Conteúdo Programático
Língua Portuguesa12 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 03Classes de palavras: conectivos.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais.▼
Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 07Concordância verbal e nominal.▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 09Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.▼
Aula 10Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
Aula 11Provas Recentes. Exclusivamente PDF▼
(Especialista à Assistência Penitenciária e de Assistente Penitenciário) Noções de Informática7 AULAS▼
Aula demoInternet: navegação na Internet; conceitos de URL, links, sites e impressão de páginas.▼
Aula 01 - Diego Carvalho, Renato da CostaBusca de páginas.▼
Aula 02 - Diego Carvalho, Renato da CostaProgramas antivírus e firewall.▼
Aula 03 - Diego Carvalho, Renato da CostaPlanilha eletrônica – Excel (Microsoft Office): formatação da planilha e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio da formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos.▼
Aula 04 - Diego Carvalho, Renato da CostaEditor de texto – Word (Microsoft Office): formatação de fonte e parágrafo; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de página; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas.▼
Aula 05 - Diego Carvalho, Renato da CostaSistema operacional. Teclas de atalho. Configuração de impressoras. (Windows)▼
Aula 06 - Diego Carvalho, Renato da CostaSoftware▼
(Especialista à Assistência Penitenciária e de Assistente Penitenciário) Ética, Cidadania e Direitos Humanos9 AULAS▼
Aula 01 - Prof. Tiago ZanollaÉtica e moral. Ética, princípios e valores▼
Aula 02 - Prof. Tiago ZanollaÉtica e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público▼
Aula 03 - Prof. Ricardo Torques7 Direitos humanos na Constituição Federal.▼
Aula 04 - Prof. Ricardo TorquesDireitos humanos e responsabilidade do Estado.▼
Aula 05 - Prof. Ricardo Torques9.2 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).▼
Aula 06 - Prof. Ricardo Torques9 Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos.▼
Aula 07 - Prof. Ricardo Torques8 Política Nacional de Direitos Humanos;▼
Aula 08 - Prof. Ricardo Torques9.3 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok)▼
Aula 09 - Prof. Ricardo Torques9.1 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela).▼
(Especialista à Assistência Penitenciária e de Assistente Penitenciário) Legislação - Noções de Direito Administrativo10 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da Constituição Federal de 1988)▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.▼
Aula 02Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.▼
Aula 03Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação.▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.▼
Aula 05Agentes administrativos. Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades.▼
Aula 06Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).▼
Aula 07Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 08Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).▼
Aula 09Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
(Especialista à Assistência Penitenciária - Direito) Direito Administrativo16 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Regime jurídico administrativo. Conceito.▼
Aula 01Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito administrativo: Conceito. Objeto. Fontes.▼
Aula 02Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso de poder.▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação.▼
Aula 04Ato administrativo: Espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação.Decadência administrativa.▼
Aula 05Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.▼
Aula 06Agentes administrativos. Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 07Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I▼
Aula 08Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II▼
Aula 09Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021.▼
Aula 10Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.▼
Aula 11Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).▼
Aula 12Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.▼
Aula 13Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.▼
Aula 14Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).▼
Aula 15Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
(Especialista à Assistência Penitenciária - Direito) Direito Constitucional14 AULAS▼
Aula 001 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.▼
Aula 012 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 022.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 032.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 042.2.2 Direitos sociais.▼
Aula 052.2.3 Nacionalidade.▼
Aula 062.2.4 Direitos políticos.▼
Aula 072.2.5 Partidos políticos.▼
Aula 082.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.▼
Aula 092.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Congresso Nacional e suas atribuições. 2.4.2 Câmara dos Deputados e papel dos deputados. 2.4.3 Senado Federal e papel dos senadores. 2.4.4 Reuniões e comissões. 2.4.6 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
Aula 102.4.5 Processo legislativo.▼
Aula 112.5 Poder Executivo. 2.5.1 Presidente e vice-presidente da República. 2.5.2 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 2.5.3 Atribuições e responsabilidades dos ministros de Estado. 2.5.4 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.▼
