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Pré-Edital

Magistratura 2026.2 Clube Avançado Clube da Magistratura 2026.2

Videoaulas e PDF Edital 2026 MEGE (ME)
Prova realizada em 16/08/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
7
Módulos
198
PDFs
149
Vídeos
Prova
16/08/2026
Realizada

Conteúdo Programático

7 módulos
As aulas e materiais indicados são os disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Aulas ao vivo (edição otimizada)62 vídeos▼
Disciplina 16 aulasAdministrativo▼
  1. Disposições gerais e Sistemas Administrativos
  2. Direito Administrativo: Regime jurídico administrativo
  3. Direito Administrativo:Terceiro Setor
  4. Direito Administrativo: Atos Administrativos
  5. Direito Administrativo: Poderes Administrativos
  6. Direito Administrativo: Agentes Públicos
Disciplina 26 aulasDireito Processual Civil▼
  1. Processo Civil: Jurisdição e Ação
  2. Processo Civil: Teoria Geral do Processo Civil
  3. Processual Civil: Competência
  4. Processual Civil: Juiz e funções essenciais à justiça
  5. Processual Civil: Formação, suspensão e extinção do processo
  6. Processual Civil: Atos processuais
Disciplina 33 aulasHumanística▼
  1. Direito da antidiscriminação
  2. Teoria Geral do Direito e da Política
  3. Filosofia do Direito
Disciplina 47 aulasConstitucional▼
  1. Poder Constituinte
  2. Teoria Geral dos Direitos fundamentais
  3. Constitucionalismo e Teoria da Constituição
  4. Direito Constitucional: Normas constitucionais
  5. Direito Constitucional: Remédios Constitucionais
  6. Direito Constitucional: Controle de constitucionalidade Teoria Geral
  7. Direito Constitucional:Poder Executivo
Disciplina 52 aulasCriança E Adolescente▼
  1. Direito Da Criança E Do Adolescente: Noções Gerais e Princípios
  2. Direito Da Criança E Do Adolescente: Direito à convivência familiar, comunitária e à familia natural
Disciplina 65 aulasConsumidor▼
  1. Direito do Consumidor : Conceitos de consumidor e fornecedor
  2. Direito do Consumidor: Responsabilidade no Direito do Consumidor
  3. Direito do Consumidor: Proteção contratual cláusulas abusivas e contratos de adesão
  4. Direito do Consumidor: Decadência, prescrição e desconsideração PJ
  5. Direito do Consumidor: Práticas comerciais e cobrança de dívidas
Disciplina 78 aulasDireito Civil▼
  1. LINDB
  2. Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas
  3. Bens
  4. Negócio jurídico, prescrição e decadência
  5. Direito das obrigações
  6. Contratos
  7. Responsabilidade Civil
  8. Direitos reais sobre coisa alheia
Disciplina 88 aulasEmpresarial▼
  1. Parte geral e teoria da empresa
  2. Direito Empresarial: Estabelecimento e nome empresarial
  3. Direito Empresarial: Teoria geral do Direito Societário
  4. Direito Empresarial:Das Sociedades Contratuais e outras
  5. Direito Empresarial: Títulos de crédito
  6. Direito Empresarial: Teoria Geral do Direito falimentar
  7. Direito Empresarial: Recuperação de Empresas
  8. Direito Empresarial: Empresarial Falência
Disciplina 92 aulasTributário▼
  1. Direito tributário: Competência Tributária
  2. Direito Tributário: Limitações constitucionais ao poder de tributar
Disciplina 101 aulaAmbiental▼
  1. Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental
Disciplina 111 aulaEleitoral▼
  1. Direito Eleitoral: Aspectos gerais e direitos políticos
Disciplina 1210 aulasDireito Penal▼
  1. Princípios, fontes e interpretação
  2. Doutrinas e Escolas Penais
  3. Eficácia da lei penal e conflito aparente de normas
  4. Crime: conceito, elementos e classificações
  5. Ilicitude
  6. Fato Típico No Direito Penal
  7. Culpabilidade
  8. Iter Criminis
  9. Punibilidade e Prescrição
  10. Penas existentes no Brasil
Disciplina 133 aulasDireitos Humanos▼
  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos (Werner Rech)
  2. Sistema Global de proteção dos Direitos Humanos
  3. Sistema regional interamericano de proteção
Aulas gerais - Técnicas de Sentença56 vídeos▼
Disciplina 114 aulasSentença Cível▼
  1. Introdução
  2. Elementos e Relatório
  3. Fundamentação. Julgamento Simultâneo
  4. Questões pendentes, revelia e julgamento antecipado
