Conteúdo Programático
Português16 AULAS▼
Aula demoOrtografia oficial.▼
Aula 01Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.▼
Aula 02Classes de palavras: preposição e conjunção.▼
Aula 03Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.▼
Aula 05Correlação e vozes verbais.▼
Aula 06Sintaxe: termos da oração.▼
Aula 07Estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 08Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 09Concordância verbal e nominal.▼
Aula 10Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 11Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.▼
Aula 12Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.▼
Aula 13Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
Aula 14Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.▼
Aula 15- Exclusivamente PDF Resumo▼
Informática20 AULAS▼
Aula 003 Redes de computadores (Parte 1)▼
Aula 013 Redes de computadores. (Parte 2)▼
Aula 023.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.▼
Aula 033.7 Computação na nuvem (cloud computing). 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).▼
Aula 043.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.▼
Aula 053.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).▼
Aula 063.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).▼
Aula 075 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.▼
Aula 085.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.▼
Aula 095.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).▼
Aula 105.4 Procedimentos de backup.▼
Aula 112 Edição de planilha (MSOffice - Excel)▼
Aula 122 Edição de planilha (LibreOffice - Calc)▼
Aula 132 Edição de textos (MSOffice - Word)▼
Aula 142 Edição de textos (LibreOffice - Writer)▼
Aula 152 Edição de apresentações (MSOffice - PowerPoint)▼
Aula 162 Edição de apresentações (LibreOffice - Impress)▼
Aula 171 Noções de sistema operacional (Windows 10) 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.▼
Aula 181 Noções de sistema operacional (Linux)▼
Aula 193.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais.▼
Raciocínio Lógico12 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas▼
Aula 01Equivalências Lógicas▼
Aula 02Diagramas Lógicos▼
Aula 03Lógica de Primeira Ordem▼
Aula 04Lógica de Argumentação▼
Aula 05Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos▼
Aula 06Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas▼
Aula 07Resolução de Problemas Aritméticos▼
Aula 08Resolução de Problemas Geométricos▼
Aula 09Resolução de Problemas Matriciais▼
Aula 10Análise Combinatória▼
Aula 11Probabilidade▼
Direito das Pessoas com Deficiência7 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso Direitos na CF▼
Aula 01Lei nº 13.146/2015 – parte 01▼
Aula 02Lei nº 13.146/2015 – parte 02▼
Aula 03Lei nº 13.146/2015 – parte 03▼
Aula 042 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004).▼
Aula 054 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e suas alterações e Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações).▼
Aula 06Resolução CNJ nº 230/2016▼
Direito Constitucional15 AULAS▼
Aula demoPrincípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.▼
Aula 01Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 03Direitos sociais, direitos de nacionalidade.▼
Aula 04Direitos políticos, partidos políticos.▼
Aula 05Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios▼
Aula 06Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.▼
Aula 07Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.▼
Aula 08Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
Aula 09Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.▼
Aula 10Processo legislativo.▼
Aula 11Reforma Constitucional.▼
Aula 12Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública▼
Aula 13(Somente em PDF) Constituição do Estado de Sergipe - Parte I.▼
Aula 14(Somente em PDF) Constituição do Estado de Sergipe - Parte II.▼
Direito Administrativo17 AULAS▼
Aula demo5 Regime jurídico-administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública▼
Aula 011 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes▼
Aula 028 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias▼
Aula 03Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista▼
Aula 048.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público▼
Aula 054 Poderes da Administração Pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder▼
Aula 063 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa▼
Aula 07Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)▼
Aula 08Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)▼
