Prova
28/06/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Nível Superior) Língua Portuguesa - 2026 (Pós13 aulas▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial: Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.14 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Emprego do Hífen - Prefixos Parte 01
Vídeo 2Emprego do Hífen - Prefixos Parte 02
Vídeo 3Emprego do Hífen - Exercícios de Fixação
Vídeo 4Emprego do Hífen - Questões FGV
Vídeo 5Nomes compostos
Vídeo 6Resumo dos 5 casos
Vídeo 7Emprego do Hífen - FGV
Vídeo 8Estudo da Sílaba
Vídeo 9Estudo da Sílaba - Questões FGV
Vídeo 10Acentuação Gráfica
Vídeo 11Acentuação Gráfica - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 12Acentuação Gráfica - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 13Acentuação Gráfica - Palavras Que Perderam o Acento
Vídeo 14Acentuação Gráfica - Palavras Que Perderam o Acento - Questões FGV
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Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições…45 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosClasses de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
VÍDEOS
Vídeo 1Artigo
Vídeo 2Artigo - Questões FGV
Vídeo 3Classes de Palavras - Parte 01
Vídeo 4Classes de Palavras - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 5Classes de Palavras - Parte 02
Vídeo 6Classes de Palavras - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 7Semântica de Adjetivos - Questões FGV
Vídeo 8Classes de Palavras - Parte 03
Vídeo 9Classes de Palavras - Parte 04
Vídeo 10Classes de Palavras - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 11Classes de Palavras - Questões FGV - Parte 04
Vídeo 12Numeral
Vídeo 13Numeral - Questões FGV
Vídeo 14Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 15Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 16Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 03
Vídeo 17Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 04
Vídeo 18Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 05
Vídeo 19Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais
Vídeo 20Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 21Emprego dos Pronomes Pessoais - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 22Emprego dos Pronomes Pessoais - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 23Pronome Pessoal Lhes(s): Pronome Possessivo - Questões FGV
Vídeo 24Pronomes possessivos
Vídeo 25Pronomes indefinidos
Vídeo 26Pronomes interrogativos
Vídeo 27Pronomes - Questões de Concurso
Vídeo 28Pronomes Demonstrativos - Parte 01
Vídeo 29Pronomes Demonstrativos - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 30Pronomes Demonstrativos - Parte 02
Vídeo 31Pronomes Demonstrativos - Parte 03
Vídeo 32Pronomes Demonstrativos - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 33Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 34Pronomes Relativos - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 35Pronomes Relativos - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 36Pronomes Relativos - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 37Pronomes Relativos - Questões FGV - Parte 04
Vídeo 38Colocação Pronominal - Parte 01
Vídeo 39Colocação Pronominal - Parte 02
Vídeo 40Colocação Pronominal - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 41Colocação Pronominal - Parte 03
Vídeo 42Colocação Pronominal - Parte 04
Vídeo 43Colocação Pronominal - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 44Colocação Pronominal - Parte 05
Vídeo 45Colocação Pronominal - Questões FGV
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Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.13 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Preposição - Parte 01
Vídeo 2Preposição - Parte 02
Vídeo 3Preposição - Questões FGV
Vídeo 4Conjunções - Parte 01
Vídeo 5Conjunções - Parte 02
Vídeo 6Conjunções - Questões FGV
Vídeo 7Valores do MAS
Vídeo 8Valores do E
Vídeo 9Valores do OU
Vídeo 10Conjunções com Outros Valores
Vídeo 11Conjunções - Miscelânea - Parte 01
Vídeo 12Conjunções - Miscelânea - Parte 02
Vídeo 13Conjunções - Miscelânea - Parte 03
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Aula 04Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.46 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Emprego de Tempos e Modos Verbais - Identificação de Tempos e Modos Verbais
Vídeo 2Identificação de Tempos Verbais - Questões de Concurso
Vídeo 3Semântica dos Tempos Verbais - Parte 01
Vídeo 4Semântica dos Tempos Verbais - Parte 02
Vídeo 5Desinências Verbais - Parte 01
Vídeo 6Desinências Verbais - Parte 02
Vídeo 7Desinências verbais - Questões de Concurso - Miscelânea
Vídeo 8Formas Nominais - Introdução e Particípio
Vídeo 9Infinitivo
Vídeo 10Gerúndio - Parte 01
Vídeo 11Gerúndio - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 12Gerúndio - Parte 02
Vídeo 13Gerúndio - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 14Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 01
Vídeo 15Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 02
Vídeo 16Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação
Vídeo 17Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação - Miscelânea
Vídeo 18Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 19Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 20Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 21Verbos irregulares - falsos amigos
Vídeo 22Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 01
Vídeo 23Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 02
Vídeo 24Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Questões de Concurso
Vídeo 25Verbos Terminados em ear/iar
Vídeo 26Verbos Terminados em ear/iar - Exercícios de Fixação
Vídeo 27Verbos Defectivos
Vídeo 28Verbos Terminados em ear/iar e Defectivos - Questões de Concurso
Vídeo 29Correlação de Tempos Verbais
Vídeo 30Correlação de Tempos Verbais - Exercícios e Questões de Concurso
Vídeo 31Transitividade Verbal - Parte 01
Vídeo 32Transitividade Verbal - Parte 02
Vídeo 33Transitividade Verbal - Parte 03
Vídeo 34Transitividade Verbal - Parte 04
Vídeo 35Transitividade Verbal - Parte 05
Vídeo 36Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 37Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 38Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 3
Vídeo 39Verbos de ligação e Nuances Semânticas - Parte 01
Vídeo 40Verbos de ligação e Nuances Semânticas - Parte 02
Vídeo 41Verbos de ligação e Nuances Semânticas - Questões FGV
Vídeo 42Vozes Verbais - Parte 01
Vídeo 43Vozes Verbais - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 44Vozes Verbais - Parte 02
Vídeo 45Vozes Verbais - Parte 03
Vídeo 46Vozes Verbais - Questões FGV - Parte 02
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Aula 05Estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da o…47 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosEstrutura morfossintática do período: Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
VÍDEOS
Vídeo 1Análise Sintática - Conceitos Iniciais
Vídeo 2Análise Sintática - Questões FGV
Vídeo 3Tipos de Sujeito - Parte 01
Vídeo 4Tipos de Sujeito - Parte 02
Vídeo 5Tipos de Sujeito - Parte 03
Vídeo 6Tipos de Sujeito - Questões FGV
Vídeo 7Predicação verbal - Parte 01
Vídeo 8Predicação verbal - Parte 02
Vídeo 9Tipos de Predicado
Vídeo 10Termos Essenciais da Oração
Vídeo 11Termos Integrantes da Oração - Parte 01
Vídeo 12Termos Integrantes da Oração - Parte 02
Vídeo 13Termos Integrantes da Oração - Questões de Concurso: FGV
Vídeo 14Termos Integrantes da Oração - Parte 03
Vídeo 15Complemento e Agente da Passiva - FGV
Vídeo 16Termos acessórios da oração - Parte 01
Vídeo 17Termos acessórios da oração - Parte 02
Vídeo 18Termos acessórios da oração - Parte 03
Vídeo 19Termos acessórios da oração - Parte 04
Vídeo 20Termos acessórios da oração - FGV
Vídeo 21Termos acessórios da oração - Parte 05
Vídeo 22Predicativo do Sujeito - Parte 01
Vídeo 23Predicativo do Sujeito - Parte 02
Vídeo 24Adjunto Adnominal e Predicativo - Parte 01
Vídeo 25Adjunto Adnominal e Predicativo - Parte 02
Vídeo 26Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
Vídeo 27Adjunto Adnominal X Complemento Nominal - Questões de concurso FGV
Vídeo 28Questões - Análise Sintática - FGV
Vídeo 29Período Composto
Vídeo 30Exercícios de Fixação - Período composto
Vídeo 31Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 01
Vídeo 32Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 02
Vídeo 33Orações Coordenadas - Exercícios de Fixação
Vídeo 34Orações Subordinadas Substantivas
Vídeo 35Orações Subordinadas Adjetivas
Vídeo 36Orações Adjetivas, Restritivas e Explicativas
Vídeo 37Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos
Vídeo 38Orações Subordinadas Adverbiais
Vídeo 39Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 40Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 41Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 42Orações Reduzidas e Desenvolvidas - Parte 01
Vídeo 43Orações Reduzidas e Desenvolvidas - Parte 02
Vídeo 44Orações Reduzidas e Desenvolvidas - Questões FGV
Vídeo 45Paralelismo - Parte 01
Vídeo 46Paralelismo - Questões FGV
Vídeo 47Paralelismo - Parte 02
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Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.18 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Pontuação - Parte 01
Vídeo 2Pontuação - Parte 02
Vídeo 3Pontuação - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 4Pontuação - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 5Pontuação - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 6Pontuação - Questões FGV - Parte 04
Vídeo 7Pontuação - Parte 03
Vídeo 8Pontuação - Parte 04
Vídeo 9Pontuação - Questões FGV - Parte 05
Vídeo 10Pontuação - Questões FGV - Parte 06
Vídeo 11Pontuação - Questões FGV - Parte 07
Vídeo 12Pontuação - Questões FGV - Parte 08
Vídeo 13Pontuação - Questões FGV - Parte 09
Vídeo 14Tipologia da Frase Portuguesa: Frases Interrogativas Diretas e Indiretas
Vídeo 15Tipologia da Frase Portuguesa: Frases Interrogativas Diretas e Indiretas - Quest...
Vídeo 16Tipologia da Frase Portuguesa: Outros Tipos de Frases Interrogativas - Parte 01
Vídeo 17Tipologia da Frase Portuguesa: Outros Tipos de Frases Interrogativas - Parte 02
Vídeo 18Tipologia da Frase Portuguesa: Outros Tipos de Frases Interrogativas - Questões ...
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Aula 07Concordância verbal e nominal.15 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Concordância Verbal - Parte 01
Vídeo 2Concordância Verbal - Parte 02
Vídeo 3Concordância Verbal - Parte 03
Vídeo 4Concordância Nominal - Parte 01
Vídeo 5Concordância Nominal - Questões Parte 01
Vídeo 6Concordância Nominal - Parte 02
Vídeo 7Concordância Nominal - Questões Parte 02
Vídeo 8Concordância Nominal - Questões Parte 03
Vídeo 9Concordância Nominal - Questões Parte 04
Vídeo 10Concordância Nominal - Parte 03
Vídeo 11Concordância Nominal - Questões Parte 05
Vídeo 12Concordância Nominal - Parte 04
Vídeo 13Concordância Nominal - Parte 05
Vídeo 14Concordância nominal - Questões Parte 06
Vídeo 15Concordância nominal - Questões Parte 07
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Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.20 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Regência Verbal - Parte 01
Vídeo 2Regência Verbal - Parte 02
Vídeo 3Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 4Regência Verbal - Parte 03
Vídeo 5Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 6Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 7Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 8Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 9Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 10Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 11Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 12Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 13Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 14Regência Nominal - Parte 01
Vídeo 15Regência Nominal - Parte 02
Vídeo 16Regência nominal - Questões - Parte 01
Vídeo 17Regência nominal - Questões - Parte 02
Vídeo 18Crase
Vídeo 19Crase - Questões de Concurso FGV - Parte 01
Vídeo 20Crase - Questões de Concurso FGV - Parte 02
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Aula 09Mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição…30 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosMecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
VÍDEOS
Vídeo 1Coesão Textual
Vídeo 2Coesão Sequencial - Parte 01
Vídeo 3Coesão Sequencial - Parte 02
Vídeo 4Coesão Sequencial - Questões FGV
Vídeo 5Coesão Referencial - Parte 01
Vídeo 6Coesão Referencial - Parte 02
Vídeo 7Coesão Referencial - Questões FGV
Vídeo 8Coerência e Lógica
Vídeo 9Coerência e Lógica: Questões FGV
Vídeo 10Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Parte 01
Vídeo 11Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 12Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 02
Vídeo 13Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 03
Vídeo 14Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 04
Vídeo 15Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 05
Vídeo 16Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 17Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 18Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 04
Vídeo 19Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 06
Vídeo 20Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 07
Vídeo 21Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 08
Vídeo 22Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 09
Vídeo 23Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 05
Vídeo 24Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 10
Vídeo 25Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 11
Vídeo 26Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 06
Vídeo 27Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 12
Vídeo 28Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 13
Vídeo 29Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 14
Vídeo 30Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 15
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Aula 10Substituição de palavras ou de trechos de texto.25 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Sentido Lógico e Sentido Figurado
Vídeo 2Sentido Lógico e Sentido Figurado - Questões de Concurso FGV
Vídeo 3Sinônimos
Vídeo 4Antônimos
Vídeo 5Sinônimos e Antônimos - Questões FGV
Vídeo 6Parônimos
Vídeo 7Hiperônimos
Vídeo 8Relações Semânticas - Parte 01
Vídeo 9Relações Semânticas - Parte 02
Vídeo 10Relações Semânticas - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 11Relações Semânticas - Parte 03
Vídeo 12Relações Semânticas - Parte 04
Vídeo 13Relações Semânticas - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 14Polissemia
Vídeo 15Polissemia - Parte 02
Vídeo 16Questões de concurso - Polissemia
Vídeo 17Questões de concurso - Polissemia - Parte 02
Vídeo 18Ambiguidade
Vídeo 19Figuras de Linguagem
Vídeo 20Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso
Vídeo 21Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 22Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 23Figuras de linguagem - Parte 02
Vídeo 24As 7 dúvidas mais comuns em figuras de linguagem
Vídeo 25Metáfora x Comparação
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Aula 11Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.59 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Compreensão e Interpretação de Textos de Gêneros Variados - Recorrência
Vídeo 2Compreensão e Interpretação de Textos de Gêneros Variados - Inferência
Vídeo 3Compreensão e Interpretação de Textos de Gêneros Variados - Inferência - Questõe...
