Prova
22/06/2025
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa16 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 05Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.▼
Aula 06Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.▼
Aula 07Estrutura morfossintática do período (termos da oração).▼
Aula 08Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 09Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 10Concordância verbal e nominal.▼
Aula 11Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 12Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.▼
Aula 13Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.▼
Aula 14Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade▼
Aula 15- Exclusivamente PDF Resumo▼
Noções de Informática20 AULAS▼
Aula demo3 Redes de computadores - Parte I▼
Aula 01(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 3 Redes de computadores - Parte II▼
Aula 02(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet▼
Aula 03(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 5.3 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)▼
Aula 04(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.▼
Aula 05(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome)▼
Aula 06(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 3.3 Programas de correio eletrônico (MS Outlook). 3.5 Grupos de discussão.▼
Aula 07(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 5 Segurança da informação.▼
Aula 08(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 5.1 Aplicativos para segurança (antivírus, anti‐spyware.)▼
Aula 09(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 5.2 Procedimentos de backup.▼
Aula 10(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft - Excel).▼
Aula 11(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Calc).▼
Aula 12(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft - Word).▼
Aula 13(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Writer)▼
Aula 14(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft - PowerPoint).▼
Aula 15(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Impress)▼
Aula 16(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 1 Noções de sistema operacional (Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.▼
Aula 17(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 1 Noções de sistema operacional (Linux)▼
Aula 18(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 3.6 Redes sociais - Parte I▼
Aula 19(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Somente PDF 3.6 Redes sociais - Parte II▼
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais4 AULAS▼
Aula demo2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei no 8.112/1990 e suas alterações). 2.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.▼
Aula 01- Prof. Herbert Almeida 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei no 8.112/1990 e suas alterações). 2.2 Direitos e vantagens.▼
Aula 02- Prof. Herbert Almeida 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei no 8.112/1990 e suas alterações). 2.3 Regime disciplinar. 2.3.1 Deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. 2.3.2 Processo administrativo disciplinar.▼
Aula 03- Prof. Tiago Zanolla Ética no serviço público. Comportamento profissional. Atitudes no serviço. Organização do trabalho. Prioridade em serviço. Portaria Presidência nº 316/2014‐PRES/DG (Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins)▼
Regimento Interno do TRE-TO (Somente em PDF)6 AULAS▼
Aula demoResolução TRE/TO nº 282/2012. Introdução.▼
Aula 01Resolução TRE/TO nº 282/2012. Parte I.▼
Aula 02Resolução TRE/TO nº 282/2012. Parte II.▼
Aula 03Resolução TRE/TO nº 282/2012. Parte III.▼
Aula 04Resolução TRE/TO nº 282/2012. Parte IV.▼
Aula 05Resolução TRE/TO nº 282/2012. Parte V.▼
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência4 AULAS▼
Aula demoLei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência PARTE I▼
Aula 01Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência PARTE II▼
Aula 02Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência PARTE III▼
Aula 03- Somente em PDF Resolução nº 401 CNJ (substituição da resolução nº 230/16)▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo12 AULAS▼
Aula demo2 Regime jurídico‐administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público. 2.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 2.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.▼
Aula 011 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.▼
Aula 023 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas.▼
Aula 033.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista.▼
Aula 043.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público. 3.5 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.▼
Aula 056 Poderes e deveres da administração pública: 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder. 6.10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.▼
Aula 064 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa. 4.12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.▼
Aula 073.3.8 Consórcios públicos.▼
Aula 087 Controle da Administração Pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela Administração Pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial. 7.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.▼
Aula 099 Agentes públicos. 9.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Espécies. 9.2.3 Cargo, emprego e função pública. 9.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 9.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.▼
Aula 105 Processo administrativo.5.1 Lei no 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 5.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.▼
Aula 118 Improbidade administrativa. 8.1 Lei no 8.429/1992. 8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 8.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional18 AULAS▼
Aula demo1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.▼
Aula 011.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 023.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 033.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.▼
Aula 043.3 Direitos sociais.▼
Aula 053.4 Nacionalidade.▼
Aula 063.5 Direitos políticos.▼
Aula 073.6 Partidos políticos.▼