Aula 09Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)▼
Aula 107 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios▼
Aula 11Decreto no 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU no 424/2016 e Instrução Normativa do STN no 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres)▼
Aula 129 Controle da Administração Pública. 9.1 Controle exercido pela Administração Pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo▼
Aula 136 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Evolução histórica. 6.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.5 Reparação do dano. 6.6 Direito de regresso▼
Aula 1412 Agentes públicos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 12.2 Disposições doutrinárias. 12.2.1 Conceito. 12.2.2 Espécies. 12.2.3 Cargo, emprego, função pública. 12.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 13 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Administrativo▼
Aula 1510 Processo administrativo. 10.1 Lei 9.784/1999▼
Aula 169.4 Improbidade administrativa: Lei no 8.429/1992▼
Direito Civil20 AULAS▼
Aula demo1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.▼
Aula 01- Prof. Paulo H M Sousa 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 2.8 Ausência.▼
Aula 02- Prof. Paulo H M Sousa 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio. 3.4 Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. 3.5 Sociedades, fundações. 3.6 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade.▼
Aula 03- Prof. Paulo H M Sousa 4 Bens. 4.1 Diferentes classes.▼
Aula 04- Prof. Paulo H M Sousa 5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação, interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação, condição. 6.5 Termo. 6.6 Encargo. 6.7 Defeitos do negócio jurídico. 6.8 Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.9 Simulação.▼
Aula 05- Prof. Paulo H M Sousa 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. 9 Prova.▼
Aula 06- Prof. Paulo H M Sousa 8 Prescrição e decadência.▼
Aula 07- Prof. Paulo H M Sousa 9.1 Obrigações. 9.2 Características. 9.3 Obrigações de dar. 9.4 Obrigações de fazer e de não fazer. 9.5 Obrigações alternativas. 9.6 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 9.7 Obrigações solidárias. 9.8 Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. 9.9 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 9.10 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 9.11 Obrigações líquidas e ilíquidas. 9.12 Obrigações principais e acessórias. 9.13 Transmissão das obrigações.▼
Aula 08- Prof. Paulo H M Sousa 9.14 Adimplemento e extinção das obrigações. 9.15 Inadimplemento das obrigações.▼
Aula 09- Prof. Paulo H M Sousa 10 Contratos. 10.1 Contratos em geral. 10.2 Disposições gerais.10.3 Extinção.▼
Aula 10- Prof. Paulo H M Sousa 10 Contratos. 10.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 11 Atos unilaterais.▼
Aula 11- Prof. Paulo H M Sousa 13 Responsabilidade civil.▼
Aula 12- Prof. Paulo H M Sousa 16 Posse. 17 Direitos reais. 17.1 Propriedade.▼
Aula 13- Prof. Paulo H M Sousa 17.2 Superfície. 17.3 Servidões. 17.4 Usufruto. 17.5 Uso. 17.6 Habitação. 17.7 Direito do promitente comprador. 18 Direitos reais de garantia.▼
Aula 14- Prof. Paulo H M Sousa 19 Direito de família. 19.1 Casamento. 19.2 Relações de parentesco. 19.3 Regime de bens entre os cônjuges. 19.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 19.5 alimentos. 19.6 Bem de família. 19.7 União estável. 19.8 Concubinato. 19.9 Tutela. 19.10 Curatela.▼
Aula 15- Prof. Paulo H M Sousa 20 Direito das sucessões. 20.1 Sucessão em geral. 20.2 Sucessão legítima. 20.3 Sucessão testamentária. 20.4 Inventário e partilha.▼
Aula 16- Prof. Ricardo Torques Estatuto do Idoso.▼
Aula 17- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte I.▼
Aula 18- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte II.▼
Aula 19- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte III.▼
Direito Processual Civil15 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso Normas Fundamentais do Processo Civil▼
Aula 011 Jurisdição e ação. 1.1 Conceito, natureza e características. 1.2 Condições da ação.▼
Aula 026 Competência. 6.1 Em razão do valor e da matéria. 6.2 Competência funcional e territorial. 6.3 Modificações de competência e declaração de incompetência.▼
Aula 032 Partes e procuradores. 2.1 Capacidade processual e postulatória. 2.2 Deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros. 4.1 Oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.▼
Aula 045 Ministério Público. 7 O juiz.▼
