Conteúdo Programático
Carga horária: 280 horas
Sobre o curso
EDITAL IMINENTE!
Um novo concurso da Polícia Civil da Bahia está mais perto do que nunca.
Remunerações previstas:
Investigador:
R$ 6.188,22 (Atual)
R$ 6.697,53 (A partir de 1° de junho)
Escrivão:
R$ 6.377,99 (Atual)
R$ 6.900,00 (Estimativa a partir de 1° de junho) Esse é o chamado para reforçar a Segurança Pública. Cabe a você aceitar esse desafio para servir e proteger.
- Professores especialistas na área da Segurança Pública
- Aulas (conteúdo programático completo)
- Metodologia TAQ
- 2 simulados Pré-edital - Banca Instituto AOCP
- Cronogramas de estudos
- Bônus: preparatório para o TAF (pós-prova objetiva)
Tópicos abordados
1.Língua Portuguesa12 tópicos
- 1. Compreensão e interpretação de textos;
- 2. Tipologia textual;
- 3. Ortografia oficial;
- 4. Acentuação gráfica;
- 5. Emprego das classes de palavras;
- 6. Emprego do sinal indicativo de crase;
- 7. Sintaxe da oração e do período;
- 8. Pontuação;
- 9. Concordância nominal e verbal;
- 10. Regência nominal e verbal;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República); Aspectos gerais da redação oficiaL; Finalidade dos expedientes oficiais; Adequação da linguagem ao tipo de documento.
2. Raciocínio Lógico11 tópicos
- 1. Estruturas lógicas;
- 2. Lógica sentencial (ou proposicional);
- 3. Proposições simples e compostas;
- 4. Tabelas verdade;
- 5. Equivalências;
- 6. Leis de Morgan;
- 7. Diagramas lógicos;
- 8. Lógica de primeira ordem;
- 9. Princípios de contagem e probabilidade;
- 10. Operações com conjuntos;
- 11. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
3. Atualidades1 tópico
- 1. Globalização: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais; Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural; Tecnologias de Informação e Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.
4. Informática2 tópicos
- 1. Conceito de internet e intranet;
- 2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet; Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas; Noções de sistema operacional (ambiente Windows); Noções de IP; Noções de IMEI; Porta lógica; Identificação e manipulação de arquivos; Backup de arquivos; Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs); Periféricos de computadores; Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Microsoft Word, Microsoft Excel, LibreOffice Writer e LibreOffice Calc); Segurança na internet: vírus de computadores; spyware; malware; phishing; Metadados de arquivos; Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chromes); Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais; Transferência de arquivos pela internet; Procedimentos de backup; Computação na nuvem; Armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage); Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas; Deepweb e Darkweb.
5. Promoção da Igualdade Racial e de Gênero2 tópicos
- 1. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°); Constituição do Estado da Bahia, (Cap.
- 2. XXIII "Do Negro"); Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial); Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor); Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor); Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial); Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher); Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); Código Penal Brasileiro (art. 140); Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura); Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio); Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó); Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011; Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
6. Medicina Legal11 tópicos
- 1. Conceito, importância e divisões.
- 2. Corpo de Delito, perícia e peritos; Documentos médico-legais.
- 3. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento; Principais métodos de identificação; Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia; Conceito e diagnóstico da morte.
- 4. Fenômenos cadavéricos.
- 5. Cronotanatognose, comoriência e promoriência.
- 6. Exumação.
- 7. Causa jurídica da morte.
- 8. Morte súbita e morte suspeita; Exame de locais de crime.
- 9. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez.
- 10. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química; Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, da sedução, da corrupção de menores, do ultraje público ao pudor e do casamento; Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente; Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido; Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil.
- 11. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental; Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação; Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.
7. Legislação Geral1 tópico
- 1. Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia); Lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005 (Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências); Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações.
8. Noções de Contabilidade ( Investigador)22 tópicos
- 1. Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade; Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.
- 2. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.
- 3. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.
- 4. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas.
- 5. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos.
- 6. Contabilização de operações contábeis diversas: juros.
- 7. Descontos.
- 8. Tributos
- 9. Aluguéis.
- 10. Variação monetária/cambial.
- 11. Folha de pagamento.
- 12. Compras.
- 13. Vendas e provisões.
- 14. Depreciações e baixa de bens.
- 15. Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária.
- 16. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.
- 17. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo e composição.
- 18. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo e composição.
- 19. Noções de matemática financeira.
- 20. Noções de finanças.
- 21. Noções de orçamento.
- 22. Noções de tributos e seus impactos nas operações das empresas.
9. Noções de Direito Administrativo38 tópicos
- Noções de organização administrativa.
- Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
- Administração direta e indireta.
- Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Ato administrativo.
- Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- Agentes públicos.
- Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
- Disposições constitucionais aplicáveis.
- Disposições doutrinárias.
- Conceito.
- Espécies.
- Cargo, emprego e função pública.
- Poderes administrativos.
- Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- Uso e abuso do poder.
- Licitação.
- Princípios.
- Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
- Modalidades.
- Tipos.
- Procedimentos.
- Controle da Administração Pública.
- Controle exercido pela Administração Pública.
- Controle judicial.
- Controle legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado.
- Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
- Responsabilidade por ato comissivo do Estado..
- Responsabilidade por omissão do Estado.
- Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
- Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
- Regime jurídico-administrativo.
- 9. Noções de Direito Administrativo
- Conceito.
- Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
- Lei estadual nº 11.370 de 04 de fevereiro de 2009 (dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia).
- Lei estadual nº 6677 de 26 de setembro de 1994 (Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia).
10. Noções de Direito Constitucional9 tópicos
- 1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
- 2. Organização político-administrativa do Estado.
- 3. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 4. Administração pública.
- 5. Disposições gerais, servidores públicos.
- 6. Poder executivo.
- 7. Forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
- 8. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
- 9. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.
11. Noções de Direito Penal30 tópicos
- 1. Princípios básicos.
- 2. Aplicação da lei penal.
- 3. A lei penal no tempo e no espaço.
- 4. Tempo e lugar do crime.
- 5. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
- 6. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
- 7. O fato típico e seus elementos.
- 8. Crime consumado e tentado.
- 9. Ilicitude e causas de sua exclusão.
- 10. Excesso punível.
- 11. Punibilidade.
- 12. Excesso punível.
- 13. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
- 14. Imputabilidade penal.
- 15. Concurso de pessoas.
- 16. Crimes contra a pessoa.
- 17. Crimes contra o patrimônio.
- 18. Crimes contra a dignidade sexual.
- 19. Crimes contra a fé pública.
- 20. Crimes contra a Administração Pública.
- 21. Lei nº 11.343/2006 (tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes).
- 22. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).
- 23. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos).
- 24. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
- 25. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).
- 26. Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente).
- 27. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
- 28. Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito - Código de Trânsito Brasileiro) Lei nº 11.340/2006 e alterações (cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha”).
- 29. Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações (Lei das Contravenções Penais).
- 30. Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade).
12. Noções de Direito Processual Penal13 tópicos
- 1. Inquérito policial.
- 2. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão e prazos.
- 3. Prova.
- 4. Preservação de local de crime.
- 5. Requisitos e ônus da prova.
- 6. Nulidade da prova.
- 7. Documentos de prova.
- 8. Reconhecimento de Pessoas e coisas.
- 9. Acareação.
- 10. Indícios.
- 11. Busca e Apreensão.
- 12. Restrição de liberdade.
- 13. Prisão em flagrante.
13. Legislação Extravagante11 tópicos
- 1. Lei nº 5.553/1968 (dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal).
- 2. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- 3. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).
- 4. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica).
- 5. Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional).
- 6. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral) Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de execução penal).
- 7. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais).
- 8. Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal) Lei nº 8.137/1990 e alterações (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo).
- 9. Título II da Lei nº 8.078/1990 e alterações (Crimes contra as Relações de Consumo).
- 10. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional).
- 11. Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948.
14. Noções de Estatística (Escrivão)5 tópicos
- 1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).
- 2. Probabilidade.
- 3. Definições básicas e axiomas.
- 4. Probabilidade condicional e independência.
- 5. Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
15. Noções de Arquivologia (Escrivão)9 tópicos
- 1. Arquivística: princípios, conceitos e legislação.
- 2. Gestão da informação e de documentos.
- 3. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.
- 4. Classificação de documentos de arquivo.
- 5. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.
- 6. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.
- 7. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo.
- 8. Preservação e conservação de documentos de arquivo.
- 9. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem, automação, preservação, conservação e restauração de documentos.
Sobre o concurso PC - BA
O que é Polícia Civil da Bahia (PC-BA)
A Polícia Civil do Estado da Bahia (PC-BA) é uma das forças policiais da Bahia, atuando como polícia judiciária e investigativa. Integrante da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a PC-BA tem como missão apurar ilícitos penais, preservar a ordem e a incolumidade das pessoas e do patrimônio em todo o território baiano. A instituição desenvolve investigações qualificadas, produz inteligência policial e realiza ações integradas de combate à criminalidade, pautando-se pela legalidade, ética e defesa dos direitos humanos.
Cargos da PC-BA
A Polícia Civil da Bahia oferece oportunidades em diversas carreiras essenciais para a segurança pública do estado. Os principais cargos incluem:
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