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Pós-Edital

TCE MA Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Cargo 12: Auditor Estadual de Controle Externo Especialidade: Controle Externo

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 134 dias · 22/11/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
50
Aulas
22
Módulos
145
Horas
Prova
22/11/2026
134 dias

Conteúdo Programático

22 módulos · 50 aulas · 145h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

repare-se com quem mais aprova nas Carreiras de Controle.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área de Controle, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas carreiras para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Auditor Estadual de Controle Externo – Especialidade: Controle Externo do TCE MA - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas Carreiras de Controle, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa:

Visão de prova

Foco absoluto no que realmente cai

Conteúdo técnico no nível de exigência da banca

Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

Informações importantes

Curso baseado no Edital nº 1/2026 de 07 de Julho de 2026.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

Conteúdo Programático
Língua Portuguesa15 Aulas · 79 vídeos
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Aula 11 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.▼
  1. Compreensão e Interpretação
Aula 26.1 Significação das palavras.▼
  1. Semântica - Significação Literal e Contextual
Aula 32 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.▼
  1. Tipologia e Gêneros Textuais
  2. Narração
  3. Descrição
  4. Dissertação
  5. Gêneros Textuais: Crônica
  6. Gêneros Textuais: Carta
Aula 44 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.▼
  1. Coesão x Coerência
  2. Coesão Referencial
  3. Continuidade e Progressão Textual
  4. Coesão Sequencial
Aula 56 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
  1. Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre
  2. Reescrita/ Paráfrase
  3. Paródia
  4. Paralelismo Sintático e Semântico
Aula 65.1 Emprego das classes de palavras. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.▼
  1. Morfologia
  2. Morfologia II
  3. Morfologia III
  4. Morfologia IV
  5. Morfologia V
  6. Morfologia VI
  7. Morfologia VII
  8. Morfologia VIII
  9. Verbos - Modos Verbais
  10. Verbos - Tempos Verbais
  11. Verbos - Tempos Verbais II
  12. Verbos - Exercícios
Aula 75 Domínio da estrutura morfossintática do período.▼
  1. Morfossintaxe
  2. Morfossintaxe II
  3. Termos Relacionados a Verbos - Transitividade
  4. Termos Relacionados a Verbos - Transitividade II
  5. Termos Relacionados a Verbos - Transitividade III
  6. Sujeito - Aspectos Gerais
  7. Termos Relacionados a Nomes - Aposto
  8. Termos Relacionados a Nomes - Aposto II
  9. Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
  10. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  11. Vozes Verbais
  12. Vozes Verbais II
  13. Funções do SE
  14. Funções do SE II
Aula 85.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
  1. Período Composto - Introdução
  2. Orações Subordinadas Adjetivas
  3. Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo Que
  4. Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo Que II
  5. Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo Que II e Termo Explicativo É Que III
  6. Orações Subordinadas Substantivas (Conjunção Integrante)
  7. Orações Subordinadas Substantivas (Conjunção Integrante) II
  8. Exercícios - Pronome "Onde"
  9. Pronomes "Onde" e "Cujo"
  10. Pronome Relativo "Cujo"
  11. Orações Subordinadas Adverbiais
  12. Orações Subordinadas Adverbiais II
Aula 95.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.▼
  1. Orações Coordenadas - Introdução
  2. Conjunções Adtivas e Adversativas
  3. Conjunções Adversativas x Concessivas
  4. Orações Coordenadas (Causas x Explicativas)
  5. Pontuação as Orações Coordenadas
Aula 105.4 Emprego dos sinais de pontuação.▼
  1. Pontuação
  2. Pontuação II
  3. Pontuação III
  4. Pontuação - Exercícios
Aula 115.6 Regência verbal e nominal.▼
  1. Regência
  2. Regência II
  3. Regência III
Aula 125.7 Emprego do sinal indicativo de crase.▼
  1. Crase
  2. Crase II
  3. Crase III
  4. Crase IV
Aula 135.5 Concordância verbal e nominal.▼
  1. Concordância Verbal
  2. Concordância Verbal II
  3. Concordância Verbal III
  4. Concordância - Exercícios
Aula 145.8 Colocação dos pronomes átonos.▼
  1. Colocação Pronominal
  2. Colocação Pronominal II
  3. Colocação Pronominal III
Aula 153 Domínio da ortografia oficial.▼
  1. Questões Ortográficas
  2. Questões Ortográficas II
Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação. 2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto. 3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público. 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitose deveres para o uso da Internet no Brasil. 4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviçosao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de DadosAbertos. 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação). 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado); noções de big data e análise de dados para políticas públicas; Internet das coisas (IoT) em cidades inteligentes. 4.6 Ética e responsabilidade digital no serviço público: uso ético de tecnologias; combate a fake news e desinformação; inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Raciocínio Lógico1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Direito Administrativo1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administraçãodireta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislaçãopertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentare de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. 10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ. 11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Direito Constitucional2 Aulas · 2 vídeos
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Aula 110 Constituição do Estado do Maranhão.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Aula 21 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantiasfundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.▼
  1. Conteúdo já abordado em Direito Constitucional
