Prova
28/06/2026
37
dias
Conteúdo Programático
(Nível Superior) Língua Portuguesa - 2026 (Pós13 aulas▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial: Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.▼
Aula 05Estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 07Concordância verbal e nominal.▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 09Mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
Aula 10Substituição de palavras ou de trechos de texto.▼
Aula 11Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.▼
Aula 12 - Exclusivamente PDFAula extra▼
(Nível Superior) Legislação Institucional do PJSC - 2026 (Pós22 AULAS▼
Aula demoDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼
Aula 01Lei nº 6.745/1985 – Do Provimento e Vacância▼
Aula 02Lei nº 6.745/1985 – Dos Direitos e Vantagens▼
Aula 03Lei nº 6.745/1985 – Do Regime Disciplinar▼
Aula 04 - Somente em PDFLei Complementar no 639/2015 (define o regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina)▼
Aula 05 - Somente em PDFNoções Essenciais sobre o Poder Judiciário▼
Aula 06 - Somente em PDFOrganização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos (Lei Complementar nº 339/2006 – Parte 1)▼
Aula 07 - Somente em PDFOrganização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos (Lei Complementar nº 339/2006 – Parte 2)▼
Aula 08 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 1▼
Aula 09 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 2▼
Aula 10 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 3▼
Aula 11 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 4▼
Aula 12 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 5▼
Aula 13 - Somente em PDFRegimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 1▼
Aula 14 - Somente em PDFRegimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 2▼
Aula 15 - Somente em PDFRegimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 3▼
Aula 16 - Somente em PDFRegimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 4▼
Aula 17 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 1▼
Aula 18 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 2▼
Aula 19 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 3▼
Aula 20 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 4▼
Aula 21 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 5▼
(Nível Superior) Ética no Serviço Público - 2026 (Pós14 aulas▼
Aula demoApresentação do curso▼
Aula 01 - Prof. Stefan FantiniLiderança▼
Aula 02 - Prof. Stefan FantiniMotivação▼
Aula 03 - Prof. Stefan FantiniComunicação.▼
Aula 04 - Prof. Stefan FantiniCultura organizacional.▼
Aula 05 - Prof. Stefan FantiniTrabalho em equipe▼
Aula 06 - Prof. Stefan FantiniDesempenho.▼
Aula 07 - Prof. Tiago ZanollaIntegridade institucional no Poder Judiciário, abordando padrões éticos, transparência, prevenção de irregularidades e observância ao Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário de Santa Catarina.▼
Aula 08 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Resolução TJ nº 22/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (estabelece diretrizes de ética, conduta e integridade institucional para os servidores do Poder Judiciário)▼
Aula 09 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Processo disciplinar e sanções (Lei Complementar nº 491/2010 - Parte I)▼
Aula 10 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Processo disciplinar e sanções (Lei Complementar nº 491/2010 - Parte II)▼
Aula 11 - Prof. Herbert Almeida3. Improbidade administrativa: 3.1 Atos de improbidade. 3.2 Aplicação em casos concretos▼
Aula 12 - Prof. Herbert Almeida4. Responsabilização de pessoas jurídicas: 4.1 Responsabilidade objetiva. 4.2 Atos lesivos contra a Administração Pública. 4.3 Acordo de leniência e programas de integridade.▼
Aula 13 - Prof. Herbert Almeida1. Princípios e ética na Administração Pública: 1.1 Princípios constitucionais. 1.2 Moralidade administrativa e interesse público. 1.3 Probidade e integridade. 1.4 Conflito de interesses.▼
(Nível Superior) Noções de Informática e Proteção de Dados - 2026 (Pós9 AULAS▼
Aula demoRedes de computadores e internet. (Parte 1)▼
Aula 01 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Redes de computadores e internet. (Parte 2)▼
Aula 02 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Segurança da informação: princípios e boas práticas.▼
Aula 03 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Segurança da informação: ameaças.▼
Aula 04 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Sistemas operacionais. (Windows)▼
