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Pós-Edital

SEAP MA Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Maranhão Policia Penal

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 132 dias · 13/12/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
93
Aulas
21
Módulos
407
Horas
Prova
13/12/2026
132 dias

Conteúdo Programático

21 módulos · 93 aulas · 407h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da SEAP MA - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Maranhão - PP MA, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais Detalhes:

  • Curso baseado no Edital nº 01/2016 (com adaptações, as leis presentes em Noções de Direito Penal e Processual Penal Direito Penal foram unificadas na disciplina de Legislação).
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  • Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Língua Portuguesa: Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Noções de Direito Penal : Estatuto do Torcedor (10.671/03).Dec. Lei 6.259/44). Direito Processual Penal: Lei do Crime Organizado (Lei n° 9.034 de 1995). Direito Processual Penal: Nulidades na investigação Criminal e no Processo penal. Incidentes (sanidade e falsidade). Dos prazos processuais e procedimentais. Da sentença. Citações, Notificações e Intimações. Preclusão. Incidentes (sanidade e falsidade). Lei de Execuções Penais Lei da Execução Penal (Lei n° 7.210 de 1984). Noções de relações humanas: Aplicação da lei. Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei. Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos. Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violações dos direitos humanos. Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Lei nº 4.319/64). Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça. Práticas judiciárias e policiais no espaço público. Administração institucional de conflitos no espaço público.

Curso em fase de estruturação. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
Não serão ministrados em PDF: Noções de Administração Ética e Moral na Administração Pública: Ética e Moral na Administração Pública. Conceito de Administração Pública e Serviço Público. Redes e Parcerias. Estado em Rede. Gestão documental: segurança da informação documental. Direito Penal: Estatuto do Torcedor (10.671/03). Dec. Lei 6.259/44). Direito Processual Penal: Interpretação retrospectiva e interpretação prospectiva no Processo Penal. Nulidades na investigação Criminal e no Processo penal. Sistemas processuais penais. O Juiz, O Ministério Público, a Autoridade Policial, o Defensor do acusado. Garantias constitucionais da investigação criminal e do processo penal. Incidentes (sanidade e falsidade). Dos prazos processuais e procedimentais. Citações, Notificações e Intimações. Preclusão. Incidentes (sanidade e falsidade). Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei n° 10.259 de 2001). Lei do Crime Organizado (Lei n° 9.034 de 1995). Propriedade Intelectual (Lei n° 9.609 de 1998). Proteção à vítima e a testemunha (Lei n° 9.807 de 1999). Noções de Direitos Humanos: Aplicação da lei. Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei. Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública. Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro). Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos. Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Lei nº 4.319/64). Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça. Práticas judiciárias e policiais no espaço público. Administração institucional de conflitos no espaço público.
Não serão ministrados PDFs Sintéticos.:
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa2 Aulas · 128 vídeos
▼
Aula 1Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Significação literal e contextual de vocábulos. Processos de coesão textual.▼
  1. Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais I
  2. Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais II
  3. Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais III
  4. Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais IV
  5. Domínios Discursivos
  6. Mecanismos de Coesão Textual VI
  7. Significação de Palavras
  8. Significação de Palavras
  9. Mecanismos de Coesão Textual
  10. Mecanismos de Coesão Textual II
  11. Mecanismos de Coesão Textual III
  12. Mecanismos de Coesão Textual IV
  13. Mecanismos de Coesão Textual V
Aula 2Emprego das classes de palavras.Coordenação e subordinação. Concordância. Regência nominal e verbal. Estrutura, formação e representação das palavras.▼
  1. Substantivo
  2. Substantivo II
  3. Substantivo III
  4. Adjetivo
  5. Adjetivo II
  6. Adjetivo III
  7. Artigo
  8. Artigo II
  9. Artigo III
  10. Numeral
  11. Resolução de Questões - Substantivo
  12. Resolução de Questões - Substantivo II
  13. Resolução de Questões - Substantivo III
  14. Pronome
  15. Pronome II
  16. Pronome III
  17. Pronome IV
  18. Pronome V
  19. Pronome VI
  20. Pronome VII
  21. Pronome VIII
  22. Pronome IX
  23. Pronome X
  24. Resolução de Questões Classes Gramaticais - Pronomes I
  25. Resolução de Questões Classes Gramaticais - Pronomes II
  26. Resolução de Questões Classes Gramaticais - Pronomes III
  27. Classes Gramaticais Verbo I
  28. Classes Gramaticais Verbo II
  29. Classes Gramaticais Verbo III
  30. Classes Gramaticais Verbo IV
  31. Classes Gramaticais Verbo V
  32. Classes Gramaticais Verbo VI
  33. Classes Gramaticais Verbo VII
  34. Classes Gramaticais Verbo VIII
  35. Classes Gramaticais Verbo IX
  36. Classes Gramaticais Verbo X
  37. Classes Gramaticais Verbo XI
  38. Classes Gramaticais Verbo XII
  39. Resolução de Questões: Verbos
  40. Resolução de Questões: Verbos II
  41. Resolução de Questões: Verbos III
  42. Classes Gramaticais - Advérbio
  43. Classes Gramaticais - Preposição
  44. Classes Gramaticais - Interjeição
  45. Classes Gramaticais - Conjunção
  46. Conjunções Coordenativas
  47. Conjunções Coordenativas II
  48. Conjunções Subordinativas
  49. Conjunções Subordinativas
  50. Conjunções Subordinativas
  51. Resolução de Questões - Advérbio - Preposição - Interjeição - Conjunção
  52. Resolução de Questões - Advérbio - Preposição - Interjeição - Conjunção II
  53. Resolução de Questões - Advérbio - Preposição - Interjeição - Conjunção III
  54. Termos da Oração
  55. Classificação de Sujeito
  56. Classificação de Sujeito II
  57. Classificação dos Predicados
  58. Classificação dos Predicados
  59. Termos da Oração - Predicado I
  60. Termos da Oração - Predicado II
  61. Termos da Oração - Predicativo
  62. Termos da Oração - Adjunto Adverbial e Agente da Passiva
  63. Termos da Oração - Adjunto Adnominal e Complemento Nominal
  64. Termos da Oração - Adjunto Adnominal e Complemento Nominal II
  65. Termos da Oração - Adjunto Adnominal e Predicativo
