Prova
27/09/2026
11
dias
Conteúdo Programático
A fase escrita exige muito mais do que conhecimento teórico. É preciso escrever com clareza, objetividade e dentro do formato exigido pela banca.
O nosso curso foi desenvolvido para oferecer uma preparação completa e direcionada, unindo conteúdo teórico, vivência prática e feedback individualizado, para que você avance com segurança rumo à fase escrita.
O que você vai encontrar no curso:
- Aulas didáticas e práticas sobre elaboração de peças, dissertações e questões discursivas, sempre com base no edital e no estilo da banca;
- Correção de provas anteriores e resolução de questões inéditas, com indicação da melhor forma de estruturação das respostas;
- Materiais em PDF com as principais normas e os conteúdos mais relevantes; e
- Simulados inéditos nos moldes da prova, corrigidos individualmente por professores especialistas, que darão feedbacks detalhados e sugestões de melhoria.
- Aprender a elaborar peças e questões do jeito que a banca espera;
- Treinar situações reais de prova, por meio de simulados feitos por especialistas; e
- Receber feedbacks minuciosos de um professor da carreira, que conhece bem as exigências da fase escrita.
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 vídeo · 1 PDF▼
- Fase Escrita para o TJ-PE
Português para a fase escrita6 vídeos · 1 PDF▼
- com Fabrício Dutra
O que levar para a prova e como marcar o Vade Mecum1 vídeo · 1 PDF▼
- com Bruno Terra
Como responder questões discursivas para Magistratura2 vídeos · 1 PDF▼
- com Rogério Cunha
Questões Discursivas1 PDF▼
- Direito Civil
- 2025
- 2024
- 2023
- 2022
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- Direito Processual Civil
- 2025
- 2024
- 2023
- 2022
- 2020
- 2019
- 2018
- 2016
- 2015
- Direito Constitucional
- 2025
- 2024
- 2023
- 2022
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- Direito Penal
- 2025
- 2024
- 2023
- 2022
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- Direito Processual Penal
- 2025
- 2023
- 2022
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- Direito Administrativo
- 2025
- 2024
- 2023
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
- 2015
- 2016
- Direito Tributário
- 2025
- 2023
- 2022
- 2019
- 2018
- 2017
- 2015
- Direito Eleitoral
- 2025
- 2022
- 2019
- 2018
- 2017
- Direito Ambiental
- 2025
- 2023
- 2022
- 2021
- 2019
- 2017
- 2015
- Direito do Consumidor
- 2025
- 2023
- 2022
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- Direito da Criança e do Adolescente
- 2025
- 2024
- 2023
- 2022
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- Formação Humanística
- 2025
- 2023
- 2022
- 2020
- 2019
- 2018
- 2016
- 2015
- Legislação Penal Especial
- 2017
- 2015
- Direito Previdenciário
- 2022
- 2019
- Direito Empresarial
- 2025
- 2024
- 2023
- 2022
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- Direitos Difusos e Coletivos
- 2024
Sentença Cível15 vídeos · 1 PDF▼
- com Rogério Cunha
Resumo Sentença Cível2 vídeos · 1 PDF▼
- com Bruno Terra
Passo a passo - Sentença Cível1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Teoria da Sentença Cível
- Como se preparar para a prova de sentença
- O que fazer no dia da prova?
- Sentença Cível: Aspectos Jurídicos
- Elementos Estruturais da Sentença
- O Relatório
- Fundamentação
- Questões Processuais Pendentes
- Julgamento Antecipado do Pedido
- Preliminares ao Mérito
- Mérito Propriamente dito: Silogismo e Casos difíceis
- Mérito e Ônus da Prova
- Mérito e Arbitramento de Danos Morais
- Mérito e Fixação de Pensão em Responsabilidade Civil
- O Dispositivo
- Juros e Correção Monetária
- Sucumbência: Despesas Processuais e Honorários Advocatícios
- Provimentos Finais
Sentença Criminal13 vídeos · 1 PDF▼
- com Ariadne Lopes
- Dosimetria da Pena
Resumo Sentença Criminal2 vídeos · 1 PDF▼
- com Gabriel Acchar
Passo a passo - Sentença Criminal1 PDF▼
- Introdução
- Sentença Cível X Sentença Criminal
- Dicas Iniciais
- Princípios
- Requisitos da Sentença Criminal
- Relatório
- Fundamentação
- Dispositivo
- Dosimetria
- Concurso de Crimes
- Pena de Multa
- Regime Inicial de Cumprimento de Pena
- Substituição de PPL por Restritivas de Direito
- Suspensão Condicional da Pena
- Efeitos da Sentença Penal Condenatória
- Fixação de Mínimo Indenizatório
- Prisão Preventiva
- Intimação do Ofendido
- Fiança
- Pagamento de Multa
- Custas Processuais
- Guia de Execução ou Recolhimento
- Oficiar o TRE
- Providências Específicas
- Registros dos Antecedentes Criminais
- Arquivamento do Processo
- P.R.I.
