Prova
09/08/2026
74
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa - 2026 (Pós14 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia e acentuação.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.▼
Aula 05Elementos estruturais e processos de formação de palavras.▼
Aula 06Morfossintaxe. Coordenação e subordinação. Conectivos.▼
Aula 07Pontuação.▼
Aula 08Concordância nominal e concordância verbal.▼
Aula 09Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 10Coesão e coerência. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).▼
Aula 11Denotação e conotação. Sinonímia e antonímia. Figuras de linguagem.▼
Aula 12Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade.▼
Aula 13 - Exclusivamente PDFAula extra▼
Raciocínio Lógico e Matemático - 2026 (Pós19 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas I▼
Aula 01Estruturas Lógicas II▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Lógica de Argumentação▼
Aula 05Raciocínio Sequencial▼
Aula 06Problemas de Lógica I▼
Aula 07Problemas de Lógica II▼
Aula 08Teoria dos Conjuntos▼
Aula 09Operações Básicas▼
Aula 10Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade▼
Aula 11Regra de Três Simples▼
Aula 12Porcentagem▼
Aula 13Equações do 1º Grau▼
Aula 14Apresentação de Dados▼
Aula 15Médias▼
Aula 16Mediana▼
Aula 17Moda▼
Aula 18Medidas de Variabilidade ou Dispersão▼
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - 2026 (Pós6 AULAS▼
Aula demoInclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei no13.146/2015) Parte I.▼
Aula 01Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei no13.146/2015) Parte II.▼
Aula 02Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei no13.146/2015) Parte III.▼
Aula 03Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei no10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei no 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).▼
Aula 04 - Somente em PDFNormas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei no 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). Lei no 11.126/2005. Decreto 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei no 8.160/1991).▼
Aula 05 - Somente em PDFDireitos no sistema de transporte coletivo (Lei no 8.899/1994)▼
Legislação - 2026 (Pós8 AULAS▼
Aula demoDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼
Aula 01Lei Estadual nº 9.826/1974 - Do Provimento e Vacância▼
Aula 02Lei Estadual nº 9.826/1974 - Dos Direitos e Vantagens▼
Aula 03Lei Estadual nº 9.826/1974 - Do Regime Disciplinar▼
Aula 04Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário▼
Aula 05 - Somente em PDFLei Estadual no 16.397/2017 - Parte I▼
Aula 06 - Somente em PDFLei Estadual no 16.397/2017 - Parte II▼
Aula 07 - Somente em PDFLei Estadual no 16.397/2017 - Parte III▼
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Noções de Direito Constitucional - 2026 (Pós17 AULAS▼
Aula demoDa aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.▼
Aula 01Da interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais constitucionais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 04Dos direitos sociais.▼
Aula 05Dos direitos de nacionalidade.▼
Aula 06Dos direitos políticos.▼
Aula 07Dos partidos políticos.▼
Aula 08Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.▼
Aula 09Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.▼
Aula 10Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
Aula 11Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
Aula 12Do processo legislativo.▼
Aula 13Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dos Tribunais e Juízes dos Estados.▼
Aula 14Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública da Advocacia e da Defensoria Pública.▼
Aula 15Da Ordem Social. Seguridade Social: Da Saúde; Da Previdência Social; da Assistência Social. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.▼
Aula 16Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Noções de Direito Administrativo - 2026 (Pós22 AULAS▼
Aula demoPrincípios da Administração Pública. Regime jurídico administrativo▼
Aula 01 - Prof. Herbert AlmeidaAdministração Pública (parte 1)▼
Aula 02 - Prof. Herbert AlmeidaAdministração Pública (parte 2)▼
Aula 03 - Prof. Herbert AlmeidaParcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei no 13.019/2014 e alterações▼
Aula 04 - Prof. Herbert AlmeidaPoderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo, poder de polícia, poder discricionário. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder▼
Aula 05 - Prof. Herbert AlmeidaAto administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade▼
Aula 06 - Prof. Herbert AlmeidaLicitações. Lei no 14.133/2021 e alterações. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objetivos e princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos, fases, modalidades e critérios de julgamento. Instrumentos auxiliares. Anulação, revogação e recursos administrativos (parte 1)▼
Aula 07 - Prof. Herbert AlmeidaLicitações. Lei no 14.133/2021 e alterações. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objetivos e princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos, fases, modalidades e critérios de julgamento. Instrumentos auxiliares. Anulação, revogação e recursos administrativos (parte 2)▼
