Name: TJ-CE (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico – 2026 (Pós-Edital)
Brand: Estratégia
SKU: CR-112793
Price: 137.88 BRL
Availability: InStock

Prova

09/08/2026

74 dias

Conteúdo Programático

26 módulos · 439 aulas · 1749 horas

Língua Portuguesa - 2026 (Pós14 AULAS▼

Aula demoNivelamento▼

Aula 01Ortografia e acentuação.▼

Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal▼

Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos.▼

Aula 04Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.▼

Aula 05Elementos estruturais e processos de formação de palavras.▼

Aula 06Morfossintaxe. Coordenação e subordinação. Conectivos.▼

Aula 07Pontuação.▼

Aula 08Concordância nominal e concordância verbal.▼

Aula 09Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼

Aula 10Coesão e coerência. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).▼

Aula 11Denotação e conotação. Sinonímia e antonímia. Figuras de linguagem.▼

Aula 12Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade.▼

Aula 13 - Exclusivamente PDFAula extra▼

Raciocínio Lógico e Matemático - 2026 (Pós19 AULAS▼

Aula demoEstruturas Lógicas I▼

Aula 01Estruturas Lógicas II▼

Aula 02Equivalências e Negações Lógicas▼

Aula 03Diagramas Lógicos▼

Aula 04Lógica de Argumentação▼

Aula 05Raciocínio Sequencial▼

Aula 06Problemas de Lógica I▼

Aula 07Problemas de Lógica II▼

Aula 08Teoria dos Conjuntos▼

Aula 09Operações Básicas▼

Aula 10Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade▼

Aula 11Regra de Três Simples▼

Aula 12Porcentagem▼

Aula 13Equações do 1º Grau▼

Aula 14Apresentação de Dados▼

Aula 15Médias▼

Aula 16Mediana▼

Aula 17Moda▼

Aula 18Medidas de Variabilidade ou Dispersão▼

Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - 2026 (Pós6 AULAS▼

Aula demoInclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei no13.146/2015) Parte I.▼

Aula 01Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei no13.146/2015) Parte II.▼

Aula 02Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei no13.146/2015) Parte III.▼

Aula 03Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei no10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei no 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).▼

Aula 04 - Somente em PDFNormas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei no 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). Lei no 11.126/2005. Decreto 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei no 8.160/1991).▼

Aula 05 - Somente em PDFDireitos no sistema de transporte coletivo (Lei no 8.899/1994)▼

Legislação - 2026 (Pós8 AULAS▼

Aula demoDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼

Aula 01Lei Estadual nº 9.826/1974 - Do Provimento e Vacância▼

Aula 02Lei Estadual nº 9.826/1974 - Dos Direitos e Vantagens▼

Aula 03Lei Estadual nº 9.826/1974 - Do Regime Disciplinar▼

Aula 04Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário▼

Aula 05 - Somente em PDFLei Estadual no 16.397/2017 - Parte I▼

Aula 06 - Somente em PDFLei Estadual no 16.397/2017 - Parte II▼

Aula 07 - Somente em PDFLei Estadual no 16.397/2017 - Parte III▼

(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional (Prof. João Trindade) - 2026 (Pós14 AULAS▼

Aula demoConstituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.▼

Aula 01 - Princípios FundamentaisPrincípios fundamentais.▼

Aula 02 - Ações ConstitucionaisAções Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.▼

Aula 03 - Controle de constitucionalidadeControle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.▼

Aula 04 - direitos e garantias fundamentaisDos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos▼

Aula 05 - Direitos sociais e de nacionalidadedos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade▼

Aula 06 - Direitos políticosdos direitos políticos. Dos partidos políticos.▼

Aula 07 - Organização do EstadoDa organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.▼

Aula 08 - Administração PúblicaDa Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.▼

Aula 09 - Poder ExecutivoDo Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼

Aula 10 - Poder LegislativoDo Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼

Aula 11 - Poder JudiciárioDo Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.▼

Aula 12 - Ordem Econômica e FinanceiraOrdem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica. Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.▼

Aula 13 - Ordem SocialOrdem social. Seguridade Social: Da Saúde; Da Previdência Social; da Assistência Social. Do meio ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.▼

