Name: TRT 4ª Região – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS – Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (Pós-Edital)
Brand: Gran Cursos
SKU: CR-140785
Price: 80 BRL
Availability: InStock

Prova

31/01/2027

99 dias

Conteúdo Programático

11 módulos · 205h

Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras de Direito.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área de Analista Judiciário, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas carreiras para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras de Direito, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa:

Visão estratégica de prova

Foco absoluto no que realmente cai

Conteúdo técnico no nível de exigência da banca

Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

Informações importantes:

Curso baseado no EDITAL Nº 1/2026.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: em análise.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

Conteúdo Programático

Língua Portuguesa3 Aulas · 88 vídeos

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Aula 1Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).▼

Aula Introdutória
Classes de Palavras
Classes de Palavras II
Classes de Palavras III
Classes de Palavras IV
Morfossintaxe - Introdução
Morfossintaxe - Introdução II
Termos Relacionados a Verbos
Termos Relacionados a Verbos II
Termos Relacionados a Verbos III
Termos Relacionados a Nomes
Termos Relacionados a Nomes II
Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
Período Composto (Introdução)
Orações Subordinadas Adjetivas
Orações Subordinadas Adjetivas II
Orações Subordinadas Substantivas
Pronomes Relativos - Onde e Cujo
Pronomes Relativos - Exercicios
Pronomes Relativos - Exercícios e Orações Adverbiais - Introdução
Orações Adverbiais ( Conjunções Subordinativas)
Orações Coordenadas
Conjunções Adversativas
Conjunções Adversativas x Concessivas
Orações Causais x Explicativas
Pontuação - Orações Coordenadas
Pontuação
Pontuação II
Pontuação III
Vozes Verbais
Vozes Verbais II
Partícula Apassivadora e Índice de Indeterminação do Sujeito
Concordância
Concordância II
Concordância III
Regência
Regência II
Regência III
Crase
Crase II
Modos Verbais
Tempos Verbais
Tempos Verbais II
Tempos Verbais III
Tempos Verbais IV
Colocação Pronominal
Colocação Pronominal II
Acentuação Gráfica
Acentuação Gráfica II
Questões Ortográficas
Reescritura
Reescritura II
Aula Fim

Aula 2Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Sinonímia e antonímia.▼

Citação do discurso alheio (citação direta, indireta)
Modalização discursiva
Elementos de comunicação
Elementos de comunicação II
Interpretação de Textos: Banca AOCP - Variação linguística
Interpretação de Textos: Banca AOCP - Variação linguística II
Funções da linguagem
Funções da linguagem II
Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e - mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial
Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e - mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial II
Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e - mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial III
Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e - mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial IV
Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto.
Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto II
Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto III
Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto IV

Aula 3Redação Oficial.▼

Princípios da Redação Oficial
Princípios da Redação Oficial II
Princípios da Redação Oficial III
Exercícios de Aplicação
As Comunicações Oficiais - Uso de Pronomes de Tratamento, Signatários, Grafia de Cargos Compostos e Vocativos
As Comunicações Oficiais - Signatários, Grafia de Cargos Compostos e Vocativos
Vocativos
Padrão Ofício: Partes, Formatação e Apresentação
Padrão Ofício: Partes, Formatação e Apresentação II
Padrão Ofício: Partes, Formatação e Apresentação III
Variações de Documentos Oficiais e Exposição de Motivos
Mensagem
Correio Eletrônico (E - mail)
Ata e Requerimento
Edital
Relatório
Ordem de Serviço e Portaria
Certidão e Atestado

Matemática e Raciocínio Lógico1 Aula · 1 vídeos

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Aula 1Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. Noções de Estatísticas: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.▼

