Name: SEGUNDA FASE DPE/RJ
Brand: Rumo à Defensoria
SKU: CR-139901
Price: 70 BRL
Availability: InStock

Prova

Aguardando novo edital

Conteúdo Programático

26 módulos

Casos Dpe/Rj em Questões (Bônus Inédito)3 PDFs▼

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 1Questões com Casos Reais Dpe/Rj - Direito Penal

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 2QUESTÕES COM CASOS REAIS DPE/RJ - (Cível, Coletiva, Saúde e ECA)

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 3QUESTÕES COM CASOS REAIS DPE/RJ - (Institucional, PCD, Execução, Adm. e Constitucional)

Teses de Direito Público (Constitucional e Adm)9 PDFs▼

MaterialBloco I — a Defensoria Pública e As Funções Essenciais À Justiça (1 PDF)▼

PDF 1Bloco I — a Defensoria Pública e As Funções Essenciais À Justiça

MaterialBloco II — Direito Constitucional Antidiscriminatório (1 PDF)▼

PDF 2Bloco II — Direito Constitucional Antidiscriminatório

MaterialBloco III — Igualdade, Diversidade e Liberdades Fundamentais (1 PDF)▼

PDF 3Bloco III — Igualdade, Diversidade e Liberdades Fundamentais

MaterialBloco IV — Proteção da Maternidade, da Paternidade e da Criança (1 PDF)▼

PDF 4Bloco IV — Proteção da Maternidade, da Paternidade e da Criança

MaterialBloco V — Fazenda Pública, Responsabilidade Civil do Estado e Serviços Públicos (1 PDF)▼

PDF 5Bloco V — Fazenda Pública, Responsabilidade Civil do Estado e Serviços Públicos

MaterialBloco VI — Segurança Pública, Processo Estrutural e Direito À Vida (Adpf 635) (1 PDF)▼

PDF 6Bloco VI — Segurança Pública, Processo Estrutural e Direito À Vida (Adpf 635)

MaterialBloco VII — Povos e Comunidades Tradicionais (1 PDF)▼

PDF 7Bloco VII — Povos e Comunidades Tradicionais

MaterialBloco VIII — Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Corte Idh) (1 PDF)▼

PDF 8Bloco VIII — Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Corte Idh)

MaterialBloco IX — Casos Recentes da Dpe-Rj (1 PDF)▼

PDF 9Bloco IX — Casos Recentes da Dpe-Rj

Organização Judiciária do RJ1 PDF▼

PDF 115 Pontos sobre a Organização Judiciária do RJ

Teses Cíveis (Civil, Processo e Difusos) - Por Bloco17 PDFs▼

MaterialDireito Institucional da Defensoria Pública (1 PDF)▼

PDF 1Direito Institucional da Defensoria Pública

MaterialDefensoria Pública: Legitimidade e Atuação Coletiva (1 PDF)▼

PDF 2Defensoria Pública: Legitimidade e Atuação Coletiva

MaterialCASOS RECENTES DA DPE/RJ (PARA A 2a FASE) (1 PDF)▼

PDF 3CASOS RECENTES DA DPE/RJ (PARA A 2a FASE)

MaterialAcesso à Justiça, Gratuidade e Mínimo Existencial (1 PDF)▼

PDF 4Acesso à Justiça, Gratuidade e Mínimo Existencial

MaterialBem de Família e Impenhorabilidade (1 PDF)▼

PDF 5Bem de Família e Impenhorabilidade

MaterialDireito das Famílias (1 PDF)▼

PDF 6Direito das Famílias

MaterialAlimentos e Prisão Civil (1 PDF)▼

PDF 7Alimentos e Prisão Civil

MaterialDireito das Sucessões (1 PDF)▼

PDF 8Direito das Sucessões

MaterialDireitos Reais, Posse, Moradia e Usucapião (1 PDF)▼

PDF 9Direitos Reais, Posse, Moradia e Usucapião

MaterialContratos, Consumidor e Superendividamento (1 PDF)▼

PDF 10Contratos, Consumidor e Superendividamento

MaterialResponsabilidade Civil (1 PDF)▼

PDF 11Responsabilidade Civil

MaterialPessoas, Personalidade, Nome e Estatuto da Pessoa com Deficiência (1 PDF)▼