Aula Extra - Somente em PDFWindows 10▼
Aula 05 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Aplicativos (Softwares e Extensões)▼
Aula 06 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Conceitos básicos de hardware e software.▼
Aula 07 (Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa)Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Proteção de dados pessoais: Conceitos fundamentais e princípios. Direitos do titular e bases legais de tratamento. Agentes de tratamento e responsabilidades. Segurança e boas práticas no tratamento de dados.▼
(Nível Superior) Direitos Humanos e Acesso à Justiça - 2026 (Pós6 AULAS▼
Aula demoPrincípios e fundamentos dos direitos humanos: 1.1 Dignidade da pessoa humana, universalidade e indivisibilidade▼
Aula 01Proteção Internacional dos direitos fundamentais▼
Aula 02Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: 2.1Incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro▼
Aula 03Acesso à justiça e garantias processuais: 3.1 Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 3.2 Efetividade da prestação jurisdicional.▼
Aula 04Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis: 4.1 Tratamento isonômico e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.▼
Aula 05 - Somente em PDFPolíticas judiciárias de inclusão e cidadania: 5.1 Atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e acesso à justiça.▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Direito Constitucional - 2026 (Pós10 AULAS▼
Aula demo1. Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas. Conceitos e aplicação prática.▼
Aula 012. Princípios fundamentais: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 022.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade - Parte I.▼
Aula 032.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade - Parte II.▼
Aula 042.1.2 Direitos sociais. Saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social.▼
Aula 053. Organização do Estado. Noções gerais sobre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Competências e limites.▼
Aula 064. Poder Legislativo. Composição, funções normativas e fiscalizadoras.▼
Aula 07Processo legislativo resumido.▼
Aula 085. Poder Executivo. Organização, atribuições gerais e responsabilidade.▼
Aula 096. Poder Judiciário. 6.1 Organização e competências. Tribunais, juízes, instâncias e funções jurisdicionais. 6.2 Funcionamento da justiça. Princípios de celeridade, publicidade, motivação e efetividade.▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Direito Administrativo - 2026 (Pós11 AULAS▼
Aula 00 - Prof. Herbert AlmeidaPrincípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.▼
Aula 01 - Prof. Herbert Almeida1. Administração Pública. 1.1 Conceito.▼
Aula 02 - Prof. Herbert Almeida3. Poderes administrativos. 3.1 Poder de polícia. 3.2 Discricionariedade e limites.▼
Aula 03 - Prof. Herbert Almeida2. Atos administrativos. 2.1 Conceito, requisitos, atributos e invalidação de atos administrativos.▼
Aula 04 - Prof. Herbert Almeida5. Serviços públicos. 5.1 Conceito, prestação, fiscalização.▼
Aula 05 - Prof. Herbert Almeida6. Controle da Administração. 6.1 Noções gerais de controle administrativo, judicial e legislativo▼
Aula 06 - Prof. Herbert Almeida8. Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade civil e medidas de reparação.▼
Aula 07 - Prof. Herbert Almeida4. Agentes públicos.▼
Aula 08 - Prof. Herbert Almeida7. Processo administrativo.▼
Aula 09 - Prof. Nick SimonekEstado no Domínio Econômico. Regulação, agências e domínio econômico▼
Aula 10 - Prof. Ricardo TorquesMeios de controle judicial: mandado de segurança, ação civil pública e ação popular▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Direito Civil e do Consumidor - 2026 (Pós16 AULAS▼
Aula demo1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942): 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das normas. 1.2 Conflito das leis no tempo e eficácia no espaço.▼
Aula 012. Código Civil (Lei nº 10.406/2002) - Parte geral. 2.1 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos e deveres.▼
Aula 02Pessoas jurídicas: personalidade, capacidade, direitos e deveres.▼
Aula 032.2 Bens: classificação e regime jurídico.▼
Aula 042.3 Fatos e negócios jurídicos: conceitos, validade, nulidade e efeitos.▼
Aula 053. Obrigações. 3.1 Conceito, modalidades, transmissão.▼
Aula 06Adimplemento e inadimplemento.▼
Aula 074. Contratos. 4.1 Teoria geral, formação, interpretação, efeitos e extinção.▼
Aula 085. Responsabilidade civil. 5.1 Responsabilidade subjetiva e objetiva, danos materiais e morais.▼