Em breve

Noções de Legislação1 Aula · 1 vídeos

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Aula 1Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário). Código de Conduta e Valores Éticos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Portaria GP.TRT4 nº 4.573, de 14 de Agosto de 2023. Texto compilado com as alterações promovidas pela Portaria GP.TRT4 nº 2.808/2025). Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (atualizado até a RA nº 31, de 17.08.2026, que aprovou o Assento Regimental nº 04/2026 (RA disponibilizada no DEJT de 04.09.2026, considerada publicada em 08.09.2026). Resolução CSJT nº 360/2023 (Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus). Resolução CNJ nº 351/2020 (Institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação).▼

Em breve

Noções de Direitos Humanos1 Aula · 1 vídeos

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Aula 1Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução. Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Controle de convencionalidade. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo. Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo. Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural – “Declaração de Estocolmo”. Convenção sobre a diversidade biológica. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San Salvador”. Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões. Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT, Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados. Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023). Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002. Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945), Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho.▼

Em breve

Noções de Informática1 Aula · 1 vídeos

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Aula 1Noções de sistema operacional: Windows 10 e 11. E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Google Workspace e Microsoft Office 365. Compartilhamento de arquivos: Google Workspace. Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet; Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google). Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet. Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge. Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: Procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.▼

Em breve

Direito Constitucional10 Aulas · 101 vídeos

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Aula 1Princípios fundamentais.▼

Princípios Fundamentais
Princípios Fundamentais II

Aula 2Dos direitos e garantias fundamentais; dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos.▼

Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos

Aula 3Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos Estados Federados; dos Municípios; Do Distrito Federal; dos Territórios; da intervenção.▼

Organização Político - Administrativa - Introdução
Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
Organização Político - Administrativa - União
Organização Político - Administrativa - Estados
Organização Político - Administrativa - Municípios
Organização Político - Administrativa - Municípios II
Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual

Aula 4Da Administração Pública; disposições gerais; dos servidores públicos.▼

Administração Pública - Princípios
Administração Pública - Princípios II
Administração Pública - Concursos Públicos
Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
Administração Pública - Regime Jurídico
Administração Pública - Servidores Públicos
Administração Pública - Servidores Públicos II

Aula 5Da organização dos Poderes. Do Poder Legislativo; do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼

Poder Legislativo - Introdução
Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
Poder Legislativo - Competências das Casas
Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
Poder Legislativo - Comissões
Poder Legislativo - Processo Legislativo
Poder Legislativo - Processo Legislativo II
Poder Legislativo - Processo Legislativo III
Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II

Aula 6Do Poder Executivo; do Presidente e do Vice-Presidente da República; Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼

Poder Executivo - Introdução
Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República

Aula 7Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência. Do Superior Tribunal de Justiça. Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho. Do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.▼

Poder Judiciário - Introdução
Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
Poder Judiciário - Precatórios
Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
Poder Judiciário - STJ
Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
CNJ e CNMP
CNJ e CNMP II

Aula 8Das funções essenciais à Justiça; do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.▼

Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública

Aula 9Da aplicabilidade das normas constitucionais; normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.▼

Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II

Aula 10Controle de constitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼

Controle de Constitucionalidade - Introdução
Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II

Direito Administrativo1 Aula · 1 vídeos

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Aula 1Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações). Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações). Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Lei de Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento. Convênios administrativos. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014 e suas alterações). Serviço público: conceito; classificação; princípios; formas de delegação de serviço público. Direitos dos usuários de serviço público. Concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações). Extinção, reversão dos bens. Parcerias Público-Privadas: normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública (Lei nº 11.079/2004 e suas alterações). Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; provimento e investidura; exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e suas alterações). Lei nº 11.416/2006 (dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal). Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Regime e processo administrativo disciplinar. Responsabilidade extracontratual do Estado. Bens Públicos. Formas de utilização dos bens públicos por terceiros. Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019)▼

Em breve

Direito do Trabalho1 Aula · 1 vídeos

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Aula 1Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Da arbitragem. Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve; dos serviços essenciais. Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). Dano moral e material nas relações de trabalho. Precedentes vinculantes (IRDR e IAC). Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Teses de Repercussão Geral do STF em matéria trabalhista.▼