PDF 12Pessoas, Personalidade, Nome e Estatuto da Pessoa com Deficiência

MaterialInternet, Proteção de Dados e Personalidade Digital (1 PDF)▼

PDF 13Internet, Proteção de Dados e Personalidade Digital

MaterialProcesso Civil: Citação, Competência, Provas e Procedimento (1 PDF)▼

PDF 14Processo Civil: Citação, Competência, Provas e Procedimento

MaterialExecução e Cumprimento de Sentença (1 PDF)▼

PDF 15Execução e Cumprimento de Sentença

MaterialRecursos, Coisa Julgada e Precedentes (1 PDF)▼

PDF 16Recursos, Coisa Julgada e Precedentes

MaterialFazenda Pública e Juizados Especiais (1 PDF)▼

PDF 17Fazenda Pública e Juizados Especiais

Teses de Direito Penal - Por Bloco10 PDFs▼

MaterialBloco I — Classificação e Concurso de Crimes (1 PDF)▼

PDF 1Bloco I — Classificação e Concurso de Crimes

MaterialBloco II — Crimes Contra a Administração Pública (1 PDF)▼

PDF 2Bloco II — Crimes Contra a Administração Pública

MaterialBloco III — Crimes Contra a Dignidade Sexual (1 PDF)▼

PDF 3Bloco III — Crimes Contra a Dignidade Sexual

MaterialBloco IV — Crimes Contra a Fé Pública, a Honra e a Paz Pública (1 PDF)▼

PDF 4Bloco IV — Crimes Contra a Fé Pública, a Honra e a Paz Pública

MaterialBloco V — Crimes Contra a Vida e o Patrimônio (1 PDF)▼

PDF 5Bloco V — Crimes Contra a Vida e o Patrimônio

MaterialBloco VI — Penas, Dosimetria e Efeitos da Condenação (1 PDF)▼

PDF 6Bloco VI — Penas, Dosimetria e Efeitos da Condenação

MaterialBloco VII — Extinção da Punibilidade (1 PDF)▼

PDF 7Bloco VII — Extinção da Punibilidade

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 8Bloco VIII — Legislação Penal Especial (Drogas, Maria da Penha, Armas, Ambiental)

MaterialBloco IX — Lesão Corporal, Prescrição, Princípios e Temas Finais (1 PDF)▼

PDF 9Bloco IX — Lesão Corporal, Prescrição, Princípios e Temas Finais

MaterialBloco X — Casos Recentes da Dpe-Rj (Para a 2ª Fase) (1 PDF)▼

PDF 10Bloco X — Casos Recentes da Dpe-Rj (Para a 2ª Fase)

Melhores Respostas (Cursos Passados)17 PDFs▼

MaterialPeças e discursivas (1 PDF)▼

PDF 1Rodada 01 - Melhor peça

MaterialQuestões e simulados (2 PDFs)▼

PDF 2Rodada 01 - Melhor questão

PDF 3Rodada 01 - Melhor questão

MaterialPeças e discursivas (1 PDF)▼

PDF 4Rodada 02 - Melhor peça

MaterialQuestões e simulados (2 PDFs)▼

PDF 5Rodada 02 - Melhor questão

PDF 6Rodada 02 - Melhor questão

MaterialPeças e discursivas (1 PDF)▼

PDF 7Melhor Peça - Rodada 01

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 8Melhor Questão 1 - Rodada 01

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 9Melhor Questão 2 - Rodada 01

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 10Melhor Questão 3 - Rodada 01

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 11Melhor Questão 4 - Rodada 01

MaterialPeças e discursivas (1 PDF)▼

PDF 12Melhor peça - Rodada 02

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 13Melhores questões - Rodada 02

MaterialPeças e discursivas (1 PDF)▼

PDF 14Melhor peça - Rodada 03

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 15Melhores questões - Rodada 03

