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TRT-AP/PA 8ª Região Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal Pacotaço - Teórico + Passo Estratégico

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova em 56 dias · 17/01/2027
Curso Preparatório Completo
100% online
323
Aulas
30
Módulos
Banca
FCC
Vagas
Cadastro reserva
Salário
R$ 16.040,88
Escolaridade
Superior

Conteúdo Programático

30 módulos · 323 aulas
Passo Estratégico de Português16 AULAS▼
Professores: Carlos Roberto Corrêa, Márcio Damasceno
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Ortografia, Acentuação e Crase▼
Aula 03Classes de Palavras▼
Aula 04Termos (que, se, como)▼
Aula 05Concordância e Vozes▼
Aula 06Simulado 1▼
Aula 07Semântica e Regência▼
Aula 08Pronomes e Colocação▼
Aula 09Linguagem, Tipologia e Fonética▼
Aula 10Coordenação, Subordinação e Pontuação▼
Aula 11Simulado 2▼
Aula 12Interpretação, Reescrita e Coesão▼
Aula 13Tempos e Modos Verbais▼
Aula 14Redação Oficial▼
Aula 15Variação Linguística▼
Aula 16Simulado 3▼
Passo Estratégico de Noções de Gestão Pública11 AULAS▼
Professor: Abraão Pereira
Aula 01Conceitos Introdutórios - FCC▼
Aula 02Planejamento estratégico - FCC▼
Aula 03Organização. Função direção. Liderança - FCC▼
Aula 04Motivação. Comunicação - FCC▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Controle, Indicadores de Desempenho, Comportamento organizacional e Cultura organizacional - FCC▼
Aula 07Processo Decisório - Gestão de Processos - BPM - FCC▼
Aula 08Gestão de Projetos - Gestão da Qualidade - FCC▼
Aula 09Equipes de Trabalho - Gestão de Pessoas - FCC▼
Aula 10Gerenciamento de conflitos. Negociação - FCC▼
Aula 11Simulado▼
Noções de Gestão PúblicaEM BREVE▼
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OrçamentoEM BREVE▼
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Legislação Complementar15 AULAS▼
Professor: Ricardo Torques
Aula 01Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte I.▼
Aula 02Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II.▼
Aula 03Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte III.▼
Aula 04O Poder Judiciário e o TRT 8 (Arts. 1º ao 13º)▼
Aula 05Da Direção do Tribunal (Arts. 14 ao 36)▼
Aula 06Das Atribuições do Presidente do Tribunal (Arts. 37 a 57)▼
Aula 07Dos Foros Trabalhistas (Arts. 54 a 101)▼
Aula 08Da Distribuição dos Processos (Arts. 102 a 118)▼
Aula 09Das Pautas de Julgamento (Arts. 119 a 179)▼
Aula 10Da Declaração de Inconstitucionalidade de Lei ou Ato Normativo do Poder Público (Arts. 180 a 262)▼
Aula 11Dos Recursos no Tribunal (Arts. 263 a 310)▼
Aula 12Resolução 296/CSJT, de 25 de junho de 2021▼
Aula 13Resolução CSJT nº. 290/2021▼
Aula 14Resolução CSJT nº 237/2019▼
Aula 15Código de Ética dos Servidores do TRT-AP▼
Passo Estratégico de Direito Administrativo23 AULAS▼
Professor: Túlio Lages
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Organização Administrativa▼
Aula 03Organização Administrativa▼
Aula 04Entidades Paraestatais▼
Aula 05Princípios Administrativos▼
Aula 06Simulado - ME▼
Aula 07Atos Administrativos▼
Aula 08Poderes Administrativos▼
Aula 09Agentes Públicos▼
Aula 10Simulado - ME▼
Aula 11Lei 8112▼
Aula 12Processo Administrativo▼
Aula 13Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 14Simulado - ME▼
Aula 15Controle da Administração▼
Aula 16Lei 14133 - Licitações Públicas▼
Aula 17Lei 14133 - Licitações Públicas▼
Aula 18Lei 14133 - Contratos Administrativos▼
Aula 19Estado, Governo e Administração Pública▼
Aula 20Direito Administrativo Conceitos▼
Aula 21Simulado - ME▼
Aula 22DADM - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra▼
Aula 23DADM - Caderno de Jurisprudência▼
Direito Civil TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Prof. Paulo H M Sousa16 AULAS▼
Professores: Paulo Sousa, Wagner Oliveira Pereira Junior
Aula 011 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Aula 022 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
Aula 033 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2. Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2. Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
Aula 044 Bens. 4.1. Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼
Aula 055 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, 35 termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
Aula 067 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.▼
Aula 078 Prescrição e decadência.▼
Aula 0810 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
Aula 0910.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.▼
Aula 1011 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção
Aula 1111.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.▼
Aula 1214 Responsabilidade civil.▼
Aula 1317 Posse. 18 Direitos reais. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Propriedade.▼
Aula 1418.3 Superfície. 18.4 Servidões. 18.5 Usufruto. 18.6 Uso. 18.7 Habitação. 18…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos18.3 Superfície. 18.4 Servidões. 18.5 Usufruto. 18.6 Uso. 18.7 Habitação. 18.8 Direito do promitente comprador. 19 Direitos reais de garantia. 19.1 Características. 19.2 Princípios. 19.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
Aula 1520 Direito de família. 20.1 Casamento. 20.2 Relações de parentesco. 20.3 Regime de bens entre os cônjuges. 20…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos20 Direito de família. 20.1 Casamento. 20.2 Relações de parentesco. 20.3 Regime de bens entre os cônjuges. 20.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 20.5 alimentos. 20.6 Bem de família. 20.7 União estável. 20.8 Concubinato. 20.9 Tutela. 20.10 Curatela.