Aula 096. Direitos reais. 6.1 Posse e propriedade: aquisição, perda e função social. 6.2 Usucapião. 6.3 Penhora, avaliação e expropriação de bens em cumprimento de mandados.▼
Aula 107. Direito de família. 7.1 Alimentos: princípios, execução e cumprimento.▼
Aula 118. Direito das sucessões. 8.1 Sucessão legítima e testamentária, inventário e partilha.▼
Aula 129. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): 9.1 Princípios e direitos básicos.▼
Aula 139.2 Responsabilidade pelo fato e vício de produtos e serviços.▼
Aula 149.3 Práticas comerciais, oferta e cláusulas abusivas.▼
Aula 159.4 Execução e cumprimento de decisões nas relações de consumo.▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual Civil - 2026 (Pós14 AULAS▼
Aula demoNormas fundamentais do processo civil: 1.1Princípios, finalidade e aplicação das normas;▼
Aula 012 Cooperação, boa-fé processual e efetividade da jurisdição. 2.Jurisdição, ação. Condições da ação Conceito de jurisdição e ação▼
Aula 02Competência: noções gerais e modificação de competência; 2.3 Conexão, continência e competência territorial (noções).▼
Aula 03Sujeitos do processo: 3.1 Partes, capacidade e representação. Litisconsórcio e intervenção de terceiros (noções).▼
Aula 04Temas práticos do Oficial de Justiça: 9.1 Planejamento e segurança nas diligências; 9.2Limites de atuação; 9.3 Garantias fundamentais no cumprimento de mandados; 9.4 Comunicação com partes e advogados; 9.5 Registro e certificação de atos processuais.▼
Aula 05Atos processuais: 4.1 Forma, tempo e lugar; 4.2 Comunicação dos atos processuais: 4.2.1 Citação, intimação e notificação; 4.2.2 Modalidades e meios de realização; 4.2.3 Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; 4.3 Cumprimento de mandados: 4.3.1Requisitos, formalidades e diligências; 4.3.2 Limites legais e respeito aos direitos fundamentais; 4.3.3 Procedimentos em caso de resistência ou impossibilidade de cumprimento. Parte I▼
Aula 06Atos processuais: 4.1 Forma, tempo e lugar; 4.2 Comunicação dos atos processuais: 4.2.1 Citação, intimação e notificação; 4.2.2 Modalidades e meios de realização; 4.2.3 Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; 4.3 Cumprimento de mandados: 4.3.1Requisitos, formalidades e diligências; 4.3.2 Limites legais e respeito aos direitos fundamentais; 4.3.3 Procedimentos sem caso de resistência ou impossibilidade de cumprimento. Parte II▼
Aula 07Tutelas provisórias: 6.1 Tutela de urgência e de evidência; 6.2 Limites e requisitos (noções).▼
Aula 08Processo de conhecimento: 5.1 Petição inicial; 5.2 Procedimentos básicos de contestação e réplica (noções); 5.3 Audiências e meios de autocomposição (mediação, conciliação e outros meios▼
Aula 09Cumprimento de sentença▼
Aula 10Execução: 7.1 Execução de títulos judiciais e extrajudiciais; 7.2 Penhora, avaliação e expropriação (noções); 7.3 Medidas executivas (básicas e usuais); 7.4 Busca e apreensão; 7.5 Imissão na posse; 7.6 Reintegração e manutenção de posse; 7.7 Cumprimento de ordens de alimentos.8. 8.1 Execução de alimentos;▼
Aula 11Procedimentos especiais (PARTE I)▼
Aula 12Procedimentos especiais (PARTE II)▼
Aula 13Juizados especiais cíveis: regras básicas, competências e procedimentos simplificados.▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Direito Penal - 2026 (Pós15 aulas▼
Aula demoNoções essenciais de Direito Penal: princípios, legalidade.▼
Aula 01 - Prof. Renan AraujoTipicidade e Ilicitude.▼
Aula 02 - Prof. Renan AraujoCulpabilidade.▼
Aula 03 - Prof. Renan AraujoConcurso de pessoas▼
Aula 04 - Prof. Renan AraujoPenas (Parte 1)▼
Aula 05 - Prof. Renan AraujoPenas (Parte 2)▼
Aula 06 - Prof. Renan AraujoEfeitos da condenação e extinção da punibilidade.▼
Aula 07 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a pessoa: lesões, ameaça e homicídio.▼
Aula 08 - Prof. Renan AraujoCrimes contra o patrimônio: furto, roubo, apropriação indébita e dano.▼
Aula 09 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública: corrupção, peculato, prevaricação e concussão. Crimes de desobediência, resistência e desacato à autoridade judicial.▼
Aula 10 - Equipe LegislaçãoLei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha▼
Aula 11 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências▼
Aula 12 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.▼
Aula 13 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.▼
Aula 14 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual Penal - 2026 (Pós6 AULAS▼