Vídeo 4Pragmática
Vídeo 5Pragmática - Questões FGV
Vídeo 6Falhas na Comunicação
Vídeo 7Falhas na Comunicação - Questões FGV
Vídeo 8Modalizadores - Parte 01
Vídeo 9Modalizadores - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 10Modalizadores - Parte 02
Vídeo 11Modalizadores - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 12Modos de Organização Discursiva - Parte 01
Vídeo 13Modos de Organização Discursiva - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 14Modos de Organização Discursiva - Parte 02
Vídeo 15Modos de Organização Discursiva - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 16Modos de Organização Discursiva - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 17Modos de Organização Discursiva - Parte 03
Vídeo 18Modos de Organização Discursiva - Parte 04
Vídeo 19Modos de Organização Discursiva - Parte 05
Vídeo 20Modos de Organização Discursiva - Parte 06
Vídeo 21Modos de Organização Discursiva - Parte 07
Vídeo 22Texto Injuntivo - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 23Texto Injuntivo - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 24Tema e Tese - Parte 01
Vídeo 25Tema e Tese - Parte 02
Vídeo 26Tema e Tese - Parte 03
Vídeo 27Tema e Tese - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 28Tema e Tese - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 29Argumentação - Função de Trechos - Parte 01
Vídeo 30Argumentação - Função de Trechos - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 31Argumentação - Função de Trechos - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 32Argumentação: identificando o argumento
Vídeo 33Argumentação: identificando o argumento - Questões FGV
Vídeo 34Estrutura da dissertação argumentativa
Vídeo 35Estratégias Argumentativas - Parte 01
Vídeo 36Estratégias Argumentativas - Parte 02
Vídeo 37Estratégias Argumentativas - Parte 03
Vídeo 38Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 39Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 40Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 41Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 04
Vídeo 42Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 05
Vídeo 43Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 06
Vídeo 44Organização Estrutural dos Textos - Questões de concurso FGV
Vídeo 45Intertextualidade
Vídeo 46Falácias - Parte 01
Vídeo 47Falácias - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 48Falácias - Parte 02
Vídeo 49Falácias - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 50Tipos de Discurso - Parte 01
Vídeo 51Tipos de Discurso - Parte 02
Vídeo 52Tipos de Discurso - Parte 03
Vídeo 53Tipos de Discurso - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 54Tipos de Discurso - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 55Tipos de Discurso - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 56Elementos da Comunicação
Vídeo 57Elementos da Comunicação - Questões FGV
Vídeo 58Funções da Linguagem - Parte 01
Vídeo 59Funções da Linguagem - Parte 02
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Aula 12 - Exclusivamente PDFAula extra▼
Nível Superior) Legislação Institucional do PJSC - 2026 (Pós22 AULAS▼
Aula demoDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼
Aula 01Lei nº 6.745/1985 – Do Provimento e Vacância▼
Aula 02Lei nº 6.745/1985 – Dos Direitos e Vantagens▼
Aula 03Lei nº 6.745/1985 – Do Regime Disciplinar▼
Aula 04 - Somente em PDFLei Complementar no 639/2015 (define o regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina)▼
Aula 05 - Somente em PDFNoções Essenciais sobre o Poder Judiciário▼
Aula 06 - Somente em PDFOrganização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos (Lei Complementar nº 339/2006 – Parte 1)▼
Aula 07 - Somente em PDFOrganização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos (Lei Complementar nº 339/2006 – Parte 2)▼
Aula 08 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 1▼
Aula 09 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 2▼
Aula 10 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 3▼
Aula 11 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 4▼
Aula 12 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 5▼
Aula 13 - Somente em PDFRegimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 1▼
Aula 14 - Somente em PDFRegimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 2▼
Aula 15 - Somente em PDFRegimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 3▼
Aula 16 - Somente em PDFRegimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 4▼
Aula 17 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 1▼
Aula 18 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 2▼
Aula 19 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 3▼
Aula 20 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 4▼
Aula 21 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 5▼
Nível Superior) Ética no Serviço Público - 2026 (Pós14 aulas▼
Aula demoApresentação do curso▼
Aula 01 - Prof. Stefan FantiniLiderança▼
Aula 02 - Prof. Stefan FantiniMotivação▼
Aula 03 - Prof. Stefan FantiniComunicação.▼
Aula 04 - Prof. Stefan FantiniCultura organizacional.▼
Aula 05 - Prof. Stefan FantiniTrabalho em equipe▼
Aula 06 - Prof. Stefan FantiniDesempenho.▼
Aula 07 - Prof. Tiago ZanollaIntegridade institucional no Poder Judiciário, abordando padrões éticos, transparência, prevenção de irregularidades e observância ao Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário de Santa Catarina.▼
Aula 08 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Resolução TJ nº 22/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (estabelece diretrizes de ética, conduta e integridade institucional para os servidores do Poder Judiciário)▼
Aula 09 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Processo disciplinar e sanções (Lei Complementar nº 491/2010 - Parte I)▼
Aula 10 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Processo disciplinar e sanções (Lei Complementar nº 491/2010 - Parte II)▼
Aula 11 - Prof. Herbert Almeida3. Improbidade administrativa: 3.1 Atos de improbidade. 3.2 Aplicação em casos concretos▼
Aula 12 - Prof. Herbert Almeida4. Responsabilização de pessoas jurídicas: 4.1 Responsabilidade objetiva. 4.2 Atos lesivos contra a Administração Pública. 4.3 Acordo de leniência e programas de integridade.▼
Aula 13 - Prof. Herbert Almeida1. Princípios e ética na Administração Pública: 1.1 Princípios constitucionais. 1.2 Moralidade administrativa e interesse público. 1.3 Probidade e integridade. 1.4 Conflito de interesses.▼
Nível Superior) Noções de Informática e Proteção de Dados - 2026 (Pós9 AULAS▼
Aula demoRedes de computadores e internet. (Parte 1)▼
Aula 01 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Redes de computadores e internet. (Parte 2)▼
Aula 02 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Segurança da informação: princípios e boas práticas.▼
Aula 03 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Segurança da informação: ameaças.▼
Aula 04 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Sistemas operacionais. (Windows)▼
Aula Extra - Somente em PDFWindows 10▼
Aula 05 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Aplicativos (Softwares e Extensões)▼
Aula 06 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Conceitos básicos de hardware e software.▼
Aula 07 (Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa)Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Proteção de dados pessoais: Conceitos fundamentais e princípios. Direitos do titular e bases legais de tratamento. Agentes de tratamento e responsabilidades. Segurança e boas práticas no tratamento de dados.▼
Nível Superior) Direitos Humanos e Acesso à Justiça - 2026 (Pós6 AULAS▼
Aula demoPrincípios e fundamentos dos direitos humanos: 1.1 Dignidade da pessoa humana, universalidade e indivisibilidade▼
Aula 01Proteção Internacional dos direitos fundamentais▼
Aula 02Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: 2.1Incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro▼
Aula 03Acesso à justiça e garantias processuais: 3.1 Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 3.2 Efetividade da prestação jurisdicional.▼
Aula 04Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis: 4.1 Tratamento isonômico e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.▼
Aula 05 - Somente em PDFPolíticas judiciárias de inclusão e cidadania: 5.1 Atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e acesso à justiça.▼
Analista Jurídico) Direito Constitucional - 2026 (Pós13 aulas▼
Aula demo1. Aplicabilidade das normas constitucionais: 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1…14 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1. Aplicabilidade das normas constitucionais: 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.
VÍDEOS
Vídeo 1Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01
Vídeo 2Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02
Vídeo 3Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03
Vídeo 4Hierarquia de normas - Parte 01
Vídeo 5Hierarquia de Normas - Parte 02
Vídeo 6Poder Constituinte - Parte 01
Vídeo 7Poder Constituinte - Parte 02
Vídeo 8Poder Constituinte - Parte 03
Vídeo 9Poder Constituinte - Parte 04
Vídeo 10Poder Constituinte - Parte 05
Vídeo 11Poder Constituinte - Parte 06
Vídeo 12Poder Constituinte - Parte 07
Vídeo 13Poder Constituinte - Parte 08
Vídeo 14Poder Constituinte - Parte 09
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Aula 012. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Fundamentais - Parte 01
Vídeo 2Princípios Fundamentais - Parte 02
Vídeo 3Princípios Fundamentais - Parte 03
Vídeo 4Princípios Fundamentais - Parte 04
Vídeo 5Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 01
Vídeo 6Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 02
Vídeo 7Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 03
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Aula 023. Direitos e garantias fundamentais: 3.1 Direitos individuais e coletivos - Parte I.19 vídeos · 3 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 15
Vídeo 2Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 16
Vídeo 3Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 17
Vídeo 4Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 18
Vídeo 5Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 19
Vídeo 6Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 20
Vídeo 7Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 21
Vídeo 8Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 22
Vídeo 9Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 23
Vídeo 10Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 24
Vídeo 11Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Exercícios
Vídeo 12Remédios Constitucionais - Introdução
Vídeo 13Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte 01
Vídeo 14Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte 02
Vídeo 15Remédios Constitucionais - Habeas Data
Vídeo 16Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança
Vídeo 17Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 18Remédios Constitucionais - Mandado de Injunção Individual e Coletivo
Vídeo 19Remédios Constitucionais - Ação Popular
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Aula 033. Direitos e garantias fundamentais: 3.1 Direitos individuais e coletivos - Parte II.14 vídeos · 3 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 01
Vídeo 2Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 02
Vídeo 3Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 03
Vídeo 4Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 04
Vídeo 5Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 05
Vídeo 6Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 06
Vídeo 7Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 07
Vídeo 8Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 08
Vídeo 9Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 09
Vídeo 10Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 10
Vídeo 11Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 11
Vídeo 12Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 12
Vídeo 13Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 13
Vídeo 14Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 14
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Aula 043.2 Direitos sociais.4 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Sociais - Introdução e Princípios
Vídeo 2Direitos Sociais - Direitos Trabalhistas Individuais
Vídeo 3Direitos Sociais - Direitos Trabalhistas Coletivos
Vídeo 4Direitos Sociais - Exercícios
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Aula 053.3 Nacionalidade.6 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos de Nacionalidade - Introdução
Vídeo 2Direitos de Nacionalidade - Brasileiro Nato
Vídeo 3Direitos de Nacionalidade - Brasileiro Naturalizado
Vídeo 4Direitos de Nacionalidade - Distinção de Tratamento entre Brasileiros
Vídeo 5Direitos de Nacionalidade - Perda da Nacionalidade
Vídeo 6Direitos de Nacionalidade - Símbolos Nacionais
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Aula 06Direitos políticos.9 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Politicos - Introdução
Vídeo 2Direitos Politicos - Formas de Participação Direta - Parte 01
Vídeo 3Direitos Politicos - Formas de Participação Direta - Parte 02
Vídeo 4Direitos Políticos - Formas de Participação Direta - Parte 03 e Sufrágio - Parte...
Vídeo 5Direitos Politicos - Sufrágio - Parte 02
Vídeo 6Direitos Políticos - Sufrágio - Parte 03 e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Vídeo 7Direitos Políticos - Perda e Suspensão de Direitos Políticos
Vídeo 8Direitos Políticos - Princípio da Anterioridade Eleitoral
Vídeo 9Nacionalidade e Direitos Políticos - Exercícios
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Aula 074. Organização do Estado: 4.1 Federação, repartição de competências e entes federativos.10 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Organização do Estado - Introdução - Parte 01
Vídeo 2Organização do Estado - Introdução - Parte 02
Vídeo 3Organização do Estado - União - Parte 01
Vídeo 4Organização do Estado - União - Parte 02
Vídeo 5Organização do Estado - Estados - Parte 01
Vídeo 6Organização do Estado - Estados - Parte 02
Vídeo 7Organização do Estado - Municípios - Parte 01
Vídeo 8Organização do Estado - Municípios - Parte 02
Vídeo 9Organização do Estado - Distrito Federal
Vídeo 10Organização do Estado - Territórios
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Aula 085 Poder Legislativo: fiscalização.3 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 01
Vídeo 2Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 02
Vídeo 3Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 03
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Aula 095.1 Processo legislativo15 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Processo Legislativo - Introdução
Vídeo 2Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 01
Vídeo 3Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 02
Vídeo 4Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 03
Vídeo 5Processo Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar
Vídeo 6Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 01
Vídeo 7Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 02
Vídeo 8Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 03
Vídeo 9Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 04
Vídeo 10Processo Legislativo - Processo Comum Abreviado e Sumário
Vídeo 11Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 01
Vídeo 12Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 02
Vídeo 13Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 03
Vídeo 14Processo Legislativo - Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Vídeo 15Processo Legislativo - Questões
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Aula 106. Poder Executivo: 6.1 Atribuições e responsabilidades.7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Executivo - Sistemas de Governo
Vídeo 2Poder Executivo - Presidente da República
Vídeo 3Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República - Parte 01
Vídeo 4Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República - Parte 02
Vídeo 5Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
Vídeo 6Poder Executivo - Ministros de Estado e Órgãos Consultivos
Vídeo 7Poder Executivo - Exercícios
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Aula 117. Poder Judiciário: 7.1 Organização, competências e controle administrativo (CNJ). 7…22 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos7. Poder Judiciário: 7.1 Organização, competências e controle administrativo (CNJ). 7.2 Garantias da magistratura e funcionamento da justiça.
