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Pós-Edital

SEPLAN AP Secretaria de Estado da Administração do Amapá Analista Jurídico Pós - Edital

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 48 dias · 22/11/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
12
Módulos
292
Vídeos
Prova
22/11/2026
48 dias

Conteúdo Programático

12 módulos · 154h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área Fiscal, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Analista Jurídico da Secretaria de Estado da Administração do Amapá.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras de Controle, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa:

Visão de prova

Foco absoluto no que realmente cai

Conteúdo técnico no nível de exigência da banca

Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

Informações importantes

Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: em análise

A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

Conteúdo Programático
Língua Portuguesa1 Aula · 82 vídeos
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Aula 11. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual, com emprego de elementos de referenciação, substituição, repetição e conectores, bem como de outros elementos de sequenciação textual. 5. Classes de palavras: adjetivo, advérbio, artigo, preposição, conjunção, interjeição, numeral, pronome, substantivo e verbo. 6. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): acentuação gráfica, sinais de pontuação e relações de coordenação entre orações e termos da oração. 7. Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras, substituição de palavras ou trechos, reorganização da estrutura de orações e períodos e reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 8. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação. 9. Sintaxe: relações de subordinação, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal e colocação pronominal. 10. Figuras de linguagem.▼
  1. Funcionamento da Gramática (Introdução)
  2. Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
  3. Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
  4. Classes de Palavras III
  5. Classes de Palavras IV
  6. Classes de Palavras V
  7. Classes de Palavra VI
  8. Classes de Palavra VII
  9. Classes de Palavra VIII
  10. Classes de Palavras IX
  11. Classes de Palavras X
  12. Morfossíntexe (Introdução)
  13. Morfossíntexe (Introdução) II
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos IV
  18. Termos Relacionados a Verbos V
  19. Termos Relacionados a Verbos VI
  20. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Aposto) II
  22. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto)
  23. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto) II
  24. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  25. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  26. Termos Relacionados a Nomes (Exercícios)
  27. Período Composto (Introdução)
  28. Orações Subordinadas Adjetivas
  29. Orações Subordinadas Adjetivas II
  30. Pronome Relativo "Que"
  31. Pronome Relativo "Que" II
  32. Pronome Relativo "Que" III
  33. Orações Subordinadas Substantivas
  34. Orações Subordinadas Substantivas II
  35. Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
  36. Vocábulos "Onde e Aonde"
  37. Vocábulos "Onde e Aonde" II
  38. Pronome Relativo Cujo
  39. Orações Subordinadas Adverbiais
  40. Orações Subordinadas Adverbiais II
  41. Orações Subordinadas Adverbiais III
  42. Orações Coordenadas "Introdução"
  43. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções)
  44. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções) II
  45. Adversativas X Concessivas (Conjunções)
  46. Explicativas X Causais (Conjunções)
  47. Orações Ordenadas (Aspectos Estilísticos da Pontuação)
  48. Pontuação
  49. Pontuação II
  50. Pontuação III
  51. Regência
  52. Regência II
  53. Regência III
  54. Regência IV
  55. Crase
  56. Crase II
  57. Crase III
  58. Crase IV
  59. Vozes Verbais
  60. Vozes Verbais II
  61. Palavra "Se"
  62. Palavra "Se" II
  63. Palavra "Se" III
  64. Concordância
  65. Concordância II
  66. Concordância III
  67. Verbos - Modos Verbais
  68. Tempos verbais
  69. Tempos verbais II
  70. Tempos verbais III
  71. Tempos verbais IV
  72. Colocação Pronominal
  73. Colocação Pronominal II
  74. Acentuação Gráfica
  75. Acentuação Gráfica II
  76. Acentuação Gráfica III
  77. Questões Ortográficas
  78. Questões Ortográficas II
  79. Questões Ortográficas III
  80. Reescritura
  81. Reescritura II
  82. Aula Fim
