Conteúdo Programático
Calendário e Materaias Pedagógicos1 PDF▼
PDF 1Calendário do Reta Final (TJ/BA)
Meta 01 - Tj/Ba16 PDFs▼
MaterialDireito Tributário. Atividade Financeira. Tributos em Geral (1 PDF)▼
PDF 1Direito Tributário. Atividade Financeira. Tributos em Geral
MaterialDireito Empresarial. Empresa e Empresário (1 PDF)▼
PDF 2Direito Empresarial. Empresa e Empresário
MaterialEleitoral. Princípios do Direito Eleitoral e Sistemas Eleitorais – Parte 01 (1 PDF)▼
PDF 3Eleitoral. Princípios do Direito Eleitoral e Sistemas Eleitorais – Parte 01
MaterialDireito Empresarial. Espécies de Empresário (1 PDF)▼
PDF 4Direito Empresarial. Espécies de Empresário
MaterialJurisprudência (1 PDF)▼
PDF 5Processo Civil. Jurisdição e equivalentes jurisdicionais
MaterialECA. Convivência Familiar e Comunitária, Acolhimento Institucional e outros temas (1 PDF)▼
PDF 6ECA. Convivência Familiar e Comunitária, Acolhimento Institucional e outros temas
MaterialProcesso Civil. Competência (1 PDF)▼
PDF 7Processo Civil. Competência
MaterialDireitos Humanos. Controle de Convencionalidade e outros temas (1 PDF)▼
PDF 8Direitos Humanos. Controle de Convencionalidade e outros temas
MaterialProcesso Penal. Ação Penal (1 PDF)▼
PDF 9Processo Penal. Ação Penal
MaterialProcesso Penal. Ação Civil Ex-Delicto (1 PDF)▼
PDF 10Processo Penal. Ação Civil Ex-Delicto
MaterialCriança E Adolescente. Lei da Primeira Infância Lei no 13.257/2016 (1 PDF)▼
PDF 11Criança E Adolescente. Lei da Primeira Infância Lei no 13.257/2016
MaterialAlienação Fiduciária (Decreto no 911/69) (1 PDF)▼
PDF 12Alienação Fiduciária (Decreto no 911/69)
MaterialHumanística. Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional (1 PDF)▼
PDF 13Humanística. Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional
MaterialLei de Interceptações Telefônicas (Lei no 9.296/96) (1 PDF)▼
PDF 14Lei de Interceptações Telefônicas (Lei no 9.296/96)
MaterialLei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006) (1 PDF)▼
PDF 15Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006)
MaterialLEI No 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017 – SISTEMA DE GARANTIAS (1 PDF)▼
PDF 16LEI No 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017 – SISTEMA DE GARANTIAS
Meta 02 - Tj/Ba18 PDFs▼
MaterialDireito Civil. LINDB (1 PDF)▼
PDF 1Direito Civil. LINDB
MaterialDireito Civil. Pessoa Natural (1 PDF)▼
PDF 2Direito Civil. Pessoa Natural
MaterialDireito Ambiental. Proteção ao Meio Ambiente (1 PDF)▼
PDF 3Direito Ambiental. Proteção ao Meio Ambiente
MaterialDireito Civil. Pessoas Jurídicas (1 PDF)▼
PDF 4Direito Civil. Pessoas Jurídicas
MaterialConstitucional. Poder Constituinte (1 PDF)▼
PDF 5Constitucional. Poder Constituinte
MaterialDireito Penal. Aplicação e Interpretação da Lei Penal (1 PDF)▼
PDF 6Direito Penal. Aplicação e Interpretação da Lei Penal
MaterialDireito Administrativo. Organização Administrativa (1 PDF)▼
PDF 7Direito Administrativo. Organização Administrativa
MaterialDireito Penal. Iter Criminis, desistência, arrependimento (1 PDF)▼