MaterialPeças e discursivas (1 PDF)▼

PDF 16Melhor peça - Rodada 04

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 17Melhores questões - Rodada 04

MODELOS DE PEÇAS (BANCA I, II e III)3 PDFs▼

MaterialPeças e discursivas (1 PDF)▼

PDF 1Modelos de Peças - Banca 01

MaterialPeças e discursivas (1 PDF)▼

PDF 2Modelos de Peças - Banca 02

MaterialPeças e discursivas (1 PDF)▼

PDF 3Modelos de Peças - Banca 03

Rodadas (Peças e Questões)5 PDFs▼

MaterialRodada Banca 01 - DPERJ (1 PDF)▼

PDF 1Rodada Banca 01 - DPERJ

MaterialGabarito comentado DPERJ - Rodada 01 (1 PDF)▼

PDF 2Gabarito comentado DPERJ - Rodada 01

MaterialRodada Banca 02 - DPERJ (1 PDF)▼

PDF 3Rodada Banca 02 - DPERJ

MaterialGabarito comentado DPERJ - Rodada 02 (1 PDF)▼

PDF 4Gabarito comentado DPERJ - Rodada 02

MaterialRodada Banca 03 - DPERJ (1 PDF)▼

PDF 5Rodada Banca 03 - DPERJ

Estudo Aprofundado da Banca da Dpe/Rj3 PDFs▼

MaterialEstudo de banca aprofundado - BANCA I (1 PDF)▼

PDF 1Estudo de banca aprofundado - BANCA I

MaterialEstudo de banca aprofundado - BANCA II (1 PDF)▼

PDF 2Estudo de banca aprofundado - BANCA II

MaterialEstudo de banca aprofundado - BANCA III (1 PDF)▼

PDF 3Estudo de banca aprofundado - BANCA III

Mapeando o Vade-Mecum8 PDFs▼

MaterialMapeando o vade - Processo Penal (1 PDF)▼

PDF 1Mapeando o vade - Processo Penal

MaterialMapeando o vade - Procedimentos e Leis Penais Especiais (1 PDF)▼

PDF 2Mapeando o vade - Procedimentos e Leis Penais Especiais

MaterialMapeando o Vade - Recursos e Ações de Impugnação (Penal) (1 PDF)▼

PDF 3Mapeando o Vade - Recursos e Ações de Impugnação (Penal)

MaterialMapeando o Vade - Execução Penal (1 PDF)▼

PDF 4Mapeando o Vade - Execução Penal

MaterialMapeando o vade - ECA Infracional (1 PDF)▼

PDF 5Mapeando o vade - ECA Infracional

MaterialMapeando o Vade - Direito Civil (1 PDF)▼

PDF 6Mapeando o Vade - Direito Civil

MaterialMapeando o Vade - Processo Civil (1 PDF)▼

PDF 7Mapeando o Vade - Processo Civil

MaterialMapeando o Vade - Difusos, Saúde e Pessoa com Deficiência (1 PDF)▼

PDF 8Mapeando o Vade - Difusos, Saúde e Pessoa com Deficiência

Teses de Processo Penal - Por Bloco12 PDFs▼

MaterialBloco I — Ação Penal e Justa Causa (1 PDF)▼

PDF 1Bloco I — Ação Penal e Justa Causa

MaterialBloco II — Ações Autônomas, Anpp e Colaboração Premiada (1 PDF)▼

PDF 2Bloco II — Ações Autônomas, Anpp e Colaboração Premiada

MaterialBloco III — Competência no Processo Penal (1 PDF)▼

PDF 3Bloco III — Competência no Processo Penal

MaterialBloco IV — Defesa Técnica, Inquérito e Sistema Acusatório (1 PDF)▼

PDF 4Bloco IV — Defesa Técnica, Inquérito e Sistema Acusatório

MaterialBloco V — Prisões e Medidas Cautelares (1 PDF)▼

PDF 5Bloco V — Prisões e Medidas Cautelares

MaterialBloco VI — Tribunal do Júri (1 PDF)▼

PDF 6Bloco VI — Tribunal do Júri

MaterialBloco VII — Procedimentos e Justiça Consensual (1 PDF)▼

PDF 7Bloco VII — Procedimentos e Justiça Consensual

MaterialBloco VIII — Provas - Prova Pericial, Digital e Cadeia de Custódia (1 PDF)▼