Aula 08 - Prof. Herbert AlmeidaContratos administrativos. Lei no 14.133/2021. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, alteração e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios. Responsabilidade e regime sancionatório nas contratações públicas▼
Aula 09 - Prof. Herbert AlmeidaPregão Eletrônico (Decreto no 10.024/2019)▼
Aula 10 - Prof. Herbert AlmeidaServiço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei no 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Responsabilidades dos contratados e delegatários de serviços públicos▼
Aula 11 - Prof. Herbert AlmeidaParcerias público-privadas. Lei no 11.079/2004 e alterações▼
Aula 12 - Prof. Herbert AlmeidaControle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controles exercidos pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas▼
Aula 13 - Prof. Herbert AlmeidaAgentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos▼
Aula 14 - Prof. Herbert AlmeidaRegime dos servidores públicos na Constituição Federal. Lei no 8.112/1990 e alterações (parte 1)▼
Aula 15 - Prof. Herbert AlmeidaRegime dos servidores públicos na Constituição Federal. Lei no 8.112/1990 e alterações (parte 2)▼
Aula 16 - Prof. Herbert AlmeidaRegime dos servidores públicos na Constituição Federal. Lei no 8.112/1990 e alterações (parte 3). Regime e Processo administrativo disciplinar▼
Aula 17 - Prof. Herbert AlmeidaProcesso administrativo. Lei no 9.784/1999 e alterações▼
Aula 18 - Prof. Herbert AlmeidaLei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992, com a redação dada pela Lei no 14.230/2021)▼
Aula 19 - Prof. Herbert AlmeidaLei de acesso à informação. Lei no 12.527/2011 e alterações▼
Aula 20 - Prof. Herbert AlmeidaLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018 e alterações)▼
Aula 21 - Prof. Antonio DaudLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública - LINDB▼
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Noções de Direito Civil - 2026 (Pós35 AULAS▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Eficácia da lei no tempo e no espaço. Conflito de leis no tempo. Formas de expressão do Direito. Princípios gerais. Costumes. Interpretação e integração das normas jurídicas.▼
Aula 01Pessoas: Pessoas naturais: Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Direitos autorais. Ausência.▼
Aula 02Pessoas jurídicas: Disposições gerais: conceito, classificação, princípios, início, dissolução, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade da pessoa jurídica, de sócios, de associados e de instituidores. Associações. Fundações. Domicílio.▼
Aula 03Bens. Bens considerados em si mesmos. Bens reciprocamente considerados. Bens públicos.▼
Aula 04Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Disposições gerais: conceito, requisitos, classificação, princípios e interpretação. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico. Invalidade do negócio jurídico.▼
Aula 05Atos jurídicos lícitos e ilícitos.▼
Aula 06Prescrição e decadência.▼
Aula 07Direito das obrigações: Modalidades das obrigações. Obrigações de dar. Obrigações de fazer. Obrigações de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida.▼
Aula 08Adimplemento e extinção das obrigações: Pagamento. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão das dívidas. Inadimplemento das obrigações. Disposições gerais. Mora. Perdas e danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras ou sinal.▼
Aula 09Contratos em geral. Disposições gerais: conceito, classificação, princípios e interpretação, contrato de adesão, contratos atípicos, formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, vícios do produto e do serviço, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar e contrato com pessoa a declarar. Extinção dos contratos: conceito e classificação. Distrato. Cláusula resolutiva. Exceção do contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva.▼
Aula 10Contratos em espécie. Compra e venda. Troca ou permuta. Contrato estimatório. Doação. Locação de coisas. Comodato e mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Corretagem. Transporte. Seguro. Fiança. Transação. Administração fiduciária de garantias. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil ou leasing. Atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Títulos de crédito.▼
Aula 11Responsabilidade civil. Preferências e privilégios creditórios.▼
Aula 12Direito das coisas. Posse: Conceito e classificação. Aquisição, efeitos e perda da posse. Lei 6.969/1981.▼
Aula 13Direitos reais: Disposições gerais: conceito, classificação e princípios. Propriedade: Propriedade em geral. Aquisição da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. Perda da propriedade. Direito de vizinhança. Condomínios geral e edilício. Condomínio em multipropriedade. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do Promitente Comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Laje.▼
