TRT-8 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Policia Judicial Pacote

Leis Federais Incluídas no Plano de Leitura

Noções De Legislação

• Resolução Cnj 400/21 - Política De Sustentabilidade No  Mbito Do Poder Judiciário
• Resolução 351/20 Cnj - Política De Prevenção E Enfrentamento Do Assédio Moral, Do Assédio Sexual E Da Discriminação
• Resolução Csjt 360/23 - Regulamenta A Política De Prevenção E Enfrentamento Da Violência, Do Assédio E De Todas As Formas De Discriminação No Primeiro E Segundo Graus
• Resolução 492/23 Cnj
• Resolução 255/18 Cnj - Política Nacional De Incentivo À Participação Feminina
• Resolução 368/23 Do Csjt
• Estatuto De Roma
• Carta Das Nações Unidas, Da Qual Faz Parte O Anexo Estatuto Da Corte Internacional De Justiça

Noções De Direitos Humanos

• Declaração Universal De Direitos Humanos
• Pacto Internacional Sobre Direitos Civis E Políticos
• Protocolo Facultativo Ao Pacto Internacional Sobre Direitos Civis E Políticos
• Segundo Protocolo Facultativo Ao Pacto Internacional Sobre Direitos Civis E Políticos Com Vistas À Abolição Da Pena De Morte
• Pacto Internacional De Direitos Econômicos, Sociais E Culturais
• Protocolo Facultativo Ao Pacto Internacional De Direitos Econômicos, Sociais E Culturais

Noções Sobre Direitos Das Pessoas Com Deficiência

• Resolução Do Csjt 386/24
• Lei 13146/15 – Estatuto Da Pessoa Com Deficiência
• Lei 11126/05 - Direito Da Pessoa Com Deficiência Acompanhado De Cão-Guia
• Lei 10098/00 - Normas Gerais De Acessibilidade
• Decreto 5296/04 - Prioridade De Atendimento
• Lei 10048/00 - Prioridade De Atendimento
• Lei 8160/91 - Caracterização De Símbolo Que Permita A Identificação De Pessoas Portadoras De Deficiência Auditiva
• Lei 7853/89 – Apoio Às Pessoas Com Deficiência
• Decreto 3298/99 - Política Nacional Para A Integração Da Pessoa Portadora De Deficiência

Direito Constitucional

• Cf Raiz
• Lei 9868/99 – Adi/Adc/Ado
• Lei 9882/99 – Adpf

Direito Administrativo

• Dl 4657/42 - Lindb
• Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade
• Lei 9784/99 – Processo Administrativo
• Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa
• Lei 14133/21 – Nova Lei De Licitações E Contratos

Conhecimentos Específicos

• Ctb
• Anexo Ctb
• Cp Raiz
• Nr 23 - Mte
• Decreto 12341/24 - Uso Da Força E Dos Instrumentos De Menor Potencial Ofensivo Pelos Profissionais De Segurança Pública
• Lei 13060/14 - Uso De Instrumentos De Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes De Segurança Pública
• Resolução 34/169 - Onu
• Decreto 70274/72 - Normas Do Cerimonial Público E A Ordem Geral De Procedência
• Resolução 315/21 Csjt
• Lei 10826/03 – Estatuto Do Desarmamento
• Lei 13709/18 - Proteção De Dados Pessoais
• Lei 12527/11 – Lei De Acesso À Informação
• Decreto 8793/16 - Política Nacional De Inteligência
• Lei 9883/99 - Sistema Brasileiro De Inteligência
• Decreto 11693/23 - Organização E O Funcionamento Do Sistema Brasileiro De Inteligência
• Resolução 383/Cnj - Sinsipj
• Lei 9099/95 - Juizados Especiais Cíveis
• Lei 9099/95 – Juizados Especiais Criminais
• Lei 7716/89 - Preconceito
• Lei 10741/03 - Estatuto Da Pessoa Idosa
• Lei 5553/68 - Apresentação E Uso De Documentos De  Identificação Pessoal
• Resolução 379/21 Cnj - Uso E O Fornecimento De Uniformes E Acessórios De Identificação Visual Para Os(As) Inspetores(As) E Para Os(As) Agentes Da Polícia Judicial
• Resolução 380/21 Cnj - Padronização Do Conjunto De Identificação Dos(As) Inspetores(As) E Agentes Da Polícia Judicial
• Resolução 344/20 Cnj -  Exercício Do Poder De Polícia Administrativa No  Mbito Dos Tribunais
• Resolução 435/21 Cnj

• Resolução 467/Cnj -  Registro, Posse E Comercialização De Armas De Fogo E Munição

Leis Estaduais/Institucionais Incluídas no Plano

Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda, com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Leis Estaduais

• Código De Ética - Trt 8 - Ainda será disponibilizada
• Regimento Interno - Trt 8 - Ainda será disponibilizada
• Resolução Trt8 67/2021 - Política De Prevenção E Enfrentamento Da Violência, Do Assédio E De Todas As Formas De Discriminação No Âmbito Do Trt8 - Ainda será disponibilizada
• Resolução Trt8 67/2021 - Política De Prevenção E Enfrentamento Da Violência, Do Assédio E De Todas As Formas De Discriminação No Âmbito Do Trt8 - Ainda será disponibilizada

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 14/12.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Constitucional

• Normas Constitucionais
• Hermenêutica Constitucional
• Teoria Geral Do Controle De Constitucionalidade
• Controle De Constitucionalidade
• Controle De Constitucionalidade Em Espécie
• Teoria Dos Direitos Fundamentais
• Direitos Fundamentais Em Espécie
• Organização Político-Administrativa
• Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas

Direito Administrativo

• Introdução Ao Direito Administrativo
• Regime Jurídico Administrativo
• Poderes Administrativos
• Atos Administrativos
• Processo Administrativo - Lei 9784/99
• Controle Administrativo
• Improbidade Administrativa
• Licitações Públicas De Acordo Com A Lei 14133/21
• Contratos Administrativos

Direito Civil

• Decreto-Lei 4.657 - Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro (Lindb)

Direito Penal - Parte Especial

• Crimes Contra A Pessoa
• Crimes Contra O Patrimônio
• Crimes Contra A Administração Pública

Direito Penal - Extravagante

• Lei 9503/97 - Crimes De Trânsito
• Lei 10826/03 - Estatuto Do Desarmamento
• Lei 13869/19 - Abuso De Autoridade
• Lei 7716/89 - Crimes De Preconceito
• Lei 10741/03 - Crimes No Estatuto Da Pessoa Idosa
• Lei 9099/95 - Juizados Especiais Criminais

Processo Civil

• Juizados Especiais Cíveis

Humanística

• Direito Antidiscriminatório
• Direito Digital

Direitos Humanos

• Direitos Humanos

Direito Internacional Público

• Direito Internacional Público

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.