(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - 2026 (Pós19 AULAS▼

Aula demoConstituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.▼

Aula 01Interpretação das normas constitucionais; Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼

Aula 02Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼

Aula 03Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.▼

Aula 04Dos direitos sociais.▼

Aula 05Dos direitos de nacionalidade.▼

Aula 06Dos direitos políticos.▼

Aula 07Dos partidos políticos.▼

Aula 08Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.▼

Aula 09Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.▼

Aula 10Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼

Aula 11Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼

Aula 12Processo legislativo.▼

Aula 13Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes dos Estados.▼

Aula 14Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.▼

Aula 15Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.▼

Aula 16Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.▼

Aula 17Ordem social. Seguridade Social: Da Saúde; Da Previdência Social; da Assistência Social. Do meio ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.▼

Aula 18Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.▼

(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Administrativo - 2026 (Pós26 AULAS▼

Aula demoPrincípios da Administração Pública. Regime jurídico administrativo▼

Aula 01 - Prof. Herbert AlmeidaAdministração Pública. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação▼

Aula 02 - Prof. Herbert AlmeidaFundações, empresas públicas, sociedades de economia mista▼

Aula 03 - Prof. Herbert AlmeidaParcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei no 13.019/2014 e alterações▼

Aula 04 - Prof. Herbert AlmeidaPoderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso de poder▼

Aula 05 - Prof. Herbert AlmeidaAto administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Discricionariedade e Vinculação▼

Aula 06 - Prof. Herbert AlmeidaLei no 14.133/2021 e alterações (parte 1). Licitação. Conceito, natureza jurídica, objetivos e princípios. Modalidades e critérios de julgamentoAula 10 - Serviço público. Conceito. Pressupostos Constitucionais. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei no 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público▼

Aula 07 - Prof. Herbert AlmeidaLei no 14.133/2021 e alterações (parte 2). Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos, fases. Instrumentos auxiliares. Alienações▼

Aula 08 - Prof. Herbert AlmeidaLei no 14.133/2021 e alterações. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução, fiscalização e inexecução. Duração, prorrogação e extinção. Alteração, revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios. Responsabilidade e regime sancionatório nas contratações públicas. Anulação, revogação e recursos administrativos▼

Aula 09 - Prof. Herbert AlmeidaPregão Eletrônico (Decreto no 10.024/2019). Sistema de Registro de Preços (Decreto no 11.462/2023)▼

Aula 10 - Prof. Herbert AlmeidaServiço público. Conceito. Pressupostos Constitucionais. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei no 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público▼

Aula 11 - Prof. Herbert AlmeidaParcerias Público-Privadas. Lei no 11.079/2004 e alterações▼

Aula 12 - Prof. Herbert AlmeidaControle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controles exercidos pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Procedimentos de tomadas de contas▼

Aula 13 - Prof. Herbert AlmeidaResponsabilidade extracontratual do Estado▼

Aula 14 - Prof. Herbert AlmeidaAgentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos▼

Aula 15 - Prof. Herbert AlmeidaLei no 11.416/2006 e alterações▼

Aula 16 - Prof. Herbert AlmeidaRegime dos servidores públicos na Constituição Federal. Lei no 8.112/1990 e alterações (parte 1)▼

Aula 17 - Prof. Herbert AlmeidaRegime dos servidores públicos na Constituição Federal. Lei no 8.112/1990 e alterações (parte 2)▼

Aula 18 - Prof. Herbert AlmeidaRegime dos servidores públicos na Constituição Federal. Lei no 8.112/1990 e alterações (parte 3). Regime e Processo administrativo disciplinar▼

Aula 19 - Prof. Herbert AlmeidaBens Públicos. regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros▼

Aula 20 - Prof. Herbert AlmeidaIntervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa▼

Aula 21 - Prof. Herbert AlmeidaProcesso administrativo. Lei no 9.784/1999 e alterações▼

Aula 22 - Prof. Herbert AlmeidaLei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 com redação dada pela Lei no 14.230/2021)▼

Aula 23 - Prof. Herbert AlmeidaLei de Acesso à Informação. Lei no 12.527/2011 e alterações▼

Aula 24 - Prof. Herbert AlmeidaLei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei no 13.709/2018 e alterações▼