PDF 8Direito Penal. Iter Criminis, desistência, arrependimento
MaterialAdministrativo. Terceiro Setor (1 PDF)▼
PDF 9Administrativo. Terceiro Setor
MaterialDireito Empresarial. Estabelecimento Empresarial (1 PDF)▼
PDF 10Direito Empresarial. Estabelecimento Empresarial
MaterialDireito Penal. Concurso de pessoas e concurso de crimes (1 PDF)▼
PDF 11Direito Penal. Concurso de pessoas e concurso de crimes
MaterialDireito Penal. Lei Maria da Penha - Parte 02 (1 PDF)▼
PDF 12Direito Penal. Lei Maria da Penha - Parte 02
MaterialDireito Penal. Teoria do Erro (1 PDF)▼
PDF 13Direito Penal. Teoria do Erro
MaterialProcesso Civil. Atos Processuais (1 PDF)▼
PDF 14Processo Civil. Atos Processuais
MaterialECA. Ato infracional e medidas socioeducativas (1 PDF)▼
PDF 15ECA. Ato infracional e medidas socioeducativas
MaterialProcesso Civil. Formação, Suspensão e Extinção do Processo Civil (1 PDF)▼
PDF 16Processo Civil. Formação, Suspensão e Extinção do Processo Civil
MaterialDireito Empresarial. Títulos de Crédito (1 PDF)▼
PDF 17Direito Empresarial. Títulos de Crédito
MaterialDireito Eleitoral. Propaganda Política (1 PDF)▼
PDF 18Direito Eleitoral. Propaganda Política
Meta 03 - Tj/Ba14 PDFs▼
MaterialFormação Humanística. Direito Digital (1 PDF)▼
PDF 1Formação Humanística. Direito Digital
MaterialDireito Constitucional. Controle de Constitucionalidade (1 PDF)▼
PDF 2Direito Constitucional. Controle de Constitucionalidade
MaterialDireito Administrativo. Atos Administrativos (1 PDF)▼
PDF 3Direito Administrativo. Atos Administrativos
MaterialAmbiental. Responsabilidade Administrativo e Civil Ambiental (1 PDF)▼
PDF 4Ambiental. Responsabilidade Administrativo e Civil Ambiental
MaterialDireito Eleitoral. Ações Eleitorais (1 PDF)▼
PDF 5Direito Eleitoral. Ações Eleitorais
MaterialDireito Civil. Prescrição e Decadência (1 PDF)▼
PDF 6Direito Civil. Prescrição e Decadência
MaterialConstitucional. Hermenêutica Constitucional (1 PDF)▼
PDF 7Constitucional. Hermenêutica Constitucional
MaterialDireito Civil. Direito das Coisas e Posse (1 PDF)▼
PDF 8Direito Civil. Direito das Coisas e Posse
MaterialAdministrativo. Controle da Administração Pública (1 PDF)▼
PDF 9Administrativo. Controle da Administração Pública
MaterialProcesso Penal. Juiz das Garantias (1 PDF)▼
PDF 10Processo Penal. Juiz das Garantias
MaterialJurisprudência (1 PDF)▼
PDF 11Processo Penal. Jurisdição e Competência
MaterialFormação Humanística. Sociologia Jurídica (1 PDF)▼
PDF 12Formação Humanística. Sociologia Jurídica
MaterialDireito Penal. Lei de Drogas (Lei no 11.343/2006) (1 PDF)▼
PDF 13Direito Penal. Lei de Drogas (Lei no 11.343/2006)
MaterialDireito Civil. Planos de Saúde (1 PDF)▼
PDF 14Direito Civil. Planos de Saúde
Meta 04 - Tj/Ba11 PDFs▼
MaterialProcesso Civil. Lei da Mediação (Lei no 13.140/2015) (1 PDF)▼
PDF 1Processo Civil. Lei da Mediação (Lei no 13.140/2015)
MaterialCódigo Civil. Direito das Obrigações (1 PDF)▼
PDF 2Código Civil. Direito das Obrigações
MaterialProcesso Civil. CPC (Art. 1º a 138) (1 PDF)▼
PDF 3Processo Civil. CPC (Art. 1º a 138)
