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Pré-Edital

TJ-CE Técnico Judiciário - Área Judiciária

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Prova realizada em 30/11/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
277
Aulas
17
Módulos
1397
Horas
Prova
30/11/2025
Realizada

Conteúdo Programático

17 módulos · 277 aulas · 1397 horas
Língua Portuguesa15 AULAS
Aula demoOrtografia oficial.
Aula 01Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
Aula 02Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 03Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
Aula 05Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
Aula 06Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
Aula 07Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Aula 08Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 09Concordância verbal e nominal.
Aula 10Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 11Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
Aula 12Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Aula 13Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 14(Somente em PDF) Resumo
Raciocínio Lógico20 AULAS
Aula demoEstruturas Lógicas
Aula 01Equivalências Lógicas
Aula 02Diagramas Lógicos
Aula 03Lógica de Primeira Ordem
Aula 04Lógica de Argumentação
Aula 05Associações Lógicas
Aula 06Teoria dos Conjuntos
Aula 07Conjuntos Numéricos
Aula 08Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
Aula 09Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
Aula 10Frações, Razão e Proporção
Aula 11Regra de Três Simples e Compostas
Aula 12Porcentagem
Aula 13Equações do 1º Grau
Aula 14Geometria Plana
Aula 15Geometria Espacial
Aula 16Matrizes e Determinantes
Aula 17Sistemas Lineares
Aula 18Análise Combinatória
Aula 19Probabilidade
Noções de Informática10 AULAS
Aula demo3.7 Computação na nuvem (cloud computing).
Aula 013.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
Aula 025 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.
Aula 035.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
Aula 045.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
Aula 052 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365). (Excel)
Aula 062 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365). (Word)
Aula 072 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365). (PowerPoint)
Aula 081 Noções de Sistema Operacional Windows 10. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Aula 093.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais.
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Noções de Direito Constitucional15 AULAS
Aula demoAplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
Aula 01Princípios fundamentais; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 04Direitos sociais.
Aula 05Direitos de Nacionalidade.
Aula 06Direitos políticos.
Aula 07Partidos políticos.
Aula 08Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Aula 09Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.
Aula 10Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 11Processo legislativo.
Aula 12Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 13Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
Aula 14Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública.
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Noções de Direito Administrativo16 AULAS
Aula demo6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 011 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Aula 029 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias.
Aula 03Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 049.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 055 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
Aula 063 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Aula 0712 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei no 14.133/2021. 12.2 Fundamentos constitucionais – licitações (parte 1).
Aula 0812 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei no 14.133/2021. 12.2 Fundamentos constitucionais – licitações (parte 2).
Aula 0912 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei no 14.133/2021. 12.2 Fundamentos constitucionais – contratos.
Aula 108 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
Aula 1110 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Aula 127 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.
Aula 134 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
Aula 1411 Processo administrativo. 11.1 Lei no 9.784/1999.
Aula 1510.4 Improbidade administrativa: Lei no 14.320/2021.
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Noções de Direito Processual Civil20 AULAS
Aula demo2 Normas processuais civis.
Aula 013 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
Aula 025 Pressupostos processuais. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
Aula 037 Sujeitos do processo. 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
Aula 0413 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. 6 Preclusão.
Aula 0513.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
Aula 0614 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
Aula 0715 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 16.7 Audiência de instrução e julgamento. 16.8 Providências preliminares e de saneamento. 16.9 Julgamento conforme o estado do processo. 28.1 Procedimentos
Aula 0816.10 Provas. – PARTE I
Aula 0916.10 Provas. – PARTE II
Aula 1016.11 Sentença e coisa julgada. 16.12 Cumprimento da sentença. 16.13 Disposições Gerais. 16.14 Cumprimento. 16.15 Liquidação.
Aula 1120 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 27 Reclamação constitucional.
Aula 1219 Processos de execução.
Aula 13Aula 12- Extra Recursos
Aula 13- Somente PDF 17 Procedimentos Especiais. 18 Procedimentos de jurisdição voluntária..
Aula Extra13 - Procedimentos especiais - Parte II
Aula 14- Somente em PDF 26 Ação de improbidade administrativa.
Aula 1523 Mandado de segurança. 24 Ação popular. 25 Ação civil pública.
Aula 16- Somente em PDF 21 Livro Complementar. 22 Disposições finais e transitórias.
Aula 17- Somente em PDF 28 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos).
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Noções de Direito Processual Penal15 AULAS
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01Inquérito Policial.
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
Aula 03Jurisdição e competência
Aula 04Sujeitos processuais
Aula 05Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.
Aula 06Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 07Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Aula 09Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 10Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
Aula 11Processos especiais previstos no CPP.
Aula 12Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Aula 13Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
Aula 14O habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições Gerais do Código de Processo Penal.
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Legislação Especial7 AULAS
Aula demoLei nº 8.038/1990 - Normas Procedimentais para os Processos Perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)
Aula 01Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 (juizados especiais cíveis e criminais)
Aula 02Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 (execução penal)
Aula 03Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica)