Controle Externo1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo. 6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). 7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal. 11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Legislação Específica1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica). 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 5 IN nº 82/2025.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
História e Geografia do Estado do Maranhão1 Aula · 1 vídeos
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Aula 1I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A Revolução de 1930 no Maranhão. 13 O Vitorinismoe a Greve de 1951. 14 Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX. II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais. 9 A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral. 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. 13 Malha viária. 14 Portos e aeroportos. 15 A cultura maranhense.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Noções de Direitos Humanos1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11 Teoria geral dos direitos fundamentais. 2 Direitos humanos e direitos fundamentais. 3 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4 Agenda 2030 da ONU. 5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). 6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000). 8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Direito Administrativo1 Aula · 31 vídeos
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Aula 11 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1 Regime jurídicoadministrativo. 1.1.1 Conceito. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade,pela administração, dos interesses públicos. 2 Administração pública. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 3 Administração indireta e entidades paralelas. 4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.12 Ato administrativo inexistente. 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.15 Vícios do ato administrativo. 4.16 Teoria dos motivos determinantes. 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4.18 Cassação. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 6 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico. 7 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares. 8 Licitações: modalidades e procedimentos. 9 Contratos administrativos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 11 Convênios e consórcios administrativos. 12 Parceria público-privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias. 12.2 Conceito. 12.3Delegação: concessão, permissão e autorização. 12.4 Lei nº 8.987/1995. 13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo. 14 Agentes públicos: espécies e classificação. 14.1 Cargo, emprego e função públicos. 14.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 14.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa. 15 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999.15.2 Processo administrativo disciplinar. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder. 17 Improbidade administrativa.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Direito Constitucional14 Aulas · 135 vídeos
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Aula 13 Princípios fundamentais.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 24 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Direitos políticos. 4.5 Partidos políticos. 4.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais.▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 35 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
  13. Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual
Aula 46 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.▼
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 57 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.▼
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 67.3 Poder Executivo.▼
  1. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  2. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
Aula 77.4 Poder Judiciário.▼
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Precatórios
  7. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  9. Poder Judiciário - STJ
  10. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  11. Poder Judiciário - Justiça Federal
  12. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário - Justiça Militar
  15. Poder Judiciário - Justiça Estadual
  16. CNJ e CNMP
  17. CNJ e CNMP II
Aula 88 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 910 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Aula 1013 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.▼
  1. Ordem Econômica e Financeira - Princípios
  2. Ordem Econômica e Financeira - Princípios II
  3. Ordem Econômica e Financeira - Política Urbana e Agrária
Aula 1115 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 17 Direitos e interesses das populações indígenas. 18 Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos.▼
  1. Ordem Social - Seguridade Social - Introdução
  2. Ordem Social - Seguridade Social - Saúde
  3. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social
  4. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social II
  5. Ordem Social - Seguridade Social - Assistência Social
  6. Ordem Social - Educação
  7. Ordem Social - Educação II
  8. Ordem Social - Desporto
  9. Ordem Social - Cultura
  10. Ordem Social - Ciência Tecnologia e Inovação
  11. Ordem Social - Comunicação Social
  12. Ordem Social - Meio Ambiente
  13. Ordem Social - Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
  14. Ordem Social - Criança, Adolescente, Jovem
  15. Ordem Social - Indígenas e Quilombolas
Aula 121 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.▼
  1. Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
  2. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
  3. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
  4. Teoria da Constituição - Poder Constituinte
  5. Teoria da Constituição - Poder Constituinte II
  6. Teoria da Constituição - Princípio da Hierarquia das Normas (Supremacia da Constituição)
  7. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  8. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
  9. Teoria da Constituição - Hermenêutica Constitucional ou Interpretação da Constituição