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Judiciário - Órgãos do Poder Judiciário
Vídeo 2Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura - Parte 01
Vídeo 3Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura - Parte 02
Vídeo 4Poder Judiciário - Quinto Constitucional
Vídeo 5Poder Judiciário - Garantias dos Magistrados
Vídeo 6Poder Judiciário - Vedações dos Magistrados
Vídeo 7Poder Judiciário - Reserva de Plenário
Vídeo 8Poder Judiciário - Garantias do Poder Judiciário e Precatórios
Vídeo 9Precatórios
Vídeo 10Poder Judiciário - Conselho Nacional de Justiça
Vídeo 11Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 01
Vídeo 12Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 02
Vídeo 13Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 03
Vídeo 14Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Súmula Vinculante
Vídeo 15Poder Judiciário - Superior Tribual de Justiça - Parte 01
Vídeo 16Poder Judiciário - Superior Tribual de Justiça - Parte 02
Vídeo 17Poder Judiciário - Justiça Federal
Vídeo 18Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
Vídeo 19Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
Vídeo 20Poder Judiciário - Justiça Militar
Vídeo 21Poder Judiciário - Justiça Estadual
Vídeo 22Poder Judiciário - Questões
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Aula 128. Funções essenciais à justiça: 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública.3 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 01
Vídeo 2Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 02 e Advocacia Pública
Vídeo 3Funções Essenciais à Justiça - Advocacia e Defensoria Pública
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Analista Jurídico) Direito Administrativo - 2026 (Pós21 aulas▼
Aula demo1.3 Regime jurídico-administrativo e papel do Estado. Princípios.2 PDFs▼
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Aula 01 - Prof. Herbert Almeida1. Administração Pública: 1.1 Conceito.9 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução ao Direito Administrativo: Conceito, Objeto e Função Administrativa
Vídeo 2Critério para Definir o Direito Administrativo
Vídeo 3Fontes do Direito Administrativo
Vídeo 4Sistemas Administrativos
Vídeo 5Inspiração e Transformação do Direito Administrativo
Vídeo 6Estado
Vídeo 7Governo
Vídeo 8Administração Pública
Vídeo 9Resumo de Introdução ao Direito Administrativo
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Aula 02 - Prof. Herbert Almeida1.2 Administração Direta e Indireta. Organização.6 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Organização Administrativa - Noções Gerais
Vídeo 2Descentralização e Desconcentração
Vídeo 3Órgãos Públicos
Vídeo 4Administração Direta, Indireta e Entidades Paraestatais
Vídeo 5Autarquias
Vídeo 6Autarquias Sob Regime Especial e Agências Executivas
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Aula 03 - Prof. Herbert Almeida1.2 Administração Direta e Indireta (parte 2)8 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Vídeo 2EP e SEM - Atividades
Vídeo 3EP e SEM - Regime Jurídico
Vídeo 4EP e SEM - Regime de Pessoal
Vídeo 5EP e SEM - Licitações
Vídeo 6Diferenças entre EP e SEM
Vídeo 7Fundações Públicas
Vídeo 8Resumo de organização administrativa
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Aula 04 - Prof. Herbert AlmeidaEntidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Terceiro setor e Entidades paraestatais - Introdução
Vídeo 2Serviço social autônomo
Vídeo 3Organização social
Vídeo 4OSCIP
Vídeo 5Entidade de apoio
Vídeo 6Lei 13.019 - MROSC
Vídeo 7Entidades Paraestatais
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Aula 05 - Prof. Herbert Almeida2.2 Poderes administrativos, poder de polícia e poder regulamentar. 2.3 Discricionariedade: limites…12 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2.2 Poderes administrativos, poder de polícia e poder regulamentar. 2.3 Discricionariedade: limites, controle e legitimidade.
VÍDEOS
Vídeo 1Deveres Administrativos
Vídeo 2Poderes Administrativos - Introdução e Poderes Vinculado e Discricionário
Vídeo 3Poder Hierárquico
Vídeo 4Poder Disciplinar
Vídeo 5Poder Regulamentar e Normativo
Vídeo 6Poder de Polícia Introdução
Vídeo 7Polícia Judiciária e Polícia Administrativa
Vídeo 8Atributos do Poder de Polícia
Vídeo 9Ciclo e Delegação do Poder de Polícia
Vídeo 10Sanções e Prescrição
Vídeo 11Uso e Abuso de Poder
Vídeo 12Resumo de Poderes da Administração Pública
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Aula 06 - Prof. Herbert Almeida2. Atividade administrativa e atos administrativos: 2.1 Ato administrativo, requisitos…18 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2. Atividade administrativa e atos administrativos: 2.1 Ato administrativo, requisitos, atributos e invalidação.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de atos administrativos, atos da Administração e fatos administrativos
Vídeo 2Silêncio administrativo
Vídeo 3Atributos dos atos administrativos - Parte 01
Vídeo 4Atributos dos atos administrativos - Parte 02
Vídeo 5Elementos de formação: Competência
Vídeo 6Elementos de Formação: Finalidade e Forma
Vídeo 7Elementos de Formação: Motivo e Competência
Vídeo 8Vícios dos Atos Administrativos
Vídeo 9Mérito dos Atos administrativos
Vídeo 10Classificação dos Atos Administrativos - Parte 01
Vídeo 11Classificação dos Atos Administrativos - Parte 02
Vídeo 12Espécies dos Atos Administrativos - Parte 01
Vídeo 13Espécies dos Atos Administrativos - Parte 02
Vídeo 14Desfazimento - Noções Gerais
Vídeo 15Anulação, Revogação e Convalidação
Vídeo 16Revogação: Aprofundamento
Vídeo 17Convalidação: Aprofundamento
Vídeo 18Resumo de Atos Administrativos
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Aula 07 - Prof. Herbert Almeida4. Licitações, contratos: 4.1 Licitação e princípios (parte 1). 12 Licitações e contratos administrativos…16 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos4. Licitações, contratos: 4.1 Licitação e princípios (parte 1). 12 Licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações, com alterações).
VÍDEOS
Vídeo 1Licitações Públicas - Conceito e Legislação
Vídeo 2Abrangência e Âmbito de Aplicação
Vídeo 3Vigência e Transição
Vídeo 4Princípios - Parte 01
Vídeo 5Princípios - Parte 02
Vídeo 6Princípios - Parte 03
Vídeo 7Princípios - Parte 04
Vídeo 8Objetivos da Licitação
Vídeo 9Agentes Públicos da Licitação
Vídeo 10Modalidades de Licitação - Noções Gerais e Concorrência
Vídeo 11Modalidades de Licitação - Pregão e Concurso
Vídeo 12Modalidades de Licitação - Leilão
Vídeo 13Modalidades de Licitação - Diálogo Competitivo
Vídeo 14Critérios de Julgamento - Parte 01
Vídeo 15Critérios de Julgamento - Parte 01 Aprofundamento
Vídeo 16Critérios de Julgamento - Parte 02
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Aula 08 - Prof. Herbert Almeida12 Licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações…16 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos12 Licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações, com alterações) – Licitações parte 2
VÍDEOS
Vídeo 1Contratação Direta - Introdução
Vídeo 2Inexigibilidade - Parte 01
Vídeo 3Inexigibilidade - Parte 02
Vídeo 4Licitação Dispensável - Parte 01
Vídeo 5Licitação Dispensável - Parte 02
Vídeo 6Licitação Dispensável - Parte 03
Vídeo 7Alienação de bens e licitação dispensada
Vídeo 8Fases da licitação - Noções Gerais
Vídeo 9Margem de preferência e divulgação do edital
Vídeo 10Fases: Modos de Disputa, Julgamento e Habilitação
Vídeo 11Fases: Encerramento
Vídeo 12Procedimentos Auxiliares
Vídeo 13Sistema de Registro de Preços
Vídeo 14Disposições setoriais - Compras
Vídeo 15Obras e Serviços de Engenharia
Vídeo 16Projetos
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Aula 09 - Prof. Herbert Almeida4.2 Contratos administrativos. 4.3 Concessões, permissões e parcerias.20 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Contratos administrativos - Noções gerais
Vídeo 2Características dos contratos administrativos
Vídeo 3Formalismo dos contratos
Vídeo 4Publicidade e contratos personalíssimos
Vídeo 5Convocação do licitante vencedor
Vídeo 6Cláusulas Exorbitantes - Parte 01
Vídeo 7Cláusulas Exorbitantes - Parte 02
Vídeo 8Garantia Contratual
Vídeo 9Duração dos Contratos
Vídeo 10Responsabilidades
Vídeo 11Extinção dos contratos - Parte 01
Vídeo 12Extinção dos contratos - Parte 02
Vídeo 13Nulidades
Vídeo 14Alteração dos contratos
Vídeo 15Equilíbrio Econômico-Financeiro
Vídeo 16Teoria da Imprevisão
Vídeo 17Irregularidades e Sanções
Vídeo 18Procedimento de Apuração
Vídeo 19Impugnações e Recursos
Vídeo 20PNCP
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Aula 10 - Prof. Herbert Almeida5. Serviços públicos e intervenção do Estado: 5.1 Conceito, regime e formas de prestação.11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução e conceito
Vídeo 2Formas de prestação
Vídeo 3Classificação dos serviços públicos
Vídeo 4Concessão, permissão e autorização
Vídeo 5Serviço público adequado e princípios - Parte 01
Vídeo 6Serviço público adequado e princípios - Parte 02
Vídeo 7Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 01
Vídeo 8Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 02
Vídeo 9Política Tarifária
Vídeo 10Intervenção e extinção da concessão
Vídeo 11Serviços Públicos
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Aula 11 - Prof. Herbert Almeida6. Controle da Administração Pública: 6.1 Controle interno, externo e judicial. 6…16 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos6. Controle da Administração Pública: 6.1 Controle interno, externo e judicial. 6.2 Atuação dos Tribunais de Contas e do Ministério Público. 6.3 Controle social e transparência.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito e Classificação
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Controle Administrativo
Vídeo 4Espécies de Recursos Administrativos - Parte 01
Vídeo 5Espécies de Recursos Administrativos - Parte 02
Vídeo 6Processo Administrativo - Parte 01
Vídeo 7Processo Administrativo - Parte 02
Vídeo 8Prazos Extintivos: Prescrição e Decadência
Vídeo 9Controle parlamentar - Noções gerais
Vídeo 10Controle parlamentar direto - Parte 01
Vídeo 11Controle parlamentar direto - Parte 02
Vídeo 12Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 01
Vídeo 13Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 02
Vídeo 14Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 03
Vídeo 15Controle jurisdicional
Vídeo 16Controle da Administração
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Aula 12 - Prof. Herbert Almeida8. Responsabilidade do Estado: 8.1 Responsabilidade civil do Estado.10 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
Vídeo 2Responsabilidade Civil do Estado - Evolução histórica
Vídeo 3Responsabilidade Civil Objetiva
Vídeo 4Excludentes de Responsabilidade
Vídeo 5Responsabilidade Civil por Omissão
Vídeo 6Responsabilidade Primária e Subsidiária
Vídeo 7Ação de reparação, ação de regresso e prescrição
Vídeo 8Casos especiais de responsabilidade civil do Estado
Vídeo 9Jurisprudência de responsabilidade civil do Estado
Vídeo 10Resumo de Responsabilidade civil do Estado
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Aula 13 - Prof. Herbert Almeida9. Bens públicos e políticas urbanas: 9.1 Regime jurídico dos bens públicos.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Domínio Público
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Características
Vídeo 4Afetação e Desafetação
Vídeo 5Aquisição de Bens pelo Estado
Vídeo 6Bens Públicos em Espécie
Vídeo 7Espécies de bens públicos
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Aula 14 - Prof. Herbert Almeida5.3 Intervenção na propriedade: limitações, desapropriação e função social. 9…19 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos5.3 Intervenção na propriedade: limitações, desapropriação e função social. 9.2 Intervenção estatal e instrumentos de política urbana.
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Modalidades de Intervenção
Vídeo 3Limitações Administrativas
Vídeo 4Tombamento
Vídeo 5Desapropriação
Vídeo 6Desapropriação II
Vídeo 7Competência
Vídeo 8Procedimento
Vídeo 9Fase declaratória
Vídeo 10Fase executória
Vídeo 11Imissão provisória na posse
Vídeo 12Indenização
Vídeo 13Desistência
Vídeo 14Desapropriação indireta
Vídeo 15Desapropriação indireta II
Vídeo 16Direito de extensão
Vídeo 17Tredestinação
Vídeo 18Retrocessão
Vídeo 19Desapropriação urbanistica
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Aula 15 - Prof. Herbert Almeida3. Agentes públicos: 3.1 Regime jurídico, espécies, cargos e funções.19 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito e Classificação
Vídeo 2Agentes Administrativos e Agente de Fato
Vídeo 3Cargo, Emprego e Função Pública
Vídeo 4Acesso a cargos, empregos e funções
Vídeo 5Concurso público
Vídeo 6Direito à nomeação
Vídeo 7Reserva de vagas e cargo em comissão e função de confiança
Vídeo 8Contratações temporárias, associação sindical e direito de greve
Vídeo 9Acumulação de Cargos Públicos
Vídeo 10Mandato Eletivo
Vídeo 11Estabilidade e Vitaliciedade
Vídeo 12Fixação da Remuneração e Revisão Geral Anual
Vídeo 13Teto Constitucional Remuneratório - Parte 01
Vídeo 14Teto Constitucional Remuneratório - Parte 02
Vídeo 15Irredutibilidade dos Vencimentos ou Subsídios
Vídeo 16Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 1
Vídeo 17Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 2
Vídeo 18Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 3
Vídeo 19Resumo de Agentes Públicos
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Aula 16 - Prof. Herbert Almeida11 Processo Administrativo. Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da Administração Púb…16 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos11 Processo Administrativo. Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, com alterações). 7. Processo administrativo e garantias: 7.1 Processo administrativo.
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução e abrangência
Vídeo 2Princípios do processo administrativo
Vídeo 3Critérios do processo administrativo
Vídeo 4Direito, deveres e início do processo
Vídeo 5Interessados e competência
Vídeo 6Impedimento e suspeição
Vídeo 7Forma, tempo e lugar do ato do processo
Vídeo 8Comunicação no processo
Vídeo 9Instrução do processo administrativo
Vídeo 10Dever de Decidir, Motivação e Extinção do Processo
Vídeo 11Decisão Coordenada
Vídeo 12Anulação, revogação e convalidação
Vídeo 13Prazos e Prioridade de Tramitação
Vídeo 14Recurso e Revisão - Parte 1
Vídeo 15Recurso e Revisão - Parte 2
Vídeo 16Processo Administrativo (L9784)
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Aula 17 - Prof. Herbert Almeida8.2 Improbidade administrativa e defesa do patrimônio público. 10. Improbidade Administrativa. 13. Lei nº 8…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos8.2 Improbidade administrativa e defesa do patrimônio público. 10. Improbidade Administrativa. 13. Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa, com alterações). 8.3 Responsabilização de pessoas jurídicas.
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Aula 18 - Prof. Herbert AlmeidaDireito à informação.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Acesso a Informação - Noções Gerais
Vídeo 2Acesso à Informação - Parte 01
Vídeo 3Acesso à Informação - Parte 02
Vídeo 4Lei de Acesso a Informação - Recursos
Vídeo 5Lei de Acesso a Informação - Restrição de Acesso à Informação, Informações Pesso...