PDF 8Bloco VIII — Provas - Prova Pericial, Digital e Cadeia de Custódia

MaterialBloco IX — Provas - Busca e Apreensão, Reconhecimento e Inquérito (1 PDF)▼

PDF 9Bloco IX — Provas - Busca e Apreensão, Reconhecimento e Inquérito

MaterialBloco X — Provas - Prova Ilícita, Dados e Cooperação (1 PDF)▼

PDF 10Bloco X — Provas - Prova Ilícita, Dados e Cooperação

MaterialBloco Xi — Incidentes, Recursos e Revisão Criminal (1 PDF)▼

PDF 11Bloco Xi — Incidentes, Recursos e Revisão Criminal

MaterialBloco Xii — Casos Recentes da Dpe-Rj (Para a 2ª Fase) (1 PDF)▼

PDF 12Bloco Xii — Casos Recentes da Dpe-Rj (Para a 2ª Fase)

Tabelas - Direito Intertemporal1 PDF▼

PDF 1Direito Intertemporal Penal - Tabelas

Direito Penal (Resumos 1ª Fase)22 PDFs▼

MaterialPenal. Aplicação e interpretação da lei penal. Princípios. (1 PDF)▼

PDF 1Penal. Aplicação e interpretação da lei penal. Princípios.

MaterialMaria da Penha (Compilado de Atualizações) (1 PDF)▼

PDF 2Maria da Penha (Compilado de Atualizações)

MaterialLei Maria da Penha - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 3Lei Maria da Penha - Parte 01

MaterialLei Maria da Penha - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 4Lei Maria da Penha - Parte 02

MaterialPenal. Fato Típico (1 PDF)▼

PDF 5Penal. Fato Típico

MaterialPenal. Ilicitude (1 PDF)▼

PDF 6Penal. Ilicitude

MaterialPenal. Extinção de Punibilidade (1 PDF)▼

PDF 7Penal. Extinção de Punibilidade

MaterialPenal. Prescrição Penal. (1 PDF)▼

PDF 8Penal. Prescrição Penal.

MaterialPenal. Crimes contra a vida (1 PDF)▼

PDF 9Penal. Crimes contra a vida

MaterialPenal. Culpabilidade (1 PDF)▼

PDF 10Penal. Culpabilidade

MaterialPenal. Crimes contra a Dignidade sexual (1 PDF)▼

PDF 11Penal. Crimes contra a Dignidade sexual

MaterialPenal. Concurso de pessoas e de crimes (1 PDF)▼

PDF 12Penal. Concurso de pessoas e de crimes

MaterialPenal. Teoria da pena (1 PDF)▼

PDF 13Penal. Teoria da pena

MaterialDosimetria da pena - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 14Dosimetria da pena - Parte 01

MaterialDosimetria da pena - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 15Dosimetria da pena - Parte 02

MaterialCrimes de preconceito (1 PDF)▼

PDF 16Crimes de preconceito

MaterialLei de Crimes Hediondos (1 PDF)▼

PDF 17Lei de Crimes Hediondos

MaterialCrimes de Trânsito (1 PDF)▼

PDF 18Crimes de Trânsito

MaterialCrimes contra o patrimônio - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 19Crimes contra o patrimônio - Parte 01

MaterialCrimes contra o patrimônio - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 20Crimes contra o patrimônio - Parte 02

