Name: RETA FINAL 60 DIAS – PGE ALAGOAS
Brand: Aprovação
SKU: CR-121044
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Availability: InStock

Prova

11/07/2026

Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos

Legislação Local13 vídeos · 14 PDFs▼

AulasVideoaulas (13 vídeos)▼

Aula 1Constituição Estadual (00:31:18)

Aula 2Constituição Estadual (00:21:25)

Aula 3Pat (00:31:08)

Aula 4Pat (00:27:37)

Aula 5CTE e ITCD (00:29:03)

Aula 6IPVA e ICMS (00:28:47)

Aula 7Lei Orgânica PGE (00:31:09)

Aula 8Lei Orgânica da PGE (00:31:05)

Aula 9LO PGE e Estatuto Servidores (00:32:55)

Aula 10Estatudo dos Servidores e LC 52 (00:29:08)

Aula 11LC 52 e LC 61 (00:31:35)

Aula 12Lei 6161, Dec. 95.019 e Dec 101.836 (00:31:15)

Aula 13Aula 13 Dec 101.836 e Dec 69.902 (00:32:01)

MaterialLegislação esquematizada (14 PDFs)▼

PDF 1Constituição estadual de Alagoas

PDF 2Lei estadual nº 5.247 de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos

PDF 3Lei estadual nº 6.161 de 2000 - Processo administrativo no ãmbito da Adm. Pública estadual

PDF 4LC estadual nº 52 de 2019 - Reorganiza o regime próprio de previdência social do Estado de Alagoas)

PDF 5LC estadual nº 07 de 1991 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral de Alagoas

PDF 6Dec. nº 95.019 de 2023 - Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei federal nº 14.133 de 2021

PDF 7Dec. nº 69.902 de 2020 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.019 de 2014

PDF 8Dec nº 101.836 de 2025 - Convênios relativos às transferências de recursos e sobre parcerias sem transferências de r

PDF 9Dec. estadual nº 10.306 de 2011- Regulamento do ITCMD

PDF 10LC estadual nº 61 de 2024 - Regulamenta o benefício de abono de permanência no âmbito do Poder Executivo Estadual

PDF 11Lei estadual nº 5.077 de 1989 - Código Tributário do Estado de Alagoas

PDF 12Lei estadual nº 5.900 de 1996 - ICMS

PDF 13Lei estadual nº 6.555 de 2004 - IPVA

PDF 14Lei estadual nº 6.771 de 2006 - Processo administrativo tributário – PAT

Peças Cíveis10 vídeos▼

Aula 1Apelação (00:48:32)

Aula 2Contestação (00:40:39)

Aula 3Recurso Extraordinario (00:48:56)

Aula 4Recurso Especial (00:34:50)

Aula 5Agravo Instrumento (00:39:45)

Aula 6Petição Inicial - Parte 1 (00:32:54)

Aula 7Peticao Inicial - Parte 2 (00:17:36)

Aula 8Parecer (00:46:08)

Aula 9Pedido de Suspensão (00:31:10)

Aula 10Impugnacao Embargos (00:42:57)

Dicas para Discursiva5 vídeos▼

Aula 1Dicas para discursiva (00:26:42)

Aula 2Dicas para discursiva (00:25:53)

Aula 3Dicas para discursiva (00:28:03)

Aula 4Dicas para discursiva (00:30:36)

Aula 5Dicas para discursiva (00:30:32)

Aula específica1 vídeo▼

Aula 1Aula específica (00:55:39)

Simulado Objetivo 012 PDFs▼

PDF 1Simulado 01 - 60 Dias - PGE - Alagoas - Caderno de Questões

PDF 2Simulado 01 - 60 Dias - PGE - Alagoas - Caderno de Questões com Comentários

Simulado Objetivo 022 PDFs▼

PDF 1Simulado 2 - 60 Dias - PGE - Alagoas - Caderno de Questões

PDF 2Simulado 2 - 60 Dias - PGE - Alagoas - Caderno de Questões com Comentários

Simulado Discursivo 012 PDFs▼

PDF 1Simulado 01 - Discursiva Rf 60 Dias Pge-Al - Caderno de Questões

PDF 2Simulado 01 - Discursiva Rf 60 Dias Pge-Al - Caderno de Questões e Respostas Definitivas

