Conteúdo Programático
Calendário do Curso1 PDF▼
Meta 01 - Tj/Mg12 PDFs▼
MaterialDireito Tributário. Doutrina: Atividade Financeira. Tributos em geral (1 PDF)▼
MaterialProcesso Penal. Doutrina: Ação Civil Ex Delicto (1 PDF)▼
MaterialJurisprudência (1 PDF)▼
MaterialJurisprudência (1 PDF)▼
MaterialAmbiental. Lei seca: Lei do Parcelamento do Solo Urbano (1 PDF)▼
MaterialCriança e Adolescente. Doutrina: Família natural, extensa e outros temas (1 PDF)▼
MaterialProcesso Penal. Doutrina: Ação Penal (1 PDF)▼
MaterialProcesso Civil. Doutrina: Competência (1 PDF)▼
MaterialHumanística. Doutrina: Regime Jurídico da Magistratura (1 PDF)▼
MaterialDireito Empresarial. Doutrina: Espécies de Empresário (1 PDF)▼
MaterialDireito Civil. Lei seca: Decreto-Lei n. 911/69 (Alienação fiduciária) (1 PDF)▼
MaterialDireito Penal. Doutrina: Lei Maria da Penha – Parte 1 (1 PDF)▼
Meta 02 - Tj/Mg16 PDFs▼
MaterialProcesso Penal. Lei seca: Lei da Interceptação Telefônica (1 PDF)▼
MaterialDireitos Humanos. Doutrina: Controle de Convencionalidade (1 PDF)▼
MaterialDifusos e Coletivos. Doutrina: Processo Estrutural (1 PDF)▼
MaterialDireito Eleitoral. Doutrina: Princípios e Sistemas Eleitorais (1 PDF)▼
MaterialDireito Empresarial. Doutrina: Teoria Geral do Direito Empresarial (1 PDF)▼
MaterialDireito Civil. Doutrina: Pessoas Naturais (1 PDF)▼
MaterialProcesso Civil. Doutrina: Formação, suspensão e extinção do processo (1 PDF)▼
MaterialDireito Constitucional. Doutrina: Poder Constituinte (1 PDF)▼
MaterialDireito Penal. Doutrina: Aplicação e interpretação da Lei Penal (1 PDF)▼
MaterialDireito Penal. Doutrina: Iter criminis, desistência e arrependimento (1 PDF)▼
MaterialProcesso Civil. Doutrina: Atos processuais e tutela provisória (1 PDF)▼
MaterialDireito Penal. Doutrina: Concurso de pessoas e concurso de crimes (1 PDF)▼
MaterialDireito Penal. Doutrina: Lei Maria da Penha – Parte 02 (1 PDF)▼
MaterialDireito Administrativo. Doutrina: Terceiro Setor (1 PDF)▼
MaterialCriança e Adolescente. Doutrina: Ato infracional e medidas socioeducativas (1 PDF)▼
MaterialDireito Ambiental. Doutrina: Proteção ao Meio Ambiente (1 PDF)▼
Meta 03 - Tj/Mg15 PDFs▼
MaterialCivil. Pessoas jurídicas. (1 PDF)▼
MaterialAdministrativo. Organização administrativa. (1 PDF)▼
MaterialAdministrativo. Atos administrativos. (1 PDF)▼
MaterialEmpresarial. Estabelecimento Empresarial. (1 PDF)▼
MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼
MaterialCivil. Prescrição e decadência. (1 PDF)▼
MaterialConstitucional. Hermenêutica Constitucional. (1 PDF)▼
MaterialPenal. Teoria Geral do Erro. (1 PDF)▼
MaterialEmpresarial. Títulos de crédito. (1 PDF)▼
MaterialProcesso penal. Juiz das garantias. (1 PDF)▼
MaterialJurisprudência (1 PDF)▼
MaterialEleitoral. Propaganda política. Espécies. Vedações. (1 PDF)▼
MaterialHumanística. Direito digital. (1 PDF)▼
MaterialLei Seca. Lei dos Planos de Saúde. (1 PDF)▼
MaterialLei Seca. Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC) (1 PDF)▼
Meta 04 - Tjmg13 PDFs▼
MaterialEmpresarial. Teoria Geral do Direito Empresarial. (1 PDF)▼
MaterialAmbiental. Respons. Civil e Adm. (1 PDF)▼
MaterialEleitoral. Crimes eleitorais. (1 PDF)▼
MaterialCivil. Direito das coisas e posse. (1 PDF)▼
MaterialCivil. Direitos Reais. (1 PDF)▼
MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼
MaterialPenal. Fato típico. (1 PDF)▼
MaterialCivil. Atos unilaterais e contratos (geral) (1 PDF)▼
MaterialProcesso Civil. Litisconsórcio. (1 PDF)▼
MaterialAdministrativo. Controle da Administração. (1 PDF)▼
MaterialConstitucional. Poder Executivo. (1 PDF)▼
