dir Const - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 1102 - Dir Const - Remedios Constitucionais
PDF 1203 - Dir Penal - a Lei Penal e Sua Aplicação
PDF 1304 - Dir Proc Penal - Inquerito Policial
PDF 1405 - Dir Adm - Atos Administrativos
PDF 1506 - Dir Penal - Teoria do Crime - Parte I
PDF 16RN - Reta Final - Policia Penal - Metas da Semana 3
PDF 1701 - Dir Proc Penal - Açao Penal
PDF 1802 - Dir Penal - Teoria do Crime - Parte II
PDF 1903 - Português - Tema 3
PDF 2004 - Dir Penal - Teoria do Crime - Parte III
PDF 2105 - Dir Adm - Licitação
PDF 2206 - Dir Penal - Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes
PDF 23RN - Reta Final - Policia Penal - Metas da Semana 4
PDF 2401 - Português - Tema 4
PDF 2502 - História do Rio Grande do Norte - Parte 1
PDF 2603 - Dir Proc Penal - das Provas
PDF 2704 - Dir Const - Direitos da Nacionalidade
PDF 2805 - Dir Const - Direitos Políticos
PDF 2906 - Dir Adm - Contratos da Administração
PDF 3007 - História do Rio Grande do Norte - Parte 2
PDF 3108 - Dir Const - Organização do Estado
PDF 32RN - Reta Final - Policia Penal - Metas da Semana 5
PDF 3301 - Dir Penal - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade
PDF 3402 - Dir Const - Poder e Processo Legislativo
PDF 3503 - Dir Proc Penal - Prisão
PDF 3604 - Português - Tema 5
PDF 3705 - Geografia - Aspectos Geoeconômicos
PDF 3806 - Dir Const - Poder Executivo
PDF 3907 - Ética - Serviço Público
PDF 40RN - Reta Final - Policia Penal - Metas da Semana 6 - Revisão
PDF 41DD Policial - Dir Penal - Topif - a Lei Penal e Sua Aplicacao
PDF 42DD Policial - Dir Penal - Topif - Acao Penal e Causas Extintivas da Punibilidade
PDF 43DD Policial - Dir Penal - Topif - Noçoes Iniciais e Principios
PDF 44DD Policial - Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte I
PDF 45DD Policial - Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte II
PDF 46DD Policial - Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte III
PDF 47DD Policial - Dir Penal - Topif - Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes
PDF 48DD Policial - Dir Proc Penal - Topif - Açao Penal
PDF 49DD Policial - Dir Proc Penal - Topif - Inquerito Policial
PDF 50DD Policial - Dir Proc Penal - Topif - Noçoes Iniciais e Principios
PDF 51DD Policial - Dir Proc Penal - Topif - Prisão
PDF 52DD Policial - Dir Proc Penal - Topif - Provas
PDF 53DD Policial - Dir Const - Topif - Direitos da Nacionalidade
PDF 54DD Policial - Dir Const - Topif - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 55DD Policial - Dir Const - Topif - Direitos Políticos
PDF 56DD Policial - Dir Const - Topif - Organização do Estado
PDF 57DD Policial - Dir Const - Topif - Poder e Processo Legislativo
PDF 58DD Policial - Dir Const - Topif - Poder Executivo
PDF 59DD Policial - Dir Const - Topif - Remedios Constitucionais
PDF 60DD Policial - Dir Const - Topif - Teoria Constitucional
PDF 61DD Policial - Dir Adm - Topif - Atos Administrativos
PDF 62DD Policial - Dir Adm - Topif - Contratos Administrativos
PDF 63DD Policial - Dir Adm - Topif - Entes da Administração
PDF 64DD Policial - Dir Adm - Topif - Licitação
PDF 65DD Policial - Dir Adm - Topif - Noções Introdutórias e Principios da Adm Publica
PDF 66DD Policial - Língua Portuguesa - Topif - Tema 1
PDF 67DD Policial - Língua Portuguesa - Topif - Tema 2
PDF 68DD Policial - Língua Portuguesa - Topif - Tema 3
PDF 69DD Policial - Língua Portuguesa - Topif - Tema 4
PDF 70DD Policial - Língua Portuguesa - Topif - Tema 5
PDF 71RN - Reta Final - Policia Penal - Metas da Semana 7
PDF 7201 - Dir Penal - Teoria Geral da Pena
PDF 7302 - Dir Penal - dos Crimes Contra a Pessoa
PDF 7403 - Dir Adm - Agentes Públicos
PDF 7504 - Português - Tema 6
PDF 7605 - Dir Penal - dos Crimes Contra o Patrimonio
PDF 7706 - Dir Adm - Serviços Públicos
PDF 78RN - Reta Final - Policia Penal - Metas da Semana 8
PDF 7901 - Dir Penal - dos Crimes Contra a Administração Pública
PDF 8002 - Dir Proc Penal - Liberdade Provisoria, Fiança, Sujeitos do Processo e Comunicação
PDF 8103 - Dir Const - Poder Judiciario
PDF 8204 - Dir Const - Controle de Constitucionalidade
PDF 8305 - Lpe - Lei de Execuçao Penal - Parte 1
PDF 84RN - Reta Final - Policia Penal - Metas da Semana 9
PDF 8501 - Lpe - Lei de Execução Penal - Parte II
PDF 8602 - Dir Adm - Poderes da Administração
PDF 8703 - Dir Proc Penal - Jurisdição e Competência
PDF 8804 - Dir Proc Penal - Procedimentos
PDF 8905 - Dir Adm - Improbidade Administrativa
