Conteúdo Programático
Carga horária: 240 horas
Sobre o curso
Concurso autorizado!
Nova oportunidade chegando no Tribunal de Justiça de Goiás para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.
Vale lembrar que a remuneração atual do cargo de Analista é de R$ 5,2 mil/mês + benefícios como a Gratificação Judiciária (GAJ), que torna a carreira ainda mais atrativa.
Com, você já pode sair na frente da concorrência em um curso que reúne o mesmo time de professores que já guiou 7 dos 10 primeiros aprovados em um concurso do TJ-RS.
No Club, você terá acesso a um preparatório completo:
- Aulas dinâmicas
- Resolução de questões ao vivo
- Cronogramas de estudos inteligentes
- Simulados com gabaritos comentados
- Cadernos de lei
Tópicos abordados
Língua Portuguesa24 tópicos · 43 vídeos · 23 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 43 vídeos · 23 PDFs
Aula 11 vídeoInterpretação de texto1 PDF▼
- Bloco único - Interpretação de Texto
Aula 22 vídeosTipologia e Gênero Textual1 PDF▼
- Bloco 1 · Tipologia e Gênero Textual - Parte I
- Bloco 2 · Tipologia e Gênero Textual - Parte II
Aula 31 vídeoFatores de textualidade1 PDF▼
- Bloco único - Coesão, Coerência, Intencionalidade, Aceitabilidade, Informatividade, Relevância, Situcionalidade, Intertextualidade
Aula 42 vídeosCoerência e Coesão1 PDF▼
- Bloco 1 · Coerência
- Bloco 2 · Coesão
Aula 52 vídeosMarcas de textualidade: intertextualidade1 PDF▼
- Bloco 1 · Marcas de textualidade: intertextualidade
- Bloco 2 · Marcas de textualidade: intertextualidade
Aula 62 vídeosTipos de argumentos1 PDF▼
- Bloco 1 · Tipos de argumento
- Bloco 2 · Modos de enunciação presentes no texto
Aula 71 vídeoCaracterísticas dos diferentes discursos1 PDF▼
- Bloco Único - Características dos diferentes discursos
Aula 81 vídeoTipos e níveis de linguagem1 PDF▼
- Bloco único - Tipos e níveis de linguagem
Aula 91 vídeoVariações linguísticas1 PDF▼
- Bloco único - Variações linguísticas
Aula 101 vídeoVariação entre modalidades da língua1 PDF▼
- Bloco único - Variação entre as modalidades da língua
Aula 111 vídeoSemântica1 PDF▼
- Bloco único - Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade
Aula 123 vídeosOrtografia1 PDF▼
- Bloco 1 · Ortografia - Parte I
- Bloco 2 · Ortografia - Parte II
- Bloco 3 · Ortografia - Parte III
Aula 131 vídeoAcentuação gráfica1 PDF▼
- Bloco único - Acentuação gráfica
Aula 143 vídeosMorfologia1 PDF▼
- Bloco 1 · Morfologia: Classe de Palavras
- Bloco 2 · Morfologia: Classe de Palavras
- Bloco 3 · Morfologia: Estrutura e Formação de Palavras
Aula 152 vídeosFlexão verbal e nominal1 PDF▼
- Bloco 1 · Flexão Verbal
- Bloco 2 · Flexão Verbal
Aula 164 vídeosOrações1 PDF▼
- Bloco 1 · Orações Coordenadas
- Bloco 2 · Orações subordinadas adjetivas
- Bloco 3 · Orações subordinadas adverbiais
- Bloco 4 · Orações Subordinadas substantivas
Aula 172 vídeosAnálise Sintática Interna1 PDF▼
- Bloco 1 · Análise Sintática Interna - introdução e termos essenciais
- Bloco 2 · Análise Sintática Interna - termos ligados ao verbo, complemento nominal e adjunto adnominal
Aula 183 vídeosConcordância Nominal e Verbal1 PDF▼
- Bloco 1 · Concordância Nominal e Verbal - Parte I
- Bloco 2 · Concordância Nominal e Verbal - Parte II
- Bloco 3 · Concordância Nominal e Verbal - Parte III
Aula 192 vídeosRegência Nominal e Verbal1 PDF▼
- Bloco 1 · Regência Nominal
- Bloco 2 · Regência Verbal
Aula 202 vídeosColocação Pronominal1 PDF▼
- Bloco 1 · Colocação Pronominal - Parte I
- Bloco 2 · Colocação Pronominal - Parte II
Aula 212 vídeosPontuação1 PDF▼
- Bloco 1 · Funcionalidade da pontuação nos textos. Emprego do ponto e vírgula, ponto final, dois pontos, parênteses, travessão, ponto de interrogação, ponto de exclamação, aspas
- Bloco 2 · Emprego da vírgula
Aula 221 vídeoReescrita1 PDF▼
- Bloco único - Reescrita
Aula 233 vídeosRedação Oficial1 PDF▼
- Bloco 1 · Panorama da Redação Oficial, Conceito, Atributos (Clareza e precisão, Objetividade, Concisão)
- Bloco 2 · Atributos (Coerência e coesão, Impessoalidade, Formalidade e padronização), Pronomes de Tratamento, Concordância com pronomes de tratamento, Emprego dos pronomes de tratamento, fecho para as Comunicações
- Bloco 3 · Interino e Substituto, Signatárias do sexo feminino, Modelos/gêneros de redação oficial, Partes do documento no padrão ofício, Exposição de motivo, Mensagem, E-mail, Ata, Requerimento, Certidão e atestado, Apostila
Edital24 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Leitura e análise de textos de diferentes gêneros textuais. 2.
- Linguagem verbal e não-verbal. 3.
- Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência, pressuposto. 4.
- Significados contextuais das expressões linguísticas. 5.
- Organização do texto: Fatores de textualidade (coesão, coerência, intertextualidade, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade). 6.
- Progressão temática. 7.
- Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. 8.
- Tipos de argumento. 9.
- Funcionalidade e características dos gêneros textuais circulantes nos órgãos oficiais: sentença, lei, decreto, termo, ata, atestado, certidão, portaria, ofício, memorando, e-mail, aviso etc. 10.
- Emprego e uso dos pronomes. 11.
- Pontuação. 12.
- Características dos diferentes discursos (jornalístico, político, acadêmico, publicitário, literário, científico, etc.). 13.
- Organização da frase: Processos de coordenação e de subordinação. 14.
- Verbos que constituem predicado e verbos que não constituem predicado. 15.
- Tempos e modos verbais. 16.
- Concordância verbal e nominal. 17.
- Regência dos nomes e dos verbos.
- 18. Constituição e funcionalidade do Sujeito. 19. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo, adequação ao gênero. 20.
- Morfologia: Classes de palavras, formação das palavras, composição, derivação. 21.
- Ortografia oficial. 22.
- Acentuação gráfica. 23.
- Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica. 24.
- Variação entre modalidades da língua (fala e escrita). 25.
- Norma coloquial, norma culta.