Aula 084 Organização do Estado. 4.1 Organização político‐administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 A União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 O Distrito Federal.▼
Aula 095.2 Poder legislativo. 5.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 5.2.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 5.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU).▼
Aula 105.2.4 Processo legislativo. 5.2.5 Prerrogativas parlamentares.▼
Aula 115.3 Poder executivo. 5.3.1 Presidente da República. 5.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 5.3.2 Ministros de Estado.▼
Aula 125.4 Poder judiciário. 5.4.1 Disposições gerais. 5.4.2 Órgãos do poder judiciário. 5.4.2.1 Organização e competências. 5.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).▼
Aula 136 Funções essenciais à justiça. 6.1 Ministério Público. 6.2 Advocacia Pública. 6.3 Defensoria Pública.▼
Aula 147 Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
Aula 158 Finanças públicas. 8.1 Normas gerais. 8.2 Orçamentos.▼
Aula 169 Ordem econômica e financeira. 9.1 Princípios gerais da atividade econômica. 9.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 9.3 Sistema Financeiro Nacional.▼
Aula 1710 Da ordem social.▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Eleitoral20 AULAS▼
Aula demo1 Conceito e fontes.▼
Aula 012 Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição Federal em seus arts. 14 a 17.▼
Aula 02Lei nº 4.737/1965 e suas alterações - Código Eleitoral. (Introdução). 11.13 Dever eleitoral: sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição.▼
Aula 034 Organização da justiça eleitoral: composição e competências. 5 Ministério Público Eleitoral: atribuições. Parte I.▼
Aula 044 Organização da justiça eleitoral: composição e competências. 5 Ministério Público Eleitoral: atribuições. Parte II.▼
Aula 056 Alistamento eleitoral. 6.1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações. 6.2 Lei nº 6.996/1982 e suas alterações. 6.3 Lei nº 7.444/1985. 6.4 Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003. 6.5 Ato e efeitos da inscrição. 6.6 Segunda via. 6.7 Transferência e encerramento. 6.8 Delegados partidários perante o alistamento. 6.9 Cancelamento e exclusão de eleitor. 6.10 Revisão e correição eleitorais. Parte I.▼
Aula 066 Alistamento eleitoral. 6.1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações. 6.2 Lei nº 6.996/1982 e suas alterações. 6.3 Lei nº 7.444/1985. 6.4 Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003. 6.5 Ato e efeitos da inscrição. 6.6 Segunda via. 6.7 Transferência e encerramento. 6.8 Delegados partidários perante o alistamento. 6.9 Cancelamento e exclusão de eleitor. 6.10 Revisão e correição eleitorais. Parte II.▼
Aula 077 Domicílio eleitoral. 8 Elegibilidade. 8.1 Conceito e condições. 8.2 Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações (Inelegibilidade). 8.3 Fatos geradores de inelegibilidade. 8.4 Incompatibilidades, prazos e suspensão por decisão judicial dos efeitos da inelegibilidade. 9 Impugnação de registro de candidatura. 9.1 Competência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações.▼
Aula 0810 Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei nº 9.096/1995 e suas alterações): conceituação, destinação, liberdade e autonomia partidárias, natureza jurídica, criação e registro, caráter nacional, funcionamento parlamentar, programa, estatuto, filiação, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, prestação de contas e sanções dela decorrentes, fundo partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão, propaganda partidária.▼
Aula 0911 Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997 e suas alterações). 11.1 Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional, disposições gerais. 11.2 Coligações. 11.3 Convenções para escolha de candidatos. 11.4 Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação no âmbito da Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.▼
Aula 1011.5 Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais: vedações inerentes e sanções. 11.6 Prestação de contas de campanha. 11.7 Pesquisas e testes pré‐eleitorais. 11.9.12 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.▼
Aula 1111.8 Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e suas alterações). 11.8.1 Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios. 11.8.2 Direito de resposta. 11.8.3 Condutas vedadas em campanhas eleitorais. 11.8.4 Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa). 11.8.5 Representação por conduta vedada.▼
Aula 1211.9 Eleições. 11.9.1 Atos preparatórios da votação. 11.9.2 Seções eleitorais. 11.9.3 Mesas receptoras. 11.9.4 Fiscalização das eleições. 11.9.5 Polícia dos trabalhos eleitorais. 11.9.6 Início da votação. 11.9.7 O ato de votar. 11.9.8 Voto no exterior. 11.9.9 Encerramento da votação▼
Aula 1311.9.10 Órgãos apuradores. 11.9.11 Apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. 11.9.13 Privilégios e garantias eleitorais: aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio. 11.9.15 Nulidades da votação. 11.10 Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização.▼
Aula 1411.14 Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral. 11.14.1 Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações (investigação judicial eleitoral). 11.14.2 Representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41‐A da Lei nº 9.504/1997 e suas alterações). 11.14.3 Recurso contra a expedição de diploma. 11.14.4 Ação de impugnação de mandato eletivo.▼
Aula 1511.9.14 Impugnações e recursos. 11.11 Recursos eleitorais. 11.11.1 Cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos. 11.11.2 Recursos perante juntas e juízos eleitorais, tribunais regionais e Tribunal Superior. 11.12 Disposições finais da Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.▼
Aula 1612.2 Processo penal eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal.▼
Aula 1712 Crimes eleitorais. 12.1 Crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações e na Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.▼
Aula 18Fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais — Lei nº 6.091/1974 e suas alterações.▼
Aula 19- Somente PDF 15 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Civil21 AULAS▼
Aula demo1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.▼
Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.▼
Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.▼
Aula 034 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼
Aula 045 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.▼
Aula 057 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.▼
Aula 068 Prescrição e decadência.▼
Aula 0710 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa‐fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.▼
Aula 0810.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.▼
Aula 0911 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.▼
Aula 1011.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.▼
Aula 1114 Responsabilidade civil. 15 Preferências e privilégios creditórios.▼
Aula 1217 Posse. 18 Direitos reais. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Propriedade.▼
Aula 1318.3 Superfície. 18.4 Servidões. 18.5 Usufruto. 18.6 Uso. 18.7 Habitação. 18.8 Direito do promitente comprador. 19 Direitos reais de garantia. 19.1 Características. 19.2 Princípios. 19.3 Penhor, hipoteca e anticrese.▼
Aula 1420 Direito de família. 20.1 Casamento. 20.2 Relações de parentesco. 20.3 Regime de bens entre os cônjuges. 20.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 20.5 Alimentos. 20.6 Bem de família. 20.7 União estável. 20.8 Concubinato. 20.9 Tutela. 20.10 Curatela.▼
Aula 1521 Direito das sucessões. 21.1 Sucessão em geral. 21.2 Sucessão legítima. 21.3 Sucessão testamentária. 21.4 Inventário e partilha.▼
Aula 1622 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (direito das relações de consumo). 22 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (direito das relações de consumo). 22.1 Consumidor. 22.2 Direitos do consumidor. 22.3 Fornecedor, produto e serviço.▼
Aula 1722 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (direito das relações de consumo). 22.4 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.▼
Aula 1822 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (direito das relações de consumo). 22.5 Práticas comerciais. 22.6 Proteção contratual.▼
Aula 1923 Lei nº 6.015/1973 (registros públicos). 23.1 Registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação.▼
Aula 2024 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa).▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Civil17 AULAS▼
Aula demo1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis.▼
Aula 013 Jurisdição. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais.▼
Aula 027 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 8 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros.▼
Aula 0310 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria pública.▼
Aula 046 Preclusão. 14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos.▼
Aula 0514.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa.▼
Aula 0615 Tutela provisória.▼
Aula 0716 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 17.6 Contestação, reconvenção e revelia. 17.8 Providências preliminares e de saneamento. 17.9 Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 0817.7 Audiência de instrução e julgamento. 17.10 Provas. Parte I.▼
Aula 0917.10 Provas. Parte II.▼
Aula 1017.11 Sentença e coisa julgada. 17.12 Cumprimento da sentença.▼
Aula 1121 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 27 Reclamação constitucional.▼
Aula 1220 Processos de execução.▼
Aula 1318 Procedimentos Especiais. (Parte I).▼
Aula 1418 Procedimentos Especiais. (Parte II). 19 Procedimentos de jurisdição voluntária.▼
Aula 1522 Livro Complementar. 23 Disposições finais e transitórias.▼
Aula 1624 Mandado de segurança. 25 Ação popular. 26 Ação civil pública.▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Penal20 AULAS▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 01- Prof. Renan Araujo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 02- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 03- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 04- Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 05- Prof. Renan Araujo Das penas: espécies de penas. Cominação▼
Aula 06- Prof. Renan Araujo Extinção da punibilidade. Ação penal. Medidas de segurança.▼
Aula 07- Prof. Renan Araujo Crimes contra o patrimônio.▼
Aula 08- Prof. Renan Araujo Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.▼
Aula 09- Prof. Renan Araujo Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.▼
Aula 10- Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé pública▼
Aula 11- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 12- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 13- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 14- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼
Aula 15- Equipe Legislação Lei n.º 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor▼
Aula 16- Equipe Legislação Lei n.º 12.850 (2013) - Organizações Criminosas▼
Aula 17- Equipe Legislação Lei n.º 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade▼
Aula 18- Equipe Legislação Lei n.º 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro▼
Aula 19- Prof. Ricardo Torques Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/199;▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal15 AULAS▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.▼
Aula 01- Prof. Renan Araujo Inquérito Policial.▼
Aula 02- Prof. Renan Araujo Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.▼
Aula 03- Prof. Renan Araujo Jurisdição e competência▼
Aula 04- Prof. Renan Araujo Sujeitos processuais▼
Aula 05- Prof. Renan Araujo Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.▼
Aula 06- Prof. Renan Araujo Provas (parte I): Teoria geral.▼
Aula 07- Prof. Renan Araujo Provas (parte II): Provas em espécie▼
Aula 08- Prof. Renan Araujo Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.▼
Aula 09- Prof. Renan Araujo Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.▼
Aula 10- Prof. Renan Araujo Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.▼
Aula 11- Prof. Renan Araujo Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri▼
Aula 12- Prof. Renan Araujo Processos especiais previstos no CPP.▼
Aula 13- Prof. Renan Araujo O habeas corpus e seu processo. Disposições gerais do Código de Processo Penal.▼
Aula 14- Equipe Legislação Lei nº 9.296 (1996) - Lei das Interceptações Telefônicas▼
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