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TJ-CE Analista Judiciário - Oficial de Justiça Pacotaço - Teórico + Passo Estratégico

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 09/08/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
26
Módulos
360
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1749
Horas de aula
Prova
09/08/2026
Realizada

Conteúdo Programático

26 módulos · 1749 horas
Língua Portuguesa - 2026 (Pós14 AULAS · VÍDEOS · 14 PDFs
Aula demoNivelamentovídeos · 1 PDF
Aula 01Ortografia e acentuação.vídeos · 1 PDF
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominalvídeos · 1 PDF
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos.vídeos · 1 PDF
Aula 04Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.vídeos · 1 PDF
Aula 05Elementos estruturais e processos de formação de palavras.vídeos · 1 PDF
Aula 06Morfossintaxe. Coordenação e subordinação. Conectivos.vídeos · 1 PDF
Aula 07Pontuação.vídeos · 1 PDF
Aula 08Concordância nominal e concordância verbal.vídeos · 1 PDF
Aula 09Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.vídeos · 1 PDF
Aula 10Coesão e coerência. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).vídeos · 1 PDF
Aula 11Denotação e conotação. Sinonímia e antonímia. Figuras de linguagem.vídeos · 1 PDF
Aula 12Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade.vídeos · 1 PDF
Aula 13 - Exclusivamente PDFAula extra1 PDF
Raciocínio Lógico e Matemático - 2026 (Pós19 AULAS · VÍDEOS · 19 PDFs
Aula demoEstruturas Lógicas Ivídeos · 1 PDF
Aula 01Estruturas Lógicas IIvídeos · 1 PDF
Aula 02Equivalências e Negações Lógicasvídeos · 1 PDF
Aula 03Diagramas Lógicosvídeos · 1 PDF
Aula 04Lógica de Argumentaçãovídeos · 1 PDF
Aula 05Raciocínio Sequencialvídeos · 1 PDF
Aula 06Problemas de Lógica Ivídeos · 1 PDF
Aula 07Problemas de Lógica IIvídeos · 1 PDF
Aula 08Teoria dos Conjuntosvídeos · 1 PDF
Aula 09Operações Básicasvídeos · 1 PDF
Aula 10Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidadevídeos · 1 PDF
Aula 11Regra de Três Simplesvídeos · 1 PDF
Aula 12Porcentagemvídeos · 1 PDF
Aula 13Equações do 1º Grauvídeos · 1 PDF
Aula 14Apresentação de Dadosvídeos · 1 PDF
Aula 15Médiasvídeos · 1 PDF
Aula 16Medianavídeos · 1 PDF
Aula 17Modavídeos · 1 PDF
Aula 18Medidas de Variabilidade ou Dispersãovídeos · 1 PDF
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - 2026 (Pós6 AULAS · VÍDEOS · 6 PDFs
Aula demoInclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei no13.146/2015) Parte I.vídeos · 1 PDF
Aula 01Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei no13.146/2015) Parte II.vídeos · 1 PDF
Aula 02Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei no13.146/2015) Parte III.vídeos · 1 PDF
Aula 03Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei no10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei no 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).vídeos · 1 PDF
Aula 04 - Somente em PDFNormas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei no 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). Lei no 11.126/2005. Decreto 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei no 8.160/1991).1 PDF
Aula 05 - Somente em PDFDireitos no sistema de transporte coletivo (Lei no 8.899/1994)1 PDF
Legislação - 2026 (Pós8 AULAS · VÍDEOS · 8 PDFs
Aula demoDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidoresvídeos · 1 PDF
Aula 01Lei Estadual nº 9.826/1974 - Do Provimento e Vacânciavídeos · 1 PDF
Aula 02Lei Estadual nº 9.826/1974 - Dos Direitos e Vantagensvídeos · 1 PDF
Aula 03Lei Estadual nº 9.826/1974 - Do Regime Disciplinarvídeos · 1 PDF
Aula 04Noções Essenciais sobre o Poder Judiciáriovídeos · 1 PDF
Aula 05 - Somente em PDFLei Estadual no 16.397/2017 - Parte I1 PDF
Aula 06 - Somente em PDFLei Estadual no 16.397/2017 - Parte II1 PDF
Aula 07 - Somente em PDFLei Estadual no 16.397/2017 - Parte III1 PDF
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional (Prof. João Trindade) - 2026 (Pós14 AULAS · VÍDEOS · 14 PDFs
Aula demoConstituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.vídeos · 1 PDF
Aula 01 - Princípios FundamentaisPrincípios fundamentais.vídeos · 1 PDF
Aula 02 - Ações ConstitucionaisAções Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.vídeos · 1 PDF
Aula 03 - Controle de constitucionalidadeControle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.vídeos · 1 PDF
Aula 04 - direitos e garantias fundamentaisDos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivosvídeos · 1 PDF
Aula 05 - Direitos sociais e de nacionalidadedos direitos sociais; dos direitos de nacionalidadevídeos · 1 PDF
Aula 06 - Direitos políticosdos direitos políticos. Dos partidos políticos.vídeos · 1 PDF