Aula 1620 Direito de família. 20.1 Casamento. 20.2 Relações de parentesco. 20.3 Regime de bens entre os cônjuges. 20…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos20 Direito de família. 20.1 Casamento. 20.2 Relações de parentesco. 20.3 Regime de bens entre os cônjuges. 20.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 20.5 alimentos. 20.6 Bem de família. 20.7 União estável. 20.8 Concubinato. 20.9 Tutela. 20.10 Curatela.
Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito CivilEM BREVE▼
A editora ainda não publicou as aulas desta matéria; elas entram aqui assim que forem liberadas.
Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual CivilEM BREVE▼
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Legislação Penal Especial14 AULAS▼
Professores: Alexandre Herculano, Antônio Pequeno
Aula 01Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos▼
Aula 02Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor▼
Aula 03Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura▼
Aula 04Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas▼
Aula 05Lei nº 9.605 (1998) - Crimes Ambientais▼
Aula 06Lei nº 9.503 (1997) - Código de Trânsito Brasileiro (Crimes)▼
Aula 07Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito▼
Aula 08Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade▼
Aula 09Lei nº 10.826 (2003) - Estatuto do Desarmamento▼
Aula 10Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro▼
Aula 11Pacto de São José da Costa Rica▼
Aula 12Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha▼
Aula 13Lei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente (Crimes)▼
Aula 14Lei nº 10.741 (2003) - Estatuto do Idoso▼
Raciocínio Lógico20 AULAS▼
Professores: Brunno Lima, Jhoni Zini
Aula 01Estruturas Lógicas▼
Aula 02Equivalências Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Lógica de Primeira Ordem▼
Aula 05Lógica de Argumentação▼
Aula 06Associações Lógicas▼
Aula 07Teoria dos Conjuntos▼
Aula 08Conjuntos Numéricos▼
Aula 09Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas▼
Aula 10Múltiplos e Divisores. MMC e MDC▼
Aula 11Frações, Razões e Proporções▼
Aula 12Regra de Três Simples e Composta▼
Aula 13Porcentagem▼
Aula 14Equações do 1º Grau▼
Aula 15Geometria Plana▼
Aula 16Geometria Espacial▼
Aula 17Matrizes e Determinantes▼
Aula 18Sistemas Lineares▼
Aula 19Análise Combinatória▼
Aula 20Probabilidade▼
Processo Judicial Eletrônico1 AULA▼
Professores: Ricardo Torques, camila doria lima
Aula 01PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: Fundamentos legais aplicáveis à informatização do processo judicial…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: Fundamentos legais aplicáveis à informatização do processo judicial. Aspectos gerais da Lei Federal nº 11.419/2006.
