TCE MA Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Cargo 12: Auditor Estadual de Controle Externo Especialidade: Controle Externo

Não serão ministrados em PDF: Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público: 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos; 4 Informática applied ao setor público; 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados); 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos; 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais; 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado); noções de big data e análise de dados para políticas públicas; Internet das coisas (IoT) em cidades inteligentes; 4.6 Ética e responsabilidade digital no serviço público: uso ético de tecnologias; combate a fake news e desinformação; inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos. Controle Externo: 11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão. Noções de Direitos Humanos: 1 Teoria geral dos direitos fundamentais, 2 Direitos humanos e direitos fundamentais, 3 Declaração Universal dos Direitos Humanos, 4 Agenda 2030 da ONU, 6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000), 7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000). Direito Constitucional: 17 Direitos e interesses das populações indígenas, 18 Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos. Direito Administrativo: 11 Convênios e consórcios administrativos, 14.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa, 15.2 Processo administrativo disciplinar. Direito Financeiro: 3.2 Disciplina constitucional dos precatórios. Direito Civil: 17 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano. Direito Processual Civil: 18 Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo, 19 Jurisprudência dos tribunais superiores. Contabilidade Pública: 6 Mensuração de ativos, 6.1 Ativo imobilizado, 6.2 Ativo intangível, 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável, 6.4 Depreciação, amortização e exaustão, 7 Mensuração de passivos, 7.1 Provisões, 7.2 Passivos contingentes, 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, 9 Sistema de custos, 9.1 Aspectos legais do sistema de custos, 9.2 Ambiente da informação de custos, 9.3 Características da informação de custos, 9.4 Terminologia de custos, 12 Transações no setor público, 15 Créditos adicionais, 16 Execução orçamentária e financeira, 17 Fonte ou destinação de recursos, 20 Despesas com pessoal, 20.1 Definições e limites, 20.2 Controle da despesa total com pessoal, 22 Conta única do Tesouro Nacional, 24 NBC TSP 03 (R1) – provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, 25 NBC TSP 04 (R1) – estoques, 26 NBC TSP 37 – ativo imobilizado, 27 NBC TSP 08 (R1) – ativo intangível, 28 NBC TSP 09 (R1) – redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa, 29 NBC TSP 10 (R1)– redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa, 30 NBC TSP 11 – apresentação das demonstrações contábeis, 31 NBC TSP 12 (R1) – demonstração dos fluxos de caixa, 32 NBC TSP 13 (R1)– apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis, 33 NBC TSP 16 (R1) – demonstrações contábeis separadas, 34 NBC TSP 17 (R1) – demonstrações contábeis consolidadas, 35 NBC TSP 23 (R1) – políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro, 36 Análise das demonstrações contábeis, 36.1 Análise horizontal e vertical, 36.2 Indicadores de estrutura de capital, 36.3 Indicadores de liquidez, 36.4 Indicadores de endividamento, 36.5 Análise de informações extraídas das notas explicativas, 37 MCASP 11ª edição, 38 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000), 39 Lei nº 4.320/1964