  66. Termos da Oração - Aposto e Vocativo
  67. Colocação Pronominal
  68. Colocação Pronominal II
  69. Resolução de Questões
  70. Resolução de Questões II
  71. Resolução de Questões III
  72. Orações Coordenadas
  73. Orações Coordenadas II
  74. Orações Subordinadas Substantivas
  75. Orações Subordinadas Substantivas II
  76. Orações Subordinadas Substantivas III
  77. Orações Subordinadas Adjetivas
  78. Orações Subordinadas Adverbiais
  79. Orações Subordinadas Adverbiais II
  80. Período Composto - Orações Reduzidas
  81. Período Composto - Orações Reduzidas II
  82. Período Composto - Resolução de Questões
  83. Período Composto - Resolução de Questões II
  84. Período Composto - Resolução de Questões III
  85. Concordância Verbal I
  86. Concordância Verbal II
  87. Concordância Verbal III
  88. Concordância Verbal IV
  89. Concordância Verbal V
  90. Concordância Nominal
  91. Concordância Nominal II
  92. Resolução de Questões - Concordância Verbal e Nominal
  93. Resolução de Questões - Concordância Verbal e Nominal II
  94. Resolução de Questões - Concordância Verbal e Nominal III
  95. Regência Verbal
  96. Regência Verbal II
  97. Regência Verbal III
  98. Regência Nominal
  99. Crase
  100. Crase II
  101. Crase III
  102. Regência e Crase - Resolução de Exercícios I
  103. Regência e Crase - Resolução de Exercícios II
  104. Funções do QUE
  105. Função do SE
  106. Resolução de Questões
  107. Pontuação
  108. Pontuação II
  109. Pontuação III
  110. Pontuação IV
  111. Pontuação V
  112. Pontuação - Resolução de Questões
  113. Estrutura e Formação de Palavras
  114. Estrutura e Formação de Palavras II
  115. Estrutura e Formação de Palavras - Questões
Raciocínio Lógico Quantitativo4 Aulas · 49 vídeos
▼
Aula 1Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas. Tabelas-verdade. Equivalências. Leis de de Morgan. Diagramas lógicos. Lógica de primeira ordem.▼
  1. Proposições - Conceitos Iniciais
  2. Proposições Simples e Proposições Compostas
  3. Sinônimos dos Conectivos
  4. Sinônimos de Proposições Compostas
  5. Tabela Verdade - Conceitos Iniciais
  6. Tabela Verdade II
  7. Tabela Verdade - Questões de Concursos
  8. Tabela Verdade - Questões de Concurso II
  9. Tautologia, Contradição e Contingência
  10. Diagrama Lógico - Teoria
  11. Diagrama Lógico - Questões de Concurso
  12. Lógica de Argumentação Teoria
  13. Lógica de Argumentação Diagrama Lógico
  14. Lógica de Argumentação Tabela Verdade
  15. Lógica de Argumentação Tabela Verdade
  16. Negação de Proposições Simples
  17. Negação de Proposição Composta - Conjunção/Disjunção
  18. Negação de Proposição Composta - Condicional
  19. Negação de Composição Composta - Bicondicional/Disjunção Exclusiva
  20. Raciocínio Lógico
  21. Equivalência Lógica - Teoria
  22. Raciocínio Lógico
Aula 2Princípios de contagem e probabilidade.▼
  1. Análise Combinatória - Técnica de Contagem - Teoria
  2. Análise Combinatória - Técnica de Contagem - Questões de Concursos
  3. Análise Combinatória - Permutação Simples
  4. Análise Combinatória - Permutação Simples - Questões de Concursos
  5. Análise Combinatória - Permutação com Repetição
  6. Análise Combinatória - Permutação Circular
  7. Análise Combinatória - Arranjo Simples
  8. Análise Combinatória - Combinação Simples
  9. Análise Combinatória - Combinação Simples II
  10. Probabilidade
  11. Probabilidade II
  12. Probabilidade III
  13. Probabilidade IV
Aula 3Operações com conjuntos.▼
  1. Operação com Conjuntos
  2. Operação com Conjuntos - Diagrama de Venn
  3. Operação com Conjuntos - Diagrama de Venn II
  4. Operação com Conjuntos - Diagrama de Venn III
Aula 4Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.▼
  1. Associação Lógica
  2. Associação Lógica II
  3. Orientação Espacial e Temporal
  4. Orientação Espacial e Temporal II
  5. Raciocínio Sequencial
  6. Raciocínio Sequencial II
  7. Problemas com Calendários
  8. Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
  9. Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais II
  10. Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais III
Noções de Informática4 Aulas · 49 vídeos
▼
Aula 1Noções de sistema operacional (ambientes Windows).▼
  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI
Aula 2Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office).▼
  1. Microsoft 365 - Word
  2. Microsoft 365 - Word II
  3. Microsoft 365 - Word III
  4. Microsoft 365 - Word IV
  5. Microsoft 365 - Word V
  6. Microsoft 365 - Word VI
  7. Microsoft 365 - Excel
  8. Microsoft 365 - Excel II
  9. Microsoft 365 - Excel III
  10. Microsoft 365 - Excel IV
  11. Microsoft 365 - Excel V
  12. Microsoft 365 - Excel VI
  13. Microsoft 365 - Excel VII
  14. Microsoft 365 - Excel VIII
  15. Microsoft 365 - Excel IX
  16. Microsoft 365 - Power Point
  17. Microsoft 365 - Power Point II
  18. Microsoft 365 - Power Point III
  19. Microsoft 365 - Power Point IV
  20. Microsoft 365 - Power Point V
  21. Microsoft 365 - Power Point VI
  22. Navegador Mozilla Firefox
  23. Navegador Mozilla Firefox II
  24. Navegador Mozilla Firefox III
  25. Navegador Mozilla Firefox IV
Aula 3Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet, extranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). Programas de correio eletrônico (Microsoft Office Outlook, Mozilla Thunderbird). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).▼
  1. Internet/Redes de Computadores
  2. Internet/Redes de Computadores II
  3. Internet/Redes de Computadores III
  4. Navegador Google Chrome
  5. Navegador Google Chrome II
  6. Navegador Google Chrome III
  7. Navegador Mozilla Firefox
  8. Navegador Mozilla Firefox II
  9. Navegador Mozilla Firefox III
  10. Navegador Mozilla Firefox IV
  11. Navegador Microsoft Edge
  12. Navegador Microsoft Edge II
  13. Navegador Microsoft Edge III
  14. Navegador Microsoft Edge IV
  15. Navegador Microsoft Edge V
Aula 4Procedimentos de backup.▼
  1. Backups
  2. Backups II
  3. Backups III
Noções de Administração Ética e Moral na Administração Pública6 Aulas · 56 vídeos
▼
Aula 1Conceito de Administração Pública e Serviço Público.▼
  1. Estado, Governo e Sociedade
  2. Fomas e Sistemas de Governo
  3. Modelos de Administração Pública
  4. Modelos de Administração Pública II
Aula 2Patrimonialismo, Administração Burocrática, Administração Gerencial▼
  1. Noções Gerais
  2. Evolução da Administração Pública
  3. Evolução da Administração Pública e Modelos de Estado
  4. Estado Intervencionista e Estado Regulador
  5. Administração Pública Patrimonialista e Administração Burocrática
  6. Administração Pública Burocrática e Tentativas de Reforma do Estado
  7. Tentativas de Reforma do Estado Brasileiro
  8. Tentativas de Reforma do Estado Brasileiro e Administração Pública Gerencial
  9. Administração Pública Gerencial e Paradigma Pós - burocrático Gerencial
  10. Paradigma Pós - burocrático Gerencial
  11. Novos Conceitos Pós - reforma do Estado
  12. Novos Conceitos Pós - reforma do Estado II
  13. Novos Conceitos Pós - reforma do Estado III
  14. Novos Conceitos Pós - reforma do Estado - Exercícios
  15. Noções Básicas de Administração Geral
Aula 3Finanças Públicas: atividade financeira do Estado; Planejamento e leis orçamentárias (Iniciativa, Elaboração, Apreciação e Votação dos projetos; prazos de apresentação e a vigência das Leis Orçamentárias); Princípios Orçamentários;▼
  1. Planejamento Orçamentário - PPA
  2. Planejamento Orçamentário - LDO
  3. Planejamento Orçamentário - LOA
  4. Princípios Orçamentários
  5. Princípios Orçamentários II
  6. Princípios Orçamentários III
  7. Princípios Orçamentários IV
  8. Ciclo Orçamentário - Introdução
  9. Ciclo Orçamentário - Elaboração
  10. Ciclo Orçamentário - Aprovação
  11. Ciclo Orçamentário - Emendas
  12. Ciclo Orçamentário – Execução e Controle
  13. Do Orçamento - Vedações
  14. Do Orçamento - Conceitos e Técnicas
  15. Do Orçamento - Atribuições Econômicas
Aula 4Gestão documental: manuseio de documentos e processos,▼
  1. Conceitos Fundamentais de Arquivologia
  2. Diferenças Básicas Entre Arquivo e Biblioteca
  3. Ciclo Vital dos Documentos e Valor dos Documentos
  4. Idades Corrente Intermediária e Permanente
  5. Avaliação Tabela de Temporalidade e Plano de Destinação
  6. Cumprimento do Ciclo Vital - Transferência e Recolhimento
  7. Protocolo
  8. Protocolo II
  9. Procedimentos Administrativos - Correspondências
  10. Procedimentos Administrativos - Processos
  11. Procedimentos Administrativos - Processos II
Aula 5Documentos oficiais,▼
  1. Variações de Documentos Oficiais e Exposição de Motivos
  2. Mensagem
  3. Correio Eletrônico (E - mail)
  4. Ata e Requerimento
  5. Edital
  6. Relatório
  7. Ordem de Serviço e Portaria
  8. Certidão e Atestado
Aula 6Redes e Parcerias. Estado em Rede.▼
  1. Organizações em Redes
  2. Organizações em Redes II
  3. Organizações em Redes III
Noções de Direito Constitucional5 Aulas · 104 vídeos
▼
Aula 1Supremacia da Constituição.▼
  1. Controle de Constitucionalidade
  2. Controle de Constitucionalidade II
  3. Controle de Constitucionalidade III
  4. Controle de Constitucionalidade IV
  5. Controle de Constitucionalidade V
  6. Controle de Constitucionalidade VI
  7. Controle de Constitucionalidade VII
  8. Controle de Constitucionalidade VIII
  9. Controle de Constitucionalidade IX
  10. Controle de Constitucionalidade X
  11. Controle de Constitucionalidade XI
  12. Controle de Constitucionalidade XII
Aula 2Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.▼
  1. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aula 3Princípios Fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais;▼
  1. Preâmbulo e Princípios Fundamentais
  2. Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
  3. Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
  4. Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  13. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  14. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  15. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  16. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  17. Remédios Constitucionais
  18. Remédios Constitucionais II
  19. Remédios Constitucionais III
  20. Direitos Sociais
  21. Direitos Sociais II
  22. Direitos Sociais III
  23. Direitos Sociais IV
Aula 4Direitos políticos. Organização do Estado brasileiro: União, estados federados, municípios, Distrito Federal e territórios. Da Administração Pública: Princípios e disposições constitucionais, dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes: poder legislativo, poder executivo e poder judiciário.▼
  1. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  2. Direitos Políticos e Partidos Políticos II
  3. Direitos Políticos e Partidos Políticos III
  4. Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
  5. Direitos Políticos e Partidos Políticos V
  6. Organização Político - Administrativa do Estado
  7. Organização Político - Administrativa do Estado II
  8. Organização Político - Administrativa do Estado III
  9. Organização Político - Administrativa do Estado IV
  10. Organização Político - Administrativa do Estado V
  11. Organização Político - Administrativa do Estado VI
  12. Organização Político - Administrativa do Estado VII
  13. Organização Político - Administrativa do Estado VIII
  14. Organização Político - Administrativa do Estado IX
  15. Repartição de Competências
  16. Repartição de Competências II
  17. Repartição de Competências III
  18. Repartição de Competências IV
  19. Administração Pública
  20. Administração Pública II
  21. Administração Pública III
  22. Administração Pública IV
  23. Administração Pública V
  24. Administração Pública VI
  25. Administração Pública VII
  26. Administração Pública VIII
  27. Administração Pública IX
  28. Administração Pública X
  29. Poder Legislativo
  30. Poder Legislativo II
  31. Poder Legislativo III
  32. Poder Legislativo IV
  33. Poder Legislativo V
  34. Poder Legislativo VI
  35. Poder Legislativo VII
  36. Poder Legislativo VIII
  37. Processo Legislativo Constitucional
  38. Processo Legislativo Constitucional II
  39. Processo Legislativo Constitucional III
  40. Processo Legislativo Constitucional IV
  41. Processo Legislativo Constitucional V
  42. Processo Legislativo Constitucional VI
  43. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  44. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
  45. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
  46. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária IV
  47. Poder Executivo
  48. Poder Executivo II
  49. Poder Executivo III
  50. Poder Executivo IV
  51. Poder Judiciário
  52. Poder Judiciário II
  53. Poder Judiciário III
  54. Poder Judiciário IV
  55. Poder Judiciário V
  56. Poder Judiciário VI
  57. Poder Judiciário VII
  58. Poder Judiciário VIII
  59. Poder Judiciário IX
  60. Poder Judiciário X
  61. Poder Judiciário XI
  62. Poder Judiciário XII
  63. Poder Judiciário XIII
  64. Poder Judiciário XIV
  65. Poder Judiciário XV
Aula 5Da Ordem Social: da seguridade social, disposições gerais, da saúde.▼
  1. Ordem Social - Disposições Gerais e Seguridade Social
  2. Ordem Social - Disposições Gerais e Seguridade Social II
  3. Ordem Social - Disposições Gerais e Seguridade Social III
Noções de Direito Administrativo4 Aulas · 39 vídeos
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Aula 1Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Anulação e revogação. Prescrição.▼
  1. Conceito e Regime Jurídico
  2. Atos Administrativos – Conceitos
  3. Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
  4. Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
  5. Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
  6. Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
  7. Atos Administrativos – Atributos
  8. Atos Administrativos - Atributos
  9. Atos Administrativos - Classificação do Atos
  10. Atos Administrativos - Classificação do Atos II
  11. Atos Administrativos - Classificação do Atos III
  12. Atos Administrativos - Extinção
  13. Atos Administrativos - Extinção II
  14. Atos Administrativos - Extinção III
  15. Atos Administrativos - Convalidação
Aula 2Poderes da Administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. Poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade.▼
  1. Poderes Administrativos - Conceito
  2. Poderes Administrativos - Poder Hierárquico
  3. Poderes Administrativos - Poder Disciplinar
  4. Poderes Administrativos - Poder Regulamentar
  5. Poderes Administrativos - Poder de Polícia
  6. Poderes Administrativos - Poder de Polícia II
  7. Poderes Administrativos - Poder de Polícia III
  8. Poderes Administrativos - Abuso de Poder
Aula 3Princípios básicos da administração.▼
  1. Princípios da Administração Pública
  2. Princípios da Administração Pública II
  3. Princípios da Administração Pública III
  4. Princípios da Administração Pública - Princípios Implícitos IV
  5. Princípios da Administração Pública - Princípios Implícitos V
  6. Princípios da Administração Pública - Princípios Implícitos VI
Aula 4Organização administrativa: noções gerais, administração direta e indireta, centralizada e descentralizada: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
  1. Administração Pública
  2. Administração Pública II
  3. Administração Pública III
  4. Administração Pública - Autarquia
  5. Administração Pública - Autarquia II
  6. Administração Pública - Autarquia III
  7. Administração Pública - Fundações Públicas
  8. Administração Pública - Fundações Públicas
  9. Administração Pública - Fundações Públicas
  10. Administração Pública - Empresas Estatais
Noções de Direito Penal7 Aulas · 160 vídeos
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Aula 1Conceito, missões e funções. Princípios. Interpretação da Lei Penal. Teoria da norma penal. Lei penal no tempo; Lei penal no espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal.Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.▼
  1. Conceitos Introdutórios - Infração Penal
  2. Conceitos Introdutórios - Sujeitos do Crime e Objetos
  3. Conceitos Introdutórios - Caracteres e Fontes do Direito Penal
  4. Princípios do Direito Penal - Legalidade
  5. Princípios do Direito Penal II
  6. Princípios do Direito Penal III
  7. Princípios do Direito Penal IV
  8. Princípios do Direito Penal V - Insignificância
  9. Princípios do Direito Penal VI - Insignificância
  10. Lei Penal - Introdução e Norma Penal em Branco
  11. Interpretação da Lei Penal
  12. Conflito Aparente de Normas Penais
  13. Conflito Aparente de Normas Penais II
  14. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  15. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  16. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  17. Tempo e Lugar do Crime
  18. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  19. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  20. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
Aula 2Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade: conceito, elementos e exclusão. Classificação dos crimes.▼
  1. Classificação dos Crimes
  2. Classificação dos Crimes II
  3. Classificação dos Crimes III
  4. Classificação dos Crimes IV
  5. Fato Típico - Conduta
  6. Crime Doloso
  7. Crime Doloso II
  8. Crime Culposo
  9. Crime Culposo II
  10. Crime Culposo e Preterdoloso
  11. Iter Criminis
  12. Iter Criminis - Consumação e Tentativa
  13. Iter Criminis - Tentativa II
  14. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  15. Arrependimento Posterior
  16. Crime Impossível
  17. Ilicitude
  18. Estado de Necessidade
  19. Estado de Necessidade II
  20. Legítima Defesa
  21. Legítima Defesa II
  22. Excesso Punível
  23. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
  24. Culpabilidade
  25. Imputabilidade
  26. Imputabilidade II
  27. Imputabilidade III
  28. Exigibilidade de Conduta Diversa
  29. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  30. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  31. Da Extinção da punibilidade
  32. Da Extinção da punibilidade II
  33. Da Extinção da punibilidade III
  34. Da Extinção da punibilidade IV
  35. Prescrição
Aula 3Concurso de pessoas▼
  1. Art. 121 - Homicídio
  2. Art. 121 - Homicídio II
  3. Art. 121 - Homicídio III
  4. Art. 121 - Homicídio IV
  5. Art. 121 - Homicídio V
  6. Art. 121 - A - Feminicídio e 121 - B - Vicaricídio
  7. Art. 122 - Participação em Suicídio ou Automutilação
  8. Art. 123 - Infanticídio
  9. Art. 124 a 128 - Aborto
  10. Art. 124 a 128 - Aborto II
  11. Art. 129 - Lesão Corporal
  12. Art. 129 - Lesão Corporal II
  13. Art. 129 - Lesão Corporal III
  14. Art. 129 - Lesão Corporal IV
  15. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde
  16. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde II
  17. Art.137 - Da Rixa
  18. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra
  19. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra II
  20. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra - Exercícios
  21. Arts. 146 ao Art. 149 - A
  22. Arts. 146 ao Art. 149 - A II
  23. Arts. 146 ao Art. 149 - A III
  24. Art. 150 - Violação de Domicílio
  25. Arts. 151 a 154 - B
Aula 4Crimes contra o patrimônio.▼
  1. Art.155 - Furto
  2. Art.155 - Furto II
  3. Art.155 - Furto III
  4. Art.155 - Furto IV
  5. Art.155 - Furto V
  6. Art.155 - Furto VI
  7. Art. 156 - Furto de Coisa Comum
  8. Art. 157 - Roubo
  9. Art. 157 - Roubo II
  10. Art. 157 - Roubo III
  11. Art. 157 - Roubo IV
  12. Art. 157 - Roubo V
  13. Art. 158 - Extorsão
  14. Art. 158 - Extorsão II
  15. Art. 159 - Extorsão Mediante Sequestro
  16. Art. 160 - Extorsão Indireta
  17. Art. 161 e 162 - Da Usurpação
  18. Art 163 a 167 - Dano
  19. Art. 168 - Apropriação Indébita
  20. Art. 168 - A - Apropriação Indébita Previdenciária
  21. Art. 169 - Apropriação de Coisa Havida Por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
  22. Art. 171 - Estelionato
  23. Art. 171 - Estelionato II
  24. Art. 171 - Estelionato III
  25. Art. 171 - Estelionato IV
  26. Art. 171 - A - Fraudes em Ativos Virtuais
  27. Arts. 172 a 179 - Outras Fraudes
  28. Art. 180 - Receptação
  29. Art. 180 - Receptação II
  30. Art. 181 a 183 - Disposições Gerais
Aula 5Crimes contra a Dignidade Sexual.▼
  1. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Introdução
  2. Art. 213 - Estupro
  3. Art. 213 - Estupro II
  4. Arts. 215 e 215 - A
  5. Art. 216 - A e Art. 216 - B
  6. Art. 217 - A - Estupro de Vulnerável
  7. Art. 217 - A - Estupro de Vulnerável II
  8. Art. 218 e Art. 218 - A
  9. Art. 218 B - Favorecimento da Prostituição de Criança, Adolescente ou Vulnerável
  10. Art. 218 - C - Divulgação de Cena de Estupro ou Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia
  11. Crimes Contra a Dignidade Sexual - Arts. 227 a 232 - A
  12. Crimes Contra a Dignidade Sexual - Arts. 233 e 234
Aula 6Crimes Contra a Fé Pública.▼
  1. Crimes Contra a Fé Pública - Art. 289
  2. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 290 a 292
  3. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 293 a 295
  4. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 296 e 297
  5. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 297 e 298
  6. Art. 299 - Falsidade Ideológica
  7. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 301 a 303 e 305
  8. Art. 304 - Uso de Documento Falso
  9. Crimes Contra Fé Pública - Arts. 306 a 310
  10. Crimes Contra Fé Pública - Arts. 311 e 311 - A
Aula 7Crimes contra a Administração Pública.▼
  1. Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios
  2. Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios II
  3. Peculato
  4. Peculato II
  5. Arts. 313 ao 315
  6. Art. 316 - Concussão e Excesso de Exação
  7. Art. 317 - Corrupção Passiva
  8. Art. 318 - Facilitação de Contrabando ou Descaminho
  9. Art. 319 - Prevaricação
  10. Arts. 320 a 322
  11. Arts. 323 a 326
  12. Art. 328 - Usurpação de Função Pública
  13. Arts. 329 e 330 - Resistência e Desobediência
  14. Arts. 331 e 332 - Desacato e Tráfico de Influência
  15. Art. 333 - Corrupção Ativa
  16. Crimes Contra a Administração Pública - Descaminho
  17. Crimes Contra a Administração Pública - Contrabando
  18. Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 - A
  19. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 338 e 338 - A
  20. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 339
  21. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 340 e 341
  22. Crimes Contra a Administração da Justiça - Arts. 342 e 343
  23. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 344 a 347
  24. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 348 a 349
  25. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 349 - A A 351
  26. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 352 A 354
  27. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 355 e 356
  28. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 357 a 359
Direito Processual Penal6 Aulas · 85 vídeos
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Aula 1Princípios e Norma Processual Penal: fontes e eficácia. Interpretação retrospectiva e interpretação prospectiva no Processo Penal. Princípios constitucionais na investigação criminal. Sistemas processuais penais. Garantias constitucionais da investigação criminal e do processo penal.▼
  1. Conceitos Introdutórios e Sistemas Processuais Penais
  2. Fontes do Direito Processual Penal
  3. Princípios e Disposições Constitucionais Aplicáveis ao DPP
  4. Princípios e Disposições Constitucionais Aplicáveis ao DPP II
  5. Princípios e Disposições Constitucionais Aplicáveis ao DPP III
  6. Princípios e Disposições Constitucionais Aplicáveis ao DPP IV
  7. Princípios e Disposições Constitucionais Aplicáveis ao DPP V
Aula 2Investigação Criminal. Do inquérito Policial. Da ação penal.▼
  1. Inquérito Policial I
  2. Inquérito Policial II
  3. Inquérito Policial III
  4. Inquérito Policial IV
  5. Inquérito Policial V
  6. Inquérito Policial VI
  7. Inquérito Policial VII
  8. Inquérito Policial VIII
  9. Inquérito Policial IX
  10. Inquérito Policial X
  11. Acordo de não Persecução Penal
  12. Acordo de não Persecução Penal II
  13. Acordo de não Persecução Penal III
  14. Ação Penal
  15. Ação Penal II
  16. Ação Penal III
  17. Ação Penal IV
  18. Ação Penal V
  19. Ação Penal VI
  20. Ação Penal VII
  21. Ação Penal VIII
  22. Ação Penal IX
Aula 3Da prova. Da prova Ilícita.▼
  1. Provas
  2. Provas II
  3. Provas III
  4. Provas IV
  5. Provas V - Questões
  6. Provas - Exame de Corpo de Delito
  7. Provas - Cadeia de Custódia
  8. Provas - Cadeia de Custódia II
  9. Provas - Perícias em Geral
  10. Interrogatório
  11. Interrogatório II
  12. Da Confissão
  13. Do Ofendido - das Testemunhas
  14. Das Testemunhas
  15. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  16. Acareação
  17. Busca e Apreensão
  18. Busca e Apreensão II
Aula 4O Juiz, O Ministério Público, a Autoridade Policial, o Defensor do acusado.▼
  1. Sujeitos do Processo
  2. Sujeitos do Processo II
  3. Sujeitos do Processo III
  4. Sujeitos do Processo IV
  5. Sujeitos do Processo V
Aula 5Prisões processuais de natureza cautelar. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n° 7.960/89).▼
  1. Prisões
  2. Prisões II
  3. Prisões III
  4. Prisões IV
  5. Prisões V
  6. Prisão em Flagrante
  7. Prisão em Flagrante II
  8. Prisão em Flagrante III
  9. Prisão em Flagrante IV
  10. Prisão em Flagrante V
  11. Prisão em Flagrante VI
  12. Prisão Preventiva
  13. Prisão Preventiva II
  14. Prisão Preventiva III
  15. Prisão Preventiva IV
  16. Prisão Domiciliar
  17. Medidas Cautelares Diversas da Prisão
  18. Liberdade Provisória e Fiança
  19. Liberdade Provisória e Fiança II
  20. Prisão Temporária
  21. Prisão Temporária II
  22. Prisão Temporária III
Aula 6Jurisdição e competência. Atribuição e circunscrição.▼
  1. Jurisdição e Competência
  2. Competência - Natureza da Infração
  3. Competência - Natureza da Infração II
  4. Competência - Natureza da Infração III
  5. Jurisdição e Competência - Foro por Prerrogativa de Função
  6. Jurisdição e Competência - Foro por Prerrogativa de Função II
  7. Jurisdição e Competência - Competência Territorial
  8. Jurisdição e Competência - Competência Territorial II
  9. Jurisdição e Competência - Competência Territorial III
  10. Jurisdição e Competência - Conexão e Contingência
  11. Jurisdição e Competência - Conexão e Continência II
Noções de Relações Humanas3 Aulas · 26 vídeos
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Aula 1Noções de Direitos Humanos Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional – Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário.▼
  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Conceitos e Fundamentos
  2. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Características e Eficácia
  3. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Gerações
  4. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Status de Jellinek e Estrutura Normativa
  5. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Questões
  6. Aspectos Históricos dos Direitos Humanos: Internacionalização dos Direitos Humanos
  7. Afirmação Histórica - Noções de Direito Humanitário
  8. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Documentos Históricos
  9. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Documentos Históricos II
  10. Afirmação Histórica - Questões
Aula 2Sistema Interamericano de direitos humanos.▼
  1. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 1º ao 7º
  2. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 8º ao 16
  3. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 17 ao 32
  4. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - CADH – Convenção Americana de Direitos Humanos - Sistema Americano - Teoria
  5. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - Art. 1º Ao 32 - Exercícios
  6. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - CADH – Convenção Americana de Direitos Humanos - Sistema Americano - Exercícios
Aula 3Lei de Execuções Penais Lei da Execução Penal (Lei n° 7.210 de 1984).▼
  1. Lei de Execução Penal - Introdução e Exame Criminológico
  2. Lei de Execução Penal - Assistência, Direitos e Deveres, Trabalho do Preso
  3. Lei de Execução Penal - Falta Grave
  4. Lei de Execução Penal - RDD E PAD
  5. Lei de Execução Penal - Órgãos da Execução Penal
  6. Lei de Execução Penal - Estabelecimentos Formais e Progressão de Regime
  7. Lei de Execução Penal - Regime Aberto e Autorizações de Saída
  8. Lei de Execução Penal - Livramento Condicional
  9. Lei de Execução Penal - Remição
  10. Lei de Execução Penal - Monitoração Eletrônica e Conclusão
Legislação18 Aulas · 124 vídeos
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Aula 1Abuso de autoridade .▼
  1. Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
  2. Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade II
  3. Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade III
  4. Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade IV
  5. Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade V
  6. Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade VI
  7. Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade VII
  8. Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade VIII
Aula 2Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2.006).▼
  1. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
  2. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas II
  3. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas III
  4. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas IV
  5. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas V
  6. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VI
  7. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VII
  8. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VIII
Aula 3Lei de Tortura (Lei n. 9455/97).▼
  1. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97)
  2. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) II
  3. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) III
Aula 4Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98).▼
  1. Lei N. 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais
  2. Lei N. 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais II
  3. Lei N. 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais III
  4. Lei N. 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais IV
Aula 5Crimes contra as Relações de Consumo (Lei n. 8.078/90).▼
  1. Lei 8.078/1990 (Crimes contra as Relações de Consumo)
  2. Lei 8.078/1990 (Crimes contra as Relações de Consumo) II
  3. Lei 8.078/1990 (Crimes contra as Relações de Consumo) III
Aula 6Estatuto do Idoso (Lei n. 10741/03).▼
  1. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741/03
  2. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741/03 II
  3. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741/03 III
  4. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741/03 IV
Aula 7Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90).▼
  1. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º
  2. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º II
  3. Dos Direitos Fundamentais: Do Art. 7º ao 69
  4. dos Direitos Fundamentais - Art. 53 ao 59 do Direito à Educação, à Cultura, Ao Esporte e Ao Lazer - Art. 60 Ao 69 - do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
  5. Art. 19 ao 52 - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
  6. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária II
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária III
  8. Da Prevenção - Art. 70 Ao 73 - Da Prevenção Especial - do Art. 74 Ao 82
  9. Da Autorização para Viajar - Art. 83 ao 85
  10. Das Medidas Socioeducativas - Art 112 Ao 123
  11. Das Medidas de Proteção - do Art 98 Ao 102
  12. Da Política de Atendimento, Das Entidades de Atendimento e Da Fiscalização das Entidades - do Art 86 Ao 97
  13. Da Prática do Ato Infracional - Direito - Garantias - Direito do Adolescente Privado da Liberdade - do Art 103 Ao 110 e 124 Ao 125
  14. Remissão Pré Processual e Processual
  15. Auto de Investigação do Ato Infracional (AIAI): Do Artigo 171 ao 190
  16. Das Medidas Pertinentes aos Pais ous Responsáveis Art. 129
  17. Conselho Tutelar
  18. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente
  19. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente II
  20. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente III
  21. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente IV
  22. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente V
  23. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente - Tabela Comparativa
  24. Das Infrações Administrativas
  25. Sistema Recursal
  26. Infiltração Policial Virtual
  27. Lei 14811/2024
  28. Do Acesso à Justiça Arts. 141/144 - Competência do Juiz, do MP e do Defensor
  29. LEI 13.431/2017
  30. Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
  31. Artigos Mais Cobrados
  32. Do Direito à Profissionalização do Adolescente
  33. Do Direito à Profissionalização do Adolescente II
  34. Atualização - Lei 15.240 - Abandono Afetivo
Aula 8Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03).▼
  1. Lei n° 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
  2. Lei n° 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento II
  3. Lei n° 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento III
  4. Lei n° 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Atualização
Aula 9Contravenções Penais (Dec. Lei 3.688/41▼
  1. Decreto - Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
  2. Decreto - Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) II
  3. Decreto - Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) III
  4. Decreto - Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) IV
Aula 10Crimes de Preconceito (Lei 7.716/89).▼
  1. Lei nº 7.716/89 - Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor
  2. Lei nº 7.716/89 - Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor II
  3. Lei nº 7.716/89 - Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor III
  4. Lei nº 7.716/89 - Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor IV
  5. Lei nº 7.716/89 - Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor V
  6. Lei nº 7.716/89 - Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor VI
Aula 11Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90);▼
  1. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária)
  2. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) II
  3. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) III
Aula 12Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90).▼
  1. Lei nº 8.072/90
  2. Lei nº 8.072/90 II
  3. Lei nº 8.072/90 III
  4. Lei nº 8.072/90 IV
  5. Lei nº 8.072/90 V
Aula 13Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9.099 de 1995).▼
  1. Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais
  2. Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais II
  3. Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais III
  4. Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais IV
  5. Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais V
  6. Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais VI
  7. Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais VII
  8. Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais VIII
  9. Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais IX
  10. Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais X
  11. Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais XI
  12. Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais XII
  13. Lei 7.960/1989 - Prisão Temporária
  14. Lei 7.960/1989 - Prisão Temporária II
  15. Lei 7.960/1989 - Prisão Temporária III
  16. Lei 7.960/1989 - Prisão Temporária IV
Aula 14Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei n° 10.259 de 2001).▼
  1. Procedimentos dos Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado (Lei nº 10.259/2001)
  2. Procedimentos dos Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado (Lei nº 10.259/2001) II
  3. Procedimentos dos Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado (Lei nº 10.259/2001) III
Aula 15Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006).▼
  1. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006)
  2. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) II
  3. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) III
  4. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) IV
  5. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) V
  6. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VI
  7. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VII
  8. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VIII
  9. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) IX
  10. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) X
Aula 16Lei da Interceptação telefônica (Lei n° 9.296 de 1996).▼
  1. Lei nº 9.296/96
  2. Lei nº 9.296/96 II
  3. Lei nº 9.296/96 III
  4. Lei nº 9.296/96 IV
  5. Lei nº 9.296/96 V
Aula 17Propriedade Intelectual (Lei n° 9.609 de 1998).▼
  1. Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador (Lei nº 9.609/1998)
Aula 18Proteção à vítima e a testemunha (Lei n° 9.807 de 1999).▼
  1. Lei nº 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha)
  2. Lei nº 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha)
  3. Lei nº 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha)
Língua Portuguesa2 Aulas · 12 PDFs
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Aula 1Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Significação literal e contextual de vocábulos. Processos de coesão textual.▼
  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Tipologias e Gêneros Textuais
  3. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
Aula 2Coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência nominal e verbal. Estrutura, formação e representação das palavras.▼
  1. Ortografia Oficial - Escrita e Acentuação das Palavras
  2. Classes Gramaticais
  3. Análise Sintática - Termos da Oração
  4. Período Composto por Coordenação e Subordinação
  5. Pontuação
  6. Colocação Pronominal - Próclise, Ênclise e Mesóclise
  7. Funções do SE e QUE
  8. Regência e Crase
  9. Concordância Nominal, Verbal e Verbo-Nominal
Raciocínio Lógico Quantitativo3 Aulas · 10 PDFs
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Aula 1Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas. Tabelas-verdade. Equivalências. Leis de de Morgan. Diagramas lógicos. Lógica de primeira ordem. Operações com conjuntos.▼
  1. Operadores Lógicos Fundamentais
  2. Operador Condicional
  3. Lógica de Argumentação
  4. Diagramas Lógicos
Aula 2Princípios de contagem e probabilidade.▼
  1. Análise Combinatória
  2. Probabilidades
Aula 3Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.▼
  1. Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
  2. Geometria Plana: Áreas
  3. Geometria Plana: Segmentos
  4. Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares
Noções de Informática4 Aulas · 12 PDFs
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Aula 1Noções de sistema operacional (ambientes Windows). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.▼
  1. Windows 11
Aula 2Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office).▼
  1. Word 365
  2. Excel 365 - Parte I
  3. Excel 365 - Parte II
  4. PowerPoint 365
Aula 3Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet, extranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). Programas de correio eletrônico (Microsoft Office Outlook, Mozilla Thunderbird). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing).▼
  1. Redes e Internet
  2. Internet Explorer
  3. Mozilla Firefox
  4. Google Chrome
  5. Outlook 2019
  6. Thunderbird
Aula 4Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).▼
  1. Segurança da Informação e Backup
Noções de Administração Ética e Moral na Administração Pública4 Aulas · 11 PDFs
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Aula 1Patrimonialismo, Administração Burocrática, Administração Gerencial.▼
  1. Modelos de Administração Pública e Reformas Administrativas
Aula 2Finanças Públicas: atividade financeira do Estado; Planejamento e leis orçamentárias (Iniciativa, Elaboração, Apreciação e Votação dos projetos; prazos de apresentação e a vigência das Leis Orçamentárias); Princípios Orçamentários.▼
  1. Planejamento Orçamentário - PPA, LDO e LOA
  2. Princípios Orçamentários
  3. Ciclo (ou Processo) Orçamentário
  4. Créditos Adicionais
  5. Do Orçamento - Conceitos, Técnicas e Vedações
Aula 3Gestão documental: manuseio de documentos e processos.▼
  1. Conceitos Fundamentais de Arquivologia