Aula 25 - Prof. Antonio DaudLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública - LINDB▼

(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil - 2026 (Pós35 AULAS▼

Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Eficácia da lei no tempo e no espaço. Conflito de leis no tempo. Formas de expressão do Direito. Princípios gerais. Costumes. Interpretação e integração das normas jurídicas.▼

Aula 01Pessoas: Pessoas naturais: Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Direitos autorais. Ausência.▼

Aula 02Pessoas jurídicas: Disposições gerais: conceito, classificação, princípios, início, dissolução, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade da pessoa jurídica, de sócios, de associados e de instituidores. Associações. Fundações. Domicílio.▼

Aula 03Bens. Bens considerados em si mesmos. Bens reciprocamente considerados. Bens públicos.▼

Aula 04Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Disposições gerais: conceito, requisitos, classificação, princípios e interpretação. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico. Invalidade do negócio jurídico.▼

Aula 05Atos jurídicos lícitos e ilícitos.▼

Aula 06Prescrição e decadência.▼

Aula 07Direito das obrigações: Modalidades das obrigações. Obrigações de dar. Obrigações de fazer. Obrigações de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida.▼

Aula 08Adimplemento e extinção das obrigações: Pagamento. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão das dívidas. Inadimplemento das obrigações. Disposições gerais. Mora. Perdas e danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras ou sinal.▼

Aula 09Contratos em geral. Disposições gerais: conceito, classificação, princípios e interpretação, contrato de adesão, contratos atípicos, formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, vícios do produto e do serviço, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar e contrato com pessoa a declarar. Extinção dos contratos: conceito e classificação. Distrato. Cláusula resolutiva. Exceção do contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva.▼

Aula 10Contratos em espécie. Compra e venda. Troca ou permuta. Contrato estimatório. Doação. Locação de coisas. Comodato e mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Corretagem. Transporte. Seguro. Fiança. Transação. Administração fiduciária de garantias. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil ou leasing. Atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Títulos de crédito.▼

Aula 11Responsabilidade civil. Preferências e privilégios creditórios.▼

Aula 12Direito das coisas. Posse: Conceito e classificação. Aquisição, efeitos e perda da posse. Lei 6.969/1981.▼

Aula 13Direitos reais: Disposições gerais: conceito, classificação e princípios. Propriedade: Propriedade em geral. Aquisição da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. Perda da propriedade. Direito de vizinhança. Condomínios geral e edilício. Condomínio em multipropriedade. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do Promitente Comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Laje.▼

Aula 14Direito de família: Direito pessoal de família. Casamento: princípios, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, invalidade e eficácia. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Relações de parentesco. Direito patrimonial de família. Regime de bens entre os cônjuges. Disposições gerais. Pacto antenupcial. Regimes da comunhão parcial, da comunhão universal, da participação final nos aquestos e da separação de bens. Alimentos. Bem de família. União estável. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Lei 8.009/1990.▼

Aula 15Direito das sucessões: Sucessão em geral. Disposições gerais. Herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Excluídos da sucessão. Herança jacente. Petição de herança. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade de testar. Formas ordinárias de testamento. Codicilos. Testamentos especiais. Disposições testamentárias. Legados. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Inventário e partilha. Inventário. Sonegados. Pagamento das dívidas. Colação. Partilha. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação da partilha. Disposições finais e transitórias do Código Civil.▼

Aula 16Lei 6.015/1973 - Parte I.▼

Aula 17Lei 6.015/1973 - Parte II.▼

Aula 18Lei 6.015/1973 - Parte III.▼

Aula 19Lei 6.015/1973 - Parte IV.▼

Aula 20Decreto-Lei 911/1969.▼

Aula 21Lei 9.514/1997.▼

Aula 22Lei 4.591/1964.▼

Aula 23Lei 10.931/2004.▼

Aula 24Lei 10.741/2003.▼

Aula 25Lei 8.245/1991.▼

Aula 26Lei 8.078/1990 - Parte I.▼

Aula 27Lei 8.078/1990 - Parte II.▼

Aula 28Lei 8.078/1990 - Parte III.▼

Aula 29Lei 8.078/1990 - Parte IV.▼

Aula 30Lei 8.078/1990 - Parte V.▼

Aula 31Lei 13.146/2015.▼

Aula 32Lei 6.766/1979.▼

Aula 33Lei 12.965/2014.▼

Aula 34Lei 9.610/1998.▼

(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Civil - 2026 (Pós28 AULAS▼

Aula demoTeoria Geral do Processo Civil. Código de Processo Civil. Normas fundamentais, aplicação, eficácia e interpretação das normas processuais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Direito Processual Intertemporal▼

