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Direitos das Pessoas com Deficiência para Defensoria Pública Curso Interativo de

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Curso Preparatório Completo
100% online
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Módulos
9
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Vídeos

Conteúdo Programático

9 módulos

Os Cursos Regulares por Disciplina para a Defensoria Pública foram desenvolvidos com foco específico nas exigências dos concursos para a carreira, considerando o perfil institucional do cargo e a complexidade das etapas do certame.

O conteúdo contempla todas as fases da seleção e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo da doutrina, da legislação e da jurisprudência, sempre alinhado à atuação prática da Defensoria Pública.

Confira o que os cursos oferecem:

  • Videoaulas: conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
  • Livro Digital Interativo: pataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
  • Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
  • Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF▼
  1. Direitos das Pessoas com Deficiência para DPEs
  2. Conteúdo Programático
Direito das Pessoas com Deficiência1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Proteção Internacional: Convenção sobre Direito das Pessoas com Deficiência
  2. Proteção Constitucional
  3. Lista de Questões - Defensoria
Disposições Iniciais3 vídeos · 1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução
  3. Caracterização da Deficiência: Barreiras Existentes na Sociedade
  4. Demais Conceitos
  5. Outros Conceitos Menores
  6. Postulados Protetivos Gerais
  7. Atendimento Prioritário
  8. Lista de Questões - Defensoria
Direitos Fundamentais5 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Direito à Vida
  3. Direito à Habilitação e à Reabilitação
  4. Direito à Saúde
  5. Direito à Educação
  6. Direito à Moradia
  7. Direito ao Trabalho
  8. Direito à Assistência Social
  9. Direito à Previdência Social
  10. Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer
  11. Direito ao Transporte e à Mobilidade
  12. Lista de Questões - Defensoria
Acessibilidade1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Disposições Gerais
  2. Acesso à Informação e à Comunicação
  3. Tecnologia Assistiva
  4. Direito à Participação na Vida Pública e Política
  5. Lista de Questões - Defensoria
Ciência e Tecnologia1 PDF▼
  1. Ciência e Tecnologia
Acesso à Justiça1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Disposições Gerais
  3. Reconhecimento Igual Perante a Lei
  4. Lista de Questões - Defensoria
Crimes e Infrações Administrativas1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Crimes e Infrações Administrativas
  2. Lista de Questões - Defensoria
Disposições Gerais e Transitórias1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Disposições Finais e Transitórias
  2. Normas Alteradas pelo Estatuto

Sobre o concurso Regulares Defensor

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Defensor Público

A Defensoria Pública é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, cuja missão primordial é garantir o acesso à justiça de forma integral e gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade que não podem arcar com os custos de um advogado particular. Atua na promoção dos direitos humanos e na defesa, em todos os graus (judicial e extrajudicial), dos direitos individuais e coletivos. Presente em esferas federal (Defensoria Pública da União – DPU), distrital (DPDF) e estadual (DPEs), a instituição materializa o direito constitucional à assistência jurídica, assegurando a igualdade e a cidadania.

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