Constitucional41 tópicos · 64 vídeos · 26 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 64 vídeos · 26 PDFs
Aula 11 vídeoConstitucionalismo1 PDF▼
- Bloco único - Constitucionalismo
Aula 21 vídeoConstituição: conceito e classificação1 PDF▼
- Bloco único - Constituição: conceito e classificação
Aula 31 vídeoMétodos de Interpretação das Constituições1 PDF▼
- Bloco único - Métodos de Interpretação das Constituições
Aula 41 vídeoPoder Constituinte1 PDF▼
- Bloco único - Poder Constituinte
Aula 51 vídeoEficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais1 PDF▼
- Bloco único - Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Aula 61 vídeoPrincípios fundamentais1 PDF▼
- Bloco único - Princípios fundamentais
Aula 73 vídeosDos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)1 PDF▼
- Bloco 1 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
- Bloco 2 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
- Bloco 3 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
Aula 86 vídeosRemédios Constitucionais1 PDF▼
- Bloco 1 · Remédios Constitucionais: Visão geral
- Bloco 2 · Habeas Corpus
- Bloco 3 · Mandado de Segurança (Indivídual e Coletivo)
- Bloco 4 · Mandado de Injunção
- Bloco 5 · Habeas Data
- Bloco 6 · Ação Popular
Aula 94 vídeosDos Direitos Sociais (Arts. 6º a 11 da CF/1988)1 PDF▼
- Bloco 1 · Art. 6 da CF (cláusula da reserva do possível, mínimo existencial e vedação do retrocesso)
- Bloco 2 · Art. 7, I ao XIX da CF
- Bloco 3 · Art. 7, XX ao parágrafo único da CF
- Bloco 4 · Art. 8 ao Art. 11 da CF
Aula 101 vídeoNacionalidade1 PDF▼
- Bloco único - Da Nacionalidade (Arts. 12 e 13 da CF/1988)
Aula 111 vídeoDos Direitos Políticos (Arts. 14 a 16 da CF/1988)1 PDF▼
- Bloco único - Dos Direitos Políticos (Arts. 14 a 16 da CF/1988)
Aula 121 vídeoPartidos políticos1 PDF▼
- Bloco único - Partidos políticos
Aula 133 vídeosOrganização do Estado Brasileiro▼
- Bloco 1 · Organização do Estado
- Bloco 2 · Organização do Estado
- Bloco 3 · Organização do Estado
Aula 143 vídeosAdministração Pública na CF2 PDFs▼
- Bloco 1 · Administração Pública
- Bloco 2 · Administração Pública
- Bloco 3 · Administração Pública
Aula 153 vídeosPoder Executivo1 PDF▼
- Bloco 1 · Poder Executivo - Introdução
- Bloco 2 · Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
- Bloco 3 · Poder executivo - Competências Privativas, Responsabilização por Crime de Responsabilidade
Aula 164 vídeosPoder Legislativo1 PDF▼
- Bloco 1 · Poder Legislativo
- Bloco 2 · Poder Legislativo
- Bloco 3 · Poder Legislativo
- Bloco 4 · Poder Legislativo
Aula 173 vídeosProcesso Legislativo1 PDF▼
- Bloco 1 · Processo Legislativo
- Bloco 2 · Processo Legislativo
- Bloco 3 · Processo Legislativo
Aula 182 vídeosTribunal de Contas da União1 PDF▼
- Bloco 1 · Composição do Tribunal de Contas
- Bloco 2 · Atribuições do Tribunal de Contas
Aula 194 vídeosPoder Judiciário1 PDF▼
- Bloco 1 · Poder Judiciário
- Bloco 2 · Poder Judiciário
- Bloco 3 · Poder Judiciário
- Bloco 4 · Poder Judiciário
Aula 202 vídeosDefesa do Estado e das Instituições democráticas1 PDF▼
- Bloco 1 · Defesa do Estado e das instituições democráticas
- Bloco 2 · Defesa do Estado e das Instituições democráticas
Aula 216 vídeosControle de Constitucionalidade1 PDF▼
- Bloco 1 · Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade (Parte I)
- Bloco 2 · Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade (Parte II)
- Bloco 3 · ADI
- Bloco 4 · ADC
- Bloco 5 · ADO
- Bloco 6 · ADPF
Aula 221 vídeoControle de constitucionalidade das leis municipais1 PDF▼
- Bloco Único - Controle De Constitucionalidade Municipal
Aula 235 vídeosTratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento1 PDF▼
- Bloco 1 · Incorporação dos tratados
- Bloco 2 · Principais tratados incorporados - parte 01
- Bloco 3 · Principais tratados incorporados - parte 02
- Bloco 4 · Principais tratados incorporados - parte 03
- Bloco 5 · Principais tratados incorporados - parte 04
Aula 242 vídeosLei nº 9.868/19991 PDF▼
- Bloco 1 · Lei nº 9.868/1999
- Bloco 2 · Lei nº 9.868/1999
Aula 251 vídeoLei nº 9.882/19991 PDF▼
- Bloco Único - Lei 9882/1999
Aula 263 vídeosJurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores1 PDF▼
- Bloco 1 · Jurisprudência Aplicada aos Tribunais Superiores - Parte I
- Bloco 2 · Jurisprudência Aplicada aos Tribunais Superiores - Parte II
- Bloco 3 · Súmulas e Jurisprudência vinculante STF e STJ
Edital41 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- O constitucionalismo. 2.
- Evolução histórica do constitucionalismo brasileiro. 3.
- Direito constitucional. 4.
- Formação da Constituição. 5.
- Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações; estrutura. 6.
- Supremacia da Constituição. 7.
- Aplicabilidade das normas constitucionais. 8.
- Interpretação das normas constitucionais: especificidades, métodos de interpretação, princípios da interpretação. 9.
- Vigência e eficácia das normas constitucionais.
- 10. Poder constituinte. 11. Controle de constitucionalidade. 12. Sistema. 13. Ação direta de inconstitucionalidade. 14. Ação declaratória de constitucionalidade. 15. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 16. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 17. Efeitos da decisão no controle abstrato. 18. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 19. A fiscalização abstrata no plano estadual. 20. Controle de constitucionalidade das leis municipais. 21. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual e o problema da norma repetida. 22. Norma constitucional inconstitucional. 23. O fenômeno da recepção da legislação em vigor pela nova Ordem Constitucional. 24. Mutação constitucional. 25. Jurisdição constitucional e processo constitucional. 26. Coisa julgada e processo constitucional. 27. A Fiscalização incidental. 28. Administração pública e o controle de constitucionalidade. 29. Lei federal nº 9.868, de 10 de novembro de 1999. 30. Lei federal nº 9.882, de 03 de dezembro de 1999. 31. Princípios fundamentais da Constituição Federal. 32.
- Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, titularidade, destinatários e limites. 33.
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 34.
- Tratados e convenções sobre direitos humanos: formação, extinção e efeitos jurídicos; hierarquia, incorporação e efeito dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. 35.
- Direitos sociais. 36.
- Direitos políticos. 37.
- Partidos políticos. 38.
- Direitos de nacionalidade. 39.
- Tutela constitucional dos direitos e das liberdades. 40.
- Mandado de segurança, individual e coletivo. 41.
- Mandado de Injunção. 42.
- Habeas corpus. 43.
- Habeas data. 44.
- Ação popular. 45.
- Ação civil pública. 46.
- Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 47.
- Organização do Estado Brasileiro: Estado Federal: conceito, formação, evolução e características. 48.
- Federação brasileira: origem, formação, componentes, repartição de competências e intervenção nos Estados e nos Municípios. 49.
- Organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. 50.
- Bens públicos. 51.
- Administração pública: Disposições gerais; Servidores públicos e militares. 52.
- Organização dos Poderes na Constituição Federal. 53.
- Poder Executivo. 54.
- Presidente e Vice-Presidente da República: Atribuições e Responsabilidades. 55.
- Ministros de Estado. 56.
- Poder Legislativo. 57.
- Órgãos, funcionamento e competências. 58.
- Prerrogativas e impedimentos no exercício do mandato parlamentar. 59.
- Processo legislativo. 60.
- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 61.
- Tribunal de Contas da União. 62.
- Poder Judiciário: disposições gerais, funções, organização, competências e funcionamento; direitos e deveres da Magistratura; garantias da magistratura; precatórios; Conselho Nacional de Justiça.
Direito Administrativo64 tópicos · 70 vídeos · 28 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 70 vídeos · 28 PDFs
Aula 11 vídeoOrigem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo1 PDF▼
- Bloco único - Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo
Aula 21 vídeoEstado, Governo e Administração Pública1 PDF▼
- Bloco único - Estado, governo e Administração Pública
Aula 32 vídeosRegime Jurídico Administrativo1 PDF▼
- Bloco 1 · Princípios da administração pública - Parte I
- Bloco 2 · Princípios da administração pública - Parte II
Aula 47 vídeosOrganização da Administração Pública4 PDFs▼
- Bloco 1 · Organização da Administração Pública
- Bloco 2 · Organização da Administração Pública
- Bloco 3 · Organização da Administração Pública
- Bloco 4 · Organização da Administração Pública
- Bloco 5 · Organizações sociais
- Bloco 6 · Organizações da Sociedade Civil de interesse público - OSCIP. Lei 9.790/99
- Bloco 7 · Organizações da Sociedade Civil. Lei 13.019/14
Aula 53 vídeosAdministração Pública na CF1 PDF▼
- Bloco 1 · Princípios; Cargos e empregos; Contrato temporário; Direito de Greve; Reserva de Cargos para PCD; Remuneração
- Bloco 2 · Acumulação de cargos; Administração Indireta; Licitações; Participação dos usuários; Responsabilidade Extracontratual; Agências Executivas; Readaptação; Aposentadoria
- Bloco 3 · Regime jurídico; Formação e aperfeiçoamento; Estabilidade; Reintegração; Disponibilidade e aproveitamento
Aula 61 vídeoAdministração Pública na Constituição Estadual de Goiás1 PDF▼
- Bloco Único - Administração Pública / Constituição Estadual de Goiás
