Conteúdo Programático

14 módulos

Direito Constitucional57 PDFs▼

MaterialResumos topificados (19 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - CON - 01 - Constitucionalismo - Parte 01

PDF 2TOPIFICADO - CON - 02 - Constitucionalismo - Parte 02

PDF 3TOPIFICADO - CON - 03 - Principios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

PDF 4TOPIFICADO - CON - 04 - Organização do Estado Brasileiro

PDF 5TOPIFICADO - CON - 05 - Poder e processo legislativo

PDF 6TOPIFICADO - CON - 06 - Poder executivo

PDF 7TOPIFICADO - CON - 07 - Poder Judiciário

PDF 8TOPIFICADO - CON - 08 - Garantias Constitucionais

PDF 9TOPIFICADO - CON - 09 - Controle de constitucionalidade

PDF 10TOPIFICADO - CON - 10 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

PDF 11TOPIFICADO - CON - 11 - Direito Sociais

PDF 12TOPIFICADO - CON - 12 - Direitos da Nacionalidade

PDF 13TOPIFICADO - CON - 13 - Direitos Políticos

PDF 14TOPIFICADO - CON - 14 - Ordem Social

PDF 15TOPIFICADO - CON - 15 - Ciência, Tecnologia, Desporto

PDF 16TOPIFICADO - CON - 16 - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

PDF 17TOPIFICADO - CON - 17 - Ordem econômica e financeira

PDF 18TOPIFICADO - CON - 18 - Funções essenciais à justiça

PDF 19TOPIFICADO - CON - 19 - Precatórios

MaterialLegislação esquematizada (20 PDFs)▼

PDF 20Adct

PDF 21Constituição Federal

PDF 22DL nº 201 de 1967 - Responsabilidade Prefeito e Vereador

PDF 23LC nº 105 de 2001 - Sigilo fiscal, bancário e de dados

PDF 24Lei nº 4.717 de 1965 - Ação Popular

PDF 25Lei nº 7.347 de 1985 - Ação Civil Pública

PDF 26Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

PDF 27Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e bases da educação nacional

PDF 28Lei nº 9.507 de 1997 - Habeas data

PDF 29Lei nº 9.709 de 1998 - Regulamenta a execução de plebiscito, referendo e iniciativa popular

PDF 30Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC

PDF 31Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF

PDF 32Lei nº 11.417 de 2006 - Súmula vinculante

PDF 33Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança

PDF 34Lei nº 12.063 de 2008 - ADO

PDF 35Lei nº 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

PDF 36Lei nº 12.562 de 2011 - ADI Interventiva Federal

PDF 37Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção

PDF 38Tabela comparativa - Reforma Tributária - EC nº 132 de 2023

PDF 39Lei nº 1.079 de 1950 - Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento

MaterialJurisprudência (18 PDFs)▼

PDF 40[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais

PDF 41[Juris] - Direito Constitucional - Competência

PDF 42[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

PDF 43[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 44[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos

PDF 45[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais

PDF 46[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça

PDF 47[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual

PDF 48[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira

PDF 49[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social

PDF 50[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado

PDF 51[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo

PDF 52[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário

PDF 53[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo

PDF 54[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs

PDF 55[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública

PDF 56[Juris] - Direito Constitucional - Organização dos Poderes

PDF 57[Juris] - Direito Constitucional - Teses de Repercusão Geral

Direito Administrativo67 PDFs▼

MaterialResumos topificados (15 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - ADM - 01 - Introdução ao D. Administrativo

PDF 2TOPIFICADO - ADM - 02 - Organização Administrativa

PDF 3TOPIFICADO - ADM - 03 - Atos administrativos

PDF 4TOPIFICADO - ADM - 04 - Poderes da Administração Pública

PDF 5TOPIFICADO - ADM - 05 - Processo Administrativo

PDF 6TOPIFICADO - ADM - 06 - Licitações

PDF 7TOPIFICADO - ADM - 07 - Contratos Administrativos

PDF 8TOPIFICADO - ADM - 08 - Intervenção do Estado na propriedade

PDF 9TOPIFICADO - ADM - 09 - Bens públicos

PDF 10TOPIFICADO - ADM - 10 - Serviços Públicos (1)

PDF 11TOPIFICADO - ADM - 11 - Responsabilidade Extracontratual do Estado

PDF 12TOPIFICADO - ADM - 12 - Controle da Administração Pública (1)

