Conteúdo Programático
A fase escrita exige muito mais do que conhecimento teórico. É preciso escrever com clareza, objetividade e dentro do formato exigido pela banca
O nosso curso foi desenvolvido para oferecer uma preparação completa e direcionada, unindo conteúdo teórico, vivência prática e feedback individualizado, para que você avance com segurança rumo à fase escrita.
O que você vai encontrar no curso:
- Aulas didáticas e práticas sobre elaboração de peças, dissertações e questões discursivas, sempre com base no edital e no estilo da banca;
- Correção de provas anteriores e resolução de questões inéditas, com indicação da melhor forma de estruturação das respostas;
- Materiais em PDF com as principais normas e os conteúdos mais relevantes; e
- Simulados inéditos nos moldes da prova, corrigidos individualmente por professores especialistas, que darão feedbacks detalhados e sugestões de melhoria.
- Aprender a elaborar peças e questões do jeito que a banca espera;
- Treinar situações reais de prova, por meio de simulados feitos por especialistas; e
- Receber feedbacks minuciosos de um professor da carreira, que conhece bem as exigências da fase escrita.
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Discursivas para PGE-AL
Como se portar na prova discursiva1 vídeo · 1 PDF▼
- Domine a fase escrita das provas de Procuradorias
Português para a fase escrita6 vídeos · 1 PDF▼
- Tópicos Gramaticais em Carreiras Jurídicas
A preparação e o uso do vade-mécum1 vídeo · 1 PDF▼
- por Yasmin Ushara
Como redigir uma peça processual3 vídeos · 1 PDF▼
- Petições Iniciais
Como redigir uma dissertação e responder a questões discursivas2 vídeos · 1 PDF▼
- Dissertação
- Questões Discursivas
Como redigir um parecer jurídico3 vídeos · 1 PDF▼
- Parecer Jurídico
Petição inicial (Ação ordinária, Ação civil pública – Improbidade – e Reintegração de posse)4 vídeos · 1 PDF▼
- Ação de Procedimento Comum
- Ação Civil Pública
- Ação de Reintegração de Posse
- Ação de Improbidade Administrativa
Contestação e Reconvenção2 vídeos · 1 PDF▼
- Contestação
- Reconvenção
Mandado de Segurança4 vídeos · 1 PDF▼
- Mandado de Segurança
Apelação, Embargos de Declaração (1º e 2º grau) e Suspensão de liminar3 vídeos · 1 PDF▼
- Apelação, Embargos de Declaração e Suspensão de Liminar
Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Reclamação Constitucional3 vídeos · 1 PDF▼
- Recurso Especial
- Recurso Extradinário
- Recurso Ordinário
- Reclamação Constitucional
Agravo de Instrumento, Agravo Interno, ADI e ADPF4 vídeos · 1 PDF▼
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Ação Direta de Inconstitucionalidade
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Peças Processuais Trabalhistas1 vídeo · 1 PDF▼
- Peças Processuais Trabalhistas
Medida Cautelar Fiscal e Impugnação aos Embargos à Execução4 vídeos · 1 PDF▼
- Medida cautelar fiscal e impugnação aos embargos à execução
Ação Rescisória e Querella Nullitatis2 vídeos · 1 PDF▼
- Ação Rescisória
Últimas Provas Discursivas Comentadas1 PDF▼
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Ambiental
- Direito Empresarial
- Direito Financeiro
- Direito Previdenciário
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
Temas Quentes para Fase Escrita1 PDF▼
- Direito Administrativo
- Administração Pública e as Transformações na sua Estrutura para Prestação de Serviços Públicos.
- Releitura do Dever de Proporcionalidade: Limite à Supremacia do Interesse Público.
- Compliance e Gestão Pública
- Poder Judiciário e Governança
- Autarquia Interfederativa ou Multifederada
- Programas de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório)
- Arbitragem na Administração Pública
- Alterações Promovidas Pela Lei N° 14.230/21 em Relação à Medida de Indisponibilidade de Bens
- Administração Pública e o Controle de Constitucionalidade
- Autocomposição e Improbidade Administrativa
- Desestatização
- Responsabilidade Civil do Estado por Morte Causada por Agentes de Segurança Estatal: Teoria do Risco Administrativo e Impacto do Reconhecimento da Legítima Defesa no Juízo Criminal Para a Indenização dos Parentes Sobreviventes.
