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RETA FINAL POLICIAL PENAL RIO GRANDE DO NORTE

Videoaulas e PDF Edital 2026 Dedicação Delta (DD)
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História do Rn e Aspectos Geoeconômicos do Rn▼
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Ética no Serviço Público▼
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Direito Constitucional1 PDF▼
PDF 1Constituição Federal (CF/88)
Direito Administrativo3 PDFs▼
PDF 11. Princípios e Poderes Administrativos
PDF 22. Organização Administrativa
PDF 33. Responsabilidade Civil
Direitos Humanos▼
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Execução Penal▼
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Legislação Específica▼
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Direito Penal e Processo Penal1 PDF▼
PDF 1Código Penal (CP)
Direito Processual Penal1 PDF▼
PDF 1Código de Processo Penal (CPP)
Outros conteúdos da plataforma35 PDFs▼
MaterialSemanas (8 PDFs)▼
PDF 1RN - Reta Final - Policia Penal - Metas da Semana 1
PDF 201 - Dir Penal - Noções Iniciais e Principios
PDF 302 - Português - Tema 1
PDF 403 - Dir Proc Penal - Noções Iniciais e Principios
PDF 504 - Dir Const - Teoria da Constituição
PDF 605 - Dir Adm - Noções Iniciais e Principios
PDF 706 - Dir Adm - Entes da Administração
PDF 807 - Português - Tema 2
MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼
PDF 9Lei nº 7.960 de 1989 - Prisão temporária
MaterialJurisprudência (22 PDFs)▼
PDF 101. Lei de Drogas (Lei Nº 11.343/2006)
PDF 112. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)
PDF 123. Estatuto do Desarmamento (Lei Nº 10.826/2003)
PDF 134. Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072/90)
PDF 145. Organização Criminosa
PDF 151. Princípio da Insignificância
PDF 162. Concurso de Pessoas
PDF 173. Concurso de Crimes
PDF 184. Teoria Geral da Pena
PDF 195. Causas Extintivas da Punibilidade
PDF 206. Outros Temas da Parte Geral
PDF 211. Investigação Criminal
PDF 222. Ação Penal
PDF 233. Jurisdição e Competência
PDF 244. Questões Prejudiciais e Processos Incidentes, Sujeitos do Processo, Comunicação dos Atos Processuais, Emendatio e Mut
PDF 255. Provas
PDF 26Introdução
PDF 271. Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 282. Direitos Sociais
PDF 293. Tutela Constitucional das Liberdades
PDF 304. DIREITOS POLÍTICOS e PARTIDOS POLÍTICOS
PDF 315. Competências Legislativas
MaterialSúmulas (4 PDFs)▼
PDF 32DD Súmulas - Direito Administrativo
PDF 33DD Súmulas - Direito Constitucional
PDF 34DD Súmulas - Direito Penal
PDF 35DD Súmulas - Direito Processual Penal

Sobre o concurso PP - RN

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Penal do Rio Grande do Norte (PP - RN)

A Polícia Penal do Rio Grande do Norte (PP - RN) é a instituição responsável pela segurança, custódia e ressocialização de pessoas privadas de liberdade no estado. Integrante do sistema de segurança pública potiguar, sua missão é garantir a ordem e a disciplina nas unidades prisionais, bem como a execução das penas e medidas de segurança. A carreira de Policial Penal no RN foi reestruturada e regulamentada pela Lei Complementar nº 687/2021, transformando os antigos agentes penitenciários em policiais, com atribuições mais amplas e maior reconhecimento institucional.

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