PDF 13TOPIFICADO - ADM - 13 - Improbidade Administrativa

PDF 14TOPIFICADO - ADM - 14 - Servidores Públicos

PDF 15TOPIFICADO - ADM - 15 - Intervenção do Estado no domínio econômico

MaterialLegislação esquematizada (37 PDFs)▼

PDF 16Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos

PDF 17Lei nº 14.341 de 2022 - Associação de Representação de Municípios

PDF 18Lei nº 14.965 de 2024 - Normas gerais sobre concursos públicos

PDF 19DL nº 3.365 de 1941 - Desapropriação por utilidade pública

PDF 20Dec. nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999

PDF 21Dec. nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005

PDF 22Dec. nº 20.910 de 1932 - Prescrição quinquenal

PDF 23DL nº 4.597 de 1942 - Prescrição das ações contra a Fazenda Pública

PDF 24Dec. nº 10.024 de 2019 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica

PDF 25Dec. nº 11.462 de 2023 - Sistema de Registro de Preços

PDF 26DL nº 25 de 1937 - Tombamento

PDF 27DL nº 200 de 1967 - Organização da Administração Federal

PDF 28LC nº 182 de 2021 - Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador

PDF 29Lei nº 4.132 de 1962 - Desapropriação por interesse social

PDF 30Lei nº 8.112 de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

PDF 31Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa

PDF 32Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos

PDF 33Lei nº 9.074 de 1995 - Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos

PDF 34Lei nº 9.637 de 1998 - Organizações sociais

PDF 35Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo Federal

PDF 36Lei nº 9.790 de 1999 - OSCIP

PDF 37Lei nº 9.986 de 2000 - Gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras

PDF 38Lei nº 11.079 de 2004 - Parceria Público-Privada

PDF 39Lei nº 11.107 de 2005 - Consórcios Públicos

PDF 40Lei nº 12.232 de 2010 - Normas gerais para licitação e contratação pela Adm. Pública de serviços de publicidade

PDF 41Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)

PDF 42Lei nº 12.846 de 2013 - Lei Anticorrupção

PDF 43Lei nº 13.019 de 2014 - Terceiro Setor

PDF 44Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das Estatais

PDF 45Lei nº 13.460 de 2017 - Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos

PDF 46Lei nº 13.726 de 2018 - Lei da Desburocratização

PDF 47Lei nº 13.934 de 2019 - Regulamenta o contrato de desempenho no âmbito da Adm. Pública federal

PDF 48Lei nº 14.129 de 2021 - Governo digital e aumento da eficiência pública

PDF 49Lei nº 13.848 de 2019 - Lei das Agências Reguladoras

PDF 50Dec. nº 1.171 de 1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

PDF 51Dec. nº 11.129 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.846 de 2013 (Lei Anticorrupção)

PDF 52Dec. nº 6.029 de 2007 - Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

MaterialJurisprudência (15 PDFs)▼

PDF 53[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01

PDF 54[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos

PDF 55[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos

PDF 56[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos

PDF 57[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública

PDF 58[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa

PDF 59[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 60[Juris] - Direito Administrativo - Licitações

PDF 61[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa

PDF 62[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos

PDF 63[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos

PDF 64[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo

PDF 65[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil

PDF 66[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos

PDF 67[Juris] - Direito Administrativo - Teses de Repercussão Geral

Direito Civil18 PDFs▼

MaterialLegislação esquematizada (10 PDFs)▼

PDF 1Código Civil (CC/02)

PDF 2LC nº 95 de 1998 - Elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis

PDF 3Lei nº 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias

PDF 4Lei nº 5.478 de 1968 - Lei de Alimentos

PDF 5Lei nº 6.015 de 1973 - Registros Públicos

PDF 6Lei nº 6.969 de 1981 - Usucapião Especial Rural

PDF 7Lei nº 7.357 de 1985 - Lei do Cheque

PDF 8Lei nº 8.245 de 1991 - Locações de imóveis urbanos

PDF 9Lei nº 9.610 de 1998 - Direitos Autorais

PDF 10LINDB

MaterialJurisprudência (8 PDFs)▼

PDF 11[Juris] - Direito Civil - Bem de Família

PDF 12[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas

PDF 13[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência

PDF 14[Juris] Direito Civil - Contratos

PDF 15[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil

PDF 16[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico

PDF 17[Juris] Direito Civil - Direitos Reais

PDF 18[Juris] - Direito Civil - Teses de Repercussão Geral

Direito Processual Civil52 PDFs▼

MaterialResumos topificados (21 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - PCV - 01 - Conceito. Fontes. Interpretação. Princípios

PDF 2TOPIFICADO - PCV - 02 - Ação e jurisdição

PDF 3TOPIFICADO - PCV - 03 - Sujeitos do processo. Competência

PDF 4TOPIFICADO - PCV - 04 - Poderes do Juiz. MP. AP. DP.