- O Direito Administrativo e a Lei De Introdução às Normas de Direito Brasileiro
- Atuação do Estado Regulador
- Lei de Acesso à Informação – Formato de Questão discursiva
- Terrenos de Marinha e a Usucapião: Necessária Demarcação do Bem.
- Principais Tendências do Direito Administrativo
- Principais Aspectos do Controle Financeiro Realizado pelo Tribunal de Contas da União
- Teoria do Fato Consumado e Agente Público
- Políticas Públicas de Saúde e o Fornecimento de Medicamentos pelo SUS
- Responsabilidade Civil do Estado em Virtude de Estado de Coisas Inconstitucional
- STF: é Inconstitucional o Dispositivo da Constituição Estadual que Confere Foro por Prerrogativa de Função a Defensores Públicos
- Seguro de Vida em Grupo e Dever ee Informação Prévia
- Responsabilidade Civil do Estado: Evolução das Teorias
- Teoria da Imputação Volitiva de Otto Gierke
- A Saúde na Ordem Constitucional Brasileira
- Pessoa Jurídica de Direito Público e Indenização por Danos Morais.
- Direito Ambiental
- Inconstitucionalidade de Norma Federal que Autorize o Abate de Animais Apreendidos em Situação de Maus Tratos
- Antropocentrismo e Ecocentrismo no STF
- Agrotóxicos
- Atuação Supletiva e Subsidiária em Matéria Ambiental
- Redução de Unidade de Conservação por Meio de Medida Provisória: Inconstitucionalidade
- Direito de Acesso à Informação Ambiental: Transparência Ativa, Passiva e Reativa
- Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
- Os Conflitos Socioambientais e a Mediação
- Federalismo Cooperativo em Matéria Ambiental
- Responsabilidade Criminal Ambiental
- A importância da Biodiversidade e a Convenção sobre Diversidade Biológica
- Área de Preservação Permanente
- Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica
- Mineração em Unidades de Conservação: (Im)possibilidade de Mineração em Florestas Nacionais
- Órgãos Responsáveis pela Gestão e Fiscalização das Concessões Florestais
- Conceito de Meio Ambiente e seus Aspectos
- Teorias Éticas Ambientais
- A Teoria do Bolso Profundo – O Poluidor na Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
- Erro na Concessão Ambiental e Nexo Causal na Responsabilização Civil por Danos ao Meio Ambiente
- A Responsabilidade Civil pelo Ruído
- Compensação Ambiental
- Política Energética
- Teoria do Caos - Efeito Borboleta e Princípio da Incerteza
- Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Ambiental
- A Ideia de um Antropocentrismo Alargado na Compreensão do Bem Jurídico Ambiental e os Princípios Norteadores da Prevenção e da Precaução
- Direito Civil
- A Fraude contra Credores como Defeito do Negócio Jurídico e a Atual Jurisprudência do STJ
- A Prescrição e a Teoria da “Actio Nata”
- A Responsabilidade Civil pela Quebra de Confiança
- A Teoria do Adimplemento Substancial na Jurisprudência Brasileira
- Adimplemento Substancial Contratual e seus Reflexos para a Resolução do Contrato no Caso de o Devedor Estar em Mora
- Direito de Laje e sua Aquisição por Usucapião.
- Direito Real de Habitação Sobre Imóvel Comprado em Copropriedade com Terceiros
- O Entendimento acerca da Expressão “Reparação Civil” nos Prazos Prescricionais.
- Posse “Ad Interdicta”, “Posse Ad Usucapionem” e Usucapião em Área Menor que o Módulo Urbano.
- Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo
- Responsabilidade Civil e Dano Social: Novos Paradigmas
- Diálogo das Fontes
- O Princípio da Boa-Fé no Direito Civil
- Os Corolários da Boa-Fé Objetiva
- A Técnica de Cláusulas Gerais no Código Civil
- Dano Moral Coletivo
- Teoria do Duty To Mitigate The Loss ou Princípio do Dever de Mitigar o Prejuízo
- Teoria do Inadimplemento Eficiente e sua Aplicação no Direito Contratual Brasileiro
- Condição Puramente Potestativa, Simplesmente Potestativa, Promíscua e Perplexa.
- Princípios do Registro de Imóveis
- Contrato Built To Suit na Administração Pública
- Exceção do Contrato não Cumprido e sua Aplicação no Direito Público à Luz da Lei 14.133/2021
- Teorias do Nexo Causal e Nexo Causal Probabilístico
- A disciplina dos Fundos de investimentos no Código Civil de 2002
- Influências da Lei de Liberdade Econômica na desconsideração da Personalidade Jurídica
- Direito do Trabalho
- Acordos e Convenções Coletivas: Limitação ou Afastamento de Direitos Trabalhistas e Horas "In Itinere"
- Supremo Invalida Súmula do TST que Prevê Pagamento em Dobro por Atraso na Remuneração de Férias
- Teletrabalho
- Competência para Processar e Julgar Ações Relativas à Contribuição Sindical: Nova Interpretação da Súmula nº 222 do Superior Tribunal de Justiça
- A Previsão Legal de Número Máximo de Dirigentes Sindicais Dotados de Estabilidade de Emprego não Esvazia a Liberdade Sindical
- Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente de Trabalho
- Relações de Trabalho na Administração Pública
- Terceirização de Serviços e Administração Pública
- Aposentadoria Voluntária de Empregado Público e Extinção do Vínculo Trabalhista.
- Custeio da Seguridade Social e o Governo Enquanto “Empregador”
- A Contribuição Social sobre o Terço Constitucional de Férias
- Responsabilidade do Sócio por Verbas Trabalhistas
- Contrato por Prazo Determinado
- Composição do Salário
- Impossibilidade de Equiparação dos Salários de Trabalhadores Terceirizados aos dos Empregados Contratados Diretamente pelo Empregador, seja Empresa Pública ou Privada
- A Exigência de Teste de Gravidez no Ato Demissional é Lícita.
- Motorista de Aplicativo e Relação de Emprego com a Plataforma
- Terceirização e Quarteirização no Serviço Público
- Trabalho Escravo Contemporâneo
- Autonomia Privada Coletiva das Partes na Negociação Coletiva
- Direito Empresarial
- Contrato de Mútuo Bancário
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- STJ: Homologação do Plano de Recuperação Judicial Rejeitado pelos Credores em Assembleia (Cram Down).
- A Cláusula de Não Concorrência na Jurisprudência do Cade
- Aviamento no Âmbito Empresarial
- Direito de Empresa
- Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Anônimas
- Natureza da Obrigação Cambial
- Objeto de Proteção da Propriedade Industrial
- Sistema Financeiro Nacional
- Stay Period
- Patentes e Marcas
- O Abuso de Posição Dominante
- Leasing ou Arrendamento Mercantil, a Questão do VRG.
- As Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista no Direito Falimentar
- Fraude na Sucessão Empresarial e Comprovação Formal da Transferência de Bens, Direitos ou Obrigações para Nova Sociedade
- Produtor Rural e o Acesso à Recuperação Judicial.
- Direito Financeiro
- Das Receitas Públicas
- Democracia e Direito Financeiro. Orçamento participativo
- Dívida e Endividamento
- Emenda Constitucional nº 95/2016 – “Novo Regime Fiscal”
- A (In)Constitucionalidade de Lei Estadual que Concede Benefício Fiscal sem a Prévia Estimativa de Impacto Orçamentário e Financeiro
- Alterações da LRF em 2021– Lei Complementar 177/2021 e Lei Complementar 178/2021
- Aspectos Gerais da Despesa Pública e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- Barreiras Comerciais
- Controle Privado
- Crédito Forçado
- Crédito Voluntário
- Limites de Gasto Com Pessoal e Progressão Funcional de Servidor Público
- O Período de Graça nos Pagamentos das Dívidas da Fazenda Pública
- Orçamento Público Impositivo
- Securitização de Direitos Creditórios do Estado
- Shutdown
- Judicialização das Despesas Públicas. Ativismo Judicial. Impacto no Planejamento Público e Deferência.