Aula 01Jurisdição: conceito, características, natureza jurídica, espécies, princípios e extensão. Organização judiciária. Arbitragem. Ação: conceito, características, princípios, classificação, natureza jurídica, elementos e condições. Concurso e cumulação. Processo: conceito e princípios informadores. Relação jurídica processual. Garantias constitucionais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.▼

Aula 02Competência. Disposições gerais: conceito, classificação e critérios de definição. Competência absoluta e competência relativa. Prorrogação da competência. Conflito de competência. Modificação da competência. Conexão, continência e prevenção. Incompetência.▼

Aula 03Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Partes e procuradores. Capacidade processual. Representantes das pessoas jurídicas de direito público. Deveres das partes e procuradores. Responsabilidade por dano processual. Despesas, honorários advocatícios e multa. Gratuidade da justiça. Sucessão das partes e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Assistência. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.▼

Aula 04Juiz e Auxiliares de Justiça. Poderes, deveres e responsabilidade do Juiz. Impedimento e suspeição. Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça. Perito. Depositário e Administrador. Intérprete e Tradutor. Conciliadores e Mediadores Judiciais. Advogado. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.▼

Aula 05Atos processuais. Conceitos, espécies, requisitos, características, classificação e princípios. Atos em geral. Prática eletrônica de atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do Juiz. Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão. Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Citação e seus efeitos. Cartas. Intimações. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. (I)▼

Aula 06Atos processuais. Conceitos, espécies, requisitos, características, classificação e princípios. Atos em geral. Prática eletrônica de atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do Juiz. Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão. Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Citação e seus efeitos. Cartas. Intimações. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. (II)▼

Aula 07Tutela provisória. Disposições gerais: conceitos, princípios, requisitos e regime jurídico. Tutelas de urgência e de evidência. Procedimentos das tutelas antecipada e cautelar requeridas em caráter antecedente. Tutelas de urgência nos Tribunais. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação▼

Aula 08Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Petição inicial: requisitos e indeferimento. Pedido e causa de pedir. Documentos necessários à propositura da ação. Emenda. Despacho inicial e improcedência liminar do pedido. Conciliação e Mediação. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Contestação, exceções, reconvenção e pedido contraposto. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.▼

Aula 09Audiência de instrução e julgamento. Provas. Disposições gerais: conceito, modalidades, princípios, ônus e procedimento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Produção antecipada da prova. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Provas documental, testemunhal e pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. (I)▼

Aula 10Audiência de instrução e julgamento. Provas. Disposições gerais: conceito, modalidades, princípios, ônus e procedimento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Produção antecipada da prova. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Provas documental, testemunhal e pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova (II)▼

Aula 11Sentença. Disposições gerais: conceito, classificação, elementos e efeitos. Sentenças com e sem resolução de mérito. Remessa necessária. Coisa julgada. Conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Coisa julgada formal. Coisa julgada material. Princípio do deduzido e do dedutível. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação. Disposições gerais. Cumprimentos provisório e definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa▼

Aula 12Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Súmulas vinculantes e julgados com repercussão geral em matéria processual civil. Temas Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça em matéria processual civil.▼

Aula 13Recursos. Recursos em geral. Disposições gerais. Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração e recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recursos nos Tribunais Superiores.▼

Aula 14Processo de execução. Execução em geral. Princípios e disposições gerais. Partes. Competência. Requisitos para realizar qualquer execução. Responsabilidade patrimonial. Penhora, avaliação e expropriação. Espécies de execução. Disposições gerais. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Execução por quantia certa. Execução contra a Fazenda Pública e o regime de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor. Execução de alimentos. Embargos à execução e exceção de pré- executividade. Suspensão e extinção do processo de execução.▼