MaterialLesão corporal (1 PDF)▼

PDF 21Lesão corporal

MaterialCrimes contra a honra (1 PDF)▼

PDF 22Crimes contra a honra

Direitos Humanos (Resumos 1ª Fase)18 PDFs▼

MaterialHumanos. DPE/RJ em casos paradigmáticos (1 PDF)▼

PDF 1Humanos. DPE/RJ em casos paradigmáticos

MaterialDireitos Humanos. Afirmação Histórica (1 PDF)▼

PDF 2Direitos Humanos. Afirmação Histórica

MaterialHumanos. Introdução e Temas Gerais (1 PDF)▼

PDF 3Humanos. Introdução e Temas Gerais

MaterialHumanos. Sistema Global de Proteção (Onusiano) (1 PDF)▼

PDF 4Humanos. Sistema Global de Proteção (Onusiano)

MaterialConvenção da ONU Contra a Discriminação contra a Mulher (1 PDF)▼

PDF 5Convenção da ONU Contra a Discriminação contra a Mulher

MaterialConvenção da ONU Contra a Discriminação Racial (1 PDF)▼

PDF 6Convenção da ONU Contra a Discriminação Racial

MaterialDireito Internacional Humanitário (1 PDF)▼

PDF 7Direito Internacional Humanitário

MaterialDireito dos Refugiados (1 PDF)▼

PDF 8Direito dos Refugiados

MaterialOEA e o Sistema Interamericano (1 PDF)▼

PDF 9OEA e o Sistema Interamericano

MaterialComissão IDH. Corte IDH. Defensoria na OEA (1 PDF)▼

PDF 10Comissão IDH. Corte IDH. Defensoria na OEA

MaterialCasos da Corte IDH - Brasil - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 11Casos da Corte IDH - Brasil - Parte 01

MaterialCasos da Corte IDH - Brasil - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 12Casos da Corte IDH - Brasil - Parte 02

MaterialDefensor Público Interamericano (1 PDF)▼

PDF 13Defensor Público Interamericano

MaterialCasos da Corte IDH - Outros países (1 PDF)▼

PDF 14Casos da Corte IDH - Outros países

MaterialMedidas cautelares e medidas provisórias (1 PDF)▼

PDF 15Medidas cautelares e medidas provisórias

Material100 Regras de Brasília (1 PDF)▼

PDF 16100 Regras de Brasília

MaterialGrupos vulneráveis - LGBTQIAP+ (1 PDF)▼

PDF 17Grupos vulneráveis - LGBTQIAP+

MaterialDireito da Antidiscriminação (1 PDF)▼

PDF 18Direito da Antidiscriminação

Princípios Institucionais (Resumos 1ª Fase)6 PDFs▼

MaterialLei Orgânica da DPE/RJ (1 PDF)▼

PDF 1Lei Orgânica da DPE/RJ

MaterialInstitucional. Assistência Jurídica e temas afins (1 PDF)▼

PDF 2Institucional. Assistência Jurídica e temas afins

MaterialInstitucional. Funções da DP e Custos Vulnerabilis (1 PDF)▼

PDF 3Institucional. Funções da DP e Custos Vulnerabilis

MaterialInstitucional. Acesso à Justiça. Poder requisitório. Advocacia e Defensoria (1 PDF)▼

PDF 4Institucional. Acesso à Justiça. Poder requisitório. Advocacia e Defensoria

MaterialInstitucional. Emendas Constitucionais sobre a Defensoria (1 PDF)▼

PDF 5Institucional. Emendas Constitucionais sobre a Defensoria

MaterialLitigância estratégia, ocasional e custos vulnerabilis (1 PDF)▼

PDF 6Litigância estratégia, ocasional e custos vulnerabilis

Direito Processual Penal (Resumos 1ª Fase)17 PDFs▼

MaterialProcesso Penal. Temas Introdutórios (Princípios e ANPP) (2 PDFs)▼

PDF 1Processo Penal. Temas Introdutórios (Princípios e ANPP) - 01. Pro. Penal. Sistemas processuais. Princípios. ANPP Atuali

PDF 2Processo Penal. Temas Introdutórios (Princípios e ANPP) - 01. Pro. Penal. Temas Introdutórios