Aula 07 - Organização do EstadoDa organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.vídeos · 1 PDF
Aula 08 - Administração PúblicaDa Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.vídeos · 1 PDF
Aula 09 - Poder ExecutivoDo Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.vídeos · 1 PDF
Aula 10 - Poder LegislativoDo Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.vídeos · 1 PDF
Aula 11 - Poder JudiciárioDo Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.vídeos · 1 PDF
Aula 12 - Ordem Econômica e FinanceiraOrdem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica. Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.vídeos · 1 PDF
Aula 13 - Ordem SocialOrdem social. Seguridade Social: Da Saúde; Da Previdência Social; da Assistência Social. Do meio ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.vídeos · 1 PDF
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - 2026 (Pós19 AULAS · VÍDEOS · 19 PDFs
Aula demoConstituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.vídeos · 1 PDF
Aula 01Interpretação das normas constitucionais; Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.vídeos · 1 PDF
Aula 02Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.vídeos · 1 PDF
Aula 03Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.vídeos · 1 PDF
Aula 04Dos direitos sociais.vídeos · 1 PDF
Aula 05Dos direitos de nacionalidade.vídeos · 1 PDF
Aula 06Dos direitos políticos.vídeos · 1 PDF
Aula 07Dos partidos políticos.vídeos · 1 PDF
Aula 08Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.vídeos · 1 PDF
Aula 09Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.vídeos · 1 PDF
Aula 10Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.vídeos · 1 PDF
Aula 11Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.vídeos · 1 PDF
Aula 12Processo legislativo.vídeos · 1 PDF
Aula 13Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes dos Estados.vídeos · 1 PDF
Aula 14Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.vídeos · 1 PDF
Aula 15Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.vídeos · 1 PDF
Aula 16Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.vídeos · 1 PDF
Aula 17Ordem social. Seguridade Social: Da Saúde; Da Previdência Social; da Assistência Social. Do meio ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.vídeos · 1 PDF
Aula 18Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.vídeos · 1 PDF
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Administrativo - 2026 (Pós26 AULAS · VÍDEOS · 26 PDFs
Aula demoPrincípios da Administração Pública. Regime jurídico administrativovídeos · 1 PDF
Aula 01 - Prof. Herbert AlmeidaAdministração Pública. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificaçãovídeos · 1 PDF
Aula 02 - Prof. Herbert AlmeidaFundações, empresas públicas, sociedades de economia mistavídeos · 1 PDF
Aula 03 - Prof. Herbert AlmeidaParcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei no 13.019/2014 e alteraçõesvídeos · 1 PDF
Aula 04 - Prof. Herbert AlmeidaPoderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso de podervídeos · 1 PDF
Aula 05 - Prof. Herbert AlmeidaAto administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Discricionariedade e Vinculaçãovídeos · 1 PDF
Aula 06 - Prof. Herbert AlmeidaLei no 14.133/2021 e alterações (parte 1). Licitação. Conceito, natureza jurídica, objetivos e princípios. Modalidades e critérios de julgamentoAula 10 - Serviço público. Conceito. Pressupostos Constitucionais. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei no 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço públicovídeos · 1 PDF
Aula 07 - Prof. Herbert AlmeidaLei no 14.133/2021 e alterações (parte 2). Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos, fases. Instrumentos auxiliares. Alienaçõesvídeos · 1 PDF
Aula 08 - Prof. Herbert AlmeidaLei no 14.133/2021 e alterações. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução, fiscalização e inexecução. Duração, prorrogação e extinção. Alteração, revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios. Responsabilidade e regime sancionatório nas contratações públicas. Anulação, revogação e recursos administrativosvídeos · 1 PDF
Aula 09 - Prof. Herbert AlmeidaPregão Eletrônico (Decreto no 10.024/2019). Sistema de Registro de Preços (Decreto no 11.462/2023)vídeos · 1 PDF
Aula 10 - Prof. Herbert AlmeidaServiço público. Conceito. Pressupostos Constitucionais. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei no 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço públicovídeos · 1 PDF
Aula 11 - Prof. Herbert AlmeidaParcerias Público-Privadas. Lei no 11.079/2004 e alteraçõesvídeos · 1 PDF