Matemática e Raciocínio Lógico1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11. Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais): propriedades, operações e resolução de problemas. 2. Números decimais e fracionários: operações e aplicações. 3. Múltiplos e divisores: critérios de divisibilidade, mínimo múltiplo comum (MMC) e máximo divisor comum (MDC). 4. Razão e proporção: propriedades, divisão proporcional e regra de três simples e composta. 5. Porcentagem e matemática financeira: juros simples e noções de juros compostos. 6. Álgebra: expressões algébricas, produtos notáveis, fatoração e equações do 1º e 2º graus. 7. Funções: função afim, função quadrática, função exponencial e função logarítmica (noções e aplicações). 8. Geometria plana: perímetro e área de figuras planas. 9. Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos (prismas, pirâmides, cilindros, cones e esfera). 10. Relações métricas no triângulo retângulo: teorema de Pitágoras. 11. Análise combinatória simples e noções de probabilidade. 12. Estatística básica: leitura, interpretação e análise de tabelas e gráficos. 13. Raciocínio lógico: sequências, padrões, proposições, conectivos, equivalências lógicas e resolução de problemas.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
História do Estado do Amapá1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11. Período colonial e disputas territoriais. 1.1. Bases da ocupação colonial na Amazônia: presença estrangeira no Cabo Norte e políticas do Estado português (período pombalino, fundação de Macapá e Mazagão, Fortaleza de São José de Macapá); 1.2. Economia colonial: mineração, trabalho compulsório indígena e africano, contrabando e rotas fluviais; 1.3. A Cabanagem e seus reflexos na região do Amapá; 1.4. A questão de limites entre Brasil e França: Contestado Franco-Brasileiro, República do Cunani, atuação de Cabralzinho e o Laudo Suíço (1900). 2. Formação do território e estadualização. 2.1. Povoamento e ocupação do Amapá nos séculos XIX e XX: garimpo, extrativismo vegetal e fluxos populacionais; 2.2. A criação do Território Federal do Amapá (1943) e a administração de Janary Nunes; 2.3. Os grandes projetos de exploração econômica (ICOMI, Serra do Navio, Estrada de Ferro do Amapá e Projeto Jari) e os surtos migratórios; 2.4. A elevação do Amapá a Estado membro pela Constituição Federal de 1988 e a consolidação político-administrativa do Estado. 3. Sociedade, cultura e patrimônio. 3.1. Projetos de colonização estatais e privados e seus impactos sobre populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas; 3.2. Dinâmicas sociais, manifestações populares e sincretismo cultural: Marabaixo, Batuque, Festa de São Tiago e demais festividades religiosas; 3.3. Patrimônio histórico, material e imaterial de Macapá e do Amapá.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Geografia do Estado do Amapá1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11. Meio físico e quadro natural. 1.1. Localização, limites, fronteiras e divisão político-administrativa do Amapá no contexto amazônico; 1.2. Estrutura geológica e relevo: Planalto das Guianas, planaltos residuais, planície costeira e planície fluviomarinha; 1.3. Ecossistemas: floresta de terra firme e de várzea, cerrados e campos limpos, campos inundáveis e manguezais; 1.4. Clima e solos; 1.5. Rede hidrográfica: bacias do Amazonas, Araguari, Jari e Oiapoque; fenômeno da pororoca. 2. População, urbanização e dinâmica social. 2.1. Dinâmica demográfica: crescimento, distribuição espacial, estrutura etária e fluxos migratórios; 2.2. Indicadores socioeconômicos; 2.3. Populações tradicionais: indígenas, quilombolas e ribeirinhos; territórios e modos de vida; 2.4. Processo de urbanização, rede urbana e o papel da região metropolitana Macapá-Santana. 3. Espaço econômico, geopolítica e sustentabilidade. 3.1. Estrutura econômica: extrativismo vegetal e mineral, agropecuária, indústria, comércio e serviços; 3.2. A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana; 3.3. Infraestrutura de transportes, energia e integração regional: rodovias, portos e hidrelétricas; 3.4. Geopolítica da fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname; 3.5. A Margem Equatorial e as perspectivas socioeconômicas e ambientais da exploração de petróleo▼
  1. Em breve
Noções de Informática5 Aulas · 51 vídeos
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Aula 11. Conceitos básicos de informática. 2. Principais componentes de um computador: hardware, software, dispositivos de entrada e saída de dados.▼
  1. Hardware
  2. Hardware II
  3. Hardware III
  4. Hardware V
  5. Hardware VI
  6. Hardware VII
Aula 23. Noções básicas do sistema operacional Windows.▼
  1. Windows 11 II
  2. Windows 11 III
  3. Windows 11
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI
Aula 34. Internet: navegação, sites, links, ferramentas de busca e impressão de páginas. 5. Correio eletrônico (e-mail).▼
  1. Conceitos de Internet (História Backbone, Wiki, WWW e VOIP)
  2. Mecanismos de Buscas
  3. Mecanismos de Buscas II
  4. Nuvem Computacional
  5. Conceitos de Internet - Redes Sociais, Fóruns de Discussão Grupos de Discussão
  6. Conceitos de Internet - Correio Eletrônico (E - Mail)
