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Pós-Edital

TJ SC Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Direito Civil para o Cargo de Juiz Substituto

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 91 dias · 31/01/2027
Curso Preparatório Completo
100% online
1
Módulo
346
Vídeos
Prova
31/01/2027
91 dias

Conteúdo Programático

1 módulo · 187h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Informações importantes:

Curso baseado no edital EDITAL N.° 33/2026.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

Conteúdo Programático
Direito Civil44 Aulas · 346 vídeos
▼
Aula 11. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.▼
  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
  12. LINDB XII
  13. LINDB XIII
  14. LINDB XIV
  15. LINDB XV
  16. LINDB XVI
Aula 24. Das pessoas naturais. Da personalidade e da capacidade. Dos direitos de personalidade. Da ausência. Da personalidade jurídica. Liberdade, autonomia e novas tecnologias.▼
  1. Parte Geral
  2. Parte Geral II
  3. Parte Geral III
  4. Parte Geral IV
  5. Parte Geral V
  6. Parte Geral VI
  7. Parte Geral VII
  8. Parte Geral VIII
  9. Parte Geral IX
  10. Parte Geral X
  11. Parte Geral XI
  12. Parte Geral XII
Aula 34. Dos direitos de personalidade.▼
  1. Parte Geral XIII
  2. Parte Geral XIV
  3. Parte Geral XV
Aula 44. Teorias da desconsideração da personalidade jurídica. Teorias da desconsideração da personalidade jurídica.▼
  1. Parte Geral XVI
  2. Parte Geral XVII
  3. Parte Geral XVIII
  4. Parte Geral XIX
  5. Parte Geral XX
  6. Parte Geral XXI
Aula 54. Do domicílio. Do domicílio.▼
  1. Parte Geral XXII
  2. Parte Geral XXIII
Aula 65. Dos Bens. Bens considerados em si mesmos. Móveis e imóveis. Fungíveis e consumíveis. Divisíveis. Singulares e coletivos. Bens reciprocamente considerados. Principais e acessórios. Benfeitorias e sua classificação. Bens públicos. Distinção dos particulares.▼
  1. Parte Geral XXIV
  2. Parte Geral XXV
  3. Parte Geral XXVI
  4. Parte Geral XXVII
Aula 76. Dos Fatos jurídicos. Teoria Geral do negócio jurídico. Prova. Negócios jurídicos: conceito, pressupostos e elementos de existência, requisitos de validade; classificações. Inexistência, invalidade e ineficácia. Interpretação dos atos e negócios jurídicos. Defeitos dos atos e negócios jurídicos. Erro. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores. Invalidade do negócio jurídico. Negócio nulo. Condições de nulidade. Simulação. Negócio anulável. Condições de anulabilidade. Convalidação. Requisitos. Prova dos fatos jurídicos. Interesse público e estrutura do negócio jurídico. A função negocial nas relações jurídicas contemporâneas. 7. Dos atos jurídicos lícitos e dos atos jurídicos ilícitos. Requisitos de configuração do ato ilícito. Excludentes do ato ilícito. 8. Prescrição e decadência. Regime jurídico do Código Civil. Disposições gerais. Prescrição. Exceção, renúncia, oportunidade de alegação, reconhecimento ex officio e iniciativa do interessado. Interrupção e suspensão da prescrição. Fato com origem criminal. Termo legal da prescrição. Solidariedade. Aproveitamento da prescrição. Condições. Prazos de prescrição. Decadência. Legal e convencional. Renúncia. Prazos de decadência. 2. Sistema do Código Civil. Princípios gerais do Direito. Unidade sistemática e pluralidade de fontes. Codificação e constitucionalização das relações interprivadas. 3. Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade jurídica. Direitos imprescritíveis. Relação jurídica e situações jurídicas. Situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais.▼
  1. Parte Geral XXVIII
  2. Parte Geral XXIX
  3. Parte Geral XXX
  4. Parte Geral XXXI
  5. Parte Geral XXXII
  6. Parte Geral XXXIII
  7. Parte Geral XXXIV
  8. Parte Geral XXXV
  9. Parte Geral XXXVI
  10. Parte Geral XXXVII
  11. Parte Geral XXXVIII
  12. Parte Geral XXXIX
  13. Parte Geral XL
  14. Parte Geral XLI
  15. Parte Geral XLII
  16. Parte Geral XLIII
Aula 811. Teoria da boa-fé objetiva. Temas comuns: conceitos fundamentais (diretrizes teóricas do CC, constitucionalização do Direito Civil, corolários da boa-fé objetiva, duty to mitigate, regra da irreparabilidade do dano evitável, deveres anexos, violação positiva do contrato, obrigação como processo)▼
  1. Conceitos Fundamentais
  2. Conceitos Fundamentais II
  3. Conceitos Fundamentais III
Aula 99. Das Obrigações. Modalidades. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e não fazer. Obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Solidariedade ativa e passiva.▼
  1. Obrigações
  2. Obrigações II
  3. Obrigações III
  4. Obrigações IV
  5. Obrigações V
  6. Obrigações VI
  7. Obrigações VII
  8. Obrigações VIII
Aula 109. Transmissão das obrigações.▼
  1. Obrigações IX
  2. Obrigações X
Aula 119. Adimplemento e extinção das obrigações.▼
  1. Obrigações XI
  2. Obrigações XII
  3. Obrigações XIII
  4. Obrigações XIV
