TRT-4 Analista Judiciário - Área Judiciária Pacote

Leis Federais Incluídas no Plano de Leitura

Noções De Legislação

• Resolução Cnj 400/21 - Política De Sustentabilidade No  Âmbito Do Poder Judiciário
• Resolução Csjt 360/23 - Regulamenta A Política De Prevenção E Enfrentamento Da Violência, Do Assédio E De Todas As Formas De Discriminação No Primeiro E Segundo Graus
• Resolução 351/20 Cnj - Política De Prevenção E Enfrentamento Do Assédio Moral, Do Assédio Sexual E Da Discriminação

Noções De Direitos Humanos

• Declaração Universal De Direitos Humanos
• Pacto Internacional Sobre Direitos Civis E Políticos
• Protocolo Facultativo Ao Pacto Internacional Sobre Direitos Civis E Políticos
• Segundo Protocolo Facultativo Ao Pacto Internacional Sobre Direitos Civis E Políticos Com Vistas À Abolição Da Pena De Morte
• Pacto Internacional De Direitos Econômicos, Sociais E Culturais
• Protocolo Facultativo Ao Pacto Internacional De Direitos Econômicos, Sociais E Culturais
• Convenção Internacional Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Racial
• Convenção Sobre A Eliminação De Todas As Formas De   Discriminação Contra A Mulher
• Protocolo Facultativo À Convenção Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Contra A Mulher
• Convenção Sobre Os Direitos Da Criança
• Protocolo Facultativo À Convenção Sobre Os Direitos Da Criança Referente À Venda De Crianças, À Prostituição  Infantil E À Pornografia Infantil
• Protocolo Facultativo À Convenção Sobre Os Direitos Da Criança Relativo Ao Envolvimento De Crianças Em Conflitos Armados
• Protocolo Facultativo À Convenção Sobre Os Direitos Das Crianças, Relativo Aos Procedimentos De Comunicação
• Convenção Internacional Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência E Seu Protocolo Facultativo
• Convenção Relativa À Proteção Do Patrimônio Mundial, Cultural E Natural
• Convenção Sobre A Diversidade Biológica
• Declaração Das Nações Unidas Sobre Os Direitos Dos Povos Indígenas
• Declaração Americana Dos Direitos E Deveres Do Homem
• Convenção Americana De Direitos Humanos
• Protocolo Adicional À Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Em Matéria De Direitos Econômicos, Sociais E Culturais - Protocolo De São Salvador
• Resolução 492/23 Cnj
• Resolução 368/23 Do Csjt
• Estatuto De Roma
• Carta Das Nações Unidas, Da Qual Faz Parte O Anexo Estatuto Da Corte Internacional De Justiça

Direito Constitucional

• Constituição Federal
• Lei 9868/99 – Adi/Adc/Ado
• Lei 9882/99 – Adpf

Direito Administrativo

• Dl 4657/42 - Lindb
• Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade
• Lei 9784/99 – Processo Administrativo
• Lei 14133/21 – Nova Lei De Licitações E Contratos

Código Penal

• Decreto 11531/23 - Convênios E Contratos De Repasse
• Lei 13019/14 - Parcerias Entre A Administração Pública E As Organizações Da Sociedade Civil
• Lei 8987/95 – Serviços Públicos
• Lei 13460/17 - Direito Dos Usuários Dos Serviços Públicos
• Lei 11079/04 - Ppp
• Lei 8112/90 – Servidores Públicos
• Lei 11416/06 - Carreiras Dos Servidores Do  Poder Judiciário Da União
• Lei 9962/00 - Empregado Público
• Lei 12527/11 – Lei De Acesso À Informação
• Lei 13709/18 - Proteção De Dados Pessoais

Direito Do Trabalho

• Clt
• Adct
• Lei 6019/74 - Trabalho Temporário
• Lei 12023/09 - Trabalhador Avulso
• Lei 12506/11 - Aviso Prévio
• Lei 605/49 - Repouso Semanal Remunerado
• Lei 4090/62 - 13° Salário
• Lei 4749/65 - Gratificação
• Lei 9307/96 - Arbitragem
• Lei 8036/90 - Fgts
• Convenção 87 Oit - Liberdade Sindical
• Lei 7783/89 - Direito De Greve
• Súmulas E Oj’s Do Tst
• Precedentes Do Tst

Direito Processual Do Trabalho

• In 38 Tst
• In 39 Tst
• In 40 Tst
• In 41/18 Tst - Aplicação Das Normas Processuais Da Clt Alteradas Pela Lei 13467/17
• Lei 5584/70 - Normas De Direito Processual Do Trabalho
• Lc 75/93 - Mpu
• Lei 11419/06 – Processo Eletrônico
• Lei 8009/90 - Bem De Família

Direito Civil

• Cc
• Mp 2220/01 – Concessão De Uso Especial
• Resolução 175/13 Cnj -  Habilitação, Celebração De Casamento Civil, Ou De Conversão De União Estável Em Casamento, Entre Pessoas De Mesmo Sexo
• Lei 6858/80 - Pagamento, Aos Dependentes Ou Sucessores, De Valores Não Recebidos Em Vida Pelos Respectivos Titulares

Direito Processual Civil

• Código De Processo Civil
• Lei 12016/09 – Mandado De Segurança
• Lei 7347/85 – Ação Civil Pública
• Lei 9099/95 - Juizados Especiais Cíveis
• Lei 9099/95 – Juizados Especiais Criminais
• Lei 13140/15 - Mediação Na Administração Pública