MaterialSistema Acusatório e Inquisitivo (1 PDF)▼

PDF 3Sistema Acusatório e Inquisitivo

MaterialLei processual no tempo e no espaço (1 PDF)▼

PDF 4Lei processual no tempo e no espaço

MaterialInquérito policial, investigação defensiva e cadeia de custódia (1 PDF)▼

PDF 5Inquérito policial, investigação defensiva e cadeia de custódia

MaterialAção penal e Ação Civil ex delicti (1 PDF)▼

PDF 6Ação penal e Ação Civil ex delicti

MaterialProcedimento do Júri - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 7Procedimento do Júri - Parte 01

MaterialProcedimento do Júri - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 8Procedimento do Júri - Parte 02

MaterialProcesso penal. Juiz das garantias (1 PDF)▼

PDF 9Processo penal. Juiz das garantias

MaterialPrisões - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 10Prisões - Parte 01

MaterialPrisões - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 11Prisões - Parte 02

MaterialQuestões e processos incidentes - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 12Questões e processos incidentes - Parte 01

MaterialQuestões e processos incidentes - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 13Questões e processos incidentes - Parte 02

MaterialJurisprudência (1 PDF)▼

PDF 14Jurisdição e competência

MaterialProvas - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 15Provas - Parte 01

MaterialProvas - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 16Provas - Parte 02

MaterialNulidades (1 PDF)▼

PDF 17Nulidades

Direito Constitucional (Resumos 1ª Fase)12 PDFs▼

MaterialConstitucional. Constitucionalismo (1 PDF)▼

PDF 1Constitucional. Constitucionalismo

MaterialConstitucional. Hermenêutica (Métodos e Princípios) (1 PDF)▼

PDF 2Constitucional. Hermenêutica (Métodos e Princípios)

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 3Constitucional. Poder Legislativo

MaterialConstitucional. Funções Essenciais à Justiça (1 PDF)▼

PDF 4Constitucional. Funções Essenciais à Justiça

MaterialConstitucional. Controle de Constitucionalidade - Parte 1 (1 PDF)▼

PDF 5Constitucional. Controle de Constitucionalidade - Parte 1

MaterialConstitucional. Controle de Constitucionalidade - Parte 2 (1 PDF)▼

PDF 6Constitucional. Controle de Constitucionalidade - Parte 2

MaterialConstitucional. IDC e Bloco de Constitucionalidade (1 PDF)▼

PDF 7Constitucional. IDC e Bloco de Constitucionalidade

MaterialConstitucional. Organização do Estado (1 PDF)▼

PDF 8Constitucional. Organização do Estado

MaterialConstitucional. Administração Pública (1 PDF)▼

PDF 9Constitucional. Administração Pública

MaterialPoder Judiciário - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 10Poder Judiciário - Parte 01

MaterialPoder Judiciário - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 11Poder Judiciário - Parte 02

MaterialConstitucional. Ordem social (1 PDF)▼

PDF 12Constitucional. Ordem social

Direito do Consumidor (Resumos 1ª Fase)6 PDFs▼

MaterialTemas de Direito do Consumidor – Parte 01 (3 PDFs)▼

PDF 1Temas de Direito do Consumidor – Parte 01 - 01. Consumidor - Temas de Direito do Consumidor â Parte 01

PDF 2Temas de Direito do Consumidor – Parte 01 - 01. Consumidor - Teorias, vulnerabilidade, inversão probatória, política

PDF 3Temas de Direito do Consumidor – Parte 01 - DPERJ - Teorias, vulnerabilidade, inversão probatória, política nacional.