- Local, data e assinatura
- Roteiro de Sentença
- Dicas Finais
- Provas reais
- Considerações Finais
Sentenças Cíveis1 PDF▼
- 2025
- TJ-CE
- TJ-MT
- TJ-PE
- TJ-RJ
- TJ-SC
- 2024
- TJ-AM
- TJ-SP
- TJ-PR
- 2023
- TJDFT
- TJ-MS
- 2022
- TJ-MA
- TJ-PE
- TJ-GO
- TJ-PR
- TJ-AP
- TJ-MG – 1ª prova - Anulada
- TJ-MG – 2ª prova
- TJ-SP
- TJ-SC
- 2020
- TJ-MS
- 2019
- TJ-BA
- TJ-RJ
- TJ-SC
- TJ-AC
- TJ-PA
- TJ-PR
- TJ-RO
- 2018
- TJ-CE
- TJ-PR
- TJ-MG
- TJ-MT
- TJ-SP
- 2017
- TJ-PR
- TJ-SC
- TJ-SP
- 2016
- TJ-AM
- TJDFT
- TJ-RJ
- 2015
- TJ-SC
- TJ-SP
- TJ-PI
- TJ-RR
- TJ-AL
- TJDFT
- TJ-GO
- TJ-MS
- TJ-PB
- TJ-PE
Sentenças Penais1 PDF▼
- 2025
- TJ-RJ
- TJ-SC
- 2024
- TJ-PR
- TJ-SP
- 2023
- TJDFT
- TJ-MS
- 2022
- TJ-MA
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- TJ-AP
- TJ-MG – 1ª prova - Anulada
- TJ-SP
- 2020
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- TJ-RO
- 2018
- TJ-CE
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- 2017
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- 2016
- TJ-AM
- TJDFT
- TJ-RJ
- TJM-SP
- 2015
- TJ-SC
- TJ-SP
- TJ-RR
- TJ-AL
- TJDFT
- TJ-GO
- TJ-PB
- TJ-PE
Temas Quentes para Fase Escrita1 PDF▼
- Direito Administrativo
- Responsabilidade Civil do Estado: Evolução das Teorias
- Administração Pública e o Controle de Constitucionalidade
- Alterações Promovidas pela Lei n° 14.230/2021
- Direito Ambiental
- Direito de Acesso à Informação Ambiental: Transparência Ativa, Passiva e Reativa
- Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
- Mediação nos Conflitos Ambientais
- Federalismo Cooperativo em Matéria Ambiental
- Responsabilidade Criminal Ambiental
- Inaplicabilidade da Teoria do Fato Consumado e da Antropização em APP Ainda que o Dano Seja de Pequena Extensão
- Percurso da Proibição ao Uso de Amianto no Brasil
- Dano Ambiental Interino e Dano Ambiental Residual
- Direito Civil
- A Curatela de Pessoa com Deficiência
- A Nova LINDB e o Consequencialismo Jurídico
- A Técnica de Cláusulas Gerais no Código Civil
- A Validade do Testamento Particular que, Embora não Tenha Sido Assinado de Próprio Punho pelo Testador, Contou com a sua Impressão Digital
- Transporte
- Avô Pode Convocar Demais Ascendentes a Dividir Pagamento de Pensão ao Neto (Resp 1.897.373 Do STJ)
- Bem de Família
- Cláusula Contratual que Circunscreve e Particulariza a Cobertura Securitária Não Encerra, por Si, Abusividade Nem Indevida Condição Potestativa por Parte da Seguradora.