MaterialConstitucional. Controle de Constitucionalidade. (1 PDF)▼
MaterialHumanística. Sociologia Jurídica. (1 PDF)▼
Meta 05 - Tjmg17 PDFs▼
MaterialProcesso Penal. Sistema acusatório e inquisitivo. (1 PDF)▼
MaterialDireito Tributário. Princípios. Limitações ao Poder de Tributar. Imunidade. Isenção. (1 PDF)▼
MaterialEleitoral. Processo Penal Eleitoral. (1 PDF)▼
MaterialProcesso Civil. Conciliação e mediação. (1 PDF)▼
MaterialDireitos Humanos. Incorporação dos tratados de direitos humanos. (1 PDF)▼
MaterialCivil. Obrigações. (1 PDF)▼
MaterialEmpresarial. Tipos Societários. (1 PDF)▼
MaterialEmpresarial. Nome Empresarial. (1 PDF)▼
MaterialECA. Infrações Adm no ECA. (1 PDF)▼
MaterialDireito Penal. Ilicitude. (1 PDF)▼
MaterialECA. Crimes no ECA (1 PDF)▼
MaterialDireito Penal. Culpabilidade. (1 PDF)▼
MaterialProcesso Civil. Intervenção de terceiros. (1 PDF)▼
MaterialDireito Tributário. Repartição Constitucional das Receitas Tributárias. (1 PDF)▼
MaterialAdministrativo. Responsabilidade Civil do Estado. (1 PDF)▼
MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼
MaterialVadinho. Política Nacional dos Residuos Sólidos (1 PDF)▼
Meta 06 - Tjmg17 PDFs▼
MaterialProcesso Penal. Doutrina: Acordo de não persecução penal - ANPP (1 PDF)▼
MaterialDireito Penal. Doutrina: SURSIS (1 PDF)▼
MaterialDireito Administrativo. Doutrina: Serviços Públicos (1 PDF)▼
MaterialDireito Penal. Doutrina: PRD, cautelares diversas e efeitos da condenação (1 PDF)▼
MaterialProcesso Penal. Doutrina: Procedimento ordinário e sumário (1 PDF)▼
MaterialDireito Civil. Doutrina: Bens Jurídicos (1 PDF)▼
MaterialDireito Tributário. Doutrina: Obrigação Tributária (1 PDF)▼
MaterialDireito Empresarial. Doutrina: Contratos Empresariais (1 PDF)▼
MaterialDireito Constitucional. Doutrina: Direitos Fundamentais – Parte 01 (1 PDF)▼
MaterialDireito Empresarial. Doutrina: Contratos Bancários (1 PDF)▼
MaterialDifusos e Coletivos. Doutrina: Suspensão de Segurança (1 PDF)▼
MaterialProcesso Civil Doutrina: Teoria da Ação (1 PDF)▼
MaterialDifusos e Coletivos. Doutrina: Saúde e Medicamentos (1 PDF)▼
MaterialDifusos e Coletivos. Doutrina: Temas 06 e 1234 – Fornecimento de medicamentos (1 PDF)▼
MaterialDireito Civil. Doutrina: Lei de Locações (1 PDF)▼
MaterialProcesso Penal. Doutrina: Sujeitos Processuais (1 PDF)▼
MaterialDireito Penal. Doutrina: Dosimetria da pena (1 PDF)▼
Meta 07 - Tjmg14 PDFs▼
MaterialHumanos. Sistema global de proteção dos direitos humanos. (1 PDF)▼
MaterialHumanos. CEDAW. Convenção Racial da ONU. (1 PDF)▼
MaterialDireito Tributário. Lançamento Tributário e outros temas. (1 PDF)▼
MaterialConstitucional. Direitos Fundamentais - (Teoria Geral dos DF e Espécies) - Parte 02. (1 PDF)▼
MaterialHumanos. Incidente de Deslocamento de Competência (IDC). (1 PDF)▼
MaterialProcesso Civil. Juizados Especiais. (1 PDF)▼
MaterialPenal. Extinção de Punibilidade. (1 PDF)▼
MaterialProcesso Penal. Procedimento do Tribunal do Júri. (1 PDF)▼
MaterialCivil. Prova. Responsabilidade civil. (1 PDF)▼
MaterialConstitucional. Poder Judiciário - Parte 01 (1 PDF)▼
MaterialConstitucional. Poder Judiciário - Parte 02. (1 PDF)▼
MaterialHumanística - Psicologia Jurídica. (1 PDF)▼
MaterialHumanística. Direito da Antidiscriminação (1 PDF)▼
MaterialVadinho. Lei de Improbidade Administrativa. (1 PDF)▼
Meta 08 - Tjmg13 PDFs▼
MaterialDireito Administrativo. Doutrina: Intervenção do Estado na propriedade (1 PDF)▼
MaterialDireito Penal. Doutrina: Crimes contra a paz e a fé pública (1 PDF)▼
MaterialDireito Eleitoral. Doutrina: Partidos Políticos (1 PDF)▼