Aula 15Procedimentos especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão e demarcação de terras particulares. Ação de dissolução parcial de sociedade. Do inventário e da partilha. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de família. Monitória. Homologação de penhor legal. Restauração de autos. Procedimentos de jurisdição voluntária (I)▼

Aula 16Procedimentos especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão e demarcação de terras particulares. Ação de dissolução parcial de sociedade. Do inventário e da partilha. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de família. Monitória. Homologação de penhor legal. Restauração de autos. Procedimentos de jurisdição voluntária (II)▼

Aula 17 - Somente em PDFPrerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Tutelas de urgência contra a Fazenda Pública.▼

Aula 18Execução fiscal. Lei no 6.830/1980▼

Aula 19Lei no 9.099/1995, Lei no 12.153/2009▼

Aula 20Ações coletivas Lei no 7.347/1985, Lei no 4.717/1965, Lei no 12.016/2009, Lei no 9.507/1997, Lei no 13.300/2016 mandado de segurança, mandado de injunção, ação civil pública, “habeas data”, ação popular▼

Aula 21 - Somente em PDFações de controle de constitucionalidade Lei no 9.868/1999. Lei no 9.882/1999▼

Aula 22Lei no 8.429/1992. ação de improbidade administrativa▼

Aula 23 - Somente em PDFação de usucapião▼

Aula 24desapropriação▼

Aula 25 - Somente em PDFLei no 8.245/1991▼

Aula 26 - Somente em PDFLei no 9.514/1997▼

Aula 27 - Somente em PDFDecreto-Lei no 911/1969▼

(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal - 2026 (Pós14 AULAS▼

Aula demoPrincípios aplicáveis ao Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.▼

Aula 01Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.▼

Aula 02Ilicitude. Culpabilidade.▼

Aula 03Concurso de Pessoas.▼

Aula 04Penas. Espécies de penas. Cominação das penas.▼

Aula 05Ação penal. Punibilidade e causas de extinção. Prescrição.▼

Aula 06Crimes contra a pessoa.▼

Aula 07Crimes Contra o Patrimônio.▼

Aula 08Crimes contra a dignidade sexual.▼

Aula 09Crimes contra a fé pública.▼

Aula 10Crimes contra a Administração Pública (Parte 1).▼

Aula 11Crimes contra a Administração Pública (Parte 2).▼

Aula 12Crimes contra a Administração Pública (Parte 3). Dos crimes contra as finanças públicas (Lei no 10.028/2000).▼

Aula 13Crimes e sanções penais na licitação (Lei no 14.133/2021).▼

(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - 2026 (Pós16 AULAS▼

Aula demoProcesso penal brasileiro. Processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.▼

Aula 01Fase pré-processual. Inquérito policial.▼

Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.▼

Aula 03Jurisdição e competência.▼

Aula 04Questões e processos incidentes. Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais. Prazos: características, princípios e contagem. Nulidades.▼

Aula 05Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça.▼

Aula 06Prova (Parte 1).▼

Aula 07Prova (Parte 2).▼

Aula 08Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e alterações) - Parte 1.▼

Aula 09Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e alterações) - Parte 2.▼

Aula 10Do processo comum. Da Instrução criminal. Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular. Do processo sumário.▼

Aula 11Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. Da reunião e das sessões do tribunal do júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do tribunal do júri.▼

Aula 12Dos processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial. Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos.▼

Aula 13Juizados Especiais Criminais (Lei no 9.099/1995 e alterações). Lei no 10.259/2001 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais).▼

Aula 14Recursos em geral.▼

Aula 15Habeas corpus. Disposições gerais do Código de Processo Penal.▼

(Analista Judiciário - Área Judiciária, Oficial e Técnico Judiciário - Área Judiciária) Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - 2026 (Pós10 AULAS▼

Aula 00Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼

Aula 01[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]▼

Aula 02Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.▼

Aula 0331 Terceirização.31.1 Os entes estatais e a terceirização.31.2 Responsabilização no serviço terceirizado.▼

Aula 04Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.▼

Aula 05Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]▼

Aula 06Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.▼

Aula 07Salário e remuneração; Equiparação salarial.▼

Aula 08Férias. Prescrição e decadência▼

Aula 09Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼

Redação - sem correção - 2026 (Pós7 AULAS▼

Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente PDF)Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼

Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼

Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da Produção textual para provas discursivas (Aspectos Formais).▼

Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼

Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Primeira Rodada de Temas▼

Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Segunda Rodada de Temas▼

Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Terceira Rodada de Temas▼

(Nível Superior) Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2026 (Pós13 AULAS▼

Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.▼

Aula 01Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼

Aula 02Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼

Aula 03Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼

Simulado 01Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.▼

Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;▼

Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼

Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.▼

Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼

Simulado 02Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.▼

Aula 09Interpretação, reescrita, coesão e coerência▼

Aula 10Tempos e modos verbais.▼

Simulado 03Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.▼

Passo Estratégico de Raciocínio Lógico e Matemático - 2026 (Pós11 AULAS▼

Aula demoEstruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicos▼

Aula 01Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos▼

Aula 02Raciocínio Sequencial▼

Aula 03Simulado 01▼

Aula 04Operações Com Números Reais▼

Aula 05Proporcionalidade▼

Aula 06Porcentagem▼

Aula 07Simulado 02▼

Aula 08Medidas de Posição▼

Aula 09Medidas de Dispersão▼

Aula 10Simulado 03▼

Passo Estratégico de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - 2026 (Pós4 AULAS▼

Aula 00Lei n.º 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte I.▼

Aula 01Lei n.º 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II.▼

Aula 02Lei n.º 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III▼

Aula 03SIMULADO▼

(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2026 (Pós30 AULAS▼

Aula demoPrincípios fundamentais▼

Aula 01Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição▼

Aula 02Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais▼

Aula 03Controle de constitucionalidade▼

Aula 04Simulado▼

Aula 05direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)▼

Aula 06direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)▼

Aula 07direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)▼

Aula 08dos direitos sociais▼

Aula 09nacionalidade▼

Aula 10direitos políticos▼

Aula 11Simulado▼

Aula 12partidos políticos▼

Aula 13organização do Estado▼

Aula 14Administração Pública▼

Aula 15Poder Executivo▼

Aula 16Simulado▼

Aula 17Poder Legislativo▼

Aula 18processo legislativo▼

Aula 19fiscalização contábil, financeira e orçamentária▼

Aula 20Do Poder Judiciário▼

Aula 21Simulado▼

Aula 22Das funções essenciais à Justiça▼

Aula 23Ordem Econômica e Financeira▼

Aula 24Finanças Públicas▼

Aula 25Ordem social▼

Aula 26Simulado▼

Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria▼

ApêndiceCaderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas▼

Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Processo Legislativo ESQUEMATIZADO▼

(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2026 (Pós26 AULAS▼

Aula demoPrincípios da Administração Pública▼

Aula 01Poderes e deveres dos administradores públicos▼

Aula 02Ato administrativo▼

Aula 03Estado, Governo e Administração▼

Aula 04Simulado▼

Aula 05Organização administrativa: administração direta e indireta (Parte 1)▼

Aula 06Organização administrativa: administração direta e indireta (Parte 2)▼

Aula 07Agentes públicos▼

Aula 08Lei nº 8.112/1990 e alterações▼

Aula 09Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações▼

Aula 10Simulado▼

Aula 11Controle da Administração Pública▼

Aula 12Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)▼

Aula 13Licitação (Parte 1)▼

Aula 14Licitação (Parte 1)▼

Aula 15Contratos administrativos.▼

Aula 16Simulado▼

Aula 17Entidades Paraestatais e Terceiro Setor▼

Aula 18Serviços Públicos. PPP.▼

Aula 19Bens Públicos▼

Aula 20Lei de Acesso à Informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações▼

Aula 21Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei nº 13.709/2018 e alterações▼

Aula 22Simulado▼

Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria▼

ApêndiceCaderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas▼

Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA▼

(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Civil - 2026 (Pós32 AULAS▼

Aula demoLINDB▼

Aula 01 - Prof. Paulo H M SousaPessoas naturais▼

Aula 02 - Prof. Paulo H M SousaPessoas jurídicas. Domicílio.▼

Aula 03 - Prof. Paulo H M SousaSIMULADO▼

Aula 04 - Prof. Paulo H M SousaBens: classes▼

Aula 05 - Prof. Paulo H M SousaFato jurídico. Negócio jurídico.▼

Aula 06 - Prof. Paulo H M SousaAtos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.▼

