Prova
01/01/2022
Realizada
Conteúdo Programático
Português18 AULAS▼
Aula demoOrtografia oficial. Fonemas. Acentuação gráfica.▼
Aula 01Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.▼
Aula 02Classes de palavras: preposição e conjunção.▼
Aula 03Classes de palavras: uso dos pronomes. Colocação pronominal▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.▼
Aula 05Correlação e vozes verbais.▼
Aula 06Formação de palavras. Composição, derivação.▼
Aula 07Organização da frase: constituição e funcionalidade do Sujeito. Verbos que constituem predicado e verbos que não constituem predicado.▼
Aula 08Processos de coordenação e de subordinação.▼
Aula 09Pontuação.▼
Aula 10Concordância verbal e nominal.▼
Aula 11Regência verbal e nominal.▼
Aula 12Organização do texto: Fatores de textualidade (coesão, coerência, Progressão temática.▼
Aula 13Significados contextuais das expressões linguísticas. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência, pressuposto.▼
Aula 14Compreensão e interpretação de diferentes gêneros textuais. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. Tipos de argumento. Tipologia e gêneros textuais. Linguagem verbal e não-verbal. Fatores de textualidade: intertextualidade informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade. Elementos de comunicação.▼
Aula 15Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica. Variação entre modalidades da língua (fala e escrita). Norma e uso.▼
Aula 16Funcionalidade e características dos gêneros textuais oficiais: ofício, memorando, e-mail, carta comercial, aviso etc.▼
Aula 17- Somente PDF Resumo▼
Legislação Específica12 AULAS▼
Aula demoRegime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí - O provimento de cargo público▼
Aula 01Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí - Do exercício, formas de provimento e vacância e movimentação do servidor e Direitos e Vantagens▼
Aula 02Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e suas alterações)- Regime Disciplinar e Processo Administrativo Disciplinar▼
Aula 03(somente em pdf) Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 230/2017.▼
Aula 04Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - Disposições Preliminares▼
Aula 05Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - Do tribunal de justiça das Câmaras▼
Aula 06Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - Disposições Complementares▼
Aula 07Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - Dos escrivães em geral, Dos distribuidores, contadores e outros servidores e Das Garantias e Direitos▼
Aula 08O Poder Judiciário e o TJ-PI▼
Aula 09Regimento Interno - Da organização e da competência▼
Aula 10Regimento Interno - Das atividades jurisdicionais e administrativas▼
Aula 11Regimento Interno - Dos processos incidentes▼
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador) Direito Constitucional20 AULAS▼
Aula demoConceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder Constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.▼
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte I.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte II.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 08Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos Estados nos Municípios.▼
Aula 09Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos civis e militares.▼
Aula 10Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).▼
Aula 11Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.▼
Aula 12Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.▼
Aula 13Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).▼
Aula 14Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.▼
Aula 15Forças Armadas: Segurança Pública. Defesa do Estado e das instituições democráticas: Estado de Sitio e Estado de Defesa.▼
Aula 16Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.▼
Aula 17Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.▼
Aula 18Ordem social: disposição geral; da seguridade social e da saúde.▼
Aula 19Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame abstrato da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula vinculante; repercussão geral.▼
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador) Direito Administrativo15 AULAS▼
Aula demoAdministração pública: princípios básicos.▼
Aula 01Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.▼
Aula 02Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.▼
Aula 03Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.▼
Aula 04Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.▼
Aula 05Licitação. Lei nº 14.133/2021 – parte 1▼
Aula 06Licitação. Lei nº 14.133/2021 – parte 2▼
Aula 07Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.▼
Aula 08Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).▼
Aula 09Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.▼
Aula 10Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 11Bens Públicos.▼
Aula 12Intervenção do Estado na propriedade: modalidades.▼
Aula 13Servidores Públicos: cargo, emprego e função públicos; concurso público; nepotismo; contratação temporária.▼
Aula 14Improbidade Administrativa. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).▼
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador) Estatuto da Pessoa com Deficiência, Do Idoso e Da Criança e do Adolescente5 AULAS▼
Aula demoEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte I.▼
Aula 01Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.▼
Aula 02Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.▼
Aula 03Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).▼
Aula 04Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, guarda, tutela, adoção, colocação em família substituta, autorização para viagem.▼
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador) Direito Civil16 AULAS▼
Aula demoLei de introdução às normas do direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.▼
Aula 01Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Ausência.▼
Aula 02Pessoas jurídicas. Constituição. Extinção. Domicílio. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. Sociedades, fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade.▼
Aula 03Bens. Diferentes classes.▼