  5. Obrigações XV
Aula 129. Inadimplemento (...) Mora. “Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933).▼
  1. Obrigações XVI
  2. Obrigações XVII
  3. Obrigações XVIII
  4. Obrigações XIX
Aula 1310. Contratos em geral. Normas gerais. Extinção do contrato. Tendências atuais do direito contratual. Autonomia da vontade. Intervenção do Estado e a função social do contrato. Contrato e propriedade. Pós-eficácia contratual. Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). 11. Formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar, contrato com pessoa a declarar. Teoria da boa-fé objetiva. Extinção do contrato. Distrato. Cláusula resolutiva. Exceção do contrato não cumprido. Revisão contratual. Teorias subjetivas e objetivas. Imprevisão. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da base do negócio jurídico. 12. Classificação dos contratos: unilaterais e bilaterais; típicos, atípicos e mistos; consensuais e reais; gratuitos e onerosos; cumulativos e aleatórios; contratos solenes e não solenes; contratos personalíssimos; contratos preliminares. Contrato com pessoa a nomear. Gestão de negócios. Distinções e semelhanças do regime jurídico-contratual entre ‘civil law’ e ‘common law’.▼
  1. Contrato
  2. Contrato II
  3. Contrato III
  4. Contrato IV
  5. Contrato V
  6. Contrato VI
  7. Contrato VII
  8. Contrato VIII
  9. Contrato IX
  10. Contrato X
  11. Contrato XI
  12. Contrato XII
  13. Contrato XIII
  14. Contrato XIV
  15. Contrato XV
  16. Contrato XVI
  17. Contrato XVII
  18. Contrato XVIII
  19. Contrato XIX
Aula 1413. Contratos em espécie (típicos): Compra e venda. Troca ou permuta. Contrato estimatório. Doação. Locação de coisas. Fiança. Empréstimo. Comodato. Mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Comissão. Agência e Distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro. Constituição de renda. Transação. Contratos atípicos.▼
  1. Contratos Em Espécie
  2. Contratos Em Espécie II
  3. Contratos Em Espécie III
  4. Contratos Em Espécie IV
  5. Contratos Em Espécie V
  6. Contratos em Espécie VI
  7. Contratos em Espécie VII
  8. Contratos em Espécie VIII
  9. Contratos em Espécie IX
  10. Contratos em Espécie X
  11. Contratos em Espécie XI
  12. Contratos em Espécie XII
  13. Contratos em Espécie XIII
  14. Contratos em Espécie XIV
  15. Contratos em Espécie XV
  16. Contratos em Espécie XVI
  17. Contratos em Espécie XVII
  18. Contratos em Espécie XVIII
  19. Contratos em Espécie XIX
  20. Contratos em Espécie XX
  21. Contratos em Espécie XXI
Aula 1514. Atos Unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.▼
  1. Atos Unilaterais
  2. Atos Unilaterais II
  3. Atos Unilaterais III
  4. Atos Unilaterais IV
Aula 1615. Da responsabilidade civil e da obrigação de indenizar. Do novo direito de danos e os reflexos na imputação e no nexo causal.▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
  6. Responsabilidade Civil VI
  7. Responsabilidade Civil VII
  8. Responsabilidade Civil VIII
  9. Responsabilidade Civil IX
  10. Responsabilidade Civil X
  11. Responsabilidade Civil XI
  12. Responsabilidade Civil XII
Aula 1717. Da propriedade. Função social da propriedade. Aquisição da propriedade imóvel. Modos de aquisição a título originário e derivado. Aquisição da propriedade móvel. Tradição. Perda da propriedade. Usucapião. Espécies e requisitos.▼
  1. Coisas - Geral
  2. Coisas - Geral II
  3. Coisas - Geral III
  4. Coisas - Geral IV
  5. Coisas - Geral V
  6. Coisas - Geral VI
  7. Coisas - Geral VII
Aula 1817. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso e Habitação. Direito do promitente comprador.▼
  1. Coisas - Espécies de Direitos Reais
  2. Coisas - Espécies de Direitos Reais II
  3. Coisas - Espécies de Direitos Reais III
  4. Coisas - Espécies de Direitos Reais IV
  5. Coisas - Espécies de Direitos Reais V
  6. Coisas - Espécies de Direitos Reais VI
  7. Coisas - Espécies de Direitos Reais VII
Aula 1917. Penhor. Hipoteca. Anticrese. Alienação fiduciária.▼
  1. Coisas - Espécies de Direitos Reais VIII
  2. Coisas - Espécies de Direitos Reais IX
  3. Coisas - Espécies de Direitos Reais X
Aula 20Aprofundamento – Hipoteca e Lei das Garantias: execução extrajudicial hipotecária, extensão da hipoteca, cross default, sub-rogação em hipoteca▼
  1. Aprofundamento – Hipoteca
  2. Aprofundamento – Hipoteca II
Aula 2117. Direitos de vizinhança.▼
  1. Coisas - Direito de Vizinhança
Aula 2216. Da posse. Conceito e classificação. Detenção. Aquisição. Efeitos e perda. Composse e defesa dos direitos possessórios. Posse justa, violenta, clandestina e precária. Posse de boa-fé. Constituto possessório. Aquisição, efeitos, desforço próprio. Direitos do possuidor de boa-fé. Obrigações e direitos do possuidor de má-fé. Exceptio proprietatis. Perda da posse. 17. Proteção possessória.▼
  1. Coisas - Posse
  2. Coisas - Posse II
  3. Coisas - Posse III
  4. Coisas - Posse IV