PDF 5TOPIFICADO - PCV - 05 - Honorários advocatícios

PDF 6TOPIFICADO - PCV - 06 - Litisconsórcio

PDF 7TOPIFICADO - PCV - 07 - Intervenção de terceiros

PDF 8TOPIFICADO - PCV - 08 - Atos processuais

PDF 9TOPIFICADO - PCV - 09 - Tutelas de urgência

PDF 10TOPIFICADO - PCV - 10 - Formação, suspensão e extinção do processo

PDF 11TOPIFICADO - PCV - 11 - Processo de conhecimento

PDF 12TOPIFICADO - PCV - 12 - Sentença e coisa julgada

PDF 13TOPIFICADO - PCV - 12 - Sentença e coisa julgada

PDF 14TOPIFICADO - PCV - 13 - Procedimentos Especiais

PDF 15TOPIFICADO - PCV - 14 - Processo de execução

PDF 16TOPIFICADO - PCV - 15 - Processos nos tribunais

PDF 17TOPIFICADO - PCV - 16 - Juizados Especiais

PDF 18TOPIFICADO - PCV - 17 - Processo eletrônico

PDF 19TOPIFICADO - PCV - 18 - Meios alternativos de solução de conflitos

PDF 20TOPIFICADO - PCV - 19 - Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo

PDF 21TOPIFICADO - PCV - 20 - Processo Coletivo

MaterialLegislação esquematizada (6 PDFs)▼

PDF 22Lei nº 8.437 de 1992 - Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público

PDF 23Lei nº 9.307 de 1996 - Arbitragem

PDF 24Lei nº 9.469 de 1997 - Dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da a

PDF 25Lei nº 9.494 de 1997 - Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública

PDF 26Lei nº 11.419 de 2006 - Processo Eletrônico

PDF 27Lei nº 13.140 de 2015 - Mediação e Autocomposição

MaterialJurisprudência (25 PDFs)▼

PDF 28APGE - Juris - Direito Processual Civil - Despesas Processuais e Justiça Gratuita

PDF 29[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais

PDF 30[Juris] - Direito Processual Civil - Citação e Intimação

PDF 31[Juris] - Direito Processual Civil - Competência

PDF 32[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu

PDF 33[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença

PDF 34[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios

PDF 35[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios

PDF 36[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo

PDF 37[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros

PDF 38[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais

PDF 39[Juris] - Direito Processual Civil - Legitimidade e Interesse Processual

PDF 40[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença

PDF 41[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio

PDF 42[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais

PDF 43[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial

PDF 44[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo

PDF 45[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais

PDF 46[Juris] - Direito Processual Civil - Processo Coletivo

PDF 47[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução

PDF 48[Juris] - Direito Processual Civil - Provas

PDF 49[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada

PDF 50[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal

PDF 51[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência

PDF 52[Juris] - Direito Processual Civil - Teses de Repercussão Geral

Estatuto do Idoso▼

Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina

Direitos Humanos11 PDFs▼

MaterialResumos topificados (3 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - HUM - 01 - Teoria Geral dos Direitos Humanos

PDF 2TOPIFICADO - HUM - 02 - Sistemas Internacionais de Proteção

PDF 3TOPIFICADO - HUM - 03 - Tratatos Internacionais de Direitos Humanos

MaterialLegislação esquematizada (8 PDFs)▼

PDF 4Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

PDF 5Dec. nº 2.754 de 1998 - Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de

PDF 6Dec. nº 3.321 de 1999 - Protocolo de San Salvador

PDF 7Dec. nº 591 de 1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

PDF 8Dec. nº 592 de 1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

PDF 9Dec. nº 678 de 1992 - Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)

PDF 10Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem

PDF 11Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Difusos e Coletivos▼

Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina

Direito Penal17 PDFs▼

MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - PEN - 01 - Fontes. Princípios