Aula 14Direito de família: Direito pessoal de família. Casamento: princípios, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, invalidade e eficácia. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Relações de parentesco. Direito patrimonial de família. Regime de bens entre os cônjuges. Disposições gerais. Pacto antenupcial. Regimes da comunhão parcial, da comunhão universal, da participação final nos aquestos e da separação de bens. Alimentos. Bem de família. União estável. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Lei 8.009/1990.▼
Aula 15Direito das sucessões: Sucessão em geral. Disposições gerais. Herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Excluídos da sucessão. Herança jacente. Petição de herança. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade de testar. Formas ordinárias de testamento. Codicilos. Testamentos especiais. Disposições testamentárias. Legados. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Inventário e partilha. Inventário. Sonegados. Pagamento das dívidas. Colação. Partilha. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação da partilha. Disposições finais e transitórias do Código Civil.▼
Aula 16Lei 6.015/1973 - Parte I.▼
Aula 17Lei 6.015/1973 - Parte II.▼
Aula 18Lei 6.015/1973 - Parte III.▼
Aula 19Lei 6.015/1973 - Parte IV.▼
Aula 20Decreto-Lei 911/1969.▼
Aula 21Lei 9.514/1997.▼
Aula 22Lei 4.591/1964.▼
Aula 23Lei 10.931/2004.▼
Aula 24Lei 10.741/2003.▼
Aula 25Lei 8.245/1991.▼
Aula 26Lei 8.078/1990 - Parte I.▼
Aula 27Lei 8.078/1990 - Parte II.▼
Aula 28Lei 8.078/1990 - Parte III.▼
Aula 29Lei 8.078/1990 - Parte IV.▼
Aula 30Lei 8.078/1990 - Parte V.▼
Aula 31Lei 13.146/2015.▼
Aula 32Lei 6.766/1979.▼
Aula 33Lei 12.965/2014.▼
Aula 34Lei 9.610/1998.▼
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Noções de Direito Processual Civil - 2026 (Pós28 AULAS▼
Aula demoTeoria Geral do Processo Civil. Código de Processo Civil. Normas fundamentais, aplicação, eficácia e interpretação das normas processuais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Direito Processual Intertemporal▼
Aula 01Jurisdição: conceito, características, natureza jurídica, espécies, princípios e extensão. Organização judiciária. Arbitragem. Ação: conceito, características, princípios, classificação, natureza jurídica, elementos e condições. Concurso e cumulação. Processo: conceito e princípios informadores. Relação jurídica processual. Garantias constitucionais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.▼
Aula 02Competência. Disposições gerais: conceito, classificação e critérios de definição. Competência absoluta e competência relativa. Prorrogação da competência. Conflito de competência. Modificação da competência. Conexão, continência e prevenção. Incompetência.▼
Aula 03Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Partes e procuradores. Capacidade processual. Representantes das pessoas jurídicas de direito público. Deveres das partes e procuradores. Responsabilidade por dano processual. Despesas, honorários advocatícios e multa. Gratuidade da justiça. Sucessão das partes e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Assistência. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.▼
Aula 04Juiz e Auxiliares de Justiça. Poderes, deveres e responsabilidade do Juiz. Impedimento e suspeição. Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça. Perito. Depositário e Administrador. Intérprete e Tradutor. Conciliadores e Mediadores Judiciais. Advogado. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.▼
Aula 05Atos processuais. Conceitos, espécies, requisitos, características, classificação e princípios. Atos em geral. Prática eletrônica de atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do Juiz. Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão. Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Citação e seus efeitos. Cartas. Intimações. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. (I)▼
Aula 06Atos processuais. Conceitos, espécies, requisitos, características, classificação e princípios. Atos em geral. Prática eletrônica de atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do Juiz. Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão. Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Citação e seus efeitos. Cartas. Intimações. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. (II)▼
Aula 07Tutela provisória. Disposições gerais: conceitos, princípios, requisitos e regime jurídico. Tutelas de urgência e de evidência. Procedimentos das tutelas antecipada e cautelar requeridas em caráter antecedente. Tutelas de urgência nos Tribunais. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação▼
Aula 08Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Petição inicial: requisitos e indeferimento. Pedido e causa de pedir. Documentos necessários à propositura da ação. Emenda. Despacho inicial e improcedência liminar do pedido. Conciliação e Mediação. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Contestação, exceções, reconvenção e pedido contraposto. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 09Audiência de instrução e julgamento. Provas. Disposições gerais: conceito, modalidades, princípios, ônus e procedimento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Produção antecipada da prova. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Provas documental, testemunhal e pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. (I)▼