Simulado Discursivo 022 PDFs▼

PDF 1Simulado 02 - Discursiva Rf 60 Dias Pge-Al - Caderno de Questões

PDF 2Simulado 02 - Discursiva Rf 60 Dias Pge-Al - Caderno de Questões e Respostas Definitivas

Pack de Questões, Modelo de Peças e Apontamentos3 PDFs▼

PDF 1Pack de Questões - Discursiva Rf 60 Dias Pge-Al

PDF 2Modelo de Peças - Preparação Discursiva Rf 60 Dias Pge-Al

PDF 3Apontamentos das Principais Peças e Princípios Carta na Manga - Preparação Discursiva Rf 60 Dias Pge-Al

Outros conteúdos da plataforma1 vídeo · 303 PDFs▼

AulasComece Por Aqui... (1 vídeo)▼

Aula 1Boas-vindas - Apresentação - Area do Aluno (00:04:05)

MaterialApresentação e Cronogramas do Curso (49 PDFs)▼

PDF 1RETA FINAL - PGE AL 60 dias - APRESENTAÇÃO

PDF 2RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DA SEMANA 01

PDF 3RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DA SEMANA 02

PDF 4RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DA SEMANA 03

PDF 5RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DA SEMANA 04

PDF 6RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DA SEMANA 05

PDF 7RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DA SEMANA 06

PDF 8RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DA SEMANA 07

PDF 9RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DA SEMANA 08

PDF 10RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DA SEMANA 09

PDF 11RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DA SEMANA 10

PDF 12RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DA SEMANA 11

PDF 13RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DA SEMANA 12

PDF 14RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DA SEMANA 13

PDF 15RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DA SEMANA 14

PDF 16RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DA SEMANA 15

PDF 17RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DA SEMANA 16

PDF 18RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 01

PDF 19RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 02

PDF 20RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 03

PDF 21RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 04

PDF 22RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 05

PDF 23RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 06

PDF 24RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 07

PDF 25RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 08

PDF 26RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 09

PDF 27RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 10

PDF 28RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 11

PDF 29RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 12

PDF 30RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 13

PDF 31RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 14

PDF 32RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 15

PDF 33RETA FINAL - PGE AL 60 dias - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 16

PDF 34RETA FINAL - PGE AL 60 dias - META DE QUESTÕES DA SEMANA 01

PDF 35RETA FINAL - PGE AL 60 dias - META DE QUESTÕES DA SEMANA 02

PDF 36RETA FINAL - PGE AL 60 dias - META DE QUESTÕES DA SEMANA 03

PDF 37RETA FINAL - PGE AL 60 dias - META DE QUESTÕES DA SEMANA 04

PDF 38RETA FINAL - PGE AL 60 dias - META DE QUESTÕES DA SEMANA 05

PDF 39RETA FINAL - PGE AL 60 dias - META DE QUESTÕES DA SEMANA 06

PDF 40RETA FINAL - PGE AL 60 dias - META DE QUESTÕES DA SEMANA 07

PDF 41RETA FINAL - PGE AL 60 dias - META DE QUESTÕES DA SEMANA 08

PDF 42RETA FINAL - PGE AL 60 dias - META DE QUESTÕES DA SEMANA 09

PDF 43RETA FINAL - PGE AL 60 dias - META DE QUESTÕES DA SEMANA 10

PDF 44RETA FINAL - PGE AL 60 dias - META DE QUESTÕES DA SEMANA 11

PDF 45RETA FINAL - PGE AL 60 dias - META DE QUESTÕES DA SEMANA 12

PDF 46RETA FINAL - PGE AL 60 dias - META DE QUESTÕES DA SEMANA 13

PDF 47RETA FINAL - PGE AL 60 dias - META DE QUESTÕES DA SEMANA 14

PDF 48RETA FINAL - PGE AL 60 dias - META DE QUESTÕES DA SEMANA 15

PDF 49RETA FINAL - PGE AL 60 dias - META DE QUESTÕES DA SEMANA 16

MaterialSemana 01 (25 PDFs)▼

PDF 50RETA FINAL - ADM - 02 - Organização Administrativa

PDF 51RETA FINAL - CON - 04 - Organização do Estado Brasileiro

PDF 52RETA FINAL - FIN - 01 - Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias

PDF 53RETA FINAL - CIV - 01 - Constitucionalização - LINDB

PDF 54RETA FINAL - CIV - 02 - Pessoas Naturais e Juridicas

PDF 55RETA FINAL - TRI - 02 - Imunidades. Princípios Tributários

PDF 56RETA FINAL - PCV - 03 - Sujeitos do processo. Competência

PDF 57RETA FINAL - AMB - 01 - Direito Ambiental Constitucional

PDF 58RETA FINAL - PREV - 01 - Seguridade social

PDF 59Súmulas Importantes - Direito Constitucional

PDF 60[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa

PDF 61[Juris] - Direito Constitucional - Competência

PDF 62[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado

PDF 63[Juris] - Direito Constitucional - Organização dos Poderes

PDF 64[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias

PDF 65[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas

PDF 66[Juris] - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar

PDF 67[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional

PDF 68[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais

PDF 69[Juris] - Direito Ambiental - Competência

PDF 70Constituição Federal

PDF 71Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC

PDF 72Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF

PDF 73Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos

PDF 74LINDB

MaterialSemana 02 (20 PDFs)▼

PDF 75RETA FINAL - ADM - 06 - Licitações

PDF 76RETA FINAL - TRA - 05 - Salário e Remuneração

PDF 77RETA FINAL - URB - 01 - Conceitos. Aspectos Gerais

PDF 78RETA FINAL - TRI - 07 - Impostos Estaduais

PDF 79Reta Final - Tri - 22 - Itcmd

PDF 80RETA FINAL - PCV - 15 - Processos nos tribunais

PDF 81RETA FINAL - CON - 09 - Controle de constitucionalidade

PDF 82RETA FINAL - CON - 17 - Ordem econômica e financeira

PDF 83RETA FINAL - AMB - 06 - Saneamento Básico

PDF 84Súmulas Importantes - Direito Administrativo

PDF 85[Juris] - Direito Administrativo - Licitações

PDF 86[Juris] - Direito do Trabalho - Salário e Remuneração

PDF 87[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais

PDF 88[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais

PDF 89[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal

PDF 90[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

PDF 91[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira

PDF 92[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico

PDF 93Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa

PDF 94Lei nº 9.494 de 1997 - Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública

MaterialSemana 03 (19 PDFs)▼

PDF 95RETA FINAL - CON - 08 - Garantias Constitucionais

PDF 96RETA FINAL - PREV - 01 - Seguridade social

PDF 97RETA FINAL - ADM - 07 - Contratos Administrativos

PDF 98RETA FINAL - PCV - 07 - Intervenção de terceiros

PDF 99RETA FINAL - PCV - 16 - Juizados Especiais

PDF 100RETA FINAL - PCV - 06 - Litisconsórcio

PDF 101RETA FINAL - TRI - 18 - Reforma Tributária - EC 132 e LC 214

PDF 102RETA FINAL - URB - 03 - Estatuto da cidade

PDF 103Súmulas Importantes - Direito Tributário para PGE

PDF 104[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais

PDF 105[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos

PDF 106[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros

PDF 107[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais

PDF 108[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio

PDF 109Lei nº 11.107 de 2005 - Consórcios Públicos

PDF 110Lei nº 11.079 de 2004 - Parceria Público-Privada

PDF 111LC nº 140 de 2011 - Lei do Licenciamento Ambiental

PDF 112Lei nº 6.938 de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente

PDF 113Lei nº 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação da Natureza

MaterialSemana 04 (16 PDFs)▼

PDF 114RETA FINAL - CON - 05 - Poder e processo legislativo

PDF 115RETA FINAL - AMB - 04 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

PDF 116RETA FINAL - ADM - 13 - Improbidade Administrativa

PDF 117RETA FINAL - TRI - 04 - Obrigação tributária e Responsabilidade Tributária

