Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para a Defensoria Pública foram desenvolvidos com foco específico nas exigências dos concursos para a carreira, considerando o perfil institucional do cargo e a complexidade das etapas do certame.
O conteúdo contempla todas as fases da seleção e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo da doutrina, da legislação e da jurisprudência, sempre alinhado à atuação prática da Defensoria Pública.
Confira o que os cursos oferecem:
- Videoaulas: conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
- Livro Digital Interativo: pataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
- Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
- Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Direito do Consumidor para DPEs
- Conteúdo Programático
Introdução ao Direito do Consumidor19 vídeos · 1 PDF▼
- Aspectos Constitucionais
- Âmbito de Aplicação: Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço.
- Jurisprudência do STJ e STF Sobre o âmbito de Aplicação
- Listas de Questões - Defensorias
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços9 vídeos · 1 PDF▼
- Princípios do Direito do Consumidor
- Política Nacional das Relações de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e Reparação dos Danos
- Listas de Questões - Defensorias
Responsabilidade Civil dos Fornecedores9 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Responsabilidade pelo Fato do Produto
- Responsabilidade pelo fato do serviço
- Responsabilidade pelo Vício do Produto
- Responsabilidade pelo Vício do Serviço
- Disposições Finais
- Listas de Questões - Defensoria
Decadência e Prescrição2 vídeos · 1 PDF▼
- Decadência
- Prescrição
- Listas de Questões - Defensoria
Desconsideração da Personalidade Jurídica2 vídeos · 1 PDF▼
- Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 28)
- Lista de Questões - Defensoria
Das Práticas Comerciais2 vídeos · 1 PDF▼
- Da Oferta
- Da Publicidade
- Lista de Questões - Defensoria
Das Práticas Abusivas2 vídeos · 1 PDF▼
- Práticas Abusivas
- Lista de Questões - Defensoria
Da Cobrança de Dívidas6 vídeos · 1 PDF▼
- Cobrança das Dívidas
- Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
- Cadastros de Órgãos Públicos
- Lista de Questões - Defensoria
Da Proteção Contratual6 vídeos · 1 PDF▼
- Disposições Gerais
- Das Compras pela Internet
- Das Cláusulas Abusivas
- Dos Contratos de Adesão
- Listas de Questões - Defensorias
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento3 vídeos · 1 PDF▼
- Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
- Listas de Questões - Defensoria
Defesa do Consumidor em Juízo2 vídeos · 1 PDF▼
- Disposições Gerais
- Princípios do Processo Civil Coletivo
- Classificação dos Direitos Coletivos
- Dos Legitimados Ativos para a defesa dos direitos dos consumidores
- Da Tutela Específica nas Obrigações de Fazer ou Não Fazer
- Das Ações Coletivas
- Ônus da prova em Ações Coletivas
- Da Coisa Julgada
- Conciliação no Superendividamento
- Lista de Questões - Defensoria
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo · 1 PDF▼
- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Artigo 105 e 106 do CDC)
- SNDC - Decreto 2.181/97
- Lista de Questões - Defensoria
Da Convenção Coletiva em Consumo1 vídeo · 1 PDF▼
- Da Convenção Coletiva de Consumo
- Lista de Questões - Defensoria
Considerações Finais1 vídeo · 1 PDF▼
- Considerações Finais
Sobre o concurso Regulares Defensor
O que é Defensor Público
A Defensoria Pública é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, cuja missão primordial é garantir o acesso à justiça de forma integral e gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade que não podem arcar com os custos de um advogado particular. Atua na promoção dos direitos humanos e na defesa, em todos os graus (judicial e extrajudicial), dos direitos individuais e coletivos. Presente em esferas federal (Defensoria Pública da União – DPU), distrital (DPDF) e estadual (DPEs), a instituição materializa o direito constitucional à assistência jurídica, assegurando a igualdade e a cidadania.
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