Conteúdo Programático
Língua Portuguesa14 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Fonologia e Ortografia: Letras, fonemas, encontros vocálicos, dígrafos, encontros consonantais, sílabas, acentuação gráfica, ortografia, emprego dos porquês, hífen.▼
Aula 02Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis, reconhecimento, classificação, uso e flexão. Substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições.▼
Aula 03Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis, reconhecimento, classificação, uso e flexão. Preposições e conjunções.▼
Aula 04Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis, reconhecimento, classificação, uso e flexão. verbos.▼
Aula 05Sintaxe: Análise sintática (interna e externa)▼
Aula 06Sinais de pontuação.▼
Aula 07Concordância nominal e verbal.▼
Aula 08Regência nominal e verbal. Crase.▼
Aula 09Textualidade: Coesão, coerência. Nexos e outros recursos coesivos.▼
Aula 10Semântica: Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos, denotação, conotação. Significados e substituição de palavras e expressões, gêneros textuais. Figuras de linguagem.▼
Aula 11Análise e Interpretação de Textos: Compreensão global, estrutura, ideias principais e secundárias, pressuposições e inferências, argumentação, identificação de frases corretas e incorretas, intertextualidade.▼
Aula 12Linguagem, variedades linguísticas, registros formais e informais.▼
Aula 13- Exclusivamente PDF Resumo▼
Matemática e Raciocínio Lógico36 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas▼
Aula 01Equivalências Lógicas▼
Aula 02Diagramas Lógicos▼
Aula 03Lógica de Argumentação▼
Aula 04Problemas de Lógica▼
Aula 05Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas▼
Aula 06Potências de Dez e Unidades de Medida▼
Aula 07Múltiplos e Divisores; MMC e MDC▼
Aula 08Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade▼
Aula 09Regra de Três Simples e Composta▼
Aula 10Porcentagem▼
Aula 11Juros Simples▼
Aula 12Juros Compostos▼
Aula 13Operações de Desconto▼
Aula 14Equivalência de Capitais▼
Aula 15Análise de Investimentos▼
Aula 16Sistemas de Amortização▼
Aula 17Equações e Inequações▼
Aula 18Introdução ao Estudo das Funções▼
Aula 19Função Afim (1º Grau)▼
Aula 20Função Quadrática (2º Grau)▼
Aula 21Função Modular▼
Aula 22Função Exponencial▼
Aula 23Função Logarítimica▼
Aula 24Progressão Aritmética e Progressão Geométrica▼
Aula 25Geometria Plana▼
Aula 26Geometria Espacial▼
Aula 27Trigonometria e Funções▼
Aula 28Matrizes e Determinantes▼
Aula 29Sistemas Lineares▼
Aula 30Apresentação de Dados▼
Aula 31Médias▼
Aula 32Medidas Separatrizes ou Quantis▼
Aula 33Moda▼
Aula 34Análise Combinatória▼
Aula 35Probabilidade▼
Informática Básica8 AULAS▼
Aula demoConceitos básicos da tecnologia da informação. Componentes de hardware e software de computadores e suas características.▼
Aula 01Operação e configuração: sistema operacional Windows 10 ou posterior;▼
Aula 02Windows 11▼
Aula 03Editor de texto Word 2016 ou posterior;▼
Aula 04Planilha eletrônica Excel 2016 ou posterior▼
Aula 05Navegação web▼
Aula 06Correio eletrônico.▼
Aula 07Segurança na/para Internet.▼
Legislação27 AULAS▼
Aula demoAplicabilidade das Normas Constitucionais.▼
Aula 01- Equipe Constitucional Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º ao 4º. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 04- Equipe Constitucional Direitos sociais.▼
Aula 05- Equipe Constitucional Nacionalidade.▼
Aula 06- Equipe Constitucional Direitos políticos.▼
Aula 07- Equipe Constitucional Partidos políticos.▼
Aula 08- Equipe Constitucional Da Organização do Estado - Art. 18 e 19; Art. 29 a 31).▼
Aula 09- Prof. Ricardo Torques Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte I.▼
Aula 10- Prof. Ricardo Torques Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II.▼
Aula 11- Prof. Ricardo Torques Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III.▼
Aula 12- Prof. Ricardo Torques Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial.▼
Aula 13- Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte I.▼
Aula 14- Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte II.▼
Aula 15- Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte III.▼
Aula 16- Prof. Ricardo Torques Lei no 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.▼
Aula 17- Prof. Ricardo Torques Lei nº 7.716/1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).▼
Aula 18- Equipe Legislação Lei nº 11.340/2006 (Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências)▼
Aula 19- Prof Antonio Daud Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 20- Prof Antonio Daud Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.▼
Aula 21- Prof Antonio Daud Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.▼
Aula 22- Prof Antonio Daud Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]▼
Aula 23- Prof Antonio Daud Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.▼
