TRF-4 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial Pacote

Leis Incluídas no Plano de Leitura

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Noções Sobre Direitos Das Pessoas Com Deficiência

• Constituição Federal - Artigos cobrados no edital
• Lei 13146/15 – Estatuto Da Pessoa Com Deficiência
• Lei 11126/05 - Direito Da Pessoa Com Deficiência Acompanhado De Cão-Guia
• Lei 10098/00 - Normas Gerais De Acessibilidade
• Decreto 5296/04 - Prioridade De Atendimento
• Lei 10048/00 - Prioridade De Atendimento
• Lei 8899/94 - Passe Livre Às Pessoas Portadoras De Deficiência No Sistema De Transporte Coletivo Interestadual
• Decreto 3691/00 - Regulamenta A Lei De Transporte De Pessoas Portadoras De Deficiência
• Lei 8160/91 - Caracterização De Símbolo Que Permita A Identificação De Pessoas Portadoras De Deficiência Auditiva
• Lei 7853/89 – Apoio Às Pessoas Com Deficiência
• Decreto 3298/99 - Política Nacional Para A Integração Da Pessoa Portadora De Deficiência
• Resolução 401/21 Cnj - Desenvolvimento De Diretrizes De Acessibilidade E Inclusão De Pessoas Com Deficiência Nos Órgãos Do Poder Judiciário

Inteligência Artificial E Inovação

• Resolução 332/20 - A Ética, A Transparência E A Governança Na Produção E No Uso De Inteligência Artificial No Poder Judiciário
• Resolução 395/21 Cnj - Política De Gestão Da Inovação
• Resolução 379/21 Cnj - Uso E O Fornecimento De Uniformes E Acessórios De Identificação Visual Para Os(As) Inspetores(As) E Para Os(As) Agentes Da Polícia Judicial

Noções De Sustentabilidade

• Lei 12187/09 - Pnmc
• Resolução 709/21 Cjf

Direito Administrativo

• Lei 8112/90 – Servidores Públicos
• Lei 12618/12 - Previdência Complementar
• Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa
• Lei 9784/99 – Processo Administrativo

Segurança De Dignitários

• Nr 23

Legislação Relevante

• Código Penal - Artigos cobrados no edital
• Código De Processo Penal - Artigos cobrados no edital
• Ctb - Artigos cobrados no edital
• Lei 9099/95 – Juizados Especiais Criminais
• Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade
• Lei 7716/89 - Preconceito
• Lei 10741/03 – Estatuto Da Pessoa Idosa
• Lei 5553/68 - Apresentação E Uso De Documentos De Identificação Pessoal
• Lei 10826/03 – Estatuto Do Desarmamento
• Lei 13709/18 - Proteção De Dados Pessoais
• Lei 13060/14 - Uso De Instrumentos De Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes De Segurança Pública
• Resolução 344/20 Cnj - Exercício Do Poder De Polícia Administrativa No Mbito Dos Tribunais
• Resolução 380/21 Cnj - Padronização Do Conjunto De Identificação Dos(As) Inspetores(As) E Agentes Da Polícia Judicial
• Resolução 383/21 - Cria O Sistema De Inteligência De Segurança Institucional Do Poder Judiciário
• Resolução 435/21 Cnj
• Resolução 467/Cnj - Registro, Posse E Comercialização De Armas De Fogo E Munição
• Resolução Cjf 502/18

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 16/06.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Ambiental

• Introdução E Princípios Ambientais

Direito Administrativo

• Introdução Ao Direito Administrativo
• Servidores Públicos
• Improbidade Administrativa
• Processo Administrativo - Lei 9784/99

Direito Previdenciário

• Planos De Benefícios Da Previdência Social

Direito Penal Especial

• Crimes Contra A Administração Pública

Processo Penal

• Inquérito Policial
• Prisões

Legislação Penal Extravagante

• Lei 13869/19 - Abuso De Autoridade (Rd)
• Decreto-Lei 3688/41 - Contravenções Penais (Rd)
• Lei 7716/89 - Crimes De Preconceito (Rd)
• Lei 9503/97 - Crimes De Trânsito (Rd)
• Lei 10741/03 - Crimes No Estatuto Da Pessoa Idosa (Rd)

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.