Prova
06/09/2026
81
dias
Conteúdo Programático
Direito Constitucional▼
Direito Administrativo21 AULAS▼
Aula 002.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.4 Administração pública na Constituição Federal. 3 Regime jurídico administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público.▼
Aula 011 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.▼
Aula 024 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas.▼
Aula 034.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista.▼
Aula 044.4 Serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público. 8.1.3 Parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil. Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações.▼
Aula 057 Poderes e deveres da Administração Pública. 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Abuso do poder.▼
Aula 065 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos. 5.8.1 Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa.▼
Aula 0710 Licitações. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei Federal nº 14.133/2021. 10.1.3 Fundamentos constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.2 Objeto e finalidade. 10.2.3 Destinatários. 10.2.4 Princípios.▼
Aula 0810 Licitações. 10.2.5 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.6 Modalidades. 10.2.7 Tipos. 10.2.8 Procedimento. 10.2.9 Anulação e revogação. 10.2.10 Sanções administrativas.▼
Aula 0911 Contratos administrativos. 11.1 Responsabilidade contratual. 11.2 Legislação pertinente. 11.2.1 Lei Federal nº 14.133/2021. 11.3 Disposições doutrinárias. 11.3.1 Conceito. 11.3.2 Características. 11.3.3 Vigência. 11.3.4 Alterações contratuais. 11.3.5 Execução, inexecução e rescisão.▼
Aula 1017 Lei Federal nº 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais).▼
Aula 118 Serviços públicos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Elementos constitutivos. 8.2.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.2.4 Delegação. 8.2.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.2.5 Classificação. 8.2.6 Princípios. 8.2.7 Remuneração. 8.2.8 Usuários. 8.3 Participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. 8.3.1 Lei Federal nº 13.460/2017. 8.3.2 O papel das ouvidorias.▼
Aula 124.3.8 Consórcios públicos. 11.2.2 Lei Federal nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto Federal nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 11.3.7 Consórcios públicos. 8.1.2 Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações (parceria público-privada).▼
Aula 1311.3.6 Convênios e instrumentos congêneres. 10.1.2 Lei Federal nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).▼
Aula 1412 Controle da Administração Pública. 12.1 Conceito. 12.2 Controle exercido pela Administração Pública. 12.3 Controle legislativo. 12.4 Controle judicial. 12.5 Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas. Controle Social. Limites e perspectivas do controle.▼
Aula 1516 Responsabilidade civil do Estado. 16.1 Evolução histórica. 16.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 16.3 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 16.4 Responsabilidade por omissão do Estado. 16.5 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 16.6 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 16.7 Reparação do dano. 16.8 Direito de regresso. 16.9 Responsabilidade primária e subsidiária. 16.10 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 16.11 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.▼
Aula 1615 Bens públicos. 15.1 Conceito. 15.2 Classificação. 15.3 Características. 15.4 Espécies. 15.5 Afetação e desafetação. 15.6 Aquisição e alienação. 15.7 Uso dos bens públicos por particular.▼
Aula 179 Intervenção do Estado na propriedade. 9.1 Conceito. 9.2 Fundamento. 9.3 Modalidades. 9.3.1 Limitação administrativa. 9.3.2 Servidão administrativa. 9.3.3 Ocupação temporária. 9.3.4 Requisição administrativa. 9.3.5 Tombamento. 9.3.6 Desapropriação.▼
Aula 1814 Agentes públicos. 14.1 Legislação pertinente. 14.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 14.2 Disposições doutrinárias. 14.2.1 Conceito. 14.2.2 Espécies. 14.2.3 Cargo, emprego e função pública.▼
Aula 196 Processo administrativo. 6.1 Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações. 6.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.▼
Aula 2013 Improbidade administrativa. 13.1 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 13.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 12.6 Lei Federal nº 12.846/2013 e suas alterações (Lei Anticorrupção).▼
Direito Empresarial8 AULAS▼
Aula 001 Fundamentos do direito empresarial. 1.1 Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. 1.2 Teoria da empresa. 1.3 Empresário. 1.3.1 Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário.▼
Aula 011.5 Prepostos do empresário. 1.6 Institutos complementares. 1.6.1 Nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração.▼
Aula 022 Direito societário. 2.1 Sociedade empresária. 2.1.1 Conceito, terminologia, ato constitutivo. 2.2 Sociedades simples e empresárias. 2.3 Personalização da sociedade empresária. 2.4 Classificação das sociedades empresárias. 2.5 Sociedade irregular.▼
Aula 032.8 Regime jurídico dos sócios. 2.9 Sociedade limitada.▼
Aula 042.10 Sociedade anônima. 2.11 Lei Federal nº 6.404/1976 e suas alterações. – parte 01▼
Aula 052.10 Sociedade anônima. 2.11 Lei Federal nº 6.404/1976 e suas alterações. – parte 02▼
Aula 062.6 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2.7 Desconsideração inversa. 2.12 Operações societárias. 2.12.1 Transformação, incorporação, fusão e cisão. 2.13 Relações entre sociedades. 2.13.1 Coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico. 2.14 Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.▼
Aula 071.4 Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações (Microempresa e empresa de pequeno porte).▼
Direito Processual Civil▼
Direito Penal▼
Direito Financeiro▼
Direito Civil15 AULAS▼
Aula 001 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e suas alterações.▼
Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência. –▼
Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade.▼
Aula 034 Bens: diferentes classes.▼
Aula 045 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais; classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo;▼
Aula 05Defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação. 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos.▼
Aula 068 Prescrição e decadência. 9 Prova.▼
Aula 0710 Obrigações. 10.1 Características; obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias; transmissão das obrigações;▼
Aula 08Adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento das obrigações.▼
Aula 0911 Contratos. 11.1 Contratos em geral; disposições gerais; extinção;▼
Aula 10Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.▼