Vídeo 6Lei de Acesso à Informação - Responsabilidades
Vídeo 7Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) - Resumo
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Aula 19 - Prof. Nick SimonekEstado no Domínio Econômico. Regulação, agências e domínio econômico23 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Formas de Intervenção do Estado na Ordem Econômica
Vídeo 2Intervenção direta do estado na economia - Parte 01
Vídeo 3Intervenção direta do estado na economia - Parte 02
Vídeo 4Intervenção direta do estado na economia - Parte 03
Vídeo 5Intervenção direta do estado na economia - Parte 04
Vídeo 6Intervenção direta do estado na economia - Parte 05
Vídeo 7O Estado Regulador
Vídeo 8Estado Regulador
Vídeo 9Agências Reguladoras - Parte 01
Vídeo 10Agências Reguladoras - Parte 02
Vídeo 11Agências Reguladoras - Parte 03
Vídeo 12Agências Reguladoras - Parte 04
Vídeo 13Agências Reguladoras - Parte 05
Vídeo 14Tipo de Regulação
Vídeo 15Intrumentos de Regulação
Vídeo 16Desregulação
Vídeo 17Fiscalização, incentivo e planejameto
Vídeo 18Questões Comentadas - Cebraspe - Intervenção indireta do Estado na Economia - AG...
Vídeo 19Questões Comentadas - Cebraspe - Intervenção indireta do Estado na Economia - AG...
Vídeo 20Questões Comentadas - Cebraspe - Intervenção indireta do Estado na Economia - AG...
Vídeo 21Questões Comentadas - Cebraspe - Intervenção indireta do Estado na Economia - AG...
Vídeo 22Questões Comentadas - Cebraspe - Intervenção indireta do Estado na Economia - AG...
Vídeo 23Questões Comentadas - Cebraspe - Intervenção indireta do Estado na Economia - AG...
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Aula 20 - Prof. Ricardo TorquesMeios de controle judicial: mandado de segurança, ação civil pública e ação popular2 PDFs▼
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Analista Jurídico) Direito Civil e do Consumidor - 2026 (Pós28 AULAS▼
Aula demo1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942): 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das normas. 1.2 Conflito das leis no tempo e eficácia no espaço.▼
Aula 012. Código Civil (Lei nº 10.406/2002) - Parte Geral. 2.1 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado civil, domicílio e ausência.▼
Aula 022.2 Pessoas jurídicas: constituição, classificação, responsabilidade e desconsideração da personalidade.▼
Aula 032.3 Bens: classificação e regimes jurídicos.▼
Aula 042.4 Fatos e negócios jurídicos: elementos, representação, condição, termo, encargo, defeitos, validade e invalidade.▼
Aula 052.5 Atos jurídicos lícitos e ilícitos e prova.▼
Aula 06Prescrição, decadência.▼
Aula 073. Obrigações: 3.1 Conceito, fontes e classificação. 3.2 Modalidades, transmissão e extinção.▼
Aula 083.3 Inadimplemento, mora e perdas e danos.▼
Aula 094. Contratos: 4.1 Teoria geral, princípios (função social e boa-fé objetiva) e formação. 4.2 Interpretação, efeitos e extinção.▼
Aula 104.3 Contratos em espécie, incluindo locação e relações de consumo.▼
Aula 115. Responsabilidade civil. 5.1 Responsabilidade subjetiva e objetiva. 5.2 Dano moral e material. 5.3 Responsabilidade nas relações de consumo e do Estado.▼
Aula 126. Direitos reais: 6.1 Posse e propriedade: aquisição, perda e função social. 6.2 Usucapião.▼
Aula 136.3 Direitos reais em espécie (usufruto, servidões, uso, habitação e direito de laje) e registros públicos.▼
Aula 146.4 Bem de família. 7. Direito de família: 7.1 Entidades familiares, casamento e união estável. 7.2 Regime de bens. 7.3 Alimentos. 7.4 Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.▼
Aula 158. Direito das sucessões: 8.1 Sucessão legítima e testamentária. 8.2 Herança, aceitação e renúncia. 8.3 Ordem de vocação hereditária.▼
Aula 1610. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). 10.1 Princípios e direitos básicos. 10.2 Responsabilidade pelo fato e vício do produto e do serviço.▼
Aula 1710.3 Práticas comerciais, oferta e publicidade. 10.4 Cláusulas abusivas e proteção contratual.▼
Aula 1810.5 Prevenção e tratamento do superendividamento.▼
Aula 1910.6 Defesa do consumidor em juízo.▼
Aula 2011. Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).▼
Aula 21Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).▼
Aula 22Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados pessoais) - Parte I.▼
Aula 23Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados pessoais) - Parte II.▼
Aula 24Lei nº 8.009/1990 Lei da Impenhorabilidade do bem de Família.▼
Aula 25Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet.▼
Aula 26Proteção de dados e contratos eletrônicos.▼
Aula 27Função social da propriedade.▼
Analista Jurídico) Direito Processual Civil - 2026 (Pós22 aulas▼
Aula demoCódigo de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 1.1 Princípios, aplicação das normas processuais13 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 2Estrutura do Poder Judiciário
Vídeo 3Funções Essenciais À Justiça
Vídeo 4Procedimentos Jurisdicionais Diferenciado
Vídeo 5Devido Processo Legal
Vídeo 6Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 01
Vídeo 7Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 02
Vídeo 8Normas Processuais Civis - Questões - Parte 01
Vídeo 9Normas Processuais Civis - Questões - Parte 02
Vídeo 10Lei Processual no Tempo
Vídeo 11Demais Princípios Processuais
Vídeo 12Normas Processuais Civis Fundamentais
Vídeo 13Princípios Processuais Civis
Vídeo 14Aplicação das Normas Processuais
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Aula 01 - Prof. Ricardo TorquesJurisdição, ação. condições da ação e pressupostos processuais. cooperação judiciária21 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Institutos Fundamentais do Processo Civil
Vídeo 2Jurisdição: Conceito
Vídeo 3Jurisdição: Escopos
Vídeo 4Jurisdição: Características
Vídeo 5Princípios da Jurisdição
Vídeo 6Espécies de Jurisdição
Vídeo 7Jurisdição Voluntária
Vídeo 8Jurisdição: Meios Alternativos para Solução de Conflitos
Vídeo 9Conciliação e Mediação
Vídeo 10Arbitragem
Vídeo 11Mediação Envolvendo Órgãos Públicos
Vídeo 12Dispute Boards
Vídeo 13Jurisdição - Questões
Vídeo 14Ação
Vídeo 15Interesse e Legitimidade
Vídeo 16Elementos da Ação
Vídeo 17Espécies da Ação
Vídeo 18Processo
Vídeo 19Limites da Jurisdição Nacional
Vídeo 20Cooperação Jurídica Internacional
Vídeo 21Ação e Jurisdição
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Aula 02 - Prof. Ricardo TorquesCompetência13 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Competência Interna
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Critérios
Vídeo 4Justiças Cíveis
Vídeo 5Competência Interna - parte 1
Vídeo 6Competência Interna - parte 2
Vídeo 7Método para Identificar o Juízo Competente
Vídeo 8Modificação da Competência
Vídeo 9Incompetência
Vídeo 10Conflito de Competência
Vídeo 11Cooperação Nacional
Vídeo 12Competência Interna
Vídeo 13Questões Incompetência
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Aula 03 - Prof. Ricardo TorquesSujeitos do processo: 9.1 Partes, capacidade, legitimação e representação Litisconsórcio…27 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSujeitos do processo: 9.1 Partes, capacidade, legitimação e representação Litisconsórcio, intervenção de terceiros e amicus curiae. 9.3 Deveres das partes
VÍDEOS
Vídeo 1Capacidade
Vídeo 2Incapacidade Processual
Vídeo 3Legitimação para Agir
Vídeo 4Deveres da Partes e Seu Procuradores
Vídeo 5Litigância de Má-fé X Ato Atentatório À Dignidade
Vídeo 6Despesas
Vídeo 7Honorários de Advogado
Vídeo 8Regras Específicas Aplicáveis As Despesas e aos Honorários
Vídeo 9Gratuidade de Justiça
Vídeo 10Procuradores
Vídeo 11Sucessão de Partes e Procuradores
Vídeo 12Litisconsórcio (teoria)
Vídeo 13Litisconsórcio (questões)
Vídeo 14Intervenção de Terceiros (teoria)
Vídeo 15Assistência
Vídeo 16Denunciação da Lide
Vídeo 17Chamamento ao Processo
Vídeo 18Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Vídeo 19Amicus Curiae
Vídeo 20Intervenção de Terceiros (questões)
Vídeo 21Capacidade Processual
Vídeo 22Deveres das Partes e Procuradores
Vídeo 23Sucessão das Partes e dos Procuradores
Vídeo 24Litisconsórcio
Vídeo 25Intervenção de Terceiros
Vídeo 26Questões Capacidade/ Representação em Juízo
Vídeo 27Honorários do Advogado - Questões
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Aula 04 - Prof. Ricardo TorquesPoderes do juiz. 8.4.5 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Juiz (teoria)
Vídeo 2Juiz (questões)
Vídeo 3Impedimento e Suspeição (teoria)
Vídeo 4Impedimento e Suspeição (questões)
Vídeo 5Juiz
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Aula 05 - Prof. Ricardo TorquesTutelas provisórias: 4.1 Tutela de urgência e de evidência. 4.2 Estabilização e tutela cautelar.7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 1
Vídeo 2Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 2
Vídeo 3Tutela Antecipada
Vídeo 4Tutela Cautelar
Vídeo 5Tutela de Evidência
Vídeo 6Tutela Provisória (questões) Parte 1
Vídeo 7Tutela Provisória (questões) Parte 2
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Aula 06 - Prof. Ricardo TorquesProcesso de conhecimento: 2.1 Petição inicial, 2.2 Resposta do réu e estabilização da demanda. 2…18 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProcesso de conhecimento: 2.1 Petição inicial, 2.2 Resposta do réu e estabilização da demanda. 2.3 Saneamento e organização do processo. 2.4 Audiências e meios de autocomposição (mediação, conciliação e justiça multiportas).
VÍDEOS
Vídeo 1Formação do Processo
Vídeo 2Suspensão do Processo
Vídeo 3Extinção do Processo
Vídeo 4Procedimento Comum (linha do tempo)
Vídeo 5Procedimento Comum - Introdução
Vídeo 6Procedimento Comum - Petição Inicial
Vídeo 7Procedimento Comum - Petição Inicial (questões)
Vídeo 8Procedimento Comum - Pedido
Vídeo 9Procedimento Comum - Admissibilidade
Vídeo 10Admissibilidade da Demanda - Questões
Vídeo 11Audiência de Conciliação e de Mediação
Vídeo 12Contestação
Vídeo 13Reconvenção
Vídeo 14Revelia
Vídeo 15Contestação, Reconvenção e Revelia - Questões
Vídeo 16Providências Preliminares
Vídeo 17Julgamento Antecipado de Mérito
Vídeo 18Decisão Saneadora
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Aula 07 - Prof. Ricardo TorquesProvas: 3.1 Teoria geral, ônus da prova e standards probatórios. 3.2 Provas em espécie…11 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProvas: 3.1 Teoria geral, ônus da prova e standards probatórios. 3.2 Provas em espécie, prova ilícita e prova tecnológica.3.3 Poderes instrutórios do juiz. (parte I)
VÍDEOS
Vídeo 1Ata Notarial
Vídeo 2Depoimento Pessoal
Vídeo 3Confissão
Vídeo 4Exibição de Documento ou Coisa
Vídeo 5Prova Documental
Vídeo 6Prova Documental (questões)
Vídeo 7Prova Testemunhal (teoria)
Vídeo 8Prova Testemunhal (questões)
Vídeo 9Prova Pericial (teoria)
Vídeo 10Prova Pericial (questões)
Vídeo 11Inspeção Judicial
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Aula 08 - Prof. Ricardo TorquesProvas: 3.1 Teoria geral, ônus da prova e standards probatórios. 3.2 Provas em espécie…4 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProvas: 3.1 Teoria geral, ônus da prova e standards probatórios. 3.2 Provas em espécie, prova ilícita e prova tecnológica.3.3 Poderes instrutórios do juiz. (parte II)
VÍDEOS
Vídeo 1Audiência de Instrução e Julgamento
Vídeo 2Provas (teoria)
Vídeo 3Provas (questões)
Vídeo 4Produção Antecipada de Provas
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Aula 09 - Prof. Ricardo TorquesSentença e coisa julgada: 5.1 Formação, efeitos e limites. 5.2 Remessa necessária. 5…15 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSentença e coisa julgada: 5.1 Formação, efeitos e limites. 5.2 Remessa necessária. 5.3 Preclusão e estabilidade das decisões. 6. Cumprimento de sentença
VÍDEOS
Vídeo 1Sentença - Parte 01
Vídeo 2Sentença - Parte 02
Vídeo 3Sentença - Parte 03
Vídeo 4Sentença - Parte 04
Vídeo 5Sentença - Parte 05
Vídeo 6Remessa Necessária
Vídeo 7Julgamento das Ações Relativas
Vídeo 8Coisa Julgada
Vídeo 9Liquidação de Sentença
Vídeo 10Cumprimento de Sentença - Aspectos Gerais
Vídeo 11Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar Quantia Certa - Parte 01
Vídeo 12Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar Quantia Certa - Parte 02
Vídeo 13Cumprimento de Sentença - Obrigação de Prestar Alimentos
Vídeo 14Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar pela Fazenda Pública
Vídeo 15Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa
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Aula 10 - Prof. Ricardo TorquesPrecedentes obrigatórios e técnicas de uniformização (IRDR, IAC e recursos repetitivos). 7…11 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPrecedentes obrigatórios e técnicas de uniformização (IRDR, IAC e recursos repetitivos). 7.2 Ordem dos processos no tribunal. 7.3 Ação rescisória e outros meios de impugnação
VÍDEOS
Vídeo 1Precedentes
Vídeo 2Ordem dos Processos no Tribunal - Parte 01
Vídeo 3Ordem dos Processos no Tribunal - Parte 02
Vídeo 4Incidente de Assunção de Competência
Vídeo 5Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Vídeo 6Conflito de Competência
Vídeo 7Homologação de Sentença Estrangeira e Concessão de Exequatur
Vídeo 8Ação Rescisória - Parte 01
Vídeo 9Ação Rescisória - Parte 02
Vídeo 10Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Vídeo 11Reclamação
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Aula 11 - Prof. Ricardo Torques7.Recursos e processos nos tribunais: 7.1 Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.17 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Recursos: Regras Gerais
Vídeo 2Renúncia X Desistência
Vídeo 3Efeitos
Vídeo 4Recurso Adesivo
Vídeo 5Preparo
Vídeo 6Recurso de Apelação
Vídeo 7Procedimento do Recurso de Apelação
Vídeo 8Efeitos do Recurso de Apelação
Vídeo 9Teoria da Causa Madura
Vídeo 10Recursos de Agravo de Instrumento
Vídeo 11Formação do Agravo e Informação ao Juízo
Vídeo 12Procedimento do Agravo de Instrumento
Vídeo 13Recursos de Agravo Interno
Vídeo 14Embargos de Declaração
Vídeo 15Recurso Ordinário
Vídeo 16Recursos de Agravo em Re e Resp
Vídeo 17Embargos de Divergência
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Aula 12 - Prof. Ricardo TorquesExecução: 6.1 Teoria geral da execução. 6.2 Execução de título judicial extrajudicial. 6…10 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosExecução: 6.1 Teoria geral da execução. 6.2 Execução de título judicial extrajudicial. 6.3 Execução contra a Fazenda Pública e execução de alimentos. 6.4 Medidas executivas típicas e atípicas.