Leis Estaduais/Institucionais Incluídas no Plano

Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda, com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Leis Estaduais

• Código De Conduta E Valores Éticos Do Trt4 - Ainda será disponibilizada
• Regimento Interno Trt4 - Ainda será disponibilizada

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 28/12.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Constitucional

• Normas Constitucionais
• Hermenêutica Constitucional
• Teoria Geral Do Controle De Constitucionalidade
• Controle De Constitucionalidade
• Controle De Constitucionalidade Em Espécie
• Teoria Dos Direitos Fundamentais
• Direitos Fundamentais Em Espécie
• Organização Político-Administrativa
• Poder Executivo
• Poder Legislativo
• Poder Judiciário
• Das Funções Essenciais À Justiça
• Súmula Vinculante E Reclamação Constitucional

Direito Administrativo

• Introdução Ao Direito Administrativo
• Regime Jurídico Administrativo
• Organização Administrativa
• Poderes Administrativos
• Atos Administrativos
• Processo Administrativo - Lei 9784/99
• Controle Administrativo
• Licitações Públicas De Acordo Com A Lei 14133/21
• Contratos Administrativos
• Serviços Públicos
• Servidores Públicos
• Responsabilidade Civil Do Estado
• Bens Públicos

Direito Civil

• Decreto-Lei 4.657 - Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro (Lindb)
• Pessoas - Natural E Jurídica
• Domicílio
• Bens
• Negócio Jurídico
• Prescrição E Decadência
• Direito Das Obrigações
• Teoria Geral Dos Contratos
• Contratos Em Espécie
• Responsabilidade Civil
• Direito Das Coisas
• Direito De Família
• Direito Das Sucessões

Direito Empresarial

• Empresário E Obrigações Empresariais

Processo Civil

• Processo
• Ação
• Jurisdição E Competência
• Sujeitos Do Processo
• Litisconsórcio
• Intervenção De Terceiros
• Das Despesas Processuais, Responsabilização Das Partes Pelos Danos Processuais E Dos Honorários Advocatícios
• Atos Processuais E Nulidades
• Tutela Provisória
• Petição Inicial
• Respostas Do Réu E Fase Ordinatória
• Provas - Teoria Geral E Provas Em Espécie
• Sentença E Coisa Julgada
• Liquidação E Cumprimento De Sentença
• Procedimentos Especiais
• Execução De Título Executivo Extrajudicial
• Ação Rescisória
• Teoria Dos Precedentes
• Irdr E Iac
• Teoria Geral Dos Recursos
• Recursos Em Espécie
• Juizados Especiais Cíveis

Fazenda Pública Em Juízo

• A Fazenda Pública Em Juízo

Difusos E Coletivos

• Ação Civil Pública
• Mandado De Segurança

Direito Do Trabalho

• Introdução E Princípios Do Direito Do Trabalho
• Relações De Trabalho Lato Sensu
• Empregado
• Empregador
• Terceirização
• Trabalho Temporário
• Contrato Individual De Trabalho
• Duração Do Trabalho
• Períodos De Descanso
• Salário E Remuneração
• Aviso Prévio
• Término Do Contrato De Trabalho
• Estabilidade E Garantias Provisórias De Emprego
• Fgts
• Prescrição E Decadência No Direito Do Trabalho
• Segurança E Medicina Do Trabalho
• Renúncia E Transação No Direito Do Trabalho
• Responsabilidade Jurídica Trabalhista
• Assédio Moral E Combate À Discriminação Na Relação De Emprego

Direito Coletivo Do Trabalho

• Introdução E Princípios Do Direito Coletivo Do Trabalho
• Estrutura Sindical Brasileira
• Negociação Coletiva Trabalhista
• Direito De Greve
• Meios De Solução De Conflitos Coletivos

Processo Do Trabalho

• Princípios Do Processo Do Trabalho
• Organização Da Justiça Do Trabalho
• Competência Da Justiça Do Trabalho
• Formas De Solução De Conflitos E Jurisdição
• Ministério Público Do Trabalho
• Partes E Procuradores No Processo Do Trabalho
• Atos Processuais E Nulidades Processuais
• Petição Inicial Trabalhista
• Respostas Do Reclamado
• Audiência Trabalhista
• Provas No Processo Do Trabalho
• Sentença E Coisa Julgada No Processo Do Trabalho
• Procedimento Sumário E Sumaríssimo
• Recursos Trabalhistas
• Execução No Processo Do Trabalho
• Procedimentos Especiais No Processo Do Trabalho
• Dissídio Coletivo

Direito Penal - Parte Especial

• Crimes Contra A Administração Pública

Direito Penal - Extravagante

• Lei 13869/19 - Abuso De Autoridade
• Lei 9099/95 - Juizados Especiais Criminais

Direitos Humanos

• Direitos Humanos
• Opiniões Consultivas Da Corte Interamericana De Direitos Humanos
• O Brasil E As Medidas Provisórias Da Corte Idh
• O Brasil Na Comissão Interamericana De Direitos Humanos
• O Brasil Na Jurisdição Contenciosa Da Corte Idh
• Jurisprudência Internacional De Direitos Humanos
• Tutela Coletiva Dos Grupos Vulneráveis

Eca

• Normativa Internacional

Direito Internacional Público

• Direito Internacional Público

Humanística

• Direito Antidiscriminatório
• Direito Digital

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.