PDF 9006 - Dir Proc Penal - Recursos em Especie e Ações Autônomas de Impugnação
PDF 9107 - Dir Const - Funções Essenciais à Justiça
PDF 9208 - Informatica - Inteligência Artificial Generativa
PDF 93RN - Reta Final - Policia Penal - Metas da Semana 10
PDF 9401 - Dir Const - Estado de Defesa, Estado de Sitio e Seguranca Publica
PDF 9502 - Lpe - Lei de Organizaçao Criminosa
PDF 9603 - Dir Const - Ordem Social
PDF 9704 - Lpe - Lei de Tortura
PDF 9805 - Lpe - Lei de Drogas
PDF 9906 - Dir Humanos - Introduçao e Teoria Geral
PDF 10007 - Dir Humanos - Interpretaçao, Eficacia e Direitos Humanos na CF
PDF 10108 - Dir Adm - Controle da Administração Pública
PDF 102RN - Reta Final - Policia Penal - Metas da Semana 11
PDF 10301 - Dir Humanos - Direito Internacional dos Direitos Humanos
PDF 10402 - Dir Humanos - Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
PDF 10503 - Lpe - Lei de Crimes Hediondos
PDF 10604 - Dir Humanos - Tópicos Complementares
PDF 10705 - Dir Adm - Responsabilidade Civil do Estado
PDF 10806 - Lpe - Lei de Abuso de Autoridade
PDF 10907 - Dir Adm - Bens Públicos
MaterialLegislação esquematizada (5 PDFs)▼
PDF 110Constituição estadual do Rio Grande do Norte
PDF 111LC estadual nº 566 de 2016 - Estatuto da Carreira de Policial Penal do Rio Grande do Norte
PDF 112LC estadual nº 122 de 1994 - Regime jurídico dos servidores públicos civis do RN
PDF 113Lei estadual nº 11.902/2024 - Medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência
PDF 114Dec. estadual nº 33.094/2023 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual
MaterialJurisprudência (52 PDFs)▼
PDF 1151. Princípio da Insignificância
PDF 1162. Concurso de Pessoas
PDF 1173. Concurso de Crimes
PDF 1184. Teoria Geral da Pena
PDF 1195. Causas Extintivas da Punibilidade
PDF 1206. Outros Temas da Parte Geral
PDF 1211. Crime Contra a Pessoa
PDF 1222. Crimes Contra o Patrimônio
PDF 1233. Crime Contra a Dignidade Sexual
PDF 1244. Crimes Contra a Fé Pública
PDF 1255. Crimes Contra a Administração Pública
PDF 1266. dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativo
PDF 1271. Investigação Criminal
PDF 1282. Ação Penal
PDF 1293. Jurisdição e Competência
PDF 1304. Questões Prejudiciais e Processos Incidentes, Sujeitos do Processo, Comunicação dos Atos Processuais, Emendatio e Mut
PDF 1315. Provas
PDF 132Introdução
PDF 1331. Prisão e Liberdade
PDF 1342. Tribunal do Júri
PDF 1353. Procedimento
PDF 1364. Nulidade
PDF 1375. Sentença e Outras Decisões
PDF 1386. Recursos
PDF 1397. HABEAS CORPUS, REVISÃO CRIMINAL, RECLAMAÇÃO e AÇÃO RESCISÓRIA
PDF 1408. Temas Diversos
PDF 1411. Princípios e Poderes Administrativos
PDF 1422. Organização Administrativa
PDF 1433. Responsabilidade Civil
PDF 1441. Concurso Público
PDF 1452. Atos Administrativos
PDF 1463. Contratos Administrativos
PDF 1474. Licitação
PDF 1485. Processo Administrativo Disciplinar
PDF 1496. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
PDF 1507. Servidores Publicos
PDF 1518. Improbidade Administrativa
PDF 1529. Temas Diversos
PDF 15310. Enunciados Aprovados na Plenária da I Jornada de Direito Administrativo
PDF 1541. Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 1552. Direitos Sociais
PDF 1563. Tutela Constitucional das Liberdades
PDF 1574. DIREITOS POLÍTICOS e PARTIDOS POLÍTICOS
PDF 1585. Competências Legislativas
PDF 1591. Poder Legislativo
PDF 1602. Processo Legislativo
PDF 1613. Poder Judiciário
PDF 1624. Controle de Constitucionalidade
PDF 1635. Funções Essenciais à Justiça
PDF 1646. Segurança Pública
PDF 1657. Ordem Social
PDF 1668. Outros
MaterialSúmulas (4 PDFs)▼
PDF 167DD Súmulas - Direito Administrativo
PDF 168DD Súmulas - Direito Constitucional
PDF 169DD Súmulas - Direito Penal
PDF 170DD Súmulas - Direito Processual Penal
Sobre o concurso PP - RN
O que é Polícia Penal do Rio Grande do Norte (PP - RN)
A Polícia Penal do Rio Grande do Norte (PP - RN) é a instituição responsável pela segurança, custódia e ressocialização de pessoas privadas de liberdade no estado. Integrante do sistema de segurança pública potiguar, sua missão é garantir a ordem e a disciplina nas unidades prisionais, bem como a execução das penas e medidas de segurança. A carreira de Policial Penal no RN foi reestruturada e regulamentada pela Lei Complementar nº 687/2021, transformando os antigos agentes penitenciários em policiais, com atribuições mais amplas e maior reconhecimento institucional.
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