MaterialProcesso Penal. Doutrina: Provas – Parte 01 (1 PDF)▼
MaterialProcesso Penal. Doutrina: Provas – Parte 02 (1 PDF)▼
MaterialDireitos Humanos. Doutrina: Teoria Geral dos Direitos Humanos. Direitos humanos nas empresas (1 PDF)▼
MaterialExecução Penal. Doutrina: Livramento Condicional (1 PDF)▼
MaterialExecução Penal. Doutrina: Remição (1 PDF)▼
MaterialDireitos Humanos. Doutrina: Sistema Interamericano de Direitos Humanos (1 PDF)▼
MaterialDireito Constitucional. Doutrina: Mandado de Segurança – Parte 01 (1 PDF)▼
MaterialDireito Constitucional. Doutrina: Mandado de Segurança – Parte 02 (1 PDF)▼
MaterialDireito Penal. Doutrina: Crimes contra a vida (1 PDF)▼
MaterialExecução Penal. Doutrina: Autorização de Saída (1 PDF)▼
Meta 09 - Tjmg11 PDFs▼
MaterialEleitoral. Direitos Políticos. Domicílio Eleitoral. Elegibilidade e Inelegibilidade. (1 PDF)▼
MaterialEleitoral. Recursos. (1 PDF)▼
MaterialECA. Procedimentos. (1 PDF)▼
MaterialProcesso Civil. Procedimento comum. (1 PDF)▼
MaterialAdministrativo. Licitações (Nova Lei). (1 PDF)▼
MaterialPenal. Prescrição Penal. (1 PDF)▼
MaterialProcesso civil. Teoria dos precedentes. Ação Rescisória. (1 PDF)▼
MaterialConstitucional. Ordem social. (1 PDF)▼
MaterialHumanística. Teoria geral do direito e da política. (1 PDF)▼
MaterialVadinho. Lei do Cheque. (1 PDF)▼
MaterialVadinho. Lei das SA's (1 PDF)▼
Meta 10 - Tj/Mg10 PDFs▼
MaterialEmpresarial. Falência. (1 PDF)▼
MaterialPenal. Crimes contra a liberdade individual. (1 PDF)▼
MaterialCivil. Sucessão legítima. (1 PDF)▼
MaterialCivil. Sucessão testamentária. (1 PDF)▼
MaterialPenal. Crimes contra a Administração Pública. (1 PDF)▼
MaterialVadinho. Arrendamento Mercantil - Leasing (1 PDF)▼
MaterialVadinho. CDC. (1 PDF)▼
MaterialVadinho. Lei das Inelegibilidades. (1 PDF)▼
MaterialVadinho. LGPD. (1 PDF)▼
MaterialVadinho. Marco Civil da Internet. (1 PDF)▼
Sobre o concurso TJ - MG
O que é Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) é o órgão máximo do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Sua missão primordial é garantir a justiça, a paz social e a cidadania, aplicando a lei e resolvendo conflitos de forma imparcial. Atua como instância recursal, julgando recursos de decisões proferidas por juízes de primeira instância, e também possui competência originária em determinados casos. O TJ-MG é fundamental para a manutenção da ordem jurídica e para a proteção dos direitos dos cidadãos mineiros, promovendo a resolução de litígios em todo o estado.
Notícias do concurso
Atualizado · 2 notíciasComo funciona o rateio
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
Só quem comprou pode avaliar💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito
Suas garantias conosco
7 dias de garantia
Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.
Pagamento seguro
Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.
Acesso em 24h
Entrega automática após pagamento confirmado.
Atualização grátis
Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.
Outros cursos de TJ - MG
TJ-MG - Juiz de Direito
TJ-MGJuiz SubstitutoPacotaço - Pacote Teórico + Cursos para Fase Escrita e Fase Oral
TJ-MGAnalista Judiciário - AdministradorPacotaço - Teórico + Passo Estratégico
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.
Ver tutorialAcelerador de estudos
Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
Ver dicasEste material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.
Comece sua preparação hoje mesmo
Acesso em até 24h · 7 dias de garantia