Informática Aplicada1 AULA▼
Professores: Diego Carvalho, Marcos Franco, Renato da Costa
Aula 01Navegadores web▼
Passo Estratégico de Orçamento6 AULAS▼
Professor: Alexandre Violato
Aula 01PPA LDO e LOA - FCC▼
Aula 02Técnicas Orçamentárias - FCC▼
Aula 03Princípios Orçamentários - FCC▼
Aula 04Ciclo Orçamentário - FCC▼
Aula 05Créditos Adicionais - FCC▼
Aula 06Simulado 01 AFO▼
Direito Empresarial5 AULAS▼
Professor: Cadu Carrilho
Aula 01Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.▼
Aula 02Sociedade Simples e Sociedade Limitada▼
Aula 03Sociedade Simples e Sociedade Limitada▼
Aula 04Títulos de crédito. Disposições gerais. Títulos ao portador, à ordem e nominativos.▼
Aula 05Preferências e privilégios creditórios.▼
Passo Estratégico de Noções de Informática Aplicada.8 AULAS▼
Professor: Diego Carvalho
Aula 011 LibreOffice. 1.1 Writer (conhecimentos básicos; edição e formatação de…▼
Aula 02Análise Estatística.▼
Aula 031 LibreOffice. 1.2 Calc (conhecimentos básicos; criação de planilhas e…▼
Aula 04Simulado.▼
Aula 052 Navegadores web (Microsoft Edge, Firefox e Chrome; mecanismos de busca…▼
Aula 06G Suite (Drive, Gmail, Google Agenda, Meet, Sheets e Docs).▼
Aula 07Simulado.▼
Aula 08Simulado final.▼
Direito Processual do Trabalho11 AULAS▼
Professor: Bruno Klippel
Aula 01Introdução, Princípios e Organização da Justiça do Trabalho▼
Aula 02Competências da Justiça do Trabalho▼
Aula 03Partes e procuradores. Justiça gratuita. Jus postulandi.▼
Aula 041 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios indi…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção
Aula 051.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 2 Provas no processo do trabalho. 2…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas. 8. Rito sumaríssimo no dissídio individual.
Aula 06Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosRecursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução.
Aula 074 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado - impugnação do exequente
Aula 0810 Ação rescisória no processo do trabalho. 11 Mandado de segurança. 11.1 Cabimento no processo do trabalho…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos10 Ação rescisória no processo do trabalho. 11 Mandado de segurança. 11.1 Cabimento no processo do trabalho. 6 Prescrição e decadência no processo do trabalho
Aula 0912 Dissídios coletivos. 13 Instrução Normativa 39 [editada pela Resolução 203…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos12 Dissídios coletivos. 13 Instrução Normativa 39 [editada pela Resolução 203, de 15 de março de 2016] - Tribunal Superior do Trabalho (TST). 14 Instrução Normativa 41 [editada pela Resolução 21, de 21 de junho de 2018] - Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Aula 10Revisão por dicas de direito processual do trabalho▼
Aula 11Instruções normativas TST▼
Direito Penal17 AULAS▼
Professores: Renan Araujo, Professora Renan Araújo, Professor Yuri Moraes
Aula 01Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 02Aplicação da Lei Penal▼
Aula 03Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 04Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 05Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 06Das penas: espécies de penas. Cominação▼
Aula 07Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDas penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 08Crimes Contra a Pessoa▼
Aula 09Crimes Contra o Patrimônio▼
Aula 10Crimes Contra a Propriedade Imaterial▼
Aula 11Crimes contra a Incolumidade Pública▼
Aula 12Crimes contra a Dignidade Sexual▼
Aula 13Crimes Contra a Fé Pública▼
Aula 14Crimes Contra a Administração Pública Parte I▼
Aula 15Crimes Contra a Administração Pública - Parte II▼
Aula 16Crimes Contra a Administração Pública - Parte III▼
Aula 17Crimes Contra a Administração Pública - Parte IV▼
Legislação Civil Especial5 AULAS▼
Professores: Wagner Oliveira Pereira Junior, Paulo Sousa
Aula 0126 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 26.1 Disposições gerais…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos26 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 26.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
Aula 0223 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).▼
Aula 0324 Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos). 24.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos24 Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos). 24.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 24.2 Procedimento de dúvida
Aula 0425 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).▼
Aula 0527 Direitos autorais.▼
Direito Constitucional21 AULAS▼
Professores: Direito Constitucional, Nelma Fontana, Fábio Ramos
Aula 01.Aplicabilidade no tempo; Interpretação; Princípios; Gerações; características; Limites e Eficácia▼
Aula 02Teoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
Aula 03Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I▼
Aula 04Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)▼
Aula 05Direito Social▼
Aula 06Nacionalidade▼
Aula 07Direitos Políticos▼
Aula 08Partidos Políticos▼
Aula 09Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosOrganização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Aula 10Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.▼
Aula 11Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPoder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito
Aula 12Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.▼
Aula 13Processo Legislativo Atribuições e responsabilidades do presidente da República.▼
Aula 14Funções Essenciais à Justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.▼
Aula 15Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPoder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências
Aula 16Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
Aula 17Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
Aula 18Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.▼
Aula 19Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosOrdem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional.