  5. Preliminares: Nulidade de citação. Incompetência. Incorreção do valor da causa
  6. Preliminares II: Inépcia. Incapacidade, defeito de representação ou falta de autorização. Perempção. Litispendência, coisa julgada e conexão. Convenção de arbitragem
  7. Preliminares III: Legitimidade e interesse. Falta de caução. Indevida concessão de gratuidade de justiça
  8. Prejudiciais
  9. Análise do mérito
  10. Tópicos especiais de mérito
  11. Tutela antecipada. Litigância de má-fé
  12. Dispositivo
  13. AULA EXTRA - Parte 1: Antes de começar sua sentença
  14. AULA EXTRA - Parte 2: Antes de começar sua sentença
Disciplina 242 aulasSentença Penal▼
  1. Introdução
  2. Introdução - parte 2
  3. A estrutura da sentença
  4. A redação em três etapas
  5. Base teórica: - parte 1
  6. Base teórica: - parte 2
  7. Dosimetria: Maus antecedentes e reincidência - parte 1
  8. Dosimetria: Maus antecedentes e reincidência - parte 2
  9. A estrutura da Dosimetria
  10. Dosimetria: 1ª fase - parte 1
  11. Dosimetria: 1ª fase - parte 2
  12. Dosimetria: 1ª fase - parte 3
  13. Dosimetria: 2ª fase - parte 1
  14. Dosimetria: 2ª fase - parte 2
  15. Dosimetria: 2ª fase - parte 3
  16. Dosimetria: 3ª fase - parte 1
  17. Dosimetria: 3ª fase - parte 2
  18. Dosimetria: 3ª fase - parte 3
  19. Unificação de penas: Introdução
  20. Unificação de penas: Crime continuado
  21. Unificação de penas: Concurso formal
  22. Unificação de penas: Concurso material
  23. Unificação de penas: Concurso de concursos
  24. Unificação de penas: Unificação de penas de multa
  25. Como redigir a sentença
  26. Relatório
  27. A abertura da fundamentação
  28. Preliminares
  29. Prejudiciais
  30. Como redigir a análise das preliminares e prejudiciais
  31. Fechamento da faxina e abertura do mérito
  32. Mérito - Parte 1
  33. Mérito - Parte 2
  34. Mérito - Parte 3
  35. Concurso de crimes
  36. Indenização mínima
  37. Dispositivo stricto sensu
  38. VRDSS
  39. Disposições finais
  40. Emendatio libelli - parte 1
  41. Emendatio libelli - parte 2
  42. Emendatio libelli - parte 3
SOS (Mentoria coletiva)3 vídeos▼
Disciplina 13 aulasAulas▼
  1. SOS - Mentoria Coletiva 19/06/2026
  2. SOS - Mentoria Coletiva 17/07/2026
  3. SOS EXTRA: Como estudar para a 2ª fase - TJMG
Aulas gerais1 vídeo▼
Disciplina 11 aulaAulas▼
  1. Onboarding - Área do aluno (José Lucas)
MCL (Mentoria do Circuito Legislativo)26 vídeos▼
Disciplina 126 aulasAulas▼
  1. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 06/07/2026
  2. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 07/07/2026
  3. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 13/07/2026
  4. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 14/07/2026
  5. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 20/07/2026
  6. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 21/07/2026
  7. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 28/07/2026
  8. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 30/07/2026
  9. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 03/08/2026
  10. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 04/08/2026
  11. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 06/08/2026
  12. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 10/08/2026
  13. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 11/08/2026
  14. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 17/08/2026
  15. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 18/08/2026
  16. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 24/08/2026
  17. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 25/08/2026
  18. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 31/08/2026 (Lei nº 11.101/05 - arts. 1º ao 6º)
  19. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 1º/09/2026 (Lei nº 11.101/05 - arts. 7º ao 20)
  20. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 03/09/2026 (Lei nº 11.101 05 - arts. 21 a 46)
  21. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 07/09/2026 (Lei nº 11.101 05 - arts. 47 a 50)
  22. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 07/09/2026 (Lei nº 11.101/05 - arts. 50 a 56)