MaterialConstituição Federal. Dos Poderes (1 PDF)▼
PDF 4Constituição Federal. Dos Poderes
MaterialDireito Penal. Culpabilidade (1 PDF)▼
PDF 5Direito Penal. Culpabilidade
MaterialDireito Penal. Ilicitude (1 PDF)▼
PDF 6Direito Penal. Ilicitude
MaterialDireito Empresarial. Nome Empresarial (1 PDF)▼
PDF 7Direito Empresarial. Nome Empresarial
MaterialDireito Penal. O Fato Típico (1 PDF)▼
PDF 8Direito Penal. O Fato Típico
MaterialDireito Empresarial. Teoria Geral do Direito Societário (1 PDF)▼
PDF 9Direito Empresarial. Teoria Geral do Direito Societário
MaterialDireito Empresarial. Tipos Societários (1 PDF)▼
PDF 10Direito Empresarial. Tipos Societários
MaterialDireito Eleitoral. Crimes Eleitorais (1 PDF)▼
PDF 11Direito Eleitoral. Crimes Eleitorais
Meta 05 - Tj/Ba7 PDFs▼
MaterialAdministrativo. Responsabilidade Civil do Estado (1 PDF)▼
PDF 1Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado
MaterialFinanceiro e Tributário. Princípios. Limitações ao Poder de Tributar (1 PDF)▼
PDF 2Financeiro e Tributário. Princípios. Limitações ao Poder de Tributar
MaterialCriança e Adolescente. Crimes no ECA (1 PDF)▼
PDF 3Criança e Adolescente. Crimes no ECA
MaterialProcesso Penal. Procedimento ordinário e sumário (1 PDF)▼
PDF 4Processo Penal. Procedimento ordinário e sumário
MaterialDireito Penal. Sursis (1 PDF)▼
PDF 5Direito Penal. Sursis
MaterialFinanceiro e Tributário. Repartição de Competências (1 PDF)▼
PDF 6Financeiro e Tributário. Repartição de Competências
MaterialDireitos Humanos. Incorporação dos Tratados (1 PDF)▼
PDF 7Direitos Humanos. Incorporação dos Tratados
Meta 06 - Tj/Ba4 PDFs▼
MaterialHumanística. Direito Antidiscriminatório (1 PDF)▼
PDF 1Humanística. Direito Antidiscriminatório
MaterialProcesso Penal. Tribunal do Júri (1 PDF)▼
PDF 2Processo Penal. Tribunal do Júri
MaterialDireito Civil. Bens Jurídicos (1 PDF)▼
PDF 3Direito Civil. Bens Jurídicos
MaterialHumanística. Psicologia Jurídica (1 PDF)▼
PDF 4Humanística. Psicologia Jurídica
Meta 07 - Tj/Ba5 PDFs▼
MaterialPenal. Extinção de Punibilidade (1 PDF)▼
PDF 1Penal. Extinção de Punibilidade
MaterialCriança e Adolescente. Procedimentos no ECA (1 PDF)▼
PDF 2Criança e Adolescente. Procedimentos no ECA
MaterialDireitos Humanos. IDC e Federalização (1 PDF)▼
PDF 3Direitos Humanos. IDC e Federalização
MaterialDireitos Humanos. Sistema Global (1 PDF)▼
PDF 4Direitos Humanos. Sistema Global
MaterialDireito Penal. Crimes contra a fé pública (1 PDF)▼
PDF 5Direito Penal. Crimes contra a fé pública
Meta 08 - Tj/Ba7 PDFs▼
MaterialAmbiental. Sisnama (1 PDF)▼
PDF 1Ambiental. Sisnama
MaterialAmbiental. Licenças Ambientais (1 PDF)▼
PDF 2Ambiental. Licenças Ambientais
MaterialConstitucional. Mandado de Segurança (1 PDF)▼
PDF 3Constitucional. Mandado de Segurança
MaterialAdministrativo. Intervenção do Estado na Propriedade (1 PDF)▼
PDF 4Administrativo. Intervenção do Estado na Propriedade
MaterialDireito Penal. Crimes contra a vida (1 PDF)▼
PDF 5Direito Penal. Crimes contra a vida
MaterialProcesso Penal. Prisões. (1 PDF)▼
PDF 6Processo Penal. Prisões.