PDF 2TOPIFICADO - PEN - 02 - Lei Penal e sua Aplicação

PDF 3TOPIFICADO - PEN - 03 - Teoria do Crime

PDF 4TOPIFICADO - PEN - 04 - Ilicitude. Culpabilidade. Teoria do Erro

PDF 5TOPIFICADO - PEN - 05 - Concurso de pessoas e de crimes

PDF 6TOPIFICADO - PEN - 06 - Da Pena

PDF 7TOPIFICADO - PEN - 07 - Ação Penal. Extinção da Punibilidade

PDF 8TOPIFICADO - PEN - 08 - Crimes contra a fé pública

PDF 9TOPIFICADO - PEN - 09 - Crimes contra a Administração Pública

PDF 10TOPIFICADO - PEN - 10 - Crimes em licitações e contratos administrativos

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 11Código Penal (CP)

MaterialJurisprudência (6 PDFs)▼

PDF 12[JURIS] - DIREITO PENAL - CIRCUNSTÂNCIAS (Rascunho)

PDF 13[Juris] - Direito Penal - dos Crimes

PDF 14[JURIS] - DIREITO PENAL - PRESCRIÇÃO (Rascunho)

PDF 15[JURIS] - DIREITO PENAL - REINCIDÊNCIA GERAL E ESPECÍFICA (Rascunho)

PDF 16[Juris] - Direito Penal - Tipicidade e Lei Penal

PDF 17[Juris] - Direito Penal - Teses de Repercussão Geral

Direito Previdenciário21 PDFs▼

MaterialResumos topificados (8 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - PREV - 01 - Seguridade social

PDF 2TOPIFICADO - PREV - 02 - Fontes e Princípios do Direito Previdenciário

PDF 3TOPIFICADO - PREV - 03 - Custeio da Seguridade Social

PDF 4TOPIFICADO - PREV - 04 - Salário de Contribuição

PDF 5Topificado - Prev - 05 - Rgps

PDF 6Topificado - Prev - 06 - Rpps

PDF 7TOPIFICADO - PREV - 07 - Previdência complementar

PDF 8TOPIFICADO - PREV - 08 - Crimes contra a Previdência Social

MaterialLegislação esquematizada (8 PDFs)▼

PDF 9Dec. nº 3.048 de 1999 - Regulamento da Previdência Social

PDF 10LC nº 108 de 2001 - Relação dos órgãos públicos de todas as esferas com suas entidades fechadas de previdência

PDF 11LC nº 109 de 2001 - Regime de Previdência Complementar

PDF 12Lei nº 8.212 de 1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social

PDF 13Lei nº 8.213 de 1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social

PDF 14Lei nº 8.742 de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social

PDF 15Lei nº 9.717 de 1998 - Regimes Próprios De Previdência Social Dos Servidores Públicos

PDF 16Lei nº 12.618 de 2012 - Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais

MaterialJurisprudência (5 PDFs)▼

PDF 17[Juris] Direito Previdenciário - Ação Previdenciária

PDF 18[Juris] Direito Previdenciário - Previdência Privada

PDF 19[Juris] Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social

PDF 20[Juris] Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social

PDF 21[Juris] - Direito Previdenciário - Teses de Repercussão Geral

Direito da Criança e do Adolescente▼

Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina

Direito Processual Penal12 PDFs▼

MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - PPE - 01 - Fontes, Princípios e Legislação

PDF 2TOPIFICADO - PPE - 02 - Inquérito. Juízo De Garantias.

PDF 3TOPIFICADO - PPE - 03 - Ação Penal

PDF 4TOPIFICADO - PPE - 04 - Jurisdição e competência

PDF 5TOPIFICADO - PPE - 05 - Das provas

PDF 6TOPIFICADO - PPE - 06 - Prisões

PDF 7TOPIFICADO - PPE - 07 - Liberdade Provisória

PDF 8TOPIFICADO - PPE - 08 - Questões Incidentais

PDF 9TOPIFICADO - PPE - 09 - Procedimentos

PDF 10TOPIFICADO - PPE - 10 - Nulidades

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 11Código de Processo Penal (CPP)

MaterialJurisprudência (1 PDF)▼

PDF 12[Juris] - Direito Processual Penal - Teses de Repercussão Geral

Direito do Consumidor5 PDFs▼

MaterialResumos topificados (4 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - CONS - 01 - Introdução. Política Nacional das relações de consumo

PDF 2TOPIFICADO - CONS - 02 - Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade civil no CDC

PDF 3TOPIFICADO - CONS - 03 - Das práticas comerciais

PDF 4TOPIFICADO - CONS - 04 - Das práticas contratuais. Defesa do consumidor em juízo