Aula 10Audiência de instrução e julgamento. Provas. Disposições gerais: conceito, modalidades, princípios, ônus e procedimento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Produção antecipada da prova. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Provas documental, testemunhal e pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova (II)▼
Aula 11Sentença. Disposições gerais: conceito, classificação, elementos e efeitos. Sentenças com e sem resolução de mérito. Remessa necessária. Coisa julgada. Conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Coisa julgada formal. Coisa julgada material. Princípio do deduzido e do dedutível. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação. Disposições gerais. Cumprimentos provisório e definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa▼
Aula 12Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Súmulas vinculantes e julgados com repercussão geral em matéria processual civil. Temas Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça em matéria processual civil.▼
Aula 13Recursos. Recursos em geral. Disposições gerais. Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração e recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recursos nos Tribunais Superiores.▼
Aula 14Processo de execução. Execução em geral. Princípios e disposições gerais. Partes. Competência. Requisitos para realizar qualquer execução. Responsabilidade patrimonial. Penhora, avaliação e expropriação. Espécies de execução. Disposições gerais. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Execução por quantia certa. Execução contra a Fazenda Pública e o regime de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor. Execução de alimentos. Embargos à execução e exceção de pré- executividade. Suspensão e extinção do processo de execução.▼
Aula 15Procedimentos especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão e demarcação de terras particulares. Ação de dissolução parcial de sociedade. Do inventário e da partilha. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de família. Monitória. Homologação de penhor legal. Restauração de autos. Procedimentos de jurisdição voluntária (I)▼
Aula 16Procedimentos especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão e demarcação de terras particulares. Ação de dissolução parcial de sociedade. Do inventário e da partilha. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de família. Monitória. Homologação de penhor legal. Restauração de autos. Procedimentos de jurisdição voluntária (II)▼
Aula 17 - Somente em PDFPrerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Tutelas de urgência contra a Fazenda Pública.▼
Aula 18Execução fiscal. Lei no 6.830/1980▼
Aula 19Lei no 9.099/1995, Lei no 12.153/2009▼
Aula 20Ações coletivas Lei no 7.347/1985, Lei no 4.717/1965, Lei no 12.016/2009, Lei no 9.507/1997, Lei no 13.300/2016 mandado de segurança, mandado de injunção, ação civil pública, “habeas data”, ação popular▼
Aula 21 - Somente em PDFações de controle de constitucionalidade Lei no 9.868/1999. Lei no 9.882/1999▼
Aula 22Lei no 8.429/1992. ação de improbidade administrativa▼
Aula 23 - Somente em PDFação de usucapião▼
Aula 24desapropriação▼
Aula 25 - Somente em PDFLei no 8.245/1991▼
Aula 26 - Somente em PDFLei no 9.514/1997▼
Aula 27 - Somente em PDFDecreto-Lei no 911/1969▼
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Noções de Direito Penal - 2026 (Pós14 AULAS▼
Aula 00Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.▼
Aula 01Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.▼
Aula 02Ilicitude. Culpabilidade.▼
Aula 03Concurso de Pessoas.▼
Aula 04Penas. Espécies de penas. Cominação das penas.▼
Aula 05Ação penal. Punibilidade e causas de extinção. Prescrição.▼
Aula 06Crimes contra a pessoa.▼
Aula 07Crimes Contra o Patrimônio.▼
Aula 08Crimes contra a dignidade sexual.▼
Aula 09Crimes contra a fé pública.▼
Aula 10Crimes contra a Administração Pública (Parte 1).▼
Aula 11Crimes contra a Administração Pública (Parte 2).▼
Aula 12Crimes contra a Administração Pública (Parte 3). Dos crimes contra as finanças públicas (Lei no 10.028/2000).▼
Aula 13Crimes e sanções penais na licitação (Lei no 14.133/2021).▼
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Noções de Direito Processual Penal - 2026 (Pós16 AULAS▼
Aula demoProcesso penal brasileiro. Processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.▼
Aula 01Fase pré-processual. Inquérito policial.▼
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.▼
Aula 03Jurisdição e competência.▼
Aula 04Questões e processos incidentes. Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais. Prazos: características, princípios e contagem. Nulidades.▼
Aula 05Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça.▼
Aula 06Prova (Parte 1).▼
Aula 07Prova (Parte 2).▼
Aula 08Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e alterações) - Parte 1.▼
Aula 09Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e alterações) - Parte 2.▼
Aula 10Do processo comum. Da Instrução criminal. Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular. Do processo sumário.▼