Em breve

Direito Processual do Trabalho1 Aula · 1 vídeos

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Aula 1Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das provas. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário sumaríssimo. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública. Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução. Dos recursos no processo do trabalho. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Uniformização de jurisprudência à luz do CPC e sua aplicação ao processo do trabalho. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR). Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho; Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho. Teses de Repercussão Geral do STF em matéria afeta ao processo do trabalho; Protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho.▼

Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

Direito Civil14 Aulas · 191 vídeos

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Aula 1Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade.▼

Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
Pessoas Naturais (Ausência)

Aula 2Das Pessoas Jurídicas.▼

Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
Pessoas Jurídicas (Associações)
Pessoas Jurídicas (Fundações)
Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II

Aula 3Domicílio Civil.▼

Domicílio
Domicílio II

Aula 4Dos Bens: classificação, afetação e desafetação.▼

Bens
Bens II
Bens III
Bens IV
Bens V

Aula 5Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.▼

Fatos Jurídicos (Classificação)
Fatos Jurídicos (Classificação) II
Fatos Jurídicos (Classificação) III
Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
Negócios Jurídicos - Representação
Negócios Jurídicos - Defeitos
Negócios Jurídicos - Defeitos II
Negócios Jurídicos - Defeitos III
Negócios Jurídicos - Defeitos IV
Negócios Jurídicos - Invalidade
Negócios Jurídicos - Invalidade II

Aula 6Da prescrição e da decadência.▼

Prescrição e Decadência
Prescrição e Decadência II
Prescrição e Decadência III
Prescrição e Decadência IV
Prescrição e Decadência V

Aula 7Da prova.▼

Prova do Negócio Jurídico

Aula 8Do Direito das Obrigações.▼

Obrigações – Modalidades e Classificações
Obrigações – Modalidades e Classificações II
Obrigações – Modalidades e Classificações III
Obrigações – Modalidades e Classificações IV
Obrigações – Modalidades e Classificações V
Obrigações – Modalidades e Classificações VI
Obrigações – Modalidades e Classificações VII
Transmissão das Obrigações
Transmissão das Obrigações II
Transmissão das Obrigações III
Adimplemento das Obrigações
Adimplemento das Obrigações II
Adimplemento das Obrigações III
Adimplemento das Obrigações IV
Adimplemento das Obrigações V
Adimplemento das Obrigações VI
Adimplemento das Obrigações VII
Adimplemento das Obrigações VIII
Inadimplemento das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações II
Inadimplemento das Obrigações III
Inadimplemento das Obrigações IV

Aula 9Dos contratos em geral e em espécie. Dos vícios redibitórios e da evicção.▼

Contratos - Parte Geral
Contratos - Parte Geral II
Contratos - Parte Geral III
Contratos - Parte Geral IV
Contratos - Parte Geral V
Contratos - Parte Geral VI
Contratos - Parte Geral VII
Contratos - Parte Geral VIII
Contratos - Parte Geral IX
Contrato de Prestação de Serviços
Contrato de Prestação de Serviços II
Contrato de Locação de Coisas
Contrato de Locação de Coisas II
Contrato de Troca ou Permuta
Contrato Estimatório
Contrato de Doação
Contrato de Doação II
Contrato de Comodato
Contrato de Mútuo
Contrato de Empreitada
Contrato de Empreitada II
Contrato de Depósito
Contrato de Depósito II
Contrato de Fiança
Contrato de Fiança II
Contrato de Mandato
Contrato de Mandato II
Contrato de Mandato III
Contrato de Constituição de Renda
Contrato de Corretagem
Contrato de Jogo ou Aposta
Contrato de Compromisso
Contrato de Comissão
Contrato de Transação
Contrato de Transporte
Contrato de Transporte II
Contrato de Agência e Distribuição
Contrato de Agência e Distribuição II

Aula 10Da responsabilidade civil.▼

Atos Ilícitos
Atos Ilícitos II
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil II
Responsabilidade Civil III
Responsabilidade Civil IV
Responsabilidade Civil V