Aula 24- Prof Antonio Daud Salário e remuneração Equiparação salarial▼
Aula 25- Prof Antonio Daud Férias. Prescrição e decadência▼
Aula 26- Prof Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
Administração Pública13 AULAS▼
Aula demo2) Princípios.▼
Aula 011) Administração Pública – parte 1▼
Aula 021) Administração Pública – parte 2▼
Aula 03Poderes da Administração Pública.▼
Aula 043) Atos Administrativos.▼
Aula 055) Licitações – parte 1▼
Aula 065) Licitações – parte 2▼
Aula 076) Contratos Administrativos.▼
Aula 08Lei nº 13.303/2016 (Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios).▼
Aula 097) Serviços Públicos.▼
Aula 109) Controle da Administração Pública.▼
Aula 118) Servidores Públicos.▼
Aula 124) Processo e procedimento administrativo. Lei nº 9.784/1999 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).▼
Conhecimentos Gerais19 AULAS▼
Aula demoServiço Público: Ética e serviço público▼
Aula 01- Prof. Mara Camisassa (Somente em PDF) Noções de SST▼
Aula 02- Stefan Fantini (Somente em PDF) Apresentação do curso▼
Aula 03- Stefan Fantini Relações Humanas no Trabalho: Princípios básicos (Liderança)▼
Aula 04- Stefan Fantini Relações Humanas no Trabalho: Princípios básicos (Motivação)▼
Aula 05- Stefan Fantini Comunicação e relacionamento interpessoal.▼
Aula 06- Stefan Fantini Comportamento individual e em grupo. Trabalho em equipe.▼
Aula 07- Stefan Fantini Relações Humanas no Trabalho: Princípios básicos (Gestão de conflitos)▼
Aula 08- Stefan Fantini (Somente em PDF) Relações Humanas no Trabalho: Princípios básicos (Negociação)▼
Aula 09- Stefan Fantini Normas de conduta socialmente adequadas no ambiente de trabalho. Trato social: regras de convivência. Atendimento ao público▼
Aula 10- Prof Leandro Signori Panorama Internacional - I▼
Aula 11- Prof Leandro Signori Panorama Internacional - II▼
Aula 12- Prof Leandro Signori Panorama Internacional - III▼
Aula 13- Prof Leandro Signori Panorama Nacional - I▼
Aula 14- Prof Leandro Signori Panorama Nacional - II▼
Aula 15- Prof Leandro Signori Panorama Nacional – III▼
Aula 16- Prof Leandro Signori Ecologia e Desenvolvimento Sustentável▼
Aula 17- Prof Leandro Signori Retrospectivas Mensais de Atualidades▼
Aula 18- Prof Leandro Signori Simulados de Atualidades▼
(Analista Administrativo - Advogado) Direito Constitucional21 AULAS▼
Aula demoHistória Constitucional do Brasil. Constitucionalismo, neoconstitucionalismo e pós-positivismo. Poder constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Conceito e classificação.▼
Aula 01Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 08Organização político-administrativa do Estado. Repartição das competências constitucionais.▼
Aula 09Administração pública.▼
Aula 10Poder Executivo.▼
Aula 11Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.▼
Aula 12Processo legislativo.▼
Aula 13Poder Judiciário.▼
Aula 14Funções essenciais à justiça: Ministério público. Advocacia pública. Defensoria pública.▼
Aula 15Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade das normas.▼
Aula 16Defesa do Estado e das instituições democráticas: Intervenção federal. Intervenção estadual nos municípios.▼
Aula 17Sistema Tributário Nacional: Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Tributos e outras receitas municipais.▼
Aula 18Finanças e orçamento público. Orçamento municipal.▼
Aula 19Ordem econômica e financeira. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional: Finanças municipais. Regime constitucional da propriedade: função social.▼
Aula 20Ordem social.▼
(Analista Administrativo - Advogado) Direito Administrativo8 AULAS▼
Aula demoEstado, governo e administração pública: conceitos e elementos. Conceito, objeto e fontes do direito administrativo.▼
Aula 01- Somente em PDF Terceirização. Agentes e órgãos reguladores.▼
Aula 02Decreto nº 11.462/2023 (Sistema de Registro de Preços. Lei Federal nº 13.019/2014 (Parcerias na administração pública). Convênios▼
Aula 03- Somente em PDF Lei nº 11.107/2005 (Consórcios públicos). Lei nº 11.079/2004 (Licitação e Contratação de Parceria Público Privada - PPP).▼
Aula 04Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.▼
Aula 05Bens públicos.▼
Aula 06Lei nº 8.429/1992 (Improbidade administrativa).▼
Aula 07Decreto nº 8.945/2016 (Regulamenta a Lei nº 13.303/2016).▼
(Analista Administrativo - Advogado) Direito Tributário20 AULAS▼
Aula demoEmpréstimos Compulsórios. Contribuições sociais e outras contribuições. Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria.▼
Aula 01Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais. Titulares do Poder de Tributar. Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação).▼
Aula 02Imunidades Genéricas e Específicas.▼
Aula 03Competência Tributária.▼
Aula 04Lei complementar em matéria tributária. Normas Gerais de Direito Tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária.▼