- Direito Internacional
- Responsabilidade Internacional do Estados
- Asilo Político
- Os Tratados Internacionais de Direito Ambiental e a Possibilidade de Controle de Convencionalidade
- A Lei de Migração e a Possibilidade de Transferência de Presos para Cumprimento de Pena no Brasil
- Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças de 1980: definição de residência habitual e análise das exceções ao retorno imediato do menor à essa residência
- A Denúncia de Tratados Internacionais e o Princípio da Proibição de Retrocesso Social
- A Cláusula Hardship e os Contratos Regidos pelo Direito Internacional Privado
- Obrigações Erga Omnes, Jus Cogens e Soft Law
- Os Direitos Reprodutivos no Direito Internacional
- Direito Penal
- Principais Diferenças entre Crime e Contravenção
- Principais Espécies de Dolo
- A (IM) Possibilidade de Extinção da Punibilidade pelo Inadimplemento da Pena de Multa
- Falta de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais e suas Consequências Jurídicas
- O Crime Culposo e as Espécies de Culpa
- Erro de Tipo
- O Crime de Stalking e a Contravenção Penal de Perturbação da Tranquilidade
- A Consumação do Crime de Injúria Praticado pela Internet
- A (IN)Aplicabilidade do Princípio da Insignificância na Hipótese de Crimes Praticados contra a Fé Pública
- Relação entre Tipicidade e Ilicitude
- O Princípio da Insignificância e os Crimes Tributários
- Evolução da Teoria da Culpabilidade
- Conflito Aparente de Normas Penais
- Norma Penal em Branco
- Nexo Causal nos Crimes Omissivos
- Assédio Sexual
- A (IM)Possibilidade de Aplicação da Majorante do Repouso Noturno ao Furto Qualificado
- Velocidades do Direito Penal
- Tipicidade Penal e Tipicidade Conglobante
- Salvo-Conduto para o Plantio de Maconha para Fins Medicinais
- Anistia, Graça e Indulto
- A Vedação à Combinação de Leis Penais e a Lei Anticrime
- Direito Previdenciário
- Contagem Recíproca entre Regimes Previdenciários – Averbação de Tempo Especial dos Servidores Públicos
- Regras de Aposentadoria para Servidores Estaduais
- Recebimento Acumulado de Proventos
- Custeio da Seguridade Social: o Governo Enquanto Empregador
- Aposentadoria do Servidor Público: Natureza do Ato E Atuação do Tribunal De Contas
- Contribuições Previdenciárias dos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público
- O Controle Exercido pelo Tribunal de Contas
- Os Modelos de Previdência Social
- Segurado Especial
- A Isonomia entre Homens e Mulheres e seus Reflexos no Cálculo dos Benefícios de Planos de Previdência Complementar
- Prévio Ingresso do Pedido de Benefícios na Via Administrativa
- Revisão da Vida Toda
- Análise da Efetividade da Loas como Instrumento de Proteção Social para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Brasil
- A Competência Federal Delegada e a Emenda Constitucional Nº 103/2019. Reflexos no Direito Previdenciário
- Direito ao Melhor Benefício
- Reafirmação da DER
- Prazo Decadencial na Jurisprudência do STF
- Benefícios Especiais: Ex-Combatentes
- As Novas Aposentadorias Programadas
- Benefícios Especiais: Complementação de Aposentadoria aos Ferroviários
- O Estelionato Previdenciário e suas Diferentes Modalidades
- Benefícios Especiais: Anistiados
- Direito Previdenciário Decorrente de Relação Concubinária
- O Auxílio Acompanhante e sua Extensão a Outras Modalidades de Aposentadoria.