Aula demoIntrodução e princípios: 1.1 Conceito, fontes e finalidade; 1.2 Princípios constitucionais do processo penal (devido processo legal, contraditório, ampla defesa e presunção de inocência); 1.3 Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço (noções).▼
Aula 01Investigação criminal: Inquérito policial.▼
Aula 02Ação penal.▼
Aula 03Atos processuais. Comunicação dos atos processuais. Nulidades processuais▼
Aula 04Prisões e medidas cautelares (Parte 1).▼
Aula 05Prisões e medidas cautelares (Parte 2).▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Direitos Humanos e Tutela Coletiva - 2026 (Pós21 AULAS▼
Aula demoTeoria geral dos direitos humanos: 1.1 Fontes, princípios, características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos. 01/04/2026▼
Aula 01características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos. 04/04▼
Aula 02Proteção internacional dos direitos humanos: Responsabilidade internacional do Estado e formas de reparação. 2.3 Jurisprudência e casos relevantes.▼
Aula 03Sistemas global (ONU)▼
Aula 04Sistema interamericano (OEA): estrutura, órgãos e mecanismos.▼
Aula 05Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro:▼
Aula 063.1 Incorporação e hierarquia dos tratados. 3.2Controle de convencionalidade e diálogo das cortes. 3.3 Implementação e políticas públicas de direitos humanos▼
Aula 07Processo e garantias em direitos humanos: 4.1 Dever estatal de investigar, processar e julgar violações e combate à impunidade. 4.2 Acesso à justiça, centralidade das vítimas▼
Aula 08 - Somente em PDFProteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/1999 e normas institucionais)▼
Aula 09Igualdade e não discriminação: 5.1 Direito antidiscriminatório e racismo (Lei nº 14.532/2023).▼
Aula 10 - Somente em PDFSistema prisional, segurança pública e controle judicial▼
Aula 11 - Somente em PDF6.2 Direitos socioambientais. Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)▼
Aula 12Efetivação dos direitos humanos: 7.1 Tutela coletiva ação civil pública como instrumento de proteção de direitos fundamentais, controle de políticas públicas e enfrentamento de violações estruturais (Lei nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública). 7.2 Participação social, instrumentos de controle e mínimo existencial.▼
Aula 13Lei nº 8.069/1990 (ECA)▼
Aula 14Lei nº 8.069/1990 (ECA)▼
Aula 15Lei nº 8.069/1990 (ECA)▼
Aula 16outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).▼
Aula 17outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).▼
Aula 18outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).▼
Aula 196.3 Violência de gênero (Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha)▼
Aula 20Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)▼
(Nível Superior) Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2026 (Pós13 AULAS▼
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.▼
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼
Simulado 01Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.▼
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;▼
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.▼
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼
Simulado 02Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.▼
Aula 09Interpretação, reescrita, coesão e coerência▼
Aula 10Tempos e Modos verbais▼
Simulado 03Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.▼
(Nível Superior) Passo Estratégico de Ética no Serviço Público - 2026 (Pós10 AULAS▼
Aula demoImprobidade administrativa▼
Aula 01 - Prof. Túlio LagesSimulado▼
Aula 02 - Prof. Abraão PereiraLiderança▼
Aula 03 - Prof. Abraão PereiraMotivação. Comunicação.▼
Aula 04 - Prof. Abraão PereiraSimulado▼
Aula 05 - Prof. Abraão PereiraCultura Organizacional. Gestão de pessoas. Equipes de trabalho.▼
Aula 06 - Prof. Abraão PereiraGestão do desempenho.▼
Aula 07 - Prof. Abraão PereiraSimulado▼
Aula 08 - Prof. Abraão PereiraÉtica no Serviço Público▼
Aula 09 - Prof. Abraão PereiraSimulado▼
Passo Estratégico de Noções de Informática e Proteção de Dados - 2026 (Pós9 AULAS▼
Aula demoFundamentos de informática, incluindo Internet.▼
Aula 01Segurança da informação (Conceitos Básicos).▼
Aula 02Segurança da informação, compreendendo cuidados com senhas, vírus, ameaças e boas práticas.▼
Aula 03Simulado 1.▼
Aula 04Fundamentos de informática, incluindo sistemas operacionais (Windows).▼
Aula 05Fundamentos de informática, incluindo aplicativos.▼
Aula 06Fundamentos de informática, incluindo hardware e software.▼
Aula 07Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Proteção de dados pessoais, incluindo direitos do titular, deveres do servidor, segurança e confidencialidade.▼