MaterialTemas de Direito do Consumidor - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 4Temas de Direito do Consumidor - Parte 02

MaterialTemas de Direito do Consumidor - Parte 03 (1 PDF)▼

PDF 5Temas de Direito do Consumidor - Parte 03

MaterialTemas de Direito do Consumidor - Parte 04 (1 PDF)▼

PDF 6Temas de Direito do Consumidor - Parte 04

Direito Processual Civil (Resumos 1ª Fase)8 PDFs▼

MaterialProcesso Civil. Princípios no Processo Civil (1 PDF)▼

PDF 1Processo Civil. Princípios no Processo Civil

MaterialProcesso Civil. Sujeitos e Gratuidade (1 PDF)▼

PDF 2Processo Civil. Sujeitos e Gratuidade

MaterialProcesso Civil. Competência (1 PDF)▼

PDF 3Processo Civil. Competência

MaterialIntervenção de terceiros. Litisconsórcio (1 PDF)▼

PDF 4Intervenção de terceiros. Litisconsórcio

MaterialProcedimento comum (1 PDF)▼

PDF 5Procedimento comum

MaterialProcedimentos Especiais (1 PDF)▼

PDF 6Procedimentos Especiais

MaterialProvas. Sentença. Coisa julgada. Liquidação de Sentença (1 PDF)▼

PDF 7Provas. Sentença. Coisa julgada. Liquidação de Sentença

MaterialExecução (1 PDF)▼

PDF 8Execução

Direito Administrativo (Resumos 1ª Fase)6 PDFs▼

MaterialTemas introdutórios de Direito Administrativo (1 PDF)▼

PDF 1Temas introdutórios de Direito Administrativo

MaterialAtos Administrativos (1 PDF)▼

PDF 2Atos Administrativos

MaterialPoderes da Administração (1 PDF)▼

PDF 3Poderes da Administração

MaterialIntervenção do Estado na Propriedade (1 PDF)▼

PDF 4Intervenção do Estado na Propriedade

MaterialServiços Públicos (1 PDF)▼

PDF 5Serviços Públicos

MaterialResponsabilidade Civil do Estado (1 PDF)▼

PDF 6Responsabilidade Civil do Estado

Criminologia (Resumos 1ª Fase)5 PDFs▼

MaterialO sistema penal brasileiro. Criminalização. Vitimização. Racismo (Parte 01) (1 PDF)▼

PDF 1O sistema penal brasileiro. Criminalização. Vitimização. Racismo (Parte 01)

MaterialO sistema penal brasileiro. Criminalização. Vitimização. Racismo (Parte 02) (1 PDF)▼

PDF 2O sistema penal brasileiro. Criminalização. Vitimização. Racismo (Parte 02)

MaterialEscolas Criminológicas - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 3Escolas Criminológicas - Parte 01

MaterialMovimentos criminológicos (1 PDF)▼

PDF 4Movimentos criminológicos

MaterialEscolas criminológicas - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 5Escolas criminológicas - Parte 02

Tutela Coletiva (Resumos 1ª Fase)16 PDFs▼

MaterialPrincípios e noções gerais – Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 1Princípios e noções gerais – Parte 01

MaterialAtuação Extrajudicial da Defensoria Pública (1 PDF)▼

PDF 2Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública

MaterialAção civil pública (1 PDF)▼

PDF 3Ação civil pública

MaterialPessoas em Situação de Rua e ADPF 976 (1 PDF)▼

PDF 4Pessoas em Situação de Rua e ADPF 976

MaterialSaúde e medicamentos (1 PDF)▼

PDF 5Saúde e medicamentos

MaterialProcesso Estrutural (1 PDF)▼

PDF 6Processo Estrutural

MaterialSaneamento básico (1 PDF)▼

PDF 7Saneamento básico

MaterialDireito à alimentação e nutrição adequada (1 PDF)▼

PDF 8Direito à alimentação e nutrição adequada

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 9Legislação Estadual - Decreto Aluguel Social

MaterialDireito à moradia e temas interligados (1 PDF)▼

PDF 10Direito à moradia e temas interligados

MaterialTema 1234 e Tema 06. Direito à Saúde (1 PDF)▼

PDF 11Tema 1234 e Tema 06. Direito à Saúde

MaterialEstatuto da Pessoa Idosa (1 PDF)▼

PDF 12Estatuto da Pessoa Idosa

MaterialPessoas em situação de rua (1 PDF)▼

PDF 13Pessoas em situação de rua

MaterialDireito Indigenista (temas aprofundados) (1 PDF)▼

PDF 14Direito Indigenista (temas aprofundados)

