Prova
01/02/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa13 AULAS · 331 VÍDEOS · 11 PDFs▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.10 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Estudo da Sílaba
Vídeo 2Estudo da Sílaba - Questões FGV
Vídeo 3Acentuação Gráfica
Vídeo 4Acentuação Gráfica - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 5Acentuação Gráfica - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 6Acentuação Gráfica - Palavras Que Perderam o Acento
Vídeo 7Acentuação Gráfica - Palavras Que Perderam o Acento - Questões FGV
Vídeo 8Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04
Vídeo 9Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05
Vídeo 10Acentuação Gráfica - Revisão
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Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições…45 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosClasses de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
VÍDEOS
Vídeo 1Artigo
Vídeo 2Artigo - Questões FGV
Vídeo 3Classes de Palavras - Parte 01
Vídeo 4Classes de Palavras - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 5Classes de Palavras - Parte 02
Vídeo 6Classes de Palavras - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 7Semântica de Adjetivos - Questões FGV
Vídeo 8Classes de Palavras - Parte 03
Vídeo 9Classes de Palavras - Parte 04
Vídeo 10Classes de Palavras - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 11Classes de Palavras - Questões FGV - Parte 04
Vídeo 12Numeral
Vídeo 13Numeral - Questões FGV
Vídeo 14Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 15Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 16Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 03
Vídeo 17Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 04
Vídeo 18Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 05
Vídeo 19Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais
Vídeo 20Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 21Emprego dos Pronomes Pessoais - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 22Emprego dos Pronomes Pessoais - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 23Pronome Pessoal Lhes(s): Pronome Possessivo - Questões FGV
Vídeo 24Pronomes possessivos
Vídeo 25Pronomes indefinidos
Vídeo 26Pronomes interrogativos
Vídeo 27Pronomes - Questões de Concurso
Vídeo 28Pronomes Demonstrativos - Parte 01
Vídeo 29Pronomes Demonstrativos - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 30Pronomes Demonstrativos - Parte 02
Vídeo 31Pronomes Demonstrativos - Parte 03
Vídeo 32Pronomes Demonstrativos - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 33Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 34Pronomes Relativos - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 35Pronomes Relativos - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 36Pronomes Relativos - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 37Pronomes Relativos - Questões FGV - Parte 04
Vídeo 38Colocação Pronominal - Parte 01
Vídeo 39Colocação Pronominal - Parte 02
Vídeo 40Colocação Pronominal - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 41Colocação Pronominal - Parte 03
Vídeo 42Colocação Pronominal - Parte 04
Vídeo 43Colocação Pronominal - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 44Colocação Pronominal - Parte 05
Vídeo 45Colocação Pronominal - Questões FGV
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Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.10 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Preposição
Vídeo 2Preposição - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 3Preposição - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 4Conjunções - Parte 01
Vídeo 5Conjunções - Parte 02
Vídeo 6Conjunções - Questões FGV
Vídeo 7Valores do MAS
Vídeo 8Valores do E
Vídeo 9Valores do OU
Vídeo 10Conjunções com Outros Valores
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Aula 04Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.46 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Emprego de Tempos e Modos Verbais - Identificação de Tempos e Modos Verbais
Vídeo 2Identificação de Tempos Verbais - Questões de Concurso
Vídeo 3Semântica dos Tempos Verbais - Parte 01
Vídeo 4Semântica dos Tempos Verbais - Parte 02
Vídeo 5Desinências Verbais - Parte 01
Vídeo 6Desinências Verbais - Parte 02
Vídeo 7Desinências verbais - Questões de Concurso - Miscelânea
Vídeo 8Formas Nominais - Introdução e Particípio
Vídeo 9Infinitivo
Vídeo 10Gerúndio - Parte 01
Vídeo 11Gerúndio - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 12Gerúndio - Parte 02
Vídeo 13Gerúndio - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 14Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 01
Vídeo 15Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 02
Vídeo 16Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação
Vídeo 17Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação - Miscelânea
Vídeo 18Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 19Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 20Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 21Verbos irregulares - falsos amigos
Vídeo 22Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 01
Vídeo 23Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 02
Vídeo 24Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Questões de Concurso
Vídeo 25Verbos Terminados em ear/iar
Vídeo 26Verbos Terminados em ear/iar - Exercícios de Fixação
Vídeo 27Verbos Defectivos
Vídeo 28Verbos Terminados em ear/iar e Defectivos - Questões de Concurso
Vídeo 29Correlação de Tempos Verbais
Vídeo 30Correlação de Tempos Verbais - Exercícios e Questões de Concurso
Vídeo 31Transitividade Verbal - Parte 01
Vídeo 32Transitividade Verbal - Parte 02
Vídeo 33Transitividade Verbal - Parte 03
Vídeo 34Transitividade Verbal - Parte 04
Vídeo 35Transitividade Verbal - Parte 05
Vídeo 36Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 37Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 38Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 3
Vídeo 39Verbos de ligação e Nuances Semânticas - Parte 01
Vídeo 40Verbos de ligação e Nuances Semânticas - Parte 02
Vídeo 41Verbos de ligação e Nuances Semânticas - Questões FGV
Vídeo 42Vozes Verbais - Parte 01
Vídeo 43Vozes Verbais - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 44Vozes Verbais - Parte 02
Vídeo 45Vozes Verbais - Parte 03
Vídeo 46Vozes Verbais - Questões FGV - Parte 02
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Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da o…47 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosEstrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
VÍDEOS
Vídeo 1Análise Sintática - Conceitos Iniciais
Vídeo 2Análise Sintática - Questões FGV
Vídeo 3Tipos de Sujeito - Parte 01
Vídeo 4Tipos de Sujeito - Parte 02
Vídeo 5Tipos de Sujeito - Parte 03
Vídeo 6Tipos de Sujeito - Questões FGV
Vídeo 7Predicação verbal - Parte 01
Vídeo 8Predicação verbal - Parte 02
Vídeo 9Tipos de Predicado
Vídeo 10Termos Essenciais da Oração
Vídeo 11Termos Integrantes da Oração - Parte 01
Vídeo 12Termos Integrantes da Oração - Parte 02
Vídeo 13Termos Integrantes da Oração - Questões de Concurso: FGV
Vídeo 14Termos Integrantes da Oração - Parte 03
Vídeo 15Complemento e Agente da Passiva - FGV
Vídeo 16Termos acessórios da oração - Parte 01
Vídeo 17Termos acessórios da oração - Parte 02
Vídeo 18Termos acessórios da oração - Parte 03
Vídeo 19Termos acessórios da oração - Parte 04
Vídeo 20Termos acessórios da oração - FGV
Vídeo 21Termos acessórios da oração - Parte 05
Vídeo 22Predicativo do Sujeito - Parte 01
Vídeo 23Predicativo do Sujeito - Parte 02
Vídeo 24Adjunto Adnominal e Predicativo - Parte 01
Vídeo 25Adjunto Adnominal e Predicativo - Parte 02
Vídeo 26Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
Vídeo 27Adjunto Adnominal X Complemento Nominal - Questões de concurso FGV
Vídeo 28Questões - Análise Sintática - FGV
Vídeo 29Período Composto
Vídeo 30Exercícios de Fixação - Período composto
Vídeo 31Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 01
Vídeo 32Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 02
Vídeo 33Orações Coordenadas - Exercícios de Fixação
Vídeo 34Orações Subordinadas Substantivas
Vídeo 35Orações Subordinadas Adjetivas
Vídeo 36Orações Adjetivas, Restritivas e Explicativas
Vídeo 37Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos
Vídeo 38Orações Subordinadas Adverbiais
Vídeo 39Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 40Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 41Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 42Orações Reduzidas e Desenvolvidas - Parte 01
Vídeo 43Orações Reduzidas e Desenvolvidas - Parte 02
Vídeo 44Orações Reduzidas e Desenvolvidas - Questões FGV
Vídeo 45Paralelismo - Parte 01
Vídeo 46Paralelismo - Questões FGV
Vídeo 47Paralelismo - Parte 02
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Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.19 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Pontuação - Parte 01
Vídeo 2Pontuação - Parte 02
Vídeo 3Pontuação - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 4Pontuação - Parte 03
Vídeo 5Pontuação - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 6Pontuação - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 7Pontuação - Questões FGV - Parte 04
Vídeo 8Pontuação - Parte 04
Vídeo 9Pontuação - Parte 05
Vídeo 10Pontuação - Questões FGV - Parte 05
Vídeo 11Pontuação - Questões FGV - Parte 06
Vídeo 12Pontuação - Questões FGV - Parte 07
Vídeo 13Pontuação - Questões FGV - Parte 08
Vídeo 14Pontuação - Questões FGV - Parte 09
Vídeo 15Tipologia da Frase Portuguesa: Frases Interrogativas Diretas e Indiretas
Vídeo 16Tipologia da Frase Portuguesa: Frases Interrogativas Diretas e Indiretas - Quest...
Vídeo 17Tipologia da Frase Portuguesa: Outros Tipos de Frases Interrogativas - Parte 01
Vídeo 18Tipologia da Frase Portuguesa: Outros Tipos de Frases Interrogativas - Parte 02
Vídeo 19Tipologia da Frase Portuguesa: Outros Tipos de Frases Interrogativas - Questões ...
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Aula 07Concordância verbal e nominal.15 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Concordância Verbal - Parte 01
Vídeo 2Concordância Verbal - Parte 02
Vídeo 3Concordância Verbal - Parte 03
Vídeo 4Concordância Nominal - Parte 01
Vídeo 5Concordância Nominal - Questões Parte 01
Vídeo 6Concordância Nominal - Parte 02
Vídeo 7Concordância Nominal - Questões Parte 02
Vídeo 8Concordância Nominal - Questões Parte 03
Vídeo 9Concordância Nominal - Questões Parte 04
Vídeo 10Concordância Nominal - Parte 03
Vídeo 11Concordância Nominal - Questões Parte 05
Vídeo 12Concordância Nominal - Parte 04
Vídeo 13Concordância Nominal - Parte 05
Vídeo 14Concordância nominal - Questões Parte 06
Vídeo 15Concordância nominal - Questões Parte 07
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Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.20 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Regência Verbal - Parte 01
Vídeo 2Regência Verbal - Parte 02
Vídeo 3Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 4Regência Verbal - Parte 03
Vídeo 5Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 6Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 7Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 8Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 9Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 10Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 11Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 12Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 13Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 14Regência Nominal - Parte 01
Vídeo 15Regência Nominal - Parte 02
Vídeo 16Regência nominal - Questões - Parte 01
Vídeo 17Regência nominal - Questões - Parte 02
Vídeo 18Crase
Vídeo 19Crase - Questões de Concurso FGV - Parte 01
Vídeo 20Crase - Questões de Concurso FGV - Parte 02
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Aula 09Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição…33 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosMecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto.
VÍDEOS
Vídeo 1Coesão e Coerência - Parte 01
Vídeo 2Coesão e Coerência - Parte 02
Vídeo 3Referenciação - Parte 01
Vídeo 4Referenciação - Parte 02
Vídeo 5Referenciação - Questões FGV
Vídeo 6Referenciação - Parte 03
Vídeo 7Referenciação - Parte 04
Vídeo 8Referenciação - Parte 05
Vídeo 9Referenciação - Parte 06
Vídeo 10Referenciação - Parte 07
Vídeo 11Coerência e Lógica
Vídeo 12Coerência e Lógica: Questões FGV
Vídeo 13Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Parte 01
Vídeo 14Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 15Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 02
Vídeo 16Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 03
Vídeo 17Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 04
Vídeo 18Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 05
Vídeo 19Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 20Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 21Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 04
Vídeo 22Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 06
Vídeo 23Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 07
Vídeo 24Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 08
Vídeo 25Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 09
Vídeo 26Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 05
Vídeo 27Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 10
Vídeo 28Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 11
Vídeo 29Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 06
Vídeo 30Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 12
Vídeo 31Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 13
Vídeo 32Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 14
Vídeo 33Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 15
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Aula 10Substituição de palavras ou de trechos de texto.18 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Sentido Lógico e Sentido Figurado
Vídeo 2Sentido Lógico e Sentido Figurado - Questões de Concurso FGV
Vídeo 3Sinônimos
Vídeo 4Antônimos
Vídeo 5Sinônimos e Antônimos - Questões FGV
Vídeo 6Parônimos
Vídeo 7Hiperônimos
Vídeo 8Relações Semânticas - Parte 01
Vídeo 9Relações Semânticas - Parte 02
Vídeo 10Relações Semânticas - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 11Relações Semânticas - Parte 03
Vídeo 12Relações Semânticas - Parte 04
Vídeo 13Relações Semânticas - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 14Polissemia
Vídeo 15Polissemia - Parte 02
Vídeo 16Questões de concurso - Polissemia
Vídeo 17Questões de concurso - Polissemia - Parte 02
Vídeo 18Ambiguidade
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Aula 11Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais…68 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCompreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
VÍDEOS
Vídeo 1Interpretação - Recorrência - Parte 01
Vídeo 2Interpretação - Recorrência - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 3Interpretação - Recorrência - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 4Interpretação - Recorrência - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 5Interpretação - Recorrência - Questões FGV - Parte 04
Vídeo 6Inferência - Parte 01
Vídeo 7Inferência - Parte 02
Vídeo 8Inferência - Parte 03
Vídeo 9Inferência - Parte 04
Vídeo 10Inferência - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 11Inferência - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 12Inferência - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 13Inferência - Questões FGV - Parte 04
Vídeo 14Inferência - Questões FGV - Parte 05
Vídeo 15Inferência - Questões FGV - Parte 06
Vídeo 16Miscelânea - Compreensão e interpretação de textos
Vídeo 17Pragmática
Vídeo 18Pragmática - Questões FGV
Vídeo 19Falhas na Comunicação
Vídeo 20Falhas na Comunicação - Questões FGV
Vídeo 21Modalizadores - Parte 01
Vídeo 22Modalizadores - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 23Modalizadores - Parte 02
Vídeo 24Modalizadores - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 25Modos de Organização Discursiva - Parte 01
Vídeo 26Modos de Organização Discursiva - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 27Modos de Organização Discursiva - Parte 02
Vídeo 28Modos de Organização Discursiva - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 29Modos de Organização Discursiva - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 30Modos de Organização Discursiva - Parte 03
Vídeo 31Modos de Organização Discursiva - Parte 04
Vídeo 32Modos de Organização Discursiva - Parte 05
Vídeo 33Modos de Organização Discursiva - Parte 06
Vídeo 34Modos de Organização Discursiva - Parte 07
Vídeo 35Texto Injuntivo - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 36Texto Injuntivo - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 37Tema e Tese - Parte 01
Vídeo 38Tema e Tese - Parte 02
Vídeo 39Tema e Tese - Parte 03
Vídeo 40Tema e Tese - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 41Tema e Tese - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 42Argumentação - Função de Trechos - Parte 01
Vídeo 43Argumentação - Função de Trechos - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 44Argumentação - Função de Trechos - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 45Argumentação: identificando o argumento
Vídeo 46Argumentação: identificando o argumento - Questões FGV
Vídeo 47Estrutura da dissertação argumentativa
Vídeo 48Estratégias Argumentativas - Parte 01
Vídeo 49Estratégias Argumentativas - Parte 02
Vídeo 50Estratégias Argumentativas - Parte 03
Vídeo 51Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 52Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 53Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 54Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 04
Vídeo 55Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 05
Vídeo 56Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 06
Vídeo 57Organização Estrutural dos Textos - Questões de concurso FGV
Vídeo 58Intertextualidade
Vídeo 59Tipos de Discurso - Parte 01
Vídeo 60Tipos de Discurso - Parte 02
Vídeo 61Tipos de Discurso - Parte 03
Vídeo 62Tipos de Discurso - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 63Tipos de Discurso - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 64Tipos de Discurso - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 65Elementos da Comunicação
Vídeo 66Elementos da Comunicação - Questões FGV
Vídeo 67Funções da Linguagem - Parte 01
Vídeo 68Funções da Linguagem - Parte 02
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Aula Extra(Exclusivamente PDF) Aula Extra▼
Legislação Especial12 AULAS · 17 VÍDEOS · 3 PDFs▼
Aula demoDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Dos Agentes Públicos
Vídeo 2Dos Conceitos Gerais
Vídeo 3Da Natureza do Cargos - Parte 01
Vídeo 4Da Natureza do Cargos - Parte 02
Vídeo 5Dos Requisitos para o Ingresso
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Aula 01Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosEstatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) - Do Provimento e Vacância
VÍDEOS
Vídeo 1Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro - Disposições Gerais
Vídeo 2Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro - do Concurso
Vídeo 3Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro - do Provimento Originário
Vídeo 4Nomeação em Cargo Público - Jurisprudência Relevante
Vídeo 5Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro - Cargos em Comissão e Funções
Vídeo 6Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro - do Provimento Derivado
Vídeo 7Estatuto Servidores RJ - Da Vacância
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Aula 02(Somente PDF) Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) - Dos Direitos e Vantagens▼
Aula 03Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2…5 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosEstatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) - Do Regime Disciplinar
VÍDEOS
Vídeo 1Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro - do Regime Disciplinar
Vídeo 2Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro - dos Deveres e Direitos
Vídeo 3Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro - das Penalidades
Vídeo 4Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro - do Procedimento Disciplinar e da Sin...
Vídeo 5Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro - do Pad e da Revisão
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Aula 04(Somente PDF) Lei Estadual nº 10.633/2024▼
Aula 05(Somente PDF) Regimento Interno do TJRJ. Da competência. Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. Do Conselho da Magistratura.▼
Aula 06(Somente PDF) Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I - Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos; Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. (Art. 1º ao 5º, Art. 83 e 84)▼
Aula 07(Somente PDF) Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções; Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres: Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas; Do Horário de Trabalho; Da Ausência do Chefe de Serventia e da Vacância da Função; Da Utilização do Sistema de Processamento de Dados; da Expedição De Certidões. Das Custas Judiciais: Disposições Gerais; Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas. (Art. 89 ao 102; 103 ao 106; 120 ao 132 e 133 ao 142)▼
Aula 08(Somente PDF) Resolução Órgão Especial no 3/2025 - Título I, Capítulo I, seção I e II (Art. 1º ao 68)▼
Aula 09(Somente PDF) Resolução Órgão Especial no 3/2025 - Título I, Capítulo II (Art. 153 ao 217)▼
Aula 10(Somente PDF) Resolução Órgão Especial no 3/2025 - Título II, Capitulo II (Art. 335 ao 349)▼
Aula 11(Somente PDF) Lei Estadual no 9.748/2022 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).▼
Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência4 AULAS · 52 VÍDEOS · 6 PDFs▼
Aula demo1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13…8 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte I
VÍDEOS
Vídeo 1Ciência e Tecnologia
Vídeo 2Da Ciência e da Tecnologia
Vídeo 3Acesso á Justiça - Disposições Gerais
Vídeo 4Acesso á Justiça - Reconhecimento da Igualdade perante a Lei
Vídeo 5Do Acesso a Justiça
Vídeo 6Crimes e Infrações Administrativas
Vídeo 7Disposições Finais e Transitórias
Vídeo 8Das Disposições Finais e Transitórias
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Aula 011 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13…16 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte II.
VÍDEOS
Vídeo 1Direito ao Trabalho
Vídeo 2Direito ao Trabalho (questões)
Vídeo 3Direito À Assistência Social
Vídeo 4Direito À Assistência
Vídeo 5Do Direito À Assistência e À Previdência Social
Vídeo 6Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer
Vídeo 7Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer (questões)
Vídeo 8Direito Ao Transporte e À Mobilidade
Vídeo 9Direito ao Transporte e Mobilidade
Vídeo 10Direito ao Transporte e Mobilidade (questões)
Vídeo 11Do Direito Ao Transporte e À Mobilidade
Vídeo 12Acessibilidade - Disposições Gerais
Vídeo 13Acessibilidade - Acesso À Tecnologia e À Informação
Vídeo 14Acessibilidade - Tecnologia Assistiva
Vídeo 15Acessibilidade - Direito À Participação na Vida Política
Vídeo 16Da Acessibilidade
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Aula 021 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13…24 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte III.
VÍDEOS
Vídeo 1Caracterização da Deficiência
Vídeo 2Visão Monocular
Vídeo 3Surdez Unilateral
Vídeo 4Barreiras
Vídeo 5Demais Conceitos
Vídeo 6Postulados Protetivos Gerais
Vídeo 7Capacidade da Pessoa com Deficiência
Vídeo 8Atendimento Prioritário
Vídeo 9Disposições Gerais (questões)
Vídeo 10Disposições Preliminares - Questões
Vídeo 11Disposições Preliminares
Vídeo 12Direito à Vida
Vídeo 13Direito À Vida (questões)
Vídeo 14Direito À Habilitação e Reabilitação
Vídeo 15Direito À Habilitação e À Reabilitação (questões)
Vídeo 16Direito À Saúde
Vídeo 17Direito À Saúde (questões)
Vídeo 18Do Direito À Saúde
Vídeo 19Direito À Educação
Vídeo 20Direito À Educação (questões)
Vídeo 21Do Direito À Educação
Vídeo 22Direito À Moradia
Vídeo 23Direito À Moradia (questões)
Vídeo 24Do Direito À Moradia
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Aula 032 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobil…4 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº 14.626/2023).
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Acessibilidade
Vídeo 2Lei de Acessibilidade (Questões)
Vídeo 3Lei do Atendimento Prioritário
Vídeo 4Lei Prioridade de Atendimento (Questões)
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Ética no Serviço Público + Improbidade Administrativa (Analista Judiciário)3 AULAS▼
Aula 01- Prof. Herbert Almeida 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.▼
Aula 02- Prof. Tiago Zanolla Ética e função pública. Ética no setor público▼
Aula 03- Prof. Tiago Zanolla Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania.▼
Direito Administrativo18 AULAS · 218 VÍDEOS · 19 PDFs▼
Aula demo6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública…8 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
VÍDEOS
Vídeo 1Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Princípios Expressos - Parte 01
Vídeo 4Princípios Expressos - Parte 02
Vídeo 5Princípios Implícitos - Parte 01
Vídeo 6Princípios Implícitos - Parte 02
Vídeo 7Outros Princípios Implícitos
Vídeo 8Resumo de Regime Jurídico-administrativo
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Aula 011 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de Direito Administrativo
Vídeo 2Objeto do Direito Administrativo e Função Administrativa
Vídeo 3Critérios para conceituar o Direito Administrativo
Vídeo 4Fontes do Direito Administrativo
Vídeo 5Sistemas Administrativos
Vídeo 6Transformação e Inspiração do Direito Administrativo
Vídeo 7Estado
Vídeo 8Poderes do Estado
Vídeo 9Governo
Vídeo 10Administração Pública
Vídeo 11Resumo de Introdução ao Direito Administrativo
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Aula 029 Organização administrativa. 9.1 Autarquias.10 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Organização Administrativa - Noções Gerais
Vídeo 2Descentralização e Desconcentração - Parte 01
Vídeo 3Descentralização e Desconcentração - Parte 02
Vídeo 4Órgãos Públicos - Características
Vídeo 5Órgãos Públicos - Classificação
Vídeo 6Administração Direta, Indireta e Entidades Paraestatais
Vídeo 7Criação de Entidades Administrativas
Vídeo 8Autarquias - Parte 01
Vídeo 9Autarquias - Parte 02
Vídeo 10Autarquias Sob Regime Especial e Agências Executivas
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Aula 03Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.9 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito, Criação e Extinção
Vídeo 2Atividades, Controle e Responsabilidade Civil
Vídeo 3Regime Jurídico - Parte 01
Vídeo 4Regime Jurídico - Parte 02
Vídeo 5Regime de Pessoal
Vídeo 6Licitações
Vídeo 7Diferenças entre EP e SEM
Vídeo 8Fundações Públicas
Vídeo 9Resumo de organização administrativa
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Aula 049.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio…8 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
VÍDEOS
Vídeo 1Terceiro Setor e as Entidades Paraestatais - Introdução
Vídeo 2Serviços Sociais Autônomos
Vídeo 3Organizações Sociais
Vídeo 4Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Vídeo 5Comparação OS vs. Oscip e Entidades de Apoio
Vídeo 6Regime de Parcerias (L13019) - Introdução
Vídeo 7Regime de Parcerias (L13019) - Instrumentos de Parceria
Vídeo 8Entidades Paraestatais
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Aula 055 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
VÍDEOS
Vídeo 1Deveres Administrativos
Vídeo 2Poderes: Introdução e Poderes Discricionário e Vinculado
Vídeo 3Poder hierárquico
Vídeo 4Poder Disciplinar
Vídeo 5Poder regulamentar ou normativo
Vídeo 6Poder de polícia: conceito e competência
Vídeo 7Polícia administrativa e judiciária e atributos do poder de polícia
Vídeo 8Meios de atuação e ciclo do poder de polícia
Vídeo 9Sanções, prescrição e taxa de poder de polícia
Vídeo 10Uso e Abuso do Poder
Vídeo 11Resumo de Poderes da Administração Pública
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Aula 063 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3…18 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de atos administrativos, atos da Administração e fatos administrativos
Vídeo 2Silêncio administrativo
Vídeo 3Atributos dos atos administrativos - Parte 01
Vídeo 4Atributos dos atos administrativos - Parte 02
Vídeo 5Elementos de formação: Competência
Vídeo 6Elementos de Formação: Finalidade e Forma
Vídeo 7Elementos de Formação: Motivo e Competência
Vídeo 8Vícios dos Atos Administrativos
Vídeo 9Mérito dos Atos administrativos
Vídeo 10Classificação dos Atos Administrativos - Parte 01
Vídeo 11Classificação dos Atos Administrativos - Parte 02
Vídeo 12Espécies dos Atos Administrativos - Parte 01
Vídeo 13Espécies dos Atos Administrativos - Parte 02
Vídeo 14Desfazimento - Noções Gerais
Vídeo 15Anulação, Revogação e Convalidação
Vídeo 16Revogação: Aprofundamento
Vídeo 17Convalidação: Aprofundamento
Vídeo 18Resumo de Atos Administrativos
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Aula 0712 Licitações – parte 1. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.16 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Licitações Públicas - Conceito e Legislação
Vídeo 2Abrangência e Âmbito de Aplicação
Vídeo 3Vigência e Transição
Vídeo 4Princípios - Parte 01
Vídeo 5Princípios - Parte 02
Vídeo 6Princípios - Parte 03
Vídeo 7Princípios - Parte 04
Vídeo 8Objetivos da Licitação
Vídeo 9Agentes Públicos da Licitação
Vídeo 10Modalidades de Licitação - Noções Gerais e Concorrência
Vídeo 11Modalidades de Licitação - Pregão e Concurso
Vídeo 12Modalidades de Licitação - Leilão
Vídeo 13Modalidades de Licitação - Diálogo Competitivo
Vídeo 14Critérios de Julgamento - Parte 01
Vídeo 15Critérios de Julgamento - Parte 01 Aprofundamento
Vídeo 16Critérios de Julgamento - Parte 02
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Aula 0812 Licitações – parte 2. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.16 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Contratação Direta - Introdução
Vídeo 2Inexigibilidade - Parte 01
Vídeo 3Inexigibilidade - Parte 02
Vídeo 4Licitação Dispensável - Parte 01
Vídeo 5Licitação Dispensável - Parte 02
Vídeo 6Licitação Dispensável - Parte 03
Vídeo 7Alienação de bens e licitação dispensada
Vídeo 8Fases da licitação - Noções Gerais
Vídeo 9Margem de preferência e divulgação do edital
Vídeo 10Fases: Modos de Disputa, Julgamento e Habilitação
Vídeo 11Fases: Encerramento
Vídeo 12Procedimentos Auxiliares
Vídeo 13Sistema de Registro de Preços
Vídeo 14Disposições setoriais - Compras
Vídeo 15Obras e Serviços de Engenharia
Vídeo 16Projetos
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Aula 0912 Contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.20 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Contratos administrativos - Noções gerais
Vídeo 2Características dos contratos administrativos
Vídeo 3Formalismo dos contratos
Vídeo 4Publicidade e contratos personalíssimos
Vídeo 5Convocação do licitante vencedor
Vídeo 6Cláusulas Exorbitantes - Parte 01
Vídeo 7Cláusulas Exorbitantes - Parte 02
Vídeo 8Garantia Contratual
Vídeo 9Duração dos Contratos
Vídeo 10Responsabilidades
Vídeo 11Extinção dos contratos - Parte 01
Vídeo 12Extinção dos contratos - Parte 02
Vídeo 13Nulidades
Vídeo 14Alteração dos contratos
Vídeo 15Equilíbrio Econômico-Financeiro
Vídeo 16Teoria da Imprevisão
Vídeo 17Irregularidades e Sanções
Vídeo 18Procedimento de Apuração
Vídeo 19Impugnações e Recursos
Vídeo 20PNCP
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Aula 108 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução e conceito
Vídeo 2Formas de prestação
Vídeo 3Classificação dos serviços públicos
Vídeo 4Concessão, permissão e autorização
Vídeo 5Serviço público adequado e princípios - Parte 01
Vídeo 6Serviço público adequado e princípios - Parte 02
Vídeo 7Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 01
Vídeo 8Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 02
Vídeo 9Política Tarifária
Vídeo 10Intervenção e extinção da concessão
Vídeo 11Serviços Públicos
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Aula 1110 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10…16 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito e Classificação
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Controle Administrativo
Vídeo 4Espécies de Recursos Administrativos - Parte 01
Vídeo 5Espécies de Recursos Administrativos - Parte 02
Vídeo 6Processo Administrativo - Parte 01
Vídeo 7Processo Administrativo - Parte 02
Vídeo 8Prazos Extintivos: Prescrição e Decadência
Vídeo 9Controle parlamentar - Noções gerais
Vídeo 10Controle parlamentar direto - Parte 01
Vídeo 11Controle parlamentar direto - Parte 02
Vídeo 12Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 01
Vídeo 13Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 02
Vídeo 14Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 03
Vídeo 15Controle jurisdicional
Vídeo 16Controle da Administração
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Aula 127 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado…10 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
Vídeo 2Responsabilidade Civil do Estado - Evolução histórica
Vídeo 3Responsabilidade Civil Objetiva
Vídeo 4Excludentes de Responsabilidade
Vídeo 5Responsabilidade Civil por Omissão
Vídeo 6Responsabilidade Primária e Subsidiária
Vídeo 7Ação de reparação, ação de regresso e prescrição
Vídeo 8Casos especiais de responsabilidade civil do Estado
Vídeo 9Jurisprudência de responsabilidade civil do Estado
Vídeo 10Resumo de Responsabilidade civil do Estado
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Aula 134 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4…19 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito e Classificação
Vídeo 2Agentes Administrativos e Agente de Fato
Vídeo 3Cargo, Emprego e Função Pública
Vídeo 4Acesso a cargos, empregos e funções
Vídeo 5Concurso público
Vídeo 6Direito à nomeação
Vídeo 7Reserva de vagas e cargo em comissão e função de confiança
Vídeo 8Contratações temporárias, associação sindical e direito de greve
Vídeo 9Acumulação de Cargos Públicos
Vídeo 10Mandato Eletivo
Vídeo 11Estabilidade e Vitaliciedade
Vídeo 12Fixação da Remuneração e Revisão Geral Anual
Vídeo 13Teto Constitucional Remuneratório - Parte 01
Vídeo 14Teto Constitucional Remuneratório - Parte 02
Vídeo 15Irredutibilidade dos Vencimentos ou Subsídios
Vídeo 16Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 1
Vídeo 17Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 2
Vídeo 18Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 3
Vídeo 19Resumo de Agentes Públicos
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Aula 144.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração.6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Estatuto dos Servidores do RJ - Introdução
Vídeo 2Estatuto dos Servidores do RJ - Concurso Público
Vídeo 3Estatuto dos Servidores do RJ - Provimento - Parte 01
Vídeo 4Estatuto dos Servidores do RJ - Provimento - Parte 02
Vídeo 5Investidura e fiança
Vídeo 6Vacância e remoção
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Aula 154.5 Direitos.5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Estabilidade e férias
Vídeo 2Licenças - Parte 01
Vídeo 3Licenças - Parte 02
Vídeo 4Licenças - Parte 03
Vídeo 5Licenças - Parte 04
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Aula 164.5 Deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.8 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidades dos Servidores
Vídeo 2Deveres e Proibições
Vídeo 3Penalidades - Parte 01
Vídeo 4Penalidades - Parte 02
Vídeo 5Disposições gerais e suspensão preventiva
Vídeo 6Apuração sumária - sindicância
Vídeo 7Processo disciplinar - Pt 1
Vídeo 8Processo disciplinar - Pt 2 e Revisão
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Aula 1711 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo).16 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução e abrangência
Vídeo 2Princípios do processo administrativo
Vídeo 3Critérios do processo administrativo
Vídeo 4Direito, deveres e início do processo
Vídeo 5Interessados e competência
Vídeo 6Impedimento e suspeição
Vídeo 7Forma, tempo e lugar do ato do processo
Vídeo 8Comunicação no processo
Vídeo 9Instrução do processo administrativo
Vídeo 10Dever de Decidir, Motivação e Extinção do Processo
Vídeo 11Decisão Coordenada
Vídeo 12Anulação, revogação e convalidação
Vídeo 13Prazos e Prioridade de Tramitação
Vídeo 14Recurso e Revisão - Parte 1
Vídeo 15Recurso e Revisão - Parte 2
Vídeo 16Processo Administrativo (L9784)
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Direito Constitucional14 AULAS · 146 VÍDEOS · 16 PDFs▼
Aula demoAplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1…14 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.
VÍDEOS
Vídeo 1Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01
Vídeo 2Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02
Vídeo 3Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03
Vídeo 4Hierarquia de normas - Parte 01
Vídeo 5Hierarquia de Normas - Parte 02
Vídeo 6Poder Constituinte - Parte 01
Vídeo 7Poder Constituinte - Parte 02
Vídeo 8Poder Constituinte - Parte 03
Vídeo 9Poder Constituinte - Parte 04
Vídeo 10Poder Constituinte - Parte 05
Vídeo 11Poder Constituinte - Parte 06
Vídeo 12Poder Constituinte - Parte 07
Vídeo 13Poder Constituinte - Parte 08
Vídeo 14Poder Constituinte - Parte 09
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Aula 01Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosConstituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Fundamentais - Parte 01
Vídeo 2Princípios Fundamentais - Parte 02
Vídeo 3Princípios Fundamentais - Parte 03
Vídeo 4Princípios Fundamentais - Parte 04
Vídeo 5Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 01
Vídeo 6Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 02
Vídeo 7Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 03
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Aula 022.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I.14 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 01
Vídeo 2Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 02
Vídeo 3Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 03
Vídeo 4Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 04
Vídeo 5Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 05
Vídeo 6Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 06
Vídeo 7Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 07
Vídeo 8Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 08
Vídeo 9Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 09
Vídeo 10Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 10
Vídeo 11Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 11
Vídeo 12Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 12
Vídeo 13Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 13
Vídeo 14Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 14
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Aula 032.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II.19 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 15
Vídeo 2Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 16
Vídeo 3Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 17
Vídeo 4Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 18
Vídeo 5Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 19
Vídeo 6Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 20
Vídeo 7Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 21
Vídeo 8Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 22
Vídeo 9Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 23
Vídeo 10Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 24
Vídeo 11Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Exercícios
Vídeo 12Remédios Constitucionais - Introdução
Vídeo 13Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte 01
Vídeo 14Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte 02
Vídeo 15Remédios Constitucionais - Habeas Data
Vídeo 16Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança
Vídeo 17Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 18Remédios Constitucionais - Mandado de Injunção Individual e Coletivo
Vídeo 19Remédios Constitucionais - Ação Popular
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Aula 042.2.2 Dos Direitos Sociais.4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Sociais - Introdução e Princípios
Vídeo 2Direitos Sociais - Direitos Trabalhistas Individuais
Vídeo 3Direitos Sociais - Direitos Trabalhistas Coletivos
Vídeo 4Direitos Sociais - Exercícios
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Aula 052.2.3 Da Nacionalidade.6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos de Nacionalidade - Introdução
Vídeo 2Direitos de Nacionalidade - Brasileiro Nato
Vídeo 3Direitos de Nacionalidade - Brasileiro Naturalizado
Vídeo 4Direitos de Nacionalidade - Distinção de Tratamento entre Brasileiros
Vídeo 5Direitos de Nacionalidade - Perda da Nacionalidade
Vídeo 6Direitos de Nacionalidade - Símbolos Nacionais
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Aula 062.2.4 Dos Direitos Políticos.9 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Politicos - Introdução
Vídeo 2Direitos Politicos - Formas de Participação Direta - Parte 01
Vídeo 3Direitos Politicos - Formas de Participação Direta - Parte 02
Vídeo 4Direitos Políticos - Formas de Participação Direta - Parte 03 e Sufrágio - Parte...
Vídeo 5Direitos Politicos - Sufrágio - Parte 02
Vídeo 6Direitos Políticos - Sufrágio - Parte 03 e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Vídeo 7Direitos Políticos - Perda e Suspensão de Direitos Políticos
Vídeo 8Direitos Políticos - Princípio da Anterioridade Eleitoral
Vídeo 9Nacionalidade e Direitos Políticos - Exercícios
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Aula 072.2.5 Dos Partidos Políticos.2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Partidos Políticos - Parte 01
Vídeo 2Partidos Políticos - Parte 02
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Aula 082.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados…12 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
VÍDEOS
Vídeo 1Organização do Estado - Introdução - Parte 01
Vídeo 2Organização do Estado - Introdução - Parte 02
Vídeo 3Organização do Estado - União - Parte 01
Vídeo 4Organização do Estado - União - Parte 02
Vídeo 5Organização do Estado - Estados - Parte 01
Vídeo 6Organização do Estado - Estados - Parte 02
Vídeo 7Organização do Estado - Municípios - Parte 01
Vídeo 8Organização do Estado - Municípios - Parte 02
Vídeo 9Organização do Estado - Distrito Federal
Vídeo 10Organização do Estado - Territórios
Vídeo 11Organização do Estado - Intervenção - Parte 01
Vídeo 12Organização do Estado - Intervenção - Parte 02
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Aula 092.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Do Congresso Nacional e suas Atribuições. 2.4…12 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Do Congresso Nacional e suas Atribuições. 2.4.2 Da Câmara dos Deputados e dos Deputados. 2.4.3 Do Senado Federal e dos Senadores. 2.4.4 Das Reuniões e das Comissões. 2.4.6 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Legislativo - Congresso Nacional
Vídeo 2Poder Legislativo - Competências do Congresso Nacional
Vídeo 3Poder Legislativo - Competências da Câmara e do Senado
Vídeo 4Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 01
Vídeo 5Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 02
Vídeo 6Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 03
Vídeo 7Poder Legislativo - Reuniões Legislativas
Vídeo 8Poder Legislativo - Comissões
Vídeo 9Poder Legislativo - Questões
Vídeo 10Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 01
Vídeo 11Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 02
Vídeo 12Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 03
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Aula 102.4.5 Do Processo Legislativo.15 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Processo Legislativo - Introdução
Vídeo 2Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 01
Vídeo 3Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 02
Vídeo 4Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 03
Vídeo 5Processo Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar
Vídeo 6Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 01
Vídeo 7Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 02
Vídeo 8Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 03
Vídeo 9Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 04
Vídeo 10Processo Legislativo - Processo Comum Abreviado e Sumário
Vídeo 11Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 01
Vídeo 12Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 02
Vídeo 13Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 03
Vídeo 14Processo Legislativo - Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Vídeo 15Processo Legislativo - Questões
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Aula 112.5 Poder Executivo. 2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 2.5…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2.5 Poder Executivo. 2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 2.5.2 Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 2.5.3 Da Responsabilidade do Presidente da República. 2.5.4 Dos Ministros de Estado. 2.5.5 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Executivo - Sistemas de Governo
Vídeo 2Poder Executivo - Presidente da República
Vídeo 3Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República - Parte 01
Vídeo 4Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República - Parte 02
Vídeo 5Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
Vídeo 6Poder Executivo - Ministros de Estado e Órgãos Consultivos
Vídeo 7Poder Executivo - Exercícios
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Aula 122.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do Poder Judiciário. 2.6.2…22 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do Poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Judiciário - Órgãos do Poder Judiciário
Vídeo 2Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura - Parte 01
Vídeo 3Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura - Parte 02
Vídeo 4Poder Judiciário - Quinto Constitucional
Vídeo 5Poder Judiciário - Garantias dos Magistrados
Vídeo 6Poder Judiciário - Vedações dos Magistrados
Vídeo 7Poder Judiciário - Reserva de Plenário
Vídeo 8Poder Judiciário - Garantias do Poder Judiciário e Precatórios
Vídeo 9Precatórios
Vídeo 10Poder Judiciário - Conselho Nacional de Justiça
Vídeo 11Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 01
Vídeo 12Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 02
Vídeo 13Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 03
Vídeo 14Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Súmula Vinculante
Vídeo 15Poder Judiciário - Superior Tribual de Justiça - Parte 01
Vídeo 16Poder Judiciário - Superior Tribual de Justiça - Parte 02
Vídeo 17Poder Judiciário - Justiça Federal
Vídeo 18Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
Vídeo 19Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
Vídeo 20Poder Judiciário - Justiça Militar
Vídeo 21Poder Judiciário - Justiça Estadual
Vídeo 22Poder Judiciário - Questões
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Aula 132.7 Funções essenciais à justiça. 2.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 01
Vídeo 2Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 02 e Advocacia Pública
Vídeo 3Funções Essenciais à Justiça - Advocacia e Defensoria Pública
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Direito Civil9 AULAS · 88 VÍDEOS · 9 PDFs▼
Aula demo1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.▼
Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2…8 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
VÍDEOS
Vídeo 1Personalidade e Capacidade
Vídeo 2Emancipação
Vídeo 3Presunção de Morte
Vídeo 4Comoriência
Vídeo 5Estado
Vídeo 6Direitos da Personalidade
Vídeo 7Procedimento ( Ausência)
Vídeo 8Domicílio
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Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3…7 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
VÍDEOS
Vídeo 1Classificação
Vídeo 2Personificação e entes despersonificados
Vídeo 3Desconsideração da personalidade jurídica
Vídeo 4Direitos da personalidade
Vídeo 5Associações
Vídeo 6Fundações
Vídeo 7Domicílio
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Aula 034 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.9 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Bens Imóveis
Vídeo 2Bens Móveis
Vídeo 3Bens Fungíveis
Vídeo 4Bens Consumíveis
Vídeo 5Bens Divisíveis
Vídeo 6Bens Singulares e Coletivos
Vídeo 7Bens Corpóreos e Incorpóreos
Vídeo 8Bens Reciprocamente Considerados
Vídeo 9Bens Públicos
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Aula 045 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições gerais
Vídeo 2EC - Representação
Vídeo 3EC - Condição, Termo e Encargo
Vídeo 4EC - Erro
Vídeo 5EC - Dolo
Vídeo 6EC - Coação
Vídeo 7EC - Estado de Perigo
Vídeo 8EC - Lesão
Vídeo 9EC - Fraude contra credores
Vídeo 10Invalidade do Negócio Jurídico - Parte 01
Vídeo 11Invalidade do Negócio Jurídico - Parte 02
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Aula 057 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Atos Jurídicos Lícitos
Vídeo 2Atos Ilícitos
Vídeo 3Prova
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Aula 068 Prescrição e decadência.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições Gerais - parte 1
Vídeo 2Disposições Gerais - parte 2
Vídeo 3Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição - Parte 1
Vídeo 4Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição - Parte 2
Vídeo 5Causas que Interrompem a Prescrição
Vídeo 6Prazos de Prescrição
Vídeo 7Decadência
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Aula 0710 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10…14 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.
VÍDEOS
Vídeo 1Classificação
Vídeo 2Princípios
Vídeo 3Formação dos contratos
Vídeo 4Estipulação em favor de terceiro
Vídeo 5Promessa de fato de terceiro
Vídeo 6Vícios redibitórios
Vídeo 7Evicção
Vídeo 8Contratos aleatórios
Vídeo 9Contrato preliminar
Vídeo 10Contrato com pessoa a declarar
Vídeo 11Distrato
Vídeo 12Cláusula resolutiva
Vídeo 13Exceção de Contrato Não Cumprido
Vídeo 14Resolução por Onerosidade Excessiva
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Aula 0810.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.29 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições gerais da compra e venda
Vídeo 2Peculiaridades da compra e venda
Vídeo 3Cláusulas especiais à compra e venda
Vídeo 4Troca ou permuta
Vídeo 5Contrato estimatório
Vídeo 6Disposições gerais da doação
Vídeo 7Revogação da Doação
Vídeo 8Locação de Coisas - Parte 01
Vídeo 9Locação de coisas - Parte 02
Vídeo 10Comodato
Vídeo 11Mútuo
Vídeo 12Prestação de Serviço
Vídeo 13Empreitada
Vídeo 14Depósito
Vídeo 15Mandato
Vídeo 16Comissão
Vídeo 17Agência e distribuição
Vídeo 18Corretagem
Vídeo 19Transporte
Vídeo 20Seguro
Vídeo 21Constituição de renda
Vídeo 22Jogo e da Aposta
Vídeo 23Fiança
Vídeo 24Transação
Vídeo 25Compromisso
Vídeo 26Promessa de Recompensa
Vídeo 27Gestão de Negócios
Vídeo 28Pagamento Indevido
Vídeo 29Enriquecimento sem Causa
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Direito Processual Civil18 AULAS · 139 VÍDEOS · 11 PDFs▼
Aula demo1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.▼
Aula 013 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 7 Pressupostos processuais. 5 Da Cooperação Internacional. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Do auxílio direto. 5.3 Da carta rogatória.▼
Aula 026 Da Competência. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Da modificação da competência. 6.3 Da incompetência.▼
Aula 039 Sujeitos do processo. 9.1 Capacidade processual e postulatória. 9.2 Deveres das partes e procuradores. 9.3 Procuradores. 9.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 9.5 Litisconsórcio. 10 Intervenção de terceiros.▼
Aula 0411 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 11.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 11.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 11.3 Dos Auxiliares da Justiça. 12 Ministério Público. 13 Advocacia Pública. 14 Defensoria Pública.▼
Aula 058 Preclusão. 15 Atos processuais. 15.1 Forma dos atos. 15.2 Tempo e lugar. 15.3 Prazos.18 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Atos Processuais - Negócio Jurídico Processual
Vídeo 2Atos Processuais - Calendário Procedimental
Vídeo 3Atos Processuais - Formas dos Atos Processuais
Vídeo 4Atos Processuais - Prática Eletrônica dos Atos Processuais
Vídeo 5Atos Processuais - Atos Das Partes
Vídeo 6Atos Processuais - Pronunciamentos do Juízo
Vídeo 7Atos Processuais - Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria
Vídeo 8Atos Processuais - Tempo dos Atos Processuais
Vídeo 9Atos Processuais - Lugar dos Atos Processuais
Vídeo 10Prazos - Regras Gerais
Vídeo 11Prazos - Regras Gerais - Questões
Vídeo 12Preclusão
Vídeo 13Suspensão/Prorrogação do Prazo
Vídeo 14Prazos do Juízo e dos Servidores
Vídeo 15Prazo em Litisconsórcio
Vídeo 16Verificação dos Prazos e Penalidades
Vídeo 17Atos Processuais - Parte 01
Vídeo 18Atos Processuais - Parte 02
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Aula 0615.4 Comunicação dos atos processuais. 15.5 Nulidades. 15.6 Distribuição e registro. 15.7 Valor da causa.17 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Comunicação dos Atos Processuais - Disposições Gerais
Vídeo 2Citação - Conceito
Vídeo 3Citação - Efeitos
Vídeo 4Citação - Formas
Vídeo 5Citação - F. Eletrônica
Vídeo 6Citação - Correios
Vídeo 7Citação - Oficial e Edital
Vídeo 8Questões Citação - Parte 01
Vídeo 9Questões Citação - Parte 02
Vídeo 10Intimação
Vídeo 11Cartas
Vídeo 12Nulidades
Vídeo 13Distribuição e Registro
Vídeo 14Valor da Causa
Vídeo 15Comunicação dos Atos Processuais
Vídeo 16Nulidades
Vídeo 17Da Distribuição e do Registro
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Aula 0716 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2 Disposições gerais.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 1
Vídeo 2Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 2
Vídeo 3Tutela Antecipada
Vídeo 4Tutela Cautelar
Vídeo 5Tutela de Evidência
Vídeo 6Tutela Provisória (questões) Parte 1
Vídeo 7Tutela Provisória (questões) Parte 2
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Aula 0817 Formação, suspensão e extinção do processo. 18 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 18…18 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos17 Formação, suspensão e extinção do processo. 18 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 18.1 Procedimento comum. 18.2 Disposições Gerais. 18.3 Petição inicial. 18.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 18.3.2 Do pedido. 18.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 18.4 Improcedência liminar do pedido. 18.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 18.7 Contestação, reconvenção e revelia. 18.8 Providências preliminares e de saneamento. 18.9 Julgamento conforme o estado do processo.
VÍDEOS
Vídeo 1Formação do Processo
Vídeo 2Suspensão do Processo
Vídeo 3Extinção do Processo
Vídeo 4Procedimento Comum (linha do tempo)
Vídeo 5Procedimento Comum - Introdução
Vídeo 6Procedimento Comum - Petição Inicial
Vídeo 7Procedimento Comum - Petição Inicial (questões)
Vídeo 8Procedimento Comum - Pedido
Vídeo 9Procedimento Comum - Admissibilidade
Vídeo 10Admissibilidade da Demanda - Questões
Vídeo 11Audiência de Conciliação e de Mediação
Vídeo 12Contestação
Vídeo 13Reconvenção
Vídeo 14Revelia
Vídeo 15Contestação, Reconvenção e Revelia - Questões
Vídeo 16Providências Preliminares
Vídeo 17Julgamento Antecipado de Mérito
Vídeo 18Decisão Saneadora
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Aula 0918.10 Da audiência de instrução e julgamento. 18.11 Provas. Parte I.4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Audiência de Instrução e Julgamento
Vídeo 2Provas (teoria)
Vídeo 3Provas (questões)
Vídeo 4Produção Antecipada de Provas
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Aula 1018.11 Provas. Parte II.11 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Ata Notarial
Vídeo 2Depoimento Pessoal
Vídeo 3Confissão
Vídeo 4Exibição de Documento ou Coisa
Vídeo 5Prova Documental
Vídeo 6Prova Documental (questões)
Vídeo 7Prova Testemunhal (teoria)
Vídeo 8Prova Testemunhal (questões)
Vídeo 9Prova Pericial (teoria)
Vídeo 10Prova Pericial (questões)
Vídeo 11Inspeção Judicial
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Aula 1118.12 Sentença e coisa julgada. 18.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação.15 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Sentença - Parte 01
Vídeo 2Sentença - Parte 02
Vídeo 3Sentença - Parte 03
Vídeo 4Sentença - Parte 04
Vídeo 5Sentença - Parte 05
Vídeo 6Remessa Necessária
Vídeo 7Julgamento das Ações Relativas
Vídeo 8Coisa Julgada
Vídeo 9Liquidação de Sentença
Vídeo 10Cumprimento de Sentença - Aspectos Gerais
Vídeo 11Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar Quantia Certa - Parte 01
Vídeo 12Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar Quantia Certa - Parte 02
Vídeo 13Cumprimento de Sentença - Obrigação de Prestar Alimentos
Vídeo 14Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar pela Fazenda Pública
Vídeo 15Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa
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Aula 1221 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.11 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Precedentes
Vídeo 2Ordem dos Processos no Tribunal - Parte 01
Vídeo 3Ordem dos Processos no Tribunal - Parte 02
Vídeo 4Incidente de Assunção de Competência
Vídeo 5Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Vídeo 6Conflito de Competência
Vídeo 7Homologação de Sentença Estrangeira e Concessão de Exequatur
Vídeo 8Ação Rescisória - Parte 01
Vídeo 9Ação Rescisória - Parte 02
Vídeo 10Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Vídeo 11Reclamação
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Aula 1319 Teoria Geral dos Recursos. 19.1 Dos recursos. 19.2 Disposições gerais. 19.3 Da apelação. 19…17 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos19 Teoria Geral dos Recursos. 19.1 Dos recursos. 19.2 Disposições gerais. 19.3 Da apelação. 19.4 Do agravo de instrumento. 19.5 Do agravo interno. 19.6 Dos Embargos de Declaração. 19.7 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
VÍDEOS
Vídeo 1Recursos: Regras Gerais
Vídeo 2Renúncia X Desistência
Vídeo 3Efeitos
Vídeo 4Recurso Adesivo
Vídeo 5Preparo
Vídeo 6Recurso de Apelação
Vídeo 7Procedimento do Recurso de Apelação
Vídeo 8Efeitos do Recurso de Apelação
Vídeo 9Teoria da Causa Madura
Vídeo 10Recursos de Agravo de Instrumento
Vídeo 11Formação do Agravo e Informação ao Juízo
Vídeo 12Procedimento do Agravo de Instrumento
Vídeo 13Recursos de Agravo Interno
Vídeo 14Embargos de Declaração
Vídeo 15Recurso Ordinário
Vídeo 16Recursos de Agravo em Re e Resp
Vídeo 17Embargos de Divergência
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Aula 1420 Do Processo de execução.10 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Noções Gerais - Parte 03
Vídeo 4Noções Gerais - Parte 04
Vídeo 5Execução para Entrega de Coisa
Vídeo 6Obrigação de Fazer e Não Fazer
Vídeo 7Execução por Quantia Certa - parte 01
Vídeo 8Execução por Quantia Certa - parte 02
Vídeo 9Embargos à Execução
Vídeo 10Suspensão e Extinção da Execução
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Aula 1522 Mandado de segurança. 23 Ação popular. 24 Ação civil pública.11 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Generalidades
Vídeo 2Não Cabimento
Vídeo 3Legitimidade
Vídeo 4Competência
Vídeo 5Procedimento - Parte 01
Vídeo 6Procedimento - Parte 02
Vídeo 7Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 8Lei de Ação Popular
Vídeo 9Ação Civil Pública - Parte 01
Vídeo 10Ação Civil Pública - Parte 02
Vídeo 11Ação Civil Pública - Parte 03
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Aula 16(Somente PDF) 25 Ação de improbidade administrativa.▼
Aula 17(Somente PDF) 26 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).▼
Direito Penal11 AULAS · 181 VÍDEOS · 11 PDFs▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.14 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Princípio da Legalidade
Vídeo 2Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas
Vídeo 3Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade
Vídeo 4Princípios da confiança e da adequação social
Vídeo 5Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade
Vídeo 6Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade
Vídeo 7Princípio da insignificância
Vídeo 8Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01
Vídeo 9Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02
Vídeo 10Princípio da presunção de inocência
Vídeo 11Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância
Vídeo 12Conceito e fontes do Direito Penal
Vídeo 13Disposições constitucionais relevantes
Vídeo 14Questões FGV - Princípios do Direito Penal
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Aula 01Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.19 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Classificação das Normas Penais
Vídeo 2Lei penal no tempo - Parte 1
Vídeo 3Lei penal no tempo - Parte 2
Vídeo 4Lei penal no tempo - Parte 3
Vídeo 5Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 01
Vídeo 6Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 02
Vídeo 7Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 03
Vídeo 8Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 04
Vídeo 9Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal
Vídeo 12Pena Cumprida no Estrangeiro
Vídeo 13Eficácia da Sentença Estrangeira
Vídeo 14Frações não computáveis de pena
Vídeo 15Contagem de prazos
Vídeo 16Conflito aparente de normas penais
Vídeo 17Interpretação e integração da lei penal
Vídeo 18Questões FGV - Lei Penal no Tempo - Parte 01
Vídeo 19Questões FGV - Lei Penal no Tempo - Parte 02
Vídeo 20Questões FGV - Lei Penal no Espaço - Parte 01
Vídeo 21Questões FGV - Lei Penal no Espaço - Parte 02
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Aula 02Ilicitude. Culpabilidade.15 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Ilicitude (antijuridicidade) - Introdução
Vídeo 2Estado de necessidade - Parte 01
Vídeo 3Estado de necessidade - Parte 02
Vídeo 4Legítima defesa - Parte 01
Vídeo 5Legítima defesa - Parte 02
Vídeo 6Legítima defesa - Parte 03
Vídeo 7Outras causas de exclusão da ilicitude
Vídeo 8Questões FGV - Ilicitude - Parte 01
Vídeo 9Questões FGV - Ilicitude - Parte 02
Vídeo 10Culpabilidade
Vídeo 11Causas de exclusão da culpabilidade
Vídeo 12Imputabilidade e Inimputabilidade penal - Parte 01
Vídeo 13Imputabilidade e Inimputabilidade penal - Parte 02
Vídeo 14Questões FGV - Culpabilidade - Parte 01
Vídeo 15Questões FGV - Culpabilidade - Parte 02
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Aula 03Concurso de pessoas.6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Concurso de pessoas - Parte 01
Vídeo 2Concurso de pessoas - Parte 02
Vídeo 3Concurso de pessoas - Parte 03
Vídeo 4Concurso de pessoas - Parte 04
Vídeo 5Concurso de pessoas - Parte 05
Vídeo 6Questões FGV - Concurso de Pessoas
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Aula 04Das penas: espécies de penas. Cominação.13 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Das penas (Conceito, finalidades, princípios e espécies)
Vídeo 2Das penas privativas de liberdade - Parte 01
Vídeo 3Das penas privativas de liberdade - Parte 02
Vídeo 4Das penas privativas de liberdade - Parte 03
Vídeo 5Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 6Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 7Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 8Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 9Das Penas Privativas Restritivas de Direitos (modalidades) - Parte 01
Vídeo 10Das Penas Privativas Restritivas de Direitos (modalidades) - Parte 02
Vídeo 11Pena de multa
Vídeo 12Tópicos Jurisprudenciais sobre Penas
Vídeo 13Questões FGV - Da pena privativa de liberdade
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Aula 05Extinção da punibilidade. Ação penal.30 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Extinção da Punibilidade - Introdução
Vídeo 2Prescrição da Pretensão Punitiva - Introdução
Vídeo 3Cálculo do Prazo Prescricional
Vídeo 4Inicio do Prazo Prescricional
Vídeo 5Causas Interuptivas e Suspensivas da Prescrição
Vídeo 6Prescrição da Pretensão Punitiva com Base na Pena em Concreto
Vídeo 7Prescrição da Pretensão Punitiva com Base na Pena em Concreto - Parte 02
Vídeo 8Prescrição da Pena de Multa
Vídeo 9Tópicos relevantes sobre prescrição
Vídeo 10Prescrição da Pretensão Executória - Parte 01
Vídeo 11Prescrição da Pretensão Executória - Parte 02
Vídeo 12Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 1
Vídeo 13Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 2
Vídeo 14Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 3
Vídeo 15Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 4
Vídeo 16Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 5
Vídeo 17Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 6
Vídeo 18Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Morte do Agente
Vídeo 19Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Parte 01
Vídeo 20Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Parte 02
Vídeo 21Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Jurisprud...
Vídeo 22Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Abolitio Criminis
Vídeo 23Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Decadência, Renúncia, Perdão do Ofen...
Vídeo 24Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Perdão Judicial
Vídeo 25Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Retratação do Agente
Vídeo 26Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Causas Específicas de Extinção da Pu...
Vídeo 27Questões FGV - Extinção da punibilidade
Vídeo 28Ação Penal no Código Penal - Parte 01
Vídeo 29Ação Penal no Código Penal - Parte 02
Vídeo 30Ação Penal no Código Penal - Parte 03
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Aula 06Crimes contra a fé pública18 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Moeda falsa - Parte 01
Vídeo 2Moeda falsa - Parte 02
Vídeo 3Moeda falsa - Parte 03
Vídeo 4Falsidade de títulos e outros papéis públicos - Parte 01
Vídeo 5Falsidade de títulos e outros papéis públicos - Parte 02
Vídeo 6Falsidade documental - Parte 01
Vídeo 7Falsidade documental - Parte 02
Vídeo 8Falsidade documental - Parte 03
Vídeo 9Falsidade documental - Parte 04
Vídeo 10Falsidade documental - Parte 05
Vídeo 11Outras falsidades - Art. 306 do CP (Falsificação do sinal empregado no contraste...
Vídeo 12Outras falsidades - Art. 307 do CP (falsa identidade)
Vídeo 13Outras falsidades - Art. 308 do CP (uso de documento de identidade alheio como p...
Vídeo 14Outras falsidades - Art. 309 e 310 do CP (Fraude de lei sobre estrangeiro)
Vídeo 15Outras falsidades - Art. 311 do CP (Adulteração de sinal identificador de veícul...
Vídeo 16Fraudes em Certame de Interesse Público
Vídeo 17Questões da Fgv - Crimes contra a Fé Pública - Parte 01
Vídeo 18Questões da Fgv - Crimes contra a Fé Pública - Parte 02
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Aula 07Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administra…24 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCrimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes contra a administração pública estrangeira
Vídeo 2Crimes Contra a Administração da Justiça - Introdução
Vídeo 3Reingresso de Estrangeiro Expulso
Vídeo 4Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (art. 338-A do CP)
Vídeo 5Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime e Autoacusação Falsa - Parte 0...
Vídeo 6Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime e Autoacusação Falsa - Parte 0...
Vídeo 7Falso testemunho ou falsa perícia - Parte 01
Vídeo 8Falso testemunho ou falsa perícia - Parte 02
Vídeo 9Corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete (art. 34...
Vídeo 10Coação no curso do processo
Vídeo 11Exercício arbitrário das próprias razões
Vídeo 12Fraude processual
Vídeo 13Favorecimento pessoal e favorecimento real
Vídeo 14Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança detentiva
Vídeo 15Evasão mediante violência contra a pessoa
Vídeo 16Arrebatamento de preso e motim de presos
Vídeo 17Patrocínio infiel, simultâneo e sucessivo
Vídeo 18Sonegação de objeto de valor probatório
Vídeo 19Exploração de prestígio
Vídeo 20Violência ou fraude em arrematação judicial
Vídeo 21Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Vídeo 22Crimes contra as finanças públicas
Vídeo 23Questões FGV - Crimes contra a Administração da Justiça - Parte 01
Vídeo 24Questões FGV - Crimes contra a Administração da Justiça - Parte 02
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Aula 08Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em ge…4 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCrimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 01
Vídeo 2Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 02
Vídeo 3Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 03
Vídeo 4Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 04
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Aula 09Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira…21 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCrimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes Funcionais - Introdução
Vídeo 2Crimes Funcionais - Conceito de Funcionário Público - Parte 01
Vídeo 3Crimes Funcionais - Conceito de Funcionário Público - Parte 02
Vídeo 4Peculato - Parte 01
Vídeo 5Peculato - Parte 02
Vídeo 6Inserção de Dados Falsos em Sistema de Info. e Modificação Não Autorizada de Sis...
Vídeo 7Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento
Vídeo 8Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
Vídeo 9Concussão
Vídeo 10Excesso de Exação
Vídeo 11Corrupção Passiva
Vídeo 12Facilitação de Contrabando ou Descaminho
Vídeo 13Prevaricação
Vídeo 14Condescendência Criminosa
Vídeo 15Advocacia Administrativa
Vídeo 16Violência arbitrária
Vídeo 17Abandono de função
Vídeo 18Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Vídeo 19Violação de sigilo funcional
Vídeo 20Questões FGV - Crimes funcionais - Parte 01
Vídeo 21Questões FGV - Crimes funcionais - Parte 02
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Aula 10Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos17 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução: Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Vídeo 2Usurpação de função pública (art. 328 do Código Penal)
Vídeo 3Resistência (art. 329 do Código Penal)
Vídeo 4Desobediência (art. 330 do Código Penal)
Vídeo 5Desacato (art. 331 do Código Penal)
Vídeo 6Tráfico de influência (art. 332 do Código Penal)
Vídeo 7Corrupção ativa (art. 333 do Código Penal)
Vídeo 8Descaminho (Art. 334)
Vídeo 9Descaminho (Art. 334) – Jurisprudência relevante
Vídeo 10Contrabando (Art. 334-a)
Vídeo 11Contrabando (Art. 334-a) – Jurisprudência relevante
Vídeo 12Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
Vídeo 13Iinutilização de edital ou sinal
Vídeo 14Subtração ou inutilização de livro ou documento
Vídeo 15Sonegação de contribuição previdenciária
Vídeo 16Sonegação de contribuição previdenciária – jurisprudência relevante
Vídeo 17Questões FGV - Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública e...
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Direito Processual Penal16 AULAS · 273 VÍDEOS · 16 PDFs▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal…28 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito, finalidade e fontes do DPP
Vídeo 2Princípios do DPP - Princípio da inércia
Vídeo 3Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte...
Vídeo 4Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte ...
Vídeo 5Princípios do DPP - Presunção de inocência
Vídeo 6Princípios do DPP - Obrigatoriedade de fundamentação das decisões e publicidade
Vídeo 7Princípios do DPP - Isonomia processual
Vídeo 8Princípios do DPP - Duplo grau de jurisdição
Vídeo 9Princípios do DPP - Princípio do Juiz Natural
Vídeo 10Princípios do DPP - Princípio da Identidade Física do Juiz
Vídeo 11Princípios do DPP - Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas
Vídeo 12Princípios do DPP - Princípio da Vedação à Autoincriminação
Vídeo 13Princípios do DPP - Princípio do Non Bis In Idem
Vídeo 14Princípios do DPP - Princípio Acusatório (Sistema Acusatório)
Vídeo 15Juiz das Garantias - Parte 01
Vídeo 16Juiz das Garantias - Parte 02
Vídeo 17Juiz das Garantias - Parte 03
Vídeo 18Juiz das Garantias - Parte 04
Vídeo 19Juiz das Garantias - Parte 05
Vídeo 20Juiz das Garantias - Parte 06
Vídeo 21Questões FGV - Princípios do Direito Processual
Vídeo 22Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01
Vídeo 23Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02
Vídeo 24Lei Processual Penal no Espaço
Vídeo 25Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal
Vídeo 26Imunidades diplomáticas
Vídeo 27Imunidades parlamentares
Vídeo 28Questões FGV - Aplicação da Lei Processual Penal
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Aula 01Inquérito Policial.15 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Inquérito Policial - Conceito, Características e Instauração - Parte 01
Vídeo 2Inquérito Policial - Conceito, Características e Instauração - Parte 02
Vídeo 3Inquérito Policial - Tramitação e Desenvolvimento - Parte 01
Vídeo 4Inquérito Policial - Tramitação e Desenvolvimento - Parte 02
Vídeo 5Inquérito Policial - Tramitação e Desenvolvimento - Parte 03
Vídeo 6Inquérito Policial - Conclusão e arquivamento - Parte 01
Vídeo 7Inquérito Policial - Conclusão e arquivamento - Parte 02
Vídeo 8Inquérito Policial - Conclusão e arquivamento - Parte 03
Vídeo 9Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 01
Vídeo 10Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 02
Vídeo 11Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 03
Vídeo 12Jurisprudência 2024 - Inquérito Policial
Vídeo 13Questões FGV - Inquérito Policial - Parte 01
Vídeo 14Questões FGV - Inquérito Policial - Parte 02
Vídeo 15Questões FGV - Inquérito Policial - Parte 03
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Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual…16 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProcesso, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil Ex Delicto.
VÍDEOS
Vídeo 1Ação penal - Conceito, espécies e condições
Vídeo 2Ação penal pública - Parte 01
Vídeo 3Ação penal pública - Parte 02
Vídeo 4Ação penal privada - Parte 01
Vídeo 5Ação penal privada - Parte 02
Vídeo 6Ação penal privada - Parte 03
Vídeo 7Ação penal privada subsidiária da pública
Vídeo 8Requisitos formais da denúncia ou queixa
Vídeo 9Acordo de não persecução penal - Parte 01
Vídeo 10Acordo de não persecução penal - Parte 02
Vídeo 11Jurisprudência 2024 - ANPP
Vídeo 12ANPP - Temas Repetitivos 1098 e 1303
Vídeo 13Questões FGV - Ação Penal - Parte 01
Vídeo 14Questões FGV - Ação Penal - Parte 02
Vídeo 15Questões FGV - ANPP
Vídeo 16Ação Civil Ex Delicto
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Aula 03Jurisdição e competência15 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Competência - Introdução: Jurisdição e Competência
Vídeo 2Competência em Razão da Matéria
Vídeo 3Competência Territorial - Parte 1
Vídeo 4Competência Territorial - Parte 2 (competência pelo local do domicílio)
Vídeo 5Competência de Foro por Prerrogativa de Função
Vídeo 6Foro por Prerrogativa de Função - Hipóteses
Vídeo 7Conexão e Continência - Hipóteses
Vídeo 8Conexão e continência - Reunião e separação dos processos - Parte 01
Vídeo 9Conexão e continência - Reunião e separação dos processos - Parte 02
Vídeo 10Competência - Tópicos jurisprudenciais importantes - Parte 01
Vídeo 11Competência - Tópicos jurisprudenciais importantes - Parte 02
Vídeo 12Competência - Tópicos jurisprudenciais importantes - Parte 03
Vídeo 13Jurisprudência 2024 - Competência
Vídeo 14Questões FGV - Competência - Parte 01
Vídeo 15Questões FGV - Competência - Parte 02
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Aula 04Sujeitos processuais12 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Sujeitos do processo - Do Juiz - Parte 01
Vídeo 2Sujeitos do processo - Do Juiz - Parte 02
Vídeo 3Sujeitos do processo - Do Juiz - Parte 03
Vídeo 4Jurisprudência 2024 - Impedimento e suspeição
Vídeo 5Sujeitos do Processo - do MP
Vídeo 6Sujeitos do Processo - do Acusado e Seu Defensor - Parte 01
Vídeo 7Sujeitos do Processo - do Acusado e Seu Defensor - Parte 02
Vídeo 8Sujeitos do processo - Do assistente de acusação - Parte 01
Vídeo 9Sujeitos do processo - Do assistente de acusação - Parte 02
Vídeo 10Sujeitos do Processo - dos Auxiliares da Justiça (peritos e Intérpretes)
Vídeo 11Questões FGV - Sujeitos do Processo - Parte 01
Vídeo 12Questões FGV - Sujeitos do Processo - Parte 02
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Aula 05Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada…36 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAtos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
VÍDEOS
Vídeo 1Questões Prejudiciais - Parte 01
Vídeo 2Questões Prejudiciais - Parte 02
Vídeo 3Exceções - Introdução
Vídeo 4Exceção de suspeição - Parte 1
Vídeo 5Exceção de suspeição - Parte 2
Vídeo 6Exceção de suspeição - Parte 3
Vídeo 7Exceções de incompetência, ilegitimidade, litispendência e coisa julgada
Vídeo 8Medidas Assecuratórias - Parte 01
Vídeo 9Medidas Assecuratórias - Parte 02
Vídeo 10Medidas Assecuratórias - Parte 03
Vídeo 11Incidente de Falsidade Documental
Vídeo 12Incidente de insanidade mental do acusado
Vídeo 13Nulidades - Introdução - Parte 01
Vídeo 14Nulidades - Introdução - Parte 02
Vídeo 15Nulidades em Espécie - Parte 01
Vídeo 16Nulidades em Espécie - Parte 02
Vídeo 17Nulidades em Espécie - Parte 03
Vídeo 18Nulidades em Espécie - Parte 04
Vídeo 19Citações - Parte 01
Vídeo 20Citações - Parte 02
Vídeo 21Citações - Parte 03
Vídeo 22Citações - Parte 04
Vídeo 23Intimações
Vídeo 24Questões FGV - Citações e Intimações - Parte 01
Vídeo 25Questões FGV - Citações e Intimações - Parte 02
Vídeo 26Questões FGV - Citações e Intimações - Parte 03
Vídeo 27Sentença - Introdução
Vídeo 28Sentença Condenatória e Absolutória - Parte 1
Vídeo 29Sentença Condenatória e Absolutória - Parte 2
Vídeo 30Jurisprudência 2024 - Sentença
Vídeo 31Intimação da Sentença
Vídeo 32Sentença - Emendatio Libelli e Mutatio Libelli - Parte 1
Vídeo 33Sentença - Questões da FGV
Vídeo 34Sentença - Emendatio Libelli e Mutatio Libelli - Parte 3
Vídeo 35Questões FGV - Sentença - Parte 01
Vídeo 36Questões FGV - Sentença - Parte 02
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Aula 06Provas (parte I): Teoria geral.8 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Teoria Geral da Prova - Parte 1
Vídeo 2Teoria Geral da Prova - Parte 2
Vídeo 3Teoria Geral da Prova - Parte 3
Vídeo 4Teoria Geral da Prova - Parte 4
Vídeo 5Provas Ilegais - Parte 1
Vídeo 6Provas Ilegais - Parte 2
Vídeo 7Jurisprudência 2024 - Teoria Geral da prova
Vídeo 8Questões FGV - Teoria Geral da Prova
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Aula 07Provas (parte II): Provas em espécie36 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 01
Vídeo 2Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 02
Vídeo 3Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 03
Vídeo 4Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 04
Vídeo 5Cadeia de custódia - Parte 01
Vídeo 6Cadeia de custódia - Parte 02
Vídeo 7Do local do crime
Vídeo 8Exame de Corpo de Delito e Cadeia de Custódia - Jurisprudência Relevante - Parte...
Vídeo 9Exame de Corpo de Delito e Cadeia de Custódia - Jurisprudência Relevante - Parte...
Vídeo 10Interrogatório do Acusado
Vídeo 11STJ - Jurisprudência em Teses (Edição 260) - Interrogatório
Vídeo 12Confissão
Vídeo 13Declarações do Ofendido
Vídeo 14Prova testemunhal - Parte 01
Vídeo 15Prova testemunhal - Parte 02
Vídeo 16Prova testemunhal - Parte 03
Vídeo 17Prova testemunhal - Parte 04
Vídeo 18Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Parte 1
Vídeo 19Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Parte 2
Vídeo 20Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Parte 3
Vídeo 21Da Acareação
Vídeo 22Prova documental - Parte 01
Vídeo 23Prova documental - Parte 02
Vídeo 24Indícios
Vídeo 25Busca e Apreensão - Parte 01
Vídeo 26Busca e Apreensão - Parte 02
Vídeo 27Busca e Apreensão - Parte 03
Vídeo 28Busca e Apreensão - Jurisprudência Relevante - Parte 01
Vídeo 29Busca e Apreensão - Jurisprudência Relevante - Parte 02
Vídeo 30Jurisprudência 2024 - Busca e apreensão
Vídeo 31Questões FGV - Exame de Corpo de Delito e Cadeia de Custódia - Parte 1
Vídeo 32Questões FGV - Exame de Corpo de Delito e Cadeia de Custódia - Parte 2
Vídeo 33Questões FGV - das Declarações do Ofendido. das Testemunhas. do Interrogatório. ...
Vídeo 34Questões FGV - Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indíci...
Vídeo 35Questões FGV - Busca e Apreensão - Parte 1
Vídeo 36Questões FGV - Busca e Apreensão - Parte 2
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Aula 08Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva…20 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPrisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
VÍDEOS
Vídeo 1Medidas Cautelares Pessoais - Introdução
Vídeo 2Prisão em Flagrante - Parte 01
Vídeo 3Prisão em Flagrante - Parte 02
Vídeo 4Prisão em Flagrante - Parte 03
Vídeo 5Prisão em Flagrante - Parte 04
Vídeo 6Prisão em Flagrante - Parte 05
Vídeo 7Prisão em Flagrante - Parte 06
Vídeo 8Conversão da Prisão em Flagrante em Preventiva
Vídeo 9Coleta de Material Biológico para Obtenção de Perfil Genético
Vídeo 10Prisão Preventiva - Parte 01
Vídeo 11Prisão Preventiva - Parte 02
Vídeo 12Prisão Preventiva - Parte 03
Vídeo 13Prisão Preventiva - Parte 04
Vídeo 14Prisão Preventiva - Parte 05
Vídeo 15Prisão Preventiva - Tópicos Jurisprudenciais
Vídeo 16Prisão Temporária (Lei 7.960/89)
Vídeo 17Questões FGV - Prisão em Flagrante - Parte 1
Vídeo 18Questões FGV - Prisão em Flagrante - Parte 2
Vídeo 19Questões FGV - Prisão Preventiva - Parte 01
Vídeo 20Questões FGV - Prisão Preventiva - Parte 02
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Aula 09Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.8 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Fiança e liberdade provisória - Parte 01
Vídeo 2Fiança e liberdade provisória - Parte 02
Vídeo 3Fiança e liberdade provisória - Parte 03
Vídeo 4Medidas cautelares diversas da prisão - Parte 01
Vídeo 5Medidas cautelares diversas da prisão - Parte 02
Vídeo 6Prisão domiciliar
Vídeo 7Recolhimento ao cárcere. Prisão Especial
Vídeo 8Medidas Protetivas de Urgência
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Aula 10Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Procedimento Comum - Introdução
Vídeo 2Procedimento Comum - Rito Ordinário - Parte 01
Vídeo 3Procedimento Comum - Rito Ordinário - Parte 02
Vídeo 4Procedimento Comum - Rito Ordinário - Parte 03
Vídeo 5Procedimento Comum - Rito Sumário
Vídeo 6Questões FGV - Procedimento comum - Parte 01
Vídeo 7Questões FGV - Procedimento comum - Parte 02
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Aula 11Procedimento dos crimes da competência do Tribunal17 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Rito do Júri - Introdução
Vídeo 2Rito do Júri - Judicium Accusationis
Vídeo 3Rito do Júri - Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação - P...
Vídeo 4Rito do Júri - Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação - P...
Vídeo 5Rito do Júri - Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação - P...
Vídeo 6Rito do Júri - Preparação para Julgamento em Plenário
Vídeo 7Rito do Júri - Desaforamento
Vídeo 8Rito do Júri - Dos jurados (Alistamento, Função do Jurado, Sorteio e Convocação)
Vídeo 9Rito do Júri - Da Organização da Pauta
Vídeo 10Rito do Júri - Da Formação do Conselho de Sentença
Vídeo 11Rito do Júri - Da Reunião e das Sessões do Júri
Vídeo 12Rito do Júri - Da Instrução em Plenário
Vídeo 13Rito do Júri - Dos Debates
Vídeo 14Rito do Júri - Da Quesitação
Vídeo 15Tribunal do Júri - Sentença e Recursos
Vídeo 16Questões FGV - Rito do Júri - Parte 01
Vídeo 17Questões FGV - Rito do Júri - Parte 02
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Aula 12Processos especiais previstos no CPP.2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Processo e julgamento dos crimes contra a honra
Vídeo 2Procedimento dos crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
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Aula 13Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais17 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Juizados Especiais Criminais - Introdução e Competência
Vídeo 2Juizados Especiais Criminais - Atos Processuais - Parte 1
Vídeo 3Juizados Especiais Criminais - Atos Processuais - Parte 2
Vídeo 4Juizados Especiais Criminais - Fase Preliminar - Parte 1
Vídeo 5Juizados Especiais Criminais - Fase Preliminar - Parte 2
Vídeo 6Juizados Especiais Criminais - Rito Sumaríssimo - Parte 1
Vídeo 7Juizados Especiais Criminais - Rito Sumaríssimo - Parte 2
Vídeo 8Juizados Especiais Criminais - Suspensão Condicional do Processo - Parte 1
Vídeo 9Juizados Especiais Criminais - Suspensão Condicional do Processo - Parte 2
Vídeo 10Juizados Especiais Criminais - Disposições Finais
Vídeo 11Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 1
Vídeo 12Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 2
Vídeo 13Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 3
Vídeo 14Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 4
Vídeo 15Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 5
Vídeo 16Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 6
Vídeo 17Juizados especiais criminais - Questões da FGV
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Aula 14Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP29 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Recursos - Disposições Gerais - Parte 01
Vídeo 2Recursos - Disposições Gerais - Parte 02
Vídeo 3Recursos - Disposições Gerais - Parte 03
Vídeo 4Recursos - Disposições Gerais - Parte 04
Vídeo 5Recursos - Disposições Gerais - Parte 05
Vídeo 6Recursos - Disposições Gerais - Jurisprudência Relevante
Vídeo 7Rese - Recurso em Sentido Estrito - Parte 01
Vídeo 8Rese - Recurso em Sentido Estrito - Parte 02
Vídeo 9Rese - Recurso em Sentido Estrito - Parte 03
Vídeo 10Rese - Recurso em Sentido Estrito - Parte 04
Vídeo 11Rese - Jurisprudência Relevante - Parte 01
Vídeo 12Rese - Jurisprudência Relevante - Parte 02
Vídeo 13Apelação - Parte 01
Vídeo 14Apelação - Parte 02
Vídeo 15Apelação - Parte 03
Vídeo 16Apelação - Jurisprudência Relevante - Parte 01
Vídeo 17Apelação - Jurisprudência Relevante - Parte 02
Vídeo 18Embargos de Declaração
Vídeo 19Agravo em Execução
Vídeo 20Carta Testemunhável
Vídeo 21Embargos Infringentes e de Nulidade
Vídeo 22Embargos Infringentes - Jurisprudência Relevante
Vídeo 23Revisão Criminal - Parte 01
Vídeo 24Revisão Criminal - Parte 02
Vídeo 25Revisão Criminal - Parte 03
Vídeo 26Revisão Criminal - Jurisprudência Relevante - Parte 01
Vídeo 27Revisão Criminal - Jurisprudência Relevante - Parte 02
Vídeo 28Questões FGV - Recursos em espécie - Parte 01
Vídeo 29Questões FGV - Recursos em espécie - Parte 02
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Aula 15O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosO habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
VÍDEOS
Vídeo 1Habeas Corpus - Parte 01
Vídeo 2Habeas Corpus - Parte 02
Vídeo 3Habeas Corpus - Parte 03
Vídeo 4Habeas Corpus - Parte 04
Vídeo 5Habeas Corpus - Tópicos Jurisprudenciais - Parte 01
Vídeo 6Habeas Corpus - Tópicos Jurisprudenciais - Parte 02
Vídeo 7Mandado de segurança em matéria criminal
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Legislação3 AULAS▼
Aula 01- Prof. Ricardo Torques 2 Lei Federal nº 12.153/2009▼
Aula 02- Prof. Tiago Zanolla Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Parte Judicial: Livro II - Foro Judicial. Título I - Dos Serviços Judiciais. Capítulo I - Dos Cartórios. Seção I - Da Administração Interna - Subseção VI - Das citações e intimações; Subseção VII - Da publicação. Seção II - Subseção III - Do encaminhamento de documentos à Divisão de Captura e Polícia Interestadual (DC- POLINTER) e da expedição e cumprimento do alvará de soltura e consulta ao Serviço de Arquivo (SARQ). Capítulo III - Das Centrais de Audiência de Custódia. Seção II - Subseção I - Da Rotina para o Cumprimento de Atos de Comunicação Processual em Simultaneidade com os Alvarás de Soltura/Ordens de Liberação nas Centrais de Audiência. (Art. 164 ao 179, Art. 244 ao 254 e (Art. 342-A)▼
Aula 03- Prof. Tiago Zanolla Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Parte Judicial: Livro II, Capítulo IV, Seção I - Do analista judiciário na especialidade de execução de mandados Denominação funcional de oficial de justiça avaliador (OJA); Subseção I - Disposições Gerais; Subseção II - Dos deveres dos OJA e das vedações; Subseção III - Dos plantões; Subseção IV - Do plantão judiciário; Subseção V - Do plantão regional. Seção II - Das Centrais de Cumprimento de Mandados (CCM) e dos Núcleos de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores (NAROJA). Seção III - Dos encarregados e dos responsáveis administrativos. Seção IV - Do mandado judicial; Subseção I - Disposições Gerais; Subseção II - Da expedição, remessa e distribuição do mandado; Subseção III - Dos mandados expedidos pelos órgãos julgadores e pelas unidades administrativas; Subseção III-A - Dos mandados encaminhados fisicamente aos Oficiais de Justiça Avaliadores plantonistas na Central de Audiência de Custódia; Subseção IV - Das medida▼
Passo Estratégico de Língua Portuguesa13 AULAS · 13 PDFs▼
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.1 PDF▼
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Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.1 PDF▼
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Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".1 PDF▼
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Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.1 PDF▼
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Aula 04Simulado 01 Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.1 PDF▼
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Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;1 PDF▼
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Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.1 PDF▼
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Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.1 PDF▼
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Aula 08Simulado 02 Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 7.1 PDF▼
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Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.1 PDF▼
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Aula 09Interpretação de textos; reescrita de frases.1 PDF▼
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Aula 10Tempos e modos verbais.1 PDF▼
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Aula 12Simulado 03 Simulado referente ao conteúdo das aulas 8 a 10.1 PDF▼
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Passo Estratégico de Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência6 AULAS · 4 PDFs▼
Aula 001 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte I
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Aula 011 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte II.▼
Aula 02Simulado 011 PDF▼
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Aula 031 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte III.▼
Aula 042 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobil…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº 14.626/2023
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Aula 05Simulado 021 PDF▼
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Passo Estratégico de Ética no Serviço Público + Improbidade Administrativa (Analista Judiciário)5 AULAS · 1 PDF▼
Aula demoÉtica e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosÉtica e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público.
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Aula 02- Prof. Abraão Simulado.▼
Aula 03- Prof. Túlio Lages 6 Lei no 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa.▼
Aula 04- Prof. Túlio Lages 7 Lei n 12.846/2013 e suas alterações.▼
Aula 05- Prof. Túlio Lages Simulado▼
Passo Estratégico de Direito Administrativo24 AULAS · 23 PDFs▼
Aula demo6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
Aula 019 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
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Aula 029 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
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Aula 032 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.1 PDF▼
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Aula 043 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
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Aula 05Simulado1 PDF▼
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Aula 061 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.1 PDF▼
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Aula 074 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
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Aula 085 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
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Aula 097 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
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Aula 10Simulado1 PDF▼
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Aula 118 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
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Aula 129.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
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Aula 1310 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
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Aula 14Simulado1 PDF▼
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Aula 1510.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade Administrativa).1 PDF▼
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Aula 1611 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo).1 PDF▼
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Aula 1712 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 1)1 PDF▼
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Aula 1812 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 2)1 PDF▼
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Aula 1912 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 3)1 PDF▼
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Aula 20Simulado1 PDF▼
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Aula 21Estatísticas da banca1 PDF▼
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Aula 22Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas1 PDF▼
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Aula 23Caderno de Jurisprudência1 PDF▼
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Passo Estratégico de Direito Constitucional23 AULAS · 19 PDFs▼
Aula demoConstituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.1 PDF▼
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Aula 012.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (Parte 1)1 PDF▼
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Aula 022.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (Parte 2)▼
Aula 032.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (Parte 3)▼
Aula 041 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.
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Aula 052.2.2 Dos Direitos Sociais.1 PDF▼
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Aula 06Simulado1 PDF▼
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Aula 072.2.3 Da Nacionalidade.1 PDF▼
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Aula 082.2.4 Dos Direitos Políticos.1 PDF▼
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Aula 092.2.5 Dos Partidos Políticos.1 PDF▼
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Aula 102.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Aula 11Simulado1 PDF▼
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Aula 122.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Do Congresso Nacional e suas Atribuições. 2.4…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Do Congresso Nacional e suas Atribuições. 2.4.2 Da Câmara dos Deputados e dos Deputados. 2.4.3 Do Senado Federal e dos Senadores. 2.4.4 Das Reuniões e das Comissões.
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Aula 132.4.5 Do Processo Legislativo.1 PDF▼
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Aula 142.4.6 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.1 PDF▼
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Aula 15Simulado▼
Aula 162.5 Poder Executivo. 2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 2.5…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2.5 Poder Executivo. 2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 2.5.2 Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 2.5.3 Da Responsabilidade do Presidente da República. 2.5.4 Dos Ministros de Estado. 2.5.5 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
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Aula 172.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do Poder Judiciário. 2.6.2…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do Poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
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Aula 182.7 Funções essenciais à justiça. 2.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.1 PDF▼
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Aula 19Simulado▼
Aula 20Estatísticas da banca1 PDF▼
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Aula 21Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas1 PDF▼
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Aula 22Caderno de Jurisprudência1 PDF▼
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Passo Estratégico de Direito Civil12 AULAS · 12 VÍDEOS · 12 PDFs▼
Aula demo1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade…12 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
VÍDEOS
Vídeo 1EC - O que é Direito
Vídeo 2EC - O que é a Lei
Vídeo 3EC - O que é Direito Civil
Vídeo 4EC - Aplicação
Vídeo 5EC - Vigência - Parte 1
Vídeo 6EC - Vigência - Parte 2
Vídeo 7EC - Antinomias
Vídeo 8EC - Interpretação da Norma
Vídeo 9EC - Integração da Norma
Vídeo 10EC - Conflitos de leis
Vídeo 11EC - Direito Internacional Privado
Vídeo 12EC - Direito Público
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Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
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Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.▼
Aula 03SIMULADO1 PDF▼
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Aula 044 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.1 PDF▼
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Aula 055 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
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Aula 067 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico1 PDF▼
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Aula 07SIMULADO1 PDF▼
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Aula 088 Prescrição e decadência.1 PDF▼
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Aula 0910 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.
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Aula 1010.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.1 PDF▼
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Aula 11SIMULADO1 PDF▼
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Passo Estratégico de Direito Processual Civil22 AULAS · 83 VÍDEOS · 27 PDFs▼
Aula demo1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.10 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Devido Processo Legal
Vídeo 2Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 01
Vídeo 3Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 02
Vídeo 4Normas Processuais Civis - Questões - Parte 01
Vídeo 5Normas Processuais Civis - Questões - Parte 02
Vídeo 6Lei Processual no Tempo
Vídeo 7Demais Princípios Processuais
Vídeo 8Normas Processuais Civis Fundamentais
Vídeo 9Princípios Processuais Civis
Vídeo 10Aplicação das Normas Processuais
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Aula 013 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4…21 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 7 Pressupostos processuais. 5 Da Cooperação Internacional. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Do auxílio direto. 5.3 Da carta rogatória.
VÍDEOS
Vídeo 1Institutos Fundamentais do Processo Civil
Vídeo 2Jurisdição: Conceito
Vídeo 3Jurisdição: Escopos
Vídeo 4Jurisdição: Características
Vídeo 5Princípios da Jurisdição
Vídeo 6Espécies de Jurisdição
Vídeo 7Jurisdição Voluntária
Vídeo 8Jurisdição: Meios Alternativos para Solução de Conflitos
Vídeo 9Conciliação e Mediação
Vídeo 10Arbitragem
Vídeo 11Mediação Envolvendo Órgãos Públicos
Vídeo 12Dispute Boards
Vídeo 13Jurisdição - Questões
Vídeo 14Ação
Vídeo 15Interesse e Legitimidade
Vídeo 16Elementos da Ação
Vídeo 17Espécies da Ação
Vídeo 18Processo
Vídeo 19Limites da Jurisdição Nacional
Vídeo 20Cooperação Jurídica Internacional
Vídeo 21Ação e Jurisdição
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Aula 026 Da Competência. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Da modificação da competência. 6.3 Da incompetência.13 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Competência Interna
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Critérios
Vídeo 4Justiças Cíveis
Vídeo 5Competência Interna - parte 1
Vídeo 6Competência Interna - parte 2
Vídeo 7Método para Identificar o Juízo Competente
Vídeo 8Modificação da Competência
Vídeo 9Incompetência
Vídeo 10Conflito de Competência
Vídeo 11Cooperação Nacional
Vídeo 12Competência Interna
Vídeo 13Questões Incompetência
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Aula 039 Sujeitos do processo. 9.1 Capacidade processual e postulatória. 9.2 Deveres das partes e procuradores. 9…27 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos9 Sujeitos do processo. 9.1 Capacidade processual e postulatória. 9.2 Deveres das partes e procuradores. 9.3 Procuradores. 9.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 9.5 Litisconsórcio. 10 Intervenção de terceiros.
VÍDEOS
Vídeo 1Capacidade
Vídeo 2Incapacidade Processual
Vídeo 3Legitimação para Agir
Vídeo 4Deveres da Partes e Seu Procuradores
Vídeo 5Litigância de Má-fé X Ato Atentatório À Dignidade
Vídeo 6Despesas
Vídeo 7Honorários de Advogado
Vídeo 8Regras Específicas Aplicáveis As Despesas e aos Honorários
Vídeo 9Gratuidade de Justiça
Vídeo 10Procuradores
Vídeo 11Sucessão de Partes e Procuradores
Vídeo 12Litisconsórcio (teoria)
Vídeo 13Litisconsórcio (questões)
Vídeo 14Intervenção de Terceiros (teoria)
Vídeo 15Assistência
Vídeo 16Denunciação da Lide
Vídeo 17Chamamento ao Processo
Vídeo 18Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Vídeo 19Amicus Curiae
Vídeo 20Intervenção de Terceiros (questões)
Vídeo 21Capacidade Processual
Vídeo 22Deveres das Partes e Procuradores
Vídeo 23Sucessão das Partes e dos Procuradores
Vídeo 24Litisconsórcio
Vídeo 25Intervenção de Terceiros
Vídeo 26Questões Capacidade/ Representação em Juízo
Vídeo 27Honorários do Advogado - Questões
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Aula 0411 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 11.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 11…12 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos11 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 11.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 11.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 11.3 Dos Auxiliares da Justiça. 12 Ministério Público. 13 Advocacia Pública. 14 Defensoria Pública.
VÍDEOS
Vídeo 1Juiz (teoria)
Vídeo 2Juiz (questões)
Vídeo 3Impedimento e Suspeição (teoria)
Vídeo 4Impedimento e Suspeição (questões)
Vídeo 5Auxiliares de Justiça
Vídeo 6Auxiliares de Justiça (questões)
Vídeo 7Ministério Público
Vídeo 8Advocacia Pública
Vídeo 9Defensoria Pública
Vídeo 10Juiz
Vídeo 11Auxiliares da Justiça
Vídeo 12Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública
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Aula 05simulado 11 PDF▼
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Aula 068 Preclusão. 15 Atos processuais. 15.1 Forma dos atos. 15.2 Tempo e lugar. 15.3 Prazos.1 PDF▼
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Aula 0715.4 Comunicação dos atos processuais. 15.5 Nulidades. 15.6 Distribuição e registro. 15.7 Valor da causa.1 PDF▼
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Aula 0816 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2 Disposições gerais1 PDF▼
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Aula 099 Sujeitos do processo. 9.1 Capacidade processual e postulatória. 9.2 Deveres das partes e procuradores. 9…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos9 Sujeitos do processo. 9.1 Capacidade processual e postulatória. 9.2 Deveres das partes e procuradores. 9.3 Procuradores. 9.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 9.5 Litisconsórcio. 10 Intervenção de terceiros.
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Aula 1017 Formação, suspensão e extinção do processo. 18 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 18…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos17 Formação, suspensão e extinção do processo. 18 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 18.1 Procedimento comum. 18.2 Disposições Gerais. 18.3 Petição inicial. 18.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 18.3.2 Do pedido. 18.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 18.4 Improcedência liminar do pedido. 18.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 18.7 Contestação, reconvenção e revelia. 18.8 Providências preliminares e de saneamento. 18.9 Julgamento conforme o estado do processo. 18.10 Da audiência de instrução e julgamento.
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Aula 1118.10 Da audiência de instrução e julgamento. 18.11 Provas.1 PDF▼
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Aula 12simulado 21 PDF▼
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Aula 1318.12 Sentença e coisa julgada. 18.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação.1 PDF▼
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Aula 1421 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais1 PDF▼
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Aula 159 Teoria Geral dos Recursos. 19.1 Dos recursos. 19.2 Disposições gerais. 19.3 Da apelação. 19…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos9 Teoria Geral dos Recursos. 19.1 Dos recursos. 19.2 Disposições gerais. 19.3 Da apelação. 19.4 Do agravo de instrumento. 19.5 Do agravo interno. 19.6 Dos Embargos de Declaração. 19.7 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
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Aula 16simulado 31 PDF▼
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Aula 1720 Do Processo de execução.1 PDF▼
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Aula 1822 Mandado de segurança. 23 Ação popular. 24 Ação civil pública.1 PDF▼
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Aula 1925 Ação de improbidade administrativa.1 PDF▼
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Aula 2026 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).1 PDF▼
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Aula 21Simulado 41 PDF▼
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Passo Estratégico de Direito Penal17 AULAS · 16 PDFs▼
Aula demoPrincípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares1 PDF▼
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Aula 01Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime…1 PDF▼
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AssuntosAplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
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Aula 02Culpabilidade. Imputabilidade Penal.1 PDF▼
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Aula 03Simulado2 PDFs▼
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Aula 04Concurso de pessoas. Concurso de crimes.1 PDF▼
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Aula 05Teoria da Pena e Medidas de Segurança1 PDF▼
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Aula 06Ação penal.1 PDF▼
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Aula 07Simulado1 PDF▼
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Aula 08Extinção da punibilidade. Prescrição1 PDF▼
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Aula 09Crimes contra a fé pública.1 PDF▼
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Aula 10Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral1 PDF▼
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Aula 11Simulado▼
Aula 12Crimes praticados por particular contra a administração em geral.1 PDF▼
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Aula 13Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça…1 PDF▼
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AssuntosCrimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Aula 14Crimes em licitações e contratos administrativos.1 PDF▼
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Aula 15Simulado▼
Aula 16Estatísticas da banca1 PDF▼
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Passo Estratégico de Direito Processual Penal19 AULAS · 23 PDFs▼
Aula demoProcesso penal brasileiro; processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProcesso penal brasileiro; processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
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Aula 01Fase pré-processual. Inquérito policial1 PDF▼
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Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual…1 PDF▼
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AssuntosProcesso, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil Ex Delicto.
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Aula 03Simulado3 PDFs▼
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Aula 04Jurisdição e competência.1 PDF▼
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Aula 05Questões e processos incidentes1 PDF▼
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Aula 06Prova.1 PDF▼
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Aula 07Simulado2 PDFs▼
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Aula 08Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado e Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.1 PDF▼
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Aula 09Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e suas alterações).1 PDF▼
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Aula 10Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.1 PDF▼
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Aula 11Simulado1 PDF▼
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Aula 12Do processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do…1 PDF▼
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AssuntosDo processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. Da reunião e das sessões do tribunal do júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação. Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do tribunal do júri. Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular. Dos processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes contra a ...
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Aula 13Nulidades.1 PDF▼
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Aula 14Recursos em geral.1 PDF▼
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Aula 15Simulado3 PDFs▼
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Aula 16Habeas corpus e seu processo.1 PDF▼
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Aula 17Normas processuais da Lei n. 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal).1 PDF▼
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Aula 18Simulado▼
Bizu Estratégico5 AULAS · 5 PDFs▼
Aula 00Explicações sobre os Bizus Estratégicos1 PDF▼
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Aula 01Bizu Estratégico de Língua Portuguesa1 PDF▼
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Aula 02Bizu Estratégico de Legislação Especial1 PDF▼
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Aula 03Bizu Estratégico de Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência1 PDF▼
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Aula 04Bizu Estratégico de Ética no Serviço Público + Improbidade Administrativa1 PDF▼
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Sobre o concurso TJ - RJ
O último concurso TJ-RJ, organizado pela FGV, teve edital em outubro de 2025 e provas em 1º de fevereiro de 2026. Embora para cadastro de reserva em múltiplas áreas, o histórico de convocações é expressivo, superando a oferta inicial.
Concursos do TJ-RJ ocorrem em ciclos de poucos anos. A demanda por novos servidores é constante, com centenas de aposentadorias previstas, reforçando a importância de iniciar a preparação para futuras seleções.
A FGV é rigorosa e exige alta capacidade interpretativa. Para as áreas Administrativa, Judiciária, TI, Saúde e Assistencial, um estudo estratégico e aprofundado é fundamental desde já.
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