Aula 08Simulado Final.▼
(Nível Superior) Passo Estratégico de Direitos Humanos e Acesso à Justiça - 2026 (Pós6 AULAS▼
Aula demoPrincípios e fundamentos dos direitos humanos: 1.1 Dignidade da pessoa humana, universalidade e indivisibilidade▼
Aula 01Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: 2.1Incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.▼
Aula 02Simulado▼
Aula 03Acesso à justiça e garantias processuais: 3.1 Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 3.2 Efetividade da prestação jurisdicional. Políticas judiciárias de inclusão e cidadania: 5.1 Atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e acesso à justiça▼
Aula 04Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis: 4.1 Tratamento isonômico e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.▼
Aula 05Simulado▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2026 (Pós16 AULAS▼
Aula demoPrincípios fundamentais.▼
Aula 01Aplicabilidade das normas constitucionais▼
Aula 02Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos. (Parte 1)▼
Aula 03Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos. (Parte 2)▼
Aula 04Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos. (Parte 3)▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Direitos sociais.▼
Aula 07Organização do Estado▼
Aula 08Poder Legislativo▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Poder Executivo▼
Aula 11Poder Judiciário▼
Aula 12Simulado▼
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria▼
ApêndiceCaderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas▼
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2026 (Pós15 AULAS▼
Aula demoprincípios▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública▼
Aula 02Ato administrativo▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Poderes administrativos▼
Aula 05Agentes públicos▼
Aula 065. Serviços públicos▼
Aula 07Simulado▼
Aula 086. Controle da Administração Pública▼
Aula 097. Processo administrativo▼
Aula 108. Responsabilidade do Estado▼
Aula 11Simulado▼
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria▼
ApêndiceCaderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas▼
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Civil e do Consumidor - 2026 (Pós22 AULAS▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.▼
Aula 01Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.▼
Aula 02Pessoas jurídicas. Domicílio.▼
Aula 03SIMULADO▼
Aula 04Bens: classes▼
Aula 05Fato jurídico. Negócio jurídico.▼
Aula 06Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.▼
Aula 07SIMULADO▼
Aula 08Prescrição e decadência.▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Contratos. Princípios. Classificação. Contratos em geral. Disposições gerais. Interpretação. Extinção.▼
Aula 11Responsabilidade civil.▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13Direito das coisa I▼
Aula 14Direito das coisa Ii▼
Aula 15Direito de família: Alimentos: princípios, execução e cumprimento▼
Aula 16Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.▼
Aula 17SIMULADO▼
Aula 18Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor.▼
Aula 19Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo.▼
Aula 20Prevenção e tratamento do superendividamento e defesa do consumidor em juízo.▼
Aula 21SIMULADO▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - 2026 (Pós17 AULAS▼
Aula demoNormas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal▼
Aula 01Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. Processo: pressupostos processuais▼
Aula 02Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.▼
Aula 03Processo: poderes e deveres das partes e do juízo; Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.▼
Aula 06Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades.▼
Aula 07Comunicação dos atos processuais.▼
Aula 08Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Formação, suspensão e extinção. Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Alegações Finais.▼
Aula 11Cumprimento de sentença.▼
Aula 12Juizados especiais▼
Aula 13Execução: 7.1 Execução de títulos judiciais e extrajudiciais; 7.2 Penhora, avaliação e expropriação (noções); 7.3 Medidas executivas (básicas e usuais); 7.4 Busca e apreensão; 7.5 Imissão na posse; 7.6 Reintegração e manutenção de posse; 7.7 Cumprimento de ordens de alimentos.8. 8.1 Execução de alimentos;▼
Aula 144.2.3 Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; 4.3 Cumprimento de mandados: 4.3.1Requisitos, formalidades e diligências; 4.3.2 Limites legais e respeito aos direitos fundamentais; 4.3.3 Procedimentos sem caso de resistência ou impossibilidade de cumprimento.▼