Aula 71 vídeoPoderes e Deveres da Administração1 PDF▼
- Bloco único - Poderes Administrativos
Aula 82 vídeosAtos Administrativos1 PDF▼
- Bloco 1 · Atos Administrativos
- Bloco 2 · Atos Administrativos
Aula 93 vídeosAgentes Públicos▼
- Bloco 1 · Agentes Públicos
- Bloco 2 · Agentes Públicos
- Bloco 3 · Agentes Públicos
Aula 102 vídeosServidores Públicos na Constituição Estadual de Goiás1 PDF▼
- Bloco 1 · Servidores Públicos na Construção Estadual de Goiás
- Bloco 2 · Servidores Públicos na Construção Estadual de Goiás
Aula 117 vídeosLei nº 20.756/20201 PDF▼
- Bloco 1 · Estatuto dos Servidores de Goiás
- Bloco 2 · Estatuto dos Servidores de Goiás
- Bloco 3 · Estatuto dos Servidores de Goiás
- Bloco 4 · Estatuto dos Servidores de Goiás
- Bloco 5 · Estatuto dos Servidores de Goiás
- Bloco 6 · Estatuto dos Servidores de Goiás
- Bloco 7 · Estatuto dos Servidores de Goiás
Aula 123 vídeosControle da Administração Pública1 PDF▼
- Bloco 1 · Controle da Administração Pública
- Bloco 2 · Controle jurisdicional
- Bloco 3 · Controle pelo Tribunal de Contas
Aula 134 vídeosLei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992)1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
- Bloco 2 · Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
- Bloco 3 · Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
- Bloco 4 · Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
Aula 143 vídeosLei de Responsabilidade Fiscal1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000)
- Bloco 2 · Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000)
- Bloco 3 · Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000)
Aula 153 vídeosLei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a informação
- Bloco 2 · Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a informação
- Bloco 3 · Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a informação
Aula 161 vídeoLei nº 18.672/20141 PDF▼
- Bloco único - Estado de Goiás - Lei Estadual de Responsabilização Administrativa e Anticorrupção Empresarial (Lei nº 18.672/2014)
Aula 172 vídeosProcesso administrativo (Lei nº 13.800/2001)1 PDF▼
- Bloco 1 · Processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás - Lei 13.800/2021
- Bloco 2 · Processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás - Lei 13.800/2021
Aula 182 vídeosPrograma de Integridade (Lei nº 20.489/2019)1 PDF▼
- Bloco 1 · Programa de Integridade
- Bloco 2 · Programa de Integridade
Aula 191 vídeoEstatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001)1 PDF▼
- Bloco único - Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001)
Aula 207 vídeosLei de Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021)1 PDF▼
- Bloco 1 · Licitações e Contratos
- Bloco 2 · Licitações e Contratos
- Bloco 3 · Licitações e Contratos
- Bloco 4 · Licitações e Contratos
- Bloco 5 · Licitações e Contratos
- Bloco 6 · Licitações e Contratos
- Bloco 7 · Licitações e Contratos
Aula 213 vídeosServiços Públicos1 PDF▼
- Bloco 1 · Serviços Públicos: conceito, classificação e delegação
- Bloco 2 · Concessão de serviço público - parte I
- Bloco 3 · Concessão de serviço público - parte II
Aula 222 vídeosResponsabilidade Civil do Estado1 PDF▼
- Bloco 1 · Responsabilidade Civil - Parte I
- Bloco 2 · Responsabilidade Civil - Parte II
Aula 231 vídeoBens Públicos1 PDF▼
- Bloco único - Bens Públicos
Aula 244 vídeosIntervenção do Estado na Propriedade Privada1 PDF▼
- Bloco 1 · Intervenções restritivas
- Bloco 2 · Desapropriação (modalidades)
- Bloco 3 · Desapropriação (procedimento)
- Bloco 4 · Intervenção na ordem econômica
Aula 252 vídeosDispositivos da Constituição do Estado de Goiás aplicáveis ao Direito Administrativo1 PDF▼
- Bloco 1 · Dispositivos da Constituição do Estado de Goiás aplicáveis ao Direito Administrativo
- Bloco 2 · Dispositivos da Constituição do Estado de Goiás aplicáveis ao Direito Administrativo
Aula 262 vídeosSúmulas e jurisprudências de direito administrativo de 2024 e 20251 PDF▼
- Bloco 1 · Súmulas e jurisprudências de direito administrativo de 2024 e 2025
- Bloco 2 · Súmulas e jurisprudências de direito administrativo de 2024 e 2025
Edital64 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. As funções do Estado. 2. O regime jurídico-administrativo. 3. Conceito de Direito Administrativo. 4. Estado, governo e Administração. 5. Conceito de Administração Pública. 6. Poderes da Administração Pública. 7. Conceitos jurídicos de função e de poder. 8. Função administrativa estatal. 9. Separação dos poderes e função administrativa. 10. Tipos de função administrativa estatal. 11. Poderes da Administração: poder regulamentar e poder normativo, poder hierárquico, poder disciplinar, poder discricionário, poder vinculado e poder de polícia. 12. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo. 13. Ato administrativo. 14. Controle de mérito e de legalidade dos atos administrativos. 15. Controle sistemático dos atos administrativos. 16. Servidores Públicos. 17. Agentes Públicos. 18. Remuneração dos servidores e de agentes públicos. 19. Regime dos servidores públicos e titulares de cargos públicos na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Goiás. 20.
- Cargo, emprego e função pública. 21.
- Provimento. 22.
- Nomeação. 23.
- Concurso Público. 24.
- Posse e exercício. 25.
- Afastamentos. 26.
- Estabilidade. 27.
- Transferência. 28.
- Readaptação. 29.
- Reversão. 30.
- Reintegração. 31.
- Recondução.
- 32. Disponibilidade. 33. Aproveitamento. 34. Promoção. 35. Vacância. 36.
- Movimentações. 37.
- Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 (Estatuto dos Servidores do Estado de Goiás). 38.
- Direitos e vantagens dos servidores públicos.
- 39. Sistema Remuneratório. 40. Licenças. 41. Afastamentos. 42. Deveres e responsabilidades dos servidores públicos. 43. Regime disciplinar. 44. Disposições Constitucionais (Constituição Federal e Constituição Estadual) aplicáveis aos servidores públicos. 45. Controles da Administração Pública: Controle administrativo; Controle legislativo ou político; Controle judicial. 46.
- Discricionariedade administrativa e controle judicial. 47.
- Controle interno e controle externo.
- 48. Controle pelo Tribunal de Contas. 49. Controle sistemático das delegações de serviços públicos. 50. Improbidade administrativa: Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992. 51. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000). 52. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). 53. Lei Estadual de Responsabilização Administrativa e Anticorrupção Empresarial (Lei nº 18.672, de 13 de novembro de 2014 e suas regulamentações). 54. Lei que regula o Processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás. 55. Lei que impõe a obrigação da implantação do programa de integridade (compliance) às empresas que contratam com a Administração Pública do Estado de Goiás (Lei nº 20.489, de 10 de junho de 2019). 56. Bens públicos. 57. Espécies de bens públicos. 58.
- Instrumentos negociais relacionados à gestão e utilização dos bens públicos. 59.
- Uso do bem público. 60.
- Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001). 61.
- Licitação: Fases da licitação. 62.
- Contratação direta. 63.
- Alienações. 64.
- Instrumentos auxiliares. 65.
- Recursos administrativos. 66.
- Crimes. 67.
- Licitação e mandado de segurança. 68.
- Registro de preços. (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). 69.
- Contrato administrativo. 70.
- Espécies. 71.
- Conceito. 72.
- Características. 73.
- Nulidades dos contratos. 74.
- Obrigações do Estado derivadas de contratos inválidos ou inexistentes. 75.
- Hipóteses de extinção. 76.
- Recebimento do objeto do contrato. (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). 77.
- Serviço público. 78.
- Regime jurídico da concessão, da permissão e da autorização de serviço público. 79.
- Formas de extinção da concessão e seus efeitos jurídicos. 80.
- Intervenção, encampação e caducidade. 81.
- Reversão dos bens. 82.
- Responsabilidade do concessionário e do Poder concedente. 83.
- Permissão. 84.
- Concessão comum. 85.
- Concessão em parcerias público-privadas patrocinadas e administrativas. 86.
- Concessões em regime especial.
- 87. Concessão de obra pública. 88. Concessão de uso de bem público. 89. Parcerias com o terceiro setor. 90. Convênios e outras espécies de ajustes colaborativos. 91.
- Organizações sociais. 92.
- Organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
- 93. Organizações da Sociedade Civil (OSC). 94. Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. 95.
- Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. 96.
- Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 97.
- Desapropriação. 98.
- Conceito. 99.
- Competências relacionadas à desapropriação. 100.
- Espécies de desapropriação. 101.
- Ocupação provisória. 102.
- Limitação administrativa.
- 103. Loteamento e zoneamento. 104. Estatuto da Cidade. 105. Atos administrativos, atos legislativos e atos judiciais. 106. Responsabilidades dos contratados e delegatários de serviços públicos. 107. Procedimento administrativo e judicial. 108. Direito de regresso.
- 109. Organização administrativa. 110. Súmulas e jurisprudência do Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores (STJ e STF) em matéria da administração pública e em matéria relacionada ao Direito Administrativo. 111. Dispositivos da Constituição do Estado de Goiás aplicáveis ao Direito Administrativo.