Aula 20Ordem social.▼
Aula 21Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosControle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal
Passo Estratégico de Raciocínio Lógico Matemático14 AULAS▼
Professor: Prof Allan Maux
Aula 01Estruturas Lógicas▼
Aula 02Lógica de Argumentação▼
Aula 03Raciocínio Sequencial▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Operações com Números Reais▼
Aula 06Proporcionalidade▼
Aula 07Porcentagem▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Análise Combinatória▼
Aula 10Probabilidade▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Geométricos▼
Aula 13Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Matriciais▼
Aula 14Simulado▼
Direito Administrativo27 AULAS▼
Professores: Aline Schreiber de Almeida, Professor Herbert Almeida, Herbert Almeida, Leticia Cabral Perpetuo Soares
Aula 01Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosRegime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 021 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
Aula 034 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.8 Consórcios públicos
Aula 044.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista.▼
Aula 054.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público
Aula 067 Poderes e deveres da administração pública: 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos7 Poderes e deveres da administração pública: 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder.
Aula 075 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa.
Aula 08Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1). 10.1.5 Fundamentos constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1). 10.1.5 Fundamentos constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.3 Objeto e finalidade. 10.2.4 Destinatários. 10.2.5 Princípios.
Aula 09Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2). 10.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2). 10.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.7 Modalidades. 10.2.8 Tipos. 10.2.9 Procedimento. 10.2.10 Anulação e revogação. 10.2.11 Sanções administrativas. 11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. Lei nº 14.133/2021.
Aula 10Lei nº 14.133/2021 (contratos). 11.2 Disposições doutrinárias. 11.2.1 Conceito. 11.2.2 Características. 11.2…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei nº 14.133/2021 (contratos). 11.2 Disposições doutrinárias. 11.2.1 Conceito. 11.2.2 Características. 11.2.3 Vigência. 11.2.4 Alterações contratuais. 11.2.5 Execução, inexecução e rescisão.
Aula 1110 Licitações. 10.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações – Licitações. 11.1.1 Lei nº 8…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos10 Licitações. 10.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações – Licitações. 11.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
Aula 1210.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações – Contratos▼
Aula 1310.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.▼
Aula 1410.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 10.1.4 Lei nº 12…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos10.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 10.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
Aula 1511.1.2 Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações. 11.2…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos11.1.2 Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações. 11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
Aula 168 Serviços públicos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 8.987/1995. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos8 Serviços públicos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 8.987/1995. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Elementos constitutivos. 8.2.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.2.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.2.5 Classificação. 8.2.6 Princípios. 8.2.7 Remuneração. 8.2.8 Usuários.
Aula 178.1.2 Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (parceria público-privada). 11.2.7 Consórcios públicos. 11.1…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos8.1.2 Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (parceria público-privada). 11.2.7 Consórcios públicos. 11.1.3 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios administrativos).
Aula 1812 Controle da administração pública. 12.1 Conceito. 12.2 Classificação das formas de controle. 12.2.1…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos12 Controle da administração pública. 12.1 Conceito. 12.2 Classificação das formas de controle. 12.2.1. Conforme a origem. 12.2.2. Conforme o momento a ser exercido. 12.2.3. Conforme a amplitude. 12.3 Controle exercido pela administração pública. 12.4 Controle legislativo. 12.5 Controle judicial.
Aula 19716 Responsabilidade civil do Estado. 16.1 Evolução histórica. 16…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos716 Responsabilidade civil do Estado. 16.1 Evolução histórica. 16.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 16.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 16.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 16.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 16.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 16.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 16.6 Reparação do dano. 16.7 Direito de regresso. 16.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 16.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 16.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais
Aula 2015 Bens públicos. 15.1 Conceito. 15.2 Classificação. 15.3 Características. 15.4 Espécies. 15…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos15 Bens públicos. 15.1 Conceito. 15.2 Classificação. 15.3 Características. 15.4 Espécies. 15.5 Afetação e desafetação. 15.6 Aquisição e alienação. 15.7 Uso dos bens públicos por particular.