Aula 15Temas práticos do Oficial de Justiça: 9.1 Planejamento e segurança nas diligências; 9.2Limites de atuação; 9.3 Garantias fundamentais no cumprimento de mandados; 9.4 Comunicação com partes e advogados; 9.5 Registro e certificação de atos processuais.▼
Aula 16Simulado▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Penal - 2026 (Pós13 AULAS▼
Aula demoPrincípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares▼
Aula 01Culpabilidade. Imputabilidade Penal▼
Aula 02Concurso de pessoas.▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Teoria da Pena e Medidas de Segurança▼
Aula 05Erro▼
Aula 06Extinção da punibilidade. Prescrição▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08crimes contra a pessoa.▼
Aula 09crimes contra o patrimônio.▼
Aula 102.3 Crimes contra a Administração Pública: corrupção, peculato, prevaricação e concussão. 2.4 Crimes de desobediência, resistência e desacato à autoridade judicial.▼
Aula 11Simulado▼
Análise EstatísticaEstatísticas da matéria▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2026 (Pós8 AULAS▼
Aula demoCódigo de Processo Penal (Decreto-Lei no 3.689/1941). Introdução e princípios: Conceito, fontes e finalidade; Princípios constitucionais do processo penal (devido processo legal, contraditório, ampla defesa e presunção de inocência); Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço (noções).▼
Aula 01Investigação criminal: Inquérito policial: conceito, finalidade e características; Instauração, tramitação e encerramento (noções); Direitos do investigado.▼
Aula 02Ação penal: Conceito, condições e espécies; Titularidade e iniciativa; Denúncia e queixa (noções); Competência (noções gerais).▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Atos processuais: Forma, tempo e lugar dos atos; Comunicação dos atos processuais: Citação, intimação e notificação; Modalidades e meios de realização; Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; Cumprimento de mandados: Requisitos e formalidades; Procedimentos e diligências; Limites legais e respeito aos direitos fundamentais.▼
Aula 05Prisões e medidas cautelares: Prisão processual: espécies e fundamentos; Mandado de prisão: requisitos e cumprimento; Direitos do preso; Medidas cautelares diversas da prisão (noções); Condução coercitiva: hipóteses e limites.▼
Aula 06Nulidades processuais: Conceito e princípios; Nulidades relacionadas à comunicação dos atos.▼
Aula 07Simulado▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Legislação Penal Especial - 2026 (Pós4 AULAS▼
Aula demoLei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).▼
Aula 01Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).▼
Aula 02Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).▼
Aula 03Simulado▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direitos Humanos e Tutela Coletiva - 2026 (Pós26 AULAS▼
Aula demoTeoria geral dos direitos humanos: 1.1 Fontes, princípios, características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos.▼
Aula 01Características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos.▼
Aula 02Proteção internacional dos direitos humanos: Responsabilidade internacional do Estado e formas de reparação. 2.3 Jurisprudência e casos relevantes.▼
Aula 03Sistemas global (ONU)▼
Aula 04Sistema interamericano (OEA): estrutura, órgãos e mecanismos.▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro:▼
Aula 073.1 Incorporação e hierarquia dos tratados. 3.2Controle de convencionalidade e diálogo das cortes. 3.3 Implementação e políticas públicas de direitos humanos▼
Aula 08Processo e garantias em direitos humanos: 4.1 Dever estatal de investigar, processar e julgar violações e combate à impunidade. 4.2 Acesso à justiça, centralidade das vítimas▼
Aula 09Proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/1999 e normas institucionais)▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Igualdade e não discriminação: 5.1 Direito antidiscriminatório e racismo (Lei nº 14.532/2023).▼
Aula 12Sistema prisional, segurança pública e controle judicial▼
Aula 136.2 Direitos socioambientais. Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)▼
Aula 14Efetivação dos direitos humanos: 7.1 Tutela coletiva ação civil pública como instrumento de proteção de direitos fundamentais, controle de políticas públicas e enfrentamento de violações estruturais (Lei nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública). 7.2 Participação social, instrumentos de controle e mínimo existencial.▼