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Noções Gerais - Parte 03
Vídeo 4Noções Gerais - Parte 04
Vídeo 5Execução para Entrega de Coisa
Vídeo 6Obrigação de Fazer e Não Fazer
Vídeo 7Execução por Quantia Certa - parte 01
Vídeo 8Execução por Quantia Certa - parte 02
Vídeo 9Embargos à Execução
Vídeo 10Suspensão e Extinção da Execução
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Aula 13 - Prof. Ricardo Torques10.3 Arbitragem e outros meios adequados de solução de conflitos.1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Arbitragem
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Aula 14 - Prof. Ricardo Torques11. Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública). Lei nº 4.717/1965 (Lei da Ação Popular)…16 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos11. Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública). Lei nº 4.717/1965 (Lei da Ação Popular). Processo coletivo e tutela de direitos: 8.1 Microssistema da tutela coletiva. 8.2 Ações coletivas e instrumentos de tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 8.3 Mandado de segurança individual e coletivo.
VÍDEOS
Vídeo 1Mandado de Segurança - Introdução
Vídeo 2Noções Constitucionais
Vídeo 3Direito Líquido Certo
Vídeo 4Legitimidade Passiva
Vídeo 5Legitimidade Ativa
Vídeo 6Legitimação Extraordinária
Vídeo 7Impetração em Situação de Urgência
Vídeo 8Não Cabimento do Mandado de Segurança
Vídeo 9Procedimento
Vídeo 10Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 11Prazo Decadencial
Vídeo 12Regras Finais
Vídeo 13Lei de Ação Popular
Vídeo 14Ação Civil Pública - Parte 01
Vídeo 15Ação Civil Pública - Parte 02
Vídeo 16Ação Civil Pública - Parte 03
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Aula 15 - Prof. Ricardo Torques (Somente em PDF)Processo estrutural e efetivação de políticas públicas1 PDF▼
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Aula 16 - Prof. Ricardo TorquesJuizados especiais3 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 9.099/1995 - Juizado Especial Cível - Parte 01
Vídeo 2Lei nº 9.099/1995 - Juizado Especial Cível - Parte 02
Vídeo 3Lei nº 12.153 - Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
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Aula 17 - Prof. Paulo HM SousaLei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte I.2 PDFs▼
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Aula 18 - Prof. Paulo HM SousaLei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte II.13 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Proteção à Saúde e Segurança
Vídeo 2O Sistema de Responsabilidade no CDC
Vídeo 3Responsabilidade Pelo Fato ou Defeito do Produto - Parte 01
Vídeo 4Responsabilidade Pelo Fato ou Defeito do Produto - Parte 02
Vídeo 5Responsabilidade Pelo Fato ou Defeito do Serviço
Vídeo 6Consumidor por Equiparação
Vídeo 7Responsabilidade Pelo Vício do Produto - Parte 01
Vídeo 8Responsabilidade Pelo Vício do Produto - Parte 02
Vídeo 9Responsabilidade Pelo Vício do Serviço
Vídeo 10Serviços Públicos
Vídeo 11Garantia Contra Vícios
Vídeo 12Decadência e Prescrição
Vídeo 13Desconsideração da Personalidade Jurídica
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Aula 19 - Prof. Paulo HM SousaLei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte III.2 PDFs▼
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Aula 20 - Prof. Paulo HM SousaLei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte IV.2 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 9Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Vídeo 10Convenção coletiva de consumo
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Aula 21 - Prof. Paulo HM SousaLei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte V.4 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Sanções administrativas
Vídeo 2Infrações penais I
Vídeo 3Infrações penais II
Vídeo 4Infrações penais III
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Analista Jurídico) Direito Penal - 2026 (Pós53 AULAS▼
Aula demoPrincípios constitucionais penais.15 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Princípio da Legalidade
Vídeo 2Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas
Vídeo 3Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade
Vídeo 4Princípios da confiança e da adequação social
Vídeo 5Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade
Vídeo 6Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade
Vídeo 7Princípio da insignificância
Vídeo 8Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01
Vídeo 9Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02
Vídeo 10Princípio da presunção de inocência
Vídeo 11Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância
Vídeo 12Conceito e fontes do Direito Penal
Vídeo 13Disposições constitucionais relevantes
Vídeo 14Princípios do Direito Penal - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 15Princípios do Direito Penal - Questões FGV - Parte 02
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Aula 01 - Prof. Renan AraujoAplicação da Lei Penal21 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Classificação das Normas Penais
Vídeo 2Lei penal no tempo - Parte 1
Vídeo 3Lei penal no tempo - Parte 2
Vídeo 4Lei penal no tempo - Parte 3
Vídeo 5Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 01
Vídeo 6Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 02
Vídeo 7Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 03
Vídeo 8Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 04
Vídeo 9Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal
Vídeo 10Imunidades diplomáticas
Vídeo 11Imunidades parlamentares
Vídeo 12Pena Cumprida no Estrangeiro
Vídeo 13Eficácia da Sentença Estrangeira
Vídeo 14Frações não computáveis de pena
Vídeo 15Contagem de prazos
Vídeo 16Conflito aparente de normas penais
Vídeo 17Interpretação e integração da lei penal
Vídeo 18Questões FGV - Lei Penal no Tempo - Parte 01
Vídeo 19Questões FGV - Lei Penal no Tempo - Parte 02
Vídeo 20Questões FGV - Lei Penal no Espaço - Parte 01
Vídeo 21Questões FGV - Lei Penal no Espaço - Parte 02
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Aula 02 - Prof. Renan AraujoTipicidade. Ilicitude.33 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de crime. Crime e contravenção penal
Vídeo 2Fato típico - Introdução
Vídeo 3Fato típico - Conduta - Parte 01
Vídeo 4Fato típico - Conduta - Parte 02
Vídeo 5Fato típico - Resultado
Vídeo 6Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 01
Vídeo 7Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 02
Vídeo 8Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 03
Vídeo 9Fato típico - Tipicidade - Parte 01
Vídeo 10Fato típico - Tipicidade - Parte 02
Vídeo 11Causas de exclusão do fato típico
Vídeo 12Fato típico doloso (crime doloso)
Vídeo 13Fato típico culposo (crime culposo)
Vídeo 14Fato típico preterdoloso (crime preterdoloso)
Vídeo 15Iter criminis
Vídeo 16Crime consumado e crime tentado
Vídeo 17Crime impossível
Vídeo 18Desistência voluntária e arrependimento eficaz - Parte 01
Vídeo 19Desistência voluntária e arrependimento eficaz - Parte 02
Vídeo 20Arrependimento posterior
Vídeo 21Questões FGV - Fato típico - Parte 01
Vídeo 22Questões FGV - Fato típico - Parte 02
Vídeo 23Questões FGV - Consumação e tentativa - Parte 01
Vídeo 24Questões FGV - Consumação e tentativa - Parte 02
Vídeo 25Ilicitude (antijuridicidade) - Introdução
Vídeo 26Estado de necessidade - Parte 01
Vídeo 27Estado de necessidade - Parte 02
Vídeo 28Legítima defesa - Parte 01
Vídeo 29Legítima defesa - Parte 02
Vídeo 30Legítima defesa - Parte 03
Vídeo 31Outras causas de exclusão da ilicitude
Vídeo 32Questões FGV - Ilicitude - Parte 01
Vídeo 33Questões FGV - Ilicitude - Parte 02
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Aula 03 - Prof. Renan AraujoCulpabilidade. Erro.13 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Culpabilidade
Vídeo 2Causas de exclusão da culpabilidade
Vídeo 3Imputabilidade e Inimputabilidade penal - Parte 01
Vídeo 4Imputabilidade e Inimputabilidade penal - Parte 02
Vídeo 5Questões FGV - Culpabilidade - Parte 01
Vídeo 6Questões FGV - Culpabilidade - Parte 02
Vídeo 7Erro de tipo e erro de proibição - Parte 01
Vídeo 8Erro de tipo e erro de proibição - Parte 02
Vídeo 9Erro de tipo e erro de proibição - Parte 03
Vídeo 10Erro de tipo e erro de proibição - Parte 04
Vídeo 11Erro acidental - Parte 01
Vídeo 12Erro acidental - Parte 02
Vídeo 13Questões FGV - Erro
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Aula 04 - Prof. Renan AraujoConcurso de pessoas. Concurso de crimes.11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Concurso de pessoas - Parte 01
Vídeo 2Concurso de pessoas - Parte 02
Vídeo 3Concurso de pessoas - Parte 03
Vídeo 4Concurso de pessoas - Parte 04
Vídeo 5Concurso de pessoas - Parte 05
Vídeo 6Questões FGV - Concurso de Pessoas
Vídeo 7Concurso de crimes - Parte 01 - Introdução e concurso material
Vídeo 8Concurso de crimes - Parte 02 - Concurso formal
Vídeo 9Concurso de crimes - Parte 03 - Crime continuado
Vídeo 10Concurso de crimes - Parte 04 - Tópicos jurisprudenciais relevantes
Vídeo 11Questões FGV - Concurso de Crimes
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Aula 05 - Prof. Renan AraujoDas penas (espécies, dosimetria e regimes de cumprimento).13 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Das penas (Conceito, finalidades, princípios e espécies)
Vídeo 2Das penas privativas de liberdade - Parte 01
Vídeo 3Das penas privativas de liberdade - Parte 02
Vídeo 4Das penas privativas de liberdade - Parte 03
Vídeo 5Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 6Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 7Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 8Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 9Das Penas Privativas Restritivas de Direitos (modalidades) - Parte 01
Vídeo 10Das Penas Privativas Restritivas de Direitos (modalidades) - Parte 02
Vídeo 11Pena de multa
Vídeo 12Tópicos Jurisprudenciais sobre Penas
Vídeo 13Questões FGV - Da pena privativa de liberdade
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Aula 06 - Prof. Renan AraujoAplicação da pena. Suspensão condicional da pena e livramento condicional. Medidas de segurança.18 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Dosimetria da Pena - Primeira Fase
Vídeo 2Dosimetria da Pena - Segunda Fase Fase (agravantes)
Vídeo 3Dosimetria da Pena - Segunda fase fase (agravante da reincidência)
Vídeo 4Dosimetria da Pena - Segunda fase fase (atenuantes)
Vídeo 5Dosimetria da Pena - Terceira Fase
Vídeo 6Dosimetria da Pena - Tópicos Jurisprudenciais Relevantes - Parte 01
Vídeo 7Dosimetria da Pena - Tópicos Jurisprudenciais Relevantes - Parte 02
Vídeo 8Suspensão condicional da pena (Sursis) - Parte 01
Vídeo 9Suspensão condicional da pena (Sursis) - Parte 02
Vídeo 10Suspensão condicional da pena (Sursis) - Parte 03
Vídeo 11Livramento condicional - Parte 01
Vídeo 12Livramento condicional - Parte 02
Vídeo 13Livramento condicional - Parte 03
Vídeo 14Medidas de Segurança - Parte 01
Vídeo 15Medidas de Segurança - Parte 02
Vídeo 16Medidas de Segurança - Parte 03
Vídeo 17Questões da Banca FGV - Dosimetria da Pena - Parte 01
Vídeo 18Questões da Banca FGV - Dosimetria da Pena - Parte 02
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Aula 07 - Prof. Renan AraujoEfeitos da condenação e reabilitação. Extinção da punibilidade.32 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Efeitos da Condenação - Parte 01
Vídeo 2Efeitos da Condenação - Parte 02
Vídeo 3Efeitos da Condenação - Parte 03
Vídeo 4Reabilitação
Vídeo 5Extinção da Punibilidade - Introdução
Vídeo 6Prescrição da Pretensão Punitiva - Introdução
Vídeo 7Cálculo do Prazo Prescricional
Vídeo 8Inicio do Prazo Prescricional
Vídeo 9Causas Interuptivas e Suspensivas da Prescrição
Vídeo 10Prescrição da Pretensão Punitiva com Base na Pena em Concreto
Vídeo 11Prescrição da Pretensão Punitiva com Base na Pena em Concreto - Parte 02
Vídeo 12Prescrição da Pena de Multa
Vídeo 13Tópicos relevantes sobre prescrição
Vídeo 14Prescrição da Pretensão Executória - Parte 01
Vídeo 15Prescrição da Pretensão Executória - Parte 02
Vídeo 16Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 1
Vídeo 17Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 2
Vídeo 18Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 3
Vídeo 19Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 4
Vídeo 20Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 5
Vídeo 21Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 6
Vídeo 22Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Morte do Agente
Vídeo 23Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Parte 01
Vídeo 24Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Parte 02
Vídeo 25Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Jurisprud...
Vídeo 26Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Abolitio Criminis
Vídeo 27Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Decadência, Renúncia, Perdão do Ofen...
Vídeo 28Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Perdão Judicial
Vídeo 29Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Retratação do Agente
Vídeo 30Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Causas Específicas de Extinção da Pu...