Aula 04Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)
Aula 05- Somente em PDF Lei nº 12.850/2013 (Lei do Crime Organizado)
Aula 06Lei nº 13.964/2019 e as alterações trazidas ao Código de Processo Penal
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Legislação Institucional8 AULAS
Aula demoApresentação do Curso. Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça.
Aula 01Lei 16.397/2017 – Disposições Preliminares
Aula 02Lei 16.397/2017 – Da Divisão Judiciária
Aula 03Lei 16.397/2017 – Da Organização do Poder Judiciário Estadual
Aula 04Apresentação do Curso. Estatuto dos Servidores – Disposições Gerais
Aula 05Estatuto dos Servidores – Provimento e Vacância
Aula 06Estatuto dos Servidores – Remuneração
Aula 07Estatuto dos Servidores – Direitos e Deveres. Responsabilidade. Processo Administrativo Disciplinar
(Cargos de Técnico) Passo Estratégico de Língua Portuguesa15 AULAS
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Aula 02Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Aula 05Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Aula 08Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Aula 11Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09Interpretação de textos. Reescrita de frases. Coesão e Coerência.
Aula 10Tempos e Modos Verbais
Aula 14Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
(Cargos de Técnico) Passo Estratégico de Raciocínio Lógico10 AULAS
Aula demoESTRUTURAS LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS
Aula 01LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
Aula 02SIMULADO 01
Aula 03RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
Aula 04ANÁLISE COMBINATÓRIA / PROBABILIDADE
Aula 05TEORIA DOS CONJUNTOS
Aula 06SIMULADO 02
Aula 07RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
Aula 08RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
Aula 09SIMULADO 03
(Cargos de Técnico) Passo Estratégico de Noções de Informática - VERSÃO ANTERIOR14 AULAS
Aula demo1 Noções de Sistema Operacional Windows 10.
Aula 02Análise estatística.
Aula 032 Edição de textos (ambiente Microsoft Office 365).
Aula 04Simulado.
Aula 052 Edição de planilhas (ambiente Microsoft Office 365).
Aula 062 Edição de apresentações (ambiente Microsoft Office 365).
Aula 07Simulado.
Aula 083.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express).
Aula 093.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing).
Aula 10Simulado.
Aula 114 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Aula 125 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
Aula 13Simulado.
Aula 14Simulado final.
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Constitucional32 AULAS
Aula demo3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (parte 1)
Aula 013 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, . (parte 2)
Aula 023 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, . (parte 3)
Aula 03Simulado
Aula 04direitos sociais,
Aula 05direitos de nacionalidade,
Aula 06Aula 6.1 Simulado
Aula 07Aula 6.2 Simulado
Aula 07direitos políticos,
Aula 08partidos políticos.
Aula 10Aula 9.1 Simulado
Aula 11Aula 9.2 Simulado
Aula 104 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Aula 115 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
Aula 14Aula 12.1 Simulado
Aula 15Aula 12.2 Simulado
Aula 136 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 147 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições.
Aula 18Aula 15.1 Simulado
Aula 19Aula 15.2 Simulado
Aula 167.3 Processo legislativo.
Aula 177.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 18Simulado
Aula 18II Simulado
Aula 198 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
Aula 209 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.
Aula 21Simulado
Aula 21II Simulado
Aula 221 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
Aula 232 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
Aula 24Simulado
Aula 24II Simulado
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Administrativo28 AULAS
Aula demo9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
Aula 019 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
Aula 02Simulado
Aula 039.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 043 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Aula 05Aula 5.1 Simulado
Aula 06Aula 5.2 Simulado
Aula 064 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.
Aula 075 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
Aula 09Aula 8.1 Simulado
Aula 10Aula 8.2 Simulado
Aula 0910 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Aula 107 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.
Aula 13Aula 11.1 Simulado
Aula 14Aula 11.2 Simulado
Aula 126 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 138 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
Aula 17Aula 14.1 Simulado
Aula 18Aula 14.2 Simulado
Aula 1510.4 Improbidade administrativa
Aula 1611 Processo administrativo
Aula 17Simulado
Aula 17II Simulado
Aula 181 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos.
Aula 192 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Aula 20Simulado
Aula 20II Simulado
Aula 21Lei nº 14.133/2021.
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Legislação Especial6 AULAS
Aula demoLei nº 7.210/84
Aula 01Lei nº 9.605/98
Aula 02Lei nº 12.850/13
Aula 03Lei nº 9.296/96
Aula 04SIMULADO
Aula extraestatística Aula extra estatística
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Processual Civil26 AULAS
Aula demoPrincípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Aula 01Jurisdição e Ação
Aula 02Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
Aula 03Deveres das Partes e Procuradores
Aula 04Simulado
Aula 05Juiz
Aula 06Ministério Público
Aula 07Advocacia e Defensoria Pública
Aula 08Litisconsórcio
Aula 09Intervenção de Terceiros
Aula 10Tutela Provisória
Aula 11Simulado
Aula 12Atos Processuais
Aula 13Formação, Suspensão e Extinção
Aula 14Providências Preliminares e Saneamento
Aula 15Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Aula 16Simulado
Aula 17Provas
Aula 18Sentença e Coisa Julgada
Aula 19Liquidação e Cumprimento de Sentença
Aula 20Simulado
Aula 21Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Aula 22Processo de Execução
Aula 23Mandado de Segurança
Aula 24Ação Popular e Ação Civil Pública
Aula 25Simulado
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Processual Penal20 AULAS
Aula demoProcesso penal brasileiro. Processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
Aula 02Fase pré-processual: inquérito policial.
Aula 03Ação penal. Ação civil ex delicto
Aula 04Simulado
Aula 05Jurisdição e competência
Aula 06Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei no 7.960/1989 (prisão temporária).
Aula 07Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais.
Aula 08Simulado
Aula 09Questões e processos incidentes.
Aula 10Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Procedimentos. Processo comum. 15.2 Processos especiais. Lei no 8.038/1990 — normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Lei no 9.099/1995 e Lei no 10.259/2001 (juizados especiais cíveis e criminais).
Aula 11Prova.
Aula 12Simulado
Aula 13Nulidades.
Aula 14Recursos em geral.
Aula 15Habeas corpus e seu processo.
Aula 16Simulado
Aula 17Normas processuais da Lei no 7.210/1984 (execução penal).
Aula 18Lei no 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica).
Aula 19Lei no 12.850/2013 (Lei do Crime Organizado).
Aula 20Simulado

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