Aula 1113 Responsabilidade civil.▼
Aula 1216 Posse. superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. 18 Direitos reais de garantia.▼
Aula 1317 Direitos reais. 17.1 Propriedade;▼
Aula 1419 Lei federal nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 19.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades.▼
Direito Tributário▼
Direito Previdenciário▼
Controle Externo e Legislação Institucional▼
Auditoria Governamental▼
Administração Pública▼
Contabilidade Geral33 AULAS▼
Aula demoCONTABILIDADE GERAL: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.▼
Aula 012 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.▼
Aula 022 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. Parte II▼
Aula 033 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.▼
Aula 043 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. Parte II▼
Aula 056 Escrituração: regime de competência e regime de caixa.▼
Aula 069 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Ativo Circulante e Ativo Não Circulante▼
Aula 0711 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 16 – Estoques. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: descontos, tributos, compras, vendas▼
Aula 0811 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 27 - Ativo Imobilizado. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: depreciações e baixa de bens.▼
Aula 0911 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos▼
Aula 1011 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 04 (R1) - Ativo Intangível. Amortização▼
Aula 119 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Passivo Ajuste a Valor presente. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: aluguéis, folha de pagamento▼
Aula 1211 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes▼
Aula 139 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Operações Diversas) debentures. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, variação monetária/ cambial,▼
Aula 149 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Patrimônio Líquido Parte I▼
Aula 159 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Patrimônio Líquido Parte II.▼
Aula 1610 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.▼
Aula 1711 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro▼
Aula 1811 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis▼
Aula 1911 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 28 - Propriedade para Investimento▼
Aula 2011 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada▼
Aula 2111 Normas Brasileiras de Contabilidade – Investimentos segundo a lei 6.4704/76 e CPC 18 (R3) - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto▼
Aula 2211 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 36 (R3) - Demonstrações Consolidadas▼
Aula 2311 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios▼
Aula 2411 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente▼
Aula 2511 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 46 - Mensuração do Valor Justo▼
Aula 2611 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 02 (R2) - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis▼
Aula 2711 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 12 - Ajuste a Valor Presente▼
Aula 2811 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 06 (R2) - Arrendamentos▼
Aula 2911 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro▼
Aula 3011 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 48 - Instrumentos Financeiros▼
Aula 3111 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa▼
Aula 3211 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 09 (R1) - Demonstração do Valor Adicionado (DVA)▼
Análise das Demonstrações Contábeis4 AULAS▼
Aula demoII ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: 1 Retorno sobre o capital empregado. 1.1 Componentes, retorno sobre o ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o patrimônio líquido. 1.2 Economic value added (EVA) (lucro residual); EBITDA; indicadores. 2 Análise da lucratividade. 2.1 Análise da formação do resultado, análise da receita, análise dos custos dos produtos vendidos/serviços prestados, análise das despesas e análise da variação. 2.2 Indicadores. 5 Informações extraídas das notas explicativas. 6 Análise horizontal e vertical. 6.1 Análise de tendências. 6.2 Grupos de comparação. 8 Limitações da análise por indicadores. 9 Considerações de natureza não financeira (qualitativa).▼
Aula 01II ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:. 3 Análise de liquidez.▼
Aula 02II ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. 4 Análise da estrutura de capital e da solvência. 4.1 Indicadores e medidas de solvência.▼
Aula 03II ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS; 3.1 Análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro.▼
Contabilidade Pública▼
Economia do Setor Público e da Regulação▼
História, Historiografia, Realidade Étnica, Social e Cultural do Acre1 AULA▼
Aula única: História do AcreAnexação do Acre ao Brasil. Processo de ocupação das terras acreanas, ocupação indígena, imigração nordestina, produção da borracha e insurreição. Organização social do Acre e expressão literária. Chegada dos “paulistas” nas terras acreanas a partir dos anos 1970: êxodo rural, conflitos pela terra e invasões do espaço urbano. Comemorações cívicas▼
Geografia do Acre2 AULAS▼
Aula 01: Acre: Aspectos Físicos1 Amazônia e características gerais: o espaço acreano. 2 Aspectos geográficos e ecológicos da Amazônia e do Acre. 9 Relevo, vegetação e suas características, clima, solo, hidrografia, fluxo migratório, extrativismo e zoneamento ecológico do Acre 10 Hidrografia: bacia amazônica e principais rios do Acre.▼
Aula 02: Acre: Aspectos Sociais3 Formação econômica do Acre. 4 Processo de anexação do Acre ao Brasil: tratados e limites. 5 Território do Acre, municípios e populações do Acre: população e localização. 6 Nova configuração do mapa. 7 Microrregiões. 8 Atuais municípios. 11 Modos de vida no campo e na cidade.▼
Sobre o concurso TCE - AC
O que é TCE - AC (TCE-AC)
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) é um órgão de controle externo que atua como auxiliar do Poder Legislativo estadual e municipal na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de seus municípios. Sua missão primordial é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, zelando pela legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão. O TCE-AC desempenha um papel crucial na promoção da transparência e na responsabilização dos gestores, contribuindo para a eficiência e integridade da administração pública acreana.
Cargos do TCE-AC
O TCE-AC oferece diversas oportunidades em diferentes níveis de escolaridade, atraindo profissionais de várias áreas. Os cargos mais comuns incluem:
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