Direito Civil35 tópicos · 91 vídeos · 28 PDFs
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Aula 14 vídeosLINDB1 PDF▼
- Bloco 1 · LINDB
- Bloco 2 · LINDB
- Bloco 3 · LINDB
- Bloco 4 · LINDB
Aula 212 vídeosDireito Civil - Parte Geral2 PDFs▼
- Bloco 1 · Pessoa natural: Capacidade e personalidde
- Bloco 2 · Pessoa natural: Direitos da personalidade
- Bloco 3 · Pessoa natural: Ausência
- Bloco 4 · Pessoa Jurídica: Disposições gerais; Fundações e Associações
- Bloco 5 · Domicílio
- Bloco 6 · Bens
- Bloco 7 · Negócio Jurídico: disposições gerais, representação, condição, termo e encargo
- Bloco 8 · Defeitos do Negócio jurídico
- Bloco 9 · Invalidades do negócio jurídico
- Bloco 10 · Atos lícitos e ilícitos
- Bloco 11 · Prova
- Bloco 12 · Prescrição e decadência
Aula 33 vídeosDireito das Obrigações: modalidades de obrigações▼
- Bloco 1 · Obrigações: Considerações, Obrigações de dar coisa certa e coisa incerta e obrigação de fazer
- Bloco 2 · Obrigações de não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis
- Bloco 3 · Obrigações solidárias
Aula 41 vídeoDireito das Obrigações: transmissão das obrigações▼
- Bloco único - Transmissão das obrigações
Aula 51 vídeoClassificação das obrigações▼
- Bloco único - Classificação das Obrigações (Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia, Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada, Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais, Obrigações líquidas e ilíquidas)
Aula 62 vídeosDireito das Obrigações: adimplemento e extinção das obrigações▼
- Bloco 1 · Pagamento
- Bloco 2 · Demais formas de adimplemento
Aula 71 vídeoDireito das Obrigações: Inadimplemento das obrigações▼
- Bloco único - Inadimplemento das obrigações
Aula 82 vídeosContratos: Disposições Gerais▼
- Bloco 1 · Disposições gerais: preliminares
- Bloco 2 · Formação dos contratos, vícios redibitórios e evicção
Aula 91 vídeoContratos: Extinção▼
- Bloco único - Extinção dos contratos
Aula 106 vídeosContratos em Espécie▼
- Bloco 1 · Compra e venda, permuta e estimatório
- Bloco 2 · Doação, locação de coisas
- Bloco 3 · Empréstimo (comodato e mútuo) Prestação de serviços, empreitada, Depósito
- Bloco 4 · Mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem
- Bloco 5 · Transporte e constituição de renda
- Bloco 6 · Jogo e aposta, fiança, transação, compromisso, administração fiduciária de garantias
Aula 111 vídeoAtos Unilaterais1 PDF▼
- Bloco único - Atos unilaterais de vontade
Aula 124 vídeosTítulos de crédito1 PDF▼
- Bloco 1 · Conceito de títulos de crédito, características e princípios informadores. Títulos de Crédito. Tipos de Endosso
- Bloco 2 · Letra de Câmbio. Nota promissória. Cheque. Duplicata
- Bloco 3 · títulos de crédito rural
- Bloco 4 · titulos de crédito industrial, de financiamento comercial e de garantia imobiliária
Aula 133 vídeosResponsabilidade civil1 PDF▼
- Bloco 1 · Responsabilidade civil
- Bloco 2 · Responsabilidade civil
- Bloco 3 · Responsabilidade civil
Aula 143 vídeosPosse1 PDF▼
- Bloco 1 · Posse
- Bloco 2 · Posse
- Bloco 3 · Posse
Aula 152 vídeosDas Servidões1 PDF▼
- Bloco 1 · Servidões
- Bloco 2 · Servidões
Aula 161 vídeoCondomínio1 PDF▼
- Bloco Único - Condomínio
Aula 179 vídeosDireito das coisas1 PDF▼
- Bloco 1 · Propriedade
- Bloco 2 · Propriedade
- Bloco 3 · Direitos reais: uso
- Bloco 4 · Direitos reais: Habitação
- Bloco 5 · Direitos reais: Direito do Promitente Comprador
- Bloco 6 · Direitos reais: Superfície
- Bloco 7 · Direitos reais: Laje
- Bloco 8 · Direitos Reais de Garantia
- Bloco 9 · Usufruto
Aula 185 vídeosDo Direito Pessoal: Do casamento1 PDF▼
- Bloco 1 · Disposições gerais e a capacidade para casar
- Bloco 2 · Impedimentos matrimoniais e as causas suspensivas
- Bloco 3 · Habilitação, celebração e formas especiais de casamento
- Bloco 4 · Casamento nulo e casamento anulável
- Bloco 5 · Dissolução da sociedade conjugal
Aula 191 vídeoDa União Estável1 PDF▼
- Bloco único - União Estável
Aula 201 vídeoPoder familiar e reconhecimento de filhos1 PDF▼
- Bloco único - Poder familiar e reconhecimento dos filhos
Aula 211 vídeoAdoção1 PDF▼
- Bloco único - Adoção
Aula 224 vídeosRegime de Bens1 PDF▼
- Bloco 1 · Disposições gerais
- Bloco 2 · Comunhão parcial de bens
- Bloco 3 · Comunhão universal e participação final nos aquestos
- Bloco 4 · Separação convencional e separação obrigatória
Aula 232 vídeosDa Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada1 PDF▼
- Bloco 1 · Da Tutela
- Bloco 2 · Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
Aula 241 vídeoDa Sucessão em Geral1 PDF▼
- Bloco único - Sucessão em Geral
Aula 252 vídeosDa Sucessão Legítima1 PDF▼
- Bloco 1 · Sucessão Legítima
- Bloco 2 · Sucessão Legítima (Ocorrência Sucessória)
Aula 261 vídeoDa Sucessão Testamentária1 PDF▼
- Bloco Único - Sucessão Testamentária
Aula 271 vídeoDo Inventário e da Partilha1 PDF▼
- Bloco único - Inventário e partilha
Aula 282 vídeosLei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1973)1 PDF▼
- Bloco 1 · Parte geral e registro civil das pessoas naturais
- Bloco 2 · Registro civil de pessoas jurídicas, registro de títulos e documentos e registro de imóveis
Aula 291 vídeoAlienação Fiduciária de Bens Móveis (Decreto-Lei nº 911/69)1 PDF▼
- Bloco único - Alienação Fiduciária de Bens Móveis (Decreto de Lei nº 911/69)
Aula 303 vídeosLei de Locação de imóveis urbanos (Lei nº 8.245/91)1 PDF▼
- Bloco 1 · Conceitos gerais. Tipos de locações, prazos - Parte I
- Bloco 2 · Conceitos gerais. Tipos de locações, prazos - Parte II
- Bloco 3 · Procedimentos
Aula 316 vídeosEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)1 PDF▼
- Bloco 1 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Bloco 2 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Bloco 3 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Bloco 4 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Bloco 5 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Bloco 6 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
Aula 323 vídeosLei do Parcelamento do Solo Urbano1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Art. 1º ao 3º)
- Bloco 2 · Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Art. 6º ao 18º)
- Bloco 3 · Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Art. 22º ao 53º)
Aula 331 vídeoPrincipais súmulas de Direito Civil1 PDF▼
- Bloco único - Principais Súmulas de Direito Civil
Edital35 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Das pessoas. 3.
- Desconsideração da Personalidade Jurídica. 4.
- Do domicílio. 5.
- Direitos da Personalidade. 6.
- Dos bens. 7.
- Do bem de família. 8.
- Dos fatos jurídicos. 9.
- Do negócio jurídico. 10.
- Dos defeitos dos negócios jurídicos. 11.
- Das nulidades. 12.
- Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos. 13.
- Da prescrição e da decadência. 14.
- Da prova. 15.
- Do direito das obrigações. 16.
- Das modalidades das obrigações. 17.
- Do adimplemento e extinção das obrigações. 18.
- Mora, cláusula penal, perdas e danos. 19.
- Dos contratos em geral. 20.
- Do enriquecimento ilícito. 21.
- Da resolução por onerosidade excessiva. 22.
- Exceção do contrato não cumprido.
- 23. Formação e extinção. 24. Vícios redibitórios e evicção. 25. Das várias espécies de contrato. 26. Dos atos unilaterais. 27. Dos títulos de crédito. 28. Da responsabilidade civil em geral. 29. Responsabilidade subjetiva e objetiva. 30.
- Do direito das coisas e direitos reais. 31.
- Da posse. 32.
- Usucapião. 33.
- Dos direitos reais. 34.
- Multipropriedade (Lei n.º 13.777, de 20 de dezembro de 2018). 35.
- Do condomínio. 36.
- Da superfície. 37.
- Das servidões. 38.
- Do usufruto. 39.
- Da habitação. 40.
- Alienação fiduciária. 41.
- Do direito de família.
- 42. Casamento. 43. Regime de bens. 44. Da união estável. 45. Da tutela e da curatela. 46. Adoção. 47. Poder familiar. 48. Alimentos. 49. Do direito das sucessões. 50. Da sucessão em geral. 51. Da sucessão legítima. 52. Da sucessão testamentária. 53. Do inventário e da partilha. 54. Registros públicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973). 55. Da alienação fiduciária (Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969). 56. Da locação de imóveis urbanos (Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991). 57. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015). 58. Súmulas vinculantes e não vinculantes em matéria Civil – STJ e STF. 59. Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, com as alterações da Lei nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021).