Aula 12 - Prof. Herbert AlmeidaControle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controles exercidos pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Procedimentos de tomadas de contasvídeos · 1 PDF
Aula 13 - Prof. Herbert AlmeidaResponsabilidade extracontratual do Estadovídeos · 1 PDF
Aula 14 - Prof. Herbert AlmeidaAgentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicosvídeos · 1 PDF
Aula 15 - Prof. Herbert AlmeidaLei no 11.416/2006 e alteraçõesvídeos · 1 PDF
Aula 16 - Prof. Herbert AlmeidaRegime dos servidores públicos na Constituição Federal. Lei no 8.112/1990 e alterações (parte 1)vídeos · 1 PDF
Aula 17 - Prof. Herbert AlmeidaRegime dos servidores públicos na Constituição Federal. Lei no 8.112/1990 e alterações (parte 2)vídeos · 1 PDF
Aula 18 - Prof. Herbert AlmeidaRegime dos servidores públicos na Constituição Federal. Lei no 8.112/1990 e alterações (parte 3). Regime e Processo administrativo disciplinarvídeos · 1 PDF
Aula 19 - Prof. Herbert AlmeidaBens Públicos. regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceirosvídeos · 1 PDF
Aula 20 - Prof. Herbert AlmeidaIntervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativavídeos · 1 PDF
Aula 21 - Prof. Herbert AlmeidaProcesso administrativo. Lei no 9.784/1999 e alteraçõesvídeos · 1 PDF
Aula 22 - Prof. Herbert AlmeidaLei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 com redação dada pela Lei no 14.230/2021)vídeos · 1 PDF
Aula 23 - Prof. Herbert AlmeidaLei de Acesso à Informação. Lei no 12.527/2011 e alteraçõesvídeos · 1 PDF
Aula 24 - Prof. Herbert AlmeidaLei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei no 13.709/2018 e alteraçõesvídeos · 1 PDF
Aula 25 - Prof. Antonio DaudLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública - LINDBvídeos · 1 PDF
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil - 2026 (Pós35 AULAS · VÍDEOS · 35 PDFs
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Eficácia da lei no tempo e no espaço. Conflito de leis no tempo. Formas de expressão do Direito. Princípios gerais. Costumes. Interpretação e integração das normas jurídicas.vídeos · 1 PDF
Aula 01Pessoas: Pessoas naturais: Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Direitos autorais. Ausência.vídeos · 1 PDF
Aula 02Pessoas jurídicas: Disposições gerais: conceito, classificação, princípios, início, dissolução, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade da pessoa jurídica, de sócios, de associados e de instituidores. Associações. Fundações. Domicílio.vídeos · 1 PDF
Aula 03Bens. Bens considerados em si mesmos. Bens reciprocamente considerados. Bens públicos.vídeos · 1 PDF
Aula 04Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Disposições gerais: conceito, requisitos, classificação, princípios e interpretação. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico. Invalidade do negócio jurídico.vídeos · 1 PDF
Aula 05Atos jurídicos lícitos e ilícitos.vídeos · 1 PDF
Aula 06Prescrição e decadência.vídeos · 1 PDF
Aula 07Direito das obrigações: Modalidades das obrigações. Obrigações de dar. Obrigações de fazer. Obrigações de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida.vídeos · 1 PDF
Aula 08Adimplemento e extinção das obrigações: Pagamento. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão das dívidas. Inadimplemento das obrigações. Disposições gerais. Mora. Perdas e danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras ou sinal.vídeos · 1 PDF
Aula 09Contratos em geral. Disposições gerais: conceito, classificação, princípios e interpretação, contrato de adesão, contratos atípicos, formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, vícios do produto e do serviço, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar e contrato com pessoa a declarar. Extinção dos contratos: conceito e classificação. Distrato. Cláusula resolutiva. Exceção do contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva.vídeos · 1 PDF
Aula 10Contratos em espécie. Compra e venda. Troca ou permuta. Contrato estimatório. Doação. Locação de coisas. Comodato e mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Corretagem. Transporte. Seguro. Fiança. Transação. Administração fiduciária de garantias. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil ou leasing. Atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Títulos de crédito.vídeos · 1 PDF
Aula 11Responsabilidade civil. Preferências e privilégios creditórios.vídeos · 1 PDF
Aula 12Direito das coisas. Posse: Conceito e classificação. Aquisição, efeitos e perda da posse. Lei 6.969/1981.vídeos · 1 PDF