Aula 11Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. Da reunião e das sessões do tribunal do júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do tribunal do júri.▼
Aula 12Dos processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial. Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos.▼
Aula 13Juizados Especiais Criminais (Lei no 9.099/1995 e alterações). Lei no 10.259/2001 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais).▼
Aula 14Recursos em geral.▼
Aula 15Habeas corpus. Disposições gerais do Código de Processo Penal.▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária, Oficial e Técnico Judiciário - Área Judiciária) Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - 2026 (Pós10 AULAS▼
Aula 00Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]▼
Aula 02Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.▼
Aula 0331 Terceirização.31.1 Os entes estatais e a terceirização.31.2 Responsabilização no serviço terceirizado.▼
Aula 04Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.▼
Aula 05Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]▼
Aula 06Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.▼
Aula 07Salário e remuneração; Equiparação salarial.▼
Aula 08Férias. Prescrição e decadência▼
Aula 09Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
Redação - sem correção - 2026 (Pós7 AULAS▼
Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente PDF)Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da Produção textual para provas discursivas (Aspectos Formais).▼
Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Terceira Rodada de Temas▼
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Rodadas Avançadas de Simulados - 2026 (Pós9 AULAS▼
1ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Caderno do Simulado da 1ª Rodada▼
1ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada▼
1ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada▼
2ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Caderno do Simulado da 2ª Rodada▼
2ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada▼
2ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada▼
3ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Caderno do Simulado da 3ª Rodada▼
3ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Gabaritos e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada▼
3ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Relatório de Desempenho e Rankings da 3ª Rodada▼
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Trilha Estratégica - 2026 (Pós12 AULAS▼
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Trilha 00Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 00▼
Trilha 01Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 01▼
Trilha 02Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 02▼
Trilha 03Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 03▼
Trilha 04Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 04▼
Trilha 05Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 05▼
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Trilha 09Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 09▼
Trilha 10Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 10▼
(Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2026 (Pós7 AULAS▼
Aula 00Explicações sobre os Bizus Estratégicos▼
Aula 01Bizu Estratégico de Legislação▼
Aula 02Bizu Estratégico de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência▼
Aula 03Bizu Estratégico de Língua Portuguesa▼
Aula 04Bizu Estratégico de Raciocínio Lógico▼
Aula 05Bizu Estratégico de Matemática▼
Aula 06Bizu Estratégico de Estatística▼
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Bizu Estratégico - 2026 (Pós6 AULAS▼
Aula 01Bizu Estratégico de Noções de Direito Constitucional▼
Aula 02Bizu Estratégico de Noções de Direito Administrativo▼
Aula 03Bizu Estratégico de Noções de Direito Civil▼
Aula 04Bizu Estratégico de Noções de Direito Processual Civil▼
Aula 05Bizu Estratégico de Noções de Direito Processual Penal▼
Aula 06Bizu Estratégico de Noções de Direito Penal▼
Sobre o concurso TJ - CE
O que é Tribunal de Justiça do Ceará (TJ - CE)
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ - CE) é o órgão máximo do Poder Judiciário cearense, responsável por garantir a aplicação da lei e a administração da justiça em todo o estado. Sua missão é assegurar os direitos dos cidadãos, dirimir conflitos e promover a paz social, atuando em segunda instância e julgando recursos de decisões proferidas por juízes de primeiro grau. Com uma estrutura abrangente, o TJ - CE desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem jurídica e na proteção dos valores democráticos da sociedade cearense.
Cargos do TJ - CE
O TJ - CE oferece diversas oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade, que atuam em áreas essenciais para o funcionamento da justiça. Os cargos são:
Notícias do concurso
Atualizado · 2 notíciasÚltima atualização há 47 dias
Prova em 09/08/2026 · Última atualização: Concurso TJ CE: FCC é definida como banca; edital deve sair após assinatura do contrato
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