  7. Conceitos de Internet - Correio Eletrônico (E - Mail) II
  8. Deep e Dark Web
  9. Protocolo TCP/IP
  10. Protocolo TCP/IP II
  11. Protocolo TCP/IP III
  12. Protocolo TCP/IP IV
  13. Conceitos de Intranet e Extranet
  14. Nome de Domínio, Link e URL
  15. Microsoft Edge I
  16. Microsoft Edge II
  17. Mozilla Firefox
  18. Mozilla Firefox II
  19. Google Chrome
  20. Google Chrome II
  21. Google Chrome III
  22. Gmail
  23. Gmail II
  24. Gmail III
Aula 48. Aplicativos de segurança: antivírus e firewall.▼
  1. Programa Antivírus e Firewall
  2. Programa Antivírus e Firewall II
Aula 56. Noções básicas de editor de texto Microsoft Word 2019: formatação de texto, parágrafo, marcadores, numeração, imagens, configuração de página e tabelas. 7. Noções básicas de planilha eletrônica Microsoft Excel 2019: formatação de células, cálculos simples, gráficos, fórmulas e funções básicas.▼
  1. Word 365
  2. Word 365 II
  3. Word 365 III
  4. Word 365 IV
  5. Word 365 V
  6. Excel 365
  7. Excel 365 II
  8. Excel 365 III
  9. Excel 365 IV
  10. Excel 365 V
  11. Excel 365 VI
  12. Excel 365 VII
  13. Excel 365 VIII
Direito Constitucional1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11.1 Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade, cidadania e direitos políticos; remédios constitucionais; 1.2 Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos; 1.3 Organização dos Poderes: Poder Legislativo (estrutura, atribuições e processo legislativo); Poder Executivo (atribuições e responsabilidades do Presidente da República e dos Governadores); Poder Judiciário (disposições gerais, STF, Tribunais Superiores e Justiça Comum); 1.4 Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia; 1.5 Ordem Social: Seguridade Social; Educação, Cultura e Desporto; Meio Ambiente; Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso; 1.6 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).▼
  1. Em breve
Direito Administrativo1 Aula · 9 vídeos
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Aula 12.1 Conceito, objeto, fontes e regime jurídico-administrativo; princípios expressos e implícitos; 2.2 Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta; órgãos públicos; consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005); 2.3 Poderes e deveres dos administradores; uso e abuso do poder; Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021); 2.4 Atos Administrativos: conceito, elementos, atributos, espécies, extinção e convalidação; processo administrativo no âmbito estadual; 2.5 Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): princípios, modalidades, critérios de julgamento, contratação direta, planejamento, Registro de Preços, formalização, execução, alteração, extinção e sanções; convênios e instrumentos congêneres; 2.6 Serviços Públicos: concessão, permissão, autorização e Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004); 2.7 Agentes Públicos: classificação, regime funcional, deveres, proibições e responsabilidades; Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá (Lei Estadual nº 0066/1993); Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá (Lei Estadual nº 0915/2005); 2.8 Bens Públicos: classificação, regime jurídico, afetação, desafetação e alienação; 2.9 Intervenção do Estado na Propriedade: desapropriação, servidão, requisição e tombamento; 2.10 Responsabilidade Civil do Estado: risco administrativo, ação e omissão, excludentes e direito de regresso; 2.11 Controle da Administração: controle administrativo, legislativo (Tribunais de Contas) e judicial; 2.12 Transparência e Proteção de Dados: Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e LGPD (Lei nº 13.709/2018).▼
  1. Licitações
  2. Licitações II
  3. Licitações III
  4. Licitações V
  5. Licitações VI
  6. Licitações VII
  7. Licitações VIII
  8. Licitações IX
  9. Licitações X
Direito Civil9 Aulas · 142 vídeos
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Aula 13.1 Pessoa natural e pessoa jurídica: personalidade, capacidade, direitos da personalidade e desconsideração da personalidade jurídica; domicílio;▼
  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)
  9. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  10. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  11. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  12. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  13. Pessoas Jurídicas (Associações)
  14. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  15. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  16. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
  17. Domicílio
  18. Domicílio II
Aula 23.2 Bens: classificação; bens públicos;▼
  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 33.3 Negócio Jurídico: planos da existência, validade e eficácia; elementos acidentais; defeitos; invalidades;▼
  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos - Representação