Aula 13Direitos reais: Disposições gerais: conceito, classificação e princípios. Propriedade: Propriedade em geral. Aquisição da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. Perda da propriedade. Direito de vizinhança. Condomínios geral e edilício. Condomínio em multipropriedade. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do Promitente Comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Laje.vídeos · 1 PDF
Aula 14Direito de família: Direito pessoal de família. Casamento: princípios, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, invalidade e eficácia. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Relações de parentesco. Direito patrimonial de família. Regime de bens entre os cônjuges. Disposições gerais. Pacto antenupcial. Regimes da comunhão parcial, da comunhão universal, da participação final nos aquestos e da separação de bens. Alimentos. Bem de família. União estável. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Lei 8.009/1990.vídeos · 1 PDF
Aula 15Direito das sucessões: Sucessão em geral. Disposições gerais. Herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Excluídos da sucessão. Herança jacente. Petição de herança. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade de testar. Formas ordinárias de testamento. Codicilos. Testamentos especiais. Disposições testamentárias. Legados. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Inventário e partilha. Inventário. Sonegados. Pagamento das dívidas. Colação. Partilha. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação da partilha. Disposições finais e transitórias do Código Civil.vídeos · 1 PDF
Aula 16Lei 6.015/1973 - Parte I.vídeos · 1 PDF
Aula 17Lei 6.015/1973 - Parte II.vídeos · 1 PDF
Aula 18Lei 6.015/1973 - Parte III.vídeos · 1 PDF
Aula 19Lei 6.015/1973 - Parte IV.vídeos · 1 PDF
Aula 20Decreto-Lei 911/1969.vídeos · 1 PDF
Aula 21Lei 9.514/1997.vídeos · 1 PDF
Aula 22Lei 4.591/1964.vídeos · 1 PDF
Aula 23Lei 10.931/2004.vídeos · 1 PDF
Aula 24Lei 10.741/2003.vídeos · 1 PDF
Aula 25Lei 8.245/1991.vídeos · 1 PDF
Aula 26Lei 8.078/1990 - Parte I.vídeos · 1 PDF
Aula 27Lei 8.078/1990 - Parte II.vídeos · 1 PDF
Aula 28Lei 8.078/1990 - Parte III.vídeos · 1 PDF
Aula 29Lei 8.078/1990 - Parte IV.vídeos · 1 PDF
Aula 30Lei 8.078/1990 - Parte V.vídeos · 1 PDF
Aula 31Lei 13.146/2015.vídeos · 1 PDF
Aula 32Lei 6.766/1979.vídeos · 1 PDF
Aula 33Lei 12.965/2014.vídeos · 1 PDF
Aula 34Lei 9.610/1998.vídeos · 1 PDF
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Civil - 2026 (Pós28 AULAS · VÍDEOS · 28 PDFs
Aula demoTeoria Geral do Processo Civil. Código de Processo Civil. Normas fundamentais, aplicação, eficácia e interpretação das normas processuais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Direito Processual Intertemporalvídeos · 1 PDF
Aula 01Jurisdição: conceito, características, natureza jurídica, espécies, princípios e extensão. Organização judiciária. Arbitragem. Ação: conceito, características, princípios, classificação, natureza jurídica, elementos e condições. Concurso e cumulação. Processo: conceito e princípios informadores. Relação jurídica processual. Garantias constitucionais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.vídeos · 1 PDF
Aula 02Competência. Disposições gerais: conceito, classificação e critérios de definição. Competência absoluta e competência relativa. Prorrogação da competência. Conflito de competência. Modificação da competência. Conexão, continência e prevenção. Incompetência.vídeos · 1 PDF
Aula 03Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Partes e procuradores. Capacidade processual. Representantes das pessoas jurídicas de direito público. Deveres das partes e procuradores. Responsabilidade por dano processual. Despesas, honorários advocatícios e multa. Gratuidade da justiça. Sucessão das partes e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Assistência. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.vídeos · 1 PDF
Aula 04Juiz e Auxiliares de Justiça. Poderes, deveres e responsabilidade do Juiz. Impedimento e suspeição. Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça. Perito. Depositário e Administrador. Intérprete e Tradutor. Conciliadores e Mediadores Judiciais. Advogado. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.vídeos · 1 PDF
Aula 05Atos processuais. Conceitos, espécies, requisitos, características, classificação e princípios. Atos em geral. Prática eletrônica de atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do Juiz. Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão. Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Citação e seus efeitos. Cartas. Intimações. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. (I)vídeos · 1 PDF