  23. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 14/09/2026
  24. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 15/09/2026
  25. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 21/09/2026
  26. MCL - Mentoria do Circuito Legislativo - 22/09/2026
Vídeos gerais1 vídeo▼
Disciplina 11 aulaAulas▼
  1. Como se preparar para a prova discursiva?
Materiais em PDF198 PDFs▼
Pasta 181 arquivosOutros materiais▼
  1. Material de Apoio - Sentença Cível IPDF
  2. BOM DIA MEGE: Humanistica (Direito da antidiscriminação) #19PDF
  3. Material de Apoio - Sentença PenalPDF
  4. Sentença Penal - Aula 03: A estrutura da sentença (Professor Guilherme Marra)PDF
  5. Vade Meginho TJMG - Bloco IPDF
  6. Material de acompanhamento das aulas gerais de Sentença Cível (Profª. Camille Javarine)PDF
  7. BOM DIA MEGE: Direito Empresarial (Parte geral e teoria da empresa) #05PDF
  8. BOM DIA MEGE: Direito Ambiental (Noções Iniciais) #06PDF
  9. Clube da Magistratura 2026.2 - Análise Estratégica em Direito AdministrativoPDF
  10. BOM DIA MEGE: Direito do Consumidor (Conceitos de consumidor e fornecedor) #08PDF
  11. BOM DIA MEGE: Processo Civil (Teoria Geral do processo civil) #09PDF
  12. BOM DIA MEGE: Direito Eleitoral (Aspectos gerais e direitos políticos) #38PDF
  13. BOM DIA MEGE: Direito Administrativo (Disposições gerais e sistemas administrativos) #12PDF
  14. BOM DIA MEGE - Direito tributário (Competência Tributária) #13PDF
  15. Sentença Penal - Aula 01 e 02: Introdução - (Professor Guilherme Marra)PDF
  16. BOM DIA MEGE: Humanos (SIDH) #85PDF
  17. BOM DIA MEGE: ECA (Família Substituta, guarda, tutela, e Adoção) #86PDF
  18. BOM DIA MEGE: Direito Civil (Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas) #15PDF
  19. BOM DIA MEGE: Processo Civil (Competência) #24PDF
  20. BOM DIA MEGE: Direito Empresarial (Estabelecimento e nome empresarial) #25PDF
  21. DIREITO TRIBUTÁRIO - Limitações constitucionais ao poder de tributar (princípios e imunidade) #27PDF
  22. BOM DIA MEGE: Humanística (Direito da Antidiscriminação) #32PDF
  23. BOM DIA MEGE: Direitos Humanos (Sistema Global de proteção dos Direitos Humanos) #33PDF
  24. BOM DIA MEGE: Direito Administrativo (Regime Jurídico-administrativo) #34PDF
  25. BOM DIA MEGE: ECA ( Direito à convivência familiar, comunitária e à familia natural) #36PDF
  26. BOM DIA MEGE: Direito Civi (Responsabilidade no Direito do Consumidor) #37PDF
  27. BOM DIA MEGE: Direito Ambiental (Princípios do Direito Ambiental) #47PDF
  28. Material de apoio - Sentença Penal - Dosimetria da PenaPDF
  29. Material de Apoio - Sentença Cível IIPDF
  30. Vade Meginho TJMG - Bloco IIPDF
  31. BOM DIA MEGE: Direito Penal (Princípios, fontes e interpretação) #11PDF
  32. Clube da Magistratura 2026.2 - Análise estratégica em Direito AmbientalPDF
  33. Julgados Selecionados do STJ 2025 (Janeiro a Dezembro) - Info nº 838 a 874 do STJPDF
  34. BOM DIA MEGE: Processo Civil (Jurisdição e Ação) #16PDF
  35. BOM DIA MEGE: Direito Constitucional (Normas constitucionais) #18PDF
  36. BOM DIA MEGE: Direito Civil (Bens) #22PDF
  37. BOM DIA MEGE: Direito Empresarial (Teoria geral do Direito Societário) #40PDF
  38. BOM DIA MEGE: Direito Administrativo (Organização administrativa) #40PDF
  39. BOM DIA MEGE: Administrativo (Atos Administrativos) #54PDF