Vídeo 31Questões FGV - Extinção da Punibilidade - Parte 01
Vídeo 32Questões FGV - Extinção da Punibilidade - Parte 02
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Aula 08 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a pessoa.57 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes contra a Vida - Introdução
Vídeo 2Homicídio Doloso Simples
Vídeo 3Homicídio - Qualificadoras - Parte 01
Vídeo 4Homicídio - Qualificadoras - Parte 02
Vídeo 5Homicídio - Qualificadoras - Parte 03
Vídeo 6Homicídio Culposo
Vídeo 7Feminicídio (art. 121-A do CP)
Vídeo 8Vicaricídio (art. 121-B do CP)
Vídeo 9Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação - Parte 01
Vídeo 10Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação - Parte 02
Vídeo 11Infanticídio
Vídeo 12Aborto - Parte 01
Vídeo 13Aborto - Parte 02
Vídeo 14Lesões Corporais - Parte 01
Vídeo 15Lesões Corporais - Parte 02
Vídeo 16Lesões Corporais - Parte 03
Vídeo 17Lesões Corporais - Parte 04
Vídeo 18Lesões Corporais - Parte 05
Vídeo 19Lesões Corporais - Parte 06 (Majorante - Lesão corporal funcional)
Vídeo 20Lesões Corporais - Parte 07 (Majorante - Lesão corporal nas dependências de inst...
Vídeo 21Lesões Corporais - Parte 08
Vídeo 22Periclitação da Vida e Saúde - Perigo de contágio venéreo (art. 130) e Perigo de...
Vídeo 23Periclitação da Vida e Saúde - Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132)
Vídeo 24Periclitação da vida e saúde - Abandono de incapaz (art. 133 do CP)
Vídeo 25Periclitação da Vida e Saúde - Exposição ou abandono de recém-nascido (art. 134)...
Vídeo 26Periclitação da Vida e Saúde - Omissão de socorro (continuação)
Vídeo 27Periclitação da Vida e Saúde - Condicionamento de atendimento médico-hospitalar ...
Vídeo 28Periclitação da vida e saúde - Maus-tratos (art. 136 do CP)
Vídeo 29Rixa
Vídeo 30Crimes contra a Honra - Parte 01
Vídeo 31Crimes contra a Honra - Parte 02
Vídeo 32Crimes contra a Honra - Parte 03
Vídeo 33Crimes contra a Honra - Disposições Gerais - Parte 01
Vídeo 34Crimes contra a Honra - Disposições Gerais - Parte 02
Vídeo 35Majorante - Crime contra a Honra Praticado contra a Mulher por Razões da Condiçã...
Vídeo 36Crimes contra a Liberdade Pessoal - Constrangimento Ilegal
Vídeo 37Crimes contra a Liberdade Pessoal - Intimidação Sistemática (bullying)
Vídeo 38Crimes contra a liberdade pessoal - Ameaça (art. 147 do CP)
Vídeo 39Crimes contra a Liberdade Pessoal - Perseguição (stalking) - Parte 01
Vídeo 40Crimes contra a Liberdade Pessoal - Perseguição (stalking) - Parte 02
Vídeo 41Crimes contra a Liberdade Pessoal - Violência Psicológica contra a Mulher
Vídeo 42Violência Psicológica contra a Mulher - Majorante (art. 147-b, Parágrafo Único, ...
Vídeo 43Crimes contra a Liberdade Pessoal - Sequestro e Cárcere Privado
Vídeo 44Crimes contra a Liberdade Pessoal - Redução À Condição Análoga À de Escravo
Vídeo 45Crimes contra a Liberdade Pessoal - Tráfico de Pessoas
Vídeo 46Crimes contra a inviolabilidade do domicílio - Parte 01
Vídeo 47Crimes contra a inviolabilidade do domicílio - Parte 02
Vídeo 48Crimes contra a inviolabilidade das correspondências
Vídeo 49Crimes contra a inviolabilidade dos segredos - Parte 01
Vídeo 50Questões FGV - Crimes contra a Vida - Parte 01
Vídeo 51Questões FGV - Crimes contra a Vida - Parte 01
Vídeo 52Questões FGV - Crimes contra a Vida - Parte 02
Vídeo 53Questões FGV - Crimes contra a Vida - Parte 03
Vídeo 54Questões FGV - Lesões Corporais
Vídeo 55Questões FGV - Crimes contra a honra - Parte 01
Vídeo 56Questões FGV - Crimes contra a honra - Parte 02
Vídeo 57Questões FGV - Crimes contra a Liberdade Pessoal
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Aula 09 - Prof. Renan AraujoCrimes contra o patrimônio.45 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Furto - Furto simples (“Caput”)
Vídeo 2Furto - Majorante do repouso noturno (§1º)
Vídeo 3Furto - Privilégio (§2º)
Vídeo 4Furto - Furto de energia
Vídeo 5Furto - Qualificadoras - Parte 01
Vídeo 6Furto - Qualificadoras - Parte 02
Vídeo 7Furto de coisa comum
Vídeo 8Furto - Jurisprudência Relevante
Vídeo 9Roubo - Roubo próprio (“caput”)
Vídeo 10Roubo - Roubo impróprio (§1º)
Vídeo 11Roubo - Qualificadora (§1º-A)
Vídeo 12Roubo - Majorantes - Parte 01
Vídeo 13Roubo - Majorantes - Parte 02
Vídeo 14Roubo qualificado pelo resultado
Vídeo 15Roubo - Jurisprudência relevante
Vídeo 16Extorsão (art. 158)
Vídeo 17Extorsão mediante sequestro (art. 159)
Vídeo 18Extorsão indireta (art. 160)
Vídeo 19Usurpação
Vídeo 20Dano
Vídeo 21Apropriação indébita (art. 168 do CP)
Vídeo 22Apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do CP)
Vídeo 23Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza (art. ...
Vídeo 24Apropriação indébita - Privilégio (art. 170 do CP)
Vídeo 25Estelionato
Vídeo 26Estelionato - Formas equiparadas
Vídeo 27Estelionato - Fraude eletrônica
Vídeo 28Estelionato contra entidade de direito público
Vídeo 29Estelionato contra idoso ou vulnerável
Vídeo 30Outras fraudes
Vídeo 31Receptação dolosa simples
Vídeo 32Receptação qualificada
Vídeo 33Receptação culposa
Vídeo 34Receptação - Majorantes
Vídeo 35Receptação - Tópicos finais
Vídeo 36Receptação de animal
Vídeo 37Disposições Gerais Sobre os Crimes Patrimoniais - Parte 01
Vídeo 38Disposições Gerais Sobre os Crimes Patrimoniais - Parte 02
Vídeo 39Art. 183-A do CP
Vídeo 40Crimes Patrimoniais Hediondos
Vídeo 41Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra o Patrimônio - Parte 01
Vídeo 42Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra o Patrimônio - Parte 02
Vídeo 43Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra o Patrimônio - Parte 03
Vídeo 44Questões FGV - Crimes contra o patrimônio - Parte 01
Vídeo 45Questões FGV - Crimes contra o patrimônio - Parte 02
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Aula 10 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a família e contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos…11 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCrimes contra a família e contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. Crimes contra a propriedade imaterial.
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Parte 01
Vídeo 2Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Parte 02
Vídeo 3Dos crimes contra o sentimento religioso
Vídeo 4Dos crimes contra o respeito aos mortos - Parte 1
Vídeo 5Dos crimes contra o respeito aos mortos - Parte 2
Vídeo 6Crimes contra a família - Dos Crimes Contra o Casamento - Parte 1
Vídeo 7Crimes contra a família - Dos Crimes Contra o Casamento - Parte 2
Vídeo 8Crimes contra a família - Dos Crimes Contra o Estado de Filiação
Vídeo 9Crimes contra a família - Dos crimes contra a assistência familiar - Parte 1
Vídeo 10Crimes contra a família - Dos crimes contra a assistência familiar - Parte 2
Vídeo 11Crimes contra a família - Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela
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Aula 11 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a incolumidade pública e a paz pública.19 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Incitação ao Crime
Vídeo 2Apologia ao Crime
Vídeo 3Associação Criminosa
Vídeo 4Constituição de Milícia Privada
Vídeo 5Crimes Contra a Incolumidade Pública - Introdução
Vídeo 6Crimes Contra a Incolumidade Pública - Dos Crimes de Perigo Comum - Parte 01
Vídeo 7Crimes Contra a Incolumidade Pública - Dos Crimes de Perigo Comum - Parte 02
Vídeo 8Crimes Contra a Incolumidade Pública - Dos Crimes de Perigo Comum - Parte 03
Vídeo 9Crimes Contra a Incolumidade Pública - Disposições Gerais Sobre os Crimes de Per...
Vídeo 10Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serv...
Vídeo 11Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serv...
Vídeo 12Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serv...
Vídeo 13Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serv...
Vídeo 14Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, tele...
Vídeo 15Crimes Contra a Saúde Pública - Parte 01
Vídeo 16Crimes Contra a Saúde Pública - Parte 02
Vídeo 17Crimes Contra a Saúde Pública - Parte 03
Vídeo 18Crimes Contra a Saúde Pública - Parte 04
Vídeo 19Crimes contra a saúde pública - Parte 05
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Aula 12 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a dignidade sexual.25 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes contra a Liberdade Sexual - Estupro - Parte 01
Vídeo 2Crimes contra a Liberdade Sexual - Estupro - Parte 02
Vídeo 3Crimes contra a Liberdade Sexual - Violação Sexual Mediante Fraude
Vídeo 4Crimes contra a Liberdade Sexual - Importunação Sexual
Vídeo 5Crimes contra a Liberdade Sexual - Assédio Sexual
Vídeo 6Exposição da Intimidade Sexual - Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual
Vídeo 7Estupro de vulnerável (art. 217-A do CP)
Vídeo 8Estupro de vulnerável - Jurisprudência relevante
Vídeo 9Corrupção sexual de menores (art. 218 do CP)
Vídeo 10Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A d...
Vídeo 11Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ...
Vídeo 12Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de se...
Vídeo 13Disposições Gerais (artigos 225 e 226 do CP)
Vídeo 14Mediação para Servir a Lascívia de Outrem
Vídeo 15Favorecimento da Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual
Vídeo 16Casa de Prostituição
Vídeo 17Rufianismo
Vídeo 18Promoção de Migração Ilegal
Vídeo 19Ultraje Ao Pudor Público - Parte 01
Vídeo 20Ultraje Ao Pudor Público - Parte 02
Vídeo 21Disposições Gerais - Crimes Contra a Dignidade Sexual
Vídeo 22Lei 15.035/24 - Segredo de Justiça em crimes sexuais
Vídeo 23Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra a Dignidade Sexual
Vídeo 24Questões FGV - Crimes contra a Dignidade Sexual - Parte 01
Vídeo 25Questões FGV - Crimes contra a Dignidade Sexual - Parte 02
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Aula 13 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a fé pública.18 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Moeda falsa - Parte 01
Vídeo 2Moeda falsa - Parte 02
Vídeo 3Moeda falsa - Parte 03
Vídeo 4Falsidade de títulos e outros papéis públicos - Parte 01
Vídeo 5Falsidade de títulos e outros papéis públicos - Parte 02
Vídeo 6Falsidade documental - Parte 01
Vídeo 7Falsidade documental - Parte 02
Vídeo 8Falsidade documental - Parte 03
Vídeo 9Falsidade documental - Parte 04
Vídeo 10Falsidade documental - Parte 05
Vídeo 11Outras falsidades - Art. 306 do CP (Falsificação do sinal empregado no contraste...
Vídeo 12Outras falsidades - Art. 307 do CP (falsa identidade)
Vídeo 13Outras falsidades - Art. 308 do CP (uso de documento de identidade alheio como p...
Vídeo 14Outras falsidades - Art. 309 e 310 do CP (Fraude de lei sobre estrangeiro)
Vídeo 15Outras falsidades - Art. 311 do CP (Adulteração de sinal identificador de veícul...
Vídeo 16Fraudes em Certame de Interesse Público
Vídeo 17Questões da FGV - Crimes contra a Fé Pública - Parte 01
Vídeo 18Questões da FGV - Crimes contra a Fé Pública - Parte 02
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Aula 14 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública (Parte 1).33 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes contra a administração pública estrangeira
Vídeo 2Crimes Contra a Administração da Justiça - Introdução
Vídeo 3Reingresso de Estrangeiro Expulso
Vídeo 4Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (art. 338-A do CP)
Vídeo 5Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime e Autoacusação Falsa - Parte 0...
Vídeo 6Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime e Autoacusação Falsa - Parte 0...
Vídeo 7Falso testemunho ou falsa perícia - Parte 01
Vídeo 8Falso testemunho ou falsa perícia - Parte 02
Vídeo 9Corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete (art. 34...
Vídeo 10Coação no curso do processo
Vídeo 11Exercício arbitrário das próprias razões
Vídeo 12Fraude processual
Vídeo 13Favorecimento pessoal e favorecimento real
Vídeo 14Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança detentiva
Vídeo 15Evasão mediante violência contra a pessoa
Vídeo 16Arrebatamento de preso e motim de presos
Vídeo 17Patrocínio infiel, simultâneo e sucessivo
Vídeo 18Sonegação de objeto de valor probatório
Vídeo 19Exploração de prestígio
Vídeo 20Violência ou fraude em arrematação judicial
Vídeo 21Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Vídeo 22Contratação de operação de crédito (art. 359-A)
Vídeo 23Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar (art. 359-B)
Vídeo 24Assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura (art. 359-C)
Vídeo 25Ordenação de despesa não autorizada (art. 359-D)
Vídeo 26Prestação de garantia graciosa (art. 359-E)
Vídeo 27Não cancelamento de restos a pagar (art. 359-F)
Vídeo 28Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura (ar...
Vídeo 29Oferta pública ou colocação de títulos no mercado (art. 359-H)
Vídeo 30Tópicos finais sobre crimes contra as finanças públicas
Vídeo 31Questões FGV - Crimes contra a Administração da Justiça - Parte 01
Vídeo 32Questões FGV - Crimes contra a Administração da Justiça - Parte 02
Vídeo 33Questões FGV - Crimes contra as finanças públicas
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Aula 15 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública (Parte 2).17 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução: Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Vídeo 2Usurpação de função pública (art. 328 do Código Penal)
Vídeo 3Resistência (art. 329 do Código Penal)
Vídeo 4Desobediência (art. 330 do Código Penal)
Vídeo 5Desacato (art. 331 do Código Penal)
Vídeo 6Tráfico de influência (art. 332 do Código Penal)
Vídeo 7Corrupção ativa (art. 333 do Código Penal)
Vídeo 8Descaminho (Art. 334)
Vídeo 9Descaminho (Art. 334) – Jurisprudência relevante
Vídeo 10Contrabando (Art. 334-a)
Vídeo 11Contrabando (Art. 334-a) – Jurisprudência relevante
Vídeo 12Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
Vídeo 13Iinutilização de edital ou sinal
Vídeo 14Subtração ou inutilização de livro ou documento
Vídeo 15Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do CP)
Vídeo 16Sonegação de contribuição previdenciária – jurisprudência relevante
Vídeo 17Questões FGV - Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública e...
