TJ-SP Oficial de Justiça Pacote

Leis Federais Incluídas no Plano de Leitura

Direito Penal 

• Código Penal - Artigos cobrados no edital

Direito Processual Penal 

• Código de Processo Penal  - Artigos cobrados no edital

Direito Processual Civil

• Código de Processo Civil - Artigos cobrados no edital

Direito Constitucional

• Crfb/88 - Artigos cobrados no edital

Direito Administrativo

• Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa - Artigos cobrados no edital

Direito Civil

• Código Civil - Artigos cobrados no edital
• Dl 4657/42 - Lindb

Legislação Especial

• Lei 6830/80 – Cobrança Judicial Da Dívida Ativa - Artigos Cobrados No Edital
• Resolução 354/20 - Cnj - Videoconferência - Artigos Cobrados No Edital
• Lei 13146/15 - Estatuto Da Pessoa Com Deficiência - Artigos Cobrados No Edital

Leis Estaduais/Institucionais Incluídas no Plano

Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda, com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Legislação Local

• Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis Do Estado De São Paulo - Ainda será disponibilizada
• Normas Judiciais Da Corregedoria Geral Da Justiça - Ainda será disponibilizada

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 04/01.

Bônus - Resumos Destacados

Penal Parte Geral

• Introdução E Princípios Do Direito Penal
• Teoria Da Lei Penal
• Introdução À Teoria Do Crime
• Punibilidade
• Prescrição

Penal Especial

• Crimes Contra A Pessoa
• Crimes Contra A Fé Pública
• Crimes Contra A Administração Pública

Processo Penal

• Ação Penal
• Acordo De Não Persecução Penal
• Jurisdição E Competência Criminal
• Incidentes Processuais E Questões Incidentais
• Teoria Geral Da Prova
• Provas Em Espécie
• Prisões
• Procedimentos Criminais
• Procedimento Especial Do Júri
• Teoria Geral Das Nulidades
• Recursos - Teoria Geral E Espécies
• Citações E Intimações

Legislação Penal Extravagante

• Lei 9099/95 - Juizados Especiais Criminais

Direito Processual Civil

• Teoria Das Normas Fundamentais Do Processo Civil
• Ação
• Processo
• Jurisdição E Competência
• Sujeitos Do Processo
• Das Despesas Processuais, Responsabilização Das Partes Pelos Danos Processuais E Dos Honorários Advocatícios
• Intervenção De Terceiros
• Atos Processuais E Nulidades
• Sentença E Coisa Julgada
• Procedimentos Especiais
• Execução De Título Extrajudicial
• Teoria Geral Dos Recursos
• Recursos Em Espécie
• Juizados Especiais Cíveis

Direito Constitucional

• Teoria Dos Direitos Fundamentais
• Organização Político-Administrativa
• Poder Judiciário
• Das Funções Essenciais À Justiça

Direito Administrativo

• Improbidade Administrativa

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.