  40. Vade Meginho TJMG - Bloco IIIPDF
  41. BOM DIA MEGE: Humanística (Direito Antidiscriminatório) Prof. Nathália Mariel #55PDF
  42. BOM DIA MEGE: Consumidor (Decadência, prescrição e desconsideração PJ - Prof. Beatriz Fonteles) #61PDF
  43. BOM DIA MEGE: Humanos (Controle convencionalidade) #93PDF
  44. BOM DIA MEGE: ECA (Da educação e do trabalho) Prof. Edison Burlamaqui #95PDF
  45. Clube da Magistratura 2026.2 - Análise estratégica em Direito CivilPDF
  46. Julgados Selecionados do STF - 2026 (1º Semestre Info 1203 ao 1222) 83 páginasPDF
  47. Julgados Selecionados do STJ 1º Semestre de 2026 - Janeiro a JulhoPDF
  48. Material de Apoio - Sentença Cível IIIPDF
  49. BOM DIA MEGE: -Humanística (Psicologia Judiciária - professor Maurício Cunha) #69PDF
  50. BOM DIA MEGE: Direito Constitucional (Teoria geral dos direitos fundamentais) #17PDF
  51. BOM DIA MEGE: Empresarial (Recuperação de Empresas) Prof. Giovani Magalhães #74PDF
  52. BOM DIA MEGE: Direito Civil (Negócio jurídico, prescrição e decadência) #29PDF
  53. BOM DIA MEGE: CDC (Práticas comerciais e cobrança de dívidas) #75PDF
  54. Clube da Magistratura 2026.2 - Análise estratégica em Direito ConstitucionalPDF
  55. BOM DIA MEGE: Processo Civil (Juiz e funções essenciais à justiça) #44PDF
  56. BOM DIA MEGE: Empresarial (Das Sociedades Contratuais e outras) #45PDF
  57. Sentença Penal - Aula 04: A redação em três etapas (Professor Guilherme Marra)PDF
  58. BOM DIA MEGE: Administrativo (Terceiro Setor) #47PDF
  59. BOM DIA MEGE: Direito Penal (Ilicitude) #49PDF
  60. BOM DIA MEGE: Humanos (Prof. Werner Rech) #104PDF
  61. BOM DIA MEGE: Processo Civil (Atos Processuais) #52PDF
  62. BOM DIA MEGE: Empresarial (Títulos de crédito) #53PDF
  63. ENAM é no MEGE (Desafio de 40 dias de aulas ao vivo). Lista de aulasPDF
  64. 1ª Atividade de 2ª Fase - Sentença Cível (Modelo)PDF
  65. BOM DIA MEGE - 2026.1 - Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Professor Bruno Betti #62PDF
  66. BOM DIA MEGE: Direito Penal (Fato típico no Direito Penal) #43PDF
  67. BOM DIA MEGE: Processo Civil (Tutelas Provisórias - Prof. Gustavo Faria) #64PDF
  68. BOM DIA MEGE: Administrativo (Agentes públicos) #66PDF
  69. BOM DIA MEGE: humanos (Povos Originários - Prof. Werner Rech) #111PDF
  70. Clube da Magistratura 2026.2 - Análise estratégica em Direito da Criança e do AdolescentePDF
  71. BOM DIA MEGE: Consumidor (Proteção contra cláusulas abusivas)PDF
  72. BOM DIA MEGE: Direito Constitucional (Remédios constitucionais) #26PDF
  73. BOM DIA MEGE: Empresarial (Contratos Empresariais - Prof. Giovani Magalhães) #60PDF
  74. BOM DIA MEGE: Direito Civil (Contratos - Prof. Patrícia Dreyer) #57PDF
  75. BOM DIA MEGE: Direito Penal (Culpabilidade) #51PDF
  76. BOM DIA MEGE - Direito Civil (Direito das obrigações) #42PDF
  77. Sentença Penal - Aula 05 e aula 06: Base teórica: - parte 01 e 02 (Professor Guilherme Marra)PDF
  78. BOM DIA MEGE: Direito Empresarial (Teoria geral do direito falimentar) #65PDF
  79. 1ª Atividade de 2ª Fase - Sentença Penal (Modelo)PDF
  80. BOM DIA MEGE: Consumidor (Sanções administrativas)PDF
  81. BOM DIA MEGE: Direito Penal (Iter Criminis - Prof. Fernando Abreu) #58PDF
Pasta 212 arquivosProvas comentadas▼
  1. Material de apoio - Prova DiscursivaPDF
  2. Simulados de dosimetria e unificação das penas (Enunciados e espelhos)PDF