PDF 118RETA FINAL - ADM - 14 - Servidores Públicos

PDF 119RETA FINAL - ADM - 11 - Responsabilidade extracontratual do Estado

PDF 120Direito Administrativo - Max - Improbidade Administrativa

PDF 121Direito Administrativo - Max - Agentes Públicos

PDF 122Direito Administrativo - Max - Responsabilidade Extracontratual do Estado

PDF 123DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 1 - Estrutura, Comissões e Parlamentares

PDF 124Direito Ambiental - Max - Sistema Nacional das Unidades de Conservação

PDF 125LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

PDF 126Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro

PDF 127Código Civil (CC/02)

PDF 128Lei nº 6.766 de 1979 - Parcelamento do Solo Urbano

PDF 129Res. CONAMA nº 237 de 1997 - Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambi

MaterialSemana 05 (23 PDFs)▼

PDF 130RETA FINAL - ADM - 10 - Serviços Públicos

PDF 131RETA FINAL - AMB - 07 - Recursos hídricos

PDF 132RETA FINAL - TRI - 06 - Administração Tributária

PDF 133RETA FINAL - CON - 18 - Funções essenciais à justiça

PDF 134RETA FINAL - TRI - 05 - Crédito tributário

PDF 135RETA FINAL - CON - 06 - Poder executivo

PDF 136RETA FINAL - FIN - 02 - Receita Pública

PDF 137RETA FINAL - PCV - 14 - Processo de execução

PDF 138RETA FINAL - PCV - 12 - Sentença e coisa julgada

PDF 139RETA FINAL - AMB - 08 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

PDF 140[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos

PDF 141[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos

PDF 142[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça

PDF 143[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária

PDF 144[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo

PDF 145[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução

PDF 146[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada

PDF 147[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença

PDF 148[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença

PDF 149Res. CONAMA nº 01 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental

PDF 150Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)

PDF 151Lei nº 12.846 de 2013 - Lei Anticorrupção

PDF 152Lei nº 13.019 de 2014 - Terceiro Setor

MaterialSemana 06 (21 PDFs)▼

PDF 153RETA FINAL - CIV - 03 - Bens

PDF 154RETA FINAL - CIV - 04 - Fatos Jurídicos (Negócio Jurídico)

PDF 155RETA FINAL - CIV - 05 - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)

PDF 156RETA FINAL - TRA - 02 - Relação de Trabalho

PDF 157RETA FINAL - CON - 19 - Precatórios

PDF 158RETA FINAL - FIN - 03 - Despesa Pública

PDF 159RETA FINAL - ADM - 12 - Controle da Administração Pública

PDF 160RETA FINAL - AMB - 03 - Política Nacional do Meio Ambiente

PDF 161RETA FINAL - TRI - 10 - Execução fiscal e processo tributário

PDF 162RETA FINAL - TRAP - 02 - Partes. Procuradores. Procedimentos

PDF 163RETA FINAL - CON - 01 - Constitucionalismo - Parte 01

PDF 164RETA FINAL - CON - 02 - Constitucionalismo - Parte 02

PDF 165[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência

PDF 166[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico

PDF 167[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs

PDF 168[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública

PDF 169[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública

PDF 170[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental

PDF 171[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios

PDF 172[Juris] - Direito Tributário - Execução Fiscal, Processo Tributário e Cda

PDF 173Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das Estatais

MaterialSemana 07 (22 PDFs)▼

PDF 174RETA FINAL - PCV - 11 - Processo de conhecimento

PDF 175RETA FINAL - TRA - 03 - Sujeitos da Relação de Trabalho

PDF 176RETA FINAL - CON - 14 - Ordem Social

PDF 177RETA FINAL - ADM - 09 - Bens públicos

PDF 178RETA FINAL - TRA - 07 - Extinção do contrato de trabalho

PDF 179RETA FINAL - CON - 20 - Direito à saúde

PDF 180RETA FINAL - TRAP - 03 - Recursos

PDF 181RETA FINAL - FIN - 06 - Lei de Responsabilidade Fiscal

PDF 182Reta Final - Prev - 06 - Rpps

PDF 183[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial

PDF 184[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo

PDF 185[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social

PDF 186[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos

PDF 187[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Sistema Recursal

PDF 188[Juris] Direito Financeiro - Lei de Responsabilidade Fiscal

PDF 189[Juris] Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social

PDF 190Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo Federal

PDF 191Lei nº 6.830 de 1980 - Lei de Execução Fiscal

PDF 192Lei nº 8.397 de 1992 - Medida cautelar fiscal

PDF 193Lei nº 8.137 de 1990 - Crimes contra a ordem tributária e econômica e relações de consumo