Aula 04Ato jurídico. Fato e ato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Classificação, interpretação. Elementos. Representação, condição. Termo. Encargo. Defeitos do negócio jurídico. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.▼
Aula 05Atos jurídicos. Lícitos e ilícitos. Abuso do direito. Prova.▼
Aula 06Prescrição e decadência.▼
Aula 07Obrigações. Características. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações.▼
Aula 08Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.▼
Aula 09Contratos. Contratos em geral. Disposições gerais. Extinção.▼
Aula 10Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.▼
Aula 11Responsabilidade civil.▼
Aula 12Posse. Usucapião. Direitos reais. Propriedade.▼
Aula 13Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Direito de laje. Direitos reais de garantia.▼
Aula 14Direito de família. Casamento. Relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada.▼
Aula 15Direito das sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.▼
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador) Direito Processual Civil22 AULAS▼
Aula demoPrincípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.▼
Aula 01Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.▼
Aula 02Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.▼
Aula 03Pressupostos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.▼
Aula 04Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.▼
Aula 05Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.▼
Aula 06Comunicações. Nulidades.▼
Aula 07Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.▼
Aula 08Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 09Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – Parte I.▼
Aula 10Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – Parte II.▼
Aula 11Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.▼
Aula 12Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória.▼
Aula 13Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição.▼
Aula 14Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.▼
Aula 15Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos – Parte I.▼
Aula 16Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.▼
Aula 17- (Somente PDF) Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.▼
Aula 18(Somente PDF) Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.▼
Aula 19Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.▼
Aula 20(Somente PDF) Lei nº 11.419/2006 - Lei do Processo Judicial Eletrônico.▼
Aula 21- Somente PDF Resumo.▼
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador) Direito Penal16 AULAS▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 02Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 03Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 04Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 05Das penas: Extinção da punibilidade. Ação penal.▼
Aula 06Crimes contra a pessoa▼
Aula 07Crimes contra o patrimônio▼
Aula 08Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.▼
Aula 09Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.▼
Aula 10Crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 11Crimes contra a fé pública▼
Aula 12Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 13Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 14Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 15Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador) Direito Processual Penal10 AULAS▼
Aula demoPrincípios do Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal.▼
Aula 01Inquérito policial.▼
Aula 02Ação penal.▼
Aula 03Sujeitos do processo.▼
Aula 04Atos e prazos processuais. Comunicações processuais. Nulidades. Sentença.▼
Aula 05Prisão cautelar (parte I).▼
Aula 06Prisão cautelar (parte II).▼
Aula 07Recursos.▼
Aula 08Habeas corpus. Mandado de segurança. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.▼
Aula 09Juizados Especiais Criminais.▼
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador) Direito do Consumidor3 AULAS▼
Aula 01Lei nº 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo). Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor.▼
Aula 02Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.▼
Aula 03Práticas comerciais. Proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento.▼
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador) Legislação Civil Especial2 AULAS▼
Aula 01Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.▼
Aula 02Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).▼
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador) Legislação Penal Especial19 AULAS▼
Aula demoLei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento▼
Aula 01Lei 11.340/06 (Maria da Penha)▼
Aula 02Lei 11.343/06 (Drogas)▼
Aula 03Código de Trânsito Brasileiro (art. 302 ao 312‐A) Lei no 9.503/1997▼
Aula 04Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – Da prática de ato infracional, dos crimes em espécie e das infrações administrativas)▼
Aula 05Lei no 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos).▼
Aula 06Lei no 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).▼
Aula 07Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura).▼
Aula 08Lei no 12.850/2013 e alterações (organizações criminosas).▼
Aula 09Lei no 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio ambiente).▼
Aula 10Lei no 13.869/2019 (abuso de autoridade).▼
Aula 11Lei no 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).▼
Aula 12Lei no 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro).▼
Aula 13- Apenas PDF Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto no 678/1992).▼
Aula 14Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).▼
Aula 15Lei no 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).▼
Aula 16Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei no 8.137/1990).▼
Aula 17Crimes ambientais (Lei no 9.605/1998).▼
Aula 18Lei no 9.099/1995 e Lei no 10.259/2001 e alterações (juizados especiais criminais).▼
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador) Direito Empresarial3 AULAS▼
Aula 01Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.▼
Aula 02Estabelecimento.▼
Aula 03Títulos de Crédito no Código Civil. Preferências e privilégios creditórios.▼
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