  10. Teoria da Constituição - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
  11. Teoria da Constituição - Histórico das Constituições ou Evolução Constitucional Brasileira
Aula 139 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.▼
  1. Controle de Constitucionalidade - Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
Aula 1411 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias. 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. 14 Sistema Financeiro Nacional.▼
  1. AVISO! Assunto abordado em Direito Tributário e Financeiro
Direito Financeiro1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Leis orçamentárias. 2.3.1 Espécies e tramitação legislativa. 2.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 2.5 Fiscalização financeira e orçamentária. 3 Despesa pública. 3.1 Conceito e classificação de despesa pública. 3.2 Disciplina constitucional dos precatórios. 4 Receita pública. 4.1 Conceito, ingressoe receitas. 4.2 Classificação das receitas públicas. 5 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101/2000). 5.1 Planejamento. 5.2 Transferências voluntárias. 5.3 Destinação de recursos públicos para o setor privado. 5.4 Dívida e endividamento. 5.5 Gestão patrimonial. 5.6 Transparência, controle e fiscalização. 5.7 Disposiçõespreliminares, finais e transitórias. 6 Crédito público. 6.1 Conceito e classificação de crédito público. 6.2 Natureza jurídica. 6.3 Controle, fiscalização e prestação de contas. 7 Dívida pública. 7.1 Dívida ativa de natureza tributária e não tributária.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Direito Tributário1 Aula · 13 vídeos
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Aula 11 Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar. 2 Direito tributário. Conceito e princípios. 3 Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria.Imunidades. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. 4 Repartição das receitas tributárias. 5 Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza. 6 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. 7 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidadepor infrações. Responsabilidade supletiva. 8 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. 9 Garantias e privilégios do crédito tributário. 10 Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Certidões Negativas. 11 Lei Complementar nº 118, de 2005.▼
  1. Apresentação Área Fiscal
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  4. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  8. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  9. Princípios Tributários
  10. Princípios Tributários II
  11. Princípios Tributários III
  12. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  13. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
Direito Previdenciário1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceito, organização e princípios constitucionais. 1.3 Segurados. 1.4 Benefícios previdenciários 2 Regime Geral da Previdência Social– RGPS: Lei Federal nº 8.212/1991 e suas alterações e lei federal nº 8.213/1991 e suas alterações. 3 Aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores PúblicosRPPS. 4 Previdência complementar: Leis Complementares federais nº 108/01 e 109/01; e EC 103/2019.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Direito Civil1 Aula · 18 vídeos
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Aula 11 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitosda personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção. 12 Responsabilidade civil. 13 Posse. 14 Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade. 14.3 Superfície. 14.4Servidões. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação. 14.8 Direito do promitente comprador. 15 Preferências e privilégios creditórios. 16 Direitos reais de garantia. 16.1 Características. 16.2 Princípios. 16.3 Penhor, hipoteca e anticrese. 17 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).▼
  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
  12. LINDB XII
  13. LINDB XIII
  14. LINDB XIV
  15. LINDB XV
  16. LINDB XVI
  17. LINDB XVII
  18. LINDB XVIII
Direito Processual Civil1 Aula · 18 vídeos
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Aula 11 Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal. 2 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015 e Lei nº 9.307/1996). 3 Jurisdição e Competência. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdiçãonacional. Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência. 4 Ação: conceito, naturezajurídica, condições, elementos e classificações. 5 Processo: pressupostos processuais, poderes e deveres das partes e do juízo, formação, suspensão e extinção. 6 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça. 7 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC. 8 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades. Comunicação dos atos processuais. 9 Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização. 10 Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliaçãoou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. 12 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. 13 Cumprimento de sentença e execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor. 14 Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal. 15 Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandasrepetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação. 16 Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. 17 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta. 18 Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo. 19 Jurisprudência dos tribunais superiores.▼
  1. Jurisdição
  2. Jurisdição II
  3. Limites da Jurisdição Nacional
  4. Competência
  5. Competência II
  6. Competência III
  7. Competência IV
  8. Competência V
  9. Competência VI
  10. Competência VII
  11. Competência VIII
  12. Ação
  13. Ação II
  14. Ação III
  15. Ação IV
  16. Processo
  17. Processo II
  18. Processo - Mérito, Prejudiciais e Preclusões
Direito Penal1 Aula · 7 vídeos