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 5Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Direito Ambiental38 PDFs▼

MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - AMB - 01 - Direito Ambiental Constitucional

PDF 2TOPIFICADO - AMB - 02 - Código Florestal

PDF 3TOPIFICADO - AMB - 03 - Política Nacional do Meio Ambiente

PDF 4TOPIFICADO - AMB - 04 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

PDF 5TOPIFICADO - AMB - 05 - Responsabilidade Civil Ambiental

PDF 6TOPIFICADO - AMB - 06 - Saneamento Básico

PDF 7TOPIFICADO - AMB - 07 - Recursos hídricos

PDF 8TOPIFICADO - AMB - 08 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

PDF 9TOPIFICADO - AMB - 09 - Biossegurança. Biodiversidade

PDF 10TOPIFICADO - AMB - 10 - Lei Geral de Licenciamento Ambiental

MaterialLegislação esquematizada (17 PDFs)▼

PDF 11Dec. nº 10.936 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305 de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)

PDF 12LC nº 140 de 2011 - Lei do Licenciamento Ambiental

PDF 13Lei nº 9.433 de 1997 - Política Nacional dos Recursos Hídricos

PDF 14Lei nº 9.795 de 1999 - Política Nacional de Educação Ambiental

PDF 15Lei nº 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação da Natureza

PDF 16Lei nº 11.105 de 2005 - Lei de Biossegurança

PDF 17Lei nº 11.284 de 2006 - Gestão de Florestas Públicas

PDF 18Lei nº 11.445 de 2007 - Diretrizes nacionais para o saneamento básico

PDF 19Lei nº 11.516 de 2007 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PDF 20Lei nº 12.187 de 2009 - Política Nacional sobre Mudanças de Clima

PDF 21Lei nº 12.305 de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

PDF 22Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal

PDF 23Res. CONAMA nº 01 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental

PDF 24Res. CONAMA nº 237 de 1997 - Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambi

PDF 25Res. CONAMA nº 378 de 2006 - Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional

PDF 26Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais

PDF 27Lei nº 6.938 de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente

MaterialJurisprudência (11 PDFs)▼

PDF 28[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico

PDF 29[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos

PDF 30[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional

PDF 31[Juris] - Direito Ambiental - Competência

PDF 32[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental

PDF 33[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais

PDF 34[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental

PDF 35[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal

PDF 36[Juris] - Direito Ambiental - Recurso Hídricos

PDF 37[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

PDF 38[Juris] - Direito Ambiental - Teses de Repercussão Geral

Outros conteúdos da plataforma240 PDFs▼

MaterialApresentação, Cronograma de Liberação da Doutrina e Arquivos de Metas (2 PDFs)▼

PDF 1Pré Edital ALE PB - Apresentação

PDF 2Pré Edital ALE PB - Cronograma de Liberação de Doutrina

MaterialQuestões e simulados (223 PDFs)▼

PDF 3Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 01

PDF 4Direito Administrativo - Max - Introdução ao D. Administrativo

PDF 5Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 01

PDF 6Direito Processual Civil - Max - Conceito. Fontes. Princípios

PDF 7Direito Civil - Max - Constitucionalização - LINDB

PDF 8[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos

PDF 9Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 02

PDF 10Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 02

PDF 11Direito Processual Civil - Max - Jurisdição e Ação

PDF 12Direito Administrativo - Max - Organização Administrativa

PDF 13[Juris] - Direito Processual Civil - Legitimidade e Interesse Processual

PDF 14[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa

PDF 15Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 03

PDF 16Direito Constitucional - Max - Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

PDF 17Direito Processual Civil - Max - Sujeitos do Processo e Competência

PDF 18Direito Administrativo - Max - Atos Administrativos

PDF 19Direito Civil - Max - Pessoas Naturais e Jurídicas

PDF 20Direito Tributario - Max - Legislação Tributária

PDF 21DIREITOS HUMANOS - MAX - Teoria Geral dos Direitos Humanos

PDF 22[Juris] - Direito Processual Civil - Competência

PDF 23[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos

PDF 24[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas

PDF 25Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 04

PDF 26Direito Constitucional - Max - Organização do Estado Brasileiro

PDF 27Direito Processual Civil - Max - Poderes do Juiz. MP. AP. Dp.