Aula 06Atos processuais. Conceitos, espécies, requisitos, características, classificação e princípios. Atos em geral. Prática eletrônica de atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do Juiz. Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão. Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Citação e seus efeitos. Cartas. Intimações. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. (II)vídeos · 1 PDF
Aula 07Tutela provisória. Disposições gerais: conceitos, princípios, requisitos e regime jurídico. Tutelas de urgência e de evidência. Procedimentos das tutelas antecipada e cautelar requeridas em caráter antecedente. Tutelas de urgência nos Tribunais. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificaçãovídeos · 1 PDF
Aula 08Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Petição inicial: requisitos e indeferimento. Pedido e causa de pedir. Documentos necessários à propositura da ação. Emenda. Despacho inicial e improcedência liminar do pedido. Conciliação e Mediação. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Contestação, exceções, reconvenção e pedido contraposto. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.vídeos · 1 PDF
Aula 09Audiência de instrução e julgamento. Provas. Disposições gerais: conceito, modalidades, princípios, ônus e procedimento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Produção antecipada da prova. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Provas documental, testemunhal e pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. (I)vídeos · 1 PDF
Aula 10Audiência de instrução e julgamento. Provas. Disposições gerais: conceito, modalidades, princípios, ônus e procedimento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Produção antecipada da prova. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Provas documental, testemunhal e pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova (II)vídeos · 1 PDF
Aula 11Sentença. Disposições gerais: conceito, classificação, elementos e efeitos. Sentenças com e sem resolução de mérito. Remessa necessária. Coisa julgada. Conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Coisa julgada formal. Coisa julgada material. Princípio do deduzido e do dedutível. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação. Disposições gerais. Cumprimentos provisório e definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisavídeos · 1 PDF
Aula 12Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Súmulas vinculantes e julgados com repercussão geral em matéria processual civil. Temas Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça em matéria processual civil.vídeos · 1 PDF
Aula 13Recursos. Recursos em geral. Disposições gerais. Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração e recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recursos nos Tribunais Superiores.vídeos · 1 PDF
Aula 14Processo de execução. Execução em geral. Princípios e disposições gerais. Partes. Competência. Requisitos para realizar qualquer execução. Responsabilidade patrimonial. Penhora, avaliação e expropriação. Espécies de execução. Disposições gerais. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Execução por quantia certa. Execução contra a Fazenda Pública e o regime de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor. Execução de alimentos. Embargos à execução e exceção de pré- executividade. Suspensão e extinção do processo de execução.vídeos · 1 PDF
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Sobre o concurso TJ - CE

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O edital do TJ-CE já foi publicado, com prova marcada para 09 de agosto de 2026 e organização da FCC. São 24 vagas imediatas mais cadastro reserva, com salário de R$ 35.877,27 para cargos de nível superior nas áreas Administrativa, Judiciária, TI, Contabilidade, Engenharia e Psicologia.

Historicamente, o tribunal realiza seleções com intervalos irregulares, mas a publicação deste edital encerra um período de espera e sinaliza uma janela concreta de estudo. Para quem busca estabilidade na carreira jurídica, o momento é de planejamento imediato, pois o certame exige preparação aprofundada.

A FCC é conhecida por provas exigentes, com cobrança interpretativa e forte peso em disciplinas específicas de cada cargo. A concorrência tende a ser alta, especialmente na área Judiciária, o que demanda domínio técnico e estratégia de revisão desde o início da preparação.

Notícias do concurso

Atualizado · 4 notícias
Última atualização há 95 dias
Última atualização: TJ-CE retifica concurso público para cargos de nível médio e superior

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