MaterialJustiça Climática (1 PDF)▼

PDF 15Justiça Climática

MaterialSuspensão de segurança (1 PDF)▼

PDF 16Suspensão de segurança

Direito Civil (Resumos 1ª Fase)18 PDFs▼

MaterialPessoas Naturais (1 PDF)▼

PDF 1Pessoas Naturais

MaterialPessoas jurídicas e domicílio (1 PDF)▼

PDF 2Pessoas jurídicas e domicílio

MaterialPrescrição e Decadência (1 PDF)▼

PDF 3Prescrição e Decadência

MaterialFatos e negócios jurídicos (1 PDF)▼

PDF 4Fatos e negócios jurídicos

MaterialObrigações (1 PDF)▼

PDF 5Obrigações

MaterialDireito das coisas e posse (1 PDF)▼

PDF 6Direito das coisas e posse

MaterialDireitos Reais - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 7Direitos Reais - Parte 01

MaterialDireitos Reais - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 8Direitos Reais - Parte 02

MaterialContratos (geral). Evicção. Vício Redibitório. (1 PDF)▼

PDF 9Contratos (geral). Evicção. Vício Redibitório.

MaterialContratos em espécie (1 PDF)▼

PDF 10Contratos em espécie

MaterialProva. Responsabilidade civil - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 11Prova. Responsabilidade civil - Parte 01

MaterialProva. Responsabilidade civil - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 12Prova. Responsabilidade civil - Parte 02

MaterialEntidades familiares. Princípios (1 PDF)▼

PDF 13Entidades familiares. Princípios

MaterialCasamento, divórcio, regime de bens (1 PDF)▼

PDF 14Casamento, divórcio, regime de bens

MaterialParentesco, União estável, etc (1 PDF)▼

PDF 15Parentesco, União estável, etc

MaterialPoder familiar, alimentos e outros temas (1 PDF)▼

PDF 16Poder familiar, alimentos e outros temas

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Cível, Protetiva e Infracional (Resumos 1ª Fase)9 PDFs▼

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Execução Penal (Resumos 1ª Fase)6 PDFs▼

MaterialExecução Penal. Exame Criminológico. Assistência ao preso (1 PDF)▼

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MaterialPRDS, Multa, Sursis e medida de segurança (1 PDF)▼

PDF 2PRDS, Multa, Sursis e medida de segurança

MaterialPrincípios na Execução Penal (1 PDF)▼

PDF 3Princípios na Execução Penal

MaterialTrabalho e Disciplina (1 PDF)▼

PDF 4Trabalho e Disciplina

MaterialRemição na Execução Penal. (1 PDF)▼

PDF 5Remição na Execução Penal.

MaterialUnificação das penas. Pris domiciliar. Ex. da pena, progressão (1 PDF)▼

PDF 6Unificação das penas. Pris domiciliar. Ex. da pena, progressão

Outros conteúdos da plataforma2 PDFs▼

PDF 1Calendário - Liberação de Materiais

PDF 2Edital Verticalizado - Sem repetição de pontos

Sobre o concurso DPE - RJ

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é DPE - RJ (DPE-RJ)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos. Sua missão primordial é garantir o acesso à justiça, a defesa dos direitos humanos e a promoção da cidadania, atuando em diversas áreas do direito para assegurar que todos, independentemente de sua condição socioeconômica, tenham seus direitos protegidos e possam buscar reparação ou defesa perante o sistema judicial. A DPE-RJ desempenha um papel fundamental na redução das desigualdades sociais e na efetivação do Estado Democrático de Direito no território fluminense.

Notícias do concurso

Atualizado · 2 notícias

Última atualização há 107 dias

Última atualização: DPE-RJ prorroga inscrições do concurso público para Defensor Público Substituto

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há 107 dias

DPE-RJ prorroga inscrições do concurso público para Defensor Público Substituto

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há 144 dias

DPE-RJ abre concurso com 35 vagas para Defensor Público Substituto

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