PDF 28Direito Processual Civil - Max - Honorários Advocatícios

PDF 29Direito Processual Civil - Max - Litisconsórcio

PDF 30Direito Administrativo - Max - Poderes da Administração Pública

PDF 31Direito Ambiental - Max - Direito Ambiental Constitucional

PDF 32DIREITOS HUMANOS - MAX - Sistemas Internacionais de Proteção

PDF 33Direito Tributario - Max - Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária

PDF 34Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)

PDF 35[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado

PDF 36[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual

PDF 37[Juris] - Direito Constitucional - Competência

PDF 38[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio

PDF 39[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios

PDF 40[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos

PDF 41[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional

PDF 42[Juris] - Direito Ambiental - Competência

PDF 43[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais

PDF 44[Juris] - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária

PDF 45[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico

PDF 46[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência

PDF 47Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 05

PDF 48DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 1 - Estrutura, Comissões e Parlamentares

PDF 49DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 2 - Processo Legislativo

PDF 50DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 3 - Fiscalização e Tribunal de Contas

PDF 51Direito Processual Civil - Max - Poderes do Juiz. MP. AP. Dp.

PDF 52Direito Processual Civil - Max - Honorários Advocatícios

PDF 53Direito Processual Civil - Max - Litisconsórcio

PDF 54Direito Processual Civil - Max - Intervenção de Terceiros

PDF 55Direito Processual Civil - Max - Atos Processuais

PDF 56Direito Administrativo - Max - Processo Administrativo de Responsabilização

PDF 57[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo

PDF 58[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios

PDF 59[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio

PDF 60[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais

PDF 61[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros

PDF 62[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo

PDF 63Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 06

PDF 64Semana 06 - Caderno de Revisão Por Simulado - ALE PB

PDF 65Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 07

PDF 66Direito Tributario - Max - Crédito Tributário

PDF 67APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Introdução. Política Nacional das relações de consumo

PDF 68Direito Civil - Max - Obrigações

PDF 69Direito Ambiental - Max - Código Florestal

PDF 70[Juris] - Direito Administrativo - Licitações

PDF 71Direito Administrativo - Max - Licitações

PDF 72[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária

PDF 73[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal

PDF 74Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 08

PDF 75Direito Constitucional - Max - Poder Executivo

PDF 76Direito Tributário - Max - Administração Tributária

PDF 77Direito Tributario - Max - Impostos Estaduais

PDF 78Direito Civil - Max - Contratos - Parte Especial

PDF 79APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade civil no CDC

PDF 80[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo

PDF 81[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais

PDF 82[Juris] Direito Civil - Contratos

PDF 83Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 09

PDF 84Direito Administrativo - Max - Contratos

PDF 85Direito Processual Civil - Max - Tutela de Urgência

PDF 86Direito Processual Civil - Max - Formação, Suspensão e Extinção do Processo

PDF 87APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Das práticas comerciais

PDF 88[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos

PDF 89[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo

PDF 90[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência

PDF 91Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 10

PDF 92APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Das práticas contratuais. Defesa do consumidor em juízo

PDF 93APGE - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MAX - Acesso à justiça - em ajuste

PDF 94Direito Constitucional - Max - Poder Judiciário

PDF 95Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 96Direito Tributario - Max - Impostos Municipais

PDF 97[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário

PDF 98[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 99[Juris] - Direito Tributário - Impostos Municipais

PDF 100Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 11

PDF 101Direito Constitucional - Max - Garantias Constitucionais

PDF 102Direito Administrativo - Max - Bens Públicos

PDF 103Direito Processual Civil - Max - Processo de Conhecimento

PDF 104Direito Civil - Max - Direitos Reais

PDF 105[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 106[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais

PDF 107[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos

PDF 108[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu

PDF 109[Juris] Direito Civil - Direitos Reais

PDF 110Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 12

PDF 111Semana 12 - Caderno de Revisão Por Simulado - ALE PB

PDF 112Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

PDF 113Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 13

PDF 114Direito Constitucional - Max - Controle de Constitucionalidade

PDF 115Direito Penal - Noções Iniciais e Princípios

PDF 116Direito Administrativo - Max - Serviços Públicos

PDF 117Direito Processual Civil - Max - Sentença e Coisa Julgada

PDF 118Direito Penal - a Lei Penal e Sua Aplicação

PDF 119[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

PDF 120[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos

PDF 121[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença

PDF 122[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença

PDF 123[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada

PDF 124Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 14

PDF 125Direito Constitucional - Max - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