Aula 15Simulado▼
Aula 16Lei nº 8.069/1990 (ECA)▼
Aula 17Lei nº 8.069/1990 (ECA)▼
Aula 18Lei nº 8.069/1990 (ECA)▼
Aula 19outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).▼
Aula 20Simulado▼
Aula 21outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).▼
Aula 22outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).▼
Aula 236.3 Violência de gênero (Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha)▼
Aula 24Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)▼
Aula 25Simulado▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Rodadas Avançadas de Simulados - 2026 (Pós 9 AULAS▼
1ª Rodada TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador)Caderno do Simulado da 1ª Rodada▼
1ª Rodada TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador)Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada▼
1ª Rodada TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador)Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada▼
2ª Rodada TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador)Caderno do Simulado da 2ª Rodada▼
2ª Rodada TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador)Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada▼
2ª Rodada TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador)Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada▼
3ª Rodada TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador)Caderno do Simulado da 3ª Rodada▼
3ª Rodada TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador)Gabaritos e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada▼
3ª Rodada TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador)Relatório de Desempenho e Rankings da 3ª Rodada▼
(Diversos Cargos - Nível Superior) Bizu Estratégico - 2026 (Pós6 AULAS▼
Aula demoExplicações sobre os Bizus Estratégicos▼
Aula 01Bizu Estratégico de Direitos Humanos e Acesso à Justiça▼
Aula 02Bizu Estratégico de Língua Portuguesa▼
Aula 03Bizu Estratégico de Ética no Serviço Público▼
Aula 04Bizu Estratégico de Noções de Informática e Proteção de Dados▼
Aula 05Bizu Estratégico de Legislação Institucional do PJSC▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Bizu Estratégico - 2026 (Pós8 aulas▼
Aula 01Bizu Estratégico de Direito Constitucional▼
Aula 02Bizu Estratégico de Direito Administrativo▼
Aula 03Bizu Estratégico de Direito Civil▼
Aula 04Bizu Estratégico de Direito Processual Civil▼
Aula 05Bizu Estratégico de Direito Penal▼
Aula 06Bizu Estratégico de Direito Processual Penal▼
Aula 07Bizu Estratégico de Direito Humanos e Tutela Coletiva▼
Aula 08Bizu Estratégico de Direito do Consumidor▼
(Oficial de Justiça Avaliador) Trilha Estratégica - 2026 (Pós13 AULAS▼
Aula demoComece por aqui! ✔▼
Trilha 00Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 00▼
Trilha 01Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 01▼
Trilha 02Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 02▼
Trilha 03Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 03▼
Trilha 04Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 04▼
Trilha 05Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 05▼
Trilha 06Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 06▼
Trilha 07Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 07▼
Trilha 08Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 08▼
Trilha 09Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 09▼
Trilha 10Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 10▼
Trilha 11Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 11▼
Sobre o concurso TJ - SC
O que é Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado de Santa Catarina, com sede em Florianópolis. Sua missão é promover a solução de conflitos com efetividade, garantindo a justiça e a ordem social em todo o estado. O TJSC atua na análise de recursos de processos julgados em primeira instância e no julgamento de feitos de competência originária. Reconhecido por sua eficiência, o tribunal recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, categoria ouro, em 2023, destacando-se como uma instituição confiável, funcional e inovadora.
Cargos do TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina oferece diversas oportunidades para profissionais de níveis médio e superior. O edital atual (2026) prevê vagas para:
Notícias do concurso
Atualizado · 2 notíciasÚltima atualização há 42 dias
Prova em 28/06/2026 · Última atualização: TJ SC firma contrato com FGV para novo concurso de técnicos e analistas
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