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Pós-Edital

TJ-PE Juiz Substituto Direto ao Ponto

Somente PDFs Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Inscrições encerradas Prova em 11 dias · 27/09/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
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18
PDFs
Prova
27/09/2026
11 dias

Conteúdo Programático

18 módulos · Indefinido

O curso “Direto ao Ponto” (DP) é um material extremamente objetivo, estruturado em tópicos, frases curtas, esquemas e tabelas, garantindo uma abordagem completa sem perder a concisão.

Com um volume menor que o nosso material regular, o DP é desenvolvido por meio de um “estudo reverso”, assegurando que nenhum conteúdo cobrado em prova fique de fora.

Essas características tornam o Direto ao Ponto para o TJ-PE essencial para revisões e para uma preparação eficiente na reta final, permitindo a leitura de todo o conteúdo em poucos dias.

Ele dispõe dos seguintes diferenciais:

  • Livro Digital Interativo (LDI)
  • Conteúdo menor que um curso regular
  • Metodologia do estudo reverso.
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF▼
  1. Direto ao Ponto para TJ-PE
  2. Conteúdo Programático
Direito Civil1 PDF▼
  1. Apresentação do Curso
  2. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  3. O Código Civil de 2002
  4. Parte Geral
  5. Direito das Obrigações
  6. Contratos em Geral
  7. Contratos em Espécie
  8. Atos Unilaterais
  9. Responsabilidade Civil
  10. Direito das Coisas
  11. Direito de Família
  12. Direito das Sucessões
Legislação Civil Especial1 PDF▼
  1. Lei de locações (Lei 8.245/1991)
  2. Lei do condomínio e incorporação imobiliária (Lei 4.591/1964)
  3. Lei do parcelamento do solo urbano (Lei 6.766/1979)
  4. Alienação fiduciária (Decreto 911/1969, Lei 4.728/1965 e Lei 9.514/1997)
  5. Estatuto da pessoa idosa (Lei 10.741/2003)
  6. Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015)
  7. Lei dos planos de saúde (Lei 9.656/1998)
  8. Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014)
  9. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018)
Direito Processual Civil1 PDF▼
  1. Da Introdução ao Direito Processual Civil
  2. Da Jurisdição
  3. Da Competência
  4. Da Ação
  5. Do Processo
  6. Das Partes e dos Procuradores
  7. Das Despesas Processuais, dos Honorários Advocatícios e das Multas
  8. Da Gratuidade da Justiça
  9. Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
  10. Da Intervenção de Terceiro
  11. Amicus Curiae
  12. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  13. Da Defensoria Pública
  14. Do Ministério Público
  15. Da Advocacia Pública
  16. Do Litisconsórcio
  17. Dos Atos Processuais
  18. Da Comunicação dos Atos Processuais
  19. Das Invalidades Processuais
  20. Da Tutela Provisória
  21. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  22. Da Petição Inicial
  23. Da Audiência de Conciliação e de Mediação
  24. Das Respostas do Réu
  25. Das Providências Preliminares, do Saneamento e do Julgamento Conforme o Estado do Processo
  26. Das Provas
  27. Da Audiência de Instrução e Julgamento
  28. Da Sentença
  29. Da coisa julgada
  30. Da liquidação de sentença
  31. Do cumprimento de sentença
  32. Dos procedimentos especiais
  33. Do processo de execução
  34. Dos precedentes e o CPC/2015
  35. Da ordem dos processos nos tribunais
  36. Do IRDR
  37. Do IAC
  38. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade
  39. Do conflito de competência
  40. Da homologação de decisões estrangeiras
  41. Das ações autônomas de impugnação
  42. Dos recursos
  43. Dos recursos em espécie
  44. Dos juizados especiais
  45. Microssistema Coletivo
  46. Direitos Tutelados pelo Microssistema Coletivo
  47. Princípios
  48. Competência
  49. Relação entre Ações Coletivas
  50. Condições da Ação
  51. Litisconsórcio
  52. Intervenção de Terceiro
  53. Instrumentos Extrajudiciais
  54. Procedimento Judicial
  55. Sentença
  56. Despesas Processuais
  57. Impugnação às Decisões nas Ações Coletivas
  58. Coisa Julgada
  59. Liquidação e Execução
  60. Prescrição e Decadência
  61. Mandado de Segurança Individual e Coletivo
  62. Mandado de Injunção Individual e Coletivo
  63. Habeas Data
  64. Habeas Corpus
  65. Ação Popular
Direito do Consumidor1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Disposições Gerais
  3. Conceito de Consumidor
  4. Conceito de Fornecedor
  5. Política Nacional de Relações de Consumo
  6. Direitos Básicos do Consumidor
  7. Responsabilidade do Fornecedor no CDC
  8. Prescrição e Decadência
  9. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  10. Práticas Comerciais
  11. Cobrança de Dívidas
  12. Proteção Contratual
  13. Sanções Administrativas
  14. Infrações Penais
  15. Defesa do Consumidor em Juízo
  16. Convenção Coletiva de Consumo
  17. Informativos (STJ) - 2024
Direito da Criança e do Adolescente1 PDF▼
  1. Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente
  2. Disposições Constitucionais e de Direito Internacional
  3. Princípios em Matéria do Direito da Criança e do Adolescente
  4. A Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral
  5. Disposições Preliminares do ECA
  6. Direitos Fundamentais
  7. Prevenção
  8. Política de Atendimento
  9. Medidas de Proteção
  10. Da Apuração da Prática de Ato Infracional
  11. Remissão
  12. Conselho Tutelar
  13. Acesso à Justiça
  14. Crimes e Infrações Administrativas
  15. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
  16. Disposições Finais e Transitórias
  17. Estatuto da Primeira Infância (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016)
  18. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência (Lei Nº 13.431, de 4 de abril De 2017 e Decreto Nº 9.603/2019)
  19. Lei Henry Borel (Lei nº 14.344, de 11 de janeiro de 2023)
  20. Política Nacional de Assistência Social – Resolução 145/2004
  21. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009
  22. Resolução Conjunta CNAS/CONANDA 1/2009
  23. Resoluções nº 113, de 19.04.06 e nº 117, de 11.07.06, Ambas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
  24. Resolução do CONANDA nº 169/2014
  25. Resolução CNJ Nº 295 de 13/09/2019
  26. Resolução CNJ nº 165/2012
  27. Recomendação n. 98/2021 do CNJ
Direito Penal1 PDF▼
  1. Apresentação
  2. Noções Introdutórias do Direito Penal
  3. Princípios
  4. Evolução Histórica
  5. Escolas Penais
  6. Evolução Doutrinária do Direito Penal
  7. Características da Lei Penal
  8. Teoria Geral do Crime
  9. Sujeitos do Crime
  10. Objeto do Crime
  11. Fato Típico
  12. Tipo Doloso
  13. Tipo Culposo
  14. Tipos Qualificados pelo Resultado
  15. Tipo Omissivo
  16. Erro de Tipo
  17. Iter Criminis
  18. Crime Impossível
  19. Ilicitude
  20. Culpabilidade
  21. Concurso de Pessoas
  22. Teoria Geral da Pena
  23. Pena Privativa de Liberdade
  24. Suspensão Condicional da Pena
  25. Livramento Condicional
  26. Efeitos da Condenação
  27. Reabilitação
  28. Limite das Penas
  29. Medidas de Segurança
  30. Ação Penal
  31. Classificação dos Crimes
  32. Extinção da Punibilidade
  33. Prescrição
  34. Dos Crimes Contra a Vida
  35. Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
  36. Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
  37. Dos Crimes Contra o Patrimônio
  38. Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
  39. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
  40. Dos Crimes Contra o Casamento
  41. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
  42. Dos Crimes Contra a Paz Pública
  43. Dos Crimes Contra a Fé Pública
  44. Dos Crimes Contra a Administração Pública
  45. Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
  46. Considerações Finais
Legislação Penal Especial1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Lei nº 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas)
  3. Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas)
  4. Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
  5. Lei nº 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro)
  6. Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais)
  7. Lei nº 13.431/17 (Lei de Escuta Especializada)
  8. Lei nº 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos)
  9. Lei nº 9.296/96 (Lei das Interceptações Telefônicas)
  10. Lei nº 8.137/90 (Lei dos Crimes Tributários)
  11. Lei nº 9.807/99 (Lei de Proteção a vítimas e testemunhas)
  12. Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal)
  13. Legislações Extravagantes com Menor Incidência
Direito Processual Penal1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução e Princípios do Processo Penal
  3. Investigação Criminal e Inquérito Policial
  4. Ação Penal
  5. Jurisdição e Competência
  6. Provas no Processo Penal
  7. Tutelas e Medidas Cautelares
  8. Prisão
  9. Questões e Procedimento Incidentes
  10. Sujeitos Processuais
  11. Procedimentos no Processo Penal
  12. Sentença Penal
  13. Nulidades e Recursos no Processo Penal
Direito Constitucional1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Teoria Geral do Direito Constitucional
  3. Preâmbulo da Constituição de 1988
  4. Princípios Fundamentais da Constituição de 1988
  5. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  6. Direitos Fundamentais em Espécie
  7. Organização Político-Administrativa do Estado
  8. Administração Pública
  9. Organização dos Poderes: Poder Legislativo
  10. Poder Executivo
  11. Poder Judiciário
  12. Processo Legislativo
  13. Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público
  14. Funções Essenciais à Justiça: Advocacia e Advocacia Pública
  15. Funções Essenciais à Justiça: Defensoria Pública
  16. Controle de Constitucionalidade
  17. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  18. Ordem Econômica e Financeira
  19. Ordem Social
  20. Indígenas
  21. ADCT: Teoria Geral e Normas Essenciais
Direito Eleitoral1 PDF▼
  1. Direitos Políticos
  2. Princípios de Direito Eleitoral
  3. Partidos Políticos