PDF 126Direito Administrativo - Max - Responsabilidade Extracontratual do Estado

PDF 127Direito Processual Civil - Max - Procedimentos Especiais

PDF 128Direito Penal - Teoria do Crime - Parte 1

PDF 129Direito Penal - Teoria do Crime - Parte 2

PDF 130DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME - Parte 3

PDF 131[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública

PDF 132[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil

PDF 133[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais

PDF 134Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 15

PDF 135Direito Constitucional - Max - Direito Sociais

PDF 136Direito Penal - Concurso de Pessoas e de Crimes

PDF 137Direito Processual Civil - Max - Processo de Execução

PDF 138Direito Ambiental - Max - Política Nacional do Meio Ambiente

PDF 139Direito Ambiental - Max - Lei Geral de Licenciamento Ambiental

PDF 140Direito Civil - Max - Responsabilidade Civil

PDF 141Direito Civil - Max - Preferência e Privilégios Creditórios

PDF 142Direito Penal - Teoria Geral da Pena

PDF 143[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais

PDF 144[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução

PDF 145[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental

PDF 146[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil

PDF 147Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 16

PDF 148Direito Administrativo - Max - Controle da Administração Pública

PDF 149Direito Processual Civil - Max - Processo Nos Tribunais

PDF 150Direito Penal - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade

PDF 151Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública

PDF 152Direito Ambiental - Max - Sistema Nacional das Unidades de Conservação

PDF 153Direito Ambiental - Max - Responsabilidade Ambiental: Civil, Administrativa e Penal

PDF 154[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública

PDF 155[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais

PDF 156[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal

PDF 157[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

PDF 158[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental

PDF 159Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 17

PDF 160Direito Constitucional - Max - Ordem Social

PDF 161Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública

PDF 162Direito Processual Civil - Max - Juizados Especiais

PDF 163Direito Processual Civil - Max - Processo Eletrônico

PDF 164Direito Ambiental - Max - Saneamento Básico

PDF 165Direito Ambiental - Max - Recursos Hídricos

PDF 166Direito Ambiental - Max - Política Nacional de Resíduos Sólidos

PDF 167[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social

PDF 168[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais

PDF 169[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico

PDF 170[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos

PDF 171Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 18

PDF 172Semana 18 - Caderno de Revisão Por Simulado - ALE PB

PDF 173Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 19

PDF 174Direito Processual Penal - Max - Noções Iniciais e Principios

PDF 175Direito Processual Penal - Max - Inquerito Policial

PDF 176Direito Processual Civil - Max - Meios Alternativos de Solução de Litígios

PDF 177Direito Processual Civil - Max - Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo

PDF 178Direito Previdenciário - Max - Seguridade Social

PDF 179Direito Constitucional - Max - Ciência, Tecnologia, Desporto

PDF 180APGE - Direito Civil - Max - Direito de Família

PDF 181Direito Administrativo - Max - Improbidade Administrativa

PDF 182Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 20

PDF 183Direito Administrativo - Max - Agentes Públicos

PDF 184Direito Previdenciário - Max - Fontes e Princípios do Direito Previdenciário

PDF 185Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário

PDF 186Direito Tributario - Max - Ilícito Tributário

PDF 187Direito Tributario - Max - Simples Nacional

PDF 188Direito Processual Penal - Max - Ação Penal

PDF 189Direito Processual Penal - Max - Jurisdição e Competência

PDF 190Direito Constitucional - Max - Ordem Econômica e Financeira

PDF 191[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01

PDF 192[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira

PDF 193Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 21

PDF 194Direito Processual Penal - Max - Provas

PDF 195Direito Processual Penal - Max - Prisão e Medidas Cautelares Diversas

PDF 196Direito Previdenciário - Max - Custeio da Seguridade Social

PDF 197Direito Previdenciário - Max - Rgps

PDF 198Direito Previdenciário - Max - Rpps

PDF 199[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça

PDF 200[Juris] Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social

PDF 201[Juris] Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social

PDF 202Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 22

PDF 203Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado no Domínio Econômico

PDF 204Direito Processual Penal - Max - Liberdade Provisoria, Fiança, Comunicação dos Atos Processuais e Sujeitos Processuai

PDF 205Direito Constitucional - Max - Direitos Políticos

PDF 206Direito Processual Penal - Max - Questões Prejudiciais e Processos Incidentes

PDF 207APGE - Direito Processual Civil - Max - Processo Coletivo

PDF 208Direito Previdenciário - Max - Previdência Complementar

PDF 209Direito Previdenciário - Max - Crimes Contra a Previdência Social

PDF 210Direito Tributario - Max - Código de Defesa do Contribuinte

PDF 211Direito Tributario - Max - Comitê Gestor do Ibs (Cgibs)