  10. Negócios Jurídicos - Defeitos
  11. Negócios Jurídicos - Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos - Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos - Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos - Invalidade
  15. Negócios Jurídicos - Invalidade II
Aula 43.4 Prescrição e decadência;▼
  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V
Aula 53.5 Obrigações: modalidades, adimplemento, extinção e inadimplemento;▼
  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações
  12. Adimplemento das Obrigações II
  13. Adimplemento das Obrigações III
  14. Adimplemento das Obrigações IV
  15. Adimplemento das Obrigações V
  16. Adimplemento das Obrigações VI
  17. Adimplemento das Obrigações VII
  18. Adimplemento das Obrigações VIII
  19. Inadimplemento das Obrigações
  20. Inadimplemento das Obrigações II
  21. Inadimplemento das Obrigações III
  22. Inadimplemento das Obrigações IV
Aula 63.6 Contratos: teoria geral;▼
  1. Contratos - Parte Geral
  2. Contratos - Parte Geral II
  3. Contratos - Parte Geral III
  4. Contratos - Parte Geral IV
  5. Contratos - Parte Geral V
  6. Contratos - Parte Geral VI
  7. Contratos - Parte Geral VII
  8. Contratos - Parte Geral VIII
  9. Contratos - Parte Geral IX
Aula 73.7 Responsabilidade Civil: subjetiva e objetiva, elementos, excludentes e reparação de danos;▼
  1. Atos Ilícitos
  2. Atos Ilícitos II
  3. Responsabilidade Civil
  4. Responsabilidade Civil II
  5. Responsabilidade Civil III
  6. Responsabilidade Civil IV
  7. Responsabilidade Civil V
Aula 83.8 Posse e Propriedade: posse e proteção possessória; aquisição e perda da propriedade; função socioambiental; usucapião; 3.9 Direitos reais sobre coisa alheia (superfície, servidões, usufruto, uso e habitação) e direitos reais de garantia (penhor e hipoteca);▼
  1. Introdução ao Direito das Coisas
  2. Posse
  3. Posse II
  4. Posse III
  5. Posse IV
  6. Propriedade
  7. Propriedade II
  8. Propriedade III
  9. Propriedade IV
  10. Propriedade V
  11. Propriedade - Direito de Vizinhança I
  12. Propriedade - Direito de Vizinhança II
  13. Propriedade - Condomínio I
  14. Propriedade - Condomínio II
  15. Propriedade Resolúvel e Fiduciária
  16. Direitos Reais (Superfície)
  17. Direitos Reais (Laje)
  18. Direitos Reais (Servidão)
  19. Direitos Reais (Servidão) II
  20. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação)
  21. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) II
  22. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) III
  23. Direitos Reais de Garantia
  24. Direitos Reais de Garantia II
  25. Direitos Reais de Garantia III
  26. Direitos Reais de Garantia IV
  27. Direitos Reais de Garantia V
  28. Direitos Reais de Garantia VI
  29. Direitos Reais de Garantia VII
  30. Direitos Reais (Promitente Comprador)
Aula 93.10 Família e Sucessões: casamento, união estável e regimes de bens; bem de família (Lei nº 8.009/1990); sucessão legítima e testamentária; inventário e partilha.▼
  1. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral)
  2. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) II
  3. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) III
  4. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) IV
  5. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) V
  6. Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima
  7. Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima II
  8. Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima III
  9. Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima IV
  10. Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária
  11. Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária II
  12. Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária III
  13. Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária IV
  14. Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária V
  15. Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária VI
  16. Direitos das Sucessões - Inventário e Partilha
  17. Direitos das Sucessões - Inventário e Partilha II
  18. Introdução Ao Direito de Família
  19. Direito de Família – Casamento
  20. Direito de Família – Casamento II
  21. Direito de Família – Casamento III
  22. Direito de Família – Casamento IV
  23. Direito de Família – Casamento V
  24. Direito de Família – Casamento VI
  25. Direito de Família – Proteção dos Filhos Menores (Guarda)
  26. Direito de Família – Regime de Bens
  27. Direito de Família – Regime de Bens II
  28. Direito de Família – Regime de Bens III
  29. Direito de Família – Regime de Bens IV
  30. Direito de Família – Regime de Bens V
  31. Direito de Família – Regime de Bens VI
Direito Processual Civil1 Aula · 1 vídeos