  2. Ciclo Vital dos Documentos
  3. Protocolo
  4. Procedimentos Administrativos
Aula 4Documentos oficiais.▼
  1. Redação Oficial, Comercial e Administrativa
Noções de Direito Constitucional 4 Aulas · 16 PDFs
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Aula 1Supremacia da Constituição. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Princípios Fundamentais.▼
  1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
  2. Princípios Fundamentais
  3. Controle de Constitucionalidade
Aula 2Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais; direitos políticos.▼
  1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  2. Direitos Sociais
  3. Nacionalidade
  4. Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 3Organização do Estado brasileiro: União, estados federados, municípios, Distrito Federal e territórios. Da Administração Pública: Princípios e disposições constitucionais, dos servidores públicos.▼
  1. Organização Político-Administrativa do Estado
  2. Repartição de Competências
  3. Administração Pública
Aula 4Da Organização dos Poderes: poder legislativo, poder executivo e poder judiciário. Da Ordem Social: da seguridade social, disposições gerais, da saúde.▼
  1. Poder Legislativo
  2. Processo Legislativo Constitucional
  3. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  4. Poder Executivo
  5. Poder Judiciário
  6. Ordem Social
Noções de Direito Penal5 Aulas · 26 PDFs
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Aula 1Conceito, missões e funções. Princípios. Interpretação da Lei Penal. Teoria da norma penal. Lei penal no tempo; Lei penal no espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade: conceito, elementos e exclusão. Classificação dos crimes. Concurso de pessoas.▼
  1. Princípios, Fontes e Conflito Aparente de Normas e Outros
  2. Lei Penal no Tempo e Espaço
  3. Teoria do Crime - Introdução
  4. Teoria do Crime - Aspectos Intermediários
  5. Teoria do Crime - Fato Típico
  6. Teoria do Crime - Ilicitude e Excludentes
  7. Teoria do Crime - Culpabilidade
  8. Teoria do Erro
  9. Parte Geral - Punibilidade
  10. Concurso de Pessoas
Aula 2Crimes contra a pessoa.▼
  1. Crimes contra a Pessoa - Parte I
  2. Crimes contra a Pessoa - Parte II
  3. Crimes contra a Pessoa - Parte III
  4. Crimes contra a Pessoa - Parte IV
Aula 3Crimes contra o patrimônio.▼
  1. Crimes contra o Patrimônio - Parte I
  2. Crimes contra o Patrimônio - Parte II
  3. Crimes contra o Patrimônio - Parte III
Aula 4Crimes contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Fé Pública.▼
  1. Crimes contra a Dignidade Sexual
  2. Crimes contra a Fé Pública
Aula 5Crimes contra a Administração Pública.▼
  1. Crimes contra a Administração Pública - Parte I
  2. Crimes contra a Administração Pública - Parte II
  3. Crimes contra a Administração Pública - Parte III
  4. Crimes contra a Administração Pública - Parte IV
  5. Crimes contra a Administração Pública - Parte V
  6. Crimes contra a Administração Pública - Parte VI
  7. Crimes contra a Administração Pública - Parte VII
Noções de Direito Processo Penal3 Aulas
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Aula 1Da ação penal. Princípios e Norma Processual Penal: fontes e eficácia. Princípios constitucionais na investigação criminal. Investigação Criminal. Do inquérito Policial.▼
Aula 2Da prova. Da prova Ilícita. Prisões processuais de natureza cautelar. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n° 7.960/89).▼
Aula 3Habeas Corpus. Jurisdição e competência. Atribuição e circunscrição. Da sentença.▼
Legislação5 Aulas · 15 PDFs
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Aula 1Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65). Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2.006). Lei de Tortura (Lei n. 9455/97). Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98).▼
  1. Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
  2. Lei n. 11.343/2006 - Lei de Drogas
  3. Lei n. 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Aula 2Crimes contra as Relações de Consumo (Lei n. 8.078/90). Estatuto do Idoso (Lei n. 10741/03). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90).▼
  1. Lei n. 8.078/1990 – Crimes contra as Relações de Consumo
  2. Lei n. 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
  3. Lei Federal n. 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte Geral
  4. Lei Federal n. 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte Especial
Aula 3Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03). Contravenções Penais (Dec. Lei 3.688/41).▼
  1. Lei n. 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
  2. Decreto-Lei n. 3.688/1941
Aula 4Crimes de Preconceito (Lei 7.716/89). Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90); Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90).▼
  1. Lei n. 7.716/1989 - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
  2. Lei n. 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária e Outros
  3. Lei n. 8.072/1990 - Crimes Hediondos
Aula 5Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9.099 de 1995). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006). Lei da Interceptação telefônica (Lei n° 9.296 de 1996).▼
  1. Lei n. 9.099/1995 – Juizados Especiais
  2. Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
  3. Lei n. 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
Noções de Direito Administrativo2 Aulas · 5 PDFs
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Aula 1Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Anulação e revogação. Prescrição. Poderes da Administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. Poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade.▼
  1. Atos Administrativos
  2. Poderes Administrativos
Aula 2Princípios básicos da administração. Organização administrativa: noções gerais, administração direta e indireta, centralizada e descentralizada: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Noções de relações humanas.▼
  1. Princípios da Administração Pública
  2. Organização Administrativa
  3. Relações Humanas no Trabalho
Noções de Direitos Humanos1 Aula · 2 PDFs
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Aula 1Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional – Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário. Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violações dos direitos humanos. Sistema Interamericano de direitos humanos.▼
  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
  2. Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Lei de Execuções Penais1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1Lei da Execução Penal (Lei n° 7.210 de 1984).▼
  1. Lei n. 7.210/1984 – Lei de Execução Penal

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