PDF 212Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário do Ibs

PDF 213[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos

PDF 214Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 23

PDF 215Direito Constitucional - Max - Direitos da Nacionalidade

PDF 216APGE - Direito Civil - Max - Direito das Sucessões

PDF 217APGE - Direito Civil - Max - Registros Públicos

PDF 218APGE - Direito Civil - Max - Locação de Imóveis

PDF 219Direito Processual Penal - Max - Procedimentos

PDF 220Direito Processual Penal - Max - Nulidades e Recursos

PDF 221Direito Processual Penal - Max - Recursos em Espécie e Ações Autônomas de Impugnação

PDF 222APGE - DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - MAX - Pessoa com deficiência. População de rua e favela

PDF 223Direito Tributario - Max - Reforma Tributária - Ec 132 e Lc 214

PDF 224Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 24

PDF 225Semana 24 - Caderno de Revisão Por Simulado - ALE PB

MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼

PDF 226TOPIFICADO - TRA - 01 - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF

PDF 227TOPIFICADO - TRA - 02 - Relação de Trabalho

PDF 228TOPIFICADO - TRA - 03 - Sujeitos da Relação de Trabalho

PDF 229TOPIFICADO - TRA - 04 - Contrato Individual de Trabalho

PDF 230TOPIFICADO - TRA - 05 - Salário e Remuneração

PDF 231TOPIFICADO - TRA - 06 - Duração do Trabalho

PDF 232TOPIFICADO - TRA - 07 - Extinção do contrato de trabalho

PDF 233TOPIFICADO - TRA - 08 - Insalubridade. Proteção à gestante. CIPA

PDF 234TOPIFICADO - TRA - 09 - Prescrição. Medicina do trabalho

PDF 235TOPIFICADO - TRA - 10 - Direito Coletivo do Trabalho

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 236Estatuto da Pessoa Idosa

MaterialQuestões e simulados (4 PDFs)▼

PDF 237Simulado-01-Procurador-Ale-Paraiba-Caderno-De-Questoes

PDF 238Simulado-01-Procurador-Ale-Paraiba-Caderno-De-Questoes-Com-Comentarios

PDF 239Simulado 02 - Procurador - ALE Paraíba - Caderno de Questões

PDF 240Simulado 02 - Procurador - ALE Paraíba - Caderno de Questões com Comentários

Sobre o concurso ALE - PB

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h

Você paga

Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

Você recebe

Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

Você estuda

Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

Avaliações dos compradores

Só quem comprou pode avaliar

Ainda sem avaliações

Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.

💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito

Suas garantias conosco

Compra 100% segura, sem letras miúdas

7 dias de garantia

Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.

Pagamento seguro

Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.

Acesso em 24h

Entrega automática após pagamento confirmado.

Atualização grátis

Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.

Tutoriais e recursos

Tudo que você precisa pra aproveitar ao máximo seu curso

Aviso Importante

Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.

Comece sua preparação hoje mesmo

Acesso em até 24h · 7 dias de garantia

PAGUE COM Pix Boleto Cartão Bitcoin

Garantir por R$ 183,30

Conteúdo Programático

Sobre o concurso ALE - PB

Como funciona o rateio

Você paga

Você recebe

Você estuda

Suas garantias conosco

7 dias de garantia

Pagamento seguro

Acesso em 24h

Atualização grátis

Você também pode gostar

ALE-GOAnalista Legislativo - EconomistaPacotaço - Teórico + Passo

ALE-ROAnalista Legislativo - Comunicação Social - Jornalismo

CLDFAnalista Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Tutoriais e recursos

Como funciona

Como baixar o material

Acelerador de estudos

PROCURADOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA PREPARAÇÃO PRÉ EDITAL

Conteúdo Programático

Sobre o concurso ALE - PB

Como funciona o rateio

Você paga

Você recebe

Você estuda

Avaliações dos compradores

Suas garantias conosco

7 dias de garantia

Pagamento seguro

Acesso em 24h

Atualização grátis

Você também pode gostar

ALE-GOAnalista Legislativo - EconomistaPacotaço - Teórico + Passo

ALE-ROAnalista Legislativo - Comunicação Social - Jornalismo

CLDFAnalista Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Tutoriais e recursos

Como funciona

Como baixar o material

Acelerador de estudos

Comece sua preparação hoje mesmo