  3. ENAM 2026.1 - Prova comentadaPDF
  4. SLIDES: Como se preparar para a prova discursiva? (Prof. Edison Burlamaqui)PDF
  5. 1ª Atividade de 2ª Fase - Prova Discursiva (Espelho)PDF
  6. 1ª Atividade de 2ª Fase - Prova Discursiva (Modelo)PDF
  7. TJBA 2026 - Prova comentadaPDF
  8. 1ª Atividade de 2ª Fase - Sentença Cível (Espelho)PDF
  9. TRF-2 2026 - Prova comentada (CONFORME GABARITO DEFINITIVO)PDF
  10. TJGO 2026 - Prova comentada (CONFORME GABARITO DEFINITO)PDF
  11. TJPA 2026 - Prova comentada (CONFORME GABARITO DEFINITIVO)PDF
  12. 1ª Atividade de 2ª Fase - Sentença Penal (Espelho)PDF
Pasta 317 arquivosLegislação▼
  1. BOM DIA MEGE: Um edital completo ao longo de 2026! (Código de Defesa do Contribuinte + LINDB) #01PDF
  2. Circuito Legislativo - Direito da Criança e do AdolescentePDF
  3. Circuito Legislativo - HumanísticaPDF
  4. Circuito Legislativo - Direito AdministrativoPDF
  5. Circuito Legislativo - Código de Processo Civil (Parte 1 - art. 1 a 538)PDF
  6. Circuito Legislativo - Penal (Código Penal)PDF
  7. Circuito Legislativo - Direito EleitoralPDF
  8. Circuito Legislativo - Civil (LINDB)PDF
  9. Circuito Legislativo - Constitucional (Constituição Federal)PDF
  10. Circuito Legislativo - Direito EmpresarialPDF
  11. Circuito Legislativo de Direito Processual PenalPDF
  12. Circuito Legislativo - Direito Empresarial (Código Civil - arts. 887 a 926 e 966 a 1.195)PDF
  13. BOM DIA MEGE: LC 227/2026 (de 13/01/26) e Direito Constitucional (Poder Constituinte) #04PDF
  14. Circuito Legislativo - Civil (Código Civil - Parte Geral)PDF
  15. BOM DIA MEGE: Direito Constitucional (Constitucionalismo e Teoria da Constituição) #03PDF
  16. BOM DIA MEGE: Direito Penal (Eficácia da lei penal e conflito aparente de normas) #23PDF
  17. Circuito Legislativo -Código Civil (PARTE ESPECIAL)PDF
Pasta 46 arquivosPlanejamento de estudos▼
  1. Clube da Magistratura 2026.2 (Modelo de planejamento - Semana 2)PDF
  2. Clube da Magistratura 2026.2 (Cronograma de atividades do 2º semestre de 2026)PDF
  3. Cronograma de atividades (período de aquecimento - semana 1)PDF
  4. Clube da Magistratura 2026.2 (Modelo de planejamento - Semana 3)PDF
  5. Clube da Magistratura 2026.2 (Modelo de planejamento - Semana 4)PDF
  6. Clube da Magistratura 2026.2 (Modelo de planejamento - Semana 5)PDF
Pasta 578 arquivosEbooks e resumos▼
  1. Ebook do Manual de Direito Eleitoral - Ponto 1PDF
  2. Ebook do Manual de Direitos Humanos - Ponto 1PDF
  3. Ebook do Manual de Direito Empresarial - Ponto 1PDF
  4. Ebook do Manual de Direito Processual Civil - Ponto 1PDF
  5. Direito Civil - Ponto 1PDF
  6. Direito Processual Civil - Ponto 1PDF
  7. Ebook do Manual de Direito Penal - Ponto 1PDF
  8. Ebook do Manual de Direito Constitucional - Ponto 1PDF
  9. Ebook do Manual de Direito Civil - Ponto 1PDF
  10. Edital MEGE (Magistratura - Pontos para envios de ebooks)PDF
  11. Manual de Direito Administrativo - Ponto 1PDF
  12. Manual de Direito Previdenciário - Ponto 1PDF
  13. Manual de Direito Financeiro - Ponto 1PDF
  14. Manual de Direito Ambiental - Ponto 1PDF
  15. Manual de Direito do Consumidor - Ponto 1PDF
  16. Manual de Humanística - Ponto 1PDF
  17. Direito Administrativo - Ponto 1PDF
  18. Direito Penal - Ponto 1PDF
  19. Manual de Direito Processual Penal - Ponto 1PDF
