TRT-SP Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial Pacote

Leis Incluídas no Plano de Leitura

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Noções Sobre Direitos Das Pessoas Com Deficiência

• Lei 13146/15 – Estatuto Da Pessoa Com Deficiência
• Lei 11126/05 - Direito Da Pessoa Com Deficiência Acompanhado De Cão-Guia
• Lei 10098/00 - Normas Gerais De Acessibilidade
• Decreto 5296/04 - Prioridade De Atendimento
• Lei 10048/00 - Prioridade De Atendimento
• Lei 8899/94 - Passe Livre Às Pessoas Portadoras De Deficiência No Sistema De Transporte Coletivo Interestadual
• Lei 8160/91 - Caracterização De Símbolo Que Permita A Identificação De Pessoas Portadoras De Deficiência Auditiva
• Decreto 3691/00 - Regulamenta A Lei De Transporte De Pessoas Portadoras De Deficiência
• Lei 7853/89 – Apoio Às Pessoas Com Deficiência
• Decreto 3298/99 - Política Nacional Para A Integração Da Pessoa Portadora De Deficiência

Defesa Pessoal E Uso Da Força

• Lei 13060/14 - Uso De Instrumentos De Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes De Segurança Pública
• Portaria Interministerial 4226/10 - Diretrizes Sobre O Uso Da Força Pelos Agentes De Segurança Pública
• Resolução Da Onu 34/1609 - Código De Conduta Para Os Funcionários Responsáveis Pela Aplicação Da Lei
• Código Penal - Artigos cobrados no edital

Direção Defensiva

• Ctb
• Resoluções Contran

Prevenção E Controle De Incêndios

• Nr 23

Normas De Cerimonial Público

• Decreto 70274/72 - Normas Do Cerimonial Público E A Ordem Geral De Procedência

Registro, Posse E Comercialização De Armas

• Lei 10826/03 – Estatuto Do Desarmamento

Noções De Segurança Da Informação

• Lei 13709/18 - Proteção De Dados Pessoais

Legislação

• Decreto-Lei 3688/41 - Contravenções Penais
• Lei 9099/95 – Juizados Especiais Criminais
• Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade
• Lei 7716/89 - Preconceito
• Lei 10741/03 – Estatuto Da Pessoa Idosa
• Lei 5553/68 - Apresentação E Uso De Documentos De Identificação Pessoal
• Resolução 344/20 Cnj - Exercício Do Poder De Polícia Administrativa No Mbito Dos Tribunais
• Resolução 379/21 Cnj - Uso E O Fornecimento De Uniformes E Acessórios De Identificação Visual Para Os(As) Inspetores(As) E Para Os(As) Agentes Da Polícia Judicial
• Resolução 380/21 Cnj - Padronização Do Conjunto De Identificação Dos(As) Inspetores(As) E Agentes Da Polícia Judicial
• Resolução 383/21 - Cria O Sistema De Inteligência De Segurança Institucional Do Poder Judiciário
• Resolução 435/21 Cnj
• Resolução 467/Cnj - Registro, Posse E Comercialização De Armas De Fogo E Munição

Legislação Institucional

• Código De Ética Dos Servidores Do Trt 2ª Região - Ainda será disponibilizada
• Resolução Cstj 386/24 - Ainda será disponibilizada

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 07/07.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Penal Especial

• Crimes Contra A Pessoa
• Crimes Contra O Patrimônio
• Crimes Contra A Administração Pública

Legislação Penal Extravagante

• Lei 13869/19 - Abuso De Autoridade (Rd)
• Decreto-Lei 3688/41 - Contravenções Penais (Rd)
• Lei 7716/89 - Crimes De Preconceito (Rd)
• Lei 9099/95 - Juizados Especiais Criminais
• Lei 10741/03 - Crimes No Estatuto Da Pessoa Idosa (Rd)

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.