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Aula 14.1 Normas fundamentais e princípios do processo civil; 4.2 Jurisdição e competência; métodos adequados de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem); 4.3 Sujeitos do processo: partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros; atuação do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública; 4.4 Atos processuais: prazos e comunicação eletrônica (Domicílio Judicial Eletrônico); 4.5 Tutela provisória: tutelas de urgência e de evidência; 4.6 Procedimento comum: petição inicial, respostas do réu, revelia, provas, sentença e coisa julgada; 4.7 Cumprimento de sentença e execução: noções gerais; execução contra a Fazenda Pública; impugnação e embargos à execução; 4.8 Recursos: teoria geral; apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário; remessa necessária; 4.9 Sistema de precedentes vinculantes: IRDR, recursos repetitivos, repercussão geral e súmulas vinculantes; 4.10 A Fazenda Pública em Juízo: prerrogativas processuais, tutela provisória contra o Poder Público, precatórios e Requisições de Pequeno Valor; Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009); 4.11 Mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009), ação civil pública (Lei nº 7.347/1985) e ação popular (Lei nº 4.717/1965).▼
  1. Em breve
Direitos Difusos e Coletivos1 Aula · 1 vídeos
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Aula 15.1 Direitos da Pessoa Idosa: Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003); Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994); direitos fundamentais, prioridade e medidas de proteção; 5.2 Direitos da Pessoa com Deficiência: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009); Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015); acessibilidade e inclusão social; 5.3 Saúde Mental: direitos das pessoas com transtornos mentais (Lei nº 10.216/2001); modalidades de internação▼
  1. Em breve
Direito Ambiental1 Aula · 1 vídeos
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Aula 16.1 Princípios do Direito Ambiental; 6.2 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e SISNAMA; 6.3 Licenciamento Ambiental: Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025); Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); Resoluções CONAMA nº 01/1986 e nº 237/1997; 6.4 Espaços Protegidos e Recursos Naturais: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000); Código Florestal (Lei nº 12.651/2012); Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997); 6.5 Responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental (Lei nº 9.605/1998); 6.6 Tutela coletiva ambiental: inquérito civil e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Direito Tributário1 Aula · 1 vídeos
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Aula 17.1 Conceito de tributo e espécies tributárias; 7.2 Princípios constitucionais tributários, competência tributária, limitações ao poder de tributar e imunidades; 7.3 Reforma Tributária sobre o Consumo: Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025; 7.4 Obrigação tributária: fato gerador, sujeição ativa e passiva; 7.5 Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e infrações; redirecionamento da execução fiscal aos sócios e administradores; denúncia espontânea; 7.6 Crédito tributário: lançamento; suspensão, extinção e exclusão; 7.7 Garantias e privilégios do crédito tributário; presunção de fraude à Fazenda Pública (art. 185 do CTN); 7.8 Dívida ativa, Certidão de Dívida Ativa e certidões negativas; 7.9 Processo Judicial Tributário: execução fiscal (Lei nº 6.830/1980); embargos à execução fiscal e exceção de pré-executividade; ação anulatória, ação de repetição de indébito e mandado de segurança em matéria tributária.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

Sobre o concurso SEAD - AP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é SEAD - AP (Secretaria de Estado da Administração do Amapá)

A Secretaria de Estado da Administração do Amapá (SEAD - AP) é o órgão central responsável pela gestão de políticas e diretrizes que envolvem recursos humanos, materiais, patrimônio, serviços gerais, transportes oficiais e comunicação administrativa no âmbito do governo estadual do Amapá. Sua missão primordial inclui a execução, coordenação, avaliação e controle das contratações corporativas de obras, bens e serviços, além de apoiar e supervisionar as atividades desenvolvidas por suas entidades vinculadas e executar as atividades de imprensa oficial. A SEAD - AP desempenha um papel estratégico na modernização e eficiência da administração pública amapaense, garantindo o funcionamento adequado da máquina estatal e a otimização dos recursos.

Cargos do SEAD - AP

A SEAD - AP oferece diversas oportunidades para profissionais de níveis médio e superior, com cargos que abrangem a gestão e o suporte administrativo do governo do Amapá. O último concurso para o Grupo Gestão Governamental em 2018, por exemplo, contemplou as seguintes posições:

  • Assistente Administrativo (níve...

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