- Direito Processual Civil
- Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito e Preparo Recursal
- O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Possibilidade de Determinação de Ofício
- Gratuidade de Justiça e Concessão Parcial
- Jurisprudência Posterior a Sentença Justifica e o Cabimento de Embargos de Declaração
- Bloqueio e Sequestro de Verbas Públicas
- Microssistema Processual Coletivo
- Cumprimento de Sentença e Alteração do Índice de Correção Monetária e Posterior Declaração de Inconstitucionalidade pelo STF
- Pluralidade de Réus e Termo Inicial da Contagem dos Juros de Mora
- Possibilidade de Reconvenção da Reconvenção (Reconvenção Sucessiva)
- Conflito entre Coisas Julgadas
- Possibilidade de Fixação dos Honorários por Equidade
- Negócio Jurídico Processual e Normas de Ordem Pública
- Oferecimento de Bem em Garantia e Renúncia a Impenhorabilidade
- Inconstitucionalidade do Art. 16 da Lei de Ação Civil Pública
- O Magistrado Pode Alterar o Valor Fixado a Título de Astreintes a Qualquer Tempo?
- Suspensão dos Processos e IRDR
- Juizo Possessório (Jus Possessionis) e o Juízo Petitório (Jus Possidendi)
- Competência na Ação de Consignação em Pagamento
- Ações Possessórias Atípicas
- A Problemática da Pluralidade de Foros (Forum Shopping) e a Prevalência do Interesse Público Na sua Determinação (Forum Non Conveniens)
- Das Medidas Executivas Atípicas
- Da Justiça Multiportas
- Modalidades de Tutela urgente Antecipada na Forma Específica: específica: inibitória e tutela de remoção do ilícito
- Arbitrabilidade Objetiva e Subjetiva: a Possibilidade do Exercício do Juízo Arbitral em Contratos Administrativos
- Regime de Substituição Processual e Regime de Representação Processual
- Ordem Cronológica no Pagamento de Precatórios
- Agravo de Instrumento: Taxatividade Mitigada
- Neoprocessualismo
- A Coisa Julgada Injusta Inconstitucional
- Mediação e o Poder Público
- Princípio da Competência Adequada e o Forum Non Conveniens
- Princípio da Congruência Interna
- Exceções ou Mitigações ao Princípio da Congruência
- Princípio da Congruência Externa
- Técnica de Ampliação do Colegiado: Jurisprudência dos Tribunais Superiores
- Modulação das Decisões Judiciais
- Execução Fiscal em Face do Poder Público: Possibilidades e Adaptação Procedimental
- Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
- Ações Coletivas Passivas: São Cabíveis no Processo Coletivo Brasileiro?
- Termo Inicial da Prescrição para o Redirecionamento da Execução Fiscal na Dissolução Irregular da Empresa Devedora
- (IN) Aplicabilidade da Teoria da Aparência à Citação da Fazenda Pública
- Aplicação das Astreintes contra a Fazenda Pública
- Aspectos da Análise Econômica do Direito no Código de Processo Civil
- A Impugnação ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública no Código de Processo Civil de 2015
- A Responsabilidade Civil por Dano Decorrente da Efetivação de Tutela de Urgência
- Desconsideração da Personalidade Jurídica em Execução Fiscal
- Suspensão da Segurança
- Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente em Face da Fazenda Pública
- Fungibilidade Recursal por Admissão e por Conversão
- Intervenção Anódina da Fazenda Pública no processo civil
- Coisa Julgadas nas Ações Coletivas
- Direito Processual do Trabalho
- Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho
- Competência para Julgamento de Demanda sobre a Contribuição Sindical de Servidor Estatutário
- Prerrogativas da Fazenda Pública no Processo do Trabalho e o Princípio da Isonomia
- Execução contra a Fazenda Pública
- Competências Trabalhistas e Administração Pública (art. 114, I, II e III, da CF)
- Competências Trabalhistas e Administração Pública Representação e Ausência das Partes em Audiência Trabalhista
- Dissídios Coletivos e seus Pressupostos de Cabimento
- Ação Rescisória no Processo do Trabalho: Principais Entendimentos do TST
- Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho
- As Ondas Renovatórias do Acesso à Justiça após a Reforma Trabalhista
- Coisa Julgada sobre Interesses Difusos e Coletivos e sobre Interesses Individuais Homogêneos