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Aula 16 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública (Parte 3).21 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes Funcionais - Introdução
Vídeo 2Crimes Funcionais - Conceito de Funcionário Público - Parte 01
Vídeo 3Crimes Funcionais - Conceito de Funcionário Público - Parte 02
Vídeo 4Peculato - Parte 01
Vídeo 5Peculato - Parte 02
Vídeo 6Inserção de Dados Falsos em Sistema de Info. e Modificação Não Autorizada de Sis...
Vídeo 7Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento
Vídeo 8Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
Vídeo 9Concussão
Vídeo 10Excesso de Exação
Vídeo 11Corrupção Passiva
Vídeo 12Facilitação de Contrabando ou Descaminho
Vídeo 13Prevaricação
Vídeo 14Condescendência Criminosa
Vídeo 15Advocacia Administrativa
Vídeo 16Violência arbitrária
Vídeo 17Abandono de função
Vídeo 18Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Vídeo 19Violação de sigilo funcional
Vídeo 20Questões FGV - Crimes funcionais - Parte 01
Vídeo 21Questões FGV - Crimes funcionais - Parte 02
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Aula 17 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública (Parte 4).4 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 01
Vídeo 2Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 02
Vídeo 3Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 03
Vídeo 4Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 04
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Aula 18 - Prof. Renan Araujo (Somente em PDF)Lei nº 12.737/2012 - Lei de Crimes Informáticos1 PDF▼
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Aula 19 - Equipe LegislaçãoLei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal▼
Aula 20 - Equipe LegislaçãoLei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas▼
Aula 21 - Equipe LegislaçãoLei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha▼
Aula 22 - Equipe LegislaçãoLei nº 8.072/1990 – Lei dos Crimes Hediondos▼
Aula 23 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.455/1997 – Lei de Tortura▼
Aula 24 - Equipe LegislaçãoLei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade▼
Aula 25 - Equipe LegislaçãoLei nº 12.850/2013 – Lei de Organizações Criminosas▼
Aula 26 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.613/1998 – Lei de Lavagem de Dinheiro▼
Aula 27 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.296/1996 – Lei de Interceptações Telefônicas▼
Aula 28 - Equipe LegislaçãoLei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento▼
Aula 29 - Equipe LegislaçãoLei nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor▼
Aula 30 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais▼
Aula 31 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.807/1999 – Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas▼
Aula 32 - Equipe LegislaçãoLei nº 13.431/2017 – Depoimento Especial▼
Aula 33 - Equipe LegislaçãoLei nº 14.344/2022 – Lei Henry Borel▼
Aula 34 - Prof. Hugo GarotinhoIntrodução ao Código Nacional de Trânsito3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Legislação de Trânsito - Parte 01
Vídeo 2Legislação de Trânsito - Parte 02
Vídeo 3Legislação de Trânsito - Questões
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Aula 35 - Prof. Hugo GarotinhoSistema Nacional de Trânsito4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Capítulo II do Sistema Nacional de Trânsito
Vídeo 2Legislação de Transito - Parte 01
Vídeo 3Legislação de Transito - Parte 02
Vídeo 4Resolução de Questões
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Aula 36 - Prof. Hugo GarotinhoNormas Gerais de Circulação e Conduta3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Capítulo III - Das normas gerais de circulação e conduta - Parte 01
Vídeo 2Capítulo III - Das normas gerais de circulação e conduta - Parte 02
Vídeo 3Resolução de Questões
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Aula 37 - Prof. Hugo GarotinhoCondução de Veículos por Motoristas Profissionais, Pedestres e Condutores de Veículos4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Código de Trânsito Brasileiro - Lei no 9.503/97 - Parte 01
Vídeo 2Código de Trânsito Brasileiro - Lei no 9.503/97 - Parte 02
Vídeo 3Código de Trânsito Brasileiro - Lei no 9.503/97 - Parte 03
Vídeo 4Resolução de Questões
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Aula 38 - Prof. Hugo GarotinhoDos Veículos: Identificação de Veículos Internacionais2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Veículos e Veículos em Circulação Internacional (Do Art. 96 ao Art. 119 do CTB)
Vídeo 2Capítulos IX e X – Resolução de Questões
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Aula 39 - Prof. Hugo GarotinhoRegistro de Veículos2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Registro de Veículos, Licenciamento, Condução de Escolares e Condução de Motofre...
Vídeo 2Capítulos XI, XII, XIII e XIII-A – Resolução de Questões
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Aula 40 - Prof. Hugo GarotinhoHabilitação2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Capítulo XV - Da Habilitação
Vídeo 2Resoluções de Questões
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Aula 41 - Prof. Hugo GarotinhoPenalidades e Medidas Administrativas3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Legislação de Trânsito - Das Penalidades
Vídeo 2Legislação de Trânsito - Das Medidas Administrativas
Vídeo 3Legislação de Trânsito - Resolução de Questões
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Aula 42 - Prof. Hugo GarotinhoInfrações de Trânsito3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Infrações de Trânsito - Parte 01
Vídeo 2Infrações de Trânsito - Parte 02
Vídeo 3Questões - Infrações de Trânsito
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Aula 43 - Prof. Hugo GarotinhoCrime de Trânsito3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes de Trânsito - Seção 1 Disposições Gerais
Vídeo 2Crimes de Trânsito - Seção 2 dos Crimes em Espécie
Vídeo 3Crimes de Trânsito- Questões
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Aula 44 - Prof. Hugo GarotinhoDisposições Finais e Transitórias2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Capítulo XX – Das Disposições Finais e Transitórias
Vídeo 2Revisão Geral por Resolução de Questões
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Aula 45 - Prof. Ricardo TorquesLei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte I.37 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Caracterização da Deficiência
Vídeo 2Visão Monocular
Vídeo 3Surdez Unilateral
Vídeo 4Barreiras
Vídeo 5Demais Conceitos
Vídeo 6Postulados Protetivos Gerais
Vídeo 7Capacidade da Pessoa com Deficiência
Vídeo 8Atendimento Prioritário
Vídeo 9Disposições Gerais (questões)
Vídeo 10Lei nº 13.146/2015
Vídeo 11Disposições Preliminares - Questões
Vídeo 12Disposições Preliminares
Vídeo 13Direitos Fundamentais
Vídeo 14Direito à Vida
Vídeo 15Direito À Vida (questões)
Vídeo 16Direito À Habilitação e Reabilitação
Vídeo 17Direito À Habilitação e À Reabilitação (questões)
Vídeo 18Direito À Saúde
Vídeo 19Direito À Saúde (questões)
Vídeo 20Direito À Educação
Vídeo 21Direito À Educação (questões)
Vídeo 22Direito À Moradia
Vídeo 23Direito À Moradia (questões)
Vídeo 24Direito ao Trabalho
Vídeo 25Direito ao Trabalho (questões)
Vídeo 26Direito À Assistência
Vídeo 27Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer
Vídeo 28Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer (questões)
Vídeo 29Direito ao Transporte e Mobilidade
Vídeo 30Direito ao Transporte e Mobilidade (questões)
Vídeo 31Do Direito À Saúde
Vídeo 32Do Direito À Educação
Vídeo 33Do Direito À Moradia
Vídeo 34Do Direito Ao Trabalho
Vídeo 35Do Direito À Assistência e À Previdência Social
Vídeo 36Do Direito À Cultura, Ao Esporte, Ao Turismo e Ao Lazer
Vídeo 37Do Direito Ao Transporte e À Mobilidade
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Aula 46 - Prof. Ricardo TorquesLei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte II.5 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Acessibilidade - Disposições Gerais
Vídeo 2Acessibilidade - Acesso À Tecnologia e À Informação
Vídeo 3Acessibilidade - Tecnologia Assistiva
Vídeo 4Acessibilidade - Direito À Participação na Vida Política
Vídeo 5Da Acessibilidade
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Aula 47 - Prof. Ricardo TorquesLei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte III.8 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Ciência e Tecnologia
Vídeo 2Da Ciência e da Tecnologia
Vídeo 3Acesso á Justiça - Disposições Gerais
Vídeo 4Acesso á Justiça - Reconhecimento da Igualdade perante a Lei
Vídeo 5Do Acesso a Justiça
Vídeo 6Crimes e Infrações Administrativas
Vídeo 7Disposições Finais e Transitórias
Vídeo 8Das Disposições Finais e Transitórias
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Aula 48 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências6 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições Preliminares
Vídeo 2Medidas de Proteção
Vídeo 3Direitos Fundamentais I
Vídeo 4Direitos Fundamentais II
Vídeo 5Acesso a Justiça
Vídeo 6Crimes
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Aula 49 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.23 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições Preliminares do ECA
Vídeo 2Disposições Preliminares do ECA - Questões
Vídeo 3Direitos Fundamentais
Vídeo 4Direito a Vida e a Saúde
Vídeo 5ECA: Vida e Saúde (questões)
Vídeo 6Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade
Vídeo 7ECA: Liberdade, Respeito e Dignidade (questões)
Vídeo 8Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (Teoria)
Vídeo 9Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (Questões)
Vídeo 10Direito À Profissionalização e Proteção no Mercado de Trabalho (teoria)
Vídeo 11Direito À Profissionalização e Proteção no Mercado de Trabalho (Questões)
Vídeo 12Direito À Convivência Familiar e Comunitária: Introdução
Vídeo 13Entrega para a Adoção
Vídeo 14Apadrinhamento
Vídeo 15Deveres dos Pais no Exercício do Direito À Convivência Familiar e Comunitária
Vídeo 16Famílias
Vídeo 17Guarda
Vídeo 18Tutela
Vídeo 19Adoção Nacional (características)
Vídeo 20Adoção Nacional (requisitos)
Vídeo 21Adoção Nacional (regras Gerais)
Vídeo 22Adoção Internacional
Vídeo 23Colocação em Família Substituta (questões)
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Aula 50 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.18 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Acesso À Justiça (disposições Gerais)
Vídeo 2Acesso À Justiça - Justiça da Infância e Juventude
Vídeo 3Procedimentos
Vídeo 4Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Vídeo 5Destituição de Tutela
Vídeo 6Colocação em Família Substituta
Vídeo 7Apuração de Ato Infracional
Vídeo 8Infiltração de Agentes de Polícia de Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças ...
Vídeo 9Apuração Irregularidades em Entidades de Atendimento
Vídeo 10Apuração de Infração Administrativa Às Normas de Proteção À Criança e ao Adolesc...
Vídeo 11Habilitação da Adoção
Vídeo 12Procedimentos (questões)
Vídeo 13Recursos
Vídeo 14Ministério Público
Vídeo 15Advogado
Vídeo 16Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
Vídeo 17Crimes
Vídeo 18Infrações Administrativas
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Aula 51 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.20 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Prevenção: Regras Gerais (teoria)
Vídeo 2Prevenção Especial (teoria)
Vídeo 3Prevenção (questões)
Vídeo 4Política de Atendimento (teoria)
Vídeo 5Política de Atendimento (questões)
Vídeo 6Entidade de Atendimento (teoria)
Vídeo 7Entidades de Atendimento (questões)
Vídeo 8Medidas de Proteção - Teoria
Vídeo 9Medidas de Proteção - Questões
Vídeo 10Medidas Socioeducativas - Teoria
Vídeo 11Medidas Restritivas de Liberdade - Teoria
Vídeo 12Medidas Socioeducativas - Questões
Vídeo 13Direitos Assegurados aos Adolescentes em MSE Privativa de Liberdade
Vídeo 14Remissão
Vídeo 15Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
Vídeo 16Conselho Tutelar (teoria)
Vídeo 17Conselho Tutelar (questões)
Vídeo 18Prática de Ato Infracional - Teoria
Vídeo 19Prática de Ato Infracional - Questões
Vídeo 20Direito Infracional - Jurisprudência em Teses
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Bônus - Prof. Hugo GarotinhoCódigo de Trânsito: Resolução de Questões▼
Analista Jurídico) Direito Processual Penal - 2026 (Pós15 aulas▼
Aula demoIntrodução e fundamentos: definições, fontes e princípios do Direito Processual Penal…27 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosIntrodução e fundamentos: definições, fontes e princípios do Direito Processual Penal. lei processual penal no tempo e no espaço e direito intertemporal. sistemas processuais penais e garantismo. princípios constitucionais do processo penal. teoria geral do processo penal e estrutura da relação processual. sujeitos processuais e seus papéis.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito, finalidade e fontes do DPP
Vídeo 2Princípios do DPP - Princípio da inércia
Vídeo 3Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte...
Vídeo 4Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte ...
Vídeo 5Princípios do DPP - Presunção de inocência
Vídeo 6Princípios do DPP - Obrigatoriedade de fundamentação das decisões e publicidade
Vídeo 7Princípios do DPP - Isonomia processual
Vídeo 8Princípios do DPP - Duplo grau de jurisdição
Vídeo 9Princípios do DPP - Princípio do Juiz Natural
Vídeo 10Princípios do DPP - Princípio da Identidade Física do Juiz
Vídeo 11Princípios do DPP - Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas
Vídeo 12Princípios do DPP - Princípio da Vedação à Autoincriminação
Vídeo 13Princípios do DPP - Princípio do Non Bis In Idem
Vídeo 14Princípios do DPP - Princípio Acusatório (Sistema Acusatório)
Vídeo 15Juiz das Garantias - Parte 01
Vídeo 16Juiz das Garantias - Parte 02
Vídeo 17Juiz das Garantias - Parte 03
Vídeo 18Juiz das Garantias - Parte 04
Vídeo 19Juiz das Garantias - Parte 05
Vídeo 20Juiz das Garantias - Parte 06
Vídeo 21Juiz das Garantias - Audiência de custódia (art. 3º-B, §1º do CPP)
Vídeo 22Questões FGV - Princípios do Direito Processual
Vídeo 23Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01
Vídeo 24Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02
Vídeo 25Lei Processual Penal no Espaço
Vídeo 26Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal
Vídeo 29Questões FGV - Aplicação da Lei Processual Penal
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Aula 01Inquérito policial, termo circunstanciado e procedimentos investigatórios (instauração, tramitação…16 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosInquérito policial, termo circunstanciado e procedimentos investigatórios (instauração, tramitação, arquivamento e desarquivamento). investigação pelo Ministério Público e controle judicial. direitos do investigado e indiciamento. poderes investigatórios e limites constitucionais.