Aula 058 Atos processuais. 8.1 Forma dos atos. 8.2 Prazos.▼
Aula 068.3 Comunicação dos atos. 8.4 Nulidades.▼
Aula 07Tutela Provisória 22 Processo cautelar e medidas cautelares. 22.1 Disposições gerais. 22.2 Procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão).▼
Aula 089 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento. 10.1 Procedimentos ordinário e sumário. 11 Procedimento ordinário. 11.1 Petição inicial. 11.2 Requisitos, pedido e indeferimento. 12 Resposta do réu. 12.1 Contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia. 14 Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 0915 Provas. 15.1 Ônus da prova. 15.2 Depoimento pessoal. 15.3 Confissão. 15.4 Provas documental e testemunhal. 16 Audiência. 16.1 Conciliação, instrução e julgamento.▼
Aula 1017 Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença.▼
Aula 1119 Recursos. 19.1 Disposições gerais.▼
Aula 1220 Processo de execução. 20.1 Execução em geral. 20.2 Diversas espécies de execução. 20.3 Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). 21 Execução de ações coletivas. 22.3 Exibição e produção antecipada de provas.▼
Aula 1323 Procedimentos especiais. 23.1 Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa.▼
Aula 1424 Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995). 25 Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei Federal nº 12.153/2009). 26 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Civil. 27 Entendimento dominante dos tribunais superiores acerca dos institutos de Direito Processual Civil.▼
Direito Penal16 AULAS▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 02Teoria do Delito (parte I): fato típico. Ilicitude.▼
Aula 03Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal. Erro.▼
Aula 04Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 05Das penas: espécies de penas. Cominação▼
Aula 06Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.▼
Aula 07Crimes contra a pessoa▼
Aula 08Crimes contra o patrimônio▼
Aula 09Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.▼
Aula 10Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.▼
Aula 11Crimes contra a fé pública▼
Aula 12Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 13Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 14Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 15Crimes em licitações e contratos administrativos.▼
Legislação Penal Especial8 AULAS▼
Aula demoLei no 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento).▼
Aula 01Lei no 4.898/1965 (abuso de autoridade).▼
Aula 02Lei no 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).▼
Aula 03Lei no 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor). Lei no 9.099/1995 e Lei no 10.259/2001 e alterações (juizados especiais criminais).▼
Aula 04Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).▼
Aula 05Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).▼
Aula 06Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).▼
Aula 07Lei no 7.210/1984 e alterações (execução penal)▼
Estatuto dos Servidores5 AULAS▼
Aula demoApresentação do Curso. Disposições Gerais▼
Aula 01Do Provimento e da Vacância▼
Aula 02Dos Direitos e Vantagens▼
Aula 03Do Regime Disciplinar▼
Aula 04Do Processo Disciplinar▼
Direito Processual Penal16 AULAS▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.▼
Aula 01Inquérito Policial.▼
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.▼
Aula 03Jurisdição e competência▼
Aula 04Sujeitos processuais▼
Aula 05Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.▼
Aula 06Provas (parte I): Teoria geral.▼
Aula 07Provas (parte II): Provas em espécie▼
Aula 08Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).▼
Aula 09Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.▼
Aula 10Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.▼
Aula 11Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri▼
Aula 12Processos especiais previstos no CPP.▼
Aula 13Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais▼
Aula 14Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.▼
Aula 15O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.▼
Organização Judiciária e Regimento Interno7 AULAS▼
Aula demoApresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário. Código de Organização (PARTE I)▼
Aula 01Código de Organização (PARTE II)▼
Aula 02Código de Organização (PARTE III)▼
Aula 03Regimento Interno TJ-SE (PARTE I)▼
Aula 04Regimento Interno TJ-SE (PARTE II)▼
Aula 05Regimento Interno TJ-SE (PARTE III)▼
Aula 06Regimento Interno TJ-SE (PARTE IV)▼
Sobre o concurso TJ - SE
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