Aula 219 Intervenção do Estado na propriedade. 9.1 Conceito. 9.2 Fundamento. 9.3 Modalidades. 9.3…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos9 Intervenção do Estado na propriedade. 9.1 Conceito. 9.2 Fundamento. 9.3 Modalidades. 9.3.1 Limitação administrativa. 9.3.2 Servidão administrativa. 9.3.3 Ocupação temporária. 9.3.4 Requisição administrativa. 9.3.5 Tombamento. 9.3.6 Desapropriação.
Aula 2214 Agentes públicos. 14.1 Legislação pertinente.▼
Aula 2314.1 Legislação pertinente. 14.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 14.1…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos14.1 Legislação pertinente. 14.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 14.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 14.2 Disposições doutrinárias. 14.2.1 Conceito. 14.2.2 Espécies. 14.2.3 Cargo, emprego e função pública. 14.2.4 Provimento. 14.2.5 Vacância. 14.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade
Aula 2414.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 14.2.7 Remuneração. 14.2.8 Direitos e deveres.▼
Aula 2514.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 14.2.9 Responsabilidade. 14.2…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos14.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 14.2.9 Responsabilidade. 14.2.10 Processo administrativo disciplinar. 14.2.11 Regime de previdência.
Aula 266 Processo administrativo. 6.1 Lei nº 9.784/1999. 6.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.▼
Aula 2713 Improbidade administrativa. 13.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 13…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos13 Improbidade administrativa. 13.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 13.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
Português13 AULAS▼
Professores: Felipe Luccas, Adriana Figueiredo
Aula 01Domínio da ortografia oficial.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.▼
Aula 03Classes de palavras: preposição e conjunção.▼
Aula 04Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 05Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.▼
Aula 06Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.▼
Aula 07Sintaxe: termos da oração.▼
Aula 08Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDomínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Aula 09Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 10Concordância verbal e nominal.▼
Aula 11Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDomínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
Aula 12Significação das palavras.▼
Aula 13Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCompreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Passo Estratégico de Direito do TrabalhoEM BREVE▼
A editora ainda não publicou as aulas desta matéria; elas entram aqui assim que forem liberadas.
Direito do Consumidor3 AULAS▼
Professores: Wagner Oliveira Pereira Junior, Paulo Sousa
Aula 0122 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Direito das relações de consumo). 22.1 Consumidor. 22…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos22 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Direito das relações de consumo). 22.1 Consumidor. 22.2 Direitos do consumidor. 22.3 Fornecedor, produto e serviço
Aula 0222.4 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.▼
Aula 0322.5 Práticas comerciais. 22.6 Proteção contratual.▼
Passo Estratégico de Direito Processual do Trabalho21 AULAS▼
Professor: Ana Caroline Balthazar Fonseca de Lima
Aula 01Noções Introdutórias▼
Aula 02Organização e Competência da Justiça do Trabalho▼
Aula 03Poderes do Juiz, Princípios Processuais, Atos, Custas e Prazos Processuais▼
Aula 04Simulado no 1▼
Aula 05Partes e Procuradores▼
Aula 06Nulidades e Exceções▼
Aula 07Ação Trabalhista, Procedimento Sumário e Ordinário▼
Aula 08Simulado no 2▼
Aula 09Audiência▼
Aula 10Provas▼
Aula 11Sentença, Coisa Julgada, Teoria Geral dos Recursos▼
Aula 12Recursos em Espécie▼
Aula 13Simulado no 3▼
Aula 14Liquidação da sentença, Execução – Parte I▼
Aula 15Execução – Parte II▼
Aula 16Processo Judicial Eletrônico▼
Aula 17Simulado no 4▼
Aula 18Procedimentos especiais▼
Aula 19Dissídios Coletivos, Ação Civil Pública▼
Aula 20Reclamação Correicional, Jurisprudência e Súmulas▼
Aula 21Simulado no 5▼
Passo Estratégico de Direito Constitucional23 AULAS▼
Professor: Túlio Lages
Aula 01Apresentação do Curso▼
Aula 02Direitos e Deveres Individuais e Coletivos▼
Aula 03Direitos e Deveres Individuais e Coletivos▼
Aula 04Direitos e Deveres Individuais e Coletivos▼
Aula 05Princípios Fundamentais▼
Aula 06Direitos Sociais▼
Aula 07Simulado - ME▼
Aula 08Nacionalidade▼
Aula 09Direitos Políticos▼
Aula 10Partidos Políticos▼
Aula 11Simulado - ME▼
Aula 12Organização do Estado▼
Aula 13Poder Executivo▼
Aula 14Simulado - ME▼
Aula 15Poder Legislativo▼
Aula 16Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária▼
Aula 17Simulado - ME▼
Aula 18Poder Judiciário▼
Aula 19Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 20Aplicabilidade das Normas Constitucionais▼
Aula 21Simulado - ME▼
Aula 22DCON - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra▼
Aula 23DCON - Caderno de Jurisprudência▼
Direito do Trabalho12 AULAS▼
Professor: Antônio Daud Jr
Aula 01Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 021 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7o da Constituição Federal de 1988).