Aula 05Obrigação Tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário.▼
Aula 06Responsabilidade Tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.▼
Aula 07Crédito Tributário: lançamento tributário, modalidades de lançamentos.▼
Aula 08Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.▼
Aula 09Extinção da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.▼
Aula 10Exclusão do crédito tributário – modalidades.▼
Aula 11Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, preferências.▼
Aula 12Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões negativas e positivas.▼
Aula 13Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança.▼
Aula 14Impostos da União.▼
Aula 15Impostos dos Estados e do Distrito Federal.▼
Aula 16Impostos dos Municípios.▼
Aula 17IBS.▼
Aula 18CBS.▼
Aula 19Repartição das Receitas Tributárias.▼
(Analista Administrativo - Advogado) Direito Civil17 AULAS▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço. Lei nº 10.406/2002 (Código Civil).▼
Aula 01Pessoas naturais.▼
Aula 02Pessoas jurídicas. Capacidade civil, direitos e responsabilidades inerentes à personalidade.▼
Aula 03Bens no Código Civil.▼
Aula 04Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.▼
Aula 05Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social. Prova: teoria geral e meios de prova.▼
Aula 06Prescrição e decadência.▼
Aula 07Direito das obrigações - Parte I.▼
Aula 08Direito das obrigações - Parte II.▼
Aula 09Contratos: disposições gerais do Código Civil, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos.▼
Aula 10Contratos típicos dispostos no Código Civil: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). Atos unilaterais.▼
Aula 11Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva. Teoria da responsabilidade civil subjetiva do Estado. Responsabilidade Civil do Transportador e dos prestadores de serviços públicos.▼
Aula 12Posse.▼
Aula 13Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia.▼
Aula 14Lei nº 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano).▼
Aula 15Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos). Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida.▼
Aula 16Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial. Lei nº 8.245/1991 (Locação de Imóveis Urbanos).▼
(Analista Administrativo - Advogado) Direito Processual Civil18 AULAS▼
Aula demoPrincípios gerais do Processo Civil. Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Normas processuais civis.▼
Aula 01Função jurisdicional. Ação: conceito, natureza, elementos e características, condições e classificação da ação, pressupostos processuais.▼
Aula 02Sujeitos do processo. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.▼
Aula 03Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério público. Advocacia pública. Defensoria pública.▼
Aula 04Preclusão. Atos processuais: forma dos atos; tempo e lugar; prazos;▼
Aula 05Comunicação dos atos processuais; nulidades; distribuição e registro; valor da causa.▼
Aula 06Tutela provisória: Disposições gerais; Tutela de urgência.▼
Aula 07Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Disposições gerais. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 08Audiência de instrução e julgamento. Provas – Parte I.▼
Aula 09Provas – Parte II.▼
Aula 10Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença: Disposições gerais, cumprimento e liquidação.▼
Aula 11Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Reclamação constitucional.▼
Aula 12Processos de execução.▼
Aula 13Procedimentos especiais - Parte I.▼
Aula 14Procedimentos especiais - Parte II. Procedimentos de jurisdição voluntária.▼
Aula 15- Somente PDF Livro Complementar: Disposições finais e transitórias.▼
Aula 16Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.▼
Aula 17- Somente PDF Ação de improbidade administrativa.▼
(Analista Administrativo - Advogado) Direito do Trabalho15 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).▼
Aula 02Relação de trabalho e relação de emprego. Vínculo empregatício como categoria jurídica. Sujeitos do vínculo empregatício. Empregador e capacidade jurídica. Responsabilidade solidária. Formação do vínculo empregatício.▼
Aula 03Terceirização: conceito, tipos e efeitos. Entes estatais e terceirização: prestação de serviços e locação de mão de obra. Administração Pública e tratamento derrogatório da norma trabalhista.▼
Aula 04Contrato individual de trabalho. Alteração do vínculo empregatício. Vícios do consentimento em matéria trabalhista (dolo, erro, coação, simulação, fraude). Teletrabalho.▼
Aula 05Aviso prévio. Suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Extinção do vínculo empregatício. Estabilidade e garantias provisórias de emprego.▼
Aula 06Jornada de trabalho.▼
Aula 07Remuneração e salário. Salário-mínimo. Décimo terceiro salário. Equiparação salarial. Desvio de função.▼