Aula 122.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do Poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências; Conselho Nacional de Justiça.▼
Aula 132.7 Funções essenciais à justiça. 2.7.1 Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública.▼
(Especialista à Assistência Penitenciária - Direito) Direito Civil9 AULAS▼
Aula demoLei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.▼
Aula 01Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.▼
Aula 02Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.▼
Aula 03Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼
Aula 04Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo.▼
Aula 056.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.▼
Aula 06Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.▼
Aula 07Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.▼
Aula 0810.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.▼
(Especialista à Assistência Penitenciária - Direito) Direito Penal11 AULAS▼
Aula 00Princípios aplicáveis ao direito penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.▼
Aula 01Aplicação da lei penal.▼
Aula 02Ilicitude. Culpabilidade.▼
Aula 03Concurso de pessoas.▼
Aula 04Penas. Espécies de penas. Cominação das penas.▼
Aula 05Ação penal. Punibilidade e causas de extinção. Prescrição.▼
Aula 06Crimes contra a fé pública.▼
Aula 07Crimes contra a administração pública (Parte 1).▼
Aula 08Crimes contra a administração pública (Parte 2).▼
Aula 09Crimes contra a administração pública (Parte 3).▼
Aula 10Crimes contra a administração pública (Parte 4). Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (crimes e sanções penais na licitação).▼
(Especialista à Assistência Penitenciária - Direito) Direito Processual Penal17 AULAS▼
Aula 00Processo penal brasileiro; processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.▼
Aula 01Inquérito policial.▼
Aula 02Ação penal. Ação civil ex delicto. remover o termo "aula xxx" e manter uma aula por dia▼
Aula 03Jurisdição e competência.▼
Aula 04Questões e processos incidentes. Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais. Prazos. Nulidades.▼
Aula 05Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça.▼
Aula 06Prova (Parte 1).▼
Aula 07Prova (Parte 2).▼
Aula 08Prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e suas alterações) - Parte 1.▼
Aula 09Prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e suas alterações) - Parte 2.▼
Aula 10Processo comum. Processo sumário.▼
Aula 11Procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri.▼
Aula 12Processos especiais. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Processo e julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Processo e julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial. Processo de restauração de autos extraviados ou destruídos.▼
Aula 13Lei no 9.099/1995 e suas alterações e Lei no 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).▼
Aula 14Recursos em geral (Parte 1).▼
Aula 15Recursos em geral (Parte 2).▼
Aula 16Habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal.▼
(Especialista à Assistência Penitenciária - Direito) Legislação Extravagante16 AULAS▼
Aula demoLei nº 9.455/1997 – Lei de Tortura▼
Aula 01 - Equipe LegislaçãoLei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento▼
Aula 02 - Equipe LegislaçãoLei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção▼
Aula 03 - Equipe LegislaçãoLei nº 12.850/2013 – Organização Criminosa▼
Aula 04 - Equipe LegislaçãoLei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime▼
Aula 05 - Equipe LegislaçãoLei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal▼
Aula 06 - Equipe LegislaçãoLei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade▼
Aula 07 - Equipe LegislaçãoLei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos▼
Aula 08 - Equipe LegislaçãoLei nº 7.960/1989 – Prisão Temporária▼
Aula 09 - Equipe LegislaçãoLei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas (Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas)▼
Aula 10 - Equipe LegislaçãoLei nº 7.716/1989 – Crimes de Racismo▼
Aula 11 - Equipe LegislaçãoLei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha (Violência Doméstica)▼
Aula 12 - Prof Giulian SalvadorLei nº 13.675/2018 e Decreto nº 9.489/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e Regulamentação▼
Aula 13 - Prof Giulian SalvadorLei Estadual nº 11.342/2020 (MA) – Institui a Polícia Penal do Estado do Maranhão▼
Aula 14 - Prof Giulian SalvadorPortaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 – Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional▼
Aula 15 - Prof Giulian SalvadorResoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP): Resoluções nº 3/2009, nº 1/2014 e nº 4/2014, nº 4/2017 e nº 31/2022▼
(Todos os Cargos) Redação/Atualidades - Sem Correção7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Formais).▼
Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04 (Somente em PDF) Márcio DamascenoPrimeira Rodada de Temas (Atualidades)▼
Aula 05 (Somente em PDF) Márcio DamascenoSegunda Rodada de Temas (Atualidades)▼
Aula 06 (Somente em PDF) Márcio DamascenoTerceira Rodada de Temas (Atualidades)▼
Sobre o concurso PP - MA
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