Aula 11Do Direito de Empresa. Do nome empresarial.▼

Fontes Características e Direito de Empresa
Nome Empresarial

Aula 12Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. A concessão de uso especial para fins de moradia. A laje. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.▼

Introdução ao Direito das Coisas
Posse
Posse II
Posse III
Posse IV
Propriedade
Propriedade II
Propriedade III
Propriedade IV
Propriedade V
Propriedade - Direito de Vizinhança I
Propriedade - Direito de Vizinhança II
Propriedade - Condomínio I
Propriedade - Condomínio II
Propriedade Resolúvel e Fiduciária
Direitos Reais (Superfície)
Direitos Reais (Laje)
Direitos Reais (Servidão)
Direitos Reais (Servidão) II
Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação)
Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) II
Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) III
Direitos Reais de Garantia
Direitos Reais de Garantia II
Direitos Reais de Garantia III
Direitos Reais de Garantia IV
Direitos Reais de Garantia V
Direitos Reais de Garantia VI
Direitos Reais de Garantia VII
Direitos Reais (Promitente Comprador)

Aula 13Do direito de família. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Dissolução do vínculo conjugal. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Da proteção da pessoa dos filhos. Das relações de parentesco e da filiação. Do Poder Familiar. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato.▼

Introdução Ao Direito de Família
Direito de Família – Casamento
Direito de Família – Casamento II
Direito de Família – Casamento III
Direito de Família – Casamento IV
Direito de Família – Casamento V
Direito de Família – Casamento VI
Direito de Família – União Estável
Direito de Família – Proteção dos Filhos Menores (Guarda)
Direito de Família – Regime de Bens
Direito de Família – Regime de Bens II
Direito de Família – Regime de Bens III
Direito de Família – Regime de Bens IV
Direito de Família – Regime de Bens V
Direito de Família – Regime de Bens VI
Direito de Família – Relações de Parentesco
Direito de Família – Relações de Parentesco II
Direito de Família – Relações de Parentesco III
Direito de Família – Relações de Parentesco IV
Direito de Família – Relações de Parentesco V
Direito de Família - Usufruto e Administração de Bens de Filhos Menores
Direito de Família - Tutela
Direito de Família - Tutela II
Direito de Família – Curatela
Direito de Família – Tomada de Decisão Apoiada
Direito de Família - Alimentos
Direito de Família - Alimentos II
Direito de Família - Bem de Família
Direito de Família - Bem de Família II
Direito de Família - Bem de Família III
Direito de Família - Bem de Família IV

Aula 14Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.▼

Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral)
Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) II
Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) III
Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) IV
Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) V
Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima
Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima II
Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima III
Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima IV
Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária
Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária II
Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária III
Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária IV
Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária V
Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária VI
Direitos das Sucessões - Inventário e Partilha
Direitos das Sucessões - Inventário e Partilha II

Direito Processual Civil1 Aula · 1 vídeos

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Aula 1Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia. Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres das partes e de seus procuradores. Da sucessão das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros. Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. Do Juiz. Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Preclusão. Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Da tutela provisória. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença. Da ação rescisória. Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie. Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução. Dos embargos à execução. Da suspensão e extinção do processo de execução. Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 e suas alterações). Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações). Lei nº 13.140/2015 (Mediação).▼

Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

Sobre o concurso TRT - 4ª Região/RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TRT - 4ª Região (TRT-4)

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) integra a Justiça do Trabalho brasileira, sendo responsável por julgar as causas trabalhistas no estado do Rio Grande do Sul. Sua missão é garantir a aplicação das leis trabalhistas, promover a conciliação e a pacificação social nas relações de trabalho. Atuando em primeira e segunda instâncias, o TRT-4 é fundamental para a defesa dos direitos dos trabalhadores e empregadores, contribuindo para a segurança jurídica e o desenvolvimento socioeconômico da região.

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