Aula 08Férias. Prescrição e decadência.▼
Aula 09Segurança e medicina no trabalho. Proteção ao trabalho do menor.▼
Aula 10Convenções e acordos coletivos de trabalho.▼
Aula 11FGTS.▼
Aula 12Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização.▼
Aula 13Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.▼
Aula 14Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Analista Administrativo - Advogado) Direito Ambiental7 AULAS▼
Aula demoTutela constitucional do meio ambiente▼
Aula 01Princípios estruturantes do estado de direito ambiental.▼
Aula 02Competência constitucional, administrativa, legislativa e jurisdicional em matéria ambiental. Normas de cooperação para os entes federados em matéria ambiental. Lei Complementar Federal nº 140/2011▼
Aula 03Responsabilidade administrativa, civil e penal.▼
Aula 04Licenciamento e fiscalização ambiental. Resolução Conama nº 237/1997▼
Aula 05Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal).▼
Aula 06Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos).▼
(Analista Administrativo - Advogado) Direito Financeiro16 AULAS▼
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.▼
Aula 01Princípios orçamentários.▼
Aula 02Créditos ordinários e adicionais.▼
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.▼
Aula 04Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.▼
Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.▼
Aula 06Dívida ativa.▼
Aula 07Despesa pública. Conceito e classificações.▼
Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
Aula 09Estágios da Receita e da Despesa.▼
Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼
Aula 11LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 12LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 13LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 14LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
Aula 15- Somente PDF Disciplina constitucional dos precatórios▼
(Analista Administrativo - Advogado) Direito Previdenciário12 AULAS▼
Aula demoSeguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988).▼
Aula 01Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.▼
Aula 02Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.▼
Aula 03Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 04Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.▼
Aula 05Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 06Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.▼
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.▼
Aula 08Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado▼
Aula 09Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Emenda Constitucional nº 103/2019.▼
Aula 10Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.▼
Aula 11Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais) e alterações.▼
(Analista Administrativo - Advogado) Legislação Complementar10 AULAS▼
Aula demoLei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude).▼
Aula 01- Prof. Paulo H Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.▼
Aula 02- Prof. Paulo H Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.▼
Aula 03- Prof. Paulo H Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual.▼
Aula 04- Prof. Paulo H Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Sanções administrativas. Infrações penais.▼
Aula 05- Prof. Paulo H Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.▼
Aula 06- Prof. Antonio Daud Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público)▼
Aula 07- Prof. Cadu Carrilho Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) - Parte 1▼
Aula 08- Prof. Cadu Carrilho Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) - Parte 2▼
Aula 09- Prof Herbert Almeida Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) + Decreto nº 9.507/2018 (Execução indireta, mediante contratação de serviços da administração pública federal).▼
Sobre o concurso Trensurb - Porto Alegre - RS
O que é Trensurb (TRENSURB)
A Trensurb, sigla para Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A., é uma empresa pública vinculada ao Governo Federal, especificamente ao Ministério das Cidades. Criada em 1980 e com operação comercial iniciada em 1985, sua missão é transportar pessoas, oferecendo um serviço público de qualidade, com respeito, inclusão e eficiência. A empresa atua na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, operando uma linha de trens urbanos de 43,8 quilômetros que conecta seis municípios: Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo.
Cargos do TRENSURB
Os concursos da Trensurb abrangem diversas áreas e níveis de escolaridade, desde o ensino médio até o superior. Entre os cargos frequentemente ofertados, destacam-se:
Como funciona o rateio
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
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Tutoriais e recursos
Como funciona
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