PDF 194Lei nº 7.347 de 1985 - Ação Civil Pública

PDF 195Lei nº 4.717 de 1965 - Ação Popular

MaterialSemana 08 (16 PDFs)▼

PDF 196RETA FINAL - TRI - 01 - Conceito. Classificação dos Tributos

PDF 197RETA FINAL - PCV - 09 - Tutelas de urgência

PDF 198RETA FINAL - PCV - 19 - Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo

PDF 199RETA FINAL - AMB - 05 - Responsabilidade civil ambiental

PDF 200RETA FINAL - AMB - 02 - Código Florestal

PDF 201RETA FINAL - CIV - 10 - Responsabilidade Civil

PDF 202RETA FINAL - CON - 03 - Principios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

PDF 203RETA FINAL - ADM - 01 - Introdução ao D. Administrativo

PDF 204[Juris] - Direito Tributário - Repartição de Receitas Tributárias

PDF 205[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência

PDF 206[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo

PDF 207[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental

PDF 208[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal

PDF 209[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil

PDF 210[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 211[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos

MaterialSemana 09 (14 PDFs)▼

PDF 212RETA FINAL - ADM - 06 - Licitações

PDF 213RETA FINAL - PCV - 15 - Processos nos tribunais

PDF 214RETA FINAL - CON - 04 - Organização do Estado Brasileiro

PDF 215Reta Final - Prev - 06 - Rpps

PDF 216RETA FINAL - FIN - 06 - Lei de Responsabilidade Fiscal

PDF 217Súmulas Importantes - Direito Previdenciário

PDF 218[Juris] - Direito Administrativo - Licitações

PDF 219[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais

PDF 220[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal

PDF 221[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado

PDF 222[Juris] - Direito Constitucional - Organização dos Poderes

PDF 223[Juris] - Direito Constitucional - Competência

PDF 224[Juris] Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social

PDF 225[Juris] Direito Financeiro - Lei de Responsabilidade Fiscal

MaterialSemana 10 (12 PDFs)▼

PDF 226RETA FINAL - ADM - 14 - Servidores Públicos

PDF 227RETA FINAL - CON - 03 - Principios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

PDF 228RETA FINAL - TRI - 07 - Impostos Estaduais

PDF 229Reta Final - Tri - 22 - Itcmd

PDF 230RETA FINAL - PCV - 19 - Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo

PDF 231[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01

PDF 232[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 233[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo

PDF 234[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais

PDF 235LC nº 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

PDF 236Lei nº 9.717 de 1998 - Regimes Próprios De Previdência Social Dos Servidores Públicos

PDF 237Código Tributário Nacional (CTN)

MaterialSemana 11 (16 PDFs)▼

PDF 238RETA FINAL - TRI - 05 - Crédito tributário

PDF 239RETA FINAL - FIN - 03 - Despesa Pública

PDF 240RETA FINAL - CON - 09 - Controle de constitucionalidade

PDF 241RETA FINAL - CON - 19 - Precatórios

PDF 242RETA FINAL - ADM - 05 - Processo Administrativo

PDF 243RETA FINAL - PCV - 03 - Sujeitos do processo. Competência

PDF 244RETA FINAL - ADM - 03 - Atos administrativos

PDF 245[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária

PDF 246[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública

PDF 247[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

PDF 248[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs

PDF 249[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo

PDF 250[Juris] - Direito Processual Civil - Competência

PDF 251[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos

PDF 252Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo Federal

PDF 253Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária e Urbana - REURB