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Aula 11 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2 Princípios básicos do direito penal. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal. 2 Teoria do tipo. 2.1 Crime doloso e crime culposo. 2.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 2.3 Erro de tipo. 2.4 Classificação jurídica dos crimes. 2.5 Crimes comissivos e omissivos. 2.6 Crimes de dano e de perigo. 2.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 2.8 Iter criminis. 2.9 Consumação e tentativa. 2.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.11 Arrependimento posterior. 2.12 Crime impossível. 3 Ilicitude. 3.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. 4 Teoria geral da culpabilidade. 4.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 4.2 Princípio de culpabilidade. 4.3 Culpabilidade e pena. 4.4 Causasde exclusão da culpabilidade. 4.5 Imputabilidade. 4.6 Erro de proibição. 5 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação. 6 Extinção da punibilidade. 6.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 6.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas. 7 Crimes. 7.1 Crimes contra a administração pública. 7.2 Crimes contra as finanças públicas. 8 Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores.▼
  1. Princípios Gerais do Direito Penal
  2. Princípios Gerais do Direito Penal II
  3. Princípios Gerais do Direito Penal III
  4. Princípio da Legalidade
  5. Princípio da Legalidade II
  6. Princípio da Legalidade III
  7. Princípio da Legalidade IV
Contabilidade Geral1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contasde créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 11 Normas Brasileiras de Contabilidade.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Contabilidade Pública1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11 Sistema de contabilidade federal. 2 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 3 Composição do patrimônio público. 3.1 Patrimônio público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo patrimonial. 4 Variações patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial.4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial. 5 Regime orçamentário e regime contábil. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). 10.1 Naturezas da informação contábil. 10.2 Código da conta contábil. 10.3 Atributos da informação contábil. 10.4 Regras de integridade do PCASP. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Despesa pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 14 Receita pública. 14.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 15 Créditos adicionais. 16 Execução orçamentária e financeira. 17 Fonte ou destinação de recursos. 18 Suprimento de fundos. 19 Restos a pagar. 20 Despesas com pessoal. 20.1 Definições e limites. 20.2 Controle da despesa total com pessoal. 21 Despesas de exercícios anteriores. 22 Conta única do Tesouro Nacional. 23 Norma Brasileira de Contabilidade– NBC TSP (R2). 23.1 Objetivos e usuários da informação contábil de propósito geral das entidades do setor público. 23.2 Característicasqualitativas. 23.3 Entidade que reporta a informação contábil. 23.4 Elementos das demonstrações contábeis. 23.5 Reconhecimento nas demonstrações contábeis. 23.6 Mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis. 24 NBC TSP 03 (R1)– provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 25 NBCTSP 04 (R1)– estoques. 26 NBC TSP 37– ativo imobilizado. 27 NBC TSP 08 (R1)– ativo intangível. 28 NBCTSP 09 (R1)– redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa. 29 NBC TSP 10 (R1)– redução aovalor recuperável de ativo gerador de caixa. 30 NBC TSP 11– apresentação das demonstrações contábeis. 31 NBC TSP 12 (R1)– demonstração dos fluxos de caixa. 32 NBC TSP 13 (R1)– apresentação de informação orçamentárianas demonstrações contábeis. 33 NBC TSP 16 (R1)– demonstrações contábeis separadas. 34 NBC TSP 17 (R1)– demonstrações contábeis consolidadas. 35 NBC TSP 23 (R1)– políticas contábeis, mudança de estimativae retificação de erro. 36 Análise das demonstrações contábeis. 36.1 Análise horizontal e vertical. 36.2 Indicadores de estrutura de capital. 36.3 Indicadores de liquidez. 36.4 Indicadores de endividamento. 36.5 Análise de informações extraídas das notas explicativas. 37 MCASP 11ª edição. 38 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000). 39 Lei nº 4.320/1964.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Auditoria do Setor Público1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11 Conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. 1.1 Auditoria interna e externa: papéis. 2 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. 3 Tipos de auditoria. 3.1 Auditoria de conformidade. 3.2 Auditoria operacional. 3.3 Auditoria financeira. 4 Normas de auditoria. 4.1 Normas de Auditoria do TCU. 4.2 Normas da INTOSAI (Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle): princípios fundamentais de auditoria do setor público (ISSAIs 100, 200, 300 e 400). 4.3 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). 5 Planejamento de auditoria. 5.1 Determinação de escopo. 5.2 Materialidade, risco e relevância. 5.3 Importância da amostragem estatística em auditoria. 5.4 Matriz de planejamento. 6 Execução da auditoria. 6.1 Programas de auditoria. 6.2 Papéis de trabalho. 6.3 Testes de auditoria. 6.4 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis,revisão analítica, caracterização de achados de auditoria. 7 Evidências. 7.1 Caracterização de achados deauditoria. 7.2 Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização. 8 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Prova Discursiva1 Aula · 1 vídeos
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Aula 1Prova Discursiva.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional.▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Procrastinação
  6. Procrastinação II

Sobre o concurso TCE - MA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE - MA)

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é uma instituição fundamental para a fiscalização e controle da gestão dos recursos públicos no estado. Sua missão primordial é assegurar a correta aplicação do dinheiro dos cidadãos maranhenses, tanto na esfera estadual quanto municipal. Atua de forma independente, auxiliando o Poder Legislativo no controle externo, promovendo a transparência, a legalidade e a eficiência na administração pública, e contribuindo para o aprimoramento da governança e o combate à corrupção em todo o Maranhão.

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