  20. Direito Administrativo - Ponto 2PDF
  21. Manual de Humanística - Ponto 2PDF
  22. Manual de Direito Eleitoral - Ponto 2PDF
  23. Manual de Direito do Consumidor - Ponto 2PDF
  24. Manual de Direito Ambiental - Ponto 2PDF
  25. Direito Civil - Ponto 2PDF
  26. Manual de Direito Processual Penal - Ponto 2PDF
  27. Direito Processual Civil - Ponto 2PDF
  28. Ebook do Manual de Direito Processual Civil - Ponto 4PDF
  29. Direito Penal - Ponto 2PDF
  30. Ebook do Manual de Direito Empresarial - Ponto 2PDF
  31. Ebook do Manual de Direitos Humanos - Ponto 2PDF
  32. Ebook do Manual de Direito Processual Civil - Ponto 2PDF
  33. Ebook do Manual de Direito Constitucional - Ponto 2PDF
  34. Ebook do Manual de Direito Penal - Ponto 2PDF
  35. Ebook do Manual de Direito Civil - Ponto 2PDF
  36. Manual de Direito Administrativo - Ponto 2PDF
  37. Manual de Direitos Humanos - Ponto 3PDF
  38. Manual de Direito Eleitoral - Ponto 3PDF
  39. Manual de Direito do Consumidor - Ponto 3PDF
  40. Direito Administrativo - Ponto 3PDF
  41. Direito Penal - Ponto 3PDF
  42. Manual de Direito Empresarial - Ponto 3PDF
  43. Direito Processual Civil - Ponto 3PDF
  44. Direito Civil - Ponto 3PDF
  45. Ebook do Manual de Direito Constitucional - Ponto 3PDF
  46. Manual de Direito Civil - Ponto 3PDF
  47. Ebook do Manual de Direito Penal - Ponto 3PDF
  48. Manual de Direito Direito Administrativo - Ponto 3PDF
  49. Manual de Direito Administrativo - Ponto 4PDF
  50. Ebook do Manual de Direito Processual Civil - Ponto 3PDF
  51. Manual de Direito Ambiental - Ponto 3PDF
  52. Manual de Direito Processual Penal - Ponto 3PDF
  53. Direito Processual Civil - Ponto 4PDF
  54. Ebook do Manual de Direito Civil - Ponto 4PDF
  55. Manual de Direitos Humanos - Ponto 4PDF
  56. Ebook do Manual de Direito Empresarial - Ponto 4PDF
  57. Ebook do Manual de Direito Penal - Ponto 4PDF
  58. Direito Eleitoral - Ponto 4PDF
  59. Ebook do Manual de Direito Constitucional - Ponto 4PDF
  60. Manual de Direito Processual Penal - Ponto 4PDF
  61. Direito Penal - Ponto 4PDF
  62. Manual de Direito do Consumidor - Ponto 4PDF
  63. Direito Civil - Ponto 4PDF
  64. Manual de Direito Administrativo - Ponto 5PDF
  65. Ebook do Manual de Direito Processual Civil - Ponto 5PDF
  66. Direito Penal - Ponto 5PDF
  67. Manual de Direitos Humanos - Ponto 5PDF
  68. Ebook do Manual de Direito Constitucional - Ponto 5PDF
  69. Direito Processual Civil - Ponto 5PDF
  70. Direito Civil - Ponto 5PDF
  71. Manual de Direito Processual Penal - Ponto 5PDF
  72. Ebook do Manual de Direito Civil - Ponto 5PDF
  73. Ebook do Manual de Direito Penal - Ponto 5PDF
  74. Manual de Direito do Consumidor - Ponto 5PDF
  75. Manual de Direito Constitucional - Ponto 6PDF
  76. Manual de Direito do Consumidor - Ponto 6PDF
  77. Manual de Direito do Consumidor - Ponto 9PDF
  78. Manual de Direito Penal - Ponto 6PDF
Pasta 64 arquivosJurisprudência selecionada▼
  1. BOM DIA MEGE: Direito Penal (Doutrina e escolas penais) + Momento Mege Informativos #10PDF
  2. Súmulas do STF separadas por assunto (18-06-2026, até a SV 63)PDF
  3. Julgados Selecionados do STF (2025 janeiro a dezembro) - Informativos 1163 a 1202PDF
  4. Súmulas do STJ separadas por assuntoPDF
+ 207 arquivos não listados pela plataforma

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