- Conceito de Alimentos e Pressupostos Para o Dever de Prestar Alimentos
- Dano Moral Coletivo
- Defeitos no Negócio Jurídico - Vícios de Consentimento
- Direito ao Esquecimento, Censura Prévia e Princípio da Intranscendência
- Do Abuso de Direito
- Extinção dos Contratos por Fatos Posteriores à sua Celebração, Resilição e Resolução
- O Condômino que Viola seus Deveres no Condomínio Edilício
- Perda de uma Chance
- Posse: Noções Iniciais e Ações Possessórias
- Prescrição das Ações Propostas Contra a Fazenda Pública Baseadas em Atos de Tortura
- Reconhecimento dos Filhos e Multiparentaliade
- Resolução por Onerosidade Excessiva
- Responsabilidade Civil e Pessoa com Deficiência
- Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
- Teoria do Duty To Mitigate The Loss ou Princípio do Dever de Mitigar o Prejuízo
- Teoria do Inadimplemento Eficiente e sua Aplicação no Direito Contratual Brasileiro
- Violação Positiva do Contrato na Lei 14.133/2021*
- Condição Puramente Potestativa, Simplesmente Potestativa, Promíscua e Perplexa.
- Dano Moral: Reparação Satisfatória
- Casuística do Dano Moral
- Elementos da Responsabilidade Civil
- Teorias Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil
- Elementos da Responsabilidade Civil Extracontratual
- Princípios do Registro de Imóveis
- Revisão judicial dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
- Inadimplemento das Obrigações: Consequências
- Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
- O direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária
- Formas de Constituição de Família
- Direito Constitucional
- Constituição e Hermenêutica Constitucional
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Poder Constituinte
- Consequências da Promulgação de uma nova Constituição
- Neoconstitucionalismo
- Constitucionalismo Latino-Americano
- Federalismo na Prática
- A Saúde na Ordem Constitucional Brasileira
- Liberdade de Consciência e Crença e Vacinação de Filho Menor
- Judicialização dos Direitos Sociais
- Teoria das Esferas da Privacidade
- Ingresso Policial Forçado e Inviolabilidade do Domicílio
- Homotransfobia e Omissão Legislativa
- Aspectos da Nacionalidade
- Controle de Constitucionalidade no Distrito Federal
- Dupla Vacância do mandato do chefe do Poder Executivo
- Eleição avulsa para o cargo de Vice-Governador
- Propositura de ADI por Governador afastado
- Comissões Parlamentares
- Intervenção nos Municípios
- Regime Jurídico da Magistratura
- Justiça, Lei e Direito
- Jurisprudência dos Conceitos e Jurisprudência dos Interesses
- Hard Cases Constitucionais e Discricionariedade Judicial
- Direito da Criança e do Adolescente
- A (in)admissibilidade de Ação Rescisória para desconstituir coisa julgada absolutória em processo de apuração de ato infracional
- O Depoimento sem Dano e a Violência Institucional.
- Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
- Efeitos da Sentença Penal Condenatória Relativos aos Crimes Tipificados no Estatuto
- O “Toque De Recolher” e os Direitos das Crianças e Adolescentes
- A Mitigação da Regra da Irrevogabilidade da Adoção
- Sentença de destituição de Poder Familiar em desfavor da genitora, no caso em que o pai biológico não conste na Certidão de Nascimento do menor
- Responsabilidade dos Responsáveis na Educação da Criança e do Adolescente e o Homeschooling
- Direito do Consumidor
- Tutela Coletiva do Consumidor e Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- A Arbitragem como Instrumento de Materialização ao Acesso à Justiça no Direito do Consumidor
- Superendividamento
- A Conciliação e a Repactuação de Dívidas na Lei do Superendividamento
- A Vedação da Publicidade Mascarada, Clandestina, Simulada ou Dissimulada (art. 36 do CDC)
- Defesa do Consumidor em Juízo
- Revisão Judicial dos Contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
- Publicidade Abusiva Infantil e Influência Digital
- Proteção de Dados na Relação de Consumo
- Direito Eleitoral
- Debate Eleitoral realizado por meio da Internet
- Hipóteses de autorização e vedação do uso de inteligência artificial no contexto eleitoral
- Propaganda eleitoral antecipada negativa por meio de redes sociais
- Sistemas Eleitorais
- Respostas penais, administrativas e cíveis à disseminação de Fake News
- (In)elegibilidade superveniente
- Direito Empresarial
- A Cláusula de Não Concorrência na Jurisprudência do Cade
- A Proteção de Dados Pessoais nas Empresas: Desafios e Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados
- Falência: Juízo Universal e Indivisível
- A Distribuição dos Lucros
- Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades
- Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Anônimas
- Objeto de Proteção da Propriedade Industrial
- Princípios e Características dos Títulos de Crédito
- Protesto da Duplicata Virtual
- Reestruturação Societária
- Sistema Financeiro Nacional
- Stay Period
- Valores Mobiliários
- O Abuso de Posição Dominante
- Leasing ou Arrendamento Mercantil, a Questão do VRG.