MaterialSemana 12 (13 PDFs)▼

PDF 254RETA FINAL - TRI - 18 - Reforma Tributária - EC 132 e LC 214

PDF 255RETA FINAL - AMB - 05 - Responsabilidade civil ambiental

PDF 256RETA FINAL - CIV - 02 - Pessoas Naturais e Juridicas

PDF 257RETA FINAL - ADM - 07 - Contratos Administrativos

PDF 258RETA FINAL - FIN - 01 - Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias

PDF 259Reta Final - Prev - 05 - Rgps

PDF 260[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental

PDF 261[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas

PDF 262[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos

PDF 263[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias

PDF 264[Juris] Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social

PDF 265Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais

PDF 266Res. CONAMA nº 378 de 2006 - Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional

MaterialSemana 13 (11 PDFs)▼

PDF 267RETA FINAL - CIV - 07 - Contratos - Parte Geral

PDF 268RETA FINAL - CIV - 08 - Contratos - Parte Especial

PDF 269RETA FINAL - TRI - 04 - Obrigação tributária e Responsabilidade Tributária

PDF 270RETA FINAL - ADM - 08 - Intervenção do Estado na propriedade

PDF 271RETA FINAL - FIN - 02 - Receita Pública

PDF 272RETA FINAL - AMB - 04 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

PDF 273RETA FINAL - AMB - 03 - Política Nacional do Meio Ambiente

PDF 274[Juris] Direito Civil - Contratos

PDF 275[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 276[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública

PDF 277[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

MaterialSemana 14 (11 PDFs)▼

PDF 278RETA FINAL - CIV - 12 - Direitos Reais

PDF 279RETA FINAL - TRI - 02 - Imunidades. Princípios Tributários

PDF 280RETA FINAL - PCV - 09 - Tutelas de urgência

PDF 281RETA FINAL - AMB - 01 - Direito Ambiental Constitucional

PDF 282RETA FINAL - FIN - 05 - Fiscalização Financeira e Orçamentária

PDF 283[Juris] Direito Civil - Direitos Reais

PDF 284[Juris] - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar

PDF 285[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência

PDF 286[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional

PDF 287[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais

PDF 288[Juris] - Direito Ambiental - Competência

MaterialSemana 15 (8 PDFs)▼

PDF 289RETA FINAL - CIV - 04 - Fatos Jurídicos (Negócio Jurídico)

PDF 290RETA FINAL - CIV - 05 - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)

PDF 291RETA FINAL - CON - 08 - Garantias Constitucionais

PDF 292RETA FINAL - TRA - 05 - Salário e Remuneração

PDF 293[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico

PDF 294[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência

PDF 295[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais

PDF 296[Juris] - Direito do Trabalho - Salário e Remuneração

MaterialSemana 16 (7 PDFs)▼

PDF 297RETA FINAL - CIV - 06 - Obrigações

PDF 298RETA FINAL - CON - 20 - Direito à saúde

PDF 299RETA FINAL - CIV - 10 - Responsabilidade Civil

PDF 300RETA FINAL - ADM - 13 - Improbidade Administrativa

PDF 301[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social

PDF 302[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil

PDF 303[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa

Sobre o concurso PGE - AL

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é PGE - AL (PGE-AL)

A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL) é a instituição que representa judicial e extrajudicialmente o Estado de Alagoas, defendendo seus interesses em todas as esferas. Sua missão primordial é zelar pela legalidade dos atos da administração pública estadual, prestando consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos do Poder Executivo. Atua na recuperação de créditos estaduais, na fiscalização da aplicação da lei e na defesa do patrimônio público, garantindo a conformidade das ações governamentais com a Constituição e as leis.

Cargos do PGE-AL

O principal cargo da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas é o de Procurador do Estado, uma carreira jurídica de grande relevância para a administração pública.

Notícias do concurso

Atualizado · 2 notícias

Última atualização há 91 dias

Última atualização: PGE - AL retifica concurso público com vagas para Procurador do Estado

jun

há 91 dias

PGE - AL retifica concurso público com vagas para Procurador do Estado

Última notícia

abr

há 177 dias

PGE - AL abre concurso público com 20 vagas para Procurador do Estado

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