  4. Sistemas Eleitorais
  5. Justiça Eleitoral e Funções Essenciais à Justiça Eleitoral
  6. Alistamento Eleitoral
  7. Elegibilidade
  8. Inelegibilidade
  9. Convenção Partidária e Registro de Candidatura
  10. Campanha Eleitoral
  11. Propaganda Eleitoral
  12. Pesquisas Eleitorais e Enquetes
  13. Eleição
  14. Invalidação de Voto, Perda de Mandato e Eleição Suplementar
  15. Ilícitos Eleitorais
  16. Ações Judiciais Eleitorais
  17. Crimes Eleitorais
Direito Empresarial1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução ao Direito Empresarial
  3. Direito Societário
  4. Recuperação de Empresas
  5. Falências
  6. Contratos de Empresas
  7. Títulos de Crédito
  8. Propriedade Industrial
  9. Considerações Finais
Direito Financeiro1 PDF▼
  1. Prefácio
  2. Atividade Financeira do Estado
  3. Princípios do Direito Financeiro
  4. Orçamento Público
  5. Receitas Públicas
  6. Despesas Públicas
  7. Precatórios
  8. Controle e Fiscalização da Atividade Financeiro
Direito Tributário1 PDF▼
  1. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
  2. Imunidades Tributárias
  3. Competência Tributária
  4. Espécies Tributárias
  5. Normas Gerais de Direito Tributário
  6. Obrigação Tributária
  7. Crédito Tributário
  8. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  9. Administração Tributária
  10. Processo Administrativo Tributário Federal
  11. Simples Nacional
  12. Processo Judicial Tributário
  13. Persecução Penal
  14. Reforma Tributária
Direito Ambiental1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
  3. Princípios Ambientais
  4. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
  5. Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
  6. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000)
  7. Licenciamento Ambiental (Lei Complementar nº 140/2011)
  8. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
  9. Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
  10. Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)
  11. Responsabilidade Civil e Administrativa por Danos Ambientais
  12. Responsabilidade Penal por Crimes Ambientais
  13. Jurisprudência Ambiental
Direito Administrativo1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Origem, Evolução Histórica, Sistemas e Tendências do Direito Administrativo
  3. Conceito, Fontes, Interpretação e Integração do Direito Administrativo
  4. Regime Jurídico Administrativo
  5. Organização da Administração Pública
  6. Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
  7. Poderes da Administração Pública
  8. Atos Administrativos
  9. Licitações na Lei nº 14.133/2021
  10. Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021
  11. Serviços Públicos
  12. Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
  13. Agentes Públicos
  14. Controle da Administração Pública
  15. Improbidade Administrativa
  16. Lei Anticorrupção
  17. Responsabilidade Civil do Estado
  18. Processo Administrativo
  19. Bens Públicos
  20. Intervenção do Estado na Propriedade
  21. Intervenção do Estado no domínio econômico
  22. Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Formação Humanística1 PDF▼
  1. Filosofia
  2. Sociologia
  3. Psicologia
  4. Direito Digital
  5. Pragmatismo, Análise Econômica do Direito E Economia Comportamental
  6. Ética e Estatuto da Magistratura
  7. Teoria Geral do Direito e da Política
  8. Direito Antidiscriminação
Direitos Humanos1 PDF▼
  1. Teoria Geral Dos Direitos Humanos
  2. Incidente de Deslocamento de Competência
  3. Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
  4. Proteção às Pessoas com Deficiência
  5. Proteção às Mulheres
  6. Proteção aos LGBTQIA+
  7. Proteção das Crianças e Adolescentes
  8. Proteção dos Povos Indigenas e Tradicionais
  9. Jurisprudência Internacional
  10. Julgados de Direitos Humanos No STF

Sobre o concurso TJ - PE

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) é o órgão máximo do Poder Judiciário estadual, responsável por garantir a aplicação da justiça em todo o território pernambucano. Sua missão é assegurar a paz social, dirimir conflitos e proteger os direitos dos cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento do estado. O TJ-PE atua em diversas áreas do direito, desde questões cíveis e criminais até as de família e fazenda pública, por meio de suas varas, câmaras e turmas recursais, buscando aprimorar continuamente a prestação jurisdicional à sociedade.

Cargos do TJ-PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco oferece oportunidades para diversas carreiras, abrangendo níveis médio e superior. Os principais cargos que compõem o quadro de servidores são:

Notícias do concurso

Atualizado · 1 notícia
Última atualização há 111 dias
Prova em 27/09/2026 · Última atualização: TJPE abre concurso público com 30 vagas para juízes substitutos
27
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TJPE abre concurso público com 30 vagas para juízes substitutos
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