VÍDEOS
Vídeo 1Inquérito Policial - Conceito, Características e Instauração - Parte 01
Vídeo 2Inquérito Policial - Conceito, Características e Instauração - Parte 02
Vídeo 3Inquérito Policial - Tramitação e Desenvolvimento - Parte 01
Vídeo 4Inquérito Policial - Tramitação e Desenvolvimento - Parte 02
Vídeo 5Inquérito Policial - Tramitação e Desenvolvimento - Parte 03
Vídeo 6Inquérito Policial - Conclusão e arquivamento - Parte 01
Vídeo 7Inquérito Policial - Conclusão e arquivamento - Parte 02
Vídeo 8Inquérito Policial - Conclusão e arquivamento - Parte 03
Vídeo 9Prazo para conclusão do IP – Crimes da Lei 15.358/26
Vídeo 10Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 01
Vídeo 11Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 02
Vídeo 12Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 03
Vídeo 13Jurisprudência - Inquérito Policial
Vídeo 14Questões FGV - Inquérito Policial - Parte 01
Vídeo 15Questões FGV - Inquérito Policial - Parte 02
Vídeo 16Questões FGV - Inquérito Policial - Parte 03
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Aula 02Acordos na fase pré-processual (acordo de não persecução penal). Ação penal (condições, princípios…15 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAcordos na fase pré-processual (acordo de não persecução penal). Ação penal (condições, princípios, espécies e classificação). denúncia e queixa (requisitos, recebimento, rejeição e aditamento). absolvição sumária. emendatio e mutatio libelli.
VÍDEOS
Vídeo 1Ação penal - Conceito, espécies e condições
Vídeo 2Ação penal pública - Parte 01
Vídeo 3Ação penal pública - Parte 02
Vídeo 4Ação penal privada - Parte 01
Vídeo 5Ação penal privada - Parte 02
Vídeo 6Ação penal privada - Parte 03
Vídeo 7Ação penal privada subsidiária da pública
Vídeo 8Requisitos formais da denúncia ou queixa
Vídeo 9Acordo de não persecução penal - Parte 01
Vídeo 10Acordo de não persecução penal - Parte 02
Vídeo 11Jurisprudência - ANPP
Vídeo 12ANPP - Temas Repetitivos 1098 e 1303
Vídeo 13Questões FGV - Ação Penal - Parte 01
Vídeo 14Questões FGV - Ação Penal - Parte 02
Vídeo 15Questões FGV - ANPP
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Aula 03Jurisdição e competência (critérios, modificação, conexão e continência)…16 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosJurisdição e competência (critérios, modificação, conexão e continência). foro por prerrogativa de função e duplo grau de jurisdição.
VÍDEOS
Vídeo 1Competência - Introdução: Jurisdição e Competência
Vídeo 2Competência em Razão da Matéria
Vídeo 3Competência Territorial - Parte 1
Vídeo 4Competência Territorial - Parte 2 (competência pelo local do domicílio)
Vídeo 5Competência de Foro por Prerrogativa de Função
Vídeo 6Foro por Prerrogativa de Função - Hipóteses
Vídeo 7Conexão e Continência - Hipóteses
Vídeo 8Conexão e continência - Reunião e separação dos processos - Parte 01
Vídeo 9Conexão e continência - Reunião e separação dos processos - Parte 02
Vídeo 10Competência - Homicídio cometido por membros de organizações criminosas ultravio...
Vídeo 11Competência - Tópicos jurisprudenciais importantes - Parte 01
Vídeo 12Competência - Tópicos jurisprudenciais importantes - Parte 02
Vídeo 13Competência - Tópicos jurisprudenciais importantes - Parte 03
Vídeo 14Jurisprudência 2024 - Competência
Vídeo 15Questões FGV - Competência - Parte 01
Vídeo 16Questões FGV - Competência - Parte 02
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Aula 04Atos processuais (tempo, lugar e forma). Comunicação dos atos (citação, intimação e notificação…24 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAtos processuais (tempo, lugar e forma). Comunicação dos atos (citação, intimação e notificação, inclusive meios eletrônicos). Nulidades e atos processuais.
VÍDEOS
Vídeo 1Nulidades - Introdução - Parte 01
Vídeo 2Nulidades - Introdução - Parte 02
Vídeo 3Nulidades em Espécie - Parte 01
Vídeo 4Nulidades em Espécie - Parte 02
Vídeo 5Nulidades em Espécie - Parte 03
Vídeo 6Nulidades em Espécie - Parte 04
Vídeo 7Citações - Parte 01
Vídeo 8Citações - Parte 02
Vídeo 9Citações - Parte 03
Vídeo 10Citações - Parte 04
Vídeo 11Intimações
Vídeo 12Questões FGV - Citações e Intimações - Parte 01
Vídeo 13Questões FGV - Citações e Intimações - Parte 02
Vídeo 14Questões FGV - Citações e Intimações - Parte 03
Vídeo 15Sentença - Introdução
Vídeo 16Sentença Condenatória e Absolutória - Parte 1
Vídeo 17Sentença Condenatória e Absolutória - Parte 2
Vídeo 18Jurisprudência 2024 - Sentença
Vídeo 19Intimação da Sentença
Vídeo 20Sentença - Emendatio Libelli e Mutatio Libelli - Parte 1
Vídeo 21Sentença - Emendatio Libelli e Mutatio Libelli - Parte 2
Vídeo 22Sentença - Emendatio Libelli e Mutatio Libelli - Parte 3
Vídeo 23Questões FGV - Sentença - Parte 01
Vídeo 24Questões FGV - Sentença - Parte 02
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Aula 05Prova (Parte 1).8 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Teoria Geral da Prova - Parte 1
Vídeo 2Teoria Geral da Prova - Parte 2
Vídeo 3Teoria Geral da Prova - Parte 3
Vídeo 4Teoria Geral da Prova - Parte 4
Vídeo 5Provas Ilegais - Parte 1
Vídeo 6Provas Ilegais - Parte 2
Vídeo 7Jurisprudência 2024 - Teoria Geral da prova
Vídeo 8Questões FGV - Teoria Geral da Prova
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Aula 06Prova (Parte 2).36 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 01
Vídeo 2Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 02
Vídeo 3Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 03
Vídeo 4Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 04
Vídeo 5Cadeia de custódia - Parte 01
Vídeo 6Cadeia de custódia - Parte 02
Vídeo 7Do local do crime
Vídeo 8Exame de Corpo de Delito e Cadeia de Custódia - Jurisprudência Relevante - Parte...
Vídeo 9Exame de Corpo de Delito e Cadeia de Custódia - Jurisprudência Relevante - Parte...
Vídeo 10Interrogatório do Acusado
Vídeo 11STJ - Jurisprudência em Teses (Edição 260) - Interrogatório
Vídeo 12Confissão
Vídeo 13Declarações do Ofendido
Vídeo 14Prova testemunhal - Parte 01
Vídeo 15Prova testemunhal - Parte 02
Vídeo 16Prova testemunhal - Parte 03
Vídeo 17Prova testemunhal - Parte 04
Vídeo 18Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Parte 1
Vídeo 19Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Parte 2
Vídeo 20Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Parte 3
Vídeo 21Da Acareação
Vídeo 22Prova documental - Parte 01
Vídeo 23Prova documental - Parte 02
Vídeo 24Indícios
Vídeo 25Busca e Apreensão - Parte 01
Vídeo 26Busca e Apreensão - Parte 02
Vídeo 27Busca e Apreensão - Parte 03
Vídeo 28Busca e Apreensão - Jurisprudência Relevante - Parte 01
Vídeo 29Busca e Apreensão - Jurisprudência Relevante - Parte 02
Vídeo 30Jurisprudência 2024 - Busca e apreensão
Vídeo 31Questões FGV - Exame de Corpo de Delito e Cadeia de Custódia - Parte 1
Vídeo 32Questões FGV - Exame de Corpo de Delito e Cadeia de Custódia - Parte 2
Vídeo 33Questões FGV - das Declarações do Ofendido. das Testemunhas. do Interrogatório. ...
Vídeo 34Questões FGV - Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indíci...
Vídeo 35Questões FGV - Busca e Apreensão - Parte 1
Vídeo 36Questões FGV - Busca e Apreensão - Parte 2
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Aula 07Prisão (Parte 1).21 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Medidas Cautelares Pessoais - Introdução
Vídeo 2Prisão em Flagrante - Parte 01
Vídeo 3Prisão em Flagrante - Parte 02
Vídeo 4Prisão em Flagrante - Parte 03
Vídeo 5Prisão em Flagrante - Parte 04
Vídeo 6Audiência de custódia - Parte 1
Vídeo 7Audiência de custódia - Parte 2
Vídeo 8Conversão da Prisão em Flagrante em Preventiva
Vídeo 9Coleta de Material Biológico para Obtenção de Perfil Genético
Vídeo 10Prisão Preventiva - Parte 01
Vídeo 11Prisão Preventiva - Parte 02
Vídeo 12Prisão preventiva - Parte 03
Vídeo 13Prisão Preventiva - Parte 04
Vídeo 14Prisão Preventiva - Parte 05
Vídeo 15Prisão Preventiva - Parte 06
Vídeo 16Prisão Preventiva - Tópicos Jurisprudenciais
Vídeo 17Prisão Temporária (Lei 7.960/89)
Vídeo 18Questões FGV - Prisão em Flagrante - Parte 1
Vídeo 19Questões FGV - Prisão em Flagrante - Parte 2
Vídeo 20Questões FGV - Prisão Preventiva - Parte 01
Vídeo 21Questões FGV - Prisão Preventiva - Parte 02
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Aula 08Prisão (Parte 2).11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Fiança e liberdade provisória - Parte 01
Vídeo 2Fiança e liberdade provisória - Parte 02
Vídeo 3Fiança e liberdade provisória - Parte 03
Vídeo 4Medidas cautelares diversas da prisão - Parte 01
Vídeo 5Medidas cautelares diversas da prisão - Parte 02
Vídeo 6Prisão domiciliar
Vídeo 7Recolhimento ao cárcere. Prisão Especial
Vídeo 8Medidas Protetivas de Urgência
Vídeo 9Questões FGV - Fiança e Liberdade Provisória
Vídeo 10Questões FGV - Prisão Domiciliar - Parte 01
Vídeo 11Questões FGV - Prisão Domiciliar - Parte 02
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Aula 09Procedimentos comum (ordinário, sumário).7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Procedimento Comum - Introdução
Vídeo 2Procedimento Comum - Rito Ordinário - Parte 01
Vídeo 3Procedimento Comum - Rito Ordinário - Parte 02
Vídeo 4Procedimento Comum - Rito Ordinário - Parte 03
Vídeo 5Procedimento Comum - Rito Sumário
Vídeo 6Questões FGV - Procedimento comum - Parte 01
Vídeo 7Questões FGV - Procedimento comum - Parte 02
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Aula 10Procedimento do tribunal do júri.18 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Rito do Júri - Introdução
Vídeo 2Rito do Júri - Judicium Accusationis
Vídeo 3Rito do Júri - Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação - P...
Vídeo 4Rito do Júri - Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação - P...
Vídeo 5Rito do Júri - Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação - P...
Vídeo 6Rito do Júri - Preparação para Julgamento em Plenário
Vídeo 7Rito do Júri - Desaforamento
Vídeo 8Rito do Júri - Dos jurados (Alistamento, Função do Jurado, Sorteio e Convocação)
Vídeo 9Rito do Júri - Da Organização da Pauta
Vídeo 10Rito do Júri - Da Formação do Conselho de Sentença
Vídeo 11Rito do Júri - Da Reunião e das Sessões do Júri
Vídeo 12Rito do Júri - Da Instrução em Plenário
Vídeo 13Rito do Júri - Dos Debates
Vídeo 14Rito do Júri - Da Quesitação
Vídeo 15Rito do Júri - Sentença e recursos - Parte 01
Vídeo 16Rito do Júri - Sentença e recursos - Parte 02
Vídeo 17Questões FGV - Rito do Júri - Parte 01
Vídeo 18Questões FGV - Rito do Júri - Parte 02
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Aula 11Procedimentos especiais.2 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Processo e julgamento dos crimes contra a honra
Vídeo 2Procedimento dos crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
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Aula 12Juizados Especiais Criminais (Rito Sumaríssimo).19 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Juizados Especiais Criminais - Introdução e Competência
Vídeo 2Juizados Especiais Criminais - Atos Processuais - Parte 1
Vídeo 3Juizados Especiais Criminais - Atos Processuais - Parte 2
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Analista Jurídico) Direitos Humanos e Tutela Coletiva - 2026 (Pós22 AULAS▼
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Aula 12Sistema prisional, segurança pública e controle judicial1 PDF▼
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Aula 16Lei nº 8.069/1990 (ECA)1 PDF▼
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Aula 17Lei nº 8.069/1990 (ECA)1 PDF▼
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Passo Estratégico de Direitos Humanos e Acesso à Justiça2 AULAS · 2 PDFs▼
Aula 01Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: 2.1...1 PDF▼
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Sobre o concurso TJ - SC
O que é Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado de Santa Catarina, com sede em Florianópolis. Sua missão é promover a solução de conflitos com efetividade, garantindo a justiça e a ordem social em todo o estado. O TJSC atua na análise de recursos de processos julgados em primeira instância e no julgamento de feitos de competência originária. Reconhecido por sua eficiência, o tribunal recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, categoria ouro, em 2023, destacando-se como uma instituição confiável, funcional e inovadora.
Cargos do TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina oferece diversas oportunidades para profissionais de níveis médio e superior. O edital atual (2026) prevê vagas para:
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Atualizado · 2 notíciasÚltima atualização há 155 dias
Última atualização: TJ SC firma contrato com FGV para novo concurso de técnicos e analistas
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