Direito Processual Civil106 tópicos · 72 vídeos · 28 PDFs
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Aula 11 vídeoNormas Fundamentais, Aplicação das Normas Processuais e Princípios1 PDF▼
- Bloco único - Normas Fundamentais, Aplicação das Normas Processuais e Princípios (Processuais Civis e Informativos; Princípios Gerais e Infraconstitucionais)
Aula 22 vídeosDa Função Jurisdicional1 PDF▼
- Bloco 1 · Introdução. Conceito. Características. Elementos e atributos. Equivalentes Jurisdicionais. Arbitragem. Princípios
- Bloco 2 · Ação. Limites da Jurisdição Nacional. Cooperação Internacional
Aula 32 vídeosCompetência1 PDF▼
- Bloco 1 · Competência - Parte I
- Bloco 2 · Competência - Parte II
Aula 42 vídeosPressupostos processuais1 PDF▼
- Bloco 1 · Pressupostos Processuais
- Bloco 2 · Pressupostos Processuais
Aula 51 vídeoOrganização judiciária federal e estadual1 PDF▼
- Bloco único - Organização judiciária federal e estadual
Aula 62 vídeosProcesso: Noções gerais1 PDF▼
- Bloco 1 · Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos
- Bloco 2 · Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos
Aula 73 vídeosRelação Processual e Sujeitos da Relação Jurídica1 PDF▼
- Bloco 1 · Relação Processual e Sujeitos da Relação Jurídica
- Bloco 2 · Relação Processual e Sujeitos da Relação Jurídica
- Bloco 3 · Relação Processual e Sujeitos da Relação Jurídica
Aula 81 vídeoLitisconsórcio1 PDF▼
- Bloco único - Litisconsórcio (Arts. 113 a 118)
Aula 94 vídeosIntervenção de Terceiros1 PDF▼
- Bloco 1 · Assistência litisconsorcial
- Bloco 2 · Denunciação da lide
- Bloco 3 · Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica
- Bloco 4 · Amicus Curiae
Aula 101 vídeoO juiz1 PDF▼
- Bloco único - Poderes, deveres e responsabilidade do juiz (Arts. 139 ao 143)
Aula 117 vídeosAtos Processuais1 PDF▼
- Bloco 1 · Da forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211) - Parte 1
- Bloco 2 · Da forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211) - Parte 2
- Bloco 3 · Do tempo e do lugar dos Atos Processuais (arts. 212 a 217)
- Bloco 4 · Dos Prazos (arts. 218 a 235) - Parte 1
- Bloco 5 · Dos Prazos (arts. 218 a 235) - Parte 2
- Bloco 6 · Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275) - Parte I
- Bloco 7 · Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275) - Parte II
Aula 121 vídeoNulidades1 PDF▼
- Bloco único - Das Nulidades (arts. 276 a 283)
Aula 131 vídeoDo valor da causa1 PDF▼
- Bloco Único - Valor da Causa
Aula 142 vídeosTutela Provisória1 PDF▼
- Bloco 1 · Tutela provisória
- Bloco 2 · Tutela provisória
Aula 151 vídeoDistribuição, Registro, Formação, suspensão e da extinção do processo1 PDF▼
- Bloco único - Distribuição, Registro, Formação, suspensão e da extinção do processo
Aula 165 vídeosProcesso de Conhecimento1 PDF▼
- Bloco 1 · Petição Inicial. Inépcia da inicial. Improcedência liminar do pedido
- Bloco 2 · Contestação, reconvenção e revelia
- Bloco 3 · Das providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo
- Bloco 4 · Audiência de Instrução e Julgamento
- Bloco 5 · Revelia
Aula 172 vídeosDas Provas1 PDF▼
- Bloco 1 · Disposições gerais
- Bloco 2 · Provas em Espécie
Aula 185 vídeosProcesso de Conhecimento e Cumprimento de Sentença1 PDF▼
- Bloco 1 · Sentença e Coisa Julgada (art. 485 a 508)
- Bloco 2 · Sentença e Coisa Julgada (art. 485 a 508)
- Bloco 3 · Liquidação de Sentença (Art. 509 a 512)
- Bloco 4 · Cumprimento de Sentença (Art. 513 a 528)
- Bloco 5 · Cumprimento de Sentença (Art. 513 a 528)
Aula 192 vídeosTeoria Geral dos Recursos1 PDF▼
- Bloco 1 · Teoria Geral dos Recursos
- Bloco 2 · Teoria Geral dos Recursos
Aula 209 vídeosRecursos1 PDF▼
- Bloco 1 · Apelação
- Bloco 2 · Agravo de Instrumento
- Bloco 3 · Agravo Interno
- Bloco 4 · Embargos Declaratórios
- Bloco 5 · Recurso Ordinário
- Bloco 6 · Recursos especiais e extraordinários
- Bloco 7 · Recursos especiais e extraordinários
- Bloco 8 · Embargos de Divergência
- Bloco 9 · Quadro resumo
Aula 214 vídeosProcesso de Execução1 PDF▼
- Bloco 1 · Introdução e Princípios da Execução em geral
- Bloco 2 · Processo de Execução: Disposições Gerais. Espécies de Execução
- Bloco 3 · Execução por quantia certa (arts. 824 a 909 do CPC). Execução contra a Fazenda Pública
- Bloco 4 · Embargos à execução. Extinção da execução
Aula 226 vídeosProcedimentos Especiais1 PDF▼
- Bloco 1 · Procedimentos especiais parte geral e Ação de consignação em pagamento
- Bloco 2 · Ação de exigir contas e embargos de terceiros
- Bloco 3 · Ação monitória e ações de família
- Bloco 4 · Inventário e Partilha
- Bloco 5 · Dissolução Parcial da Sociedade
- Bloco 6 · Ação Possessória
Aula 231 vídeoRestauração de Autos1 PDF▼
- Bloco único - Restauração de Autos
Aula 243 vídeosProcedimentos Especiais em Jurisdição Voluntária1 PDF▼
- Bloco 1 · Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
- Bloco 2 · Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
- Bloco 3 · Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Aula 251 vídeoJuizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95)1 PDF▼
- Bloco único - Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95)
Aula 261 vídeoSúmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF)1 PDF▼
- Bloco único - Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF)
Aula 271 vídeoAção Rescisória (Art. 966 a 975, CPC)1 PDF▼
- Bloco único - Ação Rescisória
Aula 281 vídeoLei Nacional de Mediação (Lei n° 13.140/2015)1 PDF▼
- Bloco único - Lei Nacional de Mediação e o Novo Código de Processo Civil. Meios alternativos de composição dos conflitos coletivos
Edital106 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Teoria Geral do Direito Processual Civil. 2. Normas processuais civis. 3. Fontes do Direito Processual Civil. 4. Aplicação e interpretação da lei processual civil.
- 5. Da norma processual no tempo e no espaço. 6. Organização Judiciária. 7.
- Meios alternativos de solução de conflitos. 8.
- Da jurisdição. 9.
- Da ação. 10.
- Condições da Ação. 11.
- Classificação das Ações. 12.
- Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais. 13.
- Competência. 14.
- Competência absoluta e relativa. 15.
- Das causas de modificações da competência. 16.
- Casos de prorrogação legal da competência. 17.
- Conflito de competência. 18.
- Processo. 19.
- Conceito. 20.
- Classificação. 21.
- Natureza Jurídica. 22.
- Princípios informativos do processo civil. 23.
- Princípios constitucionais do processo civil.
- 24. As garantias constitucionais do processo civil. 25. A relação processual. 26.
- Características da relação processual. 27.
- Sujeitos da relação jurídica: Sujeitos principais. 28.
- Sujeitos secundários. 29.
- Sujeitos Especiais. 30.
- Pressupostos processuais. 31.
- Das partes e dos procuradores. 32.
- Da capacidade processual.
- 33. Legitimação ordinária. 34. Legitimação extraordinária. 35. A substituição processual. 36. Dos deveres das partes e dos procuradores. 37. Do litisconsórcio. 38. Da assistência. 39. Da intervenção de terceiros. 40. Da oposição. 41. Da denunciação da lide. 42. Chamamento ao processo. 43.
- Incidente de Desconsideração da Personalidade jurídica. 44.
- Amicus Curiae.
- 45. Da tutela provisória. 46. Disposições Gerais. 47. Da tutela de urgência. 48.
- Da tutela da evidência. 49.
- Dos atos processuais. 50.
- Definição. 51.
- Características dos atos processuais. 52.
- Princípios dos atos processuais. 53.
- Classificação dos atos processuais. 54.
- Atos do juiz. 55.
- Atos das partes. 56.
- Atos dos auxiliares das partes. 57.
- Atos processuais simples e complexos. 58.
- Das comunicações dos atos processuais. 59.
- Das cartas. 60.
- Das citações. 61.
- Das intimações. 62.
- Das nulidades. 63.
- De outros atos processuais. 64.
- Da distribuição e do registro. 65.
- Do valor da causa. 66.
- Dos prazos. 67.
- Conceito.
- 68. Classificação. 69. Princípios. 70. Contagem. 71. Preclusão. 72. Formação, suspensão e extinção do processo. 73. Do Processo de Conhecimento. 74.
- Petição inicial: conceito, requisitos. 75.
- Do pedido: espécies, modificação, cumulação. 76.
- Causa de pedir. 77.
- Dos documentos necessários à propositura da ação. 78.
- Despacho inicial: objeto, natureza. 79.
- Do julgamento liminar de improcedência das ações repetitivas.
- 80. Do recurso cabível e seu procedimento. 81. Emenda da inicial. 82. Do indeferimento liminar da petição inicial. 83. Do recurso cabível e seu procedimento. 84. Da antecipação dos efeitos da tutela de mérito. 85. Requisitos. 86. Da fungibilidade entre a tutela antecipada e as medidas cautelares. 87. Da citação. 88. Dos efeitos da citação. 89.
- Da resposta do réu: contestação, exceções (incompetência, impedimento e suspeição), reconvenção. 90.
- Da revelia. 91.
- Dos efeitos da revelia. 92.
- Das alegações do réu. 93.
- Do julgamento conforme o estado do processo. 94.
- Da extinção do processo sem resolução do mérito. 95.
- Do julgamento antecipado da lide. 96.
- Da resolução do mérito.
- 97. Da audiência preliminar. 98. Das provas: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. 99. Da audiência de instrução e julgamento. 100. Da sentença. 101. Requisitos e efeitos da sentença. 102. Classificação da sentença. 103.
- Publicação. 104.
- Intimação das partes e dos procuradores. 105.
- Sentença em audiência e início do prazo recursal. 106.
- Condenação do devedor na emissão de declaração de vontade. 107.
- Coisa julgada. 108.
- Conceito. 109.
- Limites objetivos e subjetivos. 110.
- Coisa julgada formal e coisa julgada material. 111.
- Princípio do deduzido e do dedutível.
- 112. Reexame da sentença. 113. Liquidação da sentença. 114. Cumprimento da sentença.
