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Pré-Edital

Direito Urbanístico para Cartórios Curso Interativo de

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Curso Preparatório Completo
100% online
6
Módulos
6
PDFs
37
Vídeos

Conteúdo Programático

6 módulos

Os Cursos Regulares por Disciplina para Cartórios foram desenvolvidos com foco específico nas exigências dos concursos para ingresso na atividade notarial e de registro, respeitando a complexidade técnica e a elevada responsabilidade jurídica que caracterizam o exercício das delegações extrajudiciais.

O conteúdo dos cursos atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo e abordagem sistemática dos temas mais recorrentes nos concursos de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro.

Confira o conteúdo dos cursos:

  • Videoaulas: conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
  • Livro Digital Interativo: plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
  • Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
  • Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF
  1. Direito Urbanístico para Cartórios
  2. Conteúdo Programático
Introdução ao Direito Urbanístico18 vídeos · 1 PDF
  1. Conceitos Básicos
  2. Princípios e Elementos do Direito Urbanístico
  3. Aspectos Constitucionais do Direito Urbanístico
  4. Da Região Metropolitana
  5. Política Fundiária
  6. Política Agrícola
  7. Direito Urbanístico e Direito à Cidade
  8. Poder de Polícia Urbanístico
  9. Ordenação, Uso e Ocupação do Solo Urbano
  10. Licenças Urbanísticas
  11. Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal
  12. Lista de Questões - Cartórios
Estatuto das cidades7 vídeos · 1 PDF
  1. Introdução
  2. Diretrizes Gerais
  3. Dos Instrumentos de Política Urbana
  4. Do Plano Diretor
  5. Da Gestão Democrática da Cidade
  6. Disposições Gerais
  7. Lista de Questões - Cartórios
Estatuto da Metrópole6 vídeos · 1 PDF
  1. Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/15)
  2. Lista de Questões - Cartórios
Desapropriação1 PDF
  1. Introdução
  2. Desapropriação por Necessidade, Utilidade Pública ou Interesse Social
  3. Desapropriação Indireta
  4. Retrocesso e Tredestinação
  5. Desapropriação para fins de Reforma Agrária
  6. Desapropriação para fins Urbanísticos
  7. Expropriação de Glebas com Plantações Ilegais
  8. Lista de Questões - Cartórios
Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural6 vídeos · 1 PDF
  1. Instrumentos de tutela de bens culturais materiais e imateriais
  2. Competências
  3. Tombamento
  4. Registro
  5. Desenvolvimento urbano e proteção do patrimônio cultural
  6. Função social da propriedade pública
  7. Lista de Questões - Cartórios

Sobre o concurso Regulares Cartórios

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Regulares Cartórios (RC)

Os concursos para Regulares Cartórios, ou concursos de outorga de delegação de serviços notariais e de registro, são certames públicos de provas e títulos que visam preencher vagas para titulares de cartórios em diversos estados brasileiros. Ao contrário de concursos tradicionais para servidores públicos, o aprovado se torna um delegatário do poder público, exercendo uma função de fé pública, mas com gestão privada. A atividade notarial e registral é essencial para a segurança jurídica, autenticidade, publicidade e eficácia dos atos jurídicos, garantindo a validade de contratos, registros de imóveis, nascimentos, casamentos e outros documentos.

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