MaterialProcesso Penal. Sentença Penal. (1 PDF)▼
PDF 7Processo Penal. Sentença Penal.
Meta 09 - Tj/Ba4 PDFs▼
MaterialAdministrativo. Poderes da Administração (1 PDF)▼
PDF 1Administrativo. Poderes da Administração
MaterialConstitucional. Direitos Fundamentais (1 PDF)▼
PDF 2Constitucional. Direitos Fundamentais
MaterialEmpresarial. Recuperação de Empresas (1 PDF)▼
PDF 3Empresarial. Recuperação de Empresas
MaterialAdministrativo. Licitações (1 PDF)▼
PDF 4Administrativo. Licitações
Meta 10 - Tj/Ba6 PDFs▼
MaterialDireito Penal. Crimes contra a dignidade sexual (1 PDF)▼
PDF 1Direito Penal. Crimes contra a dignidade sexual
MaterialDireito Civil. Sucessão Legítima (1 PDF)▼
PDF 2Direito Civil. Sucessão Legítima
MaterialDireito Civil. Sucessão Testamentária (1 PDF)▼
PDF 3Direito Civil. Sucessão Testamentária
MaterialProcesso Ciivl. Teoria Geral dos Recursos Cíveis (1 PDF)▼
PDF 4Processo Ciivl. Teoria Geral dos Recursos Cíveis
MaterialDireito Eleitoral. Prestação de contas/abuso de poder (1 PDF)▼
PDF 5Direito Eleitoral. Prestação de contas/abuso de poder
MaterialEleitoral. Princípios do Direito Eleitoral e Sistemas Eleitorais – Parte 02 (1 PDF)▼
PDF 6Eleitoral. Princípios do Direito Eleitoral e Sistemas Eleitorais – Parte 02
Meta 11 - Tj/Ba8 PDFs▼
MaterialCivil. Contratos em espécie (1 PDF)▼
PDF 1Civil. Contratos em espécie
MaterialEmpresarial. Falência (1 PDF)▼
PDF 2Empresarial. Falência
MaterialProcesso Penal. Provas (1 PDF)▼
PDF 3Processo Penal. Provas
MaterialConstitucional. Funções Essenciais à Justiça (1 PDF)▼
PDF 4Constitucional. Funções Essenciais à Justiça
MaterialProcesso Civil. Teoria Geral dos Recursos Cíveis (1 PDF)▼
PDF 5Processo Civil. Teoria Geral dos Recursos Cíveis
MaterialDireitos Humanos. OEA e o Sistema Interamericano (1 PDF)▼
PDF 6Direitos Humanos. OEA e o Sistema Interamericano
MaterialProcesso Penal. Recursos em espécie (1 PDF)▼
PDF 7Processo Penal. Recursos em espécie
MaterialProcesso Civil. Teoria dos precedentes (1 PDF)▼
PDF 8Processo Civil. Teoria dos precedentes
Sobre o concurso TJ - BA
O que é TJ - BA (TJBA)
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) é o órgão máximo do Poder Judiciário baiano, com sede em Salvador e jurisdição em todo o território estadual. Sua missão primordial é aplicar as leis, solucionar conflitos de interesse entre cidadãos, empresas e instituições, e garantir os direitos, promovendo a justiça no estado. Atualmente, a Corte é composta por 70 desembargadores, responsáveis por analisar e decidir casos como a instância mais elevada do Judiciário da Bahia. A Mesa Diretora, que conduz o Tribunal, é eleita entre os desembargadores e exerce gestão por dois anos.
Cargos do TJBA
O TJBA oferece diversas oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade. Os cargos mais comuns em concursos para servidores incluem:
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