- Integralização do Capital Social em Sociedade Limitada por bens ou prestação de serviços
- Recuperação Judicial do Produtor Rural não inscrito na Junta Comercial
- Direito Penal
- A (Im)Possibilidade de Aplicação da Majorante do Repouso Noturno ao Furto Qualificado
- Reconhecimento do Tráfico Privilegiado à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- Imputação Objetiva
- Lei de Antidrogas e Política de Redução de Danos
- Medida de Segurança
- Crime Impossível e Sistemas de Vigilância
- Salvo-Conduto para o Plantio de Maconha para Fins Medicinais
- A Ação Penal no crime de Estelionato
- Infrações penais envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ)
- Anistia, Graça e Indulto
- A embriaguez voluntária e o ânimo exaltado do réu são insuficientes para afastar o dolo específico necessário para a configuração do crime de injúria racial
- Direito Previdenciário
- Alterações trazidas pela Reforma da Previdência
- Contagem Recíproca entre Regimes Previdenciários – Averbação de Tempo Especial dos Servidores Públicos
- A Competência Federal Delegada e a Emenda Constitucional nº 103/2019. Reflexos no Direito Previdenciário
- Direito ao Melhor Benefício
- Reafirmação da DER
- ADI do STF – Decadência
- As Novas Aposentadorias Programadas
- Hipóteses de Suspensão do Pagamento de Benefícios
- O Estelionato Previdenciário e suas Diferentes Modalidades
- O prazo para a Revisão de Benefícios no RGPS
- Direito Previdenciário Decorrente de Relação Concubinária
- Competência Jurisdicional para as Ações Previdenciárias
- O Auxílio Acompanhante e sua Extensão a outras Modalidades de Aposentadoria.
- Direito Processual Civil
- Modalidades de Tutela Urgente Antecipada na Forma Específica: Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito
- Poderes Instrutórios do Juiz no CPC/15
- Características da Jurisdição
- Vícios das Sentenças
- Regime de Substituição Processual e Regime de Representação Processual
- Ordem Cronológica no Pagamento de Precatórios
- A Competência na Ação Popular
- Nova Lei de Balcão de Negócios (Lei n. 14.195/2021)
- Liminar na Tutela Possessória (CPC, art. 562)
- Princípio da Menor Onerosidade ao Devedor
- Agravo de Instrumento: Taxatividade Mitigada
- Neoprocessualismo
- A Coisa Julgada Injusta Inconstitucional
- O contraditório Substancial no Novo CPC
- Mediação e o Poder Público
- Princípio do Contraditório no CPC de 2015
- Negócios Jurídicos Processuais
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
- Associação de Representação de Municípios
- Cláusula de Eleição de Foro
- Conversão da Tutela Específica em Perdas e Danos
- Penhora de Salário e Poupança para o Pagamento de Verba Honorária Sucumbencial
- Peculiaridades das Ações Possessórias
- Direito Processual Penal
- O Bom Comportamento Como Requisito do Livramento Condicional
- A Quebra da Cadeia de Custódia da Prova Digital
- Parâmetros para Ingresso em Domicílio pela Polícia sem Mandado Judicial: o Entendimento dos Tribunais Superiores
- Fundamentação per Relationem nas Interceptações Telefônicas
- Vítima no Processo Penal
- As Regras de Exclusão (Exclusionary Rules) e suas Exceções
- A (Im)Possibilidade de Aplicar a Analogia entre o Instituto da Interceptação Telefônica e o Espelhamento, por Meio do Whatsapp Web, à Luz da Jurisprudência do STJ
- Citação do Acusado pelo Whatsapp
- Júri e Legítima Defesa da Honra
- Reconhecimento de Pessoas – Procedimento, Inobservância e Consequências
- Desarquivamento do Inquérito Policial e Novas Provas
- Nuances da Prova Testemunhal
- Relatório de Inteligência Financeira e Investigação de Movimentações Financeiras Atípicas pelo Ministério Público a Partir de Denúncia Anônima
- Foro por Prerrogativa de Função e a Recente Jurisprudência dos Tribunais Superiores
- Princípio da Presunção de Inocência
- A (In)Aplicabilidade do Princípio In Dubio pro Societate na Primeira Fase do Tribunal do Júri
- A Soberania dos Veredictos no Tribunal do Júri e a Atuação das Instâncias Revisoras