Aula 07 - Prof. Paulo H M SousaSIMULADO▼

Aula 08 - Prof. Paulo H M SousaPrescrição e decadência.▼

Aula 09 - Prof. Paulo H M SousaTeoria das Obrigações I▼

Aula 10 - Prof. Paulo H M SousaTeoria das Obrigações II▼

Aula 11 - Prof. Paulo H M SousaSimulado▼

Aula 12 - Prof. Paulo H M SousaTeoria Geral dos Contratos▼

Aula 13 - Prof. Paulo H M SousaContratos em Espécie▼

Aula 14 - Prof. Paulo H M SousaMarco Legal dos Seguros▼

Aula 15 - Prof. Paulo H M SousaResponsabilidade▼

Aula 16 - Prof. Paulo H M SousaSIMULADO▼

Aula 17 - Prof. Paulo H M SousaDireito das Coisas I▼

Aula 18 - Prof. Paulo H M SousaDireito das Coisas II▼

Aula 19 - Prof. Paulo H M SousaDireito das Famílias▼

Aula 20 - Prof. Paulo H M SousaSucessões▼

Aula 21 - Prof. Paulo H M SousaSIMULADO▼

Aula 22 - Prof. Paulo H M SousaEstatuto da Pessoa Idosa▼

Aula 23 - Prof. Paulo H M SousaLei do Inquilinato▼

Aula 24 - Prof. Paulo H M SousaSimulado▼

Aula 25 - Prof. Paulo H M SousaLei nº 8.078/1990, e suas alterações (Direito das relações de consumo): Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor.▼

Aula 26 - Prof. Paulo H M SousaQualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos▼

Aula 27 - Prof. Paulo H M SousaPráticas comerciais. Proteção contratual▼

Aula 28 - Prof. Paulo H M SousaSIMULADO▼

Aula 29 - Prof. Paulo H M SousaInfrações e Sanções▼

Aula 30 - Prof. Paulo H M SousaDefesa do Consumidor em Juízo▼

Aula 31 - Prof. Paulo H M SousaSImulado▼

(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - 2026 (Pós28 AULAS▼

Aula demoDas normas fundamentais do processo civil.▼

Aula 01Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.▼

Aula 02Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.▼

Aula 03Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.▼

Aula 04Do Juiz. Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia.▼

Aula 05simulado 1▼

Aula 06Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Valor da causa. Preclusão.▼

Aula 07Da tutela provisória.▼

Aula 08Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da audiência: da conciliação. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.▼

Aula 09Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da instrução e julgamento▼

Aula 10simulado 2▼

Aula 11Da sentença e da coisa julgada. Reexame necessário. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença▼

Aula 12Da ação rescisória.▼

Aula 13Dos recursos: Recursos e meios de impugnação. Teoria geral dos recursos. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância.▼

Aula 14Processo de execução. Diversas espécies de execução. Defesas do executado e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Da exceção de préexecutividade. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.▼

Aula 15SIMULADO 03▼

Aula 16Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição voluntária▼

Aula 17Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias▼

Aula 18Cumprimento de sentença▼

Aula 19Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.▼

Aula 20Mandado de segurança. Ação civil pública. Ação Popular.▼

Aula 21Da ação rescisória.▼

Aula 22Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais▼

Aula 23Dos recursos: Recursos e meios de impugnação. Teoria geral dos recursos. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância.▼

Aula 24Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995 e alterações) e Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais)▼