- 115. Procedimento. 116. Títulos executivos judiciais. 117. Impugnação. 118. Execução provisória. 119. Competência para o cumprimento da sentença. 120. Cumprimento da sentença condenatória na indenização por ato ilícito. 121. Ação rescisória. 122. Recursos.
- 123. Conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. 124. Apelação. 125. Agravos.
- 126. Embargos infringentes. 127. Embargos de divergência. 128. Embargos de declaração. 129. Recurso de terceiro prejudicado. 130. Recurso pelo Ministério Público.
- 131. Recurso adesivo. 132. Recurso extraordinário. 133. Requisitos. 134. Repercussão Geral. 135. Recurso Especial. 136. Recursos especiais repetitivos. 137. Processo de execução. 138. Princípios. 139. Das partes. 140. Da competência. 141. Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução. 142. Do inadimplemento do devedor. 143.
- Espécies de execução. 144.
- Da penhora, avaliação e expropriação. 145.
- Da citação do devedor e da indicação de bens. 146.
- Da penhora e do depósito. 147.
- Da avaliação. 148.
- Da adjudicação. 149.
- Da alienação por iniciativa particular. 150.
- Da alienação em hasta pública. 151.
- Do Pagamento ao credor. 152.
- Da Execução contra a Fazenda Pública. 153.
- Da execução da prestação alimentícia. 154.
- Dos embargos à execução. 155.
- Prazos para embargos. 156.
- Natureza jurídica. 157.
- Legitimidade e procedimento. 158.
- Dos embargos à execução contra a Fazenda Pública. 159.
- Dos embargos na execução por carta. 160.
- Da execução por quantia certa contra devedor insolvente. 161.
- Da suspensão e extinção do processo. 162.
- Dos procedimentos especiais. 163.
- Dos Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. 164.
- Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. 165.
- Juizados especiais cíveis (Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995). 166.
- Súmulas vinculantes e não vinculantes em matéria processual civil – STJ e STF.
Direito Penal47 tópicos · 90 vídeos · 25 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 90 vídeos · 25 PDFs · Direito Penal (Parte Geral) + Direito Penal (Parte Especial)
Aula 12 vídeosPrincípios do Direito Penal1 PDF▼
- Bloco 1 · Princípio da Legalidade e da Anterioridade
- Bloco 2 · Princípio da Insignificância
Aula 25 vídeosInterpretação e Aplicação da Lei Penal (parte I)1 PDF▼
- Bloco 1 · Interpretação da Lei Penal
- Bloco 2 · Conflito das Leis Penais no Tempo
- Bloco 3 · Lei Penal Excepcional, Especial e Temporária
- Bloco 4 · Tempo do Crime
- Bloco 5 · Territorialidade
Aula 35 vídeosInterpretação e Aplicação da Lei Penal (parte II)1 PDF▼
- Bloco 1 · Lugar do Crime
- Bloco 2 · Extraterritorialidade
- Bloco 3 · Eficácia da Sentença Estrangeira
- Bloco 4 · Contagem de Prazo e Frações Não Computáveis da Pena
- Bloco 5 · Conflito Aparente de Normas
Aula 47 vídeosTipicidade (Parte I)1 PDF▼
- Bloco 1 · Conceito de Crime
- Bloco 2 · Conduta
- Bloco 3 · Resultado
- Bloco 4 · Relação de causalidade
- Bloco 5 · Crimes Omissivos
- Bloco 6 · Crime Doloso
- Bloco 7 · Crime Culposo
Aula 58 vídeosTipicidade (Parte II)1 PDF▼
- Bloco 1 · Iter Criminis
- Bloco 2 · Crime Tentado
- Bloco 3 · Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz
- Bloco 4 · Arrependimento Posterior
- Bloco 5 · Crime Impossível
- Bloco 6 · Erro de Tipo Essencial
- Bloco 7 · Erro de Tipo Acidental (Erro contra a pessoa, erro na execução, resultado diverso do pretendido)
- Bloco 8 · Descriminantes putativas ou Erro de Tipo Permissivo
Aula 63 vídeosIlicitude1 PDF▼
- Bloco 1 · Estado de Necessidade
- Bloco 2 · Legítima Defesa
- Bloco 3 · Estrito Cumprimento do Dever Legal, Exercício Regular de Direito e Consentimento do Ofendido
Aula 74 vídeosCulpabilidade1 PDF▼
- Bloco 1 · Teorias da Culpabilidade
- Bloco 2 · Imputabilidade
- Bloco 3 · Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de Proibição)
- Bloco 4 · Exigibilidade de Conduta Diversa
Aula 83 vídeosConcurso de Pessoas1 PDF▼
- Bloco 1 · Concurso de Pessoas: Requisitos, Natureza Jurídica, Modalidades de atuação no Concurso de pessoas: Autoria
- Bloco 2 · Concurso de Pessoas: Modalidades de atuação no Concurso de pessoas: Coautoria, participação
- Bloco 3 · Concurso de Pessoas: Punibilidade
Aula 95 vídeosDas Penas1 PDF▼
- Bloco 1 · Regime Inicial de cumprimento de pena
- Bloco 2 · Detração
- Bloco 3 · Penas Restritivas de Direitos
- Bloco 4 · Penas restritivas de direitos: Espécies
- Bloco 5 · Pena de multa
Aula 101 vídeoSuspensão Condicional da Pena (SURSIS)1 PDF▼
- Bloco único - Suspensão Condicional da Pena (SURSIS)
Aula 111 vídeoLivramento condicional1 PDF▼
- Bloco único - Livramento condicional
Aula 122 vídeosConcurso de crimes1 PDF▼
- Bloco 1 · Concurso de crimes
- Bloco 2 · Concurso de crimes
Aula 131 vídeoEfeitos da sentença condenatória1 PDF▼
- Bloco único: Efeitos da sentença penal condenatória
Aula 141 vídeoReabilitação1 PDF▼
- Bloco único - Reabilitação (Art 93 CP)
Aula 151 vídeoMedidas de segurança1 PDF▼
- Bloco único - Medidas de Segurança
Aula 161 vídeoAção Penal1 PDF▼
- Bloco único - Ação Penal (artigos 100 a 106 do CP)
Aula 175 vídeosExtinção da Punibilidade1 PDF▼
- Bloco 1 · Extinção da punibilidade
- Bloco 2 · Extinção da punibilidade
- Bloco 3 · Prescrição
- Bloco 4 · Prescrição
- Bloco 5 · Prescrição
Aula 16 vídeosCrimes Contra a Vida1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes Contra a Vida
- Bloco 2 · Crimes Contra a Vida
- Bloco 3 · Crimes Contra a Vida
- Bloco 4 · Crimes Contra a Vida
- Bloco 5 · Crimes contra a vida
- Bloco 6 · Crimes contra a vida
Aula 29 vídeosCrimes contra o patrimônio1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes Contra o Patrimônio
- Bloco 2 · Crimes Contra o Patrimônio
- Bloco 3 · Crimes Contra o Patrimônio
- Bloco 4 · Crimes Contra o Patrimônio
- Bloco 5 · Crimes Contra o Patrimônio
- Bloco 6 · Crimes Contra o Patrimônio
- Bloco 7 · Crimes Contra o Patrimônio
- Bloco 8 · Crimes Contra o Patrimônio
- Bloco 9 · Crimes Contra o Patrimônio
Aula 31 vídeoDos Crimes contra a propriedade imaterial (arts. 184 a 196 do CP)1 PDF▼
- Bloco único - Dos Crimes contra a propriedade imaterial
Aula 45 vídeosCrimes contra a dignidade sexual1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes Contra a Dignidade Sexual
- Bloco 2 · Crimes Contra a Dignidade Sexual
- Bloco 3 · Crimes Contra a Dignidade Sexual
- Bloco 4 · Crimes Contra a Dignidade Sexual
- Bloco 5 · Crimes Contra a Dignidade Sexual
Aula 53 vídeosCrimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral (art. 312 a 327)
- Bloco 2 · Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral (art. 312 a 327)
- Bloco 3 · Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral (art. 312 a 327)
Aula 62 vídeosCrimes praticados por particular contra a Administração Pública em geral1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes praticados por particular contra a Administração Pública em geral (art. 328 a 337-A)
- Bloco 2 · Crimes praticados por particular contra a Administração Pública em geral (art. 328 a 337-A)
Aula 71 vídeoCrimes contra a Administração Pública Estrangeira1 PDF▼
- Bloco único - Crimes contra a Administração Pública Estrangeira
Aula 82 vídeosDos crimes em licitações e contratos administrativos1 PDF▼
- Bloco 1 · Dos crimes em licitações e contratos administrativos
- Bloco 2 · Dos crimes em licitações e contratos administrativos
Aula 93 vídeosCrimes contra a Administração da Justiça (art. 338 a 359)1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes contra a Administração da Justiça (art. 338 a 359)
- Bloco 2 · Crimes contra a Administração da Justiça (art. 338 a 359)
- Bloco 3 · Crimes contra a Administração da Justiça (art. 338 a 359)
Aula 103 vídeosCrimes contra as Finanças Públicas (arts. 359-A a 359-H do CP)1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes Contra Finanças Públicas
- Bloco 2 · Crimes Contra Finanças Públicas
- Bloco 3 · Crimes Contra Finanças Públicas
Edital47 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Princípios constitucionais penais. 2. Aplicação da lei penal. 3. Crime. 4.
- Conceito. 5.
- Elementos. 6.
- Tipicidade. 7.
- Relação de causalidade. 8.
- Consumação, tentativa, crime impossível, desistência voluntária e arrependimento eficaz. 9.
- Arrependimento posterior. 10.
- Dolo e culpa. 11.
- Culpabilidade. 12.
- Erro sobre elementos do tipo, erro determinado por terceiro, erro sobre a pessoa e erro sobre a ilicitude do fato. 13.
- Coação irresistível e obediência hierárquica. 14.
- Ilicitude. 15.
- Causas de exclusão. 16.
- Imputabilidade penal. 17.
- Concurso de pessoas. 18.
- Penas privativas de liberdade. 19.
- Penas restritivas de direitos. 20.
- Pena de multa. 21.
- Cominação das penas. 22.
- Aplicação das penas. 23.
- Concurso de crimes. 24.
- Conflito aparente de normas. 25.
- Erro na execução. 26.
- Limite das penas. 27.
- Suspensão condicional da pena. 28.
- Livramento condicional. 29.
- Efeitos da condenação. 30.
- Reabilitação. 31.
- Medidas de segurança. 32.
- Ação Penal. 33.
- Extinção da punibilidade. 34.
- Crimes contra a pessoa. 35.
- Crimes contra o patrimônio. 36.
- Crimes contra a propriedade intelectual. 37.
- Crimes contra a dignidade sexual. 38.
- Crimes contra a Administração pública. 39.
- Abuso de autoridade (Lei nº 13.869, de 05 de setembro de 2019). 40.
- Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984). 41.
- Preconceito Racial (Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989). 42.
- Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). 43.
- Crimes hediondos (Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990). 44.
- Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). 45.
- Crimes de tortura (Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997). 46.
- Crimes lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998). 47.
- Crimes contra idosos (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003). 48.
- Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003).
- 49. Violência doméstica (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006). 50. Lei antidrogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006). 51. Organizações criminosas (Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013). 52. Lei “Anticrime” (Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019).
Direito Processual Penal43 tópicos · 47 vídeos · 13 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 47 vídeos · 13 PDFs
Aula 11 vídeoPrincípios Processuais Penais1 PDF▼
- Bloco único - Princípios processuais penais
Aula 21 vídeoAplicação e interpretação da Lei Processual Penal1 PDF▼
- Bloco único - Lei Processual Penal no Espaço, no Tempo e Interpretação
Aula 32 vídeosInquérito Policial1 PDF▼
- Bloco 1 · Inquérito Policial
- Bloco 2 · Inquérito Policial
Aula 42 vídeosDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)1 PDF▼
- Bloco 1 · Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)
- Bloco 2 · Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)
Aula 52 vídeosCompetência Processual Penal1 PDF▼
- Bloco 1 · Competência, Conexão e Continência
- Bloco 2 · Competência, Conexão e Continência
Aula 63 vídeosDas Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP)1 PDF▼
- Bloco 1 · Questões prejudiciais e Exceções
- Bloco 2 · Conflito de Competência, Restituição de coisa apreendida, Incidente de falsidade, Incidente de Insanidade Mental
- Bloco 3 · Medidas Assecuratórias
Aula 72 vídeosSujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)1 PDF▼
- Bloco 1 · Conceito, Estado Juiz, prerrogativas do Juiz, impedimento, suspeição, Ministério Público, Acusado
- Bloco 2 · Assistente de Acusação
Aula 83 vídeosPrisões1 PDF▼
- Bloco 1 · Prisões
- Bloco 2 · Prisões
- Bloco 3 · Prisões
Aula 91 vídeoAudiência de Custódia1 PDF▼
- Bloco único - Audiência de Custódia
Aula 101 vídeoAtos processuais1 PDF▼
- Bloco Único - Atos Processuais
Aula 112 vídeosDa Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)1 PDF▼
- Bloco 1 · Citação, Carta Precatória, Carta de Ordem
- Bloco 2 · Citação por edital, por Hora Certa, Carta Rogatória, Intimação e Notificação
Aula 122 vídeosSentença Penal1 PDF▼
- Bloco 1 · Sentença Penal
- Bloco 2 · Sentença Penal
Aula 131 vídeoDecisões interlocutórias1 PDF▼
- Bloco Único - Decisões interlocutórias
Aula 1410 vídeosProcessos e procedimentos processuais penais1 PDF▼
- Bloco 1 · Procedimento Comum: Conceito e Ritos. Rito Ordinário
- Bloco 2 · Procedimento Comum: Rito Sumário
- Bloco 3 · Procedimento Comum: Rito Sumaríssimo
- Bloco 4 · Procedimento Comum: Rito Sumaríssimo (Parte II)
- Bloco 5 · Procedimento especial: Procedimento Especial dos Crimes Contra a Honra. Crimes de Calúnia, Difamação e Injúria de Competência do Juiz Singular
- Bloco 6 · Procedimento especial: dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
- Bloco 7 · Procedimento especial: Procedimento para Restauração de Autos Extraviados (Parte I)
- Bloco 8 · Procedimento especial: Procedimento para Restauração de Autos Extraviados. (Parte II)
- Bloco 9 · Procedimento especial: Dos crimes contra a propriedade imaterial
- Bloco 10 · Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso
Aula 154 vídeosProcedimento Especial do Tribunal do Júri▼
- Bloco 1 · Processos e Procedimentos
- Bloco 2 · Processos e Procedimentos
- Bloco 3 · Processos e Procedimentos
- Bloco 4 · Processos e Procedimentos
Aula 161 vídeoNulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP)▼
- Bloco único - Conceito, irregularidade, nulidade relativa, nulidade absoluta, inexistência, princípios das nulidades, nulidade em espécies
Aula 171 vídeoRecursos No Processo Penal e Sucedâneos▼
- Bloco único - Recursos No Processo Penal e Sucedâneos
Aula 181 vídeoCoisa julgada▼
- Bloco único - Coisa Julgada
Aula 194 vídeosAções Autônomas de Impugnação▼
- Bloco 1 · Ações Autônomas de Impugnação
- Bloco 2 · Habeas Corpus
- Bloco 3 · Revisão Criminal
- Bloco 4 · Mandado de Segurança
Aula 203 vídeosSúmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF)▼
- Bloco 1 · Súmulas do STJ e do STF
- Bloco 2 · Súmulas do STJ e do STF
- Bloco 3 · Súmulas do STJ e do STF
Edital43 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Princípios gerais e constitucionais do processo penal. 2. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. 4. Persecução penal. 5. Inquérito policial. 6. Termo circunstanciado de ocorrência. 7. Comissão parlamentar de inquérito. 8. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. 9. Outras formas de investigação. 10.
- Arquivamento de inquérito. 11.
- Denúncia. 12.
- Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. 13.
- Impedimentos e suspeições. 14.
- Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. 15.
- Decisões interlocutórias. 16.
- Audiência de custódia. 17.
- Audiência de instrução. 18.
- Sentença: tipos, estrutura, efeitos. 19.
- Fixação da pena.
- 20. Jurisdição e competência. 21. Critérios de determinação e modificação de competência. 22. Perpetuatio Jurisdictionis. 23. Incompetência. 24. Conexão e continência. 25. Das questões e processos incidentes. 26. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. 27. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. 28. Restituição das coisas apreendidas. 29. Perdimento de bens. 30.
- Alienação antecipada de bens. 31.
- Da prova: conceito, princípios, finalidade, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. 32.
- Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. 33.
- Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados. 34.
- Da prisão em flagrante. 35.
- Prisão temporária. 36.
- Prisão preventiva. 37.
- Prisão domiciliar. 38.
- Medidas cautelares diversas da prisão. 39.
- Liberdade provisória. 40.
- Fiança. 41.
- Ação penal. 42.
- Processo e procedimento. 43.
- Pressupostos processuais. 44.
- Formas procedimentais. 45.
- Procedimento comum ordinário. 46.
- Procedimento comum sumário. 47.
- Procedimentos Especiais: do Tribunal do Júri, nos crimes de abuso de autoridade, nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou destruídos. 48.
- Das nulidades. 49.
- Dos recursos. 50.
- Recursos especial e extraordinário. 51.
- Coisa julgada.
- 52. Revisão criminal. 53. Habeas corpus. 54. Mandado de segurança. 55. Execução Penal. 56. Competência. 57. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança. 58. Regimes de cumprimento da pena. 59.
- Juizado especial criminal (Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995). 60.
- Interceptação telefônica (Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996). 61.
- Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998). 62.
- Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999). 63.
- Organizações criminosas (Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013). 64.
- Violência doméstica (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006). 65.
- Drogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006). 66.
- Lei Anticrime (Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019).
Legislação Complementar4 tópicos · 10 vídeos · 3 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 10 vídeos · 3 PDFs
Aula 12 vídeosResolução 325/2020 do CNJ1 PDF▼
- Bloco 1 · Resolução CNJ 325/2020 - Estratégia Nacional do Poder judiciário
- Bloco 2 · Resolução CNJ 325/2020 - Estratégia Nacional do Poder judiciário
Aula 26 vídeosRegimento Interno do TJ-GO (Lei nº 21.268/2022)1 PDF▼
- Bloco 1 · Regimento Interno do TJ-GO (Lei nº 21.268/2022)
- Bloco 2 · Regimento Interno do TJ-GO (Lei nº 21.268/2022)
- Bloco 3 · Regimento Interno do TJ-GO (Lei nº 21.268/2022)
- Bloco 4 · Regimento Interno do TJ-GO (Lei nº 21.268/2022)
- Bloco 5 · Regimento Interno do TJ-GO (Lei nº 21.268/2022)
- Bloco 6 · Regimento Interno do TJ-GO (Lei nº 21.268/2022)
Aula 32 vídeosConstituição do Estado de Goiás1 PDF▼
- Bloco 1 · Constituição Estadual - Goiás
- Bloco 2 · Constituição Estadual - Goiás
Edital4 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
- 2. Lei Estadual nº 9.129 de 22 de dezembro de 1981 (com atualizações da Lei nº 20.816/2020).