- Maus antecedentes e a atual visão dos tribunais superiores sobre o período depurador
- A nova rotina do arquivamento do inquérito policial e o sistema acusatório
- As Limitações à Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada
- Notas Sobre o Acordo de não Persecução Penal: Full Trial X Justiça Negociada
- As Implicações do Direito ao Silêncio no Processo Penal e o “Aviso de Miranda”
- Recurso de Apelação no Âmbito do Tribunal do Júri e a Possibilidade de Revisão Criminal
- O Sigilo no Inquérito Policial e o seu Acesso pelo Advogado
- Nuances Sobre o Interrogatório
- Princípios Regentes das Nulidades no Processo Penal
- Princípios Norteadores do Sistema Recursal no Processo Penal Brasileiro
- Direito Tributário
- Lei Complementar 214/25 – Regulamentação da Reforma Tributária
- Decretos no Direito Tributário
- Inconstitucionalidade da Taxa de Limpeza Urbana
- A Tributação dos Serviços de Streaming e a Economia Digital
- É inconstitucional a incidência de ICMS em caso de deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular.
- Não Incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) Sobre o Serviço de Transporte Interestadual de Mercadorias Destinadas ao Exterior.
- As Operações Mistas e os Principais Entendimentos dos Tribunais Superiores
- Lei Complementar e Concessão de Imunidade Tributária para as Entidades Beneficentes de Assistência Social
- Lei delegada no Direito Tributário
- O Princípio da Anterioridade e da Noventena e suas Exceções
- O Princípio da Vedação às Isenções Heterônomas e suas Exceções
- Prescrição e Decadência
- A base de cálculo do ITBI
- A Imunidade Tributária Recíproca
- Elisão
- Direitos Humanos
- Os Direitos Humanos: fundamentos e desafios na sociedade contemporânea
- Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Pilar para uma Sociedade Mais Justa e Equitativa
- A Proteção dos Direitos Humanos
- Hierarquia dos Tratados Internacionais
- Acesso à Justiça
- As Pessoas com Deficiência e o Modelo Social de Proteção
- Política Antimanicomial do Poder Judiciário
- Audiência Pública
- Base Histórica da Compreensão Contemporânea dos Direitos Humanos
- Caso Alyne Pimentel vs. Brasil. Jurisprudência internacional de direitos humanos.
- Caso Bayarri vs. Argentina. Jurisprudência internacional de direitos humanos.
- Caso Fontevecchia e D’Amico v. Argentina. Jurisprudência internacional de direitos humanos.
- Caso Gomes Lund e outros ("Guerrilha do Araguaia") vs. Brasil (2010). Teoria do Diálogo das Cortes e Teoria do Duplo Controle.
- Comissão Nacional da Verdade
- Conceito, Sentido, Características e Evolução Histórica dos Direitos Humanos
- Controle de Convencionalidade
- Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural – Declaração de Estocolmo
- Criminalização do Aborto e Impacto Desproporcional
- Degradação Ambiental e os Impactos nos Direitos Humanos
- Desaparecimento Forçado – Aspectos Relevantes da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
- Dignidade da Pessoa Humana.
- Direito à Água
- Direito à Reparação no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Direitos Reprodutivos da Mulher e a Jurisprudência da Corte IDH e do STF
- Expulsão de Estrangeiro com Filho Brasileiro Dependente
- Favela Nova Brasília
- Interpretação dos Direitos Humanos
- Jurisprudência Internacional: Caso Povo Indígena Xucuru
- LGBTQFOBIA: desvelando complexidades e desafios na luta contra a discriminação
- Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura
- Mistificação dos Direitos Humanos
- O alcance da interpretação dos Tratados de Direitos Humanos no Sistema Interamericano e as Opiniões Consultivas 1/82 e 10/89, da Corte IDH
- O Reconhecimento da Pessoa com Deficiência Pelo Viés dos Direitos Humanos
- Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Pilar para uma Sociedade Mais Justa e Equitativa
- Os Direitos Humanos: fundamentos e desafios na sociedade contemporânea
- Os Direitos Humanos na Constituição de 1988.
- Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
- Racismo Institucional, A Convenção Interamericana e o Estatuto Da Igualdade Racial (Lei 12.288/10): Perspectivas Globais na Luta Contra a Intolerância
- Realidade Prisional Brasileira (Dados do INFOPEN)
- Revista Vexatória pelo Viés dos Direitos Humanos
- Suspensão Reintegração de Posse
- Direitos da População Indígena
- Agenda 2030 da ONU
- Revista Vexatória e Violência Contra a Mulher
- Direito à Moradia e Direitos Humanos
- Realização de operações policiais em comunidades durante a Pandemia de Covid
- Teoria da Proteção Indireta dos Direitos Humanos
- Envelhecimento Populacional
- Dignidade das Pessoas Trans
- Comentários Gerais dos Cômites da ONU
- O Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Três Vertentes da Proteção da Pessoa Humana.
- Comitê da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
- Os Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos
- Os Direitos Reprodutivos No Direito Internacional
- Incidente de Deslocamento de Competência
- O Processo de Democratização Nacional e os Direitos Humanos
- Controle de Convencionalidade Difuso e Concentrado e Controle de Supralegalidade Difuso
- Natureza jurídica da Declaração Universal de Direitos Humanos
- Natureza Jurídica da Responsabilidade Internacional
- Relativismo Versus Universalismo Cultural
- Caso Simone André Diniz X Brasil
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Formação e Incorporação de Tratados
- Resolução CNMP nº 228/2021: atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência acolhidas em Residências Inclusivas
- Direitos humanos e direitos socioambientais
- Judicialização da Saúde: fornecimento de medicamentos
- Audiência de custódia é direito subjetivo do preso
- Direitos das pessoas em situação de rua
- Formação Humanística
- A LGPD e a Proteção de Dados Pessoais
- A Pena Criminal como Sanção Específica do Direito Penal e as Teorias da Doutrina Kantiana
- Igualdade de Gênero e Feminismo
- Jurisprudência dos Conceitos e Jurisprudência dos Interesses
- Mudanças Sociais e Direito
- Ordenamento Jurídico
- A Proteção Internacional dos Povos Indígenas
- Teoria dos Sistemas
- Conceito e Sentidos de Justiça
- Marxismo
- Fascismo e Liberalismo
- Pensamento Antigo: a Resposta está nas Virtudes
- Common Law: os Precedentes Comandam
- Conflitos Sociais e Mecanismos de Resolução do Sistema Multiportas
- Igualdade de Gênero e Feminismo
- Espécies de Racismo
- Lei Orgânica da Magistratura Nacional: Deveres dos Magistrados
- Redes Sociais, Direitos de Personalidade e Notícias Falsas, Remoção de Conteúdo, Direito ao Esquecimento
- “Ideologia de Gênero” e Liberdade de Cátedra
- Alteração do Registro Civil de Nascimento de Pessoa Autoidentificada como Indígena
Simulados Discursivos1 PDF▼
- Simulado 1
- Simulado 2
Sobre o concurso TJ - PE
O que é Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) é o órgão máximo do Poder Judiciário estadual, responsável por garantir a aplicação da justiça em todo o território pernambucano. Sua missão é assegurar a paz social, dirimir conflitos e proteger os direitos dos cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento do estado. O TJ-PE atua em diversas áreas do direito, desde questões cíveis e criminais até as de família e fazenda pública, por meio de suas varas, câmaras e turmas recursais, buscando aprimorar continuamente a prestação jurisdicional à sociedade.
Cargos do TJ-PE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco oferece oportunidades para diversas carreiras, abrangendo níveis médio e superior. Os principais cargos que compõem o quadro de servidores são:
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Atualizado · 1 notíciaÚltima atualização há 111 dias
Prova em 27/09/2026 · Última atualização: TJPE abre concurso público com 30 vagas para juízes substitutos
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