- Direito Processual Penal
- Princípio da Presunção de Inocência
- Sistemas Processuais Penais
- STF Proíbe Uso da Tese de Legítima Defesa da Honra em Crimes de Feminicídio (ADPF 779)
- A Federalização de Crimes Graves Contra os Direitos Humanos
- A Nova Rotina do Arquivamento do Inquérito Policial e o Sistema Acusatório
- Prisão Preventiva de Ofício
- Acordo de Não Persecução Penal - ANPP
- Legitimidade para o Oferecimento da Ação Civil Ex Delicto
- Foro por Prerrogativa de Função e a Recente Jurisprudência dos Tribunais Superiores
- O Sigilo no Inquérito Policial e o seu Acesso Pelo Advogado
- O Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)
- As Limitações à Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada
- Normas Puramente Processuais e Normas Processuais Heterotópicas
- Direito Tributário
- A Finalidade Extrafiscal da Tributação na Tutela do Meio Ambiente
- A Revogação de Benefício Fiscal e o Princípio da Anterioridade Tributária
- Capacidade Contributiva Objetiva e Subjetiva
- O Sigilo Bancário na LC 105/2001 e as Requisições da Administração Tributária e do Ministério Público
- Crimes Contra a Ordem Tributária e Princípio da Insignificância
- Responsabilidade pela Aquisição de um Estabelecimento Empresarial
- A Tributação dos Serviços de Streaming e a Economia Digital
- Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
- As Operações Mistas e os Principais Entendimentos dos Tribunais Superiores
- O Princípio da Vedação às Isenções Heterônomas e suas Exceções
- Responsabilidade Patrimonial Tributária e Legitimidade Ad Causam no Processo Executivo Fiscal
- Dilatação Volumétrica do Combustível e o Fato Gerador do ICMS
- Honorários Advocatícios em Execução Fiscal Quando Há o Pagamento do Débito Após o Ajuizamento e Antes da Citação.
- Responsabilidade Solidária pelo Pagamento de IPVA de Veículo Alienado
- Incide Imposto de Renda (IR) na Cessão de Precatórios com Deságio?
- STF: Preferência da União em Execução Fiscal não Foi Recepcionada pela Constituição de 1988
- Medida Cautelar Fiscal
- Processo Administrativo Tributário - Lançamento Tributário
- Preferência do Crédito Tributário na Falência
- Direito Constitucional
- Constituição e Hermenêutica Constitucional
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Poder Constituinte
- Consequências da Promulgação de uma nova Constituição
- Neoconstitucionalismo
- Constitucionalismo Latino-Americano
- Federalismo na Prática
- A Saúde na Ordem Constitucional Brasileira
- Liberdade de Consciência e Crença e Vacinação de Filho Menor
- Judicialização dos Direitos Sociais
- Teoria das Esferas da Privacidade
- Ingresso Policial Forçado e Inviolabilidade do Domicílio
- Homotransfobia e Omissão Legislativa
- Aspectos da Nacionalidade
- Controle de Constitucionalidade no Distrito Federal
- Dupla Vacância do mandato do chefe do Poder Executivo
- Eleição avulsa para o cargo de Vice-Governador
- Propositura de ADI por Governador afastado
- Comissões Parlamentares
- Intervenção nos Municípios
- Regime Jurídico da Magistratura
- Justiça, Lei e Direito
- Jurisprudência dos Conceitos e Jurisprudência dos Interesses
- Hard Cases Constitucionais e Discricionariedade Judicial
Simulados Discursivos1 PDF▼
- Simulado 1
- Simulado 2
Sobre o concurso PGE - AL
O que é PGE - AL (PGE-AL)
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL) é a instituição que representa judicial e extrajudicialmente o Estado de Alagoas, defendendo seus interesses em todas as esferas. Sua missão primordial é zelar pela legalidade dos atos da administração pública estadual, prestando consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos do Poder Executivo. Atua na recuperação de créditos estaduais, na fiscalização da aplicação da lei e na defesa do patrimônio público, garantindo a conformidade das ações governamentais com a Constituição e as leis.
Cargos do PGE-AL
O principal cargo da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas é o de Procurador do Estado, uma carreira jurídica de grande relevância para a administração pública.
Notícias do concurso
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