- 3. Resolução 325 de 29 de junho de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- 4. Constituição do Estado de Goiás. Código de Organização Judiciária de Goiás.
História e Geografia de Goiás15 tópicos · 11 vídeos · 7 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 11 vídeos · 7 PDFs
Aula 12 vídeosAspectos da História Social de Goiás1 PDF▼
- Bloco 1 · Aspectos da História Social de Goiás
- Bloco 2 · Aspectos da História Social de Goiás
Aula 22 vídeosAspectos da história econômica de Goiás1 PDF▼
- Bloco 1 · Aspectos da história econômica de Goiás
- Bloco 2 · Aspectos da história econômica de Goiás
Aula 31 vídeoAspectos da história política de Goiás1 PDF▼
- Bloco único - Aspectos da história política de Goiás
Aula 41 vídeoAspectos históricos e urbanísticos de Goiás e de Goiânia1 PDF▼
- Bloco único - Aspectos históricos e urbanísticos de Goiás e de Goiânia
Aula 51 vídeoAspectos da Cultura Goiana1 PDF▼
- Bloco único - Aspectos da Cultura Goiana
Aula 61 vídeoPopulação goiana1 PDF▼
- Bloco único - População Goiana
Aula 72 vídeosAspectos físicos do território goiano1 PDF▼
- Bloco 1 · Aspectos do território Goiano
- Bloco 2 · Relevo Goiano
Aula 81 vídeoAtualidades econômicas, políticas e sociais do Estado de Goiás1 PDF▼
- Bloco único - Atualidades econômicas, políticas e sociais do Estado de Goiás
Edital15 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Aspectos da História Social de Goiás: o povoamento branco. 2. Os grupos indígenas. 3. A escravidão e cultura negra. 4. Os movimentos sociais no campo. 5. A cultura popular. 6. Aspectos da história econômica de Goiás: a mineração no século XVIII. 7. A agropecuária nos séculos XIX e XX. 8. A estrada de ferro e a modernização da economia goiana. 9. As transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília. 10. Industrialização, infraestrutura e planejamento. 11. Modernização da agricultura e urbanização do território goiano. 12. Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás. 13. O Coronelismo na República Velha. 14. As oligarquias. 15. A Revolução de 1930. 16. A administração política de 1930 até os dias atuais. 17. Aspectos históricos e urbanísticos de Goiás e de Goiânia. 18.
- Aspectos da Cultura Goiana: a culinária regional. 19.
- As festas religiosas. 20.
- O folclore goiano. 21.
- O patrimônio histórico-cultural e o turismo. 22.
- População goiana: povoamento. 23.
- Movimentos migratórios. 24.
- Densidade e distribuição demográfica. 25.
- População economicamente ativa. 26.
- As regiões goianas e as desigualdades regionais. 27.
- Aspectos físicos do território goiano: hidrografia. 28.
- Clima. 29.
- Relevo. 30.
- Vegetação. 31.
- Atualidades econômicas, políticas e sociais do Estado de Goiás.
Português Elementar17 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 12 vídeosLinguagem e Construção do Texto1 PDF▼
- Bloco 1 · Linguagem e Construção do Texto
- Bloco 2 · Linguagem e Construção do Texto
Aula 23 vídeosOrtografia1 PDF▼
- Bloco 1 · Ortografia,Hífen
- Bloco 2 · Fonologia, Sílaba
- Bloco 3 · Acentuação
Aula 32 vídeosPronomes1 PDF▼
- Bloco 1 · Pronomes
- Bloco 2 · Pronomes / Relativos
Aula 44 vídeosFlexões, Regência e Crase1 PDF▼
- Bloco 1 · Flexão Nominal
- Bloco 2 · Flexão Verbal (Parte I)
- Bloco 3 · Flexão verbal (Parte II)
- Bloco 4 · Regência e Crase
Aula 51 vídeoConcordância Nominal e Verbal1 PDF▼
- Bloco Único - Concordância Verbal e Nominal
Aula 65 vídeosAnálise Sintática Interna1 PDF▼
- Bloco 1 · Análise Sintática Interna
- Bloco 2 · Análise Sintática Interna
- Bloco 3 · Análise Sintática Interna
- Bloco 4 · Analise sintática interna - Funções Sintáticas
- Bloco 5 · Analise sintática interna - Funções Sintáticas
Resolvendo a última prova15 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11 vídeoDireito Administrativo▼
- Resolvendo a última Prova - Direito Administrativo
Aula 22 vídeosDireito Constitucional▼
- Bloco 1 · Resolvendo a última Prova - Direito Constitucional
- Bloco 2 · Resolvendo a última Prova - Direito Constitucional
Aula 35 vídeosDireito Civil▼
- Bloco 1 · Resolvendo a última prova | Direito Civil
- Bloco 2 · Resolvendo a última prova | Direito Civil
- Bloco 3 · Resolvendo a última prova | Direito Civil
- Bloco 4 · Resolvendo a última prova | Direito Civil
- Bloco 5 · Resolvendo a última prova | Direito Civil
Aula 41 vídeoImersão▼
- Resolvendo a última prova - TJ-GO Processo civil
Aula 51 vídeoHistória e Geografia de Goiás▼
- Resolução de Questões - TJ-GO
Aula 61 vídeoLíngua Portuguesa▼
- Resolvendo a última prova - Língua Portuguesa
Aula 71 vídeoLíngua Portuguesa▼
- Resolvendo a última prova - Língua Portuguesa
Aula 81 vídeoDireito Processual Penal▼
- Resolvendo a última Prova - Direito Processual Penal
Aula 91 vídeoDireito Penal▼
- Bloco único - Resolvendo última prova TJ - Goiás
Aula 101 vídeoLegislação▼
- Resolvendo a última Prova - Legislação
Resolução de Questões1 vídeo▼
Aula 11 vídeoResolução de questões▼
- Pos Definição da Banca
Legislação Especial29 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 11 vídeoLei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)1 PDF▼
- Bloco único - Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade)
Aula 23 vídeosLei de Execução Penal (Lei n° 7.210/1984)1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei de Execução Penal
- Bloco 2 · Lei de Execução Penal
- Bloco 3 · Lei de Execução Penal
Aula 34 vídeosLei de Preconceito de raça ou de cor (Lei 7.716/1989)1 PDF▼
- Bloco 1 · Tipificação - Parte I
- Bloco 2 · Tipificação - Parte II
- Bloco 3 · Penas e efeitos da condenação
- Bloco 4 · Aplicação da lei conforme jurisprudência
Aula 41 vídeoCrimes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)1 PDF▼
- Bloco Único - Crimes do ECA
Aula 51 vídeoLei nº 8.072/1990 e suas alterações (Lei de Crimes Hediondos)1 PDF▼
- Bloco único: Crimes Hediondos
Aula 62 vídeosLei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura)1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei de Tortura - 9.455/1997
- Bloco 2 · Lei de Tortura - 9.455/1997
Aula 71 vídeoLei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro)1 PDF▼
- Bloco único: Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998)
Aula 82 vídeosEstatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003)1 PDF▼
- Bloco 1 · Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003)
- Bloco 2 · Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003)
Aula 92 vídeosLei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
- Bloco 2 · Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
Aula 103 vídeosLei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha)1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei Maria da Penha
- Bloco 2 · Lei Maria da Penha
- Bloco 3 · Lei Maria da Penha
Aula 114 vídeosLei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Bloco 2 · Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Bloco 3 · Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Bloco 4 · Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
Aula 121 vídeoLei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013)1 PDF▼
- Bloco único: Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013)
Aula 131 vídeoJuizado Especial Federal Criminal (Lei 9.099/1995)1 PDF▼
- Bloco único - Juizado Especial Federal Criminal (Lei 9.099/1995)
Aula 142 vídeosLei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de Interceptação Telefônica)1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei de Interceptação Telefônica: Conceito, Base Jurídica, Abrangência da Lei, Classificação e Requisitos Legais
- Bloco 2 · Interceptação de Dados: Conceito, Corrrentes doutrinárias, Requisistos e Sigilo de Correspondência
Aula 151 vídeoLei de proteção a vítimas e a testemunhas (Lei nº 9.807/1999)1 PDF▼
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Sobre o concurso TJ - GO
O que é TJ - GO (TJGO)
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é o órgão máximo do Poder Judiciário goiano, responsável por garantir a justiça e a ordem jurídica em todo o estado de Goiás. Sua missão é realizar justiça, assegurando à sociedade um serviço acessível, ágil, eficaz e efetivo, que resguarde a todos o direito, a dignidade e a cidadania. O TJGO atua na resolução de conflitos, julgamento de processos e fiscalização da aplicação das leis, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Cargos do TJGO
O TJGO oferece diversas oportunidades para profissionais de nível superior, com cargos que desempenham funções essenciais para o funcionamento da justiça em Goiás. Os principais cargos incluem:
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