Aula 2323. Do condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias (Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964)▼
  1. Aprofundamento – Condomínios
  2. Aprofundamento – Condomínios II
  3. Aprofundamento – Incorporação
  4. Aprofundamento – Incorporação II
  5. Aprofundamento – Incorporação III
  6. Aprofundamento – Incorporação IV
  7. Aprofundamento – Incorporação V
  8. Aprofundamento – Incorporação VI
  9. Aprofundamento – Incorporação VII
Aula 2423. Da alienação fiduciária (Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969). Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997.▼
  1. Aprofundamento – Alienação Fiduciária em Garantia
  2. Aprofundamento – Alienação Fiduciária em Garantia II
  3. Aprofundamento – Alienação Fiduciária em Garantia III
  4. Aprofundamento – Alienação Fiduciária em Garantia IV
Aula 2523. Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004.▼
  1. Aprofundamento - Lei 10.931/2004 e Títulos de Crédito Específicos
Aula 2623. Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano nº 6.766/1979. Lei Estadual nº 17.492/2018.▼
  1. Aprofundamento – Parcelamento do Solo
Aula 2718. Direito das famílias. Direitos pessoais. Casamento. Formas, pressupostos, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, celebração, provas, nulidade, anulabilidade e eficácia. Dissolução do casamento. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial. Formas, causas, hipóteses de impossibilidade de vida em comum. Separação, divórcio e proteção da pessoa dos filhos. Direito Parental. Relação de parentesco, filiação, reconhecimento dos filhos, adoção, poder familiar e bem de família. Investigação de paternidade. Fundamentos biologistas e bases socioafetivas da filiação e do parentesco. Filiação matrimonial. Filiação havida fora do casamento. Posse de estado de filho. Filiação e descendência genética. Guarda compartilhada (Lei nº 13.058/2014). Direito Protetivo. Tutela e Curatela. Medidas protetivas à violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340/2006). 19. Direito das famílias. Direitos pessoais. Da União Estável e do Concubinato. União estável. Conceito, condições, impedimentos, deveres, causas suspensivas do casamento e a união estável, regime patrimonial. Concubinato. Conceito e reconhecimento judicial. Da União Homoafetiva.▼
  1. Família
  2. Família II
  3. Família III
  4. Família IV
Aula 2818. Relação de parentesco, filiação, reconhecimento dos filhos, adoção, poder familiar... Investigação de paternidade. Fundamentos biologistas e bases socioafetivas da filiação e do parentesco. Filiação matrimonial. Filiação havida fora do casamento. Posse de estado de filho. Filiação e descendência genética.▼
  1. Família V
  2. Família VI
Aula 2918. Casamento... Dissolução do casamento. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial... Separação, divórcio... 19. União estável... Concubinato... Da União Homoafetiva.▼
  1. Família VIII
  2. Família IX
  3. Família X
  4. Família XI
  5. Família XII
  6. Família XIII
  7. Família XIV
  8. Família XV
  9. Família XVI
Aula 3020. Regimes de bens no casamento, usufruto e administração dos bens dos filhos menores.▼
  1. Família XVII
  2. Família XVIII
Aula 3120. Alimentos. Conceito, abrangência, finalidade, pressupostos, critérios e características da obrigação.▼
  1. Família XIX
  2. Família XX
  3. Família XXI
  4. Família XXII
Aula 3218. Medidas protetivas à violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340/2006). 23. Do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).▼
  1. Aprofundamento – Tutela dos Vulneráveis e Violência Doméstica
  2. Aprofundamento – Tutela dos Vulneráveis e Violência Doméstica II
Aula 3318. Guarda compartilhada (Lei nº 13.058/2014).▼
  1. Aprofundamento – Guarda de Filhos Pelos Pais
Aula 3421. Do Direito das Sucessões. Da sucessão em geral. Herança e administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Petição de herança. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade de testar. Testamentos público, cerrado e particular. Codicilo. Legados e sua caducidade. Testamentos especiais. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Substituições. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Inventário e partilha. Sonegados. Pagamento de dívidas. Colação de bens. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação de partilha. Das disposições finais e transitórias do Código Civil Brasileiro, artigos 2.028 a 2.046.▼
  1. Direito das Sucessões
  2. Direito das Sucessões II
  3. Direito das Sucessões III
  4. Direito das Sucessões IV
  5. Direito das Sucessões V
  6. Direito das Sucessões VI
  7. Direito das Sucessões VII
  8. Direito das Sucessões VIII
  9. Direito das Sucessões IX
  10. Direito das Sucessões X
  11. Direito das Sucessões XI
  12. Direito das Sucessões XII
  13. Direito das Sucessões XIII
  14. Direito das Sucessões XIV