Aula 25Súmula Vinculante.▼

Aula 26Fazenda Pública em Juízo▼

Aula 27simulado final▼

(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Penal - 2026 (Pós25 AULAS▼

Aula demoPrincípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares▼

Aula 01Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal▼

Aula 02Culpabilidade. Imputabilidade Penal▼

Aula 03Simulado▼

Aula 04Concurso de Pessoas.▼

Aula 05Teoria da Pena e Medidas de Segurança▼

Aula 06Ação penal.▼

Aula 07Simulado▼

Aula 08Extinção da punibilidade. Prescrição▼

Aula 09Crimes contra a pessoa.▼

Aula 10Crimes Contra o Patrimônio.▼

Aula 11Simulado▼

Aula 12Crimes contra a fé pública.▼

Aula 13Crimes contra a dignidade sexual.▼

Aula 14Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼

Aula 15Simulado▼

Aula 16Crimes praticados por particular contra a administração em geral.▼

Aula 17Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼

Aula 18Crimes em licitações e contratos administrativos.▼

Aula 19Simulado▼

Aula 20Princípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares▼

Aula 21Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal▼

Aula 22Culpabilidade. Imputabilidade Penal▼

Aula 23Simulado▼

Aula 24Estatísticas da matéria▼

(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2026 (Pós20 AULAS▼

Aula 01Fase pré-processual. Inquérito policial.▼

Aula 03Acordo de não persecução penal.▼

Aula 04Simulado▼

Aula 05Jurisdição e competência.▼

Aula 06Questões e processos incidentes.▼

Aula 07Prova.▼

Aula 08Simulado▼

Aula 09Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça.▼

Aula 10Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e alterações).▼

Aula 11Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais.▼

Aula 12Simulado▼

Aula 13Do processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. Da reunião e das sessões do tribunal do júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do tribunal do júri. Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular. Dos processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes contra a p...▼

Aula 14Nulidades.▼

Aula 15Recursos em geral.▼

Aula 16Simulado▼

Aula 17Habeas corpus.▼

Aula 18Normas processuais da Lei no 7.210/1984 e alterações (Lei de Execução Penal).▼

Aula 19Simulado▼

(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça) Rodadas Avançadas de Simulados - 2026 (Pós9 AULAS▼

1ª Rodada TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça)Caderno do Simulado da 1ª Rodada▼

1ª Rodada TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça)Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada▼

1ª Rodada TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça)Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada▼

2ª Rodada TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça)Caderno do Simulado da 2ª Rodada▼

2ª Rodada TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça)Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada▼

2ª Rodada TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça)Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada▼

3ª Rodada TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça)Caderno do Simulado da 3ª Rodada▼

3ª Rodada TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça)Gabaritos e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada▼

3ª Rodada TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça)Relatório de Desempenho e Rankings da 3ª Rodada▼

(Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2026 (Pós7 AULAS▼

Aula 00Explicações sobre os Bizus Estratégicos▼

Aula 01Bizu Estratégico de Legislação▼

Aula 02Bizu Estratégico de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência▼

Aula 03Bizu Estratégico de Língua Portuguesa▼

Aula 04Bizu Estratégico de Raciocínio Lógico▼

Aula 05Bizu Estratégico de Matemática▼

Aula 06Bizu Estratégico de Estatística▼

(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça) Bizu Estratégico - 2026 (Pós6 AULAS▼

Aula 01Bizu Estratégico de Direito Constitucional▼

Aula 02Bizu Estratégico de Direito Administrativo▼

Aula 03Bizu Estratégico de Direito Civil▼

Aula 04Bizu Estratégico de Direito Processual Civil▼

Aula 05Bizu Estratégico de Direito Penal▼

Aula 06Bizu Estratégico de Direito Processual Penal▼

(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça) Trilha Estratégica - 2026 (Pós12 AULAS▼

Aula demoComece por aqui! ✔▼

Trilha 00Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça) 00▼

Trilha 01Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça) 01▼

Trilha 02Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça) 02▼

Trilha 03Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça) 03▼

Trilha 04Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça) 04▼

Trilha 05Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça) 05▼

Trilha 06Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça) 06▼

Trilha 07Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça) 07▼

Trilha 08Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça) 08▼

Trilha 09Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça) 09▼

Trilha 10Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça) 10▼

Sobre o concurso TJ - CE

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Tribunal de Justiça do Ceará (TJ - CE)

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ - CE) é o órgão máximo do Poder Judiciário cearense, responsável por garantir a aplicação da lei e a administração da justiça em todo o estado. Sua missão é assegurar os direitos dos cidadãos, dirimir conflitos e promover a paz social, atuando em segunda instância e julgando recursos de decisões proferidas por juízes de primeiro grau. Com uma estrutura abrangente, o TJ - CE desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem jurídica e na proteção dos valores democráticos da sociedade cearense.

Cargos do TJ - CE

O TJ - CE oferece diversas oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade, que atuam em áreas essenciais para o funcionamento da justiça. Os cargos são: