TJ-RJ (Analista Judiciário – Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo

Prova

01/02/2026

Realizada

Conteúdo Programático

21 módulos · 236 aulas · 978 horas

Língua Portuguesa13 AULAS▼

Aula demoNivelamento▼

Aula 01Ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.▼

Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.▼

Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼

Aula 04Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.▼

Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼

Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.▼

Aula 07Concordância verbal e nominal.▼

Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼

Aula 09Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto.▼

Aula 10Substituição de palavras ou de trechos de texto.▼

Aula 11Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼

Aula Extra(Exclusivamente PDF) Aula Extra▼

Legislação Especial12 AULAS▼

Aula demoDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼

Aula 01Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) - Do Provimento e Vacância▼

Aula 02(Somente PDF) Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) - Dos Direitos e Vantagens▼

Aula 03Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) - Do Regime Disciplinar▼

Aula 04(Somente PDF) Lei Estadual nº 10.633/2024▼

Aula 05(Somente PDF) Regimento Interno do TJRJ. Da competência. Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. Do Conselho da Magistratura.▼

Aula 06(Somente PDF) Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I - Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos; Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. (Art. 1º ao 5º, Art. 83 e 84)▼

Aula 07(Somente PDF) Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções; Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres: Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas; Do Horário de Trabalho; Da Ausência do Chefe de Serventia e da Vacância da Função; Da Utilização do Sistema de Processamento de Dados; da Expedição De Certidões. Das Custas Judiciais: Disposições Gerais; Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas. (Art. 89 ao 102; 103 ao 106; 120 ao 132 e 133 ao 142)▼

Aula 08(Somente PDF) Resolução Órgão Especial no 3/2025 - Título I, Capítulo I, seção I e II (Art. 1º ao 68)▼

Aula 09(Somente PDF) Resolução Órgão Especial no 3/2025 - Título I, Capítulo II (Art. 153 ao 217)▼

Aula 10(Somente PDF) Resolução Órgão Especial no 3/2025 - Título II, Capitulo II (Art. 335 ao 349)▼

Aula 11(Somente PDF) Lei Estadual no 9.748/2022 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).▼

Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência4 AULAS▼

Aula demo1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte I▼

Aula 011 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte II.▼

Aula 021 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte III.▼

Aula 032 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº 14.626/2023).▼

Ética no Serviço Público + Improbidade Administrativa (Analista Judiciário)3 AULAS▼

Aula 01- Prof. Herbert Almeida 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.▼

Aula 02- Prof. Tiago Zanolla Ética e função pública. Ética no setor público▼

Aula 03- Prof. Tiago Zanolla Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania.▼

(Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) Direito da Criança e do Adolescente16 AULAS▼

Aula demo1 Estatuto da Criança e adolescente. 1.1 Antecedentes históricos. 1.2 Inserção constitucional.▼

Aula 0125 Normativas Internacionais. 25.1 Declaração Universal dos Direitos das Crianças. 25.2 Convenção sobre os Direitos das Crianças. 25.7 Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional.▼

Aula 0225.3 Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça e da Juventude (Regras Mínimas de Beijing). 25.4 Diretrizes das Nações Unidades para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Diretrizes de Riad). 25.6 Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade.▼

Aula 031.3 Princípio da prevenção especial. 1.4 Direitos fundamentais da criança e do adolescente. 1 Estatuto da Criança e adolescente. 1.1 Antecedentes históricos. 1.2 Inserção constitucional. 1.3 Princípio da prevenção especial. 1.4 Direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2 Política e organização do atendimento. 2.1 Linhas de ação e da política de atendimento. 2.2 Linhas de ação e diretrizes. 2.3 Municipalização e descentralização. 2.4 Participação da cidadania e conselhos dos direitos. 2.5 Entidades e programas de atendimento. 3 Conselho Tutelar. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Atribuições. 3.3 Competência. 3.4 Escolha dos conselheiros e impedimentos. 4 Medidas de proteção. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Medidas específicas de proteção. 4.3 Colocação em família substituta. 5 Medidas pertinentes aos pais ou responsável. 6 Direito à convivência familiar. 6.1 Família natural e família substituta. 6.2 Guarda. 6.3 Tutela. 6.4 Adoção. 6.5 Perda ou suspensão do poder familiar. 6.6 Colocação e▼

Aula 048 Acesso à Justiça. 8.1 A Justiça da infância e da juventude. 8.2 Princípios gerais. 8.3 Competência. 8.4 Serviços auxiliares. 9 Procedimentos. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Perda e suspensão do poder familiar. 9.3 Destituição da tutela. 9.4 Colocação em família substituta. 9.5 Apuração de ato infracional atribuído ao adolescente. 9.6 Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. 9.7 Apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. 10 Recursos. 11 Ministério Público. 12 O advogado. 13 Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes. 14 Crimes e infrações administrativas.▼

Aula 05(Somente PDF) 19 Lei nº 12.594/2012 e suas alterações (Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase).▼

Aula 06(Somente PDF) 16 Lei nº 12.318/2010 e suas alterações (Lei da Alienação Parental).▼

Aula 07(Somente PDF) 18 Lei nº 14.344/2022 e suas alterações (Lei Henry Borel).▼

Aula 08(Somente PDF) 17 Lei nº 13.431/2017 e suas alterações (Lei da Escuta Protegida).▼

Aula 09(Somente PDF) 17.1 Decreto nº 9.603/2018 (regulamenta a Lei nº 13.431/2017).▼

Aula 10(Somente PDF) 22 Política Nacional de Juventude.▼

Aula 11(Somente PDF) 24 Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.▼

Aula 1221 Política Nacional Integrada da Primeira Infância.▼

Aula 1323 Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.▼

Aula 1425.5 Diretrizes para a Ação sobre Crianças no Sistema de Justiça Penal (Diretrizes de Viena).▼

Aula 1520 Resoluções Conanda nº 113 e 116/2006.▼

(Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) Direito do Idoso8 AULAS▼

Aula demoConstituição e Direito do Idoso.▼

Aula 01Estatuto da Pessoa Idosa. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Direitos Fundamentais. 2.3 Medidas de proteção. 2.4 Política de atendimento. 2.5 Infrações administrativas e dos crimes. 2.6 Entidades de atendimento. 5 Política Nacional do Idoso.▼

Aula 02Código Civil: capacidade, curatela e tomada de decisão apoiada. 4 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). 4 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) Parte I.▼

Aula 03Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) Parte II.▼

Aula 04Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) Parte III.▼

Aula 05Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.▼

Aula 06Política Nacional de Cuidados.▼

Aula 07Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.▼

(Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) Noções de Direito Constitucional13 AULAS▼

Aula demoAplicabilidade das Normas Constitucionais.▼

Aula 011 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼

Aula 021.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼

Aula 031.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II. 1.3 Remédios Constitucionais.▼

Aula 041.2.2 Dos Direitos Sociais.▼

Aula 051.2.3 Da Nacionalidade.▼

Aula 061.4 Da Organização do Estado. 1.4.1 Da Organização político-administrativa. 1.4.2 Da União. 1.4.3 Dos Estados Federados. 1.4.4 Dos Municípios.▼

Aula 071.5 Da Administração Pública. 1.5.1 Disposições Gerais. 1.5.2 Dos Servidores Públicos.▼

Aula 081.6 Da Organização dos Poderes. 1.6.1 Do Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal.▼

Aula 091.6.2 Do Poder Executivo: Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.▼

Aula 101.6.3 Do Poder Judiciário. 1.6.3.1 Disposições Gerais. 1.6.3.2 Órgãos do Poder Judiciário. 1.6.3.3 Organização e competências. 1.6.3.4 Conselho Nacional de Justiça.▼

Aula 111.7 Das Funções essenciais à justiça. 1.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.▼

Aula 121.8 Da Ordem Social. 1.8.1 Da família, da criança, do adolescente e do idoso.▼

(Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) Noções de Direito Administrativo12 AULAS▼

Aula demo3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼

Aula 011 Organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada – parte 1▼

Aula 021 Organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada – parte 2▼

Aula 036 Poderes da administração pública. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso de poder.▼

Aula 044 Ato administrativo. 4.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4.2 Extinção do ato administrativo.▼

Aula 0511 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Licitações parte 1▼

Aula 0611 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Licitações parte 2▼

Aula 0711 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Contratos▼

Aula 087 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.▼

Aula 098 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Evolução histórica. 8.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 8.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 8.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 8.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8.6 Reparação do dano. 8.7 Direito de regresso.▼

Aula 105 Agentes públicos. 5.1 Conceito. 5.2 Espécies e classificação. 5.3▼

Aula 119 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo).▼

(Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) Noções de Direito Civil9 AULAS▼

Aula demo1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.▼

Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.▼

Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.▼

Aula 034 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼

Aula 045 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.▼

Aula 057 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.▼

Aula 068 Prescrição e decadência.▼

Aula 0710 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.▼

Aula 0810.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.▼

(Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) Noções de Direito Processual Civil14 AULAS▼

Aula demo1 Princípios do processo.▼

Aula 012 Jurisdição. 3 Ação. 3.1 Condições da ação. 3.2 Classificação. 5 Pressupostos Processuais.▼

Aula 024 Competência, modificação da competência e incompetência.▼

Aula 036 Sujeitos do Processo. 6.1 Capacidade processual e postulatória. 6.2 Deveres das partes e procuradores.▼

Aula 047 Juiz e Auxiliares da Justiça. 8 Ministério Público. 9 Advocacia Pública. 10 Defensoria Pública.▼

Aula 0511 Atos processuais. 11.1 Forma dos atos. 11.2 Tempo e lugar. 11.3 Prazos.▼

Aula 0611.4 Comunicação dos atos processuais. 11.5 Nulidades.▼

Aula 0716 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2 Disposições gerais.▼

Aula 0812 Tutela provisória. 12.1 Tutela de urgência. 13 Formação, suspensão e extinção do processo. 14 Processo de conhecimento. 14.1 Procedimento comum. 14.2 Disposições Gerais. 14.3 Petição inicial. 14.4 Improcedência liminar do pedido. 14.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 14.6 Contestação, reconvenção e revelia. 14.7 Providências preliminares e de saneamento. 14.8 Julgamento conforme o estado do processo.▼

Aula 0914.9 Da audiência de instrução e julgamento. 14.10 Provas. Parte I.▼

Aula 1014.10 Provas. Parte II.▼

Aula 1114.11 Sentença e coisa julgada.▼

Aula 1215 Mandado de segurança. 16 Ação civil pública.▼

Aula 13(Somente PDF) 17 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).▼

(Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) Noções de Direito Processual Penal13 AULAS▼

Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.▼

Aula 01Inquérito Policial.▼

Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.▼

Aula 03Jurisdição e competência▼

Aula 04Sujeitos processuais▼

Aula 05Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.▼

Aula 06Provas (parte I): Teoria geral.▼

Aula 07Provas (parte II): Provas em espécie▼

Aula 08Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.▼

Aula 09Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.▼

Aula 10Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.▼

Aula 11Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri▼

Aula 12Processos especiais previstos no CPP.▼

Passo Estratégico de Língua Portuguesa13 AULAS▼

Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.▼

Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼

Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼

Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼

Aula 04Simulado 01 Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.▼

Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;▼

Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼

Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.▼

Aula 08Simulado 02 Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 7.▼

Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼

Aula 09Interpretação de textos; reescrita de frases.▼

Aula 10Tempos e modos verbais.▼

Aula 12Simulado 03 Simulado referente ao conteúdo das aulas 8 a 10.▼

Passo Estratégico de Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência6 AULAS▼

Aula 001 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte I▼

Aula 011 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte II.▼

Aula 02Simulado 01▼

Aula 031 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte III.▼

Aula 042 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº 14.626/2023▼

Aula 05Simulado 02▼

Passo Estratégico de Ética no Serviço Público + Improbidade Administrativa (Analista Judiciário)5 AULAS▼

Aula demoÉtica e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público.▼

Aula 02- Prof. Abraão Simulado.▼

Aula 03- Prof. Túlio Lages 6 Lei no 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa.▼

Aula 04- Prof. Túlio Lages 7 Lei n 12.846/2013 e suas alterações.▼

Aula 05- Prof. Túlio Lages Simulado▼

(Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) Passo Estratégico de Direito do Idoso11 AULAS▼

Aula 00Constituição e Direito do Idoso.▼

Aula 03Simulado 01▼

Aula 04Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) Parte II.▼

Aula 05Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) Parte III.▼

Aula 06Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.▼

Aula 07Simulado 02▼

Aula 08Política Nacional de Cuidados.▼

Aula 09Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos▼

Aula 10Simulado 03▼

(Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) Passo Estratégico de Noções de Direito Constitucional19 AULAS▼

Aula demoConstituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.▼

Aula 011.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (Parte 1)▼

Aula 021.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (Parte 2)▼

Aula 031.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (Parte 3)▼

Aula 041.2.2 Dos Direitos Sociais.▼

Aula 051.2.3 Da Nacionalidade.▼

Aula 06Simulado▼

Aula 071.4 Da Organização do Estado. 1.4.1 Da Organização político-administrativa. 1.4.2 Da União. 1.4.3 Dos Estados Federados. 1.4.4 Dos Municípios.▼

Aula 081.5 Da Administração Pública. 1.5.1 Disposições Gerais. 1.5.2 Dos Servidores Públicos.▼

Aula 091.6.1 Do Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal.▼

Aula 10Simulado▼

Aula 111.6.2 Do Poder Executivo: Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.▼

Aula 121.6.3 Do Poder Judiciário. 1.6.3.1 Disposições Gerais. 1.6.3.2 Órgãos do Poder Judiciário. 1.6.3.3 Organização e competências. 1.6.3.4 Conselho Nacional de Justiça.▼

Aula 131.7 Das Funções essenciais à justiça. 1.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.▼

Aula 141.8 Da Ordem Social. 1.8.1 Da família, da criança, do adolescente e do idoso.▼

Aula 15Simulado▼

Aula 16Estatísticas da banca▼

Aula 17Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas▼

Aula 18Caderno de Jurisprudência▼

(Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) Passo Estratégico de Noções de Direito Administrativo19 AULAS▼

Aula demo1 Organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. (Parte 1)▼

Aula 011 Organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. (Parte 2)▼

Aula 023 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼

Aula 034 Ato administrativo. 4.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4.2 Extinção do ato administrativo.▼

Aula 04Simulado▼

Aula 055 Agentes públicos. 5.1 Conceito. 5.2 Espécies e classificação. 5.3 Cargo, emprego e função pública.▼

Aula 066 Poderes da administração pública. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso de poder.▼

Aula 077 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.▼

Aula 08Simulado▼

Aula 109 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo).▼

Aula 1110 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade Administrativa).▼

Aula 1211 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 1)▼

Aula 1311 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 2)▼

Aula 1411 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 3)▼

Aula 15Simulado▼

Aula 16Estatísticas da banca▼

Aula 17Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas▼

Aula 18Caderno de Jurisprudência▼

(Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) Passo Estratégico de Noções de Direito Civil12 AULAS▼

Aula 03SIMULADO▼

Aula 044 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼

Aula 055 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.▼

Aula 067 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico▼

Aula 07SIMULADO▼

Aula 088 Prescrição e decadência.▼

Aula 0910 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.▼

Aula 1010.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.▼

Aula 11SIMULADO▼

(Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) Passo Estratégico de Noções de Direito Processual Penal14 AULAS▼

Aula demoDisposições preliminares do Código de Processo Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.▼

Aula 01Fase pré-processual. Inquérito policial▼

Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Princípios gerais e informadores do processo. Ação penal.▼

Aula 03Simulado▼

Aula 04Jurisdição e Competência.▼

Aula 05Questões e processos incidentes▼

Aula 06Provas▼

Aula 07Simulado▼

Aula 08Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça.▼

Aula 09Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória.▼

Aula 10Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais. Sentença.▼

Aula 11Simulado▼

Aula 12Processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Dos processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.▼

Aula 13Simulado▼

(Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) Passo Estratégico de Noções de Direito Processual Civil15 AULAS▼

Aula demo1 Princípios do processo.▼

Aula 012 Jurisdição. 3 Ação. 3.1 Condições da ação. 3.2 Classificação. 5 Pressupostos Processuais.▼

Aula 024 Competência, modificação da competência e incompetência.▼

Aula 036 Sujeitos do Processo. 6.1 Capacidade processual e postulatória. 6.2 Deveres das partes e procuradores.▼

Aula 047 Juiz e Auxiliares da Justiça. 8 Ministério Público. 9 Advocacia Pública. 10 Defensoria Pública.▼

Aula 05simulado 1▼

Aula 0611 Atos processuais. 11.1 Forma dos atos. 11.2 Tempo e lugar. 11.3 Prazos.▼

Aula 0711.4 Comunicação dos atos processuais. 11.5 Nulidades.▼

Aula 0916 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2 Disposições gerais▼

Aula 1014.9 Da audiência de instrução e julgamento. 14.10 Provas.▼

Aula 1114.11 Sentença e coisa julgada.▼

Aula 1215 Mandado de segurança. 16 Ação civil pública.▼

Aula 1317 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).▼

Aula 14simulado 2▼

(Diversos Cargos) Bizu Estratégico5 AULAS▼

Aula 00Explicações sobre os Bizus Estratégicos▼

Aula 01Bizu Estratégico de Língua Portuguesa▼

Aula 02Bizu Estratégico de Legislação Especial▼

Aula 03Bizu Estratégico de Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência▼

Aula 04Bizu Estratégico de Ética no Serviço Público + Improbidade Administrativa▼

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