Aula 3521. Inventário e partilha. Sonegados. Pagamento de dívidas. Colação de bens. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação de partilha.▼
  1. Inventário
  2. Inventário II
  3. Inventário III
Aula 3618. Bem de família. 20. Bem de família.▼
  1. Aprofundamento – Bem de Família
  2. Aprofundamento – Bem de Família II
Aula 3723. Da locação de imóveis urbanos (Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991).▼
  1. Aprofundamento – Locação de Imóvel Urbano
  2. Aprofundamento – Locação de Imóvel Urbano II
  3. Aprofundamento – Locação de Imóvel Urbano III
  4. Aprofundamento – Locação de Imóvel Urbano IV
Aula 3822. Registros Públicos. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Provimento nº 149/2023 do Conselho Nacional de Justiça). Natureza dos serviços. Delegação. Fé pública. Lei nº 8.935/94. Registro de imóveis. Princípios de regência do registro imobiliário. Atos sujeitos a registro. Averbações. Registro de Títulos e Documentos. Atos sujeitos a registro. Sociedades religiosas e partidos políticos. Competência para registro dos atos constitutivos e estatutos. Registro Civil das Pessoas Naturais. Atos sujeitos a registro. Tabelionatos de Notas e Tabelionatos de Protestos Cambiais. Competência dos titulares. 23. Lei nº 14.382/2022. Resolução CNJ nº 452, de 22/4/2022.▼
  1. Aprofundamento – Cartório Eletrônico
  2. Aprofundamento – Cartório Eletrônico II
  3. Aprofundamento – Destaque em Cartório de Notas
  4. Aprofundamento – Destaque em Cartório de RTD
  5. Aprofundamento – Funções Atípicas
  6. Aprofundamento - Nome Civil
  7. Aprofundamento - Reparos Registrais
  8. Aprofundamento - Registro Civil no Exterior
  9. Registro Civil das Pessoas Jurídica
  10. Registro Civil das Pessoas Jurídica II
  11. Registro Civil das Pessoas Jurídica III
  12. Registro Civil das Pessoas Jurídica IV
  13. Registro de Títulos e Documentos
  14. Registro de Títulos e Documentos II
  15. Registro de Títulos e Documentos III
  16. Registro de Títulos e Documentos IV
  17. Registro de Títulos e Documentos V
  18. Registro de Títulos e Documentos VI
  19. Registro de Títulos e Documentos VII
  20. Teoria Geral Cartórios
  21. Teoria Geral Cartórios II
  22. Teoria Geral Cartórios III
  23. Teoria Geral Cartórios IV
  24. Teoria Geral Cartórios V
  25. Teoria Geral Cartórios VI
  26. Teoria Geral Cartórios VII
  27. Tabelionato de Notas
  28. Tabelionato de Notas II
  29. Tabelionato de Notas III
  30. Tabelionato de Notas IV
  31. Tabelionato de Notas V
  32. Registro de Imóveis
  33. Registro de Imóveis II
  34. Registro de Imóveis III
  35. Registro de Imóveis IV
  36. Registro de Imóveis V
  37. Registro de Imóveis VI
  38. Registro de Imóveis VII
  39. Registro de Imóveis VIII
  40. Registro de Imóveis IX
  41. Registro de Imóveis X
  42. Registro de Imóveis XI
  43. Registro de Imóveis XII
  44. Registro de Imóveis XIII
  45. Registro Civil das Pessoas Naturais
  46. Registro Civil das Pessoas Naturais II
  47. Registro Civil das Pessoas Naturais III
  48. Registro Civil das Pessoas Naturais IV
  49. Registro Civil das Pessoas Naturais V
  50. Registro Civil das Pessoas Naturais VI
  51. Registro Civil das Pessoas Naturais VII
  52. Registro Civil das Pessoas Naturais VIII
  53. Tabelionato de Protesto
  54. Tabelionato de Protesto II
  55. Tabelionato de Protesto III
  56. Tabelionato de Protesto IV
  57. Tabelionato de Protesto V
  58. Tabelionato de Protesto VI
Aula 3910. Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).▼
  1. Aprofundamento - Lei da Liberdade Econômica
Aula 4013. Contratos agrários. Parceria e arrendamento.▼
  1. Aprofundamento - Imóvel Rural
  2. Aprofundamento - Imóvel Rural II
  3. Aprofundamento - Imóvel Rural III
Aula 4123. Do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).▼
  1. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais
  2. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade e Alimentação
  3. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à saúde
  4. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer, à Previdência e Assistência Social
  5. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Habitação, Ao Transporte
  6. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Medidas de Proteção
  7. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Fiscalização das Entidades de Atendimento e Infrações Administrativas
  8. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Do Acesso à Justiça
  9. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Dos Crimes
  10. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Finais e Transitórias
  11. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Aula Resumo e Jurisprudência
  12. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios
  13. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios II
Aula 4223. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).▼
  1. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
  2. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
  3. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo II - da Igualdade e da Não Discriminação
  4. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo I - do Direito à Vida e Capítulo II - do Direito à Habilitação e à Reabilitação
  5. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo III - do Direito à Saúde
  6. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - Dos Direitos Fundamentais - Capítulo IV - do Direito à Educação
  7. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo V e ViI - do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
  8. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo VII, VIII, IX e X - V - Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
  9. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - da Acessibilidade - Capítulo I - Disposições Gerais e do Acesso à Informação e à Comunicação
  10. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos II e III - Do Acesso à Informação e à Comunicação e Da Tecnologia Assistiva
  11. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos IV e Título IV - Do Direito à Participação na Vida Pública e Política e da Tecnologia Assisti
  12. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título I - Do Acesso à Justiça - Capítulo I e II - Disposições Gerais e Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
  13. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título II - Dos Crimes e das Infrações Administrativas
  14. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias
  15. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias II
  16. Lei nº 13.146/15 - Exercícios
  17. Lei nº 13.146/15 - Exercícios II
  18. Lei nº 13.146/15 - Exercícios III
Aula 4323. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).▼
  1. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
  3. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
  4. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
  5. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
  6. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
  7. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
  8. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
  9. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
  10. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
  11. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XI
  12. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XII
  13. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIII
  14. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIV
  15. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XV
  16. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVI
  17. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVII
  18. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVIII
  19. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIX
  20. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XX
  21. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXI
  22. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXII
  23. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIII
  24. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIV
  25. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXV
  26. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVI
  27. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVII
Aula 4423. Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).▼
  1. Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet
  2. Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet II
  3. Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet III

Sobre o concurso TJ - SC

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado de Santa Catarina, com sede em Florianópolis. Sua missão é promover a solução de conflitos com efetividade, garantindo a justiça e a ordem social em todo o estado. O TJSC atua na análise de recursos de processos julgados em primeira instância e no julgamento de feitos de competência originária. Reconhecido por sua eficiência, o tribunal recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, categoria ouro, em 2023, destacando-se como uma instituição confiável, funcional e inovadora.

Cargos do TJSC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina oferece diversas oportunidades para profissionais de níveis médio e superior. O edital atual (2026) prevê vagas para:

Notícias do concurso

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Prova em 31/01/2027 · Última atualização: TJ SC firma contrato com FGV para novo concurso de técnicos e analistas
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há 204 dias
TJ SC firma contrato com FGV para novo concurso de técnicos e analistas
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TJ-SC abre concurso público com salários de até R$ 10.388,29
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