Aula 033 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador. 4.1.1 Conceito e caracterização. 4.1.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aula 045 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alterações unilateral e bilateral. 6.2 O jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 7.1 Caracterização e distinção.
Aula 058 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio.
Aula 0610 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário.
Aula 0711 Salário-mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos11 Salário-mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 Modalidades de salário. 13.4 Formas e meios de pagamento do salário. 13.5 13o salário.
Aula 0812 Férias. 12.1 Direito a férias e sua duração. 12.2 Concessão e época das férias. 12…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos12 Férias. 12.1 Direito a férias e sua duração. 12.2 Concessão e época das férias. 12.3 Remuneração e abono de férias. 14 Prescrição e decadência.
Aula 0915 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 Atividades perigosas ou insalubres…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos15 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 Atividades perigosas ou insalubres. 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao trabalho da mulher. 17.1 Estabilidade da gestante. 17.2 Licença- maternidade.
Aula 1018 Direito coletivo do trabalho. 18.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos18 Direito coletivo do trabalho. 18.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Comissões de conciliação prévia
Aula 1117 FGTS.▼
Aula 1222.2 Organização sindical. 22.3 Conceito de categoria. 22.4 Categoria diferenciada…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos22.2 Organização sindical. 22.3 Conceito de categoria. 22.4 Categoria diferenciada. 23 Direito de greve e serviços essenciais
Direito Processual Civil TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Prof Ricardo Torques18 AULAS▼
Professores: Ricardo Torques, camila doria lima
Aula 012 Normas processuais civis.▼
Aula 023 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
Aula 035 Pressupostos processuais. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos5 Pressupostos processuais. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros
Aula 047 Sujeitos do processo. . 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos7 Sujeitos do processo. . 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública
Aula 0513 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. . 6 Preclusão▼
Aula 0613.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.▼
Aula 0714 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.▼
Aula 0815 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 16.7 Audiência de instrução e julgamento. 16.8 Providências preliminares e de 36 saneamento. 16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 0916.10 Provas.(Parte I)▼
Aula 1016.10 Provas.(Parte II)▼
Aula 1116.11 Sentença e coisa julgada. 16.12 Cumprimento da sentença. 16.13 Disposições Gerais. 16.14 Cumprimento…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos16.11 Sentença e coisa julgada. 16.12 Cumprimento da sentença. 16.13 Disposições Gerais. 16.14 Cumprimento. 16.15 Liquidação.
Aula 1216.11 Sentença e coisa julgada. 16.12 Cumprimento da sentença. 16.13 Disposições Gerais. 16.14 Cumprimento…▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos16.11 Sentença e coisa julgada. 16.12 Cumprimento da sentença. 16.13 Disposições Gerais. 16.14 Cumprimento. 16.15 Liquidação.
Aula 1319 Processos de execução▼
Aula 1417 Procedimentos Especiais. 18 Procedimentos de jurisdição voluntária▼
Aula 1523 Mandado de segurança. 24 Ação popular. 25 Ação civil pública.▼
Aula 1626 Ação de improbidade administrativa▼
Aula 1728 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 28.1 Procedimentos▼
Aula 1821 Livro Complementar. 22 Disposições finais e transitórias▼
Estatuto da Criança e do Adolescente2 AULAS▼
Professor: Ricardo Torques
Aula 01CRIANÇA E ADOLESCENTE: 28 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 28…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCRIANÇA E ADOLESCENTE: 28 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 28.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta.
Aula 02CRIANÇA E ADOLESCENTE: 28 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCRIANÇA E ADOLESCENTE: 28 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). Prevenção e medidas de proteção.

Sobre o concurso TRT - 8ª Região/PA e AP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O Tribunal Regional do Trabalho é um órgão do Poder Judiciário que atua na solução de conflitos entre trabalhadores e empregadores, garantindo a aplicação da legislação trabalhista e a proteção dos direitos de quem vive do trabalho. Sua presença é essencial para assegurar que as relações de emprego ocorram